Author: Bernardo Silva

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.

Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.

Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.( AsCom/TSE)

Desde que rompeu relações políticas com o governador Wellington Dias, o senador Ciro Nogueira tem criticado a gestão do petista. Nesta terça-fera (11), o presidente nacional do Progressistas usou as redes sociais para comentar a forma como o governo pretende aplicar os recursos oriundo do Fundeb, na faixa de R$ 1,6 bilhão. Segundo o senador, há uma preocupação em relação à forma com que o dinheiro está sendo gerenciado.

“O dinheiro do FUNDEB poderia e deveria ser prioritariamente usado em melhores estruturas e equipamentos escolares, pagamento de reajustes e formação continuada de professores. (…) Sou levado a crer que a utilização de metade de R$ 1,6 bilhão em educação à distância oferece o risco de o dinheiro se diluir no ar, não produzindo mas que desvios criminosos e mau uso do dinheiro público”.

A declaração do parlamentar é referente à aplicação de R$ 800 milhões do valor em educação à distância, além disso, ele também destacou a destinação de R$ 72 milhões à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“É um insulto à nossa inteligência e à boa governança o uso de R$ 800 milhões e educação à distância em um estado em que prédios escolares estão caindo aos pedaços, carecendo de reformas e com professores sem receber reajuste de vencimentos desde 2018. Aliás, em se tratando de mau uso, o segundo ponto de minha preocupação é o pagamento superior de R$ 72 milhões desse dinheiro `FGV – o que representa um baque nas finanças estaduais, já bastante combalidas por uma gerência temerária e ruinosa”, declarou Ciro.(Por: Laurivânia Fernandes)

Durante toda a manhã de hoje (11), a internet piauiense comentou a possiblidade do senador Ciro Nogueira ser o vice de Jair Bolsonaro.

Ciro é um político de prestígio, um dos maiores líderes da sustentação e governabilidade de Bolsonaro. Seu nome começa a ser especulado porque, sem dúvidas, pode contribuir com o governo, que antes era de colisão, mas que agora começa a percorrer o caminho da coalizão. Ao Sam Post, o presidente nacional do Progressistas disse que ainda é muito cedo para tratar das conjecturas de 2022 e que estará no palanque de Jair Bolsonaro independente de qualquer formação da chapa.

Arte que circulou nos grupo de Whats do Piauí

O fato é que Bolsonaro está dando uma atenção extra ao Nordeste e um vice da região não seria supresa. Os investimentos substanciais na região colocam Ciro Nogueira como um futuro cabo eleitoral de peso para Bolsonaro.

Por Brasília, também comenta-se a possiblidade da ministra Tereza Cristina ser a substituta de Mourão. Uma mulher com intimidade com o agronegócio, setor que detém quase 1/4 do PIB do Brasil.

Mourão já declarou em diversas entrevistas que não é a favor da reeleição. É quase uma indireta que não vai participar, compondo chapa ao lado de Bolsonaro em 2022.

Ainda voltando a questão regional, caso a possibilidade de Ciro vice venha a se concretizar, a maior aposta é que Firmino Filho dispute o governo do Piauí em 22.

2022 já começou. Alguém tem dúvidas? (Fonte:Sam Post)

Marden já vislumbra saída do PSDB (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Dificilmente se encontra um deputado piauiense que nunca votou em Wellington Dias (PT) ou fez algum tipo de acordo com ele. Com esse perfil, hoje, o tucano Marden Menezes é o único nome na Assembleia. E, segundo fontes ligadas a ele, tendo essa postura de centro-direita, ele já não se encaixa mais dentro do PSDB.

Recentemente, Marden discutiu com lideranças de todo o país sobre o que ele avalia ser um erro: fazer oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O entendimento dele é o de que os “adversários” do Brasil e do Piauí sempre foram dois: o comunismo e o PT. Abrir uma frente de oposição a Bolsonaro seria, ao mesmo tempo, fortalecer esses inimigos.

