Author: Bernardo Silva

Compra 80 milhões de aventais foi feito com pequena empresa de um único sócio

O Tribunal de Contas da União (TCU) está prestes a suspender uma compra do Ministério da Saúde que o ministro Benjamin Zymler considerou muito estranha. São 80 milhões de aventais a um custo total que chegou perto de R$1 bilhão. O contrato com uma pequena empresa do tipo “Eireli”, Inca Tecnologia e Serviços, de apenas um sócio, tem o valor R$912 milhões. Além disso, a compra foi realizada sem licitação. A suspeita é que a compra pode ser “superdimensionada e antieconômica”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Zymler quer saber por que, em compra tão expressiva, o Ministério da Saúde não especificou dimensões e nem o destino dos aventais.

O TCU acha que não houve avaliação dos riscos de comprar de empresa tão pequena produtos que exigem quantidade, qualidade e prazo.

O único dono de uma empresa do tipo “Eireli”, por lei, não poderá ter o seu patrimônio pessoal afetado pelas dívidas do seu negócio.

O ministro Benjamin Zymler deu prazo de cinco dias para explicar a compra dos 80 milhões de aventais com dispensa de licitação.

FATURANDO COM O CORONAVÍRUS – A empresa do publicitário de São Luís-MA, José Raimundo Pinheiro Neto, teve um empenho no dia 07 de maio de 2020 registrado no Portal da Transparência do Piauí no valor de R$ 129 mil a ser pago pela Coordenadoria de Comunicação do Piauí, comandada por Allisson Bacelar.

A CCOM registrou o empenho 2020NE00916 para o a empresa Gama Pinheiro Producoes Ltda (CNPJ 17.686.492/0001-13). O endereço da empresa é Rua Caminho Da Boiada, 95, Centro, Sao Luis-MA. Até agora, o contrato não foi publicado no Diário Oficial do Estado, nem consta no portal dos gastos com o combate à pandemia do coronavírus.

DOCUMENTÁRIO SOBRE O CORONAVÍRUS – O serviço que aparece no histórico da contratação é “SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS DE DOCUMENTÁRIOS A CORONAVÍRUS, PARA O GOVERNO DO ESTADO, CONFORME CONTRATO Nº 054/2016 E ADITIVO Nº 004/2019.”.

Isso mesmo, o governo do Piauí vai gastar R$ 129 mil do bolso dos piauienses para produzir um documentário sobre o coronavírus.

O publicitário José Pinheiro, conhecido com Zeca Pinheiro, já trabalhou na campanha política do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e este ano teria sido contratado para fazer a campanha deputado federal Fábio Abreu para a Prefeitura de Teresina. A informação foi confirmada pelo próprio Fábio Abreu ao blog da jornalista Samantha Cavalca (Portal 180graus.com). (Código do Poder)

O governador Wellington Dias (PT) irá se reunir na tarde desta quarta-feira (13), às 18 horas, com os deputados estaduais. O objetivo do encontro virtual é discutir com os parlamentares as ações de enfrentamento à pandemia do corornavírus.

Com o aumento do número de casos e mortes no estado, o governo também discutirá a possibilidade de lockdown no Piauí. O governador quer o apoio da Assembleia nas açoes de enfrentamento. Na última semana, a Casa aprovou quatro pedidos de empréstimos que juntos somam mais de R$ 2 bilhões. 

Na Assembleia, a proposta de lockdown já encontra resistência. O deputado Joao Madison (MDB) garante que a proposta é rejeitada pela maioria dos deputados estaduais. Madison afirma que já são mais de 60 dias com o comércio e outras atividades fechadas, e que a população mais carente sofre com a fome. 

