Reforma mantém isenções para igrejas, sindicatos e, claro, partidos políticos

Partidos já garantiram R$2 bilhões para financiar a eleição de 2018Essas e outras entidades continuarão não sendo atingidas pela contribuição que substituirá Pis/Pasep e Cofins

A primeira parte da proposta de reforma tributária entregue pelo governo federal ao Congresso teve o tema “Quando todos pagam, todos pagam menos”, mas nem todos vão pagar. Apesar da boa iniciativa de substituir PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre folha de pagamento, importação e receitas por um único tributo, a CBS, a lista de isenções continua grande e ainda inclui os templos religiosos, sindicatos e, claro, partidos políticos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Outra exceção à nova regra é a Zona Franca de Manaus, que continua mantida, “mas com simplificação das regras e procedimentos”.

A alíquota da nova CBS será de 12%, mas bancos, planos de saúde e seguradoras vão ficar na forma antiga de apuração e alíquota de 5,9%.

Partido políticos também gozam de isenções de dezenas de impostos em Portugal como IVA, IRPJ, imposto sobre sucessões, doações etc.

Presidente Zé Filho (FIEPI) se reúne com lideranças em Parnaíba

O presidente da FIEPI (Federação das Indústrias do Piauí), Antônio José de Moraes Souza Filho esteve em circulada pelo prédio da entidade, de Parnaíba, na terça, dia 21 de julho realizando reuniões com lideranças políticas, recebendo visitas no seu gabinete e como cortesia, realizou  uma visita ao prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, na sede do gabinete, instalado no prédio da FIEPI.

O presidente Zé Filho ao lado da vereadora Francilda Lima e da ex-deputada Juliana de Melo Falcão. 

Zé Filho recepcionou em seu gabinete a vereadora Francilda Lima, viúva do médico cardiologista Francisco Xavier Lima, que nos deixou recentemente. Francilda estava na companhia da Assessora Especial da FIEPI, a ex-deputada Juliana de Melo Falcão. Zé Filho tinha uma grande amizade pelo seu amigo, o médico Xavier Lima. O vereador e jornalista Carlsom Pessoa também foi recepcionado pelo presidente Zé Filho.

O presidente Zé Filho na companhia do seu amigo, o vereador Carlson Pessoa 

O presidente Zé Filho é um dos fortes aliados do prefeito Mão Santa, seu tio, no cenário político da cidade, tanto pela sua liderança politica como também pelas suas ações no sistema FIEPI, no campo educacional, social e esportivo. (Fonte:Carneiro Jr.)

Prefeito Mão Santa reúne secretários para definir programação do aniversário de Parnaíba

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reuniu na manhã desta terça-feira (21) parte do seu secretariado para iniciar as definições relativas à programação comemorativa do Dia da Parnaíba, 14 de agosto, que vai considerar todas as restrições relativas ao momento de pandemia que todos enfrentam.

“É a primeira reunião de uma série de outras, porque nós, ao contrário de outras gestões, não alteramos nosso calendário histórico. E vem aí também o 7 de setembro e a independência do Piauí (19 de outubro) e, mais do que nunca, precisamos estar unidos”, disse o chefe de gabinete do prefeito, professor Israel Correia, a quem coube fazer a abertura do encontro.

O prefeito Mão Santa, por sua vez, solicitou a colaboração de todos com a apresentação de sugestões para a programação do dia 14 de agosto, adiantando que, respeitando todas as orientações das autoridades de saúde, algumas inaugurações serão feitas, por se tratarem de obras grandiosas de suma importância para Parnaíba e sua população. E citou o caso do Centro de Qualificação, que ele denomina Centro de Convenções, que vai dar à cidade um auditório com capacidade para receber em torno de 1.500 pessoas, “o maior auditório do Piauí, que não possui nem mais o seu Centro de Convenções, que eu, quando governador, deixei funcionando em Teresina e hoje não funciona mais”, disse o prefeito.

