Autor: Bernardo Silva

Aliados do governo contribuem na pressão por emendas

Pedro do Coutto

No dia 1º de maio, em vez de poder apresentar resultados e também iniciativas em favor dos trabalhadores do país, o presidente Lula teve o seu tempo tomado voltado à liberação de emendas na área da Saúde. Mais uma vez, a pressão pelo Ministério aumentou e o jeito foi o governo liberar emendas nessa área para que congressistas cessem a pressão absurda.

Ao todo, o governo do presidente Lula da Silva destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira, de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia. De todo o recurso não obrigatório liberado pela pasta, um total de R$ 21 bilhões, R$ 12,8 bilhões foram para emendas individuais (indicadas por deputados e senadores) e emendas de bancada (indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado).

VALORES EMPENHADOS – O levantamento, realizado pelo Estadão com dados do Siga Brasil, representa valores empenhados, o que significa que o recurso foi reservado no caixa da União e definido para onde vai o dinheiro, e considera o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação. As emendas liberadas pelo Ministério são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição e o governo é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares.

O momento da liberação, porém, é controlado pelo Executivo. Historicamente, emendas são liberadas em troca de apoio político no Congresso e durante votações importantes. Entre os congressistas que exercem pressão sobre o governo, estão os seus próprios aliados, mas não para realizar ações de interesse coletivo. É triste verificar-se esse fato, pois isso não deveria ocorrer.

Correligionários de Lula não têm a capacidade de aguardar pelas suas reivindicações, ajudando, pelo contrário, na pressão sobre o governo. No fundo, são falsos aliados e só querem saber de verbas para si. As cobranças são realmente ilegítimas e colocadas em hora errada. Demonstram interesse pessoal ou de grupos sem compromisso com a realidade política do país, querendo avançar nas verbas públicas.(Tribuna da Internet)

Os débitos do município se acumulavam desde 2017

Entenda o caso

Tratam-se de duas apelações cíveis interpostas pela Agespisa e pelo Município de Parnaíba em face de decisão que havia condenado o ente municipal a pagar à concessionária a quantia de R$ 5.552.924,64 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte quatro reais e sessenta e quatro centavos).

A Agespisa estava cobrando dívidas de imóveis de propriedade do Muncípio de Parnaíba que estavam com débitos de 2017 a 2022. A concessionária apresentou provas do seu direito, como o contrato de concessão do município e o extrato de débito, que detalhava os valores dos débitos mensais de cada matrícula cadastrada em nome do ente. 

Em primeira instância, o pedido da Agespisa foi considerado procedente. O muncípio recorreu alegando que a Agespisa não comprovou nos autos o efetivo consumo de água nas unidades consumidoras relacionadas nem a emissão das respectivas faturas de água e entrega destas ao consumidor.

A concessionária recorreu da sentença para que fosse determinada a inclusão das faturas vencidas no curso do processo e também as vincendas até a data da satisfação do débito, enquanto durar a obrigação.

Entendimento do TJPI

Analisando o caso, o TJPI, por meio da 6ª Câmara de Direito Público, concheceu de ambos os recursos, mas deu provimento somente à apelação da Agespisa. No entendimento dos desembargadores, é ônus do próprio consumidor solicitar à concessionária a sua desvinculação da fatura de água a partir do término do contrato imobiliário, fazendo retornar a cobrança já na fatura seguinte ao original proprietário, ou mesmo providenciar a transferência da titularidade quando proprietário de imóveis locados.

Dessa forma, o recurso da Agespisa foi provido conforme o voto do relator, desembargador Erivan Lopes, para incluir na condenação as faturas vencidas ao longo do processo, já que decorrência lógica do seu pedido, nos termos do art. 323 do CPC.

Segundo o desembargador, a inclusão das faturas de energia elétrica vencidas ao longo do processo não só é possível, como também garante a efetividade da prestação jurisdicional. Caso contrário, a concessionária de serviço público teria que propor tantas ações quantas fossem as faturas vencidas e, considerando que o serviço de energia elétrica é de prestação continuada, haveria uma infinidade de processos com o mesmo objeto abarrotando o Judiciário.

Fonte e jurisprudência

Fonte: Apelação Cível nº 0800922-68.2022.8.18.0031

Jurisprudência: TJPI | Apelação Cível Nº 0705723-54.2018.8.18.0000 | Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho | 3ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 22/11/2019

Por: Italo RibeiroFonte: TJPI

Dois irmãos, de uma empresa de consultoria, empregados nos gabinetes dos senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, vem há mais de cinco anos faturando em prefeituras com a liberação de emendas dos dois políticos. 

“Os negócios firmados com os municípios renderam ao menos R$ 9,o 5 milhões à firma desde 2018, quando um dos sócios da Positiva Assessoria Pública passou a atuar também no gabinete de Nogueira. Dos 114 contratos do período, 106 (93%) foram fechados sem licitação com as prefeituras do Piauí”, destaca Patrick Camporez, do O Globo.

Segundo a reportagem a Positiva fechou nos últimos cinco anos 114 contratos com 51 cidades do estado, das quais 28 são administradas pelo PP, de Nogueira, e sete pelo MDB, de Castro.

A matéria é longa e bem objetiva que você pode acessar aqui

Fonte: Com informações do O Globo

Ontem (02), pelo menos três homicídios ocorreram em uma hora na periferia de Teresina. Essas mortes estariam acontecendo no interior das organizações criminosas, segundo informações obtidas pela polícia e prisões efetuadas de células de liderança dessas facções.

