A grande missão do Democratas no poder!

Por:Genésio Jr.

Em 13 de agosto de 2010, num comício da campanha da candidata à Presidência. Dilma Rousseff, em Joinville (SC), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que chegava o momento de “extirpar” o partido Democratas da política brasileira. Era um dos momentos de mais alto prestigio de um Presidente da República.

Todo esse clima de animosidade vinha ainda de 2005. “A gente vai se ver livre desta raça por pelo menos 30 anos”, em referência ao PT e à esquerda brasileira. Era o ano do Mensalão. Essa foi uma famosa frase do então senador Jorge Borhausen, presidente do entigo PFL,  que foi colocada pela máquina petista como uma referência racista. O PFL teve que mudar de nome senão seria extinto pelo prestígio de Lula, que elegeu Dilma, à época, com o Brasil crescendo 7,5%, lá em 2010.

O partido até então era um fortaleza no Nordeste. Tinha a força de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que foi o último poderoso no Senado e no Congresso Nacional ,antes dos muitos anos de PMDB, hoje MDB, mandando e desmandando.

Agora, o Democratas voltou a ser poderoso, portentoso, junto num momento em que um presidente da República é eleito e inicia seu governo falando que não tem essa de acordos com partidos políticos. O Democratas elegeu nessa sexta-feira, 1º de fevereiro, de forma mais tranquila, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seu terceiro mandato de presidente da Câmara dos Deputados. Nesse sábado, 2, de forma surpreendente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se elegeu, com muita polêmica e emoção, para comandar o Senado e o Congresso Nacional. Interessante é que o partido seja presidido pelo prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, nada mais nada menos que o terceiro da linha família do velho, e já falecido, Antônio Carlos Magalhães.

Os petistas e afins divulgaram no final de semana que depois dos militares voltarem ao poder, agora o país é mandado pela velha Arena! Pilhéria e ironia – as mais saborosas armas não letais da política.

O Nordeste que por anos a fio tinha algum dos seus controlando algumas das casas legislativas, agora, ficou de fora. O Nordeste já não foi lá atendido na alta cúpula do Governo Federal. O Presidente Jair Bolsonaro nunca explicou bem essa questão. No caso do Congresso, a lógica sempre foi dos grupos partidários. Na formação de um governo de um país continental e federalista, como o nosso, seria natural que esse peso fosse analisado, não foi! Há quem diga que seria uma estratégia do Presidente Jair Bolsonaro, que não venceu eleitoralmente na região, como se sabe, para se impor de uma forma particularíssima! A se ver.

O Democratas que chega ao poder com as vitórias no Congresso e tem três ministérios importantes no Governo Bolsonaro não tem nada haver com a velha Arena, o “Maior Partido do Ocidente” como já se falou naqueles anos. O Democratas continua sendo um partido conservador, mas não tem o perfil de um legitimador de um governo de exceção. Hoje, o Democratas é o que mais se parece com um partido que seria legitimador de um novo conservadorismo. O PSL partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, é só um amontoado de políticos, muitos deles sem compromissos partidários, tão-somente movidos pela onda bolsanarista.

O Democratas surgiu, sim, para sobreviver a onda petista, mas há algum tempo é uma resistência de um jeito de pensar política. O partido, nesse novo momento, tem responsabilidades importantes frente ao que se apresentou.

Todo mundo sabe que o Governo Bolsonaro é formado por quatro grupamentos que formam uma mesa de poder. O político, o econômico, o militar e o jurídico. Nessa mesa de poder, as mais avaliadas reflexões indicam que a “perna” política talvez seja a mais frágil! O arrivismo de alguns dos mais próximos do Presidente obriga o Democratas a emprestar profissionalismo. Antes, parecia só coincidências. Agora, parece ser uma grande missão!

ACM Neto é o presidente do Democratas / Foto: Varela Notícias

ACM Neto é o presidente do Democratas / Foto: Varela Notícias

TST cassa decisão que impedia demissões em massa na Cepisa

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão do ministro presidente João Batista Brito Pereira (foto abaixo), cassou, nesta segunda-feira (04/02), os efeitos da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, que impedia a Cepisa de efetuar demissões “em massa” sem justa causa e determinava a reintegração de empregados desligados nesta condição.

    Foto: Fábio Carvalho/180graus

Na decisão, o presidente do TST asseverou que tal impedimento constitui grave lesão à ordem pública, uma vez que a interferência nas decisões administrativas da empresa traz prejuízos ao seu bom funcionamento.

