Author: Bernardo Silva

Whindersson Nunes

Seguindo o posicionamento de algumas personalidades do Nordeste, Whindersson Nunes se pronunciou neste sábado (20) sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os nordestinos e os chefes do Executivos estaduais da região. Através do Twitter, o humorista piauiense disparou: “Xenofobia em 2019 é putaria viu”.

Em seguida, ele compartilhou o pronunciamento da influencer maranhense Thaynara OG, que fez um texto mais longo criticando a fala do presidente.

“O Nordeste merece respeito. É inadmissível que o Presidente se dirija a nós, povo nordestino e maranhense, de forma discriminatória e ofensiva. O Nordeste é rico pela diversidade da nossa gente, cultura, paisagens, sotaques… e merece representantes q entendam o valor da nossa pluralidade e a urgência do nosso povo por cuidado, saúde, educação, empregos e serviços públicos de qualidade.   

E que entendam que a missão de governar para todos os brasileiros exige seriedade e impessoalidade no trato com a coisa pública.   A Paraíba, o Maranhão e os outros 7 estados nordestinos são maiores que qualquer  preconceito e  ignorância. Desrespeitar o Nordeste é desrespeitar a história e o futuro do Brasil.”.

A primeira personalidade a repudiar a fala de Jair Bolsonaro foi a cantora e compositora Alcione, que exigiu respeito aos nordestinos. A fala de Bolsonaro contra nordestinos foi feita durante uma crítica ao governador do Maranhão: “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

Freitas Neto inaugurou rodoviária na cidade de Valença e deu a ela o seu próprio nome (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

No Piauí, o que tem de sobra é nome de políticos vivos em logradouros públicos. Na maioria das cidades, sempre existe uma escola, praça ou rodoviária cujo nome é uma homenagem a quem ainda não morreu. Atualmente, essa prática não tem sido mais adotada, já que a lei proíbe expressamente. No entanto, muitas homenagens feitas no passado ainda perduram, embora os homenageados estejam vivos e, alguns deles, bastante ativos na política.

Quando isso era comum, os políticos não tinham a menor cerimônia de se auto homenagearem. Um dos exemplos é o Terminal Rodoviário de Valença do Piauí, cidade a 210 km de Teresina. A estrutura foi inaugurada em setembro de 1992 pelo então governador Freitas Neto. E o nome dado foi o do próprio governador. Freitas tem hoje 72 anos.

Baseado no artigo 37 da Constituição Federal, que impede o uso de referências pessoais na identificação dos bens públicos, e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.454/77, o Ministério Público Federal e os MPs estaduais têm pedido a retirada de nomes de pessoas vivas dos órgãos públicos. A Lei 6.454 de 1977 já proibia esse tipo de homenagem, mas a interpretação dela sempre foi diversa, já que alguns entendem que ela só abarca órgãos da União.

Diante disso, alguns Estados foram criando suas próprias leis sobre o tema, todas reforçando a proibição. No entanto, o que foi colocado no passado tem permanecido. No início deste mês, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou que o Governo do Piauí faça alteração do nome do “Ginásio Poliesportivo Governador Mão Santa”, na cidade de Cocal. A medida foi baseada no artigo 37 da Constituição e nos artigos 1º e 2º da Lei 6.454 de 1977.

Escola estadual tem o nome do deputado Átila Lira (Foto: Reprodução/Internet)

Mão Santa também dá nome a um ginásio poliesportivo em Demerval Lobão, a 37 km de Teresina. Na cidade de Batalha, o ex-secretário estadual Magno Pires dá nome a uma rua. Magno é oriundo da cidade. Em Cabeceiras do Piauí, a 100 km de Teresina, o deputado federal Átila Lira (PSB) dá nome a uma escola estadual. Os exemplos são muitos espalhados por todo o Piauí. O mesmo Átila dá nome a uma outra escola em Teresina.

TIRA TUDO
Em outros estados, o Ministério Público tem ajuizado ações para retirar os nomes, mesmo que tenham sido colocados numa época onde a lei não era obedecida [ou, para alguns, não era clara]. Em 2018, a Justiça Federal do Amazonas mandou retirar todos os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos. Em Alagoas, o MPF também ajuizou, em 2017, ações no mesmo sentido, alegando descumprimento da Lei 6.454 de 1977. (Por: Gustavo Almeida)

EM TEMPO:

Em Parnaíba um dos exemplos mais claros da desobediência à lei é o nome do edifício onde as leis são elaboradas: a Câmara Municipal. O local ostenta o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual Elias Ximenes do Prado, que continua vivinho da silva. Sem se falar no nome do grupo escolar Lauro Correia, ex-prefeito que também ainda vive, gozando de plena lucidez.

