Author: Bernardo Silva

O Estaddo de S.Paulo – Rafael Moraes Moura e Breno Pires

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo presidente Michel Temer, que queria suspender a tramitação de todos os processos e decisões judiciais contrárias à outorga e renovação de concessões, permissões e autorização de radiodifusão para políticos.

A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na ação, a AGU sustenta que as decisões judiciais que impedem a outorga e a renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos “são claramente incompatíveis com a Carta Republicana”.

A AGU pedia a concessão de medida liminar determinando a suspensão do andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentassem relação com o caso, até o julgamento final do processo, o que foi negado por Rosa Weber.

O cantor e compositor Teófilo Lima e o empresário Charles Júnior, que ocuparão, respectivamente,  no futuro governo de Mão Santa, as superintendências de Cultura e Turismo, estiveram reunidos hoje com um grupo de amigos, técnicos no assunto,  e alguns dos futuros assessores, para começarem a formatar o carnaval 2017 em Parnaíba, para o qual programam grandes novidades visando possibilitar uma maior participação popular, buscando também revitalizar pontos turísticos como Porto da Barcas e a Beira Rio.

“Faremos ensaios abertos, no Porto das Barcas, onde também devem ocorrer os concursos de Rainha, Rei Momento, Miss Gay, etc., com a participação da população, quando estaremos também incentivando uma maior participação dos blocos carnavalescos, que são tão importantes quanto as escolas de samba”, disse Teófilo Lima.

Os desfiles das Escolas de Samba, de acordo com o que está programado, deverão sair da Avenida São Sebastião e voltar para uma outra Avenida, no centro de Parnaíba. “Já estamos pensando na estrutura de barracas, na sonorização e até na questão do estacionamento”, comentou Batista Véras, parnaibano, que retorna à sua terra, com conhecimento técnico de realização de grandes eventos em outras partes do país.

Na ocasião várias sugestões foram apresentadas para uma futura definição do que de fato vai constar da programação, de modo à realização de um carnaval “pra cima, otimista, com grande participação do povo, como deseja nosso prefeito Mão Santa”, disse Teófilo. 

De passagem pelo aeroporto Petrônio Portela, o ex-senador e agora prefeito eleito de Parnaíba, Mão Santa (SD) foi entrevistado na tarde de hoje (1) pela TV Meio Norte.
Mão Santa falou sobre os seus planos como prefeito e lançou Firmino novamente como nome da oposição ao governador Wellington Dias em 2018. Segundo o ex-senador o principal propósito de suas conversas com o prefeito de Teresina tem sido o de aprender. “Eu quero saber como ele faz, tem reciclar”, afirmou. (Elizabeth Sá)

Na decisão o magistrado destaca “que se afigura prejudicial à imparcialidade exigida no mister do Excepto a existência de uma clara ligação entre uma pessoa que possui manifesto interesse político-partidário com o representante ministerial, não meramente pela íntima relação entre ambos (que foge da esfera da seara profissional), sendo equiparada a de ‘pai e filho’ (…), mas especialmente, pelo fato de que o assessor diretamente auxiliou e atuou em atividades fiscalizatórias durante o pleito eleitoral, quando não tinha a devida imparcialidade ou mesmo atribuição para tanto. Observo, ainda, que as atividades desempenhadas pelo assessor ministerial, por ensejo destas diligências, poderão ser melhor aquilatadas quando da análise do relatório do IP encaminhado pela Polícia Federal”.
“De todo o exposto, depreende-se que os documentos carreados aos autos consubstanciam material probatório suficiente para o reconhecimento da suspeição do representante ministerial Antenor Filgueiras Lobo Neto”, acresce.
O magistrado determina ainda que como o promotor não é o titular da 3ª Zona Eleitoral, “atuando apenas subsidiariamente como titular, por força de portaria”, que o caso deve ser remetido ao titular da respectiva promotoria eleitoral, “de modo que eventuais ações em face daqueles nãos sejam maculadas pela eiva da suspeição”. (Por Rômulo Rocha)

Por: Themistocles Gomes Pereira

Publico fotos de hoje da Apae de Parnaíba, em apenas uma das alas em que prestava serviços as pessoas com deficiência e suas famílias.esta era a ala que Fisioterapia Especializada(de onde eles deram fim nos ar-condicionados), do Gabinete Odontológico(que eles deram fim)e da área do cafezinho que eles destruíram.Arrancaram o piso e nunca mais implantaram um novo.

