O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), comentou sobre a postura do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Fábio Novo, que tem admitido a possibilidade de punir prefeitos que não estejam alinhados ao projeto político partidário da sigla.

O chefe do executivo estadual afirmou que a fidelidade partidária é um princípio importante e que deve ser cumprido. “Eu acho que o presidente Fábio Novo, assim como todos os partidos políticos, está colocando essa questão da fidelidade partidária como um item importante. Claro que o diálogo sempre vai prevalecer, a conversa, o diálogo, para poder entender situações específicas. Mas claro que a defesa da fidelidade partidária é um princípio importante que todos os partidos gostam de fazê-lo”, afirmou.

Foto: Islanne Rocha/ Viagora

Rafael Fonteles

Fonteles ressaltou ainda que o PT não é a única legenda a adotar essa postura mais rígida com relação ao tema. Ele mencionou ainda que a oposição já chegou a expulsar parlamentares dos seus quadros por este motivo, fazendo referência ao Progressistas. A sigla do senador Ciro Nogueira chegou a solicitar a retirada de Marden Menezes, Barbara do Firmino e Dr. Thales Coelho após demonstrarem apoio à base governista.

“Eu poderia citar aqui vários exemplos de partidos, inclusive da oposição, que chegaram a expulsar parlamentares dos seus quadros. Então, eu vou evitar comentar, porque se a gente for falar de cada caso concreto, tem suas especificidades, eu mesmo não tenho o conhecimento profundo sobre esse caso específico. Por isso que eu acho que é o momento de aguardar, de muito diálogo”, disse. De acordo com o governador, a população também deverá fazer uma reflexão sobre a importância de apoiar nomes que “Mas do ponto de vista do princípio da fidelidade partidária, isso é muito importante, porque como eu estava dizendo anteriormente, a eleição mais importante é a de presidente e a do congresso nacional. É muito importante que o povo faça essa reflexão! Quem deseja, por exemplo, a reeleição do presidente Lula, vai apoiar parlamentares, senadores e deputados alinhados com o presidente Lula. Essa reflexão vai ser exaustivamente feita pelos líderes dos partidos”, concluiu. (Letícia Dutra)

Uso de fogos de artifícios com estampido afeta animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados

As festas de final de ano como Natal e Réveillon, marcadas por grandes celebrações, trazem novamente para o debate o uso de fogos de artifícios com estampido. O tema é sensível e preocupa famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves, especialmente para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.

Entre outros pontos, a poluição sonora provocada pelos fogos de artifício causa irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Além disso, pessoas com autismo, idosos e pacientes internados também podem sofrer crises, ansiedade severa e desregulação sensorial.

No caso de pessoas com muita sensibilidade auditiva, a dica é de preparação e previsibilidade. Uma possibilidade é o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou de tampões intra-auriculares que podem ser úteis para reduzir o impacto dos estalidos sonoros dos fogos. Em cães e gatos, devido a audição mais aguçada, o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga. Cães, gatos e aves interpretam o barulho como ameaça e, em desespero, podem se jogar de janelas, correr para as ruas e serem atropelados.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que, para amenizar o estresse, os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, proporcionando conforto e segurança. Além disso, é recomendado manter os animais em um ambiente fechado e silencioso que abafe o ruído dos fogos. O uso de brinquedos e atividades relaxantes também podem ajudar a distrair os pets. Outra medida é a contenção, o uso de faixas de compressão ou “roupas calmantes”, que dão uma sensação de segurança ao animal.

No país, não há uma única legislação disciplinando ou proibindo a prática. Um decreto de 1942 diz que a venda de fogos de artifício com estampido é proibida para menores de 18 anos de idade, nos casos em que com 0,25 centigramas de pólvora. A legislação diz ainda que a queima não pode acontecer nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino, nas portas, janelas, terraços, etc., dando para a via pública e na própria via pública.

Alguns estados como o Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, têm leis que tratam do uso de fogos de artifício com estampido. Em geral, as legislações proíbem o uso desses fogos a partir de uma quantidade de decibéis que varia de 70 a 100. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

A decisão validou uma lei municipal de Itapetininga, em São Paulo. Outras cidades do estado como Caraguatatuba e Cubatão, também têm legislação sobre o uso de fogos de artifício com estampido. Nas cidades de Joinville, no Paraná,  Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, a legislação permite o uso de fogos sem estampidos ou com ruído de até 120 decibéis em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022 que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado).

Justificativa para bem-bom custeado pelo pagador de impostos, deputados desfrutaram de 388 onerosas “missões oficiais” ao longo deste ano, a maioria em belíssimos lugares no exterior, como Estados Unidos e Europa. No topo, dois governistas: o comunista Orlando Silva (SP) e o petista Pedro Uczai (SC), com nove viagens cada um. Orlando acumula destinos como Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra), Bruxelas (Bélgica), Hanói (Vietnã) e maravilhas nacionais, no litoral do Nordeste.