Governando um estado “sem problemas”, o governador Wellington Dias resolveu tomar as dores do governador do Maranhão, Flávio Dino e publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio contra as declarações do presidente Bolsonaro, depois de ter sido captado por microfones da TV Brasil.

O presidente pode ter exagerado, mas não errou em comparar Dino a um encho de complicações. O comunista amarga a pior taxa de analfabetismo do País. Os piores números em educação e insiste em ser contra por ser contra, bem ao estilo Venezuelano, que todos nós sabemos onde terminou.

Wilson critica governo, mas não descarta aliança com W. Dias

Em entrevista ao programa Diálogo Franco na Rádio TV Jornal MN, o ex-governador Wilson Martins disparo: “Nesse governo estaremos na oposição, até porque, com todo respeito à população, em qualquer lugar civilizado, Welington Dias não seria reeleito.

Seu penúltimo governo foi marcado por obras inacabadas e denúncias de corrupção até o pescoço. Mas somos apenas opositores e não inimigos”, disse Martins. Com isso, o socialista deixou espaço para futuras alianças com W. Dias. Política e a arte deles se entenderem e nós não entendermos.

(Por: Silas Freire)

Comissão não se reúne desde análise de processo contra senadoras da marmita, em 2017

O Conselho de Ética do Senado está há quase 2 anos sem reuniões; desde setembro de 2017, quando analisava ação contra as “senadoras da marmita”, que invadiram a Mesa Diretora para impedir o Senado de votar a reforma trabalhista. A análise não pôde ser feita devido à confusão promovida por Lindbergh (PT), que se tornou alvo de outra ação justamente pelo comportamento na reunião do conselho. Os dois processos foram arquivados e o colegiado não se reúne desde então. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As marmiteiras eram Gleisi, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Regina Sousa e Ângela Portela; todas agora são ex-senadoras.

A ação contra Lindbergh tinha relatório favorável ao processo de perda de mandato no Conselho de Ética. Mas o mandato acabou antes.

O Conselho foi instalado, em 2017, para receber denúncia contra Aécio Neves (PSDB). A ação não prosperou e o senador acabou deputado.

Apesar das denúncias, o Conselho de Ética do Senado só cassou Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio Amaral nos últimos 30 anos.

Número de cartões caiu de 6 mil para 3,3 mil e gastos caíram de R$ 4,35 milhões para R$ 2,7 milhões por mês

Alvos de denúncias no passado, os cartões corporativos do governo federal foram reduzidos de seis mil em 2018 para 3,3 mil este ano e o reflexo na diminuição dos portadores teve reflexo na fatura. Enquanto foram gastos R$4,35 milhões por mês (R$52,2 milhões) em 2018, os seis primeiros meses deste ano registraram redução de 37,2%. Mas ainda consomem de R$2,7 milhões por mês. E nós pagamos a fatura. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A continuar neste ritmo, o gasto com cartões corporativos será de R$32,4 milhões, o menor desde 2005, quando foi de R$21,7 milhões.

O maior escândalo foi em 2008, durante governo Lula. Então ministro, Orlando Silva (PCdoB) foi flagrado comprando tapioca com seu cartão.

Não por acaso, o governo Lula detém o recorde de gastos. Em 2010, foram torrados mais de R$80 milhões sem controle nos cartões.

O sociólogo Fernando Gomes, Presidente do PODEMOS em Parnaíba, esteve em audiência com o Senador Elmano Férrer nesta semana para apresentar uma proposta de sua autoria: a instalação de rotatórias na BR 343 com os acessos às rodovias estaduais do norte do estado do Piauí.

A BR 343 é uma rodovia diagonal do estado do Piauí que liga a cidade de Luís Correia a Bertolínia. No seu trecho norte, muito importante para o desenvolvimento do estado, pois liga Teresina ao litoral, num percurso aproximado de 335 km, além de interligar o Piauí ao Ceará, no entroncamento com a BR-222 e o Maranhão através da BR 402.

Ao longo deste trecho temos cerca de 15 acessos a rodovias estaduais, onde a única rotatória existente dentro dos padrões, é a de Piripiri junto ao entroncamento Fortaleza/Parnaíba/Teresina. Outros municípios interligados à BR 343 não possuem rotatória: Aaioses (MA), Bom Princípio, Joaquim Pires, Batalha, Pedro II, Boqueirão, Jatobá, Nazaré, Castelo, Coivaras.

