A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou uma nota sobre a operação Aquarela, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (02) para apurar supostas irregularidades no  Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (ProAja).

Operação Aquarela

Segundo a Seduc, o programa sempre foi executado dentro da lei e que a operação da PF se baseia em relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados.

Além disso, o órgão disse ainda que a oposição, por meio da  senadora Eliane Nogueira, mãe do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, está tentando de todas as formas suspender o Projoa.

Por fim, a Seduc ressalta que o Tribunal de Contas da União reconheceu a importância social do Projoa e a legalidade da execução, autorizando sua continuidade.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (ProAja) sempre foi executado dentro da lei. Destacamos que a Seduc já havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gestão do programa e toda sua base de dados para todos os órgãos de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa.

Vale ressaltar que a operação se baseia em relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados. Frisamos que a Fundação Getúlio Vargas supervisiona todo o procedimento e que há mais de 200 servidores na fiscalização do programa no Estado.

Importante lembrar que embora a oposição, por meio da senadora Eliane Nogueira, tenha tentado de todas as formas suspender o programa, o Tribunal de Contas da União reconheceu a importância social e a legalidade da execução, autorizando sua continuidade.

Ressaltamos que a decisão do Tribunal Regional Federal, que autoriza a operação Aquarela realizada nesta sexta (02), é do dia 12 de agosto, sendo que o mesmo tribunal decidiu posteriormente, no dia 24 do mesmo mês, pela continuidade da execução do programa.

Por fim, acreditamos na necessidade do programa para a erradicação do analfabetismo no Piauí e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investigação, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade.

Notícia relacionada: Polícia Federal apura possíveis irregularidades em programa de alfabetização no Piauí

“Jair Cashback”

247– O termo “Jair Cashback” entrou nesta sexta-feira (2) para o primeiro lugar no ranking dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil, o chamado Trending Topics. A expressão Cashback, que significa “dinheiro de volta”, ficou no TT após denúncias do fechamento de contratos do governo federal com empresas sem licitação e com o destino de parte da verba à campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) por meio de doações.

“É o Jair Cashback!! Ele paga em dinheiro público e recebe 1 parte em pix direto na conta dele!”, escreveu um perfil no Twitter.

Um internauta postou: “é o Jair Cashback, maior programa de transferência de renda pro Planalto!!”.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) afirmou que “Jair Cashback é a forma do governo do Bolsonaro fazer uma rachadinha com um orçamento muito maior”.

Outro usuário postou: “a grana do orçamento secreto rolando as rachadinhas viraram rachadonas, agora é a hora do Jair Cashback receber tudo em dobro com 100 anos de sigilo”.

Veja a repercussão:

Silvio Mendes tenta desvincular eleição estadual da eleição nacional (Foto: Reprodução)

A Justiça Eleitoral do Piauí proibiu a divulgação de santinhos em que o candidato a governador do União Brasil, Sílvio Mendes, aparece com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi dada pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa. No relatório, ele diz que o santinho em que Silvio Mendes aparece com Lula configura propaganda eleitoral irregular.

União Brasil e PT são partidos adversários no Estado e nacionalmente, mas o material de campanha foi confeccionado e distribuído pela campanha de Silvio Mendes, ferindo a legislação eleitoral. A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.

“O candidato Lula é público e notoriamente apoiador da candidatura de Rafael Fonteles para o cargo de Governador do Estado do Piauí e de Wellington Dias para o Senado Federal, logo o material apresentado tenta criar um estado mental artificial na opinião pública, por consequente, configurando-se uma propaganda eleitoral irregular”, diz o relatório assinado pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa.

O juiz da propaganda eleitoral ainda determina que a coligação encabeçada pelo União Brasil realize o recolhimento do material de propaganda em desacordo com a legislação eleitoral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e se abstenham de publicar nas redes sociais a presente imagem do “santinho” constante no ID n.º 21868357, até o julgamento do mérito, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil.

O candidato a governador Sílvio Mendes (União Brasil) reconheceu o “vacilo”, mas voltou a ser criticado nas redes sociais ao se desculpar pelo equívoco. Na opinião dos internautas, o pedido de desculpas à jornalista deveria ser extensivo a todas as pessoas negras, ofendidas com a fala do candidato no programa Jogo do Poder (TV Meio Norte), na quarta-feira (30).

Ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, pré-candidato a governador pelo União Brasil

A entrevista de Sílvio Mendes, onde ele fala sobre as desculpas à jornalista, aconteceu após a enorme repercussão – nacional e até internacional –  do teor “preconceituoso e racista” da resposta à pergunta [muito bem elaborada pela jornalista] sobre um assunto que preocupa a sociedade brasileira: a violência contra a mulher, o feminicídio em particular, e a ausência de políticas públicas para as minorias.

“Você que é quase negra na pele, mas é uma pessoa inteligente”, afirmou Sílvio Mendes na entrevista de quarta-feira. Na nota de esclarecimento, divulgada pela assessoria do candidato, e nas entrevistas concedidas por ele após o ocorrido, Sílvio Mendes insistiu nas desculpas à jornalista, avaliando como “desproporcional’ a repercussão da sua fala e atribuindo as críticas a “oportunistas”.

“Eu reconheço que foi uma frase infeliz, eu errei e reconheço o meu erro. Já pedi desculpas a Katya. Conheço ela de muito tempo, desde o Diário do Povo. Eu acho que errei, mas, dentro do contexto, não é o que estão querendo dizer os oportunistas, querendo usar um fato, que é desproporcional. Eu errei, pedi desculpas e para mim, o que me cabe é fazer isso”, assumiu o candidato.

“A verdade sempre prevalece, às vezes demora, às vezes numa campanha em que tudo ou quase tudo é permitido e os adversários que se aproveitam são oportunistas. Mas, a população entende. Para mim, assunto encerrado”, minimizou Sílvio Mendes. “A gente aprende errando. Eu liguei para ela e não atendeu, mas depois eu passei uma mensagem pedindo desculpas”(Parlamento Piauí)

Um homem identificado como José Carlos do Nascimento Sousa, de 41 anos, foi encontrado morto, na tarde desta quarta-feira (31), preso a um arame farpado nos fundos da casa em que residia, na comunidade Campestre dos Tunicos, zona rural de Cocal, município da região Norte do Piauí.

De acordo com a familiares, a vítima sofria com crises convulsivas e alcoolismo. De acordo com a perícia, este pode ser o motivo de José Carlos ter sido encontrado morto com as mãos no arame. Ele teria se segurado no momento da convulsão epilética, mas não resistiu e veio a óbito. 

Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar atenderem a ocorrência. O Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística foi acionado para realizar a remoção do corpo do local.(Mayrla Torres)-

Em três meses, 12 mil piauienses devem ser operados gratuitamente de catarata no Piauí. Ao Cidadeverde.com. o secretário de saúde do estado, Neris Júnior, explica que, primeiramente, os pacientes passarão por uma triagem para em seguida serem submetidos a cirurgia no hospital regional mais próximo da cidade de origem. Até o momento há 16 mil consultas. O mutirão tem inicío na próxima segunda-feira (05) na cidade de Piripiri. 

“O mutirão vai contemplar os 224 municípios, em todas as regiões do estado e começa no Hospital Regional de Piripiri. Não temos como precisar como está a fila de espera, enxergar essa fila, pois essas cidades não têm serviço ambulatorial de oftalmologia. Por isso, a Sesapi delimitou um quantitativo e os municípios vão levar a demanda”, explica o secretário. 

As 12 mil cirurgias serão distrubuídas nos três meses subsequentes, sendo 5 mil no setembro e outubro, e 2 mil em novembro O mutirão é considerado o maior do estado que, no ano de 2021, realizou 10 mil cirurgias.

Neris Júnior pontua que o número de consultas agendadas é maior que o número de cirurgias. 

“Essas consultas serão realizadas dentro do mutirão. Em uma semana, o paciente faz a consulta, vê quem precisa e na semana depois faz a cirurgia de catarata. Quem precisa desse tipo de procedimento ainda pode procurar a secretaria de Saúde da sua cidade”, explica Neris. 

O secretário ressalta que o mutirão descentraliza as ações de saúde aproximando mais a população dos serviços públicos. 

