Author: Bernardo Silva

PMT TINHA FECHADO E MULTADO EM R$ 3 MIL – O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar à Prefeitura de Teresina que se abstenha de impedir o funcionamento da empresa Souza Cruz Ltda e suspenda os efeitos de uma multa de R$ 3 mil aplicada pela SDU-SUL contra a empresa.

A decisão foi no dia 17 de abril, nos autos do Processo nº 0809426-95.2020.8.18.0140. A Sousa Cruz Ltda tomou conhecimento que seu centro de distribuição do bairro Lourival Parente estava fechado por ordens da fiscalização da Prefeitura de Teresina e acionou o escritório Fux Advogados, de Rodrigo Fux, filho do ministro do STF, Luiz Fux.

A defesa da Sousa Cruz Ltda convenceu ao magistrado que não distribui apenas cigarros na região, que o ato da Prefeitura de Teresina seria danoso para a economia e para os trabalhadores e que tem tomado todas as medidas para conter qualquer transmissão do coronavírus. A empresa tinha recebido fiscalização e ordem para fechar as portas no dia 07 de abril, às 10 horas da manhã.

O juiz entendeu que o “desabastecimento de estabelecimentos mercantis apenas geraria desordem e desespero entre o povo“.

Trecho da decisão do juiz Aderson Antônio de Brito Nogueira:

“De acordo, com os documentos acostados aos autos, observo que a entidade adota os devidos procedimentos e cuidados para evitar a propagação da pandemia, como o rodízio de empregados, isolamento social no ambiente de trabalho, higienização de suas dependências e uso de máscaras pelos empregados.Penso que, a pretexto de conter a transmissão da doença, o Município estará causando mais danos à sociedade se obstar a regular atuação da parte requerente.Não há, portanto, motivos para impedir o seu funcionamento.Por fim, apenas a título de comparação, o desabastecimento de estabelecimentos mercantis apenas geraria desordem e desespero entre o povo, a exemplo do que aconteceu com a greve dos transportadores de combustível em todo o país.Até o momento, é o que basta a decidir.”

A Prefeitura de Teresina já acionou a Procuradoria do Município para impetrar Agravo para tentar suspender a decisão.(Código do Poder)

Sikêra Jr. foi um dos apresentadores que era contra e que até chegou a ironizar o isolamento social, imposto por conta da pandemia do novo coronavírus.

Sikêra Jr, apresentador do ‘Alerta Nacional‘, da RedeTV!, está com os dois pulmões comprometidos por causa do novo coronavírus. A informação foi divulgada por Ronaldo Tiradentes, em seu programa de rádio no Amazonas. O jornalista ainda diz que Sikêra recebeu o diagnóstico de seus exames nessa terça-feira (28). As informações são do Instoé. 

O apresentador está afastado de seu programa, o ‘Alerta Nacional’, desde o último dia 22, quando passou mal ao vivo e precisou ser substituído por uma repórter da emissora.

Sikêra Jr. foi um dos apresentadores que era contra e que até chegou a ironizar o isolamento social, imposto por conta da pandemia do novo coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, do qual são membros os promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Mário Alexandre Costa Normando e Paulo Rubens Parente Rebouças, ajuizou ação civil pública em desfavor do Estado do Piauí, com o objetivo de que o poder público cumpra regular e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde (HPM).

A ação resulta do Procedimento Administrativo nº 04/2020, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem por objetivo promover o acompanhamento das ações em saúde relacionadas à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e do Procedimento Administrativo GRPJI SAÚDE SUS nº 09/2020, que objetiva acompanhar e zelar pelo regular funcionamento da unidade de saúde do HPM, designado como Hospital Sentinela no Plano de Contingência do Estado do Piauí.

Isto porque o HPM afastou todos os profissionais de saúde que declararam pertencerem ao grupo de risco para a COVID-19 e que se enquadram nas normativas vigentes. Assim, o quantitativo de profissionais de saúde aptos, qualificados e preparados a exercerem as atividades assistenciais durante a pandemia, de acordo com dimensionamentos de pessoal estabelecidos pelos Conselhos de Classe, viabilizou a abertura de apenas dez leitos de internação, dois leitos de estabilização, uma área de triagem de pacientes e uma central de material de esterilização, além da continuidade de funcionamento das atividades administrativas.

