Author: Bernardo Silva

José Casado
O Globo

Foi numa quarta-feira de fevereiro, véspera do carnaval de 2010. Em Brasília, seis ministros se reuniram para referendar uma “decisão de Estado” tomada no Palácio do Planalto. Em pouco mais de meia hora, aprovaram um socorro de US$ 4,9 bilhões a Cuba, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país na época.

Foi uma das maiores operações de “apoio financeiro” a governo estrangeiro com subsídios do Tesouro brasileiro. Da memória desse crédito, restou apenas a ata (Camex/LXX) assinada por ministros do Itamaraty, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e um representante da Fazenda.

SEM JUSTIFICATIVA – Não existe registro de qualquer fato que motivasse, nem sequer uma justificativa jurídica dessa “decisão de Estado” — concluíram técnicos do Tribunal de Contas da União depois de vasculhar a papelada de seis organismos governamentais envolvidos.

Há outras 140 operações de crédito externo similares, entre 2003 e 2015, em benefício dos governos de Venezuela, Angola, Moçambique, Bolívia e Guiné Equatorial, entre outros. Seguiu-se um padrão: critérios bancários foram manipulados, para “adequar” a capacidade de pagamento dos governos beneficiários; financiamentos concedidos “sem prévios estudos técnicos”, ou quaisquer justificativas jurídicas.

VALE-TUDO – Sempre havia uma empreiteira brasileira interessada, quase sempre a Odebrecht, que na semana passada recebeu proteção judicial contra a cobrança de US$ 26 bilhões em dívidas não pagas — um dos maiores calotes domésticos.

Foram 12 anos de vale-tudo, como ocorreu com os US$ 800 milhões para o Porto de Mariel, em Cuba, erguido pela Odebrecht. O crédito subsidiado brasileiro teve prazo de 25 anos, o dobro do permitido. O governo de Cuba apresentou uma única garantia: papéis (recebíveis) da indústria local de tabaco depositados num banco estatal cubano.

O Brasil deu US$ 4,9 bilhões a Cuba. Financiou até um porto no Caribe e aceitou em caução o caixa da venda de charutos. Acabou sem o dinheiro e sem os “Cohiba Espléndido”, “Montecristo Nº 2”, “Partagás 8-9-8”…

Falando a repórteres em seu gabinete, na semana passada, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reafirmou o que tem repetido em seus discursos ultimamente: “só existem de fato dois poderes – o Executivo e o Legislativo. O outro poder (judiciário) é atrelado a governos, do Estado e Federal”.

Falando a respeito de TAC – Termos de Ajustamento de Conduta, que o Ministério Público costuma propor visando corrigir distorções, Mão Santa foi enfático: Comigo isso não serve, porque sou ajustado. E disparou: “Por que o Ministério Público não propõe um Tac com relação à obra da ponte (Simplício Dias)? À estrada para a Pedra do Sal que há 5 anos não conseguiram concluir e que prejudicou a vida dos comerciantes da região?”

Mão Santa lembrou também que há poucos dias, aos inaugurar obras na área da Unidade Escolar Chagas Rodrigues, que está abandonada pelo governo do Estado e entregue aos vândalos, populares o cercaram para solicitar providências para o caso. “Aquela escola eu inaugurei quando governador e agora foi abandonada de forma irresponsável. Por que o Ministério Público não propõe um TAC para o governo resolver o problema? E por que não fazer um TAC também para aquela vergonha de haverem deixado acabar uma das escolas mais tradicionais da cidade, no Bairro São José – A Escola José Narciso?”

Por Bernardo Silva

(Especial para o blogdobsilva)

Wellington Dias visitou Parnaíba no final de semana

O governador Wellington Dias anda rindo para as paredes porque vai receber uma bolada da segunda parte do empréstimo com a Caixa Econômica. O montante é  no valor de quase R$ 300 milhões, que serão utilizados em 158 obras, conforme anunciou o governador.

Agora é a hora dos amigos e fãs de Wellington Dias em Parnaíba cobrarem a parte que cabe ao município do dinheiro desse empréstimo. Sim, porque a cidade também ajuda a pagar o empréstimo. Como a segunda do Estado, é um dos municípios que mais pagam impostos e, por isso, merece receber a contrapartida do governo. Parnaíba não é independente do restante do Estado e tem uma porção de obras paradas; outras inconclusas e muitas por fazer. O governador sabe disse. E os governistas vão cobrar do chefe?

No fim de semana um verdadeiro séquito acompanhou Wellington Dias em Parnaíba em visita a obras paradas ou que andam a passos de cágado. Esses mesmos vereadores e/ou deputados e ex-deputados, como Zé Hamilton e Dr. Hélio, devem exigir do governador do Estado que pare de tratar o município como um filho enjeitado. Parnaíba merece respeito!

