Author: Bernardo Silva

Por:Fernando Gomes(*)

Durante audiência no Tribunal de Contas do Estado, realizada no último dia 30 de março, o prefeito de Parnaíba Florentino Neto (PT) condenou o ICMS Ecológico. Ele está buscando apoio da OAB para ingressar com uma ação de inconstitucionalidade da Lei que institui a redistribuição do ICMS.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecido em lei estadual. 

A Lei, a propósito da alegada “inconstitucionalidade”, encontra abrigo no inciso II, do artigo 158 da Constituição Federal, que define poder os Estados legislar sobre até ¼ do percentual a que os municípios têm direito de receber do ICMS, regulamentado pela Lei Federal Complementar nº 63/90. Vinte e quatro Estados brasileiros já aprovou ou estão debatendo suas legislações sobre o ICMS Ecológico. O Paraná foi o primeiro Estado brasileiro a aprovar o ICMS Ecológico, inicialmente dispondo sobre o tema na Constituição Estadual de 1989, depois em regulamentação através da lei Complementar nº 59, em 1991. São Paulo (1993), Rio Grande do Sul (1997) e Minas gerais (2000). 

Estarão estes estados fora da lei? Será deslealdade destinar mais recursos ao município que cuida do meio ambiente, ou seja, faz gestão ambiental? Será um erro o princípio básico do ICMS Ecológico de afirmar as práticas sustentáveis que cada um adotar, assim influenciando a ação voluntária dos municípios na busca de maior receita e melhor qualidade de vida aos seus habitantes?

O Estado do Piauí chegou tarde na definição da política pública que impulsiona a gestão ambiental local, através da redistribuição do ICMS Ecológico, Lei Nº 5.813/2008, de autoria da ex-deputada Lílian Martins. Mesmo assim, desde a sua promulgação, há 7 anos, apenas Teresina se habilitou a reivindicar uma parcela maior do ICMS Ecológico.

A capital possui um sistema de gestão ambiental que poderia ser “copiado” pelos outros municípios: criou unidade de conservação no âmbito municipal, possui um Conselho atuante, aprovou seu Código Ambiental, desenvolve ações de educação ambiental, fiscalização e licenciamento ambiental com equipe técnica especializada, cuida da gestão de resíduos sólidos, dentre outros.

Esta é a queixa do prefeito parnaibano. Por que só Teresina? Ora deveria ele e os outros prefeitos fazer a lição de casa. A lei é clara e há de se reconhecer que é uma das mais importantes políticas públicas para a área ambiental deste pobre estado, muito mais pobre de espírito do que notadamente de recursos Florentino Neto afirma que sua defesa é para que a receita do produto do ICMS não deva ser estabelecida por qualquer regra que venha beneficiar um ou outro município, discursa que defende não só Parnaíba, mas os 223 municípios do Piauí, “muitos deles pequenas cidades que precisam desse recurso e que terão um prejuízo considerável, se aplicada efetivamente a regra atual do ICMS Ecológico”.

Ele se esquece de falar que Parnaíba não está beneficiada pela lei porque não faz a gestão ambiental. Veja a deplorável situação da Pedra do Sal, Lagoa do Portinho e do Bebedouro, falta do matadouro, esgotamento sanitário precário, ineficiência de sistemas de drenagem, déficit arborização, etc. 

Deveria mudar seu questionamento: com a lei do ICMS Ecológico quem ganha o quê; por que e que diferença faz? E a partir daí formular uma política pública de gestão ambiental local. O resto é lorota!

Também parece não lembrar que a lógica de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva/conserva o meio ambiente. O ICMS Ecológico ganha importância aí, pois garante que parte dos tributos repassados aos municípios atenda a critérios ambientais, de modo que quanto maior a atenção ao meio ambiente, maior o repasse.

O problema é que muitos empreendedores políticos, públicos e governamentais ainda não internalizaram a cultura da sustentabilidade. Dessa forma, nos contextos institucionais e dos governos, os interesses e visões são, na maioria das vezes, opostos e contraditórios. Neste esteio, florescem as resistências político-partidárias ou ideológicas explícitas ou veladas, que se mascaram sobre vários pretextos. Talvez nos falte a devida aplicação do disposto constitucional do Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Por fim, o ICMS Ecológico recompensa o município que ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a preservação do meio ambiente, fato que gera mais benefícios econômicos do que a sua destruição ou o mal cuidado que se vê por aí. Onde está o erro?!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

   João Henrique Sousa

O ex-deputado federal João Henrique de Almeida Souza, que até o final de dezembro foi secretário de administração do Estado, almoçou, ontem, no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer.

