A Equatorial Piauí esclarece que as contas de energia dos mais de 1,4 milhão de clientes, já estão sendo emitidas com a redução na alíquota de ICMS. O reajuste observa a alíquota de 18% de ICMS no faturamento do serviço, determinada pelo Governo Estadual através da Lei Estadual nº 7.846, do último dia 12 de julho. 

–Conta de energia já terá redução na alíquota da ICMS no mês de julho para clientes da Equatorial Piauí

No estado, o ICMS que incide sobre a tarifa homologada de energia é dividido em três faixas de consumo. Os clientes que consomem até 50kWh/mês possuem isenção do ICMS, e essa condição permanece inalterada com a nova lei. Já para consumo superior a 50 kWh/mês e inferior a 200kWh/mês, até o dia 12 de julho, era aplicada uma alíquota de 22% e quando o consumo mensal é superior a 200 kWh, de 27%. Com a divulgação do decreto, a alíquota passa a ser única, de 18%.

Importante destacar para o cliente que a redução se aplica apenas sobre o consumo faturado, uma vez que sobre o valor total da fatura são levados em conta outros lançamentos, a exemplo de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP), Encargos por atraso, Parcelamentos e outros itens. Primando sempre pela transparência, a informação da alíquota incidente e o do valor total do ICMS cobrado estão disponíveis na fatura de energia mensal, no campo Imposto Tributo.

Para facilitar o entendimento, considerando uma conta de energia em que o consumo mensal seja de 115 KWh, portanto, na primeira faixa de aplicação do ICMS, no cenário anterior, considerando a incidência somente sobre a tarifa de energia sem os outros componentes, o valor do ICMS cobrado totalizaria aproximadamente R$ 20,37. Com a redução da alíquota de ICMS, o novo valor de imposto cai para aproximadamente R$ 15,85, nas mesmas condições.

Um motociclista – que não teve identidade revelada ficou ferido após colidir contra um caminhão caçamba por volta das 17h30 desta quinta-feira (14) na Avenida Doutor João Silva Filho, no bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba. O acidente aconteceu na entrada do Residencial Simplício Dias I.

De acordo com informações colhidas pelo infocopiaui.com, tanto a motocicleta quanto o caminhão transitavam no mesmo sentido na via – da Lagoa do Portinho à Avenida Dezenove de Outubro – quando o motorista da caçamba realizou uma conversão à esquerda para adentrar o residencial. O motociclista não teria observado a manobra e acabou colidindo contra o caminhão. Durante a colisão, a motocicleta foi parar embaixo do veículo.

Fotos: Eduardo Machado/infocopiaui.com

Levantamentos preliminares no local do acidente apontam que a sinaleira traseira indicadora de conversão à esquerda, do caminhão caçamba, não estava funcionando. O motociclista não fazia uso de capacete e estava com farda dos Correios.

Um impasse que envolvia chalés em Luís Correia, no litoral do Piauí, e que já durava mais de três anos parece ter chegado ao fim nessa quarta-feira (13/07). O entrave entre Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Piauí (ABECS) e uma mulher viúva de um ex-presidente da entidade foi resolvida com a reintegração de posse em favor da associação. 

“Os chalés foram construídos pela Associação, para recreio de seus associados, mas estavam em posse da viúva do ex-presidente da ABECS, que os alugava, obtendo vantagem financeira indevida”, diz um trecho dos autos do processo que resume toda o impasse.

^{Foto: Google maps} 

Na decisão, o juiz Willmann Izac Ramos Santos determinou que a mulher desocupe o imóvel no prazo de 24h e a ABECS passe a administrar o chalé. O magistrado estabeleceu ainda multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00 em favor da Associação, caso a mulher desobedeça a decisão. 

A sentença condenou também a viúva do ex-presidente da ABECS a pagar as custas do processo, calculados em 10% do valor da causa, e a multa de 2% do valor da causa, nos termos do art. 80, II c/c art. 81, ambos do CPC, por litigância de má-fé.(Otávio Neto)

Na tarde desta quinta-feira (14), por volta de 14h, uma mulher identificada apenas pelas iniciais, A.C.G.C, foi detida acusada de tráfico de drogas, na rua Trav. São Pedro, bairro Bebedouro, em Parnaíba.

