Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
O Piauí está entre os 10 estados em que a Controlodaria Geral da União – CGU, encontrou asfalto fino, de baixa qualidade e superfaturado em obras contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que, no Piauí, é comandada pelo engenheiro agrônomo Marcelo Vaz da Costa Castro, filho do senador Marcelo Castro (MDB).
O assunto foi destaque em ampla matéria publicada nesta segunda-feira (29.07) pelo jornalista Marcelo Parreira, no G1, site de notícias da Globo. Há algum tempo o Portal Piauí Hoje.Com já vem denunciando em algumas matérias sobre o desperdício de dinheiro público em obras de asfaltamento de estradas de baixa qualidade realizada pelo Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes- DNIT (Veja aqui).
De acordo com o jornalista, os auditores da CGU garantem que a Codevasf tem dificuldades em realizar controle das obras. Diz também que o superfaturamento vem de obras feitas — e pagas — usando menos recursos do que o previsto em contrato.
A seguir, na íntegra, a matéria de Marcelo Parreira:
“Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.
A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões. A Codevasf informou ao g1 que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos .
Espessuras abaixo do previsto
Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.
A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”
Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da base do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável.
“As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.
Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos. (Fonte: CGU/g1)