A medida do TST também derrubou a antecipação de tutela deferida pela Primeira Vara do Trabalho de Teresina, que determinava à Cepisa a reintegração aos seus quadros de colaboradores demitidos em condições de desligamentos de massa.

A determinação do TST deve se manter até que a questão transite em julgado. Até lá, a administração da Cepisa continuará tomando medidas protegidas por lei para recuperar a saúde financeira da distribuidora e assim reaver o seu potencial de investimento.

Fonte: AsCom

Governo cortará 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas

Economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que 1 mil serviços sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O governo também tem pronto um texto de um decreto com regras para dar uma blindagem técnica às indicações para os cargos comissionados e funções gratificadas.

Ciro Nogueira anuncia recursos para o Piauí conseguidos com Temer

O senador Ciro Nogueira foi ausência notada ontem, na abertura do legislativo, no Congresso Nacional. 
Amanheceu em São Raimundo Nonato anunciando dinheiro para fazer intervenções na barragem do açude São Lourenço.

Órgão errado

O senador anunciou para aquela barragem R$ 4 milhões, a serem executados pela Secretaria de Defesa Civil, capitania hereditária de seu aliado Hélio Isaias, que cuida de carros-pipas e de poços, mas não tem qualquer expertise em barragens. 
Tira, por assim dizer, a atuação nesse setor do DNOCS e do Idepi.

Recursos velhos

Esses recursos, segundo o próprio senador Ciro alardeia, fazem parte dos R$ 56 milhões conseguidos no apagar das luzes do governo Temer, no já extinto Ministério da Integração Nacional. 
Como Ciro não tem qualquer trânsito no novo governo, tem bolsominions que estão correndo para pedir que Bolsonaro mande trancar esse dinheiro.(Portalaz)

Anexo de Pediatria do Pronto Socorro Municipal terá o nome da Drª Aline Meneses

Drª Aline Meneses

O anexo de Pediatria que a Prefeitura de Parnaíba está construindo ao lado do Pronto Socorro Municipal vai ter o nome da médica pediatra Aline Rodrigues Menezes, de 47 anos, falecida em dezembro último, que sofria de diabetes tipo 1 e teve uma crise de hipoglicemia ao sair do plantão no CES – Centro de Especialidades em Saúde, na Praça de Santo Antônio.

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, na noite desta segunda-feira(4), projeto de lei  neste sentido. A matéria tem a autoria do vereador Carlson Pessoa, do PPS. O vereador lembrou do quão querida era a Drª Aline, em meio aos seus colegas de trabalho, pacientes e familiares, “e era filha do Dr. Ivesty, também pediatra, que quando eu era criança foi meu médico”, disse.

A vereadora Neta Castelo Branco de Sousa lembrou que o anexo de pediatria no Pronto Socorro está sendo construído graças à emenda impositiva de sua autoria e de outros vereadores da base do governo, que  entenderam a importância da obra para a população. “Drª Aline sempre foi atenciosa e a homenagem é mais do que merecida”, destacou. Os vereadores Antônio Diniz e Fátima Carmino também se manifestaram, reconhecendo a importância da homenagem, “que vai eternizar o nome dela, do seu trabalho, do seu legado. É mais do que justa a homenagem, frisou Carmino.

Governo do Estado atrasa salários de terceirizados: Servidores passam necessidades

Portal AZ recebeu uma denúncia nesta segunda-feira (02), relatando o atraso no salário dos servidores de uma empresa de serviços gerais: a Limpel. Segundo o denunciante, os funcionários estão sem receber o pagamento há três meses. 

Funcionários estão sem receber pagamento há tres meses

O denunciante informa ainda que os salários de dezembro, décimo terceiro e janeiro de 2019, ainda não foram pagos. Ele esclarece que 270 terceirizados do Detran-PI estão sem receber o pagamento e passando por necessidades.

“É um trabalho escravo, estamos há três meses nessa situação, sem comprar nada e as contas atrasadas. A Limpel destrata os funcionários, não atendem nossas ligações e quando vamos cobrar o que é direito nosso, somos ameaçados de demissão”, disse o denunciante. 

Em entrevista ao Portal AZ, o diretor financeiro do Seeacep (Sindicato dos empregos em Empresas de Asseio e conservação do Estado do Piauí), Francisco Borges, confirmou o atraso de salário de funcionários e ainda relatou que terceirizados da Sesapi e Uespi também estão sem receber pagamento há três meses.