O prefeito também lembrou que todas as escolas da rede municipal de ensino passaram por recuperação e reformas, “porque tudo estava acabado quando assumimos a prefeitura. Temos também o destaque para o Serviço Social, comandado por dona Adalgisa, realizando um trabalho fantástico, sem falar também nas ações da Secretaria de Infraestrutura, que tem mudado a “cara” da cidade”, pontuou o prefeito,  acrescentando: “Não podemos parar. Estamos vivendo um momento decisivo, de adversidades, mas a adversidade é sempre uma bênção disfarçada”, disse. Ele também elogiou o trabalho que vem sendo feito na Secretaria da Saúde, ao qual o seu secretário imediato, médico Valdir Aragão, “tem dado uma grande contribuição”.

Da programação também deverão constar inaugurações de asfaltos e calçamentos, além de uma comemoração especial pelos 50 anos da Escola Municipal Godofredo de Miranda, a serem celebrados este ano. Com relação à sucessão municipal, o prefeito apenas comentou: “fiz tudo para arranjar um candidato, para que eu pudesse viajar com a Adalgisa, depois do meu mandato. Mas não consegui. Agora não podemos nos acovardar. Vamos ficar unidos. É preciso manter a harmonia na equipe”- finalizou.

Alerta Geral: Flávio Dino diz que a esquerda poderá perder em todas as capitais neste ano

Flávio Dino, governador do Maranhão, quer antecipar a fusão do PSB com o PCdoB para garantir o montante de 145 milhões de reais para tocar nas eleições, valor superior ao que é recebido por PSDB, DEM e PP, fortes partidos considerados do “centrão”, na tentativa de salvar candidaturas de sua ala ideológica. 

De olho em 2022, a estratégia seria unir o máximo de representantes da esquerda num único partido para evitar um fracasso nas urnas. O mecanismo é o mesmo das siglas que lideram as bancadas federais e que garante influência política e econômica nas disputas. 

“A esquerda poderá perder em todas as capitais brasileiras em novembro, diante dos pré-candidatos escolhidos até o momento. E esse grande fracasso poderá catalisar a criação de um novo partido e, talvez, ensaie uma união maior do campo”, disse ao Jornal O Globo.

A interlocutores, Dino chama o projeto de “MDB da esquerda”, pois acredita que poderá trazer para o novo partido vários nomes insatisfeitos com os rumos das suas próprias legendas. Um dos exemplos é o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). (Feitosa Costa)

W. Dias vai convocar mais 2 suplentes de deputado: o povo paga a conta

Liziê Coelho e Jôve Oliveira não ganharam em 2018 (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) vai convocar mais dois suplentes para a Assembleia Legislativa do Piauí. O objetivo é chegar até a 10ª suplente Jôve Oliveira (PTB), pré-candidata a prefeita de Piripiri. A intenção do governo é que Jôve vá para a campanha municipal contra o atual prefeito Luiz Menezes (Progressistas) na condição de deputada estadual.

Para abrir espaço para Jôve, Wellington pretende colocar o deputado titular Nerinho (PTB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os petistas João de Deus ou Paulo Martins na Secretaria de Cultura (Secult). Os dois últimos já são suplentes no exercício dos mandatos. 

Ao colocar dois deputados em secretarias na administração estadual, o governador abre espaço para Liziê Coelho (MDB), 9ª suplente, e finalmente chega em Jôve, a 10ª suplente. A eleição em Piripiri é considerada importante para o Palácio de Karnak, pois lá o atual prefeito Luiz Menezes é aliado do senador Ciro Nogueira e forte opositor do governador Wellington Dias.

Wellington Dias vai ajeitar Jôve Oliveira na Alepi (Foto: Reprodução/Facebook/Jôve)Wellington Dias vai ajeitar Jôve Oliveira na Alepi (Foto: Reprodução/Facebook/Jôve)

MAIS GASTOS

Cada suplente convocado pelo governador representa R$ 25 mil reais mensais a mais de despesas para o Estado só em salários para o parlamentar. Desse modo, a ida Liziê e Jôve vai representar, de cara, uma despesa mínima de R$ 50 mil por mês. Com a convocação de um total de 10 suplentes, o gasto mensal é de no mínimo R$ 250 mil.

