TREVO DA SORTE: Lista de Ganhadores da Extração e Giro da Sorte do dia 14 de julho

 

Foi Realizado no último  domingo (07), em Parnaíba, mais uma extração semanal do ‘Trevo Da sorte’ que vem realizando o sonho de muita gente, com sorteios semanais de 5 PRÊMIOS em dinheiro e giro da sorte. O giro da Sorte cada ganhador levou R$200,00.

O Sorteio é realizado por meio da Rádio Liderança FM todos os domingos e retransmitido na rede de emissoras do Trevo da Sorte, sob o comando do apresentador Leno Childes.

Se a sabatina do Senado fosse hoje filho de Bolsonaro seria recusado

Simone Tebet declara que a indicação de Eduardo seria recusada

Daniel Carvalho
Estadão

A possibilidade de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos é o pior erro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nestes primeiros seis meses de governo. Esta é a avaliação da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Simone Tebet também integra como suplente a CRE (Comissão de Relações Exteriores), colegiado que sabatina e aprova ou rejeita indicações de embaixadores.

SENTIMENTO – “Foi talvez o maior erro do presidente até agora, até porque envolve o próprio filho, sem ter pelo menos tentado entender qual o sentimento hoje do Senado”, disse a senadora. “A sabatina expõe demais o governo e pode dar uma fragilidade que o governo ainda não tem na Casa.”

Tebet diz acreditar que, se fosse hoje, o nome de Eduardo não seria aprovado.  “Hoje, ele corre sérios riscos de mandar para o Senado e ser derrotado. A votação é secreta, não tem precedentes no mundo, em países democráticos. Há discussões jurídicas e constitucionais se entraria no caso de nepotismo ou não. E entra até no mérito da questão, se ele está preparado ou não”, disse a presidente da CCJ.

EVANGÉLICO NO STF – Simone Tebet também criticou a declaração de Bolsonaro de que quer indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que surgir no STF (Supremo Tribunal Federal). Para ela, o presidente foi amador.

“Ele pode escolher um evangélico, como um católico ou um ateu, é um direito que ele tem. Mas, a meu ver foi, no mínimo, uma declaração equivocada, para não dizer, de amador. O presidente erra mais ao falar do que ao agir. Se não tivesse falado, mas tivesse indicado alguém ‘terrivelmente evangélico’, seja lá o que isso significa, não estaríamos falando nada aqui. Estaríamos vendo se é capaz ou não é capaz”, afirmou.

Tebet também elencou como erro de Bolsonaro “querer ir contra as instituições democráticas”.

NÃO TEM VISÃO – “Se tivesse que fazer alguma crítica ao presidente — que eu acho que é bem intencionado, quer combater a corrupção—, é a falta de uma visão maior de país. Muito preocupado com a questão ideológica, com a pauta de costumes, de falar para o seu eleitorado em alguns pontos específicos de promessa de campanha que ele tem quatro anos para cumprir. Não precisa cumprir todas agora”, afirmou Simone Tebet.

“A impressão que eu tenho é que ele está administrando no varejo, quando o Brasil precisa de atacado. Ele precisa abrir o leque, dizer ‘eu tenho a pauta econômica, que não é só a reforma da Previdência, uma pauta de costumes e uma pauta de serviços públicos, políticas públicas’. Parece um samba de uma nota só.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Já houve caso de recusa de nomeação de embaixador. Em 1961, o empresário José Ermírio de Moraes (grupo Vorotantim) foi indicado por Jânio Quadros para a embaixada na Alemanha Ocidental. Por pequena margem de votos, seu nome foi rejeitado, sem haver motivos. Na época, os senadores queriam apenas espezinhar Jânio, por suas ligações com o regime de Cuba. Em 1962, José Ermírio se elegeu senador pelo PTN de Pernambuco, com apoio de Miguel Arraes (PTB) e foi conviver com os parlamentares que o tinham rejeitado.

