Rafael e aliados tentam ignorar Ciro Nogueira:Mas o senador segue avançando na base governista, atraindo aliados

Olhe para a frente

A ida do senador Ciro Nogueira, nesta sexta-feira, 17 de julho, a Esperantina para um evento junino fora de época, promovido pela prefeita Ivanária Sampaio, do MDB, é bem mais que apenas uma festa em que todo mundo com importância  política é convidado, como leu o governador Rafael Fonteles, do PT.

Foto: ReproduçãoCiro Nogueira em meio a grande numero de convidados no jantar em Brasilia

Ciro segue colhendo frutos (votos) entre governistas. Votos que seriam de Marcelo Castro e Júlio César.

Olhe mais perto

Rafael Fonteles ou não sabe, ou não quer saber, ou finge que não sabe que seu atual vice e marido da prefeita Ivanária, Themistocles Filho, agora candidato a deputado estadual, fala pouco, mas diz muito. Quando a esposa dele troca figurinhas públicas com Ciro Nogueira, a quem Rafael devota grande vontade de ver derrotado, isso significa que seu vice quer exatamente o contrário. Quem sabe um pouco mais do que nunca diz.

Foto: ReproduçãoMarcelo e Júlio: eles procuram criar fatos para esconder o temor de perderem a vaga de senador. Agora, com Rafael

Rafael faz grande esforço para concentrar a sua votação em Marcelo e Júlio

Mesuras

Rafael Fonteles fez uma gestão que olhou para fora do Piauí, tentando fazer uma expansão econômica que nunca aconteceu e, politicamente, olhou para o umbigo e seu entorno, com amigos de escola com muito poder, prestígio e zero votos.
O resultado é que, até a eleição, saias justas como a de hoje em Esperantina devem seguir na agenda do governador, com um senador de oposição sendo votado e elogiado pelos seus aliados.

Fogo de monturo

Nessa mesma linha de que olhou mais para o próprio umbigo e desconsiderou os arrulhos com aliados, ainda que apenas por gentileza, o governador pode ter que enfrentar um permanente fogo de monturo, aquele que vai queimando sem dar sinais de fumaça e que pode ser destrutivo porque corrói as bases daquilo que se pensa sólido.

Remédios

É claro que o governo atual agiu para manter seus aliados agradados ou, como pronunciou, antes da atual era petista, o ex-governador Hugo Napoleão, locupletados.
O problema é que locupletamento em política é igual à medida do ter: infinita e impreenchível.(Portalaz)

Maiores colégios eleitorais do Piauí já desenham favoritos para deputado federal

Com pouco mais de dois meses para a eleição, os cinco maiores colégios eleitorais do Piauí já começam a definir as candidaturas mais competitivas na disputa pelas vagas da bancada federal.

A força das lideranças locais, o trabalho de base e as alianças regionais já começam a pesar na corrida eleitoral. Em cada cidade, alguns nomes aparecem com maior força e despontam entre os favoritos do eleitorado.

TERESINA 

  1. Del Charles Pessoa
  2. Georgeano Neto
  3. Samantha Cavalca
  4. Fábio Abreu
  5. Marco Aurélio

PICOS 

  1. Jardiel Jupi
  2. Gil Paraibano
  3. Dr. Francisco
  4. Wilson Martins
  5. Castro Neto

FLORIANO 

  1. Dr. Francisco
  2. Júlio Arcoverde
  3. Georgeano Neto
  4. Del Charles Pessoa
  5. José Santana

PiRIPIRI

  1. Flávio Nogueira
  2. Átila Filho
  3. Alan Osório
  4. Georgeano Neto
  5. Jardiel Jupi

PARNAÍBA 

  1. Florentino Neto
  2. Del Charles Pessoa
  3. Jardiel Jupi
  4. Flávio Nogueira
  5. Ilderes Monção

O cenário apresentado é resultado de uma avaliação política baseada em números de pesquisas internas não registradas e na força das lideranças de cada candidato nos municípios. Não se trata, portanto, de uma pesquisa eleitoral oficial, mas de uma leitura do momento político e da presença das candidaturas nos cinco maiores colégios eleitorais do Piauí. Com pouco mais de dois meses para a eleição, o quadro ainda pode sofrer alterações, mas os números e a força política local já indicam quais nomes aparecem, neste momento, com maior competitividade na disputa pelas vagas do Estado na Câmara dos Deputados.(Silas Frire)