No Piauí, a farra dos suplentes já virou moda nos últimos anos. Quando Liziê e Jôve tomarem posse, o piauiense que elegeu 30 deputados estaduais terá 39. Embora Jôve tenha ficado na 10ª suplência nas eleições de 2018, a conta só não chega a 40 por causa da morte de Fernando Monteiro, deputado titular que faleceu em dezembro de 2019. (Marcos Melo)

Firmino reduz salário, mas já torrou R$ 9,5 milhões em comunicação

ORÇAMENTO DE R$ 10,9 MILHÕES – O prefeito de Teresina, com muito atraso, resolveu anunciar corte de 15% do próprio salário. Isso enquanto durar a pandemia.

É bom lembrar que muita gente está sem salário desde o dia 15 de março (mais de 120 dias).

Mas em propaganda e publicidade, Firmino Filho não cortou nada. Nunca se gastou tanto, num período assim e de maneira tão rápida.

Para este ano, o orçamento da pasta da Comunicação Social era de R$ 10,9 milhões. Firmino já usou R$ 9,5 milhões e já pagou R$ 9 milhões. Está tudo no Portal da Transparência.

A Prefeitura de Teresina vai precisar fazer diversas suplementações para continuar gastando o dinheiro público nessa área, pois a partir de agora será intensificado o período eleitoral.

Nunca se gastou tanto, faltando ainda mais de cinco meses para terminar o ano.

Nos primeiros meses de pandemia, a gestão de Firmino Filho saiu pagando uma média de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão para os meios de comunicação.

Vídeos curtos de 30 a 60 segundos feitos pela Prefeitura de Teresina foram feitos dezenas pela S.A. Propaganda, a agência que cuida das campanhas políticas do PSDB.

Para fazer os vídeos, a S.A Propaganda contratou uma outra agência amiga. O TCE vai precisar analisar bem os CNPJ dessas operações.

Cada vídeo de 30 segundos (personagens e depoimentos) que a PMT usou para comover e incentivar a população a ficar em casa custou, em média, R$ 8,5 mil. Isso é só o valor da criação do vídeo, fora o pagamento das TVs para divulgar. Uma rápida visita nas datas dos vídeos que constam no canal do Youtube da PMT dá para ter uma noção do produção em relação aos anos anteriores.

Para divulgar ações da PMT, algumas TVs locais tem faturado até R$ 200 mil/mês, rádios até R$ 15 mil, portais R$ 50 mil. Os pagamentos caem nas contas das agências contratadas e estas repassam para os meios de comunicação “perceiros”.

Ainda é preciso lembrar que a Secretaria de Educação que até pouco tempo era administrada pelo pré-candidato Kleber Montezuma, também possui contrato próprio com agências de publicidade no valor de R$ 2,5 milhões.

Assim, fica fácil gastar tanto dinheiro público em tão pouco tempo.(Código do Poder)

Ministro do Desenvolvimento Regional inaugura obras em Floriano próxima sexta (24)

O senador Ciro Nogueira e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estarão na sexta-feira (24) em Floriano para a inauguração de obras.

Segundo informou o senador ao Sam Post, serão entregues 500 casas do conjunto habitacional Alto da Cruz e obras do sistema de saneamento de Floriano.(Sam Post)

Promotor faz recomendação a partidos para assegurar candidaturas femininas

O promotor Cezário de Sousa Cavalcante Neto, da 40º Zona Eleitoral do Piauí, expediu recomendação a diretórios de partidos políticos dos municípios de Fronteiras e São Julião, para que observem o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na composição das chapas para disputa eleitoral em 2020.

Em Fronteiras, a recomendação é direcionada aos partidos DEM, Cidadania, MDB, PDT, PL, Progressistas, PSD, PT e PV. No município de São Julião, são alvos da recomendação as siglas DEM, MDB, Cidadania, PC do B, PL, PMN e Progressistas.

O promotor destaca que além do percentual mínimo de candidaturas, os partidos devem garantir recursos para realização das campanhas e reserva do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV para as candidaturas de mulheres.