Ermírio gostou da brincadeira e se tornou político. No leito de morte, chamou os filhos José e Antonio Ermirio e lhes pediu que prometessem jamais entrar na política. José, o mais velho, cumpriu a promessa. Antonio Ermirio quebrou o voto e se candidatou a governador de São Paulo em 1986 pelo PTB. No início era favorito, mas no final perdeu de lavada para Orestes Quércia, do MDB. Aprendeu a lição e nunca mais quis saber de política. (C.N.)  

Mão Santa ainda sem formar posição para eleições de 2020

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), ainda não formou posição quanto as eleições 2020. Ainda não foi definido se ele sairá em busca da recondução ao cargo ou se vai tentar eleger um sucessor. Enquanto isso, grupos políticos se articulam e estão de olho na Prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Piauí. A eles, Mão Santa traz uma só resposta: “Qualquer um que eu colocar, ganha, ou então, vou ganhar de mim mesmo”.

Em entrevista ao OitoMeia, na tarde desta segunda-feira, ele se negou a responder as provocações do vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samarone, com quem não tem mais aliança. Na última semana, em entrevista à jornalista Sávia Barreto, Samarone declarou que na cidade existe uma “usurpação eleitoral” e que os gestores não mandam em nada. Segundo ele, o poder de decisão estaria concentrado nas mãos da filha do prefeito, Gracinha Moraes Souza.

“Vamos falar de coisa grande. Eu sou um político honrado, o mais preparado. Já fui três vezes convidado para ser vice, coisa pequena não é comigo, não. Eu não desço, não sou disso”, argumentou Mão Santa. 

ALIANÇA DA OPOSIÇÃO
Recentemente, Marcos Samarone, o deputado Dr Hélio Oliveira (PL)  e o ex-deputado estadual Deusimar Brito (PV), o Tererê anunciaram aliança política para disputar a Prefeitura de Parnaíba em 2020. O acordo é que sejam feitas pesquisas internas para decidir o nome mais bem avaliado que será o candidato a prefeito. Do segundo colocado, que deve ser candidato a vice-prefeito e o terceiro colocado, que vai para a disputa do cargo de vereador, visando a presidência da Câmara.

Marcos Samarone, Dr Hélio, Tererê (Foto: Reprodução)

Já Mão Santa demonstra despreocupação com o pleito. Segundo ele, caso não seja candidato e eleja um sucessor, está nos seus planos passar um tempo viajando e retornar para disputar um cargo no Congresso Nacional e quem sabe à Presidência da República.

“A maior votação dos cidadãos brasileiros foi quando Mão Santa em 1994 saiu da prefeitura e foi ser governador do estado. Eu tive 93,84% e estou ocupado em trabalhar. Se eu for candidato agora, eu vou ganhar de mim mesmo. Qualquer um que eu bote vai ganhar a eleição. Quando saí a primeira vez prefeito, eu peguei um ‘bicho vei fraco’ que ninguém queria e ganhei. E eu era um menino, agora tem muita gente boa. Eu posso eleger e viajar com a dona Adalgisa, sair namorando. Depois eu venho me candidatar para um cargo no Congresso Nacional e a presidente da República”, declarou o prefeito de Parnaíba.

Fonte:Shelda Magalhães (OitoMeia)

10ª Região Militar inspeciona as atividades de instrução do Tiro de Guerra 10-012

Na manhã desta terça-feira (16), o Tiro de Guerra 10-012  recebeu a visita de oficiais e sargento da 10ª Região Militar, o Tenente-Coronel  Ricardo Soares Pires Melo com sua comitiva e o 1º Sargento Carlos Rodrigues Leite para inspecionarem o grau de instrução atingido pelos Atiradores e o padrão de conservação e manutenção das instalações do Tiro de Guerra contou com a presença de civis e da diretoria do Grupo de Atiradores Reservistas do TG 10-012.

Dentro da programação, ocorreu, ainda, uma formatura como de ordem unida,  treinamento físico militar, nas quais os Atiradores foram avaliados quanto ao aprendizado. Também vai ser realizada uma inspeção na documentação e visita às instalações do Tiro de Guerra.

