Autor: Bernardo Silva

A presidente do Partido dos Trabalhadores Nacional, deputada federal Gleisi Hoffmann, divulgou nota repudiando a 3ª fase da Operação Topique no Piauí. Segundo a parlamentar, a operação é um ataque promovido pelo presidente da República Jair Bolsonaro contra adversários políticos

.“É uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos”, diz a deputada em uma trecho da nota. 

Após a repercussão da Operação, personalidades associadas ao PT foram as redes para defender Wellington Dias e a primeira-dama. Em nota, Hoffmann e os líderes petistas Enio Verri e Rogério Carvalho afirmaram que a Operação da PF se trata de “mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”. Desta vez, segundo os dirigentes, contra o governador do Piauí e a primeira-dama.

O partido sugeriu que o ataque foi promovido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e que teve como objetivo a Educação do Estado pois o “governo do PT do Piauí é reconhecido nacional e internacionalmente pelos avanços na Educação em um estado historicamente marcado pela exclusão da maioria”

.OPERAÇÃO

A Operação Topique investiga o desvio de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A apuração iniciou em 2018.(Paula Sampaio )

Primeira-dama do Piauí é alvo de operação da PF (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) após a 3ª fase da Operação Topique, a delegada Milena Caland disse que a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT) recebeu vantagem indevida. Tudo aconteceu a partir do esquema de corrupção no transporte escolar do Piauí. Parentes dela também teriam se beneficiado.

“O envolvimento da esposa do governador se refere e se justifica em razão do exercício do cargo de secretária de Educação, de 2015 e 2018, pois os dois pregões analisados são exatamente de quando ela esteve à frente da Secretaria de Educação. Então, estamos investigando as pessoas que pagaram os contratos e ela como secretária, que autorizava os pagamentos, necessariamente estaria presente. Além dessa questão do cargo, ao longo da análise, constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e por familiares dela”, disse.

Rejane Dias foi secretária de Educação do Piauí de 2015 a abril de 2018, no terceiro governo do marido Wellington Dias (PT). Nesta segunda, a casa dela em Teresina e o gabinete na Câmara Federal foram alvos da Polícia Federal. A casa de um irmão de Rejane em Teresina também foi alvo de buscas, pois, segundo a Polícia Federal, ele faz parte do esquema.

A Topique investiga crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação na Secretaria de Educação do Piauí. Conforme a PF, o Governo do Estado manteve contratos com empresas de locação de veículos investigadas mesmo após as primeiras fases da operação. Na Seduc, a PF apura desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões.

REJANE AFIRMA QUE SE PAUTA NA LEI

Em nota, a deputada federal Rejane Dias disse que recebeu com tranquilidade os desdobramentos da Operação Topique. Ela afirmou que durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação do Piauí sempre se portou em observância às Leis e que está à disposição para dar todos esclarecimentos necessários.

O governador Wellington Dias também divulgou nota e classificou a operação como espetáculo. Ele voltou a dizer que a investigação não é contra o Estado, mas sim contra empresas. Segundo Dias, a operação nos moldes como ocorreu nesta segunda foi desnecessária e desproporcional.(Gustavo Almeida)

Convite foi postado nas redes sociais de Rejane no domingo (Foto: Reprodução/Instagram)

A deputada federal Rejane Dias (PT) tem uma live marcada para às 16h desta segunda-feira (27) com a também deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). O tema da live é justamente educação. Elas vão tratar do novo Fundeb.

Mas há dúvidas se live ainda vai acontecer. A casa de Rejane Dias em Teresina e o gabinete dela em Brasília foram alvos de operação da Polícia Federal nesta segunda. Trata-se da terceira fase da Operação Topique, que investiga um robusto esquema de corrupção na Secretaria de Educação do Piauí, pasta que Rejane comandou de 2015 a abril de 2018.

O convite para a live já foi apagado das redes sociais da deputada piauiense, mas não houve comunicado informando o cancelamento.

Falar de educação justamente no dia em que a PF amanheceu na casa e no gabinete de Rejane por suspeitas de corrupção no transporte escolar é no mínimo constrangedor, tanto para ela quanto para a jovem deputada Tabata, que tem a educação como bandeira. 

A pergunta que não quer calar: e aí, será que vai ter live? (Gustavo Almeida)

Em resposta à colunista Christina Lemos (Portal R7), o governador petista classificou assim a operação da PF hoje:

“Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação, já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguiam um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Secretária Rejane assumiu a Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar os alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos. Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus.

Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.