Segundo a portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, a recomendação tem como objetivo orientar as siglas para “antecipar-se ao cometimento do ilícito” e “evitar a imposição de sanções” que tenham repercussão nas candidaturas.(Apoliana Oliveira)

Deputada Lucy analisa vetos na lei das mensalidades e diz que pais ficam prejudicados

O governador Wellington Dias sancionou o projeto de lei que reduz em até 30% – durante a pandemia da covid-19 – as mensalidades das escolas da rede privada no Piauí. No entanto, o texto não foi sancionado de forma integral, o que gerou críticas por parte da deputada estadual Lucy Soares (Progressista). De acordo com a parlamentar, da forma como se apresenta atualmente, a Lei 7.383 não atende às necessidades de pais e estudantes. 

Um dos vetos de maior destaque está no fato dos descontos aprovados não serem aplicados de modo retroativo. Ou seja, mesmo que a redução das mensalidades esteja sendo reivindicada desde o mês de março, o desconto somente passa a ter efeito a partir de 01 de julho de 2020. 

“Além disso, o governador vetou o parágrafo onde as unidades particulares de ensino ficavam obrigadas a apresentar uma planilha de gastos realizados nos meses de fevereiro, março e abril”, apontou Lucy Soares. O trecho citado pela deputada obrigava ainda a apresentação de um relatório financeiro de receitas e despesas nos meses citados, assim como, quantidade de alunos matriculados por séries, valores das mensalidades e informações sobre a implantação de plataforma de ensino a distância. 

Outro veto criticado por Lucy Soares diz respeito à atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia no Brasil, o Procon tem se mostrado um órgão importante ao prestar orientações sobre serviços educacionais e pagamento das mensalidades no período da quarentena. Contudo, o Procon está vetado de adotar as medidas cabíveis para acompanhar as negociações de redução dos valores das mensalidades. 

Foi vetado também o trecho onde “consumidores que já são beneficiados com algum desconto pela prestação do serviço de educação, concedido pela instituição de ensino, anterior a esta Lei, deverá prevalecer o maior desconto”. Segundo Lucy Soares, a negação dessa proposição dá brechas para que estudantes sejam prejudicados com aumento da mensalidade.  Ou seja, estudantes que possuem bolsa de 50% podem passar a serem cobrados de acordo com o percentual máximo da Lei, que é de 30%, pendendo, assim, 20% de desconto. 

“Esse não é um projeto de minha autoria, mas reconheço a importância que ele tem para população, por isso, votei a favor do texto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí. Os vetos ao texto original fazem com que a nova Lei deixe de cumprir sua função inicial, que é de ajudar pais e estudantes nesse momento tão difícil. Mais um vez, o governador Wellington Dias não teve um olhar de gente para os problemas dos piauienses, e quem sai perdendo são os pais dos estudantes das escolas particulares ”, disse Lucy Soares. 

LEI VOLTA PARA ALEPI
Após sancionado, o texto com vetos retorna à Assembleia Legislativa do Piauí para ser lido em sessão ordinária no plenário da Casa. Após leitura, segue para análise e votação parlamentar, contra ou a favor dos vetos, na Comissão de Constituição e Justiça.  A previsão é que a primeira leitura aconteça na manhã desta terça-feira, 21 de julho, em sessão virtual.

Fonte: AsCom

Cidade do Piauí com mais de 1.300 casos está sem remédios para tratamento de Covid-19

O município de Picos está sem medicamentos para tratamento de coronavírus, informa o Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM). Segundo nota divulgada nessa segunda-feira (20/07), os medicamentos acabaram no último domingo (19/07). 

“Antes mesmo do fim do estoque, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de compras, procurou fornecedores em três estados diferentes para a compra da Hidroxicloroquina e Azitromicina, mas, até o momento, não encontrou disponibilidade”, diz trecho.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o CIEM tem grande demanda diária, porque atende e trata pacientes de toda a região do Vale do Guaribas, e afirmou não recebe contrapartida dos municípios vizinhos.