”Não aceitamos lockdown. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro não aplicaram. Em Brasília, 60% do comércio funciona. O Piauí não pode ser diferente. Fomos o quarto estado mais prejudicado economicamente. Vamos colapsar economicamente e vamos ter muitas mortes das pessoas passando fome. Sou contra o  lockdown. E a maioria da Assembleia também é, rejeita essa proposta. Sou contra essa história que o prefeito Firmino Filo baixou esse decreto para que as empresas paguem os testes rápidos. As empresas estão quebradas, não podem pagar. A responsabilidade é do poder público’, destacou.(Lídia Brito)

Com determinação do Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob gestão da engenheira Maria das Graças Moraes Souza, vai fazer intervenção na comunidade Portinho para resolver antigo problema de alagamento nas imediações da região do Monte Moriá. A solicitação é da população de lideranças comunitárias, que sofrem durante o período chuvoso, pois o acumulo de água na área é considerável, e, em muitas situações, chega a invadir o terreno das residências, causando incomodo e insatisfação a moradores.

A Secretária Maria das Graças orientou a equipe de engenheiros e técnicos da SEINFRA a buscar rápida solução para o problema, e solicitou apoio de servidores da gestão para agilizar os serviços no local. “Vamos fazer um acesso aos moradores da região do Monte Moriá, pois as pessoas não estavam nem conseguindo andar a pé por conta do nível do alagamento na região. Vão ser colocados bueiros para facilitar o escoamento de água das chuvas e direcionar esse fluxo para uma área que não atinja a comunidade. Também vamos fazer uma estrada vicinal com lateritas”, explica.

“Recebemos essa demanda da população do Portinho sobre a obra que fica na via principal da comunidade. Quando o período chuvoso se intensifica, a região registra acumulo de água, pois ser uma área mais baixa, gerando insatisfação nos moradores.  Pedi à equipe da SEINFRA que faça as intervenções de infraestrutura necessárias e sane esse problema na região. Os servidores já estiveram no local para analisar quais serão as medidas a serem adotadas pela Prefeitura de Parnaíba na região. O Prefeito Mão Santa solicitou rapidez e empenho da equipe da SEINFRA na ação”, disse a Secretária Municipal de Infraestrutura. (Fonte:SupCom)

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a politização da pandemia e do uso da hidroxicloroquina combinada com a azitromicina na fase inicial da infecção, o médico e ex-prefeito Sílvio Mendes, em entrevista no Jornal do Piauí, TV Cidade Verde, deixou claro que muita gente morreu por conta disso.

Segundo ele, está comprovado que a utilização da hidroxicloroquina, na fase inicial da doença, mostrou-se eficaz, mas foi questionada por muitos e desaconselhada o seu uso, por conta de criminosas injunções políticas e pela intervenção da Indústria Farmacêutica,que não tem interesse na produção e comercialização de um medicamento de baixo custo.

A hidroxicloroquina existe há mais de 70 anos e não é um medicamento específico para o tratamento da Covid-19. É utilizada para tratar o lúpus, a malária, artrite, mas revelou-se muito eficaz e salvou muitas vidas quando aplicada na fase inicial do tratamento de pessoas com covid-19 em vários países do mundo, a exemplo da Espanha, que conseguiu controlar a epidemia.

No Brasil, o Ministério da Saúde, sob o comando do senhor Mandetta baixou um protocolo proibindo a utilização da hidroxicloroquina e a azitromicina na fase inicial da doença alegando não haver estudos científicos que autorizassem o uso do medicamento. Depois soube-se que estavam utilizando o remédio na segunda fase da doença, quando já não tinha mais eficácia. Nessa segunda fase, a medicação é o corticoide para conter a inflamação do pulmão, intestino, fígado e rins.

Ou seja, o senhor Mandetta, com aquela cara de bom moço, tem mais familiaridade com a política do que com a medicina. É dele e de sua equipe a responsabilidade pela morte de milhares de brasileiros que poderiam ter sido salvos pelo uso hidroxicloroquina.

Sílvio Mendes é um médico conceituado e antenado com as mudanças e transformações que se registram na sua área de atuação profissional. Seguro e franco no que diz, o ex-prefeito de Teresina culpa os governantes pelos desacertos no combate à pandemia do coronavírus. Faz restrições à quarentena e defende a reabertura, com responsabilidade, de alguns setores da economia.(Diário do Piauí)

O deputado federal Átila Lira (Progressistas) fez um pronunciamento em vídeo se posicionando sobre a polêmica envolvendo a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está previsto para ocorrer no mês de novembro. Ministério segue com cronograma mantido.