“O que estão fazendo com os trabalhadores é uma escravidão. As empresas alegam que não estão pagando porque o Estado só irá abrir a conta em fevereiro. Já fizemos greve, mas sempre somos ameaçados de demissão. Tem servidores que estão passando fome. Dizem que iremos receber a partir do dia 17 de fevereiro, mas é somente um salário”, explica Francisco Borges.

Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda esclarece ao Portal AZ que os pagamentos serão retomados após a abertura do sistema financeiro. Questionado pela reportagem se existe uma data certa para esses pagamentos, a assessoria da Sefaz afirma que não existe um dia certo, mas será assim que o sistema reabrir. 

Crise em outros setores

Não é a primeira vez que funcionários de órgãos que prestam serviços ao Estado relatam o atraso de pagamento de salários. No último dia 23 de janeiro, uma funcionária denunciou ao Portal AZ que a empresa Mega On está com dois meses com o pagamento de salários, além de vale-transportes e ticket-alimentação atrasados.

“Estamos com dois meses sem receber nada. Nem o décimo terceiro salário recebemos e ninguém faz nada. É um absurdo, já passou dos limites”, afirma a funcionária que preferiu preservar sua identidade”. 

A Secretaria Estadual de Fazenda também esclareceu que o pagamento de salário, vale-transportes e ticket-alimentação, serão regularizados quando houver a abertura do Sistema Financeiro.(Portalaz)

Bolsonaro deve ter alta até quinta-feira, diz assessoria

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue hospitalizado com previsão de alta entre quarta (6) e quinta (7).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve a previsão de alta mantida para entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele se mantém em repouso, nesta segunda-feira (4), sem compromissos e com visitas restritas.

Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, passou por avaliação médica esta manhã, que não apontou alterações no seu quadro de saúde. Ele continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

Em postagem feita na manhã desta segunda-feira (4) nas redes sociais, Bolsonaro divulgou um vídeo em que realiza fisioterapia. 

“Após uma semana da terceira cirurgia, no espaço de menos de 6 meses, graças a Deus, funções voltando à normalidade, e fisioterapia contínua nos fortalecendo para que possamos voltar o mais rápido possível às atividades rotineiras com plena força. Agradeço a todos pelo apoio!”

No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o que, de acordo com a assessoria da presidência, já era esperado, uma vez que Bolsonaro passou por três cirurgias de grande porte em apenas quatro meses.

Segundo a assessoria, a tomografia feita no domingo (3) mostrou que o presidente não teve complicações cirúrgicas e descartou a necessidade de nova cirurgia. A esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro continuam na companhia do presidente.

População vai apelar para Wellington Dias sobre situação abandono da Escola Senador Chagas Rodrigues

Membros do Conselho Escolar Senador Chagas Rodrigues (CESCR), formulou um Abaixo-Assinado encaminhado ao governador Welliington Dias (PT), solicitando em caráter de urgência a reforma da escola. Encabeçam o documento a Comunidade Paróquia de Santana, professores e servidores do CESCR, a comunidade vizinha ao colégio, além de pais de alunos que foram alocados em outras escolas e ex-alunos.

Semana passada o vereador Carlson Pessoa (PPS) esteve na escola verificando as condições de abandono do local, quando conversou com a população que lhe relatou vário outros problemas que surgiram com o prédio vazio, como aumento da criminalidade.

“Vamos assinar este documento contra o descaso do governo com a educação dos nossos jovens”, frisou Juçara Oliveira.

O conselho do CESCR pede que quem desejar assinar o documento, pode procurar a Juçara Oliveira por meio do telefone: (86) 9 81495446.

Parnaíba Shopping lança campanha para celebrar o 5º ano de inauguração

O Parnaíba Shopping Center celebra o seu aniversário de 5 anos neste mês de fevereiro e lançou a campanha: 5 anos, 5 motivos para comemorar o maior polo de negócios da região norte do Estado.

A ideia é enaltecer o empreendimento que contempla hoje mais de 50 lojas e um cinema com capacidade de 590 pessoas, que é, sem dúvidas, um atrativo a mais para os turistas que visitam o litoral do estado. Sorteios nas redes sociais, corte do bolo, jantar comemorativo e palestra para os lojistas estão na programação para esse mês.

Moro reúne governadores e secretários para apresentar projeto de lei Anticrime

Sérgio Moro, ministro da Justiça. Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se nesta segunda (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades.

“É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”, disse Moro na sua conta no Twitter.