O Chefe da Seção de Tiros de Guerra, Tenente  Vitelio Oliari falou que na realidade é uma fiscalização do  trabalho realizado dentro do TG. “ Eles estão acompanhado desde trabalho de campos quando a gente foi para Teresina e hoje vieram conhecer a estrutura do TG, como está sendo realizado a instrução, como está a preparação e se tudo está sendo realizado e cumprindo todo o cronograma designado pela 10ª Região Militar. Tivemos no inicio a formatura, depois é  feita a fiscalização da documentação para  ver se tudo que já foi realizado neste semestre ”, falou Tenente .

A formatura é uma forma de mostra parte do trabalho da ordem unida, disciplina, espírito de trabalho em equipe são atributos da área afetiva que são desenvolvidas durante os treinamentos. “A formatura é nosso cartão de visita do TG 10-012, por meio de a formatura realizada dar para perceber o nível instrução dos atiradores”, disse o Vitélio.

A visita de inspeção anual do exército termina numa reunião com prefeito Mão Santa que serão tratados assuntos referentes ao funcionamento do TG 10-012 na cidade.

Texto e fotos: Camila Neto

Justiça Federal recebe denúncias de fraudes do INSS em mais de R$ 26 milhões

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação “A Grande Família”, continua em prisão preventiva. A fraude, segundo as denúncias do MPF, supera os R$ 26 milhões.

A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos.

O objetivo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.

  • Núcleo Familiar – O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.
  • Núcleo Operacional-Modal – Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
  • Núcleo Operacional dos Idosos – Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.
  • Núcleo de Agentes Públicos – Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.
  • Modus Operandi – Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.

O grupo então falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina, tudo com a finalidade de realizar a transferência dos benefícios para a capital piauiense.

Para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização para realizar a transferência dos benefícios assistenciais.

Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso.

Fonte: Procuradoria da República no Piauí

Luciano Nunes chama W. Dias de “endividador do Piauí “

O ex- deputado estadualp, Luciano Nunes,(PSDB) postou ontem (15) em suas redes sociais, um vídeo chamando atenção para mais um empréstimo aprovado pela Alepi, autorizando W. Dias endividar o estado em mais de R$ 1, 5 bilhão de reais. No mesmo pedido, o governador embutiu uma autorização para negociar junto a uma instituição financeira privada outro R$ 1,5 bilhão dos precatórios do FUNDEB.

Lucianinho chegou a chamar o Índio de “endividador do estado”,  relacionando os débitos já contraídos pelo atual governador que ultrapassam os R$ 7 bilhões de reais. De fato é assustador ver o estado devendo o que não pode pagar. (Silas Freire)

Teresa Britto vota contra empréstimo e contra a alienação de imóveis do Estado

Durante a votação em plenário, hoje (15), a deputada Teresa Britto (PV) registrou o seu votou contrário ao pedido de empréstimo do Governo Estadual, no valor de R$ 1,5 bilhão, alegando inconstitucionalidade. A deputada afirmou que teve o cuidado de ouvir advogados, especialistas, que afirmaram que o empreśtimo só poderia ser feito em banco federal.

O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), rebateu os argumentos da deputada, informando que não há nenhuma inconstitucionalidade e que acima de tudo o empréstimo trará benefícios para quem tem precatórios a receber, uma vez que R$ 300 milhões serão para esse fim.

Outro projeto que foi aprovado sem o voto da deputada Teresa Britto foi o que aliena 33 imóveis do Estado. A deputada teve um pedido de vista negado pelo Plenário. Ela entende que o projeto é muito “seco”, uma vez que não se sabe quais são os imóveis que foram retirados e os que eprmaneceram no texto do projeto. O deputado Francisco Lima afirmou que os imóveis questionados anteriormente foram retirados do projeto, caindo de 56 para 33. Teresa Brito insistiu afirmando que os terrenos excluídos não foram relacionados na matéria. (Raimundo Cazé – Edição: Katya D’Angelles)

Mais um pré-candidato à sucessão de Mão Santa: vereador Diniz

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) percorreu municípios da região norte no final de semana. Em Parnaíba, a passagem de Flávio Nogueira foi marcada pelo lançamento da pré-candidatura do vereador Antônio Diniz (PSDC) à prefeitura no município.