Fica mais ridícula e desnecessária porque estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses e se colocou a disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos. 

A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o Estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus. O espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.

Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto.”

Agentes estão na casa do governador (Foto: Marcos Melo/PoliticaDinamica.com)

A Polícia Federal está na residência do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), no condomínio de luxo Mirante do Lago. É a terceira fase da Operação Topique, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).

Trata-se de um dos maiores esquemas de corrupção da história do Piauí. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Brasília, por ordem da Justiça Federal no Piauí com apoio Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal.

De acordo com a PF, mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo de Wellington Dias continua a manter contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) foi comandada pela primeira-dama e deputada federal Rejane Dias de 2015 a abril de 2018, principal período investigado pela Topique. (Gustavo Almeida)

Wellington Dias quer mexer no dinheiro do Fundef (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para poder gastar 35% do recurso bilionário dos precatórios do Fundef com outras finalidades que não sejam a educação. Ele quer usar o dinheiro em mais três áreas: saúde, assistência social e ainda na geração de emprego e renda.

Nas primeiras páginas, a ação fala apenas em usar parte do dinheiro na saúde, mas depois vem um “jabuti” no pedido. Nas páginas 19, 20 e 21 ele alega que a pandemia também gera graves problemas sociais e muito desemprego na população. Por isso, embutiu na ação o uso da verba do Fundef também em assistência social e geração de emprego.

No pedido feito com urgência ao STF, o petista alega que pode haver colapso nas finanças estaduais se ele não puder desviar o dinheiro do Fundef para usar nas outras áreas.

Ao todo, o Governo do Piauí recebeu, em 30 de junho deste ano, o valor de R$ 1.652.169.584,10 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões, cento e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). No entanto, os recursos só podem ser usados exclusivamente na área da educação, conforme determinação judicial.

WELLINGTON FALA EM COLAPSO

Bem diferente do que diz a equipe econômica do governador e seus aliados políticos na imprensa do Piauí, Wellington argumenta no pedido feito ao STF que as finanças do Estado estão profundamente abaladas e relata um cenário que beira o colapso.

Governador fala em colapso econômico no PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

“Pretende o autor que apenas parte desse montante, vinculado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino à força dos dispositivos ora impugnados, possa ser transitoriamente destinado às ações de combate a pandemia, prevenindo-se assim o colapso das finanças públicas estaduais, profundamente abaladas pela queda de arrecadação própria e pela implementação de gastos excepcionais com saúde”, diz um trecho do pedido.

Wellington informou na ação que o Estado do Piauí gastou, somente após o início da pandemia do novo coronavírus, mais de R$ 292 milhões em ações contra a crise de saúde. É uma boa informação para a oposição e os órgãos de controle apurar.

SOBEJAM RECURSOS EM EDUCAÇÃO

Na tentativa de convencer o STF a permitir que ele use dinheiro do Fundef em outras áreas, Wellington chega a afirmar que enquanto minguam recursos para enfrentar a pandemia, sobejam recursos para investimentos em educação no Piauí. Ou seja, o governador afirma que tem recurso exagerado, sobrando para a educação.

“Vive o Estado do Piauí, portanto, um paradoxo: se, por um lado, minguam recursos para o enfrentamento da crise do Covid-19 e de suas consequências sanitárias, sociais e econômicas; por outro flanco, sobejam recursos para investimento em educação básica, após o creditamento dos valores executados no precatório”, diz outro trecho.

A ação protocolada na quarta-feira (22) foi distribuída para relatoria da ministra Cármen Lúcia. (Gustavo Almeida)

Deputado Wilson Brandão apoia Ciro Nogueira para o governo

O secretário estadual de Mineração, deputado Wilson Brandão (Progressistas), considera legitima a intenção do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, disputar as eleições de 2022 para o cargo de governador do Piauí.

Segundo o parlamentar, o processo eleitoral deste ano tem importância para o fortalecimento da legenda progressista. E claro, para o projeto de Ciro Nogueira chegar ao comando do governo estadual.

“O senador Ciro Nogueira não nega seu interesse em disputar o Governo do Estado. É uma aspiração legítima de quem tem uma longa história na política piauiense e nos últimos anos tem carreado muitos recursos para obras e outros investimentos para nosso estado”, destacou Brandão.

Para o deputado,  “as eleições municipais representam o momento ideal para os partidos políticos se fortalecerem. Cada agremiação partidária tem suas estratégias próprias e isso termina proporcionando uma disputa dentro dos partidos da própria base”.
Fonte: Assessoria parlamentar