Author: Bernardo Silva

Foram 125 mil km2 desmatados em oito anos sem protestos de ONGs e líderes internacionais

Dados do INPE revelam que a Amazônia teve 125 mil quilômetros quadrados desmatados nos 8 anos do governo Lula. O recorde foi em 2004, quando o INPE registrou em apenas um ano desmatamento de 27,7 mil quilômetros quadrados, equivalente ao Estado de Alagoas, sem que tenham sido ouvidos protestos de ONGs ou líderes europeus. O Instituto Imazon diz que nos últimos 12 meses foram desmatados 5 mil km², 66% a menos que a média anual do governo Lula. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A média anual de 15,6 mil quilômetros quadrados desmatados na era Lula caiu para menos da metade, 6,3 mil, entre 2011 e 2018.

O menor registro de desmatamento na Amazônia Legal, diz o INPE, ocorreu em 2012, quando foram destruídos 4,5 mil km² de matas.

Se mantiver o ritmo dos últimos meses até o final do ano, o governo Bolsonaro terá o terceiro melhor resultado da série histórica do INPE.

A manipulação de números, utilização de fotos antigas ou mesmo de outros locais, evidenciam o interesse comercial ou político na crise.

Veja os números:

Desde a última quarta-feira (21/08), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí vem dando continuidade à agenda de vistorias pelos hospitais do Piauí.

A presidente da Comissão, deputada Teresa Britto (PV), e o deputado Gustavo Neiva (PSB) vistoriaram os centros de saúde dos municípios de Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Floriano.

Durante as fiscalizações, foram ouvidos pacientes, servidores, diretores e prefeitos. Foram apontados problemas como atrasos salariais, necessidade de reformas, atendimentos precários, equipamentos ultrapassados, dentre outros.

Segundo a deputada Teresa Britto, parte das negligências detectadas é culpa do Governo do Piauí, que não repassa aos municípios os recursos do cofinanciamento de Hospitais de Pequeno Porte (HPP).

“É triste a situação que presenciamos nestes lugares. Em Dirceu Arcoverde, por exemplo, os servidores estão há 15 meses sem receber pagamento. Em outros, como São João do Piauí, a maternidade está muito precária. Em Floriano, presenciamos muitas dificuldades, como a estrutura dos banheiros, que precisa de reforma, e a falta de climatização em enfermarias. Temos ainda São Raimundo Nonato, que carece de implantação do serviço de atendimento a pacientes renais crônicos”, relata Teresa Britto.

A parlamentar criticou, ainda, a situação encontrada nos demais hospitais vistoriados. “Em Uruçuí, os salários estão há, pelo menos, três meses atrasados. Além disso, a ambulância e a lavanderia estão precárias.

Já em Simplício Mendes encontramos camas e berços quebrados, salários atrasados, falta de laboratório e vários outros problemas, como a necessidade da instalação da sala de parto. Essas são apenas algumas das dificuldades que percebemos nesses locais. Tudo isso causa uma imensa revolta”, pontua.

Teresa Britto garante que vai cobrar providências ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação. Muitos desses hospitais estão sendo mantidos apenas com o esforço das Prefeituras, quando deveria haver o investimento do governo estadual também. Não é justo que os piauienses sofram tamanho descaso.

Por isso, vamos incluir todas essas observações em um relatório que será encaminhado ao Governo do Estado e ao Ministério Público posteriormente”, conclui.

Florentino, Zé Hamilton e Dr. Hélio: no páreo pela sucessão de Mão Santa

O governo do Estado poderá ter mais de um candidato a prefeito de Parnaíba nas próximas eleições, a exemplo do que deve ocorrer em outros municípios. “Zé Hamilton e Florentino são mais próximos, não sei como vai ser,  mas nós mantemos nossa pré-candidatura”, disse ao blogdobsilva o deputado estadual Dr. Hélio, sexta-feira última.

O ex-prefeito Zé Hamilton, por sua vez, que no ano passado chegou a declarar à imprensa de que não abria mão de uma candidatura a prefeito em 2020, para passar por cima do atual prefeito Mão Santa, de sua filha Gracinha e de qualquer um outro, mostrou-se mais comedido e reticente, ao declarou ao blogdobsilva que “ninguém é candidato de si mesmo e que é preciso ter um consenso”.

Ele defendeu a necessidade de renovação nos quadros políticos e deixou claro não achar interessante se apresentar como candidato pela 4ª vez. Nesta segunda-feira 26), o vídeo com a entrevista de Zé Hamilton será publicada neste blog.

