Author: Bernardo Silva

POLÍCIA FEDERAL, TCU E TCE VÃO TER TRABALHO – Até o momento, em menos de dois meses de combate à pandemia do coronavírus no Piauí, o governo estadual já assinou 201 contratos, sendo que 99% deles são contratos feitos através de dispensa de licitação. Ao todo, os contratos preveem algo em torno de R$ 60 milhões a serem pagos. Porém, o valor ainda está abaixo do que o governador Wellington Dias disse que já tinha “investido” (R$ 156 milhões).

O levantamento foi realizado pelo blog Código do Poder nesta terça-feira(12/05). Os números estão no Portal da Transparência que o governo foi obrigado a disponibilizar para facilitar a fiscalização dos gastos públicos. O portal não está tão transparente assim, até o momento só estão disponíveis alguns extratos dos contratos assinados, com informações genéricas dos produtos a serem adquiridos e/ou dos serviços a serem realizados.

Muitas ações estão sendo executadas de forma desordenadas por diversas secretarias ao mesmo tempo. Compras de EPI e produtos de limpeza, por exemplo, tem mais de um órgão comprando o mesmo produto, sem falar que tem órgão sendo pressionado pelo deputado padrinho da indicação para comprar através de sua emenda parlamentar.

A quantidade de contratos e produtos adquiridos sem nomeação de fiscais e com altos valores só indica um pouco do que virá pela frente quando a fiscalização dos órgãos de controle for agir com mais eficiência.

FONTE 100 – É possível se concluir que até agora a maioria dos contratos está na fonte 100, a fonte que usa recursos próprios do Estado do Piauí, que afastam a fiscalização dos órgãos de controle de âmbito federal (CGU, PF, MPF…). Assim, qualquer irregularidade vai depender da atuação rápida da Polícia
Civil, cujo secretário é o deputado federal Fábio Abreu, do Ministério Público Estadual ou do Tribunal de Contas do Estado.

HOSPITAL DE CAMPANHA – O contrato do Hospital de Campanha do Verdão nunca foi apresentado na íntegra. Apenas foram publicados aditivos informando que a empresa Progen vai apresentar faturas para a Fundespi, a Fundespi vai repassar tais faturas para a secretaria de Saúde fazer os pagamentos que devem passar primeiro pelas contas da SPE Arena Verdão, para depois entrar na conta da Progen, que é a empresa responsável pela montagem do hospital. O valor informando pelo governador para o hospital de campanha era de R$ 3 milhões, mas as contas já vão em mais de R$ 5 milhões.

A SPE Arena Verdão tem como diretor o empresário de eventos do Piauí, Raniere Pinto.(Código do Poder)

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro. Aos enfermeiros e enfermeiras que, sem medir esforços, promovem saúde aos que mais precisam, desejamos muitas alegrias e grandes realizações. E principalmente neste momento, desejo muita força e fé para que continuem desempenhando com tanta garra o papel de cuidar e zelar pela vida.

Um grande abraço a todos!
Parabéns e muito obrigada 

Ex-diretor desmentiu Moro e disse que em nenhum momento houve interferência do presidente

Após seis horas de depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi reduzida a pó a aposta de parte do Congresso e de parte da imprensa brasileira na queda do atual governo. Em depoimento, o delegado Maurício Valeixo desmentiu o ex-ministro Sérgio Moro ao garantir que “em nenhum momento” houve interferência ou tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação que dirigiu até abril. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Valeixo contou à PF que ficou sabendo da demissão em telefonema de Bolsonaro e não pelo Diário Oficial, como diz Moro.

Valeixo desfez a fantasia de que o governo inventou sua demissão “a pedido”. Ele contou haver concordado com essa forma de exoneração.

Maurício Valeixo disse também que Bolsonaro “nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes”.

Amigos de Valeixo estão preocupados: por não haver confirmado os “crimes” de Bolsonaro, sofrerá ampla campanha de desqualificação.

