O sistema de controle do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) verificou que treze estados não aplicaram corretamente os valores repassados pelo fundo. O Piauí está entre esses estados. O objetivo do Fundeb é melhorar a estrutura das escolas públicas e o pagamento dos professores. O Sinte-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí) denunciou ao Ministério Público o desvio de finalidade dos recursos do Fundeb, pagamento de outras folhas e a falta de uma conta específica para educação.
O caso foi encaminhado à Justiça. O cálculo que identificou a diferença nos valores foi feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com base na arrecadação dos estados. Vander Oliveira, coordenador-geral do Fundeb, afirma que cabe agora aos órgãos de controle investigar porque os entes federados não aplicaram o valor devido.
Segundo a presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, o suposto desvio dos valores foi denunciado ao Conselho Estadual de Educação, ao Ministério Público e à Justiça. “Não tem uma conta específica para a Educação, portanto o dinheiro entra na conta única do Estado e é usado para outros pagamentos, inclusive para o pagamento de cursinhos populares. O dinheiro do Fundeb é para ser usado na educação básica, e cursinho não é educação básica”, diz ela.
O secretário Estadual de Educação, Átila Lira, afirmou que o Piauí recebeu cerca de R$ 500 milhões do FNDE no ano passado. Segundo ele, esse valor é praticamente o pagamento da folha dos servidores da Educação do Estado. Átila afirmou que os dados apresentados pelo relatório do Fundeb, elaborado pelo Ministério da Educação, está incompleto, porque levantou dados do ano passado.
Segundo ele, o Governo do Piauí fez um repasse para o Fundeb correspondente da 20% do valor. O relatório de controle do Fundeb foi feito antes do recolhimento dos valores do Estado, em janeiro. “A Secretaria de Fazenda já fez um demonstrativo e encaminhou para o controle do Fundeb, no MEC. Não existe nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos no Estado do Piauí”, assegurou o secretário. “Tudo isso foi esclarecido em nota da Fazenda para o MEC sobre o recolhimento”.(diario do povo)