Mesmo diante das advertências do presidente estadual do PT, deputado Fábio Novo, parlamentares e prefeitos petistas continuam circulando ao lado do senador Ciro Nogueira pelo interior do Piauí. O episódio mais recente ocorreu em Caraúbas, onde a prefeita Andressa e o deputado federal Florentino Neto participaram de agenda pública e inauguração de obra com o senador.

As inaugurações têm sido precedidas e acompanhadas por encontros políticos que, nos bastidores, são interpretados como gestos claros de apoio à pré-campanha de reeleição de Ciro Nogueira, contrariando a orientação da direção estadual do PT e ampliando o desgaste interno do partido. (Silas Freire)

Cerca de 6.707 aposentados e pensionistas do Governo do Piauí ainda não realizaram a Prova de Vida em 2025, número que corresponde a 15,42% do total de beneficiários obrigados a cumprir o procedimento. O dado contrasta com os mais de 36 mil segurados que já regularizaram a situação, alcançando 84,58% do público esperado.

Assis Fernandes/O DIA

Sem prova de vida, mais de 6 mil piauienses podem ter benefícios suspensos

A Prova de Vida é obrigatória para aposentados do Poder Executivo estadual, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa, militares da reserva e beneficiários de pensão por morte. O objetivo é evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente a quem tem direito e contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário estadual.

Os beneficiários que ainda não realizaram o procedimento precisam ficar atentos ao prazo, que segue o mês de aniversário do titular do benefício. Caso a Prova de Vida não seja feita dentro do período estabelecido, há risco de suspensão do pagamento no mês seguinte, com liberação apenas após a regularização.

Para ampliar o acesso e reduzir a necessidade de deslocamentos, a PiauíPrev adotou a Prova de Vida digital, alinhada às diretrizes de modernização dos serviços públicos. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu RPPS, mediante o envio da foto de um documento oficial de identificação e uma selfie para reconhecimento facial. A modalidade presencial continua disponível na sede do órgão.

O diretor de Atendimento da PiauíPrev, Renan Soares, reforça a importância do cumprimento dos prazos. “A Prova de Vida digital representa um avanço significativo, pois facilita o acesso, reduz deslocamentos e oferece mais comodidade, especialmente para quem mora no interior ou tem limitações de mobilidade. Nosso compromisso é garantir que os benefícios cheguem com segurança e regularidade a quem tem direito”, afirma.

A PiauíPrev disponibiliza atendimento presencial na Avenida Pedro Freitas, nº 1604, Edifício Jornalista Carlos Castelo Branco, no Centro Administrativo, em Teresina, além dos canais oficiais: WhatsApp (86) 9 9498-8195, e-mail provadevida@piauiprev.pi.gov.br e o perfil no Instagram @piauiprev.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), exonerou Washington Bandeira (PT) da Secretaria de Educação (Seduc), nessa sexta-feira (26). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir do dia 31 de dezembro deste ano.

Conforme o governo, o ex-secretário passará a assumir, no dia 1º de janeiro de 2026, o cargo em comissão de assessor especial do governador, DAS-4, da Secretaria de Governo.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Washington Bandeira

O superintendente da Seduc, Rodrigo Torres, também foi exonerado e designado para assumir o comando da secretaria também a partir do primeiro dia do próximo ano.

A exoneração do secretário acontece em meio a discussões sobre o pleito eleitoral. Na última semana, Rafael Fonteles externou publicamente sua preferência por Washington Bandeira para compor a chapa majoritária como vice em 2026. Foi depois dessa declaração que o então secretário publicou nas redes sociais uma mensagem de despedida da Secretaria de Educação (Seduc), evidenciando sua disposição para assumir novos desafios possivelmente no cenário político.

Ministro do STF, Dias Toffoli. (Foto: Carlos Moura/STF).

Brasília assiste a movimento sem precedentes na história institucional brasileira: o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza que pode interferir em decisão técnica do Banco Central e anular a liquidação do Banco Master, suspeito de irregularidades graves, demonstrando o poder de influência do banqueiro Daniel Vorcaro. Atos recentes do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, e ações do Tribunal de Contas da União (TCU) põem em xeque a autonomia do BC como regulador bancário.

O Ministério da Cultura liberou captação de R$5,1 milhões para a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, bancar desfile para o carnaval de 2026 que promete homenagear o presidente Lula. O enredo é dedicado “à trajetória pessoal e política do Presidente da República”, destaca ofício da oposição que cobra explicações da ministra Margareth Menezes, titular da pasta que liberou o caminhão de dinheiro. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Quem cobra o ministério é o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que fala em preocupação quanto a “impessoalidade e moralidade”.