Nas redes sociais, o ministro detalhou que a proposta considera que o crime organizado alimenta a corrupção e o tráfico de drogas e assim simultaneamente. “É um projeto simples e com impacto para enfrentar esses três problemas”, ressaltou o ministro.

Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública. “A sociedade tem de ter presente que o governo pode ser um ator, não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar de um processo de mudanças.”

Mudanças

Em ocasiões anteriores, Moro disse ser favorável à proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas.

Também defendeu mais rigor para os condenados por peculato e prisão após segunda instância, o que ocorre atualmente por causa de um entendimento que há no Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 23, o governo federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão. O envio do projeto Anticrime foi a meta escolhida por Moro, sob o argumento de que vai aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de Justiça Criminal. (ABr)

Fragilizado, Flávio Bolsonaro chega discreto no Senado

Estadão

Quando foi eleito em outubro com mais de quatro milhões de votos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) era visto como nome certo entre as estrelas do novo Congresso.

Seu apoio era disputado por candidatos a governador, aliados e analistas diziam que e o “Zero Um”, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, tinha tudo para ser o líder do governo ou até presidente do Senado. Flávio, no entanto, chegou ao dia da posse, na sexta-feira, 01, fragilizado pela investigações sobre movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em rápida entrevista coletiva, Flávio teve que responder sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou seu pedido para que o inquérito que investiga Queiroz no Ministério Público do Rio fosse trancado. Indagado pelo Estado na sexta-feira, 1,  se as denúncias prejudicam sua atuação no Senado, Flávio negou e procurou demonstrar tranquilidade.

Senador Elmano Ferrer visita novo presidente do Senado com deputados do Piauí

O senador Elmano Férrer (Podemos) é aliado político e amigo pessoal do novo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP). No mesmo dia da polêmica e agitada eleição de presidente do Senado Federal, Elmano Férrer liderou comitiva de políticos piauienses num encontro com o senador Alcolumbre.

Presentes o presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), o deputado estadual Henrique Pires (MDB) e o federal Marcos Aurélio (MDB). Elmano participou desde o início da campanha vitoriosa do novo presidente do Congresso Nacional. (Com informações de Elivaldo Barbosa)
 

Riscos na barragem de Piracuruca: setores do governo fazem pouco caso

Olha o aviso

O jornalista Arimatéia Azevedo publica hoje em sua coluna: “Desde sábado este jornalista vem chamando a atenção para uma fissura na parede da barragem de Piracuruca, que armazena 250 milhões de litros d’água. 
Outro preocupado – sem falar de toda a população daquela cidade – é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão. 

Pois bem…

Ontem, um técnico do Idepi praticamente chamou a todos de desinformados. Ele disse que não há rachadura, não há fissuras na barragem. Segundo ele há “infiltrações”. E a água vaza lentamente.
É preciso dizer mais alguma coisa?” 

Azar: Ciro Nogueira comparado a Mick Jagger

Senador Ciro Nogueira aparece metido em mais um escândalo de corrupção no país. Propinas no Geap (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Dia 16 de janeiro a coluna informou que havia uma investigação muito séria apurando corrupção no Geap. 
A revista Isto É inicia está semana com extensa reportagem sobre a investigação da Polícia federal apontando, entre os propineiros, o aguerrido senador Ciro Nogueira. 

Pé de gelo 

Ciro, também tem sido alvo de deboche porque perdeu aqui, a eleição na Assembleia Legislativa, com o diabinho Hélio Isaías e, lá em Brasília, por ter apoiado o satânico Renam Calheiros. 
Azar assim nem o do roqueiro Mick Jagger. 

Dead line

Renan Calheiros (MDB) renunciou à candidatura quando viu que iria perder. Um observador disse à coluna que essa percepção se deu rapidamente, quando o senador alagoano viu o correligionário Jader Barbalho (PA) deixar o plenário do Senado à francesa, sem votar.

Boiando

Quem não teve a mesma presença de espírito foi outro emedebista, o piauiense Marcelo Castro, estreante no Senado. Depois da renúncia do alagoano, Castro variou do céu a objeto flutuante na água. Ele era um dos mais entusiasmados “renanzistas”, o que faz dele um derrotado já na estreia.(Portalaz)

E agora?

