Alexandre Noleto e Marcelo Noleto
Um processo licitatório de vulto, conduzido pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD), tornou-se o centro de uma polêmica que envolve cifras milionárias e laços familiares no primeiro escalão do Governo do Piauí. O contrato, estimado em R$ 100 milhões, prevê a confecção e instalação de painéis e letreiros luminosos para diversos órgãos estaduais.
A “Coincidência” dos Centavos
O ponto de partida para o questionamento público e a análise dos órgãos de controle reside na competitividade do certame. Durante a licitação, empresas participantes apresentaram propostas com valores quase idênticos. A Mega Comunicação sagrou-se vencedora apresentando uma diferença de apenas poucos centavos em relação às concorrentes, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo de disputa.
Relação Familiar em Pauta
O caso ganhou contornos políticos mais nítidos com a confirmação de que a Mega Comunicação pertence ao empresário Alexandre Noleto. Ele é irmão de Marcelo Noleto, atual secretário de Comunicação do Estado e figura central na gestão governamental.
Embora o parentesco, por si só, não configure ilegalidade automática se os ritos legais forem seguidos, a proximidade com o núcleo de decisão do governo, somada ao valor estratosférico do contrato, colocou o processo sob regime de urgência na pauta da opinião pública.
Fiscalização do TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já acompanha o procedimento. Os auditores e conselheiros devem focar em dois eixos principais:
1. A economicidade: Se o valor de R$ 100 milhões condiz com os preços de mercado para letreiros e painéis.
2. A legalidade e moralidade: Se houve favorecimento ou quebra de isonomia devido à relação familiar entre o dono da empresa e o secretário de Estado.
Até o fechamento desta matéria, não houve uma decisão impeditiva definitiva, e o Governo do Estado ainda não emitiu uma nota oficial detalhando os critérios técnicos que validaram a proximidade dos valores nas propostas. O espaço permanece aberto para as manifestações dos citados.(Encarando)