Por: Bernardo Silva //Especial para o blogdobsilva

Levantamento realizado em todo o País do instituto Paraná Pesquisas para o site Diário do Podere esta coluna mostra que 87,6% dos brasileiros tomaram conhecimento da transcrição de supostas trocas de mensagens entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Mas, para 56,1% dos entrevistados, as acusações de um site de oposição ao governo Bolsonaro não colocam em dúvida os resultados da operação. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todo o País entre os dias 17 e 21. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para 38,1%, as supostas mensagens põem em dúvida a Lava Jato. Bem menos que os 44,8% dos votos do PT para presidente, em 2018.

O maior apoio vem do grupo com ensino superior completo: 72,2% disseram que as conversas não provocam impactos na Lava Jato.

Jovens de 16 a 24 anos, influenciáveis no ambiente universitário, acham (52,1%) que as conversas alteraram a operação Lava Jato.

A maioria mantém a credibilidade na Lava Jato: Nordeste (51,8%), Sudeste (56,2%), Sul (58,7%) e Norte + Centro-Oeste (61,5%).

Na manhã desta terça-feira (25/06), governador Wellington Dias (PT) comemorou a liberação dos R$ 315 milhões decorrentes de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, cuja decisão foi proferida pelo desembargador federal Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Governo salienta, porém, um déficit de mais de R$ 28 milhões durante o período de um ano em que as obras ficaram paradas e que esse prejuízo será arcado pelo Karnak por conta de “burocracias judiciárias”.

“O Estado aplicou corretamente os recursos, fez a prestação de contas e eu fico feliz em ter hoje uma decisão que nos permite as condições de retomadas e conclusão de várias obras. São obras retomadas em 158 municípios, desde um simples calçamento, asfaltamento urbano, estradas mais importantes”, pontuou o petista. “Eu destaco ainda adutoras, como a do litoral, obras que são necessárias para o desenvolvimento do nosso estado”, continuou, destacando a geração de empregos por conta dos R$ 315 milhões.

GOVERNO ALEGA PREJUÍZOS

Uma nota técnica da Controladoria Geral do Estado do Piauí alegou que a suspensão do pagamento da segunda parcela do empréstimo afetou direta e negativamente quase 3 milhões de piauienses, distribuídos em 158 municípios, devido às obras paradas. A falta do investimento deixou de gerar 7,5 mil empregos. Na noite de segunda-feira (24/06), desembargador federal se utilizou da justificativa do Karnak para decidir em favor do governador Wellington Dias.

“Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo interno interposto, vez que juntados aos autos novos e relevantes documentos que ensejam nova análise, fazendo-se necessário, neste caso decretar a sua perda de objeto e, presentes os pressupostos necessários à sua concessão, e para evitar grave lesão à economia pública deste ente federativo, defiro o pedido de suspensão da decisão de primeiro grau id nº 2504174, a fim de que seja franqueada à Caixa Econômica Federal e ao Estado do Piauí o prosseguimento da avença, ficando autorizada a liberação da segunda parcela dos recursos do Finisa I (contrato nº 0482405-71)”, destaca a decisão de Kássio Marques.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Em abril de 2018, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes impediu, por meio de medida liminar, o pagamento da segunda parcela, acatando a alegação do advogado Valter Alencar Rebelo, então pré-candidato ao Governo do Piauí. Naquela época, a magistrada destacou que o Karnak deveria sanar as irregularidades sobre transferências bancárias indevidas. A operação de crédito com a Caixa foi firmada ainda em 2017 e só agora o Piauí deve receber o montante final do valor total de R$ 600 milhões emprestados.

Por: Edrian Santos

Daniela Lima
Folha/Painel

As mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa de Lula à ONU, entidade na qual o petista questiona suas condenações na Justiça brasileira. Além das conversas reveladas pelo The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro.

Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

EXPECTATIVA – Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão.

Por isso, manifestações de integrantes das Forças Armadas às vésperas de julgamentos ou diante do simples aviso de que processos de Lula foram pautados no STF estão sendo coletadas. Falas de aliados e parentes do presidente Jair Bolsonaro também são analisadas.

DESCONFORTO – A forma como o adiamento da análise de habeas corpus do petista foi comunicado causou desconforto no STF.

O ministro Gilmar Mendes decidiu manter seu pedido de vista, mas a saída do caso da pauta acabou sendo atribuída a Cármen Lúcia, que nem sequer assumiu os trabalhos como presidente da Segunda Turma.

A cúpula do MBL decidiu não passar recibo e usou o fato de Sergio Moro ter se referido a integrantes do movimento como “tontos” para divulgar documentário que será lançado em setembro.

ATOS PRÓ-MORO – O MBL segue chamando para atos pró-Moro no dia 30. Internamente, porém, antes mesmo da menção ao movimento, integrantes do grupo debateram o impacto do vazamento de mensagens da Lava Jato.