O deputado defende o PDT com candidatura própria e chapa forte de postulantes à Câmara Municipal. O vereador ainda não filiado ao PDT, mas já está afinado  à sigla e ao projeto de candidatura majoritária. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

Ciro Nogueira é o segundo que mais gasta com serviços de cartas no Senado

Os 81 senadores da República gastaram, nos seis primeiros meses do ano, R$ 852.483, 54 com serviços de correio. Destacam-se, nesse montante, o envio de cartas, malas diretas, encomendas (PACs), Sedex, entre outros. Para ter dimensão do gasto, com o valor usado entre janeiro e junho seria possível enviar mais de 655 mil cartas simples ou cartões-postais ao preço de R$ 1,30. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o segundo que mais gastou com esse tipo de serviço. A reportagem é de Otávio Augusto, do Metrópoles.

Em média, os parlamentares torraram R$ 142.080, 59 por mês com esse tipo de despesa. As informações fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados publicados pelo Portal da Transparência do Senado Federal e apurado junto às assessorias dos senadores.

Os parlamentares que mais gastaram são oriundos dos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso e Paraíba. Mesmo não pertencendo a nenhum desses estados, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi o que mais desembolsou dinheiro com o envio de cartas: R$ 86.680,98 em apenas seis meses. O pernambucano disparou os gastos no último mês. Somente em junho, ele usou R$ 44.199, 97 com 1.309 postagens entre PACs, cartas e impressos. Somente o envio de 91 PACs custou R$ 11.282,18. Procurado, ele não se manifestou sobre o caso.

Além de Humberto Costa, completam o ranking de maiores gastadores Ciro Nogueira (PP-PI), R$ 65.514,10; Otto Alencar (PSD-BA), R$ 56.252,42; José Maranhão (MDB-PB), R$ 41.180,14; Paulo Paim (PT-RS), R$ 40.156,02; Jayme Campos (DEM-MT), R$ 37.410,83; Tasso Jereissati (PSDB-CE), R$ 35.959,63; Styvenson Valentim (Podemos-RN), R$ 33.305,37; Randolfe Rodrigues (Rede-AP), R$ 28.346,16; e Simone Tebet (MDB-MS), R$ 25.780,52. Juntos, eles somaram R$ 450,586,17.

Deputados autorizam e W. Dias vai à China

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (15) autorização para que o governador Wellington Dias (PT) se ausente do Piauí e viaje à China. No país oriental, o petista vai visitar as cidades de Xangai e Pequim.

De acordo com o Governo do Estado, Wellington terá reuniões com empresários chineses, ocasião em que mostrará a eles o potencial do agronegócio no Piauí, na tentativa de atrair investimentos estrangeiros no setor. A viagem será entre os dias 5 e 9 de agosto. (Gustavo Almeida)

Vai registrar sua casa em cartório? Saiba o que precisa fazer.

O registro para aquisição de propriedade sobre o bem imóvel é extremamente importante para que o comprador possa ter direito de exercer qualquer poder sobre seu bem. O registro é a única garantia de que a propriedade pertence ao novo dono e, também, evita que transtornos futuros, como dívidas ou a possibilidade de venda do mesmo imóvel para outra pessoa, ocorram.

O Cartório de Registros de Imóveis que deve ser selecionado para realizar o registro precisa estar no mesmo local onde o imóvel se encontra, não podendo o comprador escolher um cartório fora do território dele. Ou seja, você deve registrar seu novo bem na cidade na qual ele se localiza.

Passo-a-passo

Em um primeiro momento, é interessante contratar um advogado para fazer o registro, uma vez que ele irá fazer uma análise do imóvel para confirmar que não existe nenhuma pendência, como impostos atrasados.