Veja comunicado na íntegra:

O Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM) informa que o estoque de medicamentos para o tratamento da Covid-19, em Picos, acabou nesse domingo (19). Antes mesmo do fim do estoque, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de compras, procurou fornecedores em três estados diferentes para a compra da Hidroxicloroquina e Azitromicina, mas, até o momento, não encontrou disponibilidade. A SMS ressalta que o CIEM tem grande demanda diária, porque atende e trata pacientes de toda a região do Vale do Guaribas, até mesmo quando a testagem e confirmação não é feita no Centro, contudo, não recebe contrapartida dos Municípios vizinhos. Informamos ainda que fizemos a solicitação dos remédios a Secretaria de Estado da Saúde e estamos aguardando retorno. Diante do compromisso e da necessidade de transparência junto à população de Picos, a SMS assegura que continua em busca de fornecedores e, portanto, retornará com mais informações assim que o problema for resolvido.

Boletim de Picos

O cidade possui 1.352 casos confirmados de coronavírus, 395 pacientes recuperados e 35 mortes pela doença, conforme boletim divulgado nessa segunda-feira (20/07).(180 graus)

Produtos fabricados em Parnaíba terão selo de identificação

A Prefeitura Municipal de Parnaíba, através da Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico vai lançar um selo identificando os produtos que são fabricados pelas indústrias sediadas no município de Parnaíba.

A informação foi dada pelo secretário Edrivandro Barros, acrescentando que a iniciativa conta com total apoio do Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa e objetiva valorizar os produtos fabricados em nosso município.

O selo a ser lançado será colocado nas gôndolas dos supermercados e pequenos mercadinhos chamando a atenção dos consumidores para o fato de que os produtos alí expostos são fabricados em Parnaíba. Segundo Edrivandro, o consumo desses produtos vai contribuir para a manutenção e o crescimento das nossas indústrias como também para o aumento dos empregos no setor, além dos impostos que serão gerados.

O Secretário disse também que o selo ainda não foi lançado porque algumas gráficas estão fechadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Disse ele que são necessários alguns panfletos para o lançamento da campanha.

Ele também informou que vai reunir proprietários de indústrias da nossa região para apresentação da campanha e saber quem irá participar mas isso acontecerá somente quando as condições forem favoráveis.

Texto: João Cancio

Ciro Nogueira é único piauiense na lista dos 100 mais influentes no Congresso

Por Arimatéa Carvalho

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi listado, pela sétima vez seguida, entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional, segundo relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O senador é o único parlamentar piauiense na lista. 

OBRAS PARA O PIAUÍ

De acordo com a publicação, Ciro se destaca por sua capacidade de articulação política, criando consensos e encaminhando a aprovação de matérias importantes no Congresso. Ciro afirmou estar contente pela posição de destaque alcançada em Brasília, mas ressaltou que isso não seria relevante se não resultasse em benefícios para o Piauí.(MN)

Desembargador boçal de São Paulo só corre o ‘risco’ de ser aposentado

CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador mal-educadoTribunal de Justiça paulista mantém preocupante silêncio sobre “carteirada” de magistrado

É mau sinal o desembargador Eduardo Siqueira não ter sido afastado, já ontem, de suas atividades no Tribunal de Justiça de São Paulo. Por seu presidente ou qualquer outro representante, a pretexto do recesso, o TJSP manteve silêncio constrangedor sobre o magistrado boçal que humilhou o guarda civil de Santos que lhe pediu para usar máscara. O pior que espera Siqueira, se tanto, é a rica aposentadoria compulsória. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Magistrado tipo Eduardo Siqueira pode sofrer “advertência” ou “censura”. Se houver “rigor”, será aposentado com vencimentos integrais.

A hesitação do TJSP e do Conselho Nacional de Justiça em afastar Eduardo Siqueira depõe contra a credibilidade da magistratura.

José Serra (PSDB) foi o governador paulista que cometeu o desatino de nomear Eduardo Siqueira, em maio de 2008, desembargador do TJSP.

A corregedoria do CNJ vai “investigar o caso”. Nem precisa: o vídeo é flagrante contundente do despreparo até emocional do desembargador.

Teoria de gênero faz Rejane Dias não declarar voto em Fábio Novo

A ala evangélica do Governo do Estado, liderada pela deputada federal Rejane Dias (PT), diz a quem quiser ouvir que, com o aval da deputada, eles não votarão em Fábio Novo para prefeito de Teresina.

