Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí propõe a proibição do uso de celulares, smartwatches e tablets por alunos nas escolas da rede pública e privada de ensino em todo o estado. O deputado estadual Henrique Pires (MDB), autor da proposta, justifica que o uso frequente desses dispositivos eletrônicos tem prejudicado a capacidade dos estudantes de escrever à mão e de se concentrar nas atividades escolares.
De acordo com Henrique Pires, a medida é necessária devido aos impactos negativos que o uso de celulares nas escolas traz para o ambiente educacional. “A proibição deve incluir o armazenamento adequado dos dispositivos durante as aulas, pois, se ficarem acessíveis, os alunos podem se distrair, comprometendo a concentração e a interação social durante o período escolar”, destacou o deputado ao apresentar o projeto no último dia 15 de outubro.
O texto do projeto de lei determina que, caso os alunos levem seus celulares ou outros dispositivos eletrônicos para a escola, eles deverão ser guardados de forma que não possam ser acessados durante todo o horário escolar, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. O objetivo é garantir que os estudantes estejam focados nas atividades acadêmicas e nas interações sociais, sem interferências tecnológicas.
Exceções
Apesar da proibição, o projeto prevê algumas exceções. O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será permitido quando houver necessidade pedagógica, como no caso da utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Além disso, alunos com deficiência que necessitam de auxílios tecnológicos para participar plenamente das atividades escolares terão autorização para utilizar esses dispositivos de forma contínua, desde que comprovada a necessidade.
O projeto de lei segue em tramitação em regime normal na Assembleia Legislativa do Piauí. Se aprovado, a nova legislação exigirá que as escolas estabeleçam protocolos para o armazenamento seguro dos dispositivos durante o período escolar, visando melhorar o desempenho acadêmico e a atenção dos alunos às atividades em sala de aula.
A proposta tem gerado debates sobre o impacto dos dispositivos eletrônicos na educação e como equilibrar o uso da tecnologia de maneira que não prejudique o aprendizado.
Fonte: Alepi