Em seguida, é preciso ir até o tabelionato lavrar a escritura da casa, ou seja, realizar uma escritura pública para que a propriedade do vendedor passe para o comprador, fazendo com que cessem todos os direitos do proprietário anterior sobre o determinado bem.

Para a lavratura, é preciso que as partes apresentem os documentos necessários, que poderão ser informados pelo tabelião, como:
● RG;
● CPF;
● Certidão de casamento;
● Cartela de IPTU;
● Certidão de propriedade.

Depois disso, uma espécie de contrato, chamada de minuta, será realizado pelo tabelião.

Logo após esses procedimentos, o comprador deverá pagar os custos do tabelionato, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e a taxa do FUNREJUS (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário);

Em seguida, o tabelionato entregará uma cópia do documento original da escritura para o novo dono, conhecida como translado, e fará o recolhimento da assinatura das partes.

Por fim, o novo dono deve encaminhar essa cópia para um Cartório de Registros de Imóveis do mesmo local onde o imóvel se encontra e esperar que o Cartório de registre a escritura, no prazo de 30 dias. Quando todos os documentos ficam prontos, constando o nome do novo proprietário, o comprador passa a ter todos os direitos sobre o bem.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos. Obs.:

O link para nosso site,
para caso algum leitor que tenha interesse a respeito do assunto nos
encontre. https://www.vlvadvogados.com/

 

Polícia prende assassinas da jovem do Portinho

Por meio de uma denúncia anônima, uma equipe da Polícia Militar, comandada pelo cabo Farlon Machado, chegou até as duas mulheres acusadas de assassinar a golpes de faca a jovem Gilmara Veras de Araújo na noite de ontem (14), na Lagoa do Portinho, zona rural de Parnaíba. A vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações, uma na região do abdômen e outra na altura do peito esquerdo.

Cabo Farlon Machado
Os apreendidos na ocorrência foram Bruna Vasconcelos Carvalho, 20 anos, Kelsiane de Araújo Miranda, 21 anos e o namorado de Bruna, identificado como David Alisson da Cruz Sousa, 19 anos, que após o crime deu fuga às duas mulheres em uma motocicleta Honda Pop de cor vermelha, placa PIU 4599. Os envolvidos foram presos em uma residência abandonada localizada no bairro São Vicente de Paula, na região conhecida como Barreiro. As duas acusadas não resistiram à prisão e confessaram o crime, alegando que agiram em legítima defesa. Bruna ainda confessou ter sido a aurora das perfurações. A motocicleta utilizada na fuga também foi localizada e apreendida pela polícia.

Em sua defesa, as acusadas alegaram que possuíam uma antiga desavença com a vítima e que agiram em legítima defesa após a vítima desferir uma capacetada contra Bruna Vasconcelos Carvalho. Ao ser questionada sobre a arma utilizada no crime, a acusada alegou que sempre andava em posse da faca por possuir muitas inimigas. Após o crime, a arma foi descartada em um matagal.

Sobre o motivo que levou Bruna a assassinar sua rival, ela alegou que se sentia ameaçada por Gilmara, pois sempre que se encontravam, a vítima a encarava de forma ameaçadora. Disse ainda que preferiu matar sua inimiga do que ser morta por ela.

Da redação do Portal PHB em Nota

Parnaíba: Assaí Atacadista seleciona profissionais para sua unidade que será inaugurada

O Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço que mais cresce no Brasil que pertence ao GPA, está selecionando profissionais para sua unidade que será inaugurada em Parnaíba (PI) nos próximos meses. 

São cerca de 200 vagas, incluindo posições para pessoas com deficiência, para todos os setores da loja: Operador de caixa, cartazista, empacotador, fiscal de prevenção, operador de empilhadeira, conferente, cozinheiro, entre outras. 
Até o dia 2 de agosto, os interessados podem se cadastrar no sitewww.assai.com.br/trabalhe-conosco.
A empresa que também é proprietária das Casas Bahia e Extra oferece remuneração compatível com o mercado, além de um pacote de benefícios que inclui Vale Transporte, Vale Alimentação, refeição no local de trabalho, assistência odontológica e seguro de vida, entre outros. Possui, ainda, um plano estruturado de carreira e investe em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus colaboradores.