Para adequar o funcionamento do Hospital à demanda de pacientes suspeitos ou confirmados com a COVID-19, o MPPI requer que o Estado seja obrigado a cumprir a Recomendação GSS Nº 02-2020, dispondo ao HPM, durante o período de disseminação e contaminação da doença, o quantitativo de profissional necessário ao preenchimento do quadro do setor de triagem, com 40 leitos clínicos, três leitos de estabilização e central de material de esterilização, cinco psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, seis fisioterapeutas, 48 enfermeiros, 96 técnicos de enfermagem, 19 maqueiros e dez copeiras.

Já para os dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deverão ser disponibilizados um médico responsável técnico (RT), um médico diarista, nove médicos plantonistas, um enfermeiro RT, nove enfermeiros plantonistas, um fisioterapeuta RT, oito fisioterapeutas plantonistas, um nutricionista, quatro copeiras, um psicólogo, 36 técnicos de enfermagem, cinco auxiliares de serviços gerais, cinco maqueiros e cinco auxiliares de farmácia, além de equipamentos e insumos necessários para garantir o funcionamento, conforme as normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19.

Considerando o progressivo aumento de pacientes, solicita-se que o HPM adote providências para a disponibilização dos demais leitos da unidade de saúde, sendo 59 leitos para casos de COVID-19.(Laurivânia Fernandes)

Fonte: MP-PI

Um homem está desaparecido desde a última segunda-feira (27/04) após sair com sua esposa para o banco, a fim de retirar o auxílio emergencial em uma agência em Picos/PI. O fato foi registrado na Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (29). As informações são do Cidades na Net.

Segundo o boletim de ocorrência, Raimundo Gomes Neto foi visto pela última vez por seus vizinhos, acompanhado de sua esposa, por volta das 10h da segunda-feira. Após isso, ambos sumiram.

Maria de Moura Santos Gomes, que é deficiente mental, foi encontrada na noite de terça-feira (28) por uma guarnição da Polícia Militar, no bairro Emaús, na estrada que dá acesso ao Belo Norte. Segundo depoimento da noticiante do fato, ela estava bastante debilitada quando a encontraram.

A noticiante informou à Polícia Civil que Maria de Moura disse que uma mulher roubou o dinheiro do casal, levou-os para um matagal e os jogou em um buraco, mas que ela conseguiu sair e fugir.

A vítima disse ainda que o local para onde foram levados foi no Povoado Coroatá, em Picos.

O fato repercutiu através do WhatsApp em busca do homem desaparecido. Ainda não há informações sobre o seu paradeiro.

Um novo decreto publicado pelo prefeito Firmino Filho, nesta terça-feira (28/04), mantém as aulas da rede municipal de ensino suspensas até o dia 31 de maio, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A medida preventiva se dá, diz a prefeitura, atendendo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como órgãos e entidades de saúde estadual e local, para a proteção da coletividade.

Assinado também pelo secretário de Governo, Fernando Said, o decreto informa que caberá à Secretaria Municipal de Educação (Semec) editar normas para a reposição das aulas suspensas, para o cumprimento da carga horária minima anual obrigatória.

“Em casa, os estudantes estão recebendo sugestões de atividades pela internet. Os professores utilizam as principais ferramentas on-line para enviar exercícios, leituras e até vídeos com conteúdos das aulas. O desafio é manter as crianças ocupadas e trabalhando a mente, mesmo à distância”, diz nota da prefeitura.

O último boletim da Fundação Municipal de Saúde informa que 284 pessoas em Teresina foram infectados pelo novo coronavírus, das quais onze morreram.(Com informações de Apoliana Oliveira)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde de ontem (28) na rodovia BR 135 uma carga de 150 metros cúbicos de madeira ilegal sendo transportada de forma irregular sem licença ambiental válida. O volume do material era tão grande que, segundo a polícia, seria suficiente para cobrir pelo menos 100 casas populares. A madeira estava distribuída em três carretas. Trata-se esta da maior apreensão do tipo nos últimos seis anos aqui no Piauí.