CENÁRIO ESTADUAL

De todo modo, Marden Menezes vive um desgaste com o principal nome do PSDB no Piauí. Ele e o prefeito de Teresina Firmino Filho não se bicam. Assim, a possível mudança de partido já estaria sendo comunicada às lideranças mais próximas, sendo programada para a primeira janela possível. 

Com Wellington Dias empurrando Ciro Nogueira e o PP para fora do Governo do Estado e a proximidade do senador com o presidente, uma filiação ao Progressistas — onde já se encontra seu pai — é possibilidade real. Mas sabe-se que siglas de centro-direita e direita já fizeram convites.

Confirmada a mudança, o PSDB ficará sem nenhum deputado no Estado do Piauí. Uma pena para os tucanos.

O Política Dinâmica tentou contato com o deputado Marden para conseguir mais detalhes, no entanto, não obteve sucesso.(Com informações de Marcos Melo)

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Um experiente parlamentar fez a seguinte analise: “os deputados do Progressistas farão com W. Dias o que fizeram com Wilsão em 2014, onde as lideranças políticas “comeram do pirão” até a última hora, e depois, cruzaram os braços na sua eleição para o senado. Claro que Wilson não levou sorte, pois seu candidato a governador, Zé Filho, não se elegeu. Pode apostar que o filme irá se repetir e é melhor o governador, que sempre esteve do lado do cabo, é bom ir se acostumando a ficar um pouquinho do lado da lâmina”.

Fábio Novo será convencido a desistir

Ontem, mesmo depois do deputado estadual Fábio Novo (PT), participar de uma reunião virtual com o condenado por corrupção, ex-presidente Lula, tratando das eleições municipais da sigla, um petista recebia recomendação para que afunile o trabalho de desistência de Novo à disputa pela Prefeitura de Teresina. Em nenhuma das pesquisas que o governador fez, Fábio Novo conseguiu atingir dois pontos percentuais, um desempenho vergonhoso para o partido do governante.

Dias ainda sonha com a candidatura de JVC, que está cada dia mais distante. O governador também alimenta olhar para as candidaturas dos Liberais, capitão Fábio Abreu, e do MDB com Dr. Pessoa. O certo é que a ordem é não dar corda pro Novo.(Por:Silas Freire)

EMPRESA DE IELDSON QUASE GANHA – A gestão do Prefeito Firmino Filho vai gastar R$ 135 mil pelo show de efeitos especiais com mensagens de agradecimentos que serão produzidos pela empresa de Carauaru-PE, Zemotion. É ano de eleição e de coronavírus, mas a gestão de Firmino Filho vai usar a grana pública nos efeitos especiais para fazer as homenagens. Acredita-se que sejam para as vítimas do coronavírus ou para os profissionais que estão na linha de frente.

A Zemotion participou de produções de shows de diversos artistas, como Gabriel Diniz, Ávinny Vinny e no dia 06 de junho da live da banda local Bill Coimbra, ligada ao apresentador Yeldson Vasconcelos. A empresa do apresentador Yeldson Vasconcelos, a IELERIL PROMOCOES DE EVENTOS LTDA também fez uma proposta pelos serviços no valor de R$ 145 mil e outra empresa de Pernambuco, a Ideia Produções, apresentou orçamento de R$ 140 mil.

A empresa que fará a produção do evento da PMT possui capital social de R$ 10 mil.

Só lembrando que não foi licitação, foram propostas pesquisadas pela agência ADV-6, esta sim é contratada pela Prefeitura de Teresina.

Os orçamentos das três empresas foram apresentados junto à agência ADV-6. A ADV-6 vai ficar com R$ 13.500 de honorários de publicidade.

COMO A PREFEITURA VAI PAGAR – A Prefeitura de Teresina, através da Secretária de Comunicação Ducelene Sousa da Luz vai pagar R$ 148.500,00 para a agência e publicidade ADV-6 LTDA e esta repassará R$ 135 mil para a Zemotion. É isso o que está previsto em documentos repassados ao blog Código do Poder.