Pela 4ª vez médicos do Estado suspendem atendimentos por quatro dias

Presidente do SIMEPI

Médicos servidores públicos do Estado se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) para analisarem a resposta da Secretaria de Administração e Previdência do Piauí referente ao que a categoria vem reivindicado desde o mês de maio. Após votação, por unanimidade, os profissionais irão paralisar pela quarta vez e suspender os atendimentos na rede estadual de saúde nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, salvos apenas os casos de urgência e emergência.

“Os médicos estão revoltados com a atitude do Estado, pois estamos reivindicando melhorias nas condições de trabalho e isso tem sido negado. Denúncias estão sendo feitas ao Ministério Público do Piauí, onde o órgão já está com ações cíveis públicas contra a Secretaria Estadual de Saúde devido à falta de estrutura nos hospitais. Pessoas estão morrendo por causa disso e os médicos não conseguem salvar as vidas da população, que é o desejo do nosso trabalho”, comenta Samuel Rêgo, presidente do SIMEPI.

O Sindicato dos Médicos vem reivindicando melhorias nas condições de trabalho, cumprimento da Carreira Médica como a efetivação da progressão, realização de concurso público e aumento salarial baseado no piso FENAM, que é da categoria médica. Este movimento iniciou-se em maio e já contou com três paralizações.

A entidade suspendeu os atendimentos com finalidade de dar tempo para o Governo do Estado se organizar e manifestar as chances de resolver nossas demandas. “O Estado se julgou incompetente para solucionar os problemas. Saúde é prioridade e temos que ter respostas”, conclui Samuel Rêgo.

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

Medium senadok

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

A informação foi confirmada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da comissão especial que acompanha a reforma da Previdência. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já chancelou o plano. Davi vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para garantir que a PEC paralela tenha um caminho suave entre os deputados também.

Tasso se diz “extremamente favorável” à inclusão dos estados e municípios na reforma. Eles já constavam da versão original da proposta, enviada pelo Executivo, mas foram excluídos na preparação do substitutivo da comissão especial. Para o senador, isso se deveu à atmosfera conflituosa que envolveu o assunto na Câmara. Ele acrescentou que o Senado terá mais ponderação.

“Acho que estamos todos convencidos de que a introdução dos estados e municípios é essencial para que a reforma seja completa. Foi um equívoco [da Câmara], num momento de muitas discussões. A questão foi colocada talvez de uma maneira muito emocional. Se conseguirmos passar aqui, quando voltar para Câmara, será outro clima”, disse.

Desde maio o Senado se reúne com os governadores para articular pautas de interesse dos estados, entre as quais está a aplicação das novas regras previdenciárias para eles de imediato. O apoio à inclusão é tido como um consenso.

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT — partido que se opõe à maior parte da proposta do governo — também está de acordo com essa alteração.

“Não é possível existirem regras para servidores públicos federais que sejam diferentes das regras para servidores públicos estaduais e municipais. A ideia de que cada estado e município defina a sua, criaria uma absoluta balbúrdia no que diz respeito às aposentadorias”, apontou.

Ele alertou, porém, que ainda não tem certeza sobre o caminho escolhido para fazer essa mudança, e evita falar na aprovação imediata da PEC 6.

Em junho, a Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou um estudo sobre a situação dos regimes previdenciários estaduais. O documento identificou quadros graves em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o sistema consome cerca de 30% da receita líquida.

O desequilíbrio decorre em grande medida de regras favoráveis aos segurados, como aposentadoria precoce e benefício em valor muito próximo ao da remuneração do servidor ativo. O problema dos estados é agravado pelo fato de cerca de metade dos seus servidores pertencerem a categorias que têm tratamento especial, notadamente professores e militares.