Os evangélicos desaprovam o avanço da teoria de gênero defendida por Novo. Dona Rejane também não concorda que tal discussão chegue ao ambiente escolar. O pré-candidato já sabe que não vai poder contar com essa militância evangélica do governo.(Silas Freire)

Pesquisas de três vacinas contra a covid-19 registram avanço

Três vacinas que estão sendo desenvolvidas contra a Covid-19, apontaram resultados positivos nessa segunda (20), segundo informado por pesquisadores. São elas: Oxford/AstraZeneca – a substância produzida em parceria apresentou anticorpos e células T; Pfizer/BioNTech – houve respostas imunes das células T. Não registrou efeitos colaterais graves; CanSino – desenvolveu vacina baseada no adenovírus Ad5, que causa doenças respiratórias.

Os estudos para a fase 2 demonstraram que a vacina produz resposta imune para o Sars-CoV-2. São notícias animadoras para o mundo, e esperamos que em breve, possamos comemorar o total sucesso das mesmas!(Silas Freire)

Piauí ultrapassa 40 mil casos e tem 22 novas mortes por covid; ocupação de UTIs cai para 66%

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Nesta segunda-feira (20), o Piauí ultrapassou a marca de 40 mil casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Foram 670 novos casos em 24 horas.  Também foram confirmadas 22 novas mortes – o total subiu para 1.140. 

Os dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) ainda indicam estabilização no sistema hospitalar, com redução da ocupação de leitos de terapia intensiva – o menor número em quase 30 dias. 

Novos óbitos

Novos óbitos
Foram 5 mortes de Teresina: três homens (80, 81 e 98 anos) e duas mulheres (88 e 91 anos). O total de óbitos na capital chegou a 612. 

Mais dois pacientes de Parnaíba faleceram – um homem de 73 anos e uma mulher de 62 anos. O município do litoral tem 103 mortes por covid.

O número de mortes de Picos subiu para 25. Foram mais três óbitos de mulheres confirmados (44, 64 e 85 anos).  Também foi registrado o 17º óbito de Esperantina – uma mulher de 77 anos. Foi confirmada a 16ª morte de União – uma idosa de 83 anos. 

Ainda foram registrados o 11º óbito de Cocal (mulher, 76 anos), José de Freitas (mulher, 81 anos) e Piripiri (homem, 72 anos). 

O boletim da Sesapi contabiliza ainda a oitava morte de Piracuruca (homem, 74 anos), a sexta de Bom Jesus (homem, 52 anos), a quarta de Campo Largo (mulher, 65 anos) e Porto (homem, 58 anos), e a segunda de Bom Princípio (mulher, 80 anos) e Madeiro (mulher, 71 anos). 

Com a primeira morte de Lagoa do Sítio – uma mulher de 68 anos – subiu para 114 o número de municípios com vidas perdidas para o coronavírus.(Com informações de Fábio Lima)

TCE notifica Governo do Piauí sobre uso de R$ 1,6 bilhão do Fundef

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) expediu uma recomendação e ainda notificou o Governo do Piauí sobre a aplicação do valor de R$ 1.652.169.584,10 bilhão referente a uma ação judicial do antigo Fundef que o Estado ganhou em 2017 contra a União. O valor foi creditado no dia 30 de junho.

Secretário da Educação, Ellen Gera

A decisão do TCE foi publicada no Diário Oficial do TCE de 20 de julho e é com base em representação do Ministério Público de Contas. Os conselheiros julgaram parcialmente procedente a representação e decidiram notificar o Governo do Estado para que ele se abstenha de utilizar os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas uma série de exigências para garantir a devida aplicação do valor na área da educação, comandada pelo secretário Ellen Gera.

O TCE então determinou que o governo cumpra alguns requisitos, antes de utilizar os valores, são eles: recolhimento integral do recurso em conta bancária específica, a fim de garantir a finalidade e a rastreabilidade dos valores; a comprovação de autorização legislativa para a aplicação dos recursos recebidos, mediante apresentação da Lei Orçamentária do Estado ou de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais; e também apresentação, como anexo da Lei Orçamentária, de Plano de Aplicação de Recursos.