Mesmo a 6 meses da aplicação da prova, o assunto tem causado polêmica. Vários parlamentares solicitaram para que o Ministério da Educação que adie a data de aplicação do Exame. O motivo alegado pelos parlamentares  é a dificuldade de boa parte de estudantes brasileiros que, com aulas suspensas em quase 80% da rede estadual de ensino em função da pandemia, não possuem Internet e recursos para assistir videoaulas e ter outros acessos que permitam uma preparação adequada para a prova. A preocupação com a manutenção do Enem envolve o risco de um maior agravamento das desigualdades educacionais pelo país.

Sobre o assunto, o deputado estadual Átila Lira defendeu a importância do Enem para os estudantes e entende que a pandemia do novo coronavírus afetou diretamente o calendário da aplicação das provas do exame.

“O Enem é o maior evento educacional do país. Ele envolveu no último ano cerca de 5 milhões de alunos, milhões de famílias além de um planejamento que envolve o ministério da educação  e vários outros ministérios e de um aparato de logística incomum para o país. Todos sabem que o Enem, além de servir para o Sisu, para  vestibular, para a seleção de cursos técnicos, ele também serve para o Fies e para o Prouni. Portanto é de uma importância fundamental para a educação e essa questão da pandemia termina influenciando a definição do calendário”, justifica o deputado.

O parlamentar defende que se deva esperar até o mês de julho para que se tome uma decisão definitiva sobre a manutenção ou adiamento do calendário já estabelecido, e entende que prorrogação da aplicação das provas não ultrapasse os 3 meses. “Se tiver uma alteração, ela será para uma data próxima. Se tiver alteração, ele [o calendário] vai de janeiro para fevereiro, mas o aluno não vai perder o vestibular de 2020”.

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), se mantém firme na decisão de manter o comércio fechado, mas as pressões só crescem. Na terça-feira (12), foi o deputado estadual João Mádison (MDB) que criticou publicamente o fechamento. 

O deputado também diz que os comerciantes não podem arcar com os custos da testagem para Covid-19 de seus funcionários. “Esse gasto tem de ser do poder público. O comércio quebrou”, pondera. 

E tem mais: Mádison disse que o prefeito teve tempo suficiente de equipar a rede pública de saúde e ampliar a capacidade de  atendimento.

REUNIÃO DO W. DIAS

Na tarde de quarta-feira (13), o governador Wellington Dias irá se reunir por videoconferência com os 30 deputados estaduais e vão debater, entre outros temas de combate à pandemia, a adoção de lockdown (se ele será adotado, quando será adotado e qual o modelo a ser seguido).

O gestor afirma que o governo trabalha para conseguir honrar o pagamento de fornecedores e possibilitar o custeio da máquina pública – Foto: Assis Fernandes/O Dia

O secretário de Fazenda Rafael Fonteles afirmou que o pagamento do funcionalismo público do estado do Piauí está garantido até o mês de dezembro. De acordo com ele, apesar das dificuldades causadas pelos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o calendário de pagamento não sofrerá alterações e os servidores continuarão recebendo os vencimentos normalmente. 

Ainda de acordo com Rafael Fonteles, o governo também trabalha para conseguir honrar o pagamento de fornecedores e possibilitar o custeio da máquina pública. Para isso, segundo ele, contingenciamentos estão sendo realizados em vários setores do Estado. 

“A nossa luta é para que o pagamento dos fornecedores e o custeio da máquina também seja mantido, com o pagamento em dia, ou apenas com pequenos atrasos. Esse é o desafio no momento, por isso a necessidade de contingenciar, reduzir contratos, ou até suspender contratos daquilo que não é essencial, para que aquilo que é essencial não sofra problemas”, explicou. (Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia)