Com o intuito de orientar o consumidor sobre itens abusivos
na lista de material escolar, o Secretário Executivo do PROCON Municipal de Parnaíba,
Dr.Miguel Bezerra Neto, alerta aos pais e responsáveis de alunos que é preciso
redobrar a atenção para não pagar pelo que não deve. Segundo Miguel Bezerra não
são poucos os itens considerados abusivos e que, mesmo assim, são exigidos
pelas instituições de ensino.
na lista de material escolar, o Secretário Executivo do PROCON Municipal de Parnaíba,
Dr.Miguel Bezerra Neto, alerta aos pais e responsáveis de alunos que é preciso
redobrar a atenção para não pagar pelo que não deve. Segundo Miguel Bezerra não
são poucos os itens considerados abusivos e que, mesmo assim, são exigidos
pelas instituições de ensino.
O Secretário Executivo do PROCON Municipal, explica que
material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a atividade pedagógica.
Entram na lista, por exemplo, itens de uso coletivo e que devem ser bancados
pela escola e não pelos pais, como papel higiênico, tinta de impressora, resmas
de papel,copos descartáveis e produtos de limpeza, por exemplo. Itens de higiene
pessoal, por exemplo, podem ser pedidos, como toalha, escova e pasta de dente,
pois são de uso exclusivo do aluno.
material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a atividade pedagógica.
Entram na lista, por exemplo, itens de uso coletivo e que devem ser bancados
pela escola e não pelos pais, como papel higiênico, tinta de impressora, resmas
de papel,copos descartáveis e produtos de limpeza, por exemplo. Itens de higiene
pessoal, por exemplo, podem ser pedidos, como toalha, escova e pasta de dente,
pois são de uso exclusivo do aluno.
Na lista de material escolar devem conter apenas o material
de uso pedagógico, como cadernos, lápis, diferentes tipos de papel, réguas e tintas
infantis, por exemplo,. O importante é que o material seja para uso dos alunos
e não da administração da escola. “Produtos de uso coletivo é considerado uma
exigência abusiva, pais e responsáveis devem ater-se apenas aos materiais de
uso individual, direito garantido no código de defesa do consumidor e na Lei
Estadual 5.871/09 recepcionada pela Portaria PROCON PHB 04/2011”. Afirmou
Miguel Bezerra.
de uso pedagógico, como cadernos, lápis, diferentes tipos de papel, réguas e tintas
infantis, por exemplo,. O importante é que o material seja para uso dos alunos
e não da administração da escola. “Produtos de uso coletivo é considerado uma
exigência abusiva, pais e responsáveis devem ater-se apenas aos materiais de
uso individual, direito garantido no código de defesa do consumidor e na Lei
Estadual 5.871/09 recepcionada pela Portaria PROCON PHB 04/2011”. Afirmou
Miguel Bezerra.
O Secretário também alerta que a exigência da escola por
marca de produto ou local de
marca de produto ou local de
compra, também é pratica abusiva, pois prejudica a liberdade
de escolha do consumidor, que é um direito básico que deve existir na relação
de consumo.
de escolha do consumidor, que é um direito básico que deve existir na relação
de consumo.
Veja os itens abusivos
na lista de material escolar: Álcool;
Algodão; Apagadores; Cartolina; Copos; Disquetes;
Cd’s; DVD’s; Estêncil, Pinceis para quadro de acrílico; Fita adesiva; Fitas
para impressora ou cartuchos; Giz; Grampeadores; Grampos; Medicamentos; Papel
Higiênico; Absorventes higiênicos; Resmas de papel; Pasta suspensa; Guardanapos,lenços
de papel; Corretores e similares; Sabonete, sabão; Balão.
na lista de material escolar: Álcool;
Algodão; Apagadores; Cartolina; Copos; Disquetes;
Cd’s; DVD’s; Estêncil, Pinceis para quadro de acrílico; Fita adesiva; Fitas
para impressora ou cartuchos; Giz; Grampeadores; Grampos; Medicamentos; Papel
Higiênico; Absorventes higiênicos; Resmas de papel; Pasta suspensa; Guardanapos,lenços
de papel; Corretores e similares; Sabonete, sabão; Balão.