No ano de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) alcançou diversas metas, incluindo a regularização dos condutores locais, a expansão de serviços e a digitalização de processos. A diretora-geral, Luana Barradas, destaca conquistas como a assinatura do Pacto Pela Redução de Acidentes e Mortes no Trânsito, alinhado aos princípios da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reduzir em até 50% os índices de mortes no trânsito.
Programa de anistia do Detran-PI alcança mais de 520 mil motocicletas, diz Sefaz | Ascom
Para otimizar o atendimento aos cidadãos, Barradas ressalta a implementação de novas tecnologias e treinamentos para qualificação das equipes em diversos setores do Detran. Além disso, foram realizadas manutenções em sete Ciretrans e inaugurados novos postos Ciretran em Parnaíba, além de três em Teresina.
No âmbito social, o Detran executou o maior programa de anistia de débitos da sua história, promovendo a redução de diversas taxas de serviço direcionadas a pessoas de baixa renda no Estado. O programa, lançado pelo Governo do Piauí por meio da lei nº 7.995/23, ofereceu descontos para mais de 430 mil proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas.
“Os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas (cc) começaram a ter acesso ao novo sistema de descontos de 90% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de redução dos valores de dívidas de taxas de licenciamento e multas do Detran-PI e da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), relativos a débitos somados até o ano de 2022”, explica Luana Barradas.
De acordo com dados fornecidos pelo setor de Tecnologia da Informação do Detran-PI, mais de 430.000 motocicletas foram beneficiadas com os descontos no programa de regularização instituído por meio da Lei nº 7.995/23. Ainda conforme estatísticas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 523.394 mil veículos da mesma categoria foram isentos do pagamento do IPVA de 2023 com a medida.
Programa de anistia do Detran-PI alcança mais de 520 mil motocicletas, diz Sefaz – Foto: Ascom
Luana Barradas informa ainda que foi oferecido aos proprietários de carros a possibilidade de quitar suas dívidas em multas e licenciamento com descontos de até 95% nos juros aplicados sobre as penalidades e impostos. “O Detran está com a plataforma atualizada para o ingresso dos proprietários de veículos. É uma oportunidade que o governo está dando, com descontos de até 95%, para a população regularizar a frota de carros e motos em todo o Estado, como forma de garantir a segurança nas estradas e também contribuir para redução de acidentes”, destaca a diretora-geral do Detran, Luana Barradas.