Segundo informações, estariam sendo eliminados aqueles que os grupos criminosos interpretam como informantes. Essa guerra interna mostra que a polícia está no caminho certo, a ponto de causar intranquilidade no crime. A segurança do Piauí não tem dado sossego a essas organizações criminosas.(Encarando)

Ex-ministro José Dirceu em palestra em Teresina

O ex-deputado federal e ministro da Casa Civil, José Dirceu, esteve em Teresina, nesta quinta-feira (02), para debater o papel das esquerdas, dos jovens e dos movimentos sociais no combate ao fascismo. Em sua fala, Zé Dirceu destacou a importância da política econômica nesse cenário.

“O Brasil é muito rico e vai ser cobiçado. Mas o principal desafio do Brasil é acabar a concentração das riquezas. Cerca de 85% do que produz fica na mão de 2% dos brasileiros. Não tem sentido a riqueza do país ficar em apenas 1% da população, enquanto 200 milhões ficam sem nada. O desafio é a soberania da política econômica”, disse.

Essa tarefa passa não apenas pelo agronegócio, mas também pela necessidade de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da reindustrialização do país, um passo essencial para promover a geração de emprego e melhorar a renda daqueles que estão na base da pirâmide.

Ainda de acordo com Zé Dirceu, houve um avanço com a eleição do presidente Lula, mas é necessário criar mecanismos para reconstruir as organizações sociais e fortalecer os partidos políticos, promovendo a reforma política, que são instituições basilares para a democracia.  

O encontro com José Dirceu teve a participação de lideranças petistas, como a ex-governadora Regina Sousa, professor Fonseca Neto, Oscar de Barros, Franzé, João de Deus, Marcelino Fonteles, Limma, Odali Medeiros, Nazareno Fonteles e diversos outros nomes.(Piauihoje)

Em sua coluna, nesta quinta-feira, o radialista Silas Freite volta a dizer que, fontes do Palácio do Karnak informam que o governador do Estado, Rafael Fonteles, pode optar pela pré-candidatura do ex-prefeito Zé Hamilton, diante da falta de liderança do pré-candidato do MDB, deputado Dr. Hélio.

E o que pensa o Zé Hamilton dessa conversa?!!!

Surpreende a afirmação, considerando que o próprio Rafael Fonteles disse e repetiu algumas vezes que não daria apoio a nenhum pré-candidato que não votou nele para governador, como é o caso do Zé Hamilton. O governador disse isso quando existiam no Gropo Espérança vários candidatos da base (Hilder Monção, André Neves, Tererê, Ricardo Veras), além de Dr. Hélio. O Governador cooptou a todos e o Zé permaneceu, com o vereador Ricardo Veras, com  a proposta inicial do grupo. E agora, o governador vai dá o braço a torcer?!

Lula corre o risco de prejudicar mais ainda a candidatura de Fábio Novo, vindo a Teresina

Empurrando o Novo

Informa a “Coluna do Estadão”, em O Estado de S Paulo, que Wellington Dias, ex-governador do Piauí e atual ministro do Desenvolvimento Social negocia uma visita do presidente Lula a Teresina. 
A aposta no PT é que uma atenção especial do Planalto à capital daria o empurrão necessário para o partido vencer a corrida à prefeitura local pela primeira vez, com a candidatura de Fabio Novo.

Olha o risco, Lula!

Se for uma visita com o mesmo “sucesso” de público do primeiro de maio de Lula em São Paulo, corre o risco de o presidente perder a viagem, tempo e aqui o PT, mais uma vez perder a eleição.

Foi o Podemos de Fábio Abreu, comandado em Parnaíba pelo suplente Maksuel Brandão, que apresentou uma chapa competitiva para a Câmara de Parnaíba, visando eleger pelo menos 2 vereadores. Maksuel já decidiu marchar com o grupo do prefeito Mão Santa rumo à eleição de Novo Francisco.

Francisco Emanuel, candidato do grupo municipal   em Parnaíba, parece que outras siglas já estão conversando com Mão Santa e também devem abandonar Dr. Hélio. A coluna já adiantou que o Karnak pode optar por José Hamilton, diante da falta de liderança do deputado mdbista no grupo do governo do estado.(Por:Silas Freire)

Trabalhos no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí | Thiago Amaral

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (30), dois projetos enviados pelo Governo do Estado foram aprovados, focalizando os servidores públicos e questões fiscais. Na esfera previdenciária, um dos projetos aprovados prevê que o Executivo faça repasses à Previdência em caso de déficit atuarial. 

O QUE ACONTECEU: A matéria, após passar pela Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas), estabelece uma contribuição extraordinária que pode atingir até o dobro dos 28% atualmente repassados pelo Poder Executivo.

“Tal medida, foi apresentada como estratégica para preservar o equilíbrio financeiro conforme preceitos constitucionais e legais pertinentes. É notório que nos últimos anos o Poder Executivo tem enfrentado desafios significativos refletidos no crescente déficit financeiro apresentado nos exercícios de 2021 a 2023, conforme dados disponibilizados”, afirmou Gustavo Neiva sobre seu relatório.

ENSINO BÁSICO: Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%, conforme relatório positivo de Gustavo Neiva na CAPPS. Esse índice acompanha o reajuste concedido às demais carreiras do Executivo desde março, com previsão de inclusão nos contracheques a partir do pagamento de maio.

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O senador licenciado Wellington Dias enfrenta a incerteza constante de permanecer no Ministério da Ação Social do governo Lula. Primeiro, houve o interesse do centrão e a influência da primeira-dama Janja, que brindou o político piauiense.

Depois, o próprio Lula expressou insatisfação com a eficácia do Bolsa Família. Agora, é a pressão de Rui Costa, com o ministro Padilha e o congressista Paulo Pimenta, que constantemente minam a posição de Wellington. Apesar disso, WD afirma confiar na decisão de Lula para continuar no ministério. #forçaWD. (Silas Freire)