É preciso reconstruir a confiança entre sociedade e poder. Não parece que o presidente atual tenha essas qualidades

Por:  Fernando Henrique Cardoso

Fazer campanha é uma coisa, governar é outra. O novo governo mal começou, por isso tenho sido cauteloso ao falar dele. Dei algumas entrevistas na França e participei de discussões. Num diálogo na Maison de l’Amérique Latine sobre o último livro de Alain Touraine, quatro ou cinco ativistas pertencentes a um “coletivo” levantaram uma faixa. Nela se lia: “Lula livre!” e algo sobre os “golpistas”. Como não fui eu quem mandou prender Lula, foi a Justiça, e jamais participei de golpe algum, vi o “ato” com fleuma. Mas, de ato em ato, se vai formando no subconsciente das pessoas e da mídia a convicção de que houve um golpe no Brasil que destituiu Dilma Rousseff. Estaríamos agora, com a eleição de Bolsonaro, caminhando para o fascismo.

As perguntas feitas por alguns jornalistas tinham esse pano de fundo. Que o governo é “de direita” é certo, assumidamente. Que haja fascismo, só com má-fé. Os que ouviram na TV Globo as declarações do general Mourão podem eventualmente discordar, mas nada há de fascismo nelas.

No governo existem tendências autoritárias e gente que vê fantasmas no “globalismo”. Também há pessoas que, contra os supostos males da “ideologia de gênero”, advogam que meninos usem roupas azuis e meninas, cor-de-rosa. Mais grave, existem pessoas do círculo familiar do presidente que parecem ter relações bem próximas com as milícias cariocas. Já houve quem dissesse, e é certo, que a democracia é como uma planta tenra, precisa ser regada todos os dias. Cuidemos, pois, para evitar o pior. Que a essas tendências se oponham outras, abertamente democráticas.

O governo atual é consequência do medo (da violência que se espraiou), do horror à corrupção política (a Justiça e a mídia mostraram que ela é epidêmica) e da ansiedade pelo “novo”. Que temos culpa no cartório, os do “antigo regime”, é inegável. Se não culpa pessoal, culpa política. Nesse caso, de pouco adianta bater no peito.

É preciso reconstruir os laços de confiança entre a sociedade e o poder, o que requer liderança e ação institucional. Não parece que o presidente atual tenha as qualidades para tanto. Mas também as oposições estão em jogo: se simplesmente se opuserem a tudo ou aderirem acriticamente ao governo, pobre democracia.

O PSDB precisa reconhecer que perdeu feio e analisar o porquê disso, bem como atualizar-se. Será capaz? Não sei. O mundo mudou muito, a própria “social-democracia” é datada. Ela correspondeu ao que de melhor poderia haver nos marcos do capitalismo industrial, ao longo do século 20: a conciliação entre a “lógica do capital” e os valores da liberdade e da igualdade, do ideal democrático. A expressão dessa conciliação foram os Estados de bem-estar construídos nos países industriais avançados, nos quais se inspiraram líderes e partidos latino-americanos que chegaram ao poder depois do predomínio do autoritarismo na região.

A resposta aos novos desafios é mais difícil – não só no Brasil e na América Latina, também nos “países centrais” – do que foi a resposta social-democrata na época do desenvolvimento capitalista urbano-industrial. Como dar ocupação e renda à maioria da população em economias globalizadas, em que o aumento de produtividade dependerá cada vez menos de mão de obra não especializada e mais de conhecimentos, habilidades, capacidades de adaptação e invenção que podem ser oferecidos por trabalhadores especializados ou máquinas inteligentes?

Mesmo que se possa assegurar uma renda mínima decente a todos, como resolver a questão da ocupação das pessoas marginalizadas do mercado de trabalho? São questões para as quais não existem respostas prontas. Mas tampouco o liberalismo econômico as tem. É ilusão acreditar que o crescimento da economia contemporânea solucionará por si os novos desafios da “inclusão social”.

E nós, aqui, vamos empurrar a questão da equidade para debaixo do tapete e rezar para que o “mercado” resolva tudo? É a tal tipo de visão que os social-democratas vão aderir? Ou os setores da sociedade fortemente comprometidos com a democracia, com as liberdades e com ideais de maior igualdade e dignidade humana terão forças para atualizar o ideário e abrir caminhos novos? A ver… É esse o enigma que nos espera. Diante dele, xingamentos e conceitos historicamente esvaziados(como o de fascismo) são insuficientes tanto para explicar o que acontece na sociedade quanto para apontar os rumos do futuro.

Nessa falta de rumos tanto o governo como as oposições estão enredados. Até o momento a agenda governamental é a da campanha: bandido bom é bandido morto, cadeia para os corruptos, adesão a outro pensamento único, o de Trump, e assim por diante. Mas a solução para os problemas da criminalidade, da violência, da corrupção, do lugar do Brasil no mundo não admite respostas singelas.