O Senador Elmano convidou o Engenheiro Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT para participar da apresentação e discussão da proposta. Entusiasmado colocou-se à disposição para buscar a viabilidade deste importante projeto. “O Fernando traz aqui uma proposta de grande relevância para o norte do estado, vamos executar os trechos prioritários, iniciando pela rotatória dentro de Parnaíba BR-343 acesso ao Aeroporto Dr. João Silva”.

 O Superintendente Ribamar disse que vai priorizar estas demandas: “O DNIT tem uma consultoria que irá analisar esta proposta para iniciarmos a sua execução, pois reconhecemos a importância destas intervenções, haja vista que é grande o número de pessoas que são afetadas por acidentes de trânsito nesses cruzamentos”.

Outro aspecto que a proposta ressalta é a necessidade de sinalização na área destes acessos, pois o que há é uma precária informação e em muitos casos nenhuma placa indicativa.

Para Fernando Gomes “Os acessos aos municípios através da BR 343 estão, em quase a sua totalidade, construídos fora dos padrões que ofereça segurança aos condutores de veículos que trafegam nesta importante rodovia e por conta disso registra-se uma série de acidentes, alguns fatais, logo mais que pertinente investir nesta infra estrutura”.

Segundo o ex-governador Wilson Martins, presidente estadual do PSB, a sigla já desenvolve o projeto eleitoral para 2020. Na capital, o PSB será dirigido com autonomia pelo ex-deputado Robert Rios. A tendência é para aliança majoritária com o MDB, com a indicação de Robert Rios para vice na chapa liderada por dr. Pessoa.

No interior, o PSB apoiará as reeleições dos prefeitos de Oeiras, José Raimundo (Progressistas), de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas). Em Picos, Wilson Martins defende aliança com MDB e PT, num palanque com o empresário José Araújo (Araujinho) como candidato a prefeito. Em Paulistana, o partido deve apoiar candidato no grupo liderado pelo prefeito Didio, que já cumpre segundo mandato consecutivo e não poderá disputar reeleição.

O PSB terá candidato próprio em Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz, redutos do ex-governador Wilson Martins, sendo oposição no primeiro e situação no segundo.

Assim que a Câmara Federal concluir a votação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, o texto deve seguir para a apreciação do Senado, onde Marcelo Castro (MDB) acredita que a tramitação da matéria, principal pauta da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), seja ágil.

“A minha expectativa é que esse é um assunto por demais discutido e debatido na sociedade, na Câmara e no Senado e que rapidamente iremos votar aqui no Senado”, disse o senador piauiense, que defende a aprovação de uma nova Previdência sem penalidades para setores mais carentes, como trabalhadores rurais, por exemplo.

A estimativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que tão logo a Câmara Federal conclua, em segundo turno, a votação do texto-base, o Senado não demore mais que 45 dias para fazer o mesmo e encaminhar a PEC para a sanção presidencial, durante sessão no Congresso Nacional.

Inclusão de estados

Retirada do texto-base da reforma na primeira votação na Câmara, a reinclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria, uma reivindicação de governadores e prefeitos, pode ser discutida em uma PEC paralela no Senado, proposta que conta com o apoio de toda bancada piauiense na Casa.

O vereador André Neves (PDT) negou nesta sexta-feira (19) que esteja trocando de partido para disputar a reeleição a vereador no próximo ano e afirma que esteve apenas prestigiando a visita da comitiva de integrantes do PSL ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa.

Ainda falou que estão antecipando um pouco as eleições de 2020. “Hoje  estou confortável dentro do partido PDT, é lógico que o futuro a gente nunca sabe.  Minha preocupação agora é fazer um bom mandato e atender a população que me elegeu , declarou André Neves.

O PDT de Parnaíba é presidido pelo próprio vereador. “Eu recebi o convite por parte presidente regional Luís André, vereador de Teresina para eu me filiar ao PSL, mas ainda é cedo para tomar qualquer decisão para mudar de partido”, falou.

O senador Elmano Férrer (Podemos) afirmou que está articulando, junto ao governo federal, ações para estimular o turismo em São Raimundo Nonato, região da Serra da Capivara.

Estratégias que, segundo Elmano, incluem o aeroporto de SRN, hoje “subtilizado” e, sem uma saída urgente, pode se transformar em um “depósito”.

“Mesmo com uma das melhores estruturas entre os aeroportos do país”, reclama o senador. (Apoliana Oliveira)