Autor: Bernardo Silva

A reforma tributária pode levar o Brasil a ter o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. A alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, foi calculada pelo Tribunal de Contas da União em 11,3% e ainda será analisada pelo Senado Federal. Se confirmada, a tributação total sobre o consumo poderá chegar a 30%, acima dos 26,5% previstos inicialmente e dos 27% cobrados atualmente pela Hungria, que tem a maior taxa entre os países.

A mudança preocupa especialistas, principalmente pelos possíveis efeitos sobre o setor de serviços. Empresas que dependem intensamente de mão de obra podem ser mais prejudicadas, porque os gastos com salários não geram créditos tributários para abater o imposto. Isso pode elevar os custos das operações e pressionar os preços cobrados dos consumidores.

A CBS faz parte do novo modelo tributário aprovado em 2023, que pretende simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo. O sistema substituirá tributos federais, estaduais e municipais por duas cobranças principais: a CBS, administrada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, gerido por estados e municípios.

Segundo o TCU, a alíquota de 11,3% foi calculada para manter a arrecadação federal em nível equivalente ao dos tributos que serão substituídos. Portanto, o aumento percentual, por si só, não significa que o governo arrecadará mais. O problema é que a distribuição da carga tributária entre as empresas poderá mudar, dependendo dos créditos que cada atividade conseguir aproveitar.

Pequenas e médias empresas do setor de serviços, especialmente as enquadradas no regime de Lucro Presumido, estão entre as mais expostas. Atualmente, muitas pagam 3,65% de PIS e Cofins sobre o faturamento. Com a nova sistemática, o peso efetivo dos tributos dependerá das despesas que geram créditos. Empresas com poucos gastos passíveis de abatimento poderão enfrentar uma elevação significativa da tributação.

A indústria também demonstrou preocupação. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo afirma que a alíquota proposta contraria a premissa de manutenção da carga tributária e estima mais de 100 bilhões de reais em tributos adicionais a partir de 2027. Já representantes do setor de máquinas alertam que diferenças no aproveitamento de créditos podem aumentar custos e influenciar a escolha de fornecedores.

O TCU apontou três fatores que contribuíram para a elevação da alíquota: indefinições sobre o Imposto Seletivo, sobre os produtos que continuarão sujeitos ao IPI na Zona Franca de Manaus e sobre os créditos tributários destinados a pequenos produtores rurais e transportadores autônomos.

Caberá agora ao Senado avaliar a proposta e definir a alíquota até 15 de dezembro. Caso não haja deliberação dentro do prazo, prevalecerá o percentual sugerido pelo tribunal para 2027. A taxa será recalculada anualmente durante o período de transição, previsto para terminar em 2033.(Diário do Poder)

Tarcício de Freitas, Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro estão entre as principais lideranças da direita.

Com a nota divulgada tão logo desembarcou para seu exílio nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro se declarou presidente eleito, denunciando perseguição e fraude eleitoral, e revelou sua tentativa de preservar o patrimônio eleitoral do bolsonarismo, materializado nos quase 60 milhões de votos de domingo (25), mas não será fácil ser líder da oposição, à distância, até porque a primazia será de quem, no Brasil, exercerá a atividade insalubre de enfrentar um regime de crescente viés autoritário.

Por Izabella Lima e Felipe Cruz

Rafael Fonteles conseguiu vender uma imagem positiva fora do Piauí. Cotado para o Ministério da Fazenda, reúne formação acadêmica respeitável, talento reconhecido na matemática e uma reeleição com mais de 70% dos votos. Mas o currículo do governador precisa ser confrontado com a realidade dos governados. Na avaliação desta coluna, a vitória expressiva também reflete uma oposição fragilizada, cujas bases frequentemente se misturaram às do governo. Resultado eleitoral merece respeito, mas não dispensa fiscalização.

A fama de rigor fiscal exige explicações diante de mais de R$ 20 bilhões em empréstimos autorizados desde 2023 autorização não significa dinheiro recebido  e de operações destinadas a refinanciar dívidas anteriores. O mercado precisa examinar essa conta inteira. Os avanços no Ideb são reais e merecem reconhecimento. Convivem, porém, com uma dívida educacional histórica: no Censo de 2022, seis cidades piauienses estavam entre as dez com maiores taxas de analfabetismo do Brasil. Um problema anterior ao mandato, mas que permanece como responsabilidade de governo. Nas grandes promessas, o hidrogênio verde sofreu um revés com o cancelamento da licença da Solatio, embora o governo sustente a continuidade de outros projetos.