Governadores de cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União.

Governo editou decreto que inclui na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.

Não irão seguir as novas diretrizes os governadores Wellington Dias, do Piauí, Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Heklder Barbalho, do Pará; e Paulo Câmara, de Pernambuco.

Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Veja a repercussão no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal.

5 de junho é a data limite para desincompatibilização dos cargos de comissão e confiança para quem for disputar a eleição majoritária. Na eleição da capital, aguarda-se o afastamento do secretário Fábio Abreu, da Segurança do Estado, do secretário Kléber Montezuma, da Educação Municipal e de Fábio Novo, da Cultura Estadual, ou até mesmo de Samuel Silveira, da Ação social do Município.

Esses personagens estão claros, baseados na data da eleição permanecendo em outubro próximo. Caso antes disso se encontre outra data, o certo era os candidatos ganharem mais tempo em seus cargos. Aí começam a surgir questionamentos jurídicos, porque teria que alterar também os prazos de quem deixou cargos para disputar uma vaga proporcional.

Ciro quer Congresso debatendo data da eleição

O presidente de um dos maiores partidos no Congresso Nacional, senador Ciro Nogueira, chamou atenção ontem, para que a instituição já comece a debater com a sociedade e a nova direção do TSE a data das eleições deste ano. Para o Progressista, o calendário eleitoral já está comprometido, por isso, ele afirma que Alcolumbre, presidente do Senado, precisa chegar a essa discussão ainda esta semana.

Conselheiro Olavo Rebelo (Foto: 180graus.com)  

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

SUSPEITAS DE SOBREPOSIÇÃO DE OBJETO EM PLENA PANDEMIA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Olavo Rebelo impediu que inúmeras licitações para pavimentações em paralelepípedo tivessem continuidade, após expedição de medida cautelar mandando suspender os processos – ato posteriormente, à unanimidade, ratificado pelo Plenário da Corte.

Segundo detalhes da decisão do conselheiro, as licitações “presenciais” estão “todas compreendidas entre 24-04-2020 a 21-05-2020”, portanto, dentro do período de pandemia, e somam exatos R$ 18.533.528,71. As licitações estavam sendo tocadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

A intervenção do Tribunal de Contas do Estado ocorreu após a realização de auditoria concomitante, cujo relatório preliminar, ainda pendente de contraditório,“identificou irregularidades de natureza técnica e legal”.

Além de que, suspeitas de sobreposição de obras, que pode gerar sobrepreço e posteriormente possível superfaturamento, caso sejam pagas. “ (…) Observou-se-se que os 09 (nove) logradouros objeto do Lote III da Concorrência Nº 009/2020 (ref. ao município de Água  Branca) são  exatamente as mesmas ruas também  previstas pelo Lote II da Concorrência Nº 010/2020, inclusive contendo arquivos idênticos referentes ao Projeto Básico, restando-se configurado, pois, sobreposição de objeto”, traz o documento.

O conselheiro Olavo Rebelo sustentou em sua decisão que o IDEPI, “embora  tenha  conhecimento  de  vários Decretos expedidos pelo Governador do Estado do Piauí, em que determina medidas de restrição de aglomerações de  pessoas  visando enfrentar o avanço do novo coronavírus, decidiu pela abertura de vários procedimentos licitatórios presenciais para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos, ou seja, despesas sem vinculação com o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

“Dessa  forma”, continua, “diante da proximidade de algumas das licitações que ocorrerão no mês de maio/2020, sem contar com as que já ocorreram neste mês de abril de  2020,  indo de encontro com as determinações dos Decretos Estaduais que restringem as aglomerações de pessoas e, também, em virtude do Plano de Contingenciamento de gastos no âmbito da  administração direta e indireta  estadual, acrescentado dos valores vultosos envolvidos nessas licitações sem  vinculação ao enfrentamento da covid-19, a medida excepcional de concessão da medida cautelar sem oitiva das partes requeridas parece ser a melhor solução para se evitar um dano irreparável ao bem público, tendo em vista que um contrato  de  milhões de reais sendo executado  e, posteriormente, sendo declarado nulo, dificilmente o status quo ante será recuperado. Assim, a medida de urgência sem a oitiva dos requeridos adequam-se ao caráter urgente do pleito”.