O QUE SERÁ PRODUZIDO – O objetivo é que a empresa produza uma transmissão ao vivo, com video mapping, uma técnica de projeção de imagens em qualquer superfície, como prédios, carros etc.

DINHEIRO DARIA PARA 2 MIL TESTES – O show vai ser lindo, mas se Firmino Filho usasse os R$ 148 mil do bolso do contribuinte na compra de testes rápidos, ele poderia comprar mais de 2 mil testes .(Código do Poder)

Michel Temer precisa de autorização para sair do país, mas Lula pode viajar quando quiser

Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão oficial brasileira ao Líbano, na coordenação do auxílio àquele país, o ex-presidente Michel Temer teve de pedir autorização à Justiça para sair do Brasil. Já o petista Lula, condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, e respondendo a pelo menos a mais 7 processos semelhantes, pode sair do País quando quiser, por decisão do sempre atencioso Supremo Tribunal Federal (STF). Nem precisa avisar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Temer tem condenações na Justiça, mas alvo de prisão por motivos questionados, foi solto pelo STJ sob a condição de não sair do País.

Apesar da condição apenas de investigado, Temer é obrigado a pedir autorização, já que isso foi determinado na decisão do STJ.

Como Lula é condenado duas vezes e candidato a passar o resto da vida no xilindró, a Justiça já deveria ter confiscado seu passaporte. Deveria.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, adiou o retorno gradual das atividades presenciais do Ministério Público em Parnaíba, atendendo pedido do diretor da sede das Promotorias de Justiça daquela cidade. A retomada dos serviços no órgão iniciou nesta segunda-feira (10) em todo o Piauí.

De acordo com a Portaria 1.459/2020, assinada pela procuradora-geral, o retorno das atividades presenciais do Ministério Público em Parnaíba fica adiado para o dia 24 de agosto.

O adiamento se deu após o promotor Edilvo Augusto de Oliveira Santana, diretor da sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, solicitar a prorrogação com base em dados que relacionados ao índice de propagação do novo coronavírus (covid-19) no município.

Com a manutenção da suspensão das atividades presenciais, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das Promotorias de Justiça de Parnaíba até o dia 23 de agosto.

As lideranças do Partido Solidariedade de Parnaíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com o presidente estadual da legenda, deputado Evaldo Gomes. O encontro foi na sede do diretório estadual da sigla em Teresina.

A direção do Solidariedade de Parnaíba se reuniu com o deputado Evaldo Gomes

O vereador Daniel Jackson (SDD), o ex-vereador e secretário geral do Solidariedade parnaibano, Fernando Gomes, e o presidente municipal da legenda, Magno Brandão, estão com a meta de eleger três vereadores em Parnaíba. A direção municipal do Solidariedade parnaibano tenta, também, indicar o nome do vice-prefeito de Mão Santa, na chapa para a reeleição.O Solidariedade faz parte da base do prefeito Mão Santa.

O deputado Evaldo Gomes tem a meta de apresentar nomes do litoral piauiense para disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O Solidariedade faz um trabalho para eleições deste ano para ficar mais forte para 2022.

Em entrevista concedida no mês de janeiro, para o site O Antagonista, o ex-presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva declarou o interesse em que o Partido dos Trabalhadores rompesse seus laços políticos com o partido Progressistas, comandado pelo senador Ciro Nogueira.

Ex-presidente Lula queria o PT do Piauí longe de Ciro Nogueira

A matéria, publicada oficialmente no dia 15 de julho já afirmava que era de conhecimento do governador Wellington Dias (PT) essa intenção. Uma outra exigência do ex-presidente era de que o PT coloque uma candidatura própria a governador do estado nas eleições de 2022. 

Segundo a publicação, Ciro Seria obcecado por governar o estado do Piauí, e buscando dar mais apoio às candidaturas para as prefeituras do estado,  visando uma maior representatividade do partido em 2022, o parlamentar iria se licenciar do seu cargo de senador para para apoiar candidaturas dos correligionários nas eleições municipais de 2020. 