Articulação

Michel Temer quer João Henrique auxiliando-o na tarefa de conduzir a coordenação politica do Governo Dilma.(Feitosa Costa)

O governador Wellington Dias (PT) foi intimado em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF)  devido a tragédia provocada com o rompimento da barragem de Algodões, no município de Cocal da Estação, localizado a 280 quilômetros de Teresina. De acordo com a ação, a Justiça pede o pagamento de indenização que pode chegar a R$ 1 bilhão. A defesa do governador deverá se pronunciar. 

Segundo ação despachada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), Raimundo Eufrásio, Wellington é acusado de improbidade administrativa e deveria pagar os prejuízos provocados aos cofres do Estado com o pagamento das indenizações às vítimas. A tragédia ocorreu no ano de 2009 e resultou na morte de nove pessoas. Estima-se que pelo menos seis mil pessoas foram afetadas pelo rompimento da barragem.

O engenheiro responsável pela obra, Luiz Hernani de Carvalho, e a presidente da empresa de Gestão de Recursos do Piauí – Emgerpi na época, Lucile Moura, também são responsabilizados pela tragédia. Os dois seriam responsáveis pelo retorno das famílias ao local atingido pelas águas da barragem. Laudo expedido afirmava que não haveria riscos para as famílias.

Em uma das ações, Wellington Dias (PT) é acusado de homicídio culposo pela morte das nove pessoas. De acordo com o MPF, o Estado era responsável naquele momento por garantir a segurança e a integridade das famílias. A Justiça entende que o governador tinha consciência do risco de desabamento. (Lídia Brito)

Dilma cai? Esta é a pergunta mais frequente nos últimos dias depois que a população ocupou as ruas pedindo o seu afastamento e no Congresso a crise política, com nefastos desdobramentos econômicos, continua sem ter respostas também, provocando um quadro turvo de incertezas.

A presidente está feita aquela cantiga da perua – de mal a pior. E o pior ainda não chegou. Está vindo. Vem na medida em que ela não mais aguentar governar de mentirinha devido a decretação do parlamentarismo branco, pelo qual reinam absolutos Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB.

Com a outorga de primeiro-ministro, o vice-presidente Michel Temer, o agora todo-poderoso da República, jogou a última pá de cal em Dilma. Nada, absolutamente nada se decide no Palácio do Planalto que não tenha o aval de Temer e da dupla Cunha e Renan.

Dilma está prestes a ter um chilique de tão nervosa que anda. De mãos atadas, vê o Governo ser controlado pelo PMDB, de um lado, e a economia por Joaquim Levy, de outro. Se o jogo draconiano de Cunha, Renan e Temer faz de uma marionete, nas medidas impopulares tomadas por Levy ela viu sua imagem de gerentona virar pó.

Daqui a 90 dias, quando o pior bater à nossa porta, Dilma terá que decidir entre o ruim e o pior: abrir mão do mandato de rainha da Inglaterra ou deixar, definitivamente, o parlamentarismo branco afundar o País. Segundo a última pesquisa do Datafolha, 67% dos brasileiros não acreditam mais em Dilma.

Entre esses 67%, o grosso é formado por petistas ou eleitores que passaram as últimas eleições votando no PT. Aliás, não custa perguntar se o próprio PT, que assiste passivamente o PMDB impor o parlamentarismo branco, continuará com igual postura. Ninguém sabe, na verdade, o que vai ser deste País, a não ser aqueles que tenham bola de cristal. (Magno Martins)

Com sua obra pronta e já entregue aos lojistas o shopping começa a preparação para sua inauguração. Seguindo uma tendência nacional, o Dunnas Shopping cria em suas dependências o “Espaço Serviços”, e fecha uma grande parceria com a Prefeitura de Parnaíba e o Governo Estadual.
Com isso, vários órgãos municipais e estaduais estarão concentrados no shopping em instalações modernas e confortáveis garantindo comodidade e bom atendimento a população e excelentes condições de trabalho aos servidores. 

Serão pelo menos 12 órgãos públicos concentrados nas dependências do shopping. Assim, o Dunnas garante um maior fluxo de pessoas em suas dependências, aumentando a visibilidade e atraindo potenciais compradores para os produtos de seus lojistas. 
Com a presença do Governador do Estado, Wellington Dias e do Prefeito de Parnaiba Florentino Neto, alguns desses órgãos já serão inaugurados nesse mês de abril. Nesta data o shopping ganhará em seu “Espaço Serviços”,  a Superintendência de Desenvolvimento Econômico, o Polo de Desenvolvimento Tecnológico integrado a uma Incubadora de Empresas e a Escola Parnaibana de Gestão Pública, órgão que oferecerá em suas dependências cursos de orientação e formação de gestores e servidores públicos municipais e estaduais de todo o Piauí. Para esses três órgãos se espera uma circulação maciça de potenciais clientes diariamente nas dependências do shopping.

Segundo os diretores do empreendimento as novidades não param por ai, ainda no mês de abril também serão inauguradas nas dependências do shopping as filiais das concessionárias Canadá Veículos (Chevrolet) e Alemanha Veículos (Volkswagen). Juntas, essas marcas disponibilizarão a seus clientes mais dois pontos de vendas e agora com toda a seguranca e comodidade que so um shopping pode oferecer.
Os diretores afirmam que o Dunnas Shopping deve ser vistado e conhecido por todos, eles confirmam que este será o maior centro de compras e serviços do Litoral Piauiense.(Edição: Proparnaiba.com)

Além da rua que será anexada ao campus da Ufpi, os vereadores doaram parte do terreno que compreende o colégio estadual Liceu Parnaíbano. Veja nota oficial da assessoria da CMP informando o fato:

Por: Pádua Marques(*)

Essa semana ocorreu de ler nos blogs e portais da região que na minúscula Caxingó, antiga colônia de Buriti dos Lopes, o IBAMA achou de soltar no meio do tempo, na natureza, uma quantidade até boa de, imaginem só, papagaios. Estas aves haviam sido engaioladas em média uns trinta anos e de lá certamente nunca mais sairiam voando pelas próprias asas. E mais certamente que pela idade avançada morreriam de tédio, dementes, comendo coisas de arroz, feijão, quando muito um pedaço de goiaba ou banana, ficando carecas e faltos das penas do rabo e com os pés cheios de cascas bem 

grossas. 

Perderam, portanto a noção de como se voa e se procura a própria comida na natureza. Estavam feito, mal comparando aqueles velhinhos das casas de repouso e que por imposição destes estabelecimentos tão cruéis são obrigados a ficar sentados o dia e a tarde e muitas das vezes comendo aquilo que nem gostam, pra só mudarem de posição na hora de dormir. Uma vida mais triste pra quem de certa forma fez em maior ou menor grau alguma coisa pela continuação da sua espécie. E os papagaios do Caxingó passaram por esta situação por um bom tempo.

Estas aves da terra de Deoclides ainda tiveram em vida a sorte de encontrarem um órgão do governo feito o IBAMA e gente da população que lhes libertassem do jugo da escravidão da gaiola ou do poleiro lá no findo da cozinha e sendo obrigados pelas circunstâncias a ficarem repetindo palavras que aos olhos dos curiosos e das visitas eram sempre motivo de graça porque não sei quem foi que meteu na cabeça de achar que papagaio sabe falar. E muitos desses coitados já eram até tratados como pessoa da família, com nome e sobrenome.

E ocorre agora lembrar que este episódio do Caxingó ao soltar seus louros remete a uma observação que se dará dentro de mais alguns meses, coisa de mais de um ano contando de hoje, quando tem início a corrida pelas prefeituras. E o Piauí, este poleiro de exímios papagaios políticos profissionais vai mais uma vez mostrar esta parte exótica de sua fauna. Se ponham pra ver. Ouçam o que estou dizendo. Serão as mesmas pessoas, de há trinta e tantos anos, carreiristas, gente que faz meio de vida e até se aposenta dentro das câmaras municipais ou se revezando com um filho, um sobrinho ou a própria mulher na cadeira de prefeito.

A partir do ano que vem serão as mesmas promessas, as mesmas conversas bestas sobre educação, saúde e segurança. E vão eles de porta em porta feito papagaios, essas aves exóticas, falando e repetindo as mesmas coisas, visitando os bairros mais sofridos e necessitados, abraçando bêbados e desdentados, beijando mulheres que puxam meninos pelo braço enquanto carregam outro no colo. Mais adiante vão pagando um quilo de galinha pra um aqui e mais na frente aviando uma receita de remédio pra outro. Por enquanto o Piauí, Caxingó como exemplo, soltou seus papagaios de penas. Ano que vem são os papagaios de calça e camisa.

(*)Pádua Marques é jornalista e escritor

O Vereador Gerivaldo Benicio representou a cidade de Parnaíba na XXI Assembleia Nacional de Entidades Juninas que foi realizada na cidade de Teresina-PI. Na ocasião esteve representante de várias entidades de todo o Brasil para debater assuntos relacionais aos eventos juninos de 2015, dentre eles o local da realização do Festival Nacional de Quadrilhas Juninas.

Gerivaldo foi um dos baluartes e defensores para que o evento ocorresse na cidade de Parnaíba. Para isso dialogou pessoalmente com o prefeito Florentino Neto e até mesmo com a iniciativa privada.

Para o vereador o evento deve atrair o elevado número de turistas, além de movimentar a economia local, superando até mesmo o São João local. Outro fator positivo é o fortalecimento dos grupos de Parnaíba. 

De acordo com noticias vindas de Teresina, local onde ocorreu a assembleia dão conta que o Festival Nacional de Quadrilhas Juninas 2015 vai ser em Parnaíba e deve ocorrer em Julho deste ano.

ESTÃO ENVOLVIDOS NA FRAUDE MÉDICOS, DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, SERVIDORES PÚBLICOS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AGENCIADORES DE SEGUROS. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
A Polícia Federal cumpre 229 mandados em Minas Gerais, Baha e Rio de Janeiro, no âmbito da operação Tempo de Despertar, para desmantelar um esquema de fraudes do seguro obrigatório DPVAT. A operação mobiliza 220 policiais federais dos estados de Goiás, Espiríto Santo, Bahia, Minas Gerais e do Distrito Federal
São cumpridos 41 de prisão, 7 conduções coercetivas e 61 mandados de busca a apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestros de bens e 57 afastamentos de sigilo bancário. De acordo com a Polícia Federal, as fraudes podem atingir o montante de 28 milhões.
Estão envolvidos na fraude médicos, dentistas, fisioterapeutas, servidores públicos, policiais civis e militares e agenciadores de seguros, acusados de produzir laudos médicos e ocorrências policiais falsificadas para fraudar o  DVAT, seguro obrigatório pago por motoristas para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. 
O esquema é acusado também de falsificação de assinaturas em procurações e declaração de residência falsa. Em alguns casos, o pagamento do DPVAT era autorizado mesmo sem documentação.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

“Vamos esperar 180 dias para avaliar o governo do PT, a partir daí faremos as cobranças”. Foi com esta frase que Wilson Martins iniciou a primeira entrevista coletiva que concedeu a imprensa após deixar o cargo de governador dos piauienses.
Foi durante a cerimônia de posse do vereador Tiago Vasconcelos na presidência municipal do PSB, realizada na manhã desta segunda-feira (13/04) no plenário da Câmara Municipal de Teresina.
– A presidente Dilma mentiu muito durante a campanha eleitoral. Esse estelionato com os eleitores tem consequências para os governadores eleitos, inclusive o do Piauí.
– Podem fazer a auditoria que quiser, pois no meu governo não teve escândalo. Fizemos uma administração maravilhosa.
– Encontrei centenas de obras inacabadas. E realizei e inaugurei centenas delas em diversas cidades de todas as regiões do Piauí.
– Deixei dinheiro em caixa para conclusão de várias obras, entre elas o Rodoanel e a da ponte JK.
– O Piauí tem 320 milhões de dólares empenhados no Banco do Brasil, como Wellington Dias é amigo da presidente ele tem condições de resgatar esse dinheiro.
– Algumas obras eu não conclui porque tinha inquérito na Policia Federal. Um exemplo é o Centro de Convenção de Teresina.
– Tínhamos 420 milhões de reais para o porto de Luís Correia, mas a presidente Dilma preferiu mandar dinheiro para construir um porto em Cuba.
– Tenho recebido em meu escritório do PSB várias lideranças políticas. Hoje mesmo o prefeito de Sebastião Leão disse que vai aderir à nossa agremiação.
– O PSB é e vai continuar na oposição, mas ao lado do Piauí. Somos favoráveis ao quanto melhor melhor e não ao quanto pior pior.
– O Piauí sempre viveu, e vai continuar sendo administrado no limite do equilíbrio financeiro. (Nataniel Lima)

A reação do governo aos atos deste domingo, que reuniram bem menos manifestantes que em 15 de março, não foi de alívio nem de comemoração, segundo Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo.

Segundo a colunista, a análise é que o fato de os protestos terem atraído, menos de um mês depois, número considerável de pessoas às ruas, aliado à pesquisa Datafolha que mostra que a insatisfação com o governo se mantém estável em seu recorde, obrigam o Planalto a adotar medidas para responder às reivindicações e retomar a maioria no Congresso.

Por Lauro Jardim – Radar Online

Edição Tribuna de Parnaíba / Por Bruno Santos

O Estádio Municipal Pedro Alelaf terá suas obras concluídas na próxima segunda-feira (13), a reforma custou aos cofres do Município de Parnaíba R$ 442.385,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)

A reportagem do Tribuna de Parnaíba.com foi conferir como será entregue o piscinão do tubarão e o que encontramos não foi animador.

Com capacidade para mais de 5 mil pessoas o Estádio Municipal (mesmo após a “reforma”) continua em situação de completo abandono. O que foi chamado de reforma, não passou apenas de pintura nos muros externos e nas arquibancadas do estádio, além da aplanagem de uma pequena área, onde futuramente deverá ser um campinho de areia. No mais o estádio continua em péssimas condições e oferecendo riscos a público, desportistas e imprensa que esteja naquela praça esportiva para cobrir eventos.

As cabines de imprensa estão com rachaduras na estrutura, os portões que antes apresentavam ferrugens e risco de queda foram somente pintados de azul, as ruas que circulam o estádio estão sujas e esburacadas, os postes onde deveriam haver refletores para iluminar eventos noturnos estão deteriorados.

No gramado do estádio, restos de material de construção estão sendo tomados pelo mato, prova que há muito estão jogados no local sem uso algum, fiações formam emaranhados que podem entrar em curto a qualquer momento. Os muros recém pintados já estão pichados. E todo esse circo de horrores custou aos cofres públicos mais de R$ 400 mil.

Enquanto a imprensa parnaibana revela as atrocidades com o dinheiro público, o Ministério Público, Câmara dos Vereadores e demais órgão fiscalizatórios fecham os olhos aos mandos e desmandos da Administração Municipal. Não se sabe se por conivência, ausência de meios para fiscalização ou se por pura incompetência. Com a palavra os donos da cidade.

PESQUISA REVELA QUE 60% DOS BRASILEIROS ACHAM GOVERNO DILMA RUIM OU PÉSSIMO. FOTO: ELZA FIÚZA/ABR

A maioria da população – 63% – acha que deveria ser aberto processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, tendo em vista os escândalo de corrupção e os sinais de responsabilidade do seu governo em tudo isso. É o que consta de pesquisa do Datafolha publicada neste sábado (11/04). Para 13% das pessoas ouvidas, Dilma faz um governo bom ou ótimo, a mesma porcentagem mostrada no levantamento de março, enquanto para 60% a administração é ruim ou péssima, apenas dois pontos a menos do que na pesquisa anterior.

Também ficaram estáveis as expectativas dos entrevistados em relação à economia. Na opinião de 78% das pessoas ouvidas a inflação deverá aumentar no próximo período, para 70% o desemprego vai crescer e para 58% a situação econômica do país deve piorar. A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de abril com 2.834 pessoas em 171 municípios. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais.(Diário do Poder)