Os conselheiros também expediram recomendação para que o governo crie uma ação orçamentária específica para as despesas relacionadas aos precatórios do Fundef, com vistas a facilitar tanto a gestão dos recursos como a futura prestação de contas, assim como criar um detalhamento na classificação por fonte de recursos que permita identificar a destinação do recurso, implementar em seu Portal da Transparência um painel específico de acompanhamento dessas despesas e o governo ainda deve abster-se de assinar ordem de serviço até que o plano de aplicação seja aprovado pelo TCE-PI.

Governo quer reformar escolas

O governador Wellington Dias (PT) já anunciou que o dinheiro vai ser usado para a realização de 156 novas obras para a Educação do Piauí, através do Plano Educar Piauí, que prevê uma série de investimentos e benefícios para a educação visando a diminuição do analfabetismo e combate à evasão escolar.

Segundo o governador, o plano é um grande passo para a Educação do Estado, que vai dar prioridade para que as escolas possam funcionar em torno de investimento em tecnologia e também pensando em proporcionar Educação Superior em todos os municípios do Piauí.

Outro lado

A Coordenadoria de Comunicação do Estado informou ao GP1, na tarde desta segunda-feira (20), que o Governo já foi notificado e que boa parte dos pedidos presentes na recomendação já foram atendidos, além de que muitos deles já tinham sido feitos ainda no ano passado.

A Ccom informou ainda que os pontos citados pelo Tribunal de Contas que ainda não estão prontos já estão sendo desenvolvidos.(Gp1)

Jovens afirmam que eram incentivados a cortar relações fora de seita espiritual

Jovens que integravam a Comunidade Afago revelaram, nesta segunda-feira (20), que eram incentivados a cortar relações com pessoas de fora da seita espiritual. Elas procuraram a Polícia Civil do Ceará (PCCE) para prestar depoimentos sobre o caso. Relatos dão conta de que abusos sexuais, físicos e psicológicos eram recorrentes na Comunidade, em Fortaleza.

Comunidade Afago não tem uma sede fixa em Fortaleza

Uma garota, que preferiu não se identificar, passou cerca de dois anos na Comunidade. “Houve diversas situações, com outros membros que me humilharam ou me segregaram de alguma forma. Outros que abusaram psicologicamente de mim. Eu era levada a acreditar que a culpa era minha, que não sabia perdoar, que eu precisava silenciar mais, guardar isso para mim”, relata.

Ela gostava das ações sociais realizadas pela Comunidade e, mesmo sofrendo abusos psicológicos, tinha receio de abandonar a seita: “Eu pensei em sair várias vezes. Mas como nós éramos incentivados a cortar relacionamentos de fora, eu senti que não teria amigos. Principalmente amigos que me avisaram que não seria bom eu estar nesse lugar. Como eu tava muito deslumbrada com as ações sociais e com o acolhimento de algumas pessoas, eu pensava que estava em um lugar bom”.

Um rapaz, que também não quer ser identificado, afirma que se encantou pelas ações sociais realizadas pela Comunidade Afago, voltadas para pessoas em situação de rua, vítimas de violência e crianças abandonadas. Mas, com o tempo, ele começou a desconfiar de algumas “culturas” sustentadas pelo criador da seita, o estudante de Filosofia, Pedro Ícaro de Medeiros, conhecido como ‘Ikky’.

“Existia muito a ‘muralha do silêncio‘, por medo de retaliação espiritual e da própria comunidade. Éramos incentivados a deixar de ter amigos e de nos relacionarmos amorosamente, com pessoas que não fossem da comunidade. Se você quebrasse essa muralha, ia ser completamente excluído, e ele (‘Ikki’) dizia que Jesus ia castigar a gente”, revela.

O jovem ainda se diz vítima de um golpe, ao se matricular em um curso de terapia holística: “Cheguei a pagar um valor bem alto, mais de mil reais, que era só o primeiro semestre. Nós necessitávamos do segundo semestre, segundo ele, para nos tornarmos um terapeuta completo, o que não aconteceu. Ele simplesmente cancelou o curso, e a gente ficou sem qualquer perspectiva de certificado e ressarciamento”.

