Por Breno Moreno e Felipe Cruz
Foto: Reprodução
Equipes da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) realizaram, nesta terça-feira (7), a reintegração de posse de três terrenos na comunidade Nova Barra Grande, localizados às margens da PI-302, no município de Cajueiro da Praia. A ação foi autorizada por uma liminar expedida pela Vara Única da Comarca de Luís Correia em favor de um casal de advogados que afirma ser proprietário dos imóveis.
Na decisão, o juiz Max Alcântara autoriza o uso de força policial para a remoção ou destruição de cercas, tapumes e construções irregulares nas propriedades, com mais de 174 hectares, que estariam devidamente georreferenciadas e certificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com averbação nas matrículas junto ao Ofício Único de Cajueiro da Praia.
Por outro lado, populares que mantinham casas e pequenas plantações no local alegam que o imóvel pertenceria à União e que possuem autorização da Justiça Federal para o uso da terra. “Fomos surpreendidos com o oficial de justiça dizendo que havia essa reintegração de posse, porque seria uma área particular. Derrubaram nossas roças, mas não têm autorização”, disse um agricultor ao Cidadeverde.com.
Naquela ocasião, tratores derrubaram cerca de pelo menos 40 casas. Ao Cidadeverde.com, o defensor público da União (DPU), Rômulo Plácido, afirmou que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) precisa identificar se a área é a mesma.
“O juiz estadual deu uma liminar, só que essas propriedades que supostamente seriam de particulares ficam ao lado de uma área da União, em que há uma liminar autorizando essas pessoas a usarem. Se essa liminar estadual tiver sido cumprida dentro da área da União, precisamos entrar com os recursos cabíveis. Mas a SPU tem que se manifestar, dizer se é da União ou não”, enfatizou o defensor público.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o superintendente da SPU no Piauí, João Martins, mas o gestor disse que estava em uma reunião em Brasília e não soube informar se a área pertenceria à União.