 

 

 

 

Lei do Deputado Rubens Vieira cria política de combate ao desperdício de alimentos no Piauí

O Piauí passa a contar com uma política estadual voltada ao combate à fome e à redução do desperdício de alimentos. De autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), a Lei nº 9.043, de 2 de julho de 2026, institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício.
A legislação cria mecanismos para prevenir perdas e permitir que alimentos excedentes, mas ainda próprios para o consumo, sejam destinados a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A iniciativa prioriza um processo seguro, rápido e transparente, respeitando as normas sanitárias e de conservação dos produtos.
Entre os principais objetivos da nova lei estão a redução do desperdício nas etapas de produção, distribuição e consumo; a ampliação da oferta de refeições e cestas de alimentos; e a integração entre doadores, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e entidades socioassistenciais.
Para o deputado Rubens Vieira, a sanção representa um avanço no enfrentamento da fome e na construção de uma política pública que une responsabilidade social, segurança alimentar e sustentabilidade.
“Enquanto muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para garantir sua alimentação, toneladas de produtos próprios para o consumo podem ser desperdiçadas. Esta lei cria caminhos para que esses alimentos cheguem, com segurança e organização, à mesa de quem mais precisa”, destacou o parlamentar.
A lei considera como aptos à doação alimentos in natura com imperfeições estéticas, produtos industrializados com a embalagem primária preservada e dentro da validade, preparações prontas que não tenham sido servidas ao consumidor, itens próximos do vencimento e produtos refrigerados ou congelados cuja cadeia de conservação tenha sido mantida.
Também poderão participar da política produtores rurais, cooperativas, feiras, mercados, centrais de abastecimento, supermercados, indústrias, restaurantes, organizadores de eventos, unidades públicas e outras pessoas físicas ou jurídicas interessadas em doar alimentos gratuitamente.
A legislação prevê a implantação de um Cadastro Estadual para habilitar doadores e entidades recebedoras. Também estabelece o Protocolo de Doação Imediata, que deverá orientar procedimentos de triagem, registro, acondicionamento, transporte e entrega dos produtos.
Nos mercados públicos e nas feiras livres, deverão ser mantidos pontos organizados para a coleta diária de excedentes. Já os eventos que contarem com patrocínio, apoio ou utilização de bens do Estado deverão apresentar um Plano de Doação de Excedentes, contendo a estimativa de alimentos, os pontos de coleta, o controle sanitário e as entidades responsáveis pelo recebimento.
A lei proíbe a doação de alimentos vencidos, com embalagem primária danificada, sem identificação obrigatória, com suspeita de contaminação ou que tenham sido anteriormente servidos ao consumidor. As medidas buscam assegurar que todo o processo seja realizado sem colocar em risco a saúde dos beneficiários.
“A nossa missão é transformar boas ideias em ações que melhorem a vida das pessoas. Estamos combatendo o desperdício e, ao mesmo tempo, fortalecendo a rede de solidariedade e de proteção às famílias piauienses”, completou Rubens Vieira.
A Lei nº 9.043 entrou em vigor na data de sua publicação e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para a definição dos procedimentos necessários à sua execução.

Lista de pré-candidatos ao Governo do Piauí cai para 9

Por Lívia Pessoa

A corrida pelo Governo do Estado em 2026 começa a passar pelo esperado processo de afunilamento. O cenário, que antes contava com 13 nomes na mesa, agora se reduziu oficialmente para nove candidatos. A lista está ainda mais enxuta de nomes após Tiago Junqueira, presidente do PL, anunciar por meio de live no Instagram o fim da pré-candidatura de Toni Rodrigues na noite desta quinta-feira (16).