O 26º DP (Edson Queiroz) investiga o caso. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (20), a Polícia Civil afirmou que três pessoas já prestaram depoimento e outras devem ser ouvidas nesta semana.

“A PCCE ressalta a necessidade daqueles que se sentirem vítimas comparecerem à delegacia para formalizar o procedimento, no intuito de subsidiar as investigações já em curso”, conclui a Instituição.

Denúncias de assédio sexual e agressão física

Outros integrantes da Comunidade Afago denunciaram ter sofrido assédio sexual e agressão física, em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (19).

O Ministério Público do Ceará (MPCE) requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigação do caso. Os depoimentos começaram a ser coletados na última quinta-feira (16), segundo a advogada Thayná Silveira. “Ele (Ícaro) pegou esses jovens que estavam querendo pertencer a alguma coisa, que estavam em busca de cura de traumas sexuais, de traumas familiares e as manipulou”, afirma.

Entre os relatos feitos à reportagem do Fantástico, denúncias de agressão e estupro. “Não só pra mim, mas para uma roda de pessoas, ele dizia muitas vezes que o p… (órgão sexual) dele era mágico”, disse uma vítima do sexo masculino. Outro homem afirmou que Ikky o obrigou a ter relações sexuais. “Eu estava chorando, sangrando e eu esperava dele um pouco de humanidade. O que ele fez foi tirar minha blusa e colocar minha blusa na minha boca para que parasse de chorar e ele pudesse continuar”.

Já uma mulher, também de identidade preservada, comentou os impactos negativos em sua saúde mental após as vivências no lugar. “Eu entrei na Afago já num momento frágil psicologicamente. E fui ficando cada vez mais frágil e culminou numa crise de depressão muito intensa”.

As acusações também miram a prática de estelionato. Segundo a recepcionista Pamela Magalhães, a única a mostrar o rosto em entrevista ao Fantástico, “a cada semestre ele aumentava o valor desses cursos, tanto que quando eu entrei era R$50 e quando eu saí um determinado curso já era R$ 1.500”.

Wellington Dias discute retomada de atividades das autoescolas

O governador Wellington Dias (PT) tratou, nesta segunda-feira (20), sobre a retomada das atividades nas autoescolas do Piauí com representantes do setor; com o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Arão Lobão, e equipe técnica do governo. De acordo com o Pacto de Retomada Organizada – Pro Piauí, as autoescolas estão inseridas no setor de educação, portanto, só voltariam a funcionar em setembro, com as demais escolas, mas os representantes alegam que, por serem vinculados ao Detran, devem retornar junto com o órgão, em agosto.

“Somos mais de 150 empresas em todo o estado e queremos ser colocados no setor da administração pública, já que somos ligados ao Detran, pois temos as condições de funcionamento seguindo todos os procedimentos exigidos pela Vigilância Sanitária de higienização e distanciamento das pessoas”, afirmou Djacira Vieira, proprietária de autoescola. O diretor do Detran esclareceu que a deliberação do Contran e Denatran é para que as aulas teóricas sejam ministradas de forma on-line.

No entanto, a diretora da Diretora da Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), Tatiana Chaves, afirmou que, em relação ao risco epidemiológico, as autoescolas são consideradas como ambiente escolar. “Precisamos esperar a próxima avaliação a partir dos segmentos que já foram autorizados a abrir, para darmos uma posição sobre a reabertura das autoescolas, é a forma mais prudente, pois o segmento não atende a métrica proposta deste momento, no qual só é autorizado até cinco pessoas em ambiente fechado e até 10 pessoas em ambiente aberto”, ressaltou a diretora.

O governador autorizou, portanto, o funcionamento das aulas remotas, assim como estão trabalhando as instituições de educação. “Eles poderão também utilizar-se desse recurso, enquanto isso faremos uma avaliação daqui a 10 dias com relação à situação da transmissibilidade no estado que, felizmente, está caindo. Levaremos a solicitação das autoescolas ao nosso Comitê Pro Piauí para a análise com bastante sensibilidade, pois sabemos da situação dos empresários”, destacou Wellington.(Elizabeth Sá)