A carga foi interceptada entre os municípios de Eliseu Martins e Manoel Emídio. Segundo a PRF, em uma das carretas foram autuados dois motoristas, um de 27 anos e um de 30 anos, que se revezavam na direção do veículo. Os condutores dos outros dois veículos também foram presos: um homem de 38 anos e um senhor de 68 anos. Quando solicitada a documentação pessoal, um deles apresentou documentos falsos.

A madeira ilegal vinha do Estado do Pará com destino aos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba, segundo as informações relatadas aos policiais pelos motoristas. Somada, a carga inteira foi avaliada em R$ 21.700,00 conforme as notas fiscais apresentadas.

Autuados por crime ambiental e uso de documentos falsos, os motoristas foram conduzidos para a Delegacia Regional de Bom Jesus. O carregamento foi apreendido e igualmente levado para a Polícia Civil.

Por: Maria Clara Estrêla

Em Redenção, a gestão anunciou corte de gastos com imóveis e combustível, além da redução de salários de comissionados

À espera de auxílio federal para pagar contas e manter os serviços públicos funcionando, prefeitos cearenses buscam saídas internas para sobreviver ao cenário de crise agravado pela pandemia do novo coronavírus. Cortes de salários, paralisação de obras, realocação de recursos, entre outras medidas, são algumas das ações urgentes adotadas nos últimos dias.

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima perda de R$ 500 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da queda de R$ 270 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução de até R$ 350 milhões do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS) em 2020.

A baixa dos recursos é consequência da desaceleração da economia, reforçada pela paralisação da maior parte dos setores econômicos prejudicados pela Covid-19. Com os comércios fechados e a queda na produção, também cai o percentual de pagamento dos impostos. É nesse cenário que a receita dos prefeitos cai e a necessidade de auxílio federal se torna uma das principais demandas para uma solução a médio prazo.

Em mais uma ação solidária durante a pandemia da covid-19, a Rede Pense Piauí está se mobilizando para realizar um leilão de artes no próximo dia 9 de maio, véspera do dia das mães, a partir das 10h. 40 artistas plásticos, fotógrafos, chargistas e colaboradores já doaram peças para o leilão virtual que será conduzido pelo pregoeiro Érico Soares, por meio da VIP Leilões.

Entre as peças que serão leiloadas, estão trabalhos de Dora Parentes, Hostyano Machado, Nonato Oliveira, Amaral, Quaresma, Rogério Albino,Jota A, e vários outros que se dispuseram a colaborar com as pessoas mais vulneráveis durante a atual crise. A curiosidade é que, entre as obras de arte, estará sendo leiloada também uma camisa da Seleção Brasileira de Futebol autografada pelo rei Pelé. Cada artista definiu o lance mínimo da sua obra. Os interessados podem participar por meio do endereço eletrônico www.vipdireto.com.br O link também está disponível no site www.pensepiaui.com

O Leilão do Bem, como está sendo chamado pelos organizadores, terá sua renda destinada aos idosos de cinco abrigos, definidos pelo  Arcebispo Dom Jacinto Brito. A ideia é que os filhos comprem uma obra de arte para presentear suas mães e ainda ajudem a quem está precisando nesse momento difícil. Afinal, a solidariedade também é uma arte que merece ser cultivada, portanto nada melhor que juntar o talento dos artistas piauienses com a vontade de ajudar e fazer o bem.(Cláudia Brandão)

O Piauí já tem 31% dos leitos de UTI ocupados e já pode entrar em estado de alerta, por conta da rápida infecção causada pela covid-19. Só os casos oficiais, já chegam à casa dos 500, e isso com uma testagem considerada totalmente ineficaz, que atinge apenas quem tem sintomas e quem procura assistência médica.

Por isso, o estado deve manter a guarda para não chegar à situação de caos, como a instalada no Amazonas, ou até proporcional, à do Rio de Janeiro. O governo prometeu 600 respiradores até o dia 10 de maio, mas acontece, que o governo do Estado já tem anunciado algumas providências que não se tornaram realidade, como é o caso do total aparelhamento do Hospital da PM.(Encarando)