Antes disso, outra baixa na disputa majoritária estadual é da jornalista Jardenya Bezerra, que confirmou à coluna que recuou da pré-candidatura ao Palácio de Karnak para focar no Senado pelo partido Democrata.

“Venho comunicar que vou concorrer ao Senado, pois é uma disputa mais viável e com possibilidades reais de eleição. Este ano, nós teremos duas vagas ao Senado e eu acredito na minha eleição e o meu partido também. Agora, eu sou pré-candidata ao Senado Federal pelo Democrata.”

Após a saída da jornalista e de Toni Rodrigues, somada a outras desistências, a lista de pré-candidatos ao governo fica com os seguintes nomes:

  •  Rafael Fonteles (PT)
  •  Joel Rodrigues (PP)
  •  Lúcia Santos (PSDB)
  •  Elizeu Aguiar (Novo)
  •  Francisco Jurity (DC)
  •  Geraldo Carvalho (PSTU)
  •  Gustavo Henrique (Avante)
  •  Lourdes Melo (PCO)
  •  Santiago Belizário (UP)

O prenúncio (ou spoiler) do fim: com saída do PL, união com Progressistas é dada como certa

A expectativa é que Próxima segunda-feira (20), durante o evento do PL com o Progressistas seja formalizado o apoio da sigla à pré-candidatura de Joel Rodrigues.

Quanto menos candidatos da oposição, mais força teremos para embate eleitoral, diz Joel Rodrigues

O presidente do Progressistas no Piauí e pré-candidato ao Governo do Estado, Joel Rodrigues, afirmou, em entrevista ao Viagora, que o partido tem intensificado o diálogo para manter a oposição unida e fortalecida diante das diversas pré-candidaturas apresentadas pelo grupo.

Joel destacou que o diálogo e o respeito são fundamentais nesse processo. “Eu acho que as palavras fortes são o respeito e o diálogo. Cada partido tem a sua estratégia e aí nós estamos conversando, no sentido de qual a estratégia melhor nesse momento, quanto menos candidatos da oposição, mais força nós teremos para o embate com a situação”, disse.

Foto: Letícia Dutra/ Viagora
Joel Rodrigues

Segundo o dirigente, o Progressistas respeitará os partidos que decidirem manter suas pré-candidaturas, ressaltando que o diálogo continuará sendo prioridade nas articulações.

“A falta do diálogo e respeito da nossa parte não vai ser, nós estamos buscando, mas respeitando as decisões de cada um”, completou.(Viagora)

Polícia desarticula depósito de drogas e prende nove suspeitos em Luís Correia

SSP-PI deflagra operação integrada e cumpre 25 ordens judiciais em Luís CorreiaSSP-PI deflagra operação integrada e cumpre 25 ordens judiciais em Luís Correia

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), uma operação integrada em Luís Correia para combater a atuação de uma organização criminosa na região litorânea do estado. A ação, coordenada pela Delegacia Seccional do município, resultou na prisão de nove pessoas e na apreensão de armasdrogasmunições dinheiro.

Ao todo, foram cumpridas 25 ordens judiciais, sendo 15 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, parte dos investigados já estava recolhida no sistema prisional.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam uma arma de fogo, entorpecentes, uma balança de precisão, munições e uma quantia em dinheiro. As equipes também localizaram um imóvel que funcionava como depósito de drogas. No local, foram encontradas porções de cocaínacrack maconha.

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De acordo com as investigações, um dos principais alvos da operação possui mandado de prisão preventiva, já foi preso duas vezes por porte ilegal de arma de fogo e é investigado por integrar uma célula de facção criminosa com atuação no litoral piauiense. Conforme a Polícia Civil, ao notar a chegada das equipes, o suspeito tentou se desfazer da arma, arremessando o equipamento para tentar ocultá-lo.