Sobre o porto de Luís Correia, esta coluna contesta a narrativa oficial e cobra comprovação da efetiva exportação para a China: deslocamento de carga para transbordo em alto-mar, isoladamente, não comprova a conclusão anunciada. Enquanto isso, o básico continua cobrando respostas. As carências de abastecimento e a necessidade de carros-pipa mostram a distância entre a propaganda e a vida de quem precisa de água para beber. Rafael tem um currículo que impressiona. O Piauí precisa de resultados que cheguem à torneira, à escola e à mesa da população. (Silas Freire)

Seis pessoas foram presas em Parnaíba, no litoral do Piauí, nesta quarta-feira (28), durante a Operação Cripto-Quimera, que investiga um grupo suspeito de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil de Goiás, com participação da Polícia Civil do Piauí.

Operação contra golpes com criptomoedas prende seis pessoas em Parnaíba – Foto: Divulgação

Ao todo, a operação teve como objetivo cumprir 14 mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão em Parnaíba e nas cidades paulistas de São Paulo, Guarulhos, Osasco e Guarujá. O balanço informado não detalha quantas ordens foram cumpridas fora do Piauí.

Em território piauiense, também foram apreendidos celulares, que passarão por análise para auxiliar as investigações.

Falso investimento e acesso ao celular

A investigação começou após um golpe registrado em Goiânia, em março de 2023. Segundo a polícia, os envolvidos invadiram o perfil de uma pessoa conhecida da vítima e divulgaram falsas oportunidades de investimento em criptomoedas, com promessa de retorno elevado e imediato.

Ao demonstrar interesse, a vítima foi direcionada a supostos atendentes de uma plataforma de investimentos. Durante o contato, foi convencida a instalar um aplicativo de acesso remoto no celular, sob a justificativa de receber ajuda para configurar uma carteira digital.

Com o controle do aparelho, os suspeitos realizaram transferências que somaram R$ 477.083,79 em 24 horas. Parte do dinheiro foi estornada, mas o prejuízo chegou a R$ 250.105,33.

Operação contra golpes com criptomoedas prende seis pessoas em Parnaíba – Foto: Divulgação

Movimentações para ocultar os valores

Conforme a investigação, o grupo utilizava contas de passagem, empresas recém-criadas ou de fachada e transferências sucessivas para dificultar o rastreamento do dinheiro.

Os valores eram fragmentados e distribuídos entre beneficiários de diferentes estados. A polícia também identificou pequenas transações, transferências entre integrantes do grupo e saques em espécie.

A operação prevê o sequestro judicial de aproximadamente R$ 250 mil em bens e valores para buscar a recuperação do prejuízo.

Os investigados poderão responder por fraude eletrônica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, conforme a participação atribuída a cada um.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes da Polícia Civil de Goiás, com apoio das polícias civis do Piauí e de São Paulo e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (Lupa1)

Os assessores do vereador João Batista Filho argumentam que a decisão do Supremo, embora tenha determinado o trânsito em julgado do processo naquela instância, não representa necessariamente uma análise do mérito da controvérsia sobre a validade da eleição antecipada.

“A decisão é como se o STF dissesse que o remédio não é esse, mas não vamos apreciar o mérito”, afirmam interlocutores ligados à defesa, ao explicar a interpretação que fazem do julgamento.

Grupo de Ronaldo Prado defende validade da eleição

Por outro lado, interlocutores ligados ao vereador Ronaldo Prado contestam essa interpretação e sustentam que a antecipação da eleição da Mesa Diretora, realizada em agosto, está prevista no regimento interno da Câmara e não viola as normas aplicáveis.

Segundo essa avaliação, os casos judiciais em que eleições antecipadas de mesas diretoras foram anuladas envolveriam situações em que a votação ocorreu com antecedência de até um ano em relação ao início do mandato. O grupo considera que essa distinção deve ser levada em conta na análise da eleição de Parnaíba.

As posições, no entanto, representam interpretações distintas dos envolvidos na disputa. A validade do procedimento depende da análise das normas aplicáveis e das decisões judiciais relacionadas ao caso.

Decisão da Justiça de Parnaíba é aguardada

Com o encerramento da tramitação do processo no STF, conforme a decisão divulgada, a atenção se volta para o processo que tramita na Justiça de Parnaíba, sob responsabilidade da juíza Ana Vitória Muylaert.

Caberá à Justiça local avaliar as questões que ainda estiverem submetidas à sua apreciação, considerando os efeitos da decisão do Supremo e os limites jurídicos do processo.

A eleição realizada em agosto, que escolheu Ronaldo Prado para presidir a Câmara no próximo biênio, permanece no centro da controvérsia. Até que haja uma decisão judicial aplicável ao caso, a disputa segue marcada por interpretações divergentes entre os grupos envolvidos.(Fonte: Tiago Mendes)

O promotor de Justiça, Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, instaurou procedimento preparatório para apurar eventuais irregularidades na condução de processo seletivo e contratação de professores pelo município de Parnaíba, administrado pelo prefeito Francisco Emanuel (PP).

Conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), a investigação versa especificamente sobre a suposta ausência de publicação de edital e resultados, bem como a não reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD). Caso comprovados, os atos configuram violação aos princípios da publicidade, impessoalidade e legalidade.

Consta na portaria que inicialmente foi autuada uma Notícia de Fato e solicitou-se que a Secretaria de Educação do Município de Parnaíba se manifestasse sobre os fatos, incluindo a legalidade e fundamentação jurídica para a deflagração de processo seletivo e contratação direta de professores.

Segundo o órgão ministerial, houve devolução dos autos à promotoria, mas o prazo de conclusão da Notícia de Fato esgotou, sendo necessárias novas diligências para obtenção de informações iniciais. Diante disso, a investigação foi convertida em procedimento preparatório para dar continuidade a apuração.

A Secretaria de Educação do Município de Parnaíba foi novamente oficiada para que encaminhe, no prazo de 30 dias, manifestação com documentação comprobatória do que alegar.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Parnaíba para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu os questionamentos encaminhados através do WhatsApp.(Letícia Dutra)

O feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2), deve movimentar as rodovias piauienses durante o fim de semana prolongado. Para quem pretende viajar pelo estado, o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) mantém diferentes rotas estaduais que podem servir como alternativas para chegar a municípios do litoral, do Norte e também a destinos de turismo religioso.

Uma das opções para quem pretende seguir de Teresina em direção ao Litoral é a Rota do Norte, formada pelas PIs 113 e 110. O percurso passa por José de Freitas, Cabeceiras, Barras e Batalha, chegando a Piracuruca. A partir dali, o motorista pode seguir para municípios da região litorânea ou acessar a Rota do Paraíso, por Cocal.

Foto: Divulgação/Ascom

PI 225

A Rota do Norte conta com 187,7 quilômetros de rodovias recuperadas pelo Governo do Piauí. O percurso pelas PIs 113 e 110 proporciona uma alternativa de deslocamento para quem segue da capital em direção ao Norte e ao litoral, com possibilidade de redução de 40 a 60 minutos no tempo de viagem, conforme o destino.

Para quem tem como destino a região de Barra Grande e outros municípios do litoral, outra opção é a Rota do Paraíso, pelas PIs 309 e 301. O caminho começa no entroncamento com a BR-343, em Cocal, passa pelo município e segue até o entroncamento com a BR-402, em Cajueiro da Praia. A rota funciona como alternativa ao percurso tradicional pela BR-343 e pode reduzir em aproximadamente 50 quilômetros a distância até o litoral.

Para os viajantes que percorrem o estado de Sul a Norte, o Corredor Leste é outra possibilidade. O eixo reúne rodovias como as PIs 115 e 120 e passa por municípios como Valença do Piauí, Pimenteiras, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí e Campo Maior.

O percurso permite deslocamentos entre diferentes regiões sem que o motorista precise necessariamente utilizar Teresina como ponto de passagem.

Para quem vai aproveitar o feriado para visitar familiares, participar de celebrações religiosas ou se deslocar até Santa Cruz dos Milagres, a Rota da Fé é uma das opções disponíveis. O percurso liga Aroazes ao município por meio da PI-225, facilitando o acesso à cidade e ao Santuário de Santa Cruz dos Milagres.(Gp1)

Ex-presidente Juscelino Kubitschek exilado na Europa, vítima da perseguição do regime autoritário no Brasil.

Se hoje são políticos como o senador Flávio Bolsonaro, jornalistas, pessoas comuns e até uma juíza, identificados com a Direita, que buscam asilo e proteção dos Estados Unidos, os perseguidos políticos na ditadura militar também eram opositores, mas de esquerda, que o regime buscava neutralizar com acusações improváveis de “subversão”, alguns até mesmo de “terrorismo” contra figuras como os ex-governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes ou o ex-presidente Juscelino Kubitschek. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

O regime tinha a própria versão da tal “tentativa violenta de abolição ao estado de direito”. Era como conseguia neutralizar opositores incômodos.

Brizola, Arraes e JK foram perseguidos, presos e exilados sob a pecha de “subversão” e de “tentativa de quebra da ordem constitucional”.

Na ditadura, também era comum banir opositores da atividade política, acusando-os de “crime contra segurança nacional” e até “corrupção”.(Diário do Poder)

Operação Indefeso apreendeu armas e documentos, no Maranhão. (Foto: Reprodução/PF)

Uma organização criminosa foi alvo da Operação Indefeso, nesta quarta-feira (28), por indícios de que causaria um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos com fraudes à concessão do Seguro Defeso, nos próximos cinco anos, no Maranhão. O cerco liderado pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) visa combater o esquema criminoso na concessão do benefício que garante renda a pescadores artesanais quando há interrupção legal da atividade pesqueira por razões ambientais.

A operação cumpre um bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores de investigados, bem como o afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de participação nos crimes. E levou cerca de 160 policiais federais com técnicos da CGU ao cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, em 16 municípios maranhenses.

A Justiça Federal ainda impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão, com objetivo de cessar atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

E foram apreendidos documentos, telefones celulares, armas e veículos de alto valor, para garantir mais elementos de prova para a investigação e o ressarcimento dos danos causados ao erário. As apreensões visam  impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio obtido com as atividades criminosas.

“As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares”, detalhou a PF.

Os alvos da Operação Indefeso podem ser processados e condenados por crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachada do Palácio do Planalto em Brasília | Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Após a vitória no segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília para discutir a composição de seu governo a partir de 2027.

Entre os nomes mencionados nas articulações estão o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), o senador Camilo Santana (PT-CE) e o deputado federal André Janones (Rede-MG), associados a postos estratégicos na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto.

Rafael Fonteles é cotado para a Fazenda

Reeleito governador do Piauí, Rafael Fonteles é apontado para o Ministério da Fazenda. Antes de assumir o governo estadual, ele comandou a Secretaria da Fazenda do Piauí.

Sua gestão, porém, foi alvo de questionamentos. O Ministério Público Federal abriu, em setembro do ano passado, um inquérito para apurar improbidade administrativa relacionadas a contratos estaduais de R$ 8 milhões firmados com uma empresa administrada por uma pessoa interditada. O caso também foi levado a órgãos de controle.

Operações da Polícia Federal investigaram suspeitas de irregularidades em contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), com prisões de gestores de organizações sociais e afastamento de servidores.

Camilo Santana aparece na disputa pela Casa Civil

O senador e ex-ministro da Educação Camilo Santana responde a uma ação de improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos destinados à construção de unidades sanitárias para famílias de baixa renda, no período em que foi secretário das Cidades do Ceará, durante o governo Cid Gomes. Segundo as informações do processo, houve determinação de indisponibilidade de bens para garantir ressarcimento ao erário.

Durante sua passagem pelo Ministério da Educação, a pasta também lidou com compras de mobiliário realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Janones é citado para cargo no Planalto

O deputado federal André Janones, reeleito por Minas Gerais, aparece para funções na Secretaria de Comunicação Social ou na Secretaria-Geral da Presidência. Ele ganhou projeção durante a campanha presidencial com o canal de WhatsApp “Exército do Lula”.

Janones firmou, em março de 2025, um acordo de não persecução penal (ANPP) no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à investigação sobre exigência de devolução de parte dos salários de assessores parlamentares, prática conhecida como rachadinha.

O acordo prevê obrigações financeiras e outras condições. Os pagamentos foram concluídos em setembro deste ano, incluindo valores destinados à Câmara dos Deputados. O parlamentar também esteve envolvido num caso no qual sua ex-mulher, Leandra Guedes, solicitou medida protetiva com acusações envolvendo o uso de imagens íntimas.

A definição dos nomes e os cargos de confiança dependerá das negociações conduzidas por Lula e da composição que o presidente pretende estabelecer para o mandato de 2027. (Diário do Poder)

O Serviço Social da Indústria do Piauí (SESI-PI) realiza a Oficina Básica de Saias de Quadrilha, iniciativa gratuita que integra a programação do projeto cultural Arte em Movimento, promovido exclusivamente pela instituição. A capacitação será ministrada pelo renomado artista Robson Guimarães e busca ensinar técnicas de confecção, modelagem e acabamento de figurinos juninos.

As inscrições ocorrem nos dias 5 e 6 de novembro, nos turnos da manhã e da tarde, presencialmente na Escola SESI Integrada Deputado Moraes Souza. As vagas são limitadas e o curso é totalmente gratuito.

A aula prática será realizada no dia 07 de novembro, das 13h às 18h, no prédio da Indústria do Conhecimento – SENAI, localizado na Rua Anhanguera, bairro Piauí (atrás da Escola CAIC).

Serviço:

• Inscrições: 5 e 6 de novembro (Manhã e Tarde)

• Local de Inscrição: Escola SESI Integrada Dep. Moraes Souza

• Data da Oficina: 07 de novembro, das 13h às 18h

• Local do Curso: Indústria do Conhecimento – SENAI (Rua Anhanguera, bairro Piauí, atrás do CAIC)

• Investimento: Gratuito (Vagas limitadas)