O analista responsável pelo estudo, Josué Pellegrini, foi confirmado na semana passada como novo diretor da IFI. Em entrevista à Rádio Senado, ele defendeu a inclusão de estados e municípios na reforma, antes que o descontrole dos gastos consuma outros setores do Orçamento.

“O deficit das previdências estaduais é bastante elevado na grande maioria dos estados e tende a crescer, pressionando e dificultando o cumprimento das outras atribuições, como saúde, educação e segurança”, finalizou.

A “PEC paralela”

O recurso da “PEC paralela” não é inédito, e inclusive, já foi usado em uma reforma previdenciária em 2003, quando o Senado analisava a proposta que se tornaria a Emenda Constitucional 41. Aquela reforma extinguiu a aposentadoria integral no serviço público e a paridade de reajustes para servidores aposentados, além de instituir cobrança sobre o valor da aposentadoria.

Na ocasião, senadores da base do governo que eram críticos do texto firmaram um acordo para não promover alterações sobre a proposta principal, de modo a permitir a sua promulgação rápida. Em troca, apresentaram uma segunda PEC sobre o mesmo assunto, que corrigiria os pontos polêmicos. Ela foi chamada de “paralela” porque tramitou ao mesmo tempo que a PEC que continha as regras que ela mudaria.

A PEC paralela de 2003 foi apresentada uma semana depois da aprovação do texto principal da reforma na comissão especial do Senado. Promulgada em 2005, ela se transformou na Emenda Constitucional 47, que, entre outros pontos, garantia a integralidade e a paridade para servidores ainda na ativa e instituía regras de transição.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi um dos principais articuladores daquele arranjo. Ele rejeita a perspectiva de o Senado apenas “carimbar” a PEC 6, sem fazer nenhuma alteração sobre o conteúdo que a Câmara enviar, mas observa que a estratégia de um texto à parte pode ser bem-sucedida, como aconteceu em 2003.

Principais pontos da reforma

Na quarta-feira (10/07), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. Estudo da Instituição Fiscal Independente apresenta os principais pontos e estima o impacto fiscal do novo formato da proposta, em comparação com a versão original (veja detalhes na galeria de imagens acima). O segundo turno deve ficar para o segundo semestre. Só depois de uma nova aprovação a proposta virá para o Senado.

Nos dias seguintes, os deputados analisaram destaques que pretendiam modificar pontos específicos do texto, a maioria foi rejeitado, mas vingaram os regimes especiais para policiais da União e para professores, a redução do tempo de contribuição para homens e as novas regras sobre a concessão de pensões.

Fonte: Agência Senado

‘Casa do Trabalhador’: Mais uma jogada política de Dias

Mais uma vez o governo do Estado se articulou para agradar seus aliados políticos. Agora foi a vez do deputado, pastor Gessivaldo Isaías (PRB), indicar um nome para o comando da Casa do Trabalhador, que será inaugurada em agosto e, segundo o próprio deputado, “servirá apoio para os trabalhadores do Piauí”. O indicado é Márcio Kildare, que já trabalhou com o parlamentar como diretor financeiro da secretaria do Trabalho.

O discurso, continua o mesmo, “uma indicação técnica”, mas é inegável que isso não passa de mais uma estratégia de Dias, para agradar o parlamentar que, nas eleições de 2018 o apoiou, contrariando seu partido, que na época, esteve empenhado na candidatura de Dr. Pessoa. Mas há alguns dias o próprio pastor afirmou que o PRB estava a espera de um acordo para regressar à base governista. E pelo visto, o Índio não quis desgostar o parceiro. Porque no seu governo é assim, pode não ter espaço, mas tem sempre um jeitinho de comportar ‘mais um’.

Feira do Peixe será realizada na Exposição Agropecuária deste ano em Parnaíba

A Prefeitura Municipal de Parnaíba, através da Superintendência da Pesca, vai realizar a Feira do Peixe durante a Exposição Agropecuária de Parnaíba que vai se realizar no período de 14 a 17 de agosto próximo, tendo como local o Parque de Exposição Francisco Borges dos Santos, no Conjunto Joaz Sousa. A feira já vem acontecendo todos os sábados no mercado do Bairro de Fátima.