“Além disso, os altos valores envolvidos nessas licitações, girando em torno de R$ 18.533.528,71( dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos); a constatação de irregularidades de natureza técnica e formal neste Processo; a grave situação econômica atual e de saúde pública, tornando  essas despesas inapropriadas no momento vivido pelo país, correndo riscos de sequer serem executadas frente a restrição orçamentária do Estado; e a impossibilidade de se voltar ao status quo ante, em caso de anulação futura dessas licitações; tornam a continuidade desses procedimentos licitatórios inviáveis, em razão da possibilidade de causar prejuízos incalculáveis ao Estado e ao interesse público”, pontuou.

Deputada estadual Teresa Britto (PV) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A deputada estadual Teresa Britto(PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí,  que garante atendimento psicológico para profissionais de saúde durante o período de pandemia provocado pelo novo coronavírus. 

O texto do projeto do Projeto de Lei que propõe a disponibilização de serviços de psicologia nas unidades de saúde, hospitais e clínicas, públicas e privadas para atender aos seus profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus foi aprovado por unanimidade  nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) agora segue para aprovação da redação final no plenário, e posteriormente será encaminhada para sansão do governador.

“Muitas vezes esse profissionais ficam afastados dos seus familiares, ficam também com medo de pegar a doença. Uma doença como todos nós sabemos, não tem cura, não tem vacina ainda. Mesmo sendo da área da saúde, nos mete medo”, defendeu.

“Esperamos que o Governador Wellington Dias possa, o mais rápido possível, implementar esse apoio a esses profissionais que estão cuidando dessas pessoas que estão acometidas com o novo coronavírus”, finalizou.

Sem quadros qualificados, gestão foi mantendo os que ocupavam os cargos em várias áreas

Apesar da “guerra” à esquerda, o governo de Jair Bolsonaro mantém em postos importantes, de segundo e terceiro escalões, figuras nomeadas nos governos do PT de Dilma e até de Lula, além dos que se fingem de mortos em seus cargos desde o governo de FHC e até Michel Temer. Regina Duarte revelou esta semana que encontrou na sua secretaria de Cultura assessores ocupando os mesmos cargos desde Ernesto Geisel. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há um levantamento da Secretaria de Governo indicando dezenas de cargos nas mãos de partidos de oposição, como o PT, PDT e PSDB.

Na hora de fechar acordo envolvendo cargos no governo Bolsonaro, o “centrão” vai descobrir que já ocupa muitos deles e nem sabia.

Líderes admitem que vários dos egressos dos governos de Dilma, Lula e Temer colaboram com o atual governo, mas muitos o sabotam.

O problema é que o governo assumiu sem quadros qualificados para tocar a gestão e foi mantendo os que ocupavam cargos de confiança.

Wellington informa que medida está próxima (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (11) que se o número de leitos para pacientes graves superar a taxa de 50% de ocupação, será decreto lockdown, o bloqueio total, em alguns lugares do Piauí. A informação foi dada durante live nas redes sociais.

“Aprovamos que se no Piauí o número de leitos disponíveis tiver uma ocupação acima de 50%, vamos tratar do lockdown em alguns lugares que estiverem passando por essa situação. Sigo a ciência, não vou esperar o colapso. Vamos analisar caso a caso, município a município”, falou.

Atualmente, a taxa de ocupação de leitos para pacientes graves da Covid-19 no Piauí é de 42%. Até a noite domingo (10), o estado confirmou 45 mortes pela doença.(Gustavo Almeida)