O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai intensificar a fiscalização de gastos realizados pelos municípios piauienses na reta final de 2026, incluindo despesas com festas, shows e contratações de fim de ano. As declarações foram dadas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros, ao comentar o acompanhamento das contas públicas durante o encerramento do exercício financeiro deste ano.
Em entrevista ao O Dia nesta sexta-feira (6), Barros destacou que o Tribunal já realiza o monitoramento ao longo de todo o ano, mas o fechamento das contas exige atenção especial para verificar o cumprimento dos limites legais e a regularidade das despesas efetuadas pelas administrações municipais.
“Esse monitoramento acontece constantemente e o fechamento é muito importante, porque você vai ter que comprovar que cumpriu limites de índice, que você não fez despesa em período proibido por lei, não fez contratação. Então, é uma lógica de fechamento dos monitoramentos que já vem sendo feito ao longo do ano”, relatou.
O presidente do TCE-PI ressaltou que as despesas típicas de fim de ano também deverão seguir os mesmos critérios de fiscalização e controle já adotados pela Corte.“Vamos fazer todos os fechamentos com rigor e com a concomitância de sempre”, declarou.
Questionado especificamente sobre contratações de shows e eventos promovidos pelos municípios, Kennedy afirmou que o Tribunal deverá manter uma postura ainda mais rígida na análise desses gastos.“Naquela mesma linha de cada vez endurecendo mais”, disse.
A fiscalização deverá observar, entre outros aspectos, se as despesas estão compatíveis com a situação financeira de cada município, se respeitam os limites legais e se foram realizadas dentro das regras aplicáveis à administração pública.
O TCE-PI também deverá acompanhar se os gestores mantiveram o equilíbrio das contas ao longo do ano e se evitaram assumir despesas ou compromissos incompatíveis com a capacidade financeira dos municípios.(O Dia)