Author: Bernardo Silva

O deputado estadual Franzé Silva apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais do Piauí em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. As parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.

Para o parlamentar, a medida visa proteger o poder de compra dos servidores e pode ajudá-los a enfrentar melhor a pandemia . “É necessário apresentar alternativas para minimizar os impactos negativos na renda dos piauienses. Por isso estamos solicitando a suspensão temporária das cobranças de parcelas descontadas na folha de pagamento, pois estamos vivendo um período em que precisamos agir com mais solidariedade e fraternidade uns com os outros ”, pontuou. 

O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.(Meio Norte)

A pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) mudou exponencialmente a rotina da população, mas ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano (a data oficial é 4 e 25 de outubro para primeiro e segundo turno). De acordo com a Folha , a maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que caso as eleições sejam adiadas, que sejam por um curto período – evitando assim o prolongamento de mandato de eleitos em 2016.

Enquanto isso, o fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, permanece reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos. Todavia, há quem pregue uma nova função para o dinheiro: investi-lo no combate à pandemia de Covid-19 . Um dos principais argumentos para não utilizar o dinheiro na crise sanitária é a fragilização de um dos pontos fundamentais da democracia, as eleições. 

“Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção e que está proibido desde 2015.

Já para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para “caixa dois para todo lado”. Por outro lado, o presidente do MDB, Baleia Rossi, tem um discurso maleável. “se a emergência exigir, o partido não se oporá ao uso do fundo no combate à pandemia de Covid-19 “.

Fonte: IG – Último Segundo

O cenário de pandemia do novo coronavírus provocou uma queda de 37% na arrecadação do município e, para garantir o pagamento dos seus servidores, a Prefeitura de Teresina está fazendo alguns ajustes a partir do mês de abril. Um deles é a suspensão temporária do pagamento do abono férias e da antecipação da primeira parcela do 13º salário. A medida permitiu uma redução de cerca de R$ 1,2 milhão já na folha desse mês.

Tradicionalmente, a Prefeitura de Teresina depositava a primeira parcela do 13º nas férias dos servidores, ainda que o prazo legal para pagamento do benefício seja no final do ano. “Contudo, como estamos enfrentando um cenário totalmente atípico, tivemos que suspender essa antecipação. Mas os servidores não precisam se preocupar, pois assim que a economia começar a responder positivamente, anunciaremos um calendário para retomar os pagamentos desse benefício ou faremos no final do ano, conforme estabelece a lei”, garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O gestor explica que também ficou definido que não haverá pagamento de horas extras, a partir de abril, para os servidores que estão afastados do seu posto de trabalho ou exercendo suas funções em home office. “A queda na arrecadação da Prefeitura de Teresina já chega a 37% e ainda não sabemos como será o cenário em maio. A Prefeitura aguarda um suporte financeiro vindo do Governo Federal para que possamos continuar prestando, pelo menos, os serviços básicos”, pondera.

Nonato Moura ressalta ainda que as medidas anunciadas não incluem os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), pois eles continuam desenvolvendo suas atividades normalmente.(Com informações de Paula Sampaio)

Deputado Gustavo cobra detalhamento dos empréstimos solicitados por W. Dias

O pedido de informações partiu de deputados de oposição e fez parte de acordo para votações na Comissão de Constituição e Justiça das autorizações  de empréstimos encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa.

“Queremos que o governo apresente um plano detalhado de aplicação dos recursos”, disse Gustavo Neiva (PSB), que informa o não recebimento das informações solicitadas à equipe econômica do governo. A reunião da CCJ será nesta terça-feira, 28, com previsão para discussão e votação das matérias.(Elivaldo Barbosa)

Demissões repercutem mais por serem mais impactantes que em governos anteriores

As demissões de ministros do governo Bolsonaro têm ganhado enorme repercussão, com exceção de Sérgio Moro, por serem incomuns. São 8 saídas em 16 meses ao contrário do que ocorreu com Temer e Dilma, que demitiram nove no primeiro ano de mandato, e Lula que atingiu o mesmo número de Bolsonaro em apenas 12 meses. No geral, Dilma é imbatível com 86 demissões de 2011 a 2016. Verdadeiro recorde. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se contar Onyx Lorenzoni, que trocou a Casa Civil pela Cidadania, Bolsonaro tem nove demissões no total. Ainda assim, é o mais paciente.

No caso de Bolsonaro, ao contrário dos antecessores que demitiam os ministros enrolados em escândalos, as trapalhadas surgem no Planalto.

Ao final de oito anos, Lula nomeou quase uma centena de ministros ou cargos com status de ministério. Apenas três ficaram do início ao fim.