É preciso retomar o ritmo positivo da economia, o que depende de equilibrar as contas públicas e assegurar a solvência do Estado. Por isso, entre as múltiplas questões em pauta a reforma da Previdência prima. Seu andamento depende não apenas de coordenação política no Congresso, uma tarefa complexa, mas também de o governo definir um rumo claro a seguir e convencer a sociedade de que essa reforma é um passo necessário. Não se põe em marcha tal processo sem uma visão convincente sobre para onde se quer conduzir o País.

Esse desafio é não só do governo, mas do País. Portanto, as oposições têm papel em seu encaminhamento e solução. Jogar fora a “pauta social” e substituí-la por outra, “econômica”, não nos conduzirá pelo bom caminho. Aderir ao governo para obter vantagens políticas repugna ao eleitorado.

Mantenhamos nossas crenças, tomemos posições claras, sem adesismo ao governo nem irresponsabilidade com o País. Sobretudo, imaginemos, critica e criativamente, como atualizar o ideário da social-democracia, cujas fronteiras não se limitam ao PSDB.

Senado dá o ‘exemplo’ que o Brasil não quer

Vitória e confusão: Davi Alcolumbre comemora eleição para presidência do Senado após processo cheio de confusão  (FOTO: Senado / Divulgação)

POR: Fenelon Rocha

Muita gente não deu importância à primeira fala do recém-eleito senador Aroldo de Oliveira (PSD-RJ). Mas talvez tenha sido a fala que mais traduziu os dois dias de discussão (ou bate boca) em torno da escolha do novo presidente da Casa. “É envergonhado que eu profiro as minhas primeiras palavras na tribuna do Senado“, disse Aroldo, um político que estava há 36 anos na Câmara e surpreendeu em outubro ao conquistar uma vaga no Senado.

As palavras de Aroldo foram pronunciadas exatamente no momento em que ia votar na eleição do novo presidente do Senado. Uma eleição confusa, onde há até mesmo suspeita de fraude. Foram dois dias de vexame: decisões autoritárias, roubo de pastas e a velha judicialização, obrigando o presidente do Supremo Tribunal Federal a decidir sobre como os senadores deveriam votar. Ao final, Davi Alcolumbre (DEM-AP) venceu, superando o velho cacique Renan Calheiros (MDB-AL).

É nesse contexto que surge a fala de Aroldo de Oliveira:

– É envergonhado que eu profiro as minhas primeiras palavras na tribuna do Senado da República para onde eu vim após 36 anos como deputado federal na outra Casa. O povo brasileiro sente-se justificado com a sua percepção de que esta Casa não é uma Casa séria. E eu estou envergonhado em nome do povo brasileiro – afirmou.

De fato, foi um vexame. E o novo presidente do Senado tem duas grandes tarefas. A primeira, apaziguar os ânimos de uma Casa que se dividiu e se engalfinhou em um triste espetáculo. Segundo, dar mostras de que o Senado, ao contrário da percepção popular lembrada por Aroldo de Oliveira, é sim uma instituição séria.
Alcolumbre presidente. E agora?

A sexta-feira começou com Renan Calheiros (MDB-AL) favorito na corrida pela presidência do Senado. Mas havia um movimento que achava que um quinto mandato de presidente para Renan passava da conta: seria um recado de que o Senado estava longe dos anseios de uma sociedade que pede mudança. E esse movimento ganhou corpo na figura de um pouco conhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Alcolumbre mostrou força política logo na votação que assegurou eleição com voto aberto. Resistiu aos ataques e, em uma eleição que ficou para o sábado, terminou vencendo – ou melhor, Renan perdeu. Mas o novo presidente do Senado deixa dúvidas. Primeiro, sobre a estabilidade da Casa. Segundo, sobre a própria capacidade de liderar não apenas o Senado, mas até mesmo o andamento de uma simples sessão.

As dúvidas permanecem: Alcolumbre é presidente. E agora?

Isto É: Ciro denunciado por fazer achaques nos planos de saúde

A ISTOÉ recebeu denúncia sobre um esquema de propina liderado pelo partido Progressistas envolvendo um convênio para a saúde dos servidores públicos. O presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR) e o ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) seriam os principais beneficiados. 