POR:BERNARDO SILVA

Para o TCU uma das clínicas seria da médica Patrícia Batista

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Médica apontada como dona de uma das clínicas foi nomeada como diretora do Hospital Regional Justino Luz, de Picos, no mês de julho

Uma das determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento envolvendo auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) em duas clínicas de Picos habilitadas como Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) – aptas, portanto, a receber milhões de reais do SUS para prestarem serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência – é que o caso seja remetido ao Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE).

A ideia é que a Corte piauiense analise o processo de desabilitação do Hospital regional de Picos, o Justino Luz, como CER IV, para que duas clínicas particulares passassem a receber milhões em recursos do SUS.

“(…) Encaminhar os autos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí a fim de que aquela Corte de Contas possa adotar as providências que entender oportunas e convenientes quanto às potenciais irregularidades cometidas na desativação do serviço de reabilitação do Hospital Regional Justino Luz”, traz o acórdão.

Por determinação do Plenário do TCU, o caso também deve ser enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Saúde para as devidas providências. 

Segundo o entendimento do Tribunal em âmbito nacional, há inúmeras suspeitas que pairam sobre o caso e sobre as próprias clínicas, como a habilitação da Isac Batista (APAAS), que teria como proprietária Patrícia Batista, nomeada em julho diretora do Hospital Regional de Picos.

 No âmbito do processo a médica nega as suspeitas.

Por:Zózimo Tavares

O Governo do Estado encaminhou, na semana passada, à Assembleia Legislativa, uma nova mensagem solicitando autorização para crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receitas no exercício de 2019. Segundo a mensagem, o valor é de R$ 1 bilhão 769 milhões e 062 mil.

O governador Wellington Dias explica que esse novo crédito terá finalidade exclusiva de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios do Estado do Piauí e fazer frente a outras obrigações de caráter compulsório. 
Wellington acrescenta que, até o final do exercício de 2019, pretende obter receitas de alienação de ativos para dar cobertura, exclusivamente, às despesas previdenciárias. Ele enfatiza que o novo crédito é “de grande importância para garantir o equilíbrio previdenciário e dar tranquilidade aos servidores e servidoras”.

Dívida passa de R$ 5 bi

De uns tempos para cá, a contratação de empréstimos tem sido a receita mais fácil para a falta de dinheiro no caixa do Estado. É um empréstimo atrás do outro.

A dívida consolidada já passa de R$ 5 bilhões, conforme exposição feita no mês passada na Assembleia pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Neste aspecto, há que se ressaltar, porém, que não é apenas o Piauí que tem lançado mão de financiamentos.

Em todos os Estados, falta dinheiro para investimentos e até para a manutenção da máquina. O Governo Federal também vive em grave e prolongada crise financeira, sem poder ajudar os Estados.

Então, sem capacidade de investimento, todos os governadores fazem uma corrida rumo aos empréstimos e procuram atrair, também, o capital externo, das empresas privadas nacionais e estrangeiras.

Capacidade de endividamento

O governador Wellington Dias garante que a situação do Piauí é absolutamente tranquila, quanto à capacidade do Estado para fazer novos empréstimos, uma preocupação crescente diante dessa política financeira adotada por ele. O governador disse que o Piauí ainda tem uma boa folga.

Wellington Dias aponta vantagens na contratação dos financiamentos, enfatizando que eles movimentam a economia estadual.

“Em 2015, quando assumi o mandato, o nosso endividamento era 62% da receita. Tomamos mais ou menos 2, 5 bilhões de financiamento, a economia cresceu, a receita cresceu e a dívida baixou para 46%”, observa.

Para ele, trata-se de uma acertada sistemática de antecipar desenvolvimento. “É isso que estamos fazendo. Um estado pode ter 200% da receita anual de empréstimos. Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, têm 250% da receita com empréstimos. Somos o terceiro menor acumulado de empréstimos. Nossa nota é B.  O Piauí tem condições de tomar financiamentos sem o aval da União. Precisamos de investimentos para crescer a economia”, afirmou. 

3ª menor dívida

Wellington afirma que o Piauí tem a terceira menor dívida do país. Ele garante que a medida de renegociação dos contratos proporciona um maior fôlego para investimentos. 

“Pela regra brasileira, o estado tem uma capacidade gigante de investimentos. A nossa dívida é uma das menores do Brasil.  De um lado fazemos um alongamento, uma troca de papeis. Ela não aumenta. Vamos ter cinco contratos com um prazo curto de 10 anos que vamos alongar para 30 anos. Pagamos encargos elevados e trabalhamos para financiamento em torno de 8 a 9 %. Vamos ter uma prestação anual de R$ 450 milhões reduzida para R$ 230 milhões. Do outro lado, são operações na área da infraestrutura que vão nos permitir mais crescimento. À medida que antecipo os investimentos cresce a economia e cresce a receita e reduz a proporção da dívida”, contabiliza.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dellagnol, afirmou que o combate à corrupção no país está sob ataque por parte dos três poderes da República.