A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico-SEPED, Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba-CODEVASF e também do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e SEBRAE.

Segundo os organizadores, Parnaíba tem um potencial pesqueiro significativo e muito importante na região norte e no Estado como um todo e por isso – segundo eles – essa iniciativa visa divulgar e comercializar produtos da área da piscicultura, como também tentar viabilizar recursos para futuros projetos no setor.

A Feira do Peixe na Expoapa vai acontecer com exposição e comercialização de produtos, insumos, equipamentos, tecnologias, valorizando também a gastronomia regional com frutos do mar.

Serão montadas no local 20 barracas para expositores de produtos e para a gastronomia. Também será montada uma barraca/galpão com  20 cadeiras para prestar informações sobre piscicultura e para a realização de negócios.

Por: João Câncio

Déficit previdenciário do Piauí pode chegar a R$ 27 bilhões em 25 anos

 

O governador Wellington Dias (PT) avalia que os efeitos da reforma da Previdência pretendidos pelo governo federal podem ser reduzidos, tendo em vista que as medidas não combatem o déficit previdenciário dos estados. Segundo ele, só no Piauí, o déficit deve chegar aos R$ 27 bilhões em 2044, ou seja, daqui a 25 anos.

“O fato de continuar com déficit não permite que se faça acumulação de poupança, o que é uma premissa da Previdência. O resultado é que o próximo presidente da República vai ter que tratar de uma nova reforma da Previdência, como foi com FHC, Lula, Dilma e Temer”, afirmou o governador.

Dias reforçou que o Piauí já fez muito do que deveria fazer para contornar o problema. Ele acredita que o problema estaria controlado a longo prazo, não fossem “erros do passado” que hoje comprometem o pagamento de benefícios a cerca de 40 mil aposentados e pensionistas do Estado. 

“Lá atrás era pra ter uma poupança que hoje pudesse dar sustentação ao pagamento de aposentadorias e pensões para essas pessoas. Agora vamos ter que encontrar uma receita nova. Claro que fazer isso, só os estados, é complicado, até porque somos proibidos de fazer vinculações de receita”, disse o petista.

De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Piauí paga cerca de R$ 286 por habitante para cobrir o déficit do seu fundo previdenciário, que tem previsão acima de R$ 1 bilhão neste ano, comprometendo a capacidade de investimento do Estado.

Por: Breno Cavalcante – Jornal O Dia

Feira Artes Mulheres acontece de 18 a 30 de julho em Parnaíba

Parnaíba vai respirar artesanato nas férias de julho com a Feira Artes Mulheres, realizada pela Associação de Pequenos Empreendedores do Estado do Piauí – ASPEPI. Será no período de 18 a 30 de julho, no Parnaíba Shopping, com peças de artesãos das cidades de Parnaíba, Teresina, Pedro II e Piripiri.

A feira surgiu de um trabalho realizado há 30 anos em Teresina com empreendedores locais como forma de valorização dos produtos, já que que o artesanato piauiense é considerado um dos melhores do Brasil.

Além da exposição e venda de bijuterias, opalas, redes, brinquedos de madeira, artes santeiras, bordados, reciclados, alumínio, cerâmicas e outros seguimentos do artesanato piauiense, contará com serviços de maquiagem com O Boticário.

“Mês de julho é sempre um atrativo para turistas na cidade de Parnaíba e o Parnaíba Shopping é um dos espaços mais procurados por essa demanda, além da segurança, comodidade e bem-estar que o empreendimento traz para os clientes”, explica Jousy Lima, coordenadora da feira.

A feira Artes Mulheres conta com o apoio do Governo do Estado do Piauí, Sebrae Piauí, SENAR, O Boticário Parnaíba Shopping, Greicy Paisagismo e do Parnaíba Shopping. Ela estará localizada em uma loja próxima à Praça de Alimentação