Deixei a Apae em pleno estado de funcionamento em 2013.Uma referência nacional. Um orgulho do povo Parnaíbano, principalmente das mais de três mil pessoas que direta e indiretamente eram atendidas na instituição. .

Nesta ala, havia os serviços de Fisioterapia,Especializada, Gabinete Odontológico, Banheiros e espaço de Café. A gestão Socorro Paula e Douglas Paula destruíram o patrimônio da centenas de pessoas com deficiência e seus familiares.Um crime!!!Uma irresponsabilidade!A Federação Nacional vai saber disto!E tem que ser logo, pois a Federação Estadual , hoje sob intervenção deles, também está se acabando..

Por isto que me proibiram de adentrar na Apae!! Não sei como os funcionários aguentaram calados!Como os Pais permitiram!??? Que gestão mais irresponsável!!Que canalhice!!Saberiam que eu não aguentaria e falaria, com os auspícios da verdade, bem diferentes deles, que me caluniaram nos Blogs de Teresina, certamente com matéria paga, com o dinheiro das crianças e pais da Apae. Que bando de pulhas nojentos!!Cada assessor mais corrupto que o outro… Inventaram e ainda inventam inverdades sobre minhas gestões, mas não provam a conduta..Ao contrário deles, que DESTRUÍRAM A APAE..

Atualmente,os principais bairros da cidade,e que estende -se  a conjuntos habitacionais,recebem rotas diárias de até 04 carros. No turno da noite permanece apenas um veículo, só que nem todos os lugares têm esta sorte. Ainda existem áreas da zona rural,ou até urbana que carros fazem linha até sete da noite, uma humilhação para este moradores. (Wagner Roberto-Acesse PHB)

A Colônia de Férias do Servidor Público Estadual em Luís Correia está passando por ampla reforma na estrutura física a fim de propiciar um espaço mais moderno para as festas de fim de ano. Além disso, a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SeadPrev), órgão que gerencia o lugar, vai entregar, nesta semana, novos frigobares, camas e lençóis para o espaço de lazer no litoral piauiense.
Segundo o coordenador da Colônia de Férias do Servidor Público, Germano Santana, as melhorias na área externa consistem em pintura na recepção, restaurante e bar, salões de jogos e vídeos, nos chalés (16), nos apartamentos (38) e casas (38). Ele acrescenta que também foi feita limpeza na caixa d’água e nas duas piscinas, adulta e infantil; manutenção na rede elétrica, substituição de postes e instalação de novas placas no local.
Germano Santana disse que o servidor estadual que tiver interesse em passar o período de 27.12.2016 a 1º.01.2017, na Colônia de Férias, deve se inscrever até o próximo dia 9, no prédio do Instituto da Assistência de Saúde do Estado do Piauí (Iaspi), em Teresina, situado na Rua 7 de Setembro – ao lado do Palácio de Karnak. “No ato da inscrição, o segurado precisa apresentar o contracheque recente e um documento de identificação e torcer para ser sorteado”, explicou o coordenador.
O sorteio dos servidores que terão direito de usurfruir das acomodações da Colônia de Férias, em Luís Correia, está marcado para o dia 13, às 8h, no auditório do espaço. No dia seguinte, será amplamente divulgado o resultado com o nome dos sorteados. “O servidor não é obrigado a permanecer todo o período de fim de ano disponibilizado pela Colônia de Férias”, frisou Germano.
O segurado sorteado pagará a diária no valor de R$ 20 por pessoa, assim como todos aqueles que tiverem a carteirinha do Iaspi. Já quem é acompanhante e não segurado, pagará R$ 40 por dia. O depósito deve ser feito na Caixa Econômica Federal, agência 0029, conta corrente 1531-5, operação 006.
O secretário da SeadPrev, Franzé Silva, destacou os serviços que estão sendo feitos na Colônia de Férias para que o servidor tenha mais conforto e segurança. ”Já a programação de shows nas festividades de fim de ano no local está sendo elaborada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Música de qualidade e animação não vão faltar para os hóspedes”, pontuou o gestor.(cidadeverde.com)

A votação do pacote das 10 medidas anti-corrupção foi á prova de que os políticos estão pensando mais na sua sobrevivência imdiata, do que na moralização do Brasil.   Cerca de 80% dos deputados federais piauienses em média votaram para “aliviar” os casos de corrupção. O comportamento dos da grande maioria dos deputados federais derruba por terra todo e qualquer argumento  ou discurso de integridade no combate a corrupção. A competente manobras feita pela Câmara dos Deputados mostrou isso e colocou lado a lado no mesmo nivel de zelo pela integridade do bem público e defesa da sua vida politica deputados como Heráclito Fortes(PSB) e Assis Carvalho (PT).  É muito interessante como dois parlamentares tem posições tão radicamente diferentes em questões como Governo Lula, afastamento de Dilma Rousseff, Governo Temer e  Eduardo Cunha. Pensaram e agiram igual na votação do pacote. 

Eles votaram da mesma forma em itens para desconfigurar o pacote anti-corrupção que tramitou na Câmara dos Deputados. O mais simbolico foi item enriquecimento ilícito onde Fortes e Carvalho votaram contra a punição de servidores públicos que enriqueçam ilicitamente. O que espanta  ou não que deputados como Rodrigo Martins (PSB), Maia Filho (PP), Iracema Portella (PP), Átila Lira (PSB), Marcelo Castro (PMDB) seguiram o mesmo voto contra o pacote. Neste item a supresa foi que Silas Freire (PR) e Júlio César (PSD) votaram pela manutenção do texto original, com a punição para servidor público corrupto. Paes Landim não votou.

Os outros votaram contra a punição, o que mostra de uma maneira superficial que eles concordam com a corrupção e que o servidor público que enriqueceu ilicitamente não seja punido com rigor.

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval

– 1º de março: Cinzas (até às 14h)

– 14 de abril: Paixão de Cristo

– 21 de abril: Tiradentes

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

– 15 de junho: Corpus Christi

– 7 de setembro: Independência do Brasil

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público

– 2 de novembro: Finados

– 15 de novembro: Proclamação da República

– 25 de dezembro: Natal,(Fonte: Agência Brasil)

NOVOS PROTESTOS DIA 4
O que o povo pediu ao apoiar as 10 medidas de combate à corrupção? Punição aos corruptos. O que o Congresso Nacional está a entregar? Punição a juízes e promotores.
Diante de um ataque, o mais feroz, à atuação da Lava Jato, o movimento Vem para Rua está organizando em todo o Brasil… mais manifestações.

Ao que tudo indica, eles devem retomar os protestos de rua no governo de Michel Temer.
No Piauí a manifestação está prevista para ocorrer em frente à sede do Ministério Publico Federal.(Rômulo Rocha)

DEPUTADOS QUASE ACABARAM COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE JUÍZES.

Poderia ter sido pior a decisão da Câmara dos Deputados, interpretada como vingança, de aprovar a proposta responsabilizando procuradores e juízes que promovam perseguição a investigados. Na madrugada desta quarta (2), chegou a ser considerado no plenário o fim do privilégio de ambas as categorias de terem como punição máxima, por eventuais malfeitorias, a aposentadoria com vencimentos integrais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A impressão é que não só a Lava Jato provoca urticária na Câmara: é antigo o contencioso, sobretudo, entre parlamentares e procuradores.