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A operação foi fundamentada na nova legislação de combate às facções criminosas e mobilizou equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, com apoio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Força Tática e da 2ª Companhia Independente de Operações Aéreas.

Segundo a SSP-PI, a ofensiva faz parte das ações permanentes de enfrentamento ao crime organizado e de fortalecimento da segurança pública no litoral do estado.

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Veja vídeos da Operação;

 

Fonte: SSP-PI

Governo Lula fingiu negociar e torceu pelo tarifaço

 

Lula (PT) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. (Foto: Marcelo Camargo/ABr).

O governo Lula (PT) esperou até os ‘45 minutos do segundo tempo’ para realizar qualquer negociação significativa com os Estados Unidos, no caso do tarifaço do governo americano. Além de o próprio presidente Lula antagonizar o governo Trump sempre que podia, em seus comícios pré-eleitorais, até o Ministério das Relações Exteriores, responsável pela diplomacia, passou a fazer politicagem em comunicado oficial, insinuando que forças armadas dos EUA poderiam invadir o Brasil.

Sem tempo hábil

Jamieson Greer, representante de comércio dos EUA, revelou: “reuniões construtivas” com o Brasil só começaram nas últimas seis semanas.

Esforço nenhum

Antes disso, o governo havia enviado duas cartas ao governo americano e feito só uma reunião “de alto escalão”, isto é, a visita de Lula a Trump.

Ideia única

O efeito desejado pela administração petista é que o tarifaço produza uma nova alta nas pesquisas de opinião, como ocorreu no ano passado.

Governo vê vitória

Quem vai pagar a conta do tarifaço não é o governo Lula, serão principalmente os exportadores e os trabalhadores atingidos.(Cláudio Humberto)

SSP-PI inaugura Companhia Independente de Operações Aéreas em Parnaíba e amplia cobertura para 22 municípios

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) cumpriu, nesta quinta-feira (16), uma agenda de visitas técnicas em Parnaíba e Batalha, no Norte do estado, encerrando a programação com a inauguração da 2ª Companhia Independente de Operações Aéreas (CIOPAER), instalada no Aeroporto Internacional de Parnaíba.

A solenidade foi conduzida pelo secretário de Segurança Pública e pelo comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, marcando a expansão da estrutura de policiamento aéreo no estado.

A nova companhia será responsável pelo atendimento de 22 municípios da região Norte, abrangendo uma população estimada em mais de 600 mil habitantes. A base contará inicialmente com um helicóptero Robinson R44 e um efetivo formado por 15 policiais especializados em operações tático-aéreas, preparados para atuar em missões de policiamento, apoio a operações integradas, buscas, resgates e transporte em situações de emergência.

Antes da inauguração, a comitiva da SSP-PI visitou a Unidade Integrada de Segurança Pública (UISP) de Batalha, o Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Parnaíba e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no 2º Batalhão da Polícia Militar. As visitas tiveram como objetivo acompanhar o funcionamento das estruturas, fortalecer a integração entre as forças de segurança e avaliar os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da segurança pública.

Com a implantação da nova companhia aérea em Parnaíba, a Secretaria de Segurança busca ampliar a capacidade de resposta das forças policiais no litoral e na região Norte do Piauí, reduzindo o tempo de deslocamento das equipes em ocorrências de maior complexidade e reforçando o suporte às ações de policiamento ostensivo, defesa civil e atendimento a emergências. (Bruna Sampaio)

Com Informações de Pablo Portugal

MEC amplia banco de cargos e UFDPar prevê novo concurso com 151 vagas

Por Breno Moreno

Foto: UFDpar/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a inclusão de 20 novos cargos de docente e 90 de técnico-administrativos no Banco de Equivalência da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Em entrevista ao Cidadeverde.com, o professor João Paulo Sales, reitor da instituição, afirmou que a medida cria as condições para a realização de um novo concurso público, após a distribuição dos códigos de vagas pelo Governo Federal.