Há disposição de manter o suporte a Moro e às investigações, mas integrantes do MBL prometem analisar novas revelações caso a caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dois reparos. Primeiro: o caso de Lula jamais será submetido à Assembleia da ONU, que começa em setembro. O pedido da defesa continua no Comitê de Direitos Humanos, que funciona em Genebra. Segundo: a ministra Cármen Lúcia já assumiu a presidência da Segunda Turma e foi ela quem causou o adiamento, ao colocar o habeas corpus de Lula como último item da pauta de hoje, que incluía 12 ações. O fato de Gilmar Mendes pedir vista novamente é apenas simbólico. (C.N.)

O ex-deputado Tererê se filiou ao Partido Verde nesta terça-feira (25). A presidente estadual da legenda, deputada Teresa Britto, afirma que ele deve ser a terceira via na disputa pela prefeitura de Parnaíba.

“Tererê já vinha sendo convidado há bastante tempo para se filiar ao PV. É um grande quadro que se filia ao partido. Ele conhece a cidade e pode ser a terceira via em Parnaíba. Tem nosso apoio. Já filiou ao partido e vai agregar muito”, disse. 

Foto:Ascom

Por:Lídia Brito

Representantes da bancada federal do Piauí

A bancada do Piauí na Câmara dos Deputados já recebeu em 2019 mais de R$ 100 mil pagos em auxílio-moradia 

Dois receberam o benefício em dinheiro: Iracema Portella (PP) e Júlio César (PSD).

Outros quatro, Flávio Nogueira (PDT), Marcos Aurélio (MDB), Marina Santos (SD) e Rejane Dias (PT), foram reembolsados mediante apresentação de recibo de aluguel ou hotel, isento de Imposto de Renda. 

A transparência da Câmara lista ainda oito parlamentares que fizeram ou fazem uso de apartamento funcional em 2019: Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Flávio Nogueira (PDT), Margarete Coelho (PP), Merlong Solano (PT) – hoje secretário de Administração e previdência – e ainda Paes Landim (PTB), que ocupa o imóvel desde o ano 2000, e Fábio Abreu (PR), que desocupou a moradia em abril de 2019, quando assumiu a secretaria de Segurança.

O valor de R$ 4.253,00 em auxílio-moradia é pago aos deputados quando não conseguem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

Deputada Teresa Britto afirma que todos esses hospitais precisam de reforma – Foto: Elias Fontinele/O Dia

A deputada estadual Teresa Brito(PV) quer entregar pessoalmente ao governador Wellington Dias(PT) o relatório das visitas que os deputados membros da comissão de saúde da Assembleia Legislativa fizeram aos hospitais do interior.  A parlamentar, que é a presidente da comissão, afirmou que já solicitou uma audiência com o governador para repassar o texto.

“Vamos entregar para o secretário de Saúde, Florentino Neto, e também queremos entregar nas mãos do governador Wellington Dias. Vamos encaminhar também para o Ministério Publico Estadual e para o Ministério Público Federal, e cobrar as providências”, destacou Teresa Brito.

Por: Sávia Barreto

De malas prontas para ir ao Democratas, o deputado federal Átila Lira (PSB) respondeu ao ex-deputado Robert Rios (DEM) nesta segunda-feira, 24. Robert disse que se Átila for presidir o DEM, ele estará fora da sigla. Em entrevista ao blog Primeira Mão, Lira minimizou: “Ele (Robert) está preocupado porque se eu for presidente ele diz que eu vou aderir ao governo do Wellington Dias. De forma nenhuma, o DEM é um partido de direita. O Wellington é um governador de esquerda”, argumentou. 

Átila Lira pontuou que o apoio que dará a Dias é “como deputado federal no sentido de aprovar os projetos de interesse do estado”. “O Governo do Wellington funciona independente do meu apoio e, se for por isso, ele (Robert) pode ficar despreocupado que nós vamos caminhar independentes”, frisou. 

Questionado pelo blog se tinha tratado de sua saída com o presidente estadual do PSB, o ex-governador Wilson Martins, Átila Lira disse que sim. Martins, no entanto, afirmou ao blog que não teve o tema discutido com o deputado. “O PSB tem uma posição contrária à reforma da Previdência. Eu sou favorável à reforma com as alterações que já mencionei – previdência rural, professores e BPC. Com essas alterações, eu voto, mas o partido insiste em ser contrário”, justificou. “Tenho conversado com ele (Wilson) e ele tem acompanhado esse debate”, completou Lira.

Cargos federais 

Sobre os cargos federais indicados por parlamentares do Piauí, a expetativa é que sejam nomeados a partir de julho. A bancada espera pelas indicações desde o início do ano.  “Agora em julho teremos a finalização e creio que já serão nomeados. Já foram examinados os currículos, a vida funcional de cada candidato”.