Confira a matéria da ISTOÉ na íntegra:

O PP é o partido com maior número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Mas não é apenas com os propinodutos da Petrobras que o partido está envolvido. Denúncias recebidas por ISTOÉ apontam que o partido está ligado também a um esquema de propina envolvendo a saúde dos servidores públicos. O caso está sendo investigado na Polícia Federal no inquérito IPL 1227/2016-4. De acordo com a denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde do funcionalismo público. Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. Os principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI)

Propina de 10%

A Geap arrecada anualmente R$ 2,4 bilhões com o pagamento do fundo de saúde dos servidores repassado pelo governo federal. Assim, a propina paga pode alcançar a faixa de milhões de reais. Cada servidor recebe em média R$ 200, que são transferidos pela União à Geap e se destinam à quitação dos procedimentos médicos e hospitalares dos conveniados. E é aí que, segundo as denúncias, ocorre o esquema orquestrado pelo PP.

Para receber o valor da fatura do serviço prestado aos conveniados, não basta apenas o empresário dono de hospitais ou fornecedoras de insumos hospitalares comprovarem que prestaram os serviços. Eles precisam separar 10% para o PP. Enquanto não aceitam essa condição, o pagamento não sai. Num desses acordos feitos por debaixo dos panos, a Geap foi sobretaxada em R$ 7 milhões, só de juros, de uma dívida que estava praticamente perdida. O Conselho Administrativo da entidade (Conad) detectou falhas nos serviços prestados pelo Hospital da Bahia Ltda e recomendou que as faturas referentes ao período entre 2007 e 2011 não fossem pagas. Auditoria feita em 2009 detectou a existência de assinaturas falsas. A dívida com o Hospital da Bahia totalizava R$ 3 milhões, mas com os juros chegava a R$ 10 milhões. Apesar de todos os problemas apontados na auditoria, as quatro faturas do hospital foram pagas no apagar das luzes de 2017. Na ocasião, o diretor-executivo da Geap era Artur de Castro Leite Junior, que foi indicado pelo deputado e ex-líder do governo Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na Geap, afirma-se que o pagamento só saiu porque o hospital aceitou pagar a propina.

Em contrapartida, quem não aceitava reservar os 10% para o PP não conseguia ver seus processos andar. ISTOÉ obteve imagens de uma conversa de whatsapp nesse sentido. Em 2014, o advogado Fernando Motta, contratado das empresas SOS Coração e Supriline, conveniadas com a regional da Geap no Rio de Janeiro, procurou a gerente interina da unidade, Cristiane de Castro. Ela havia sido nomeada durante uma intervenção da Agência Nacional de Saúde

Suplementar que pretendia acabar com o esquema, mas não conseguiu. Na conversa, Motta faz um desabafo: não agüentava mais ser achacado pelos homens do PP. Menciona dois nomes – Kleber e Nilson – como os achacadores do partido. “Aqueles indivíduos Kleber e Nilson deram um xeque-mate no presidente da Supriline. Ou ele fechava com eles ou não teria pagamento. Doutor Paulo (presidente da instituição) resolveu encerrar a conversa e deixou claro que não iria se submeter a nenhuma ameaça”, disse o advogado. Na sequência, o advogado é explícito: “Falaram que têm um esquema com o superintendente da Geap e que os créditos que a empresa têm referentes aos protestos eles podem viabilizar desde que houvesse um acerto de 10%”, emendou.

(Imagem: reprodução/IstoÉ)

Pressão política

A intervenção em todas as unidades da Geap foi realizada em 2013 e tinha como objetivo expurgar o PP da empresa. Porém, por pressão política, foi mantido na diretoria executiva da Geap Luís Carlos Saraiva, uma indicação de Paulo Maluf. A partir daí, o esquema floresceu novamente. E quem confirma isso a ISTOÉ é a própria Cristiane de Castro. “Quando acabou a intervenção e voltou tudo para as mãos dos políticos, eu saí de lá”, conta ela. “Eu cheguei a ser abordada por prestadores de serviços, que perguntaram como é que ia continuar o esquema”, emenda.

No governo Michel Temer, a tramóia continuou. O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha passou o comando da operadora de plano de saúde para as mãos do senador Ciro Nogueira, presidente do PP. Este tratou de esticar seus tentáculos para o Conad e indicou Laércio Roberto Lemos de Sousa para presidir o conselho. Laércio havia sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades na gestão de Aguinaldo Ribeiro, entre 2012 e 2014.