“Após a redistribuição dos códigos de vaga pelo MEC para a UFDPar, conforme o Banco de Equivalência já autorizado, teremos 161 vagas para a realização do concurso. Como o MEC distribui os códigos de forma parcelada, faremos o certame sem problemas. Caso cheguem todas, já temos a previsão de 151 vagas para o próximo concurso da universidade”, explicou o gestor.

A ampliação do Banco de Equivalência é um instrumento utilizado pelo Governo Federal para dimensionar a força de trabalho das instituições de ensino, criando a base legal e orçamentária para que, posteriormente, sejam distribuídos códigos de vaga e autorizada a realização de concursos públicos destinados ao provimento de docentes e técnicos.

“Este é o caminho para realizarmos a contratação de pessoal efetivo nas universidades. Primeiro, a ampliação do Banco de Equivalência; depois, a distribuição dos códigos conforme previsto; e, por fim, a realização do concurso, nomeação e posse dos novos servidores. Estamos trabalhando junto ao MEC para agilizar a distribuição dos códigos e viabilizar o novo concurso da UFDPar”, disse o reitor.

Com a ampliação dos cargos técnico-administrativos, a UFDPar passa a contar com todos os 221 postos previstos na lei de criação da instituição dentro do Banco de Equivalência do MEC. “É o primeiro mecanismo para a distribuição dos códigos. Agora, aguardamos que o MEC publique uma portaria nos próximos meses. Essa é a nossa meta para podermos organizar o certame”, enfatizou Sales.

Com os 20 novos cargos docentes, a UFDPar alcança 40 novas vagas de Professor do Magistério Superior incorporadas ao banco, se somadas às outras autorizadas em 2025. “Isso fortalece as condições de expansão da graduação e da pós-graduação, a implantação de novos cursos, a ampliação da pesquisa e da extensão, além da recomposição qualificada do quadro docente”, destacou a universidade.

Deputado diz que Piauí já exporta minério por navios, é criticado nas redes sociais, mas apaga comentários

O deputado federal Flávio Nogueira (PT) comentou o funcionamento do Porto Piauí, durante sessão na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a realização é revolucionária para a economia do Piauí. 

O discurso foi publicado em suas redes sociais, mas não foi bem aceito. Entre as respostas, acusações de invenção de narrativas por parte do parlamentar e de desperdício de dinheiro pelo governador Rafael Fonteles (PT), que colaborou na postagem. As manifestações contrárias, no entanto, foram apagadas pelo petista.

Flávio Nogueira (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

“Chegou o Porto do Piauí e, nesta semana, chegou a exportar para China, atravessando o minério de ferro extraído em Piripiri, que tem grandes reservas, através de navios oceânicos. Temos o Piauí exportando nosso minério”, discursou. 

Um dos usuários que comentou a publicação criticou a quantia em dinheiro que foi despendida pelo Executivo Estadual para o Porto, com suposta falta de utilidade.

“Continua sendo irrealizável, porque o governador não vai terminar aquela obra. Já foram gastos mais de 300 milhões, segundo ele, mas não vai ter utilidade”, concluiu. (Guilherme Freire)

Diretoria do HMB e nova diretoria da Unimed se reúnem para discutir avanços da parceria entre as instituições

A nova diretoria da Unimed reuniu-se, na última quarta-feira (16/07), com a presidência e a diretoria administrativa e financeira do Hospital Marques Basto (HMB) para discutir o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, que beneficia diretamente a população de Parnaíba e da região Norte do Piauí.

Durante o encontro, foram debatidos os principais eixos que irão nortear a continuidade da cooperação nos próximos meses, com foco na ampliação da assistência, na qualidade dos serviços e no fortalecimento da rede de atendimento.

Na ocasião, o diretor administrativo e financeiro do HMB, Mirócles Campos Véras, apresentou indicadores que demonstram o crescimento consistente da demanda no Pronto Atendimento, bem como os investimentos realizados na ampliação da estrutura hospitalar para acompanhar esse aumento, mantendo a qualidade e a segurança da assistência prestada aos pacientes.