A autorização foi publicada em 15 de dezembro, quando o Congresso se debruçava em esforço concentrado.

O nome do samba-enredo é “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escola é a primeira a se apresentar. (Diário do Poder)

Uma reportagem publicada por um portal de notícias ligado a interesses políticos divulgou, nos últimos dias, a informação de que o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, e outros três servidores municipais estariam sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em razão de um pregão eletrônico. A informação, no entanto, não corresponde à decisão do órgão de controle.

De acordo com documentos oficiais do próprio TCE-PI, a denúncia apresentada foi indeferida. A relatoria do processo ficou a cargo da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, que decidiu pelo não acolhimento do pedido de medida cautelar, por ausência dos requisitos legais necessários para sua concessão.

No despacho, a conselheira é clara ao afirmar:

“Diante dos fatos e fundamentos expostos, foi decidido pelo INDEFERIMENTO do pedido de medida cautelar, diante do não preenchimento dos requisitos para sua concessão.”

Ou seja, não há investigação em curso, tampouco qualquer decisão que aponte irregularidades por parte do prefeito ou dos servidores citados, contrariando diretamente o conteúdo divulgado pelo portal. (Com informações de Alécio Rodrigues)

INAUGURAÇÕES O senador Ciro Nogueira (Progressistas) cumpre, por toda esta sexta-feira (26), uma agenda bastante movimentada pelo interior do Piauí.

Ciro iniciou a agenda cedo da manhã em Caxingó, onde participou das festividades pelo aniversário do município com um passeio ciclístico pelas ruas da cidade acompanhado do prefeito Magnum Cardoso, além do presidente do seu partido, Joel Rodrigues, e a diretora do Sebrae Margarete Coelho, dentre outras lideranças.

CARAÚBAS

Na sequência, ainda pela região Norte, Ciro Nogueira esteve em Caraúbas do Piauí, que também comemora 30 anos de emancipação política. 

Juntamente com a prefeita Andressa, do PT, e do grande líder da cidade, ex-prefeito Caburé, esteve na inauguração da obra da ponte na Comunidade Olho d’agua dos Balduínos.

“Era um sonho antigo dos moradores da região. Sigo trabalhando para garantir benefícios para todos os moradores da região. É -e sempre será- um prazer contribuir com o desenvolvimento de Caraúbas do Piauí e de todas as demais cidades do estado”, afirmou Ciro Nogueira.

O senador seguiu com a agenda na parte da tarde pela região Sul do estado, indo até Oeiras, Francisco Santos e Valença do Piauí, onde prestigia o tradicional festejo. (Ari Carvalho)

O governador Rafael Fonteles (PT) comentou as punições a prefeitos petistas que declararam apoio a Ciro Nogueira (PP), como Felipe Ribeiro, de Cajueiro da Praia, que foi suspenso do partido após declarar voto para o senador.

De acordo com o gestor, que está guardando a maioria de suas palavras sobre política para 2026 (6 dias), a fidelidade partidária deve continuar sendo cobrada, independente do partido.

“Acho que o presidente Fábio Novo, assim como todos os partidos, estão colocando a fidelidade partidária como um item importante. Claro que o diálogo sempre vai prevalecer, para entender situações específicas, mas a defesa da fidelidade partidária é um princípio importante”, comentou.

Rafael Fonteles fez uma referência clara ao PP, comentando a expulsão por alinhamento com o outro lado da polarização: Marden Menezes que foi retirado do partido e Bárbara do Firmino e Thales Coelho, que foram convidados a se retirar.

“Poderia citar vários exemplos de partidos da oposição que chegaram a expulsar parlamentares dos seus quadros, então vou evitar comentar, porque se a gente for falar de cada quadro concreto, tem suas especificidades. Eu mesmo não tenho conhecimento desse caso específico. É o momento de aguardar e muito diálogo, mas a fidelidade partidária é muito importante”, concluiu. (Guilherme Freire)

O presidente do PT, deputado Fábio Novo, pelo visto vai ter trabalho com a sua missão de punir quem demonstra um mínimo de apoio à pré-candidatura de reeleição do senador Ciro Nogueira (PP). Em uma agenda bastante movimentada, por toda esta sexta-feira (26/12), em diversas cidades do interior do Piauí, Ciro esteve em Caraúbas, um município que geralmente elege petistas, como a prefeita Andressa e o ex-prefeito Caburé.

Pois ambos estiveram com Ciro e inclusive inaugurando obras, já que Fábio é contra o recebimento de emendas por parte de gestores petistas. E como se não bastasse, sabe quem estava lá agarradinho em Ciro: ninguém mais, ninguém menos que um dos petistas do núcleo “raiz”, o deputado federal Florentino Neto. Uma fonte governista presente na solenidade soltou essa: “Agora o Fábio Novo pira”.