O PP poderia indicar ainda outras duas vagas para o conselho. Assim Ricardo Barros, então ministro da Saúde, escolheu Rodrigo de Andrade Vasconcelos, que em seu primeiro ato votou pela terceirização do núcleo jurídico da Geap, que ficou a cargo do escritório Nélson Willians & Advogados Associados. O escritório passou a receber, por mês, R$ 2 milhões da Geap. Antes, a Geap pagava R$ 400 mil aos advogados do seu quadro de funcionários. Definitivamente, o PP não se limitou à dilapidar os cofres da Petrobras.

Em nota, “o deputado Ricardo Barros informa que não tem conhecimento de nenhum esquema envolvendo o hospital em questão. Como ministro da Saúde, ele não indicou ninguém para a Geap. Durante sua gestão no ministério, ele economizou R$ 5 bilhões aos cofres públicos e combateu diversas máfias que atuavam na Pasta.”(Portalaz)

Mestrado em Direito da UFPI tem inscrições abertas até 7 de fevereiro

A Universidade Federal do Piauí e a Escola Superior da Magistratura do Piauí estão com inscrições abertas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, em Direito Público e em Direito Privado, na modalidade presencial.

Os interessados têm até o dia 7 de fevereiro para efetuarem a inscrição, no site da Esmepi (www.esmepi.org.br).

O diretor da Esmepi, desembargador Evaldo Moura, explica que o candidato cursará as duas especializações e serão expedidos dois certificados: um em Direito Público e outro em Direito Privado, com carga-horária de 450 horas-aula, cada um.

O curso é voltado para graduados em Direito e serão ofertadas 50 vagas, com previsão de início das aulas ainda no mês de fevereiro de 2019. 

Os servidores do Judiciário (estadual e federal) têm desconto de 20% sobre o valor do investimento. Para mais informações, acesse o site do Esmepi. 

Fonte: Ascom

Bancada governista terá todos os cargos-chave na Câmara dos Deputados

Blocão de 301 deputados garante todos os cargos-chave para o governo na Câmara

A articulação do bloco de 301 deputados garantiu ao governo Jair Bolsonaro lugar nos principais cargos da Câmara dos Deputados. Além da presidência, que foi garantida a Rodrigo Maia (DEM), o bloco terá as vice-presidências e secretarias que nomeiam, contratam serviços, pagam passagens aéreas e administram imóveis funcionais e auxílios-moradia. Na prática, o bloco vai comandar todo o processo legislativo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 301 deputados do blocão incluem parlamentares de onze partidos: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Nos tempos de poder, com mensalão e petróleo por trás, os petistas presidiram a Câmara e controlaram a maioria dos seus cargos.

Hoje, com mensalão e petróleo revelados, PT e seus puxadinhos têm bloco de 97 deputados. Garantiu só uma suplência na mesa diretora.

Policiais Federais se dizem ‘desmotivados’ após nova libertação de Beto Richa

Richa imita Lula e também diz que é “perseguido político”

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná (Sinpef/PR) afirmou, nesta sexta-feira, dia 1º, “lamentar” a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que determinou a soltura do ex-governador do Paraná  Beto Richa  (PSDB). O tucano foi preso pela segunda vez na sexta-feira, 25, na 58ª fase da Operação Lava Jato, por suposta participação em esquema de fraude na gestão das concessões rodoviárias federais do estado.

Esta é a segunda vez que Richa é solto. Ele chegou a ser encarcerado em setembro de 2018, em meio à Operação Radiopatrulha, que mirava supostos desvios em programa para a recuperação de estradas rurais do estado. Poucos dias depois, no mesmo mês, foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes.

JUSTIFICATIVA – Para Noronha, a prisão de Beto Richa  era precipitada e motivada por fatos praticados há mais de sete anos. “Além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente”, disse o presidente do STJ.

Mas os policiais federais receberam a notícia com indignação, especialmente pela concessão adicional de salvo conduto em favor de Richa. “Na avaliação dos policiais federais, além da clara possibilidade de o ex-governador exercer influência sobre as investigações, a medida revela o descompasso entre os profissionais de segurança pública e o Judiciário no combate à corrupção. O sentimento é de desmotivação”, afirma o Sindpef.

O ex-governador do Paraná deixou por voltas das 10 horas desta sexta-feira, 1, o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Beto Richa deixou o governo do Paraná em abril do ano passado para disputar o Senado, mas não foi eleito. Nesta nova prisão o argumento foi de que Richa teria tentado influenciar testemunhas, mas o presidente não levou essa denúncia em consideração, apesar de ser gravíssima. Na verdade, os tucanos voam alo e dificilmente são capturados(C.N.)