“Nosso compromisso é garantir que o crescimento no número de atendimentos venha acompanhado de investimentos reais em estrutura, tecnologia, equipes e qualidade assistencial. Não basta atender mais; é preciso atender cada vez melhor. É isso que estamos construindo no HMB”, destacou Mirócles.

Ao final da reunião, a presidência do Hospital Marques Basto apresentou os projetos estratégicos previstos para os próximos anos, voltados à expansão dos serviços e ao fortalecimento da atuação regional da instituição. As iniciativas estão alinhadas aos objetivos da Unimed, reforçando a convergência de propósitos entre as duas organizações.

Para Mirócles Campos Véras, o encontro reafirma o compromisso das instituições com uma assistência cada vez mais qualificada.

“Esta parceria representa um importante passo para ampliar o acesso da população a serviços de saúde com qualidade. Seguimos trabalhando para fortalecer nossa estrutura e consolidar Parnaíba como referência regional em atendimento hospitalar de excelência”, concluiu.

Família desmente e rebate governador contestando versão oficial sobre caso do bebê na Evangelina Rosa

A tentativa de sequestro de um recém-nascido na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa continua repercutindo após familiares da criança contestarem a versão apresentada pelo governador Rafael Fonteles sobre o atendimento prestado à família após o caso. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a tia da bebê, Daniela Beatriz, negou que a família tenha recebido assistência do Estado após o ocorrido.

Ela também contestou a eficácia do cadastro biométrico de recém-nascidos como mecanismo de segurança capaz de impedir situações semelhantes. Segundo a familiar, o sistema não teria impedido a ação da suspeita, já que a técnica de enfermagem investigada conseguiu ter acesso à criança e retirá-la do ambiente sem que a biometria representasse uma barreira para a tentativa de sequestro.

O governador Rafael Fontes afirmou que as forças de segurança agiram com rapidez e que a família recebeu o suporte necessário após o caso. A família, no entanto, apresenta uma versão diferente sobre a assistência recebida. (Silas Freire)

Oposição avança na unidade e concentra forças em Joel Rodrigues

A oposição no Piauí começa a dar sinais mais claros de unidade para a disputa pelo Palácio de Karnak. O pré-candidato ao Governo do Estado pelo Podemos, Mainha, anunciou a desistência de sua pré-candidatura e declarou apoio ao projeto liderado pelo pré-candidato Joel Rodrigues. Durante entrevista à imprensa, Mainha também afirmou estar aliviado com o relatório da Polícia sobre o caso envolvendo a Itaim, empresa ligada ao seu grupo empresarial.

Segundo ele, as investigações apontam que também foi vítima dos fatos apurados no episódio. Outro movimento importante veio do PL, que decidiu integrar a aliança oposicionista e deverá indicar o empresário Tiago Junqueira para a disputa ao Senado Federal. O anúncio oficial da composição está previsto para a próxima segunda-feira. Com os movimentos recentes, a oposição busca consolidar uma frente para enfrentar o grupo governista nas eleições do próximo ano.(Silas Freire)

41ª EXPOAPA é confirmada para setembro; Feira da Agricultura Familiar fatura R$ 52 mil e tem nova edição neste sábado

Em primeira mão para o setor de agronegócios e economia do litoral piauiense, a tradicional Exposição Agropecuária de Parnaíba (EXPOAPA) já tem data oficial para acontecer: a sua 41ª edição está confirmada para o período de 16 a 20 de setembro. As obras de preparação e readequação da infraestrutura no Parque de Exposições já foram iniciadas para receber o evento, que promete movimentar milhões de reais em negócios e atrair milhares de visitantes à região.

A revelação foi feita pela secretária do Setor Primário e Abastecimento, Deise Mattei, que também celebrou o sucesso financeiro da Feira da Agricultura Familiar de Parnaíba. O projeto consolidou-se como um dos maiores motores da economia solidária local, alcançando um faturamento acumulado superior a R$ 52 mil apenas em suas duas primeiras edições, sendo mais de R$ 30 mil na estreia e cerca de R$ 22 mil no segundo encontro.