Deputados não afetados pela Lava Jato relataram na Câmara casos de suposta perseguição de membros do MPF desde o governo FHC.

Lideres partidários argumentam que os procuradores e juízes não têm por que se preocupar: “A lei pune apenas os que agem mal”, dizem.

              Patrícia Leal, Assis e Wellington Dias
Desiste
Patrícia Leal desistiu da candidatura à presidência da APPM batendo de frente com o governador Wellington Dias. 
Ou melhor, dizendo uma verdade, que sua excelência tomou um lado na disputa, preferindo o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos.
Fogo
Foi nessa situação que na eleição passada o PT perdeu a prefeitura de Parnaíba. Wellington Dias foi acusado pelo deputado Paes Landim e pelo senador Ciro Nogueira, de ter centrado fogo contra os seus candidatos em Picos e em Pedro II, esquecendo o companheiro Florentino.(Portalaz)

O Sesc Piauí, através de sua unidade Centro Cultural João Paulo dos Reis Velloso (Sesc Caixeiral), da cidade de Parnaíba. promove no dia 2 de dezembro (sexta feira), a partir das 18 horas, a abertura do Projeto Natal de Música com apresentação das crianças do Centro Educacional do Sesc, cantando músicas natalinas nas janelas do prédio, além de intervenção teatral.

Confira o nome, cargo e lotação dos novos servidores:

Raimundo Pereira da Silva Neto

Raimundo Pereira da Silva Neto – possui graduação em Medicina, é especialista em Pediatria – Fusam e em Neurologia, Mestre em Neuropsiquiatria e Ciências do comportamento (UFPE).  Exercerá a função de prof. Ms – CL –A, Auxiliar A;

Vanielle Carvalho Machado

Vanielle Carvalho Machado – Graduação em Medicina (UFPI) e especialista em Endocrinologia. Exercerá a função de prof. Ms – CL –A, Auxiliar A;

Carlos Alberto Teixeira Costa

Carlos Alberto Teixeira Costa – Graduação em Medicina (UNICEUMA) e Especialização em Cirurgia Geral. Exercerá a função de prof. Ms – CL –A, Auxiliar A. 

                      Eleições na Câmara Municipal só em janeiro

Não será em dezembro, como vinha ocorrendo nos últimos anos, a eleição para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal e demais membros da nova Mesa Diretora. Por se tratar do início de uma nova legislatura, a escolha será dia 1º de janeiro de 2017, após a posse dos eleitos e reeleitos em outubro último. Depois de empossados é que os vereadores darão posse ao prefeito eleito e seu vice.

O assunto sucesão tem tomado corpo nos últimos dias porque tudo leva a crer que os vereadores que no ano que vem serão situação não têm ainda musculatura política para fazer o presidente. Por outro lado, os vereadores eleitos e reeleitos no palanque do atual prefeito, Florentino Neto, se preparam para apoiar uma candidatura. “Já temos 99,9% de apoio dos companheiros que precisamos para integrar nossa chapa”, disse a vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, que se diz disposta a disputar um 4º mandato de Presidente.

                          Vereadora Neta está na disputa

Ela ressalta, entretanto, que nada tem contra os outros colegas que estão se anunciando na disputa, o que, aliás, é direito de cada um. “Mas, se tudo der certo, vamos disputar e se pudermos vamos contribuir mais uma vez pela harmonia do legislativo, no sentido de mantermos um bom relacionamento com o Executivo, pelo bem da nossa Parnaíba”, disse.

Neta Castelo Branco, neste momento, não fala no assunto. Ela estava passando o final de semana em Teresina e foi surpreendida domingo com a informação de que o filho Carlos Eduardo Júnior estava passando muito mal no HEDA. Pela gravidade da situação ele foi enviado a Teresina onde se encontra na U.T.I. Neste momento a vereadora pede apenas que os amigos incluam o Júnior em suas orações, pedindo pela sua saúde e seu restabelecimento. 