A Polícia Militar recebeu a informação de vários colaboradores dando conta que no endereço citado estava ocorrendo intenso tráfico de entorpecentes. Durante um policiamento ostensivo, a guarnição com autorização de entrar na residência foi averiguar.

Ao chegar no local, foi constatado que a mulher estava com 43 pedras de crack prontas a venda e dinheiro trocado.

A detida foi conduzida a Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.(Lupa1)

A missa de sétimo dia do engenheiro civil e empresário de Parnaíba Francisco das Chagas Vieira Júnior, que morreu no último sábado (09/07), acontecerá na próxima sexta-feira (15/07), na Igreja Matriz de São Sebastião às 17h30. Oportunidade em que familiares, parentes e amigos são convidados para as últimas homenagens.

O corpo de um homem identificado apenas como Fernando, que seria morador do bairro Piauí, foi encontrado com marcas de perfuração por arma de fogo na noite desta quarta-feira (13/07), na avenida principal do bairro Chafariz, em Parnaíba, no litoral do estado.

Populares acionaram a Polícia Militar que ao chegar no local do ocorrido se deparou com uma vítima do sexo masculino já sem vida. O homem não teve como ser identificado pois não portava nenhuma espécie de documentos.

A PM fez o isolamento local e manteve a preservação da cena do crime até a chegada da perícia técnica que localizou pelo menos três estojos de pistola de calibre não identificado. A vítima foi atingida por disparos no rosto.

Após os procedimentos de perícia o corpo foi encaminhado para Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Considerando apenas esses 6 meses até o final do ano, de julho a dezembro de 2022, o Piauí terá uma perda na arrecadação na ordem de R$ 870 milhões, por conta da redução da alíquota do ICMS de 18% para combustíveis, energia elétrica e comunicações.

“Os municípios do Piauí terão uma receita a menos de R$ 217,50 milhões ainda esse ano. Considerando que 20% do ICMS que é arrecadado pelo Estado tem que ir direto para o Fundeb, somente essa perda é na ordem de R$ 174 milhões. E como 12% do ICMS deve se destinado para gastos com saúde, estimamos uma perda na ordem de 104,4 milhões para essa área agora em 2022”, alerta o Superintendente Emílio Júnior, acrescentando que todos os entes estaduais e municipais da federação terão uma diminuição dos serviços públicos oferecidos, conforme determina a Lei Complementar nº 194, de junho de 2022.

Vale ressaltar ainda que no dia 30 de junho de 2022, o Estado do Piauí já havia publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução do preço médio ponderado da gasolina, que serve como base de cálculo para cobrança do ICMS, que era de R$ 6,49 e foi reduzido para R$ 4,94. Considerando esse cálculo, o valor estimado para venda já deveria ser de R$ 4,94 desde o dia 01 de julho, porém isso não se concretizou.

Agora, com a aplicação da alíquota de 18%, o Estado do Piauí só passa a arrecadar R$ 0,88 por litro de gasolina, antes de entrar em vigor a redução do preço médio ponderado o valor arrecadado pelo Estado por cada litro de gasolina era de R$ 2,01 (alíquota de ICMS de 31%) por litro de combustível. Isso significa que a redução que dever ser feita no valor da gasolina no Piauí é de R$ 1,13 por cada litro de gasolina.

Porém, essa redução dos preços dos combustíveis só depende dos donos de postos de combustíveis.

“A Secretaria Estadual da Fazenda não tem autonomia e nem competência para trabalhar precificação de mercado. Mas esperamos que com essa redução de R$ 1,13 por litro de gasolina, comparando com o dia 30 de Junho, esse valor possa repercutir para o consumidor”, esclarece o Superintendente de Gestão da Sefaz-PI, Emílio Júnior, referindo-se à definição do valor monetário a ser cobrado do cliente por um produto, mercadoria ou serviço, no caso o combustível. 

Portanto, se os postos de combustíveis estivessem cumprindo o que foi publicado desde o dia 30 de junho desse ano no D.O.U, o valor da gasolina que deveria estar sendo cobrado para o consumidor era de R$ 4,94. E o preço do gás seria de R$ 77,56. O que não iria alterar seria apenas o preço do diesel, uma vez que a alíquota já é de 18%, portanto, o preço de venda seria de R$ 4,08.