Para manter o ritmo aquecido antes da grande movimentação de setembro, a organização confirmou uma nova edição especial da Feira da Agricultura Familiar para este sábado, trazendo hortifrúti frescos, laticínios, doces artesanais e peças utilitárias diretamente do campo para o consumidor urbano. Deise Mattei convocou a população a comparecer e prestigiar o comércio direto, destacando que o fortalecimento desse ciclo garante emprego, renda e faz a economia do município girar cada vez mais forte.(Myrian Braga)

Órgãos de fiscalização do Piauí criam regras para contratação de shows em eventos públicos em ano eleitoral

O Ministério Público do Piauí e o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) divulgaram, nesta quarta-feira (15), uma nota técnica conjunta para orientar a contratação de shows e atrações artísticas em eventos festivos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos pelo Estado e pelos 224 municípios piauienses. A medida foi editada em decorrência de uma série de condutas vedadas a candidatos em participações e promoções de eventos, em vigor desde o dia 4 de julho deste ano por determinação da Justiça Eleitoral.

MPPI, TCE-PI e MPC-PI divulgam Nota Técnica com diretrizes para contratação de atrações artísticas e realização de festejos públicos. - (Divulgação/Prefeitura de Pedro II)Divulgação/Prefeitura de Pedro II

MPPI, TCE-PI e MPC-PI divulgam Nota Técnica com diretrizes para contratação de atrações artísticas e realização de festejos públicos.

A norma fixa um teto de R$ 350 mil por atração artística para contratações classificadas como de alta materialidade, conceito aplicado às contratações cujo valor atinja ou ultrapasse esse montante, ou quando a despesa com a atração representar mais de 40% do custo total do evento. Nesses casos, os contratos serão submetidos a análise rigorosa pelos órgãos de controle, com exigência de documentação complementar que comprove a capacidade financeira do ente público, a regularidade fiscal e a compatibilidade da despesa com a manutenção dos serviços públicos essenciais.

Além das regras para contratação de atrações municipais, o documento também trata da realização de licitações para serviços de infraestrutura, do uso de recursos provenientes de emendas parlamentares e da observância das normas fiscais e eleitorais aplicáveis. Segundo os órgãos de controle, a medida busca fortalecer a transparência, a responsabilidade fiscal e a proteção do patrimônio público, além de uniformizar os procedimentos de fiscalização e oferecer aos gestores públicos parâmetros claros para a realização de eventos custeados com dinheiro público.

O texto determina ainda que Estado, municípios e demais entes públicos garantam a divulgação prévia dos custos dos eventos, bem como a publicação das contratações nos sistemas oficiais previstos em lei, incluindo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), quando aplicável. Para recursos oriundos de emendas parlamentares, a nota estabelece exigências específicas, como rastreabilidade, conta bancária exclusiva, plano de trabalho e prestação de contas individualizadas.

Participação de políticos é vedada e gastos nos municípios não podem interferir em serviços básicos

O documento também alerta que gestores públicos que concorrem às eleições deste ano, para presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais, devem observar as restrições da legislação eleitoral quanto à participação e realização de eventos custeados com recursos públicos, sob risco de configurar promoção pessoal ou propaganda eleitoral irregular.

A norma estabelece ainda que despesas com festejos, comuns em datas de aniversário dos municípios, podem ser consideradas ilegítimas caso comprometam serviços públicos essenciais. Isso inclui situações de inadimplência previdenciária ou salarial, descumprimento dos índices constitucionais de saúde e educação, ausência de transparência ou contextos de calamidade pública sem justificativa adequada.

A Nota Técnica Conjunta foi assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Cleandro Moura, pelo presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e pelo procurador-geral do MPC-PI, Leandro Nascimento. No âmbito do Ministério Público do Piauí, a coordenação da implementação da nota ficará a cargo do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e de Proteção ao Patrimônio Público (Cacop).

Com informações do MPPI