Em entrevista concedida na semana passada ao repórter esportivo Gláucio Resende o prefeito eleito de Parnaíba, Mão Santa, lamentou o pouco investimentos feito pelas últimas administrações municipais no setor esportivo.E criticou a omissão lembrando que depois de sua gestão como prefeito, há 28 anos, quando foi construído e inaugurado o então “Estádio Mão Santa, nada mais de relevância foi feito neste setor. E explicou: “Não fui eu quem deu o nome ao estádio. O então presidente da Câmara Municipal, vereador Gerardo Cavalcante, que ficou no meu lugar durante uma viagem que fiz à Europa (o vice-prefeito também havia viajado para o Rio), foi quem deu o nome. E há na lei orgânica do município uma determinação que não devem trocar de nome e trocaram”, comentou Mão Santa.

Ele disse ainda que, por haver sido construído há 28 anos, o estádio hoje está pequeno. “Estamos pensando em aumentar. Mas quem vai decidir são os engenheiros. Mas vamos aperfeiçoar, inclusive na parte de iluminação, banheiros, etc.”

ABANDONO

                 Quadra Poliesportiva “Frei Higino” abandonada

Mão Santa reconhece que em Parnaíba já existem hoje muitos espaços onde o esporte pode estar sendo praticado, até mesmo como tentativa de tirar os jovens do ócio e dos vícios. “Mas está tudo abandonado. Vamos recuperar para valorizar também o profissional de educação física. Vamos valorizar o esporte porque o esporte ensina a trabalhar em equipe. Tem leis e regras e o craque é obediente às leis”, disse Mão Santa, lembrando que, quando governador do Estado, determinou que em toda cidade do Piauí tivesse uma quadra esportiva. Agora, como prefeito outra vez, prometeu valorizar o esporte em geral.

Perguntado pelo repórter se iria dar uma atenção especial ao Parnahyba Sport Club, que é nosso único time profissional, Mão Santa foi categórico: “O time terá o nosso apoio. Mas ele é particular, privado. E o nosso compromisso é com toda a cidade”.

As mensagens – algumas incitando o ódio – estão causando debates e provocando indignação na classe universitária. As pichações se concentram mais no CCE (Centro de Ciência da Educação) e até o diretor José Augusto Sobrinho foi alvo dos ataques.
Na parede, escrita com letra vermelha, o grupo – ainda não identificado- provocou: “se o diretor do CCE sai, o Temer sai também”.
Pelo menos seis docentes são alvos das agressões. Um deles é o professor de História, Dalton Macambira, ex-secretário Estadual de Meio Ambiente. Em pichações, Dalton é chamado de “ditador” e foi agredido verbalmente, juntamente com outros professores durante assembleia.
“Esses ataques vêm de um movimento sem maturidade que acham que o caminho é a agressão. Não concordei com a greve na Ufpi, neste momento, pra não fragilizar o movimento contra esse governo golpista”, afirmou Macambira.
O professor Laerte Magalhães, do curso de Comunicação Social, que foi chamado de “fascista” em pichações na sala dos professores, estranha a atitude do grupo.
“Eu não sou contra o movimento dos estudantes, não tenho nenhuma área de atrito com eles, acho estranho essas agressões. Não me aborreceram as pichações, o que me aborreceu foi terem apagado meu nome com spray numa agressão gratuita”, desabafou Laerte Magalhães que trabalha há mais de 30 anos na Ufpi.
Laerte disse ainda que não acionou a Polícia por não saber os autores do crime. “É um grupo que age na calada da noite, nas sombras  e manifesta ódio e desespero, achando que o bem público deve ser depredado”, ressaltou o professor.
O reitor da Ufpi, José Arimatea Lopes, informou que adotará as medidas cabíveis e que irá instalar câmeras para flagrarem os atos de vandalismo na universidade. (Cidadeverde.com)