“Essas pessoas precisariam fazer essas cirurgias longe dos seus municípios, muitas vezes pegando estrada, agora vão fazer mais próximo de casa, ter qualidade de vida, recebendo atendimento de qualidade e com excelentes profissionais”, destaca Neris Júnior. (Graciane Araújo)

Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Marcos Corrêa

Ganha força a avaliação de que o fundão eleitoral de R$5 bilhões privilegia políticos no exercício do mandato e evita que novos nomes apareçam. Isso fica claro com a farra do reembolso de R$141,3 milhões, por meio da “cota parlamentar”, a senadores e deputados que tentam reeleição. Gastos com propaganda pessoal disfarçada de prestação de contas e passagens aéreas equivalem a 41% da farra de denominação falaciosa: “Cota para Exercício de Atividade Parlamentar”, o “cotão”.

A um mês das eleições, exatas 35 cidades piauienses vão às urnas com mais eleitores aptos a votar do que habitantes. Este número representa quase 16% dos municípios do Piauí e consta no relatório devolução do eleitorado disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). O documento chegou a esse resultado após cruzar os dados de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a estimativa populacional para 2021, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Piauí tem 35 cidades com mais eleitores que habitantes

No total, esses municípios piauienses somam 143.258 habitantes e 160.875 pessoas aptas a votar – resultando em um excedente de 17.617 eleitores. A diferença entre o número de moradores e votantes é percebida em cidades pequenas, sendo que a maioria deles (80%) está na região norte do Estado e todos com menos de 8 mil habitante. A maior discrepância foi verificada em Novo Santo Antônio, onde existem 1,3 mil eleitores a mais que habitantes, ou 145% sobre a população. 

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a legislação prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fazer uma revisão completa do eleitorado. Porém, essa revisão tem que ocorrer pelo menos um ano antes de qualquer pleito eleitoral e tem que ser solicitada pela Justiça eleitoral. 

 A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município. No Piauí, em geral, a relação de eleitores e população ficou perto do limite, 78,25%.

O Governo do Piauí enviou nesta quinta-feira (1º/09) um ofício para Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) solicitando alterações no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limita os gastos do governo no ano de 2023 ao prevê perdas de arrecadação de R$ 1,5 bilhão. Segundo a governadora Regina Sousa (PT) haverão cortes de orçamentos em várias pastas do Executivo e as reduções também devem chegar aos outros poderes Legislativo e Judiciário.

Governadora disse que terá que ‘ferver os miolos’ para equilibrar receitas e despesas do Estado no mês de setembro (foto: Jailson Soares/ PD)

Até agora, a governadora não especificou em quais áreas deverão acontecer o corte de orçamento previsto para 2023, mas a realidade econômica atual do Estado já teria sido relatada para todas as secretarias que terão que readequar ao novo orçamento reduzido.

Em entrevista ao Política Dinâmica, a governadora Regina Sousa, confirmou que enfrenta dificuldades para fechar a folha orçamentária do Estado a cada mês. Segundo ela, tudo por conta da arrecadação de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços) que reduziu após a Lei Complementar 194, de 2022, o teto máximo de 17% para cobrança do imposto sobre os combustíveis pelos governos estaduais.

“A gente a cada mês com sua agonia. Agora (no mês de agosto) nós empatamos, o que a gente perdeu conseguiu recuperar pela decisão judicial. Mas, tem mês que não vai dar quando a nossa dívida que tem altos e baixos, porque depende do período que ela foi contratada da taxa de juros que foi feito. A gente já sabe que em setembro a taxa de juros é grande, porque a nossa dívida é o mês que ela é menor R$ 38 milhões e a nossa perda é em torno de R$ 100 a 120 (milhões)”, explicou a governadora.

Piauí foi um dos últimos estados do País a adota a ‘Lei do ICMS’ e ganhou forte pressão do movimento para reduzir impostos (foto: redes sociais)

DECISÃO DO CALOTE

A decisão a qual Regina se refere é a proferida em julho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a aprovação da lei que determinou aos estados a redução de ICMS. No total quatro estados Piauí, Alagoas, Maranhão e São Paulo, entraram com ação no STF pedindo a suspensão de forma imediata do pagamento das dívidas desses Estado com a União e de contrato que têm a União como fiadora. O Supremo foi favorável a ação dos estados e acatou preliminarmente a suspensão. Com isso, o Governo do Piauí deixou de pagar os empréstimos feitos durante o governo Wellington Dias (PT), com grande intervenção do então secretário da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), com vários bancos.

