O deputado discutiu o tema no Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira. O projeto está na pauta do Plenário da Câmara hoje.
“Apresentei um parecer favorável. Estou aberto a dialogar e receber contribuições para melhorar o texto”, afirmou. A proposta prevê pena de detenção de 2 a 5 anos e multa para aumentos sem justa causa visando lucros abusivos.
Se o ato ocorrer durante calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidades, como na recente guerra entre EUA e Irã, as penas podem aumentar de 1/3 a 1/2. Solano destacou outras ações do governo para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio, como incentivos ao diesel e redução de tributos sobre combustíveis.
“A guerra trouxe instabilidade, mas é crime aumentar injustificadamente lucros em detrimento dos demais setores”, afirmou.
O Plenário também pode votar o Projeto de Lei Complementar 114/26, que propõe usar receita extraordinária do aumento do barril do petróleo para estabilizar preços de combustíveis.
Da Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara