O leilão da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Piauí, previsto para 30 de outubro, atraiu o interesse de quatro empresas. O processo envolve a gestão, operação, manutenção e exploração dos sistemas de água e esgoto na Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), que abrange 224 municípios do estado, exceto a área urbana de Teresina. A entrega das propostas ocorrerá no dia 25 de outubro na sede da B3, em São Paulo.
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A superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), Monique Menezes, confirmou o interesse das empresas e destacou que o certame, inicialmente previsto para agosto, foi adiado para ajustes no edital. Entre as mudanças feitas está o parcelamento da outorga mínima, conforme solicitado pelas participantes. “Antes, o pagamento seria feito em uma única vez, agora será parcelado”, explicou Monique
O Ministério Público do Piauí (MPPI) chegou a solicitar a suspensão do leilão após uma ação do Sindicato dos Engenheiros do Piauí (SENGE), que apontou falhas nas audiências públicas realizadas para discutir a concessão. Apesar disso, Monique assegura que o processo segue sem interrupções e que as adequações já foram feitas no edital.
Prazo de Concessão e Transição
A concessão será válida por 35 anos, com a meta de universalizar os serviços até 2033, garantindo que 99% da população seja atendida com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2040. O projeto abrange tanto as áreas urbanas quanto as zonas rurais, sendo o primeiro do país a incluir populações rurais em uma parceria público-privada de saneamento.
Após o leilão, a empresa vencedora terá 30 dias para pagar a primeira parcela da outorga e assinar o contrato. A fase de transição, prevista para iniciar no começo de 2025, será realizada em conjunto com a Agespisa, responsável atual pelos serviços.
Fonte: PortalAZ