SETEMBRO VAI TER MAIS DÉFICIT

Além da perca de arrecadação de ICMS sobre a gasolina, os Estados, também, sofrerão com outros cortes de impostos a partir deste mês de setembro. “Vai entrar agora (setembro) a telecomunicação que é a transmissão e distribuição de dados, vai entrar mais esse efeito. Vamos ter que queimar os miolos e descobrir como cobrimos esse déficit. Claro, a prioridade vai ser sempre a folha”, afirmou a governadora Regina Sousa.(Política Dinâmica)

A governadora do Piauí, Regina Sousa, decidiu manifestar-se pela primeira vez após a repercussão do suposto caso de racismo envolvendo Silvio Mendes e a jornalista Kátya D’Angeles, durante uma entrevista na TV. 

Perguntei o que ela achou das declarações e se o “quase negra”, foram frases de ofensas as pessoas negras como ela. Regina Sousa foi direta em responder minha pergunta. 

“Foi racismo sim! Triste isso! É lamentável ver pessoas como ele que, tem vida pública, ainda ter concepções como essa na cabeça”, disse Regina. 

Na última quarta-feira (31), o candidato ao governo do Piauí, Silvio Mendes (União Brasil) proferiu declarações com teor racista nesta em entrevista à TV Meio Norte. Ele respondeu a jornalista com a afirmação de que ela era “quase negra na pele, mas inteligente”. (Com informações de Vinicius Vainner)

O ex-governador e presidente da FIEPI (Federação das Indústrias do Piauí) mantém boas relações pessoais e políticas com o candidato a deputado federal pelo PT, Florentino Neto.

O encontro mais recente ocorreu na manhã desta quinta-feira, 01, com reafirmação de apoio político. Em Parnaíba, Zé Filho apoia dobradinha suprapartidária Florentino/Gracinha Mão Santa (Progressistas). Suprapartidária, porém bastante identificada com a região. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

Candidato a governador do Piauí pelo União Brasil, Silvio Mendes se tornou um dos assuntos mais comentados do país e não foi por um bom motivo. O ex-prefeito de Teresina fez comentários racistas à jornalista Katya D’Angelles  durante entrevista à TV Meio Norte e o caso ganhou repercussão nacional.

Todos os grandes portais do Brasil noticiaram o caso e o programa Encontro, da Rede Globo, também discutiu o assunto nesta quinta-feira (1º/09).

No painel de assuntos mais comentados do programa estava o nome de Silvio Mendes em destaque. Poucas vezes algo relacionado ao Piauí esteve entro os assuntos mais citados.

Os apresentadores exibiram o vídeo com as falas de Silvio Mendes e os apresentadores reagiram negativamente  à fala do candidato. Patrícia Poeta considerou o absurdo o comentário.

O apresentador Manoel Soares considerou a fala vergonhosa, especialmente por usar um ‘mas’ ao dizer que a jornalista apesar de ‘quase negra’ era ‘inteligente’.

Na internet também o nome de Silvio Mendes é um dos mais buscados, desde esta quarta-feira (31/09) quando o assunto estourou, o nome do candidato ligado à palavra ‘racismo’ está entre as mais buscadas.(180graus)

Os deputados aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado (gestão Regina Sousa, do PT) que autoriza a contratação de empréstimo de até U$D 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

No plenário da Assembleia, votação conduzida para dar maioria a qualquer projeto do governo

Os valores haviam sido aprovados na Lei 7.372, de 11 de maio de 2020, mas esta foi revogada, a pedido do Bird, para que fosse feita uma adequação. Segundo o Executivo piauiense, a operação já tem o consentimento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, e aguarda a mudança na legislação para seguir a tramitação no Bird.

A matéria trata de valores que serão destinados para o projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II e contou com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.

Na prática, não existe um plano de investimento para os valores e o estado está com sua capacidade de endividamento prejudicada em face dos inúmeros empréstimos realizados pela gestão petista. Nos governos do PT foram contraídos empréstimos de mais de R$ 5,5 bilhões elevando o endividamento do estado para mais de R$ 7 bilhões. Ao tomar posse em 2003, os petistas encontraram uma dívida de R$ 2,3 bilhões.

Outro Projeto de Lei Ordinária do Governo aprovado na sessão que trata de empréstimos fez a supressão da expressão “modalidade policy based loans (PBL) na lei 7.373, de 11 de maio de 2020. A legislação trata de operação de crédito de até U$D 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de até U$D 18 milhões com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). (Toni Rodrigues)

Com informações da Ascom/Alepi