Ele disse, em entrevista à Gazeta do Povo na última quinta-feira, 20, que a Lava Jato e todos os mecanismos anticorrupção do Brasil estão ameaçados por ações tanto do Congresso, quanto do STF e do governo Bolsonaro.

“A gente vê um movimento amplo [de enfraquecimento do combate à corrupção]. Não é um movimento restrito, não é uma pessoa ou duas. A gente vê um movimento que engloba o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, disse Deltan.

Para o procurador, o vazamento de mensagens da força tarefa faz parte desta estratégia de enfraquecimento e que cabe à sociedade civil se manifestar “para que as mudanças positivas aconteçam e não os retrocessos”.

Deltan nega que haja irregularidades na conduta da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. As mensagens trocadas pelos dois colocaram em dúvida a imparcialidade dos profissionais.

No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.

A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. O procurador fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação.

Deltan e seus colegas procuradores da Operação Lava Jato também contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.

Mas, para o procurador, estamos vivendo um momento de reação daqueles “contra o combate à corrupção”. Ele cita a lei contra o abuso de autoridade, aprovada no Congresso e no aguardo da sanção presidencial, como o mais recente ataque do Legislativo. Ele afirma que a medida intimida agentes da lei e dificulta a atuação contra “pessoas poderosas”.

Deltan enumerou três decisões do Judiciário que também enxerga como retrocessos. A primeira foi do ministro Dias Toffoli, impedindo que investigações e processos que envolvam informações fiscais, do Coaf e da Receita Federal, ocorram sem autorização judicial – atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

O segundo equívoco, para o procurador, foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu investigações e procedimentos fiscais da Receita Federal contra “poderosos” —”parlamentares e até pessoas relacionadas a ministros do Supremo”.

E, por fim, também considera um equívoco a decisão que deixou crimes de corrupção eleitoral sob responsabilidade da Justiça Eleitoral.

“Mas os movimentos negativos contra a atuação do combate à corrupção não param, hoje, no Legislativo e no Judiciário. Nós tivemos recentemente ações do presidente [Bolsonaro] que foram lidas como uma intervenção indevida na Polícia Federal e na Receita Federal”, afirmou o procurador, que avaliou como negativo o afastamento (e o que chamou de desprestígio), do auditor da Receita Federal, Roberto Leonel.

Deltan acredita que o presidente se apropriou da pauta anticorrupção durante a eleição, mas na prática a coloca em segundo plano. Para ele, a atuação de Bolsonaro é indevida. E ele enxerga relação entre a interferência em órgãos como o Coaf e a Receita e as investigações relativas à família do presidente.

Ele também indica que o pacote anticrime de Moro está sendo “desidratado” e que não possui apoio suficiente do governo Bolsonaro.  (Com informações da Folhapress)

Líder da oposição aponta falhas em hospital (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí estiveram na quinta-feira (22) no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato, a 530 km de Teresina.  No local, os parlamentares detectaram algumas falhas consideradas por eles como graves e ainda desconfiaram do cheiro de tinta nas paredes.

“Já sabem que a gente vai e por isso estava lá o cheiro de tinta que não podia nem encostar nas paredes. O hospital todo pintadinho, mas tinha acabado de ser feito”, contou o deputado Gustavo Neiva, líder da oposição na Assembleia e membro da Comissão de Saúde.

OUTROS PROBLEMAS
A situação do hospital não é precária como alguns outros, mas a comissão encontrou problemas sérios. Gustavo Neiva disse que não existe escala médica fechada toda semana, que falta ortopedista e obstetra alguns dias da semana. Ele relata também que não há cirurgião geral a semana inteira e que a unidade não tem anestesistas todos os dias. Além disso, mencionou a existência de camas velhas e com defeito.

DOIS MESES DE ATRASO
A comissão descobriu ainda que trabalhadores estão com os pagamentos de abril e maio atrasados. O atraso, segundo os deputados, se deu por causa da mudança de administração do hospital, que era da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fapiserh) e voltou para a Secretaria de Saúde. A Fapiserh deixou a dívida e a Sesapi não pagou.

Exceto esses dois meses que ficaram para trás, os demais pagamentos de funcionários e fornecedores estão em dia, conforme a direção do hospital disse aos deputados estaduais.

