A ressocialização de presos, ou seja, sua reintegração à sociedade, e a instituição de novas penas alternativas àqueles apenados em vias de cumprirem suas sentenças, vão ser alguns dos temas a serem discutidos na próxima sexta feira, a partir de 8 horas, na Câmara Municipal, durante audiência pública sobre o programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi abraçado pelo Tribunal de Justiça do Piauí e está em implantação em Teresina.
A proposta de audiência pública partiu do vereador Fernando Gomes,do PT (foto) que já esteve na Capital visitando autoridades da Justiça sobre o assunto e em Parnaíba tem buscado, e conseguido, o apoio do Judiciário local.
Parnaíba já possui, há algum tempo, experiência neste sentido, através de uma Associação denominada APAC, que já foi presidida pelo Juiz Olimpio José Passos Galvão e que atualmente está sob o comando da senhora Egilda Maria Marques Ribeiro.
A Mesa Diretora da Câmara informa que os debates serão abertos à população e convida os diversos setores da sociedade civil organizada, para participarem do evento, cuja programação é a seguinte:
08h00- Abertura
– Composição da Mesa e Saudações
– Explanação sobre as razões da audiência e sua finalidade, pelo Presidente da Câmara de Parnaíba, vereador Gustavo Costa e Silva;
08h30 – Explanação do Programa “Começar de Novo”, pela representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Drª Lisabete Maria Marchetti, Juíza de Direito que responde pela 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Teresina;
09h00 – Relato sobre a experiência desenvolvida em Teresina sobre a contratação de apenados por empresas da construção civil. Expositor: representante do SINDUSCON;
09h30 – Relato sobre a experiência da APAC de Parnaíba-PI, pela Sra. Egilda Maria Marques Ribeiro, presidente da APAC;
10h00 – Abertura para os presentes inscreverem-se e fazerem uso da palavra.
– DEBATE, perguntas e respostas para esclarecimentos de dúvidas.
11h00 – Encerramento pelo Presidente da audiência, com as deliberações formuladas.