A matéria dizia ainda que em Brasília, Ciro tentaria estreitar a relação do partido com o Palácio do Planalto, na tentativa de quebrar uma hegemonia do petista no estado do Piauí, e para isso iria começar a “peitar” o atual governador do estado, Wellington Dias. 

De fato, a aproximação entre Progressistas e o Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceu. Na última semana o Piauí recebeu o presidente da República, ocasião no qual visitou Museu da Natureza e ao Parque Nacional da Serra da Capivara, além de anunciar diversos investimentos na região.

Recentemente o senador também anunciou a construção de uma ponte na cidade de Parnaíba, litoral do estado, que levará o nome de “Geraldo Bolsonaro” nome do pai do presidente Bolsonaro, outro indicativo da aproximação do Governo Federal com o Progressistas.   

Já no Mês de junho, o senador Ciro Nogueira emplacou dois indicados para cargos dentro do Governo Federal. O primeiro deles foi a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo para a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  Duas semanas depois, o chefe de gabinete do parlamentar, Marcelo Lopes da Ponte, foi nomeado para comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, que sempre foi alvo de assédio político por causa do orçamento, de cerca de R$ 55 bilhões, e da capilaridade de atuação em todo o país.

Passados os 7 meses da publicação onde citou o interesse de Lula no rompimento do PT com Ciro Nogueira, e, de fato, ambos os partidos romperam suas relações políticas no estado do Piauí, assim como sugeria o ex-presidente.

Em comunicado oficial emitido na última semana, o governador Wellington Dias oficializou o rompimento entre o Partido dos Trabalhadores e o Progressistas no estado do Piauí. E a decisão promete mudar um pouco o cenário das eleições em 2020 e 2022. 

Nesta segunda-feira (10) o ex-presidente petista se reuniu com o pré-candidato do PT à Prefeitura de Teresina, o deputado estadual Fábio Novo. O encontro foi realizado para discutir a participação do ex-presidente nas candidaturas do partido em todo o nordeste. A movimentação já mostra como o ex-presidente Lula deverá se portar durante as eleições de 2020 e já preparar o terreno para 2022, onde tem como exigência a candidatura própria do partido para o Governo. 

O encontro  também levanta a possibilidade de atuação do ex-presidente nas eleições que se aproximam, que terá como principal opositor do Partido dos Trabalhadores no estado do Piauí , o senador Ciro Nogueira, com forte apoio do Governo Federal.

Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado divulgou as medidas preventivas considerando a pandemia do novo Coronavírus, após a publicação do decreto de calamidade pública no Piauí. De acordo com o decreto, todas as atividades em bares, restaurantes e serviços de alimentação, exceto delivery, ficaram proibidas de funcionar por tempo indeterminado.

Bares e restaurantes em praias só serão liberados em setembro no Piauí

Na próxima segunda-feira (17), esses serviços serão liberados para normalizar o seu funcionamento presencial e consumo no próprio estabelecimento, com exceção daqueles que estiverem localizados em praias e balneários, que deverão ter a normalização do seu serviço somente no dia 8 de setembro, quando serão liberadas as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

“Os serviços serão liberados para o funcionamento presencial, mas eles deverão seguir as recomendações com as medidas higiênico sanitárias contidas no Protocolo Geral e Específico para o setor, para que tenhamos um retorno mais seguro”, ressaltou a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.

Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Piauí.

A liberação das atividades econômicas no Piauí é avaliada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) e pelo Comitê PRO Piauí, de acordo com o seu risco epidemiológico e, por isso, os bares e restaurantes localizados em praias e balneários do Estado não foram incluídos no grupo que retornará no próximo dia 17.

“Cada atividade é avaliada baseada nos riscos epidemiológicos que elas representam. Liberar esses serviços para funcionamento agora nas praias, por exemplo, seria um grande risco para o aumento da disseminação da Covid-19 no Piauí. Entendemos a ansiedade e necessidade para o retorno desses setores, mas nós pedimos, em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, finalizou Tatiana Chaves.(MN)