Bolsonaro disse haver uma briga com a “mídia tradicional”

Talita Fernandes
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, dia 22, que o Brasil enfrentará problemas pelo que chamou de “irresponsabilidade da imprensa”. Bolsonaro disse isso em meio a entrevista na qual demonstrou irritação diante da repercussão de uma declaração sua, um dia antes, segundo a qual as queimadas poderiam ser ação criminosa de “ongueiros” para chamar a atenção contra o governo.

“O Brasil vai chegar à situação da Venezuela. É isso que a grande parte da grande imprensa brasileira quer. E fica o tempo todo de picuinha, fazendo campanha contra o Brasil. Vocês acham, se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais nossas, cai o nosso agronegócio, cai a economia”, disse. Ao falar com repórteres, mandou um recado para chefias das redações, dizendo que os editores dos jornais e donos de televisões também terão a vida complicada, como a de todos os brasileiros.

“O FIM DA IMPRENSA” – “A imprensa está cometendo um suicídio”, disse. “Estamos numa nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha verdade ali.” Ainda nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o jornal Valor Econômico, controlado pelo Grupo Globo, vai fechar. “O jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto?”, disse Bolsonaro durante café da manhã com representantes da Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão).

O encontro ocorreu no segundo andar do Palácio do Planalto e o discurso de Bolsonaro foi transmitido em suas redes sociais. As declarações do presidente foram feitas no contexto da medida provisória, assinada por ele no início do mês, que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) ou do Diário Oficial, em vez de em veículos impressos. Bolsonaro afirmou que existe uma briga com a grande mídia e acusou a imprensa de “deturpar” suas falas.

CRÍTICAS -“Há uma briga também com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar. Ontem eu tive saco de ouvir um pouco a GloboNews, falando sobre queimada da Amazônia. Duas senhoras ali que, pelo amor de Deus, só falam abobrinha o tempo todo. Entendem de tudo, tudo. Lula e Dilma não tinham defeito nenhum, zero defeito. É lógico, estava lá dinheirinho na conta [inaudível] do governo”, afirmou, sem se referir ao que dizia. Quando assinou a medida sobre os balanços, Bolsonaro já havia ironizado sobre se o Valor Econômico, especializado na cobertura econômica, sobreviveria.

Durante o encontro nesta quinta, que tinha como plateia empresários de grupos de comunicação, Bolsonaro simulou um diálogo com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobras aqui: vem cá, o, Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo. ‘Mas, presidente, custa 10 milhões entre jornal e comissão’. “Ô, cara, é Globo’. Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso”, disse.

RECEITA – No início do mês, Bolsonaro disse considerar “extremamente positivo” o valor que estima como perda de receita dos jornais em razão da medida provisória. Inicialmente, ele afirmou que a medida era uma retribuição aos ataques que diz sofrer da imprensa. Dias depois, declarou que estava apenas buscando uma evolução. O presidente tem dito, sem explicar de onde tirou a informação, que os jornais perderão uma receita de R$ 1,2 bilhão com a medida, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto.

A MP, com força de lei, tem validade de 60 dias e pode ser renovada por mais 60. O texto caduca se em 120 dias não for votado pela Câmara e Senado. A medida altera vários dispositivos da chamada Lei das S/A (6.404/76). O trecho referente aos balanços de empresas está no artigo 289. Em nova redação, o trecho destaca que: “As publicações ordenadas por esta lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”.

ACORDO – A redação original do artigo afirmava que as publicações seriam feitas também “em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situado a sede da companhia”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu um acordo com o Senado para um modelo de transição na MP. Segundo Maia, não é a melhor decisão retirar essa receita dos jornais “da noite para o dia”.

“A minha preocupação em relação à MP, que do ponto de vista teórico faz sentido, não haverá no futuro papel-jornal, essa que é a verdade, mas o papel-jornal hoje ainda é um instrumento muito importante da divulgação de informação, da garantia de liberdade de imprensa, da liberdade de expressão, da garantia da nossa democracia”, ressaltou. Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmou repudiar as “equivocadas manifestações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da imprensa”. 

“A ANJ lembra que o presidente sancionou em abril passado uma nova e moderna legislação para a transição digital da publicação de balanços e, menos de quatro meses depois, editou a MP 892, cancelando-a em, como ele mesmo admitiu, ´retribuição´ à cobertura dos jornais”, disse a entidade.  “Além de desconhecer que todo o papel de imprensa provém de florestas renováveis, o presidente ignora mais uma vez a relevância da atividade jornalística, sobretudo em uma era em que a desinformação e o sectarismo transbordam de redes sociais e manifestações oficiais”, afirmou a ANJ.