Antigo Escritório Comercial de Ranulpho Torres Raposo (à esquerda)
Autor: Bernardo Silva
Parnaíba dentre as Câmaras Municipais que violaram limite máximo para pagamentos de salários de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento (Processo TC nº 010553/2023) nas folhas de pagamento das 224 Câmaras Municipais do Piauí para identificar ocorrências que influenciam negativamente no pagamento das folhas salariais dos legislativos municipais.
Um dos dados levantados foi o de Casas Legislativas que violaram o limite máximo para subsídio dos vereadores. Nesta lista, estão as Câmaras de 13 municípios que, apesar de valores predefinidos por lei, pagam até R$ 4 mil acima disso.
CONFIRA A LISTA
Na fiscalização foram encontradas falhas como acumulação ilegal de cargos, descumprimento da obrigação de aposentadoria compulsória, descumprimento de obrigações extras orçamentárias, prevalência de cargos comissionados e não de efetivos, pagamento de pensões pelos legislativos municipais, ausência de sistemas de controle interno, entre outras.
O trabalho, realizado por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, teve como objetivo propor melhorias para o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, gestão e governança dessas despesas, estimulando e sugerindo boas práticas relacionadas ao dia a dia das gestões. O relator do processo foi o conselheiro Jaylson Campelo, que apresentou, na Sessão Plenária da última quinta-feira (23/11), o levantamento, tendo seus encaminhamentos aprovados em unanimidade.
Previsto na lei e regimentalmente (art. 177, III, RITCE), o levantamento é adequado como instrumento de fiscalização para se listar essas ocorrências, ao mesmo tempo em que permite avaliar a viabilidade dos melhores resultados fiscalizatórios para se sanar eventuais irregularidades. (OitoMeia)
Lula diminui um terço do orçamento para segurança em um Brasil violento
O orçamento da área de segurança do governo Lula deste ano é de 850 milhões de reais. O governo já gastou R$ 1 bilhão só de propaganda , superando os recursos da área de segurança.
Se não bastasse isso, o governo enviou para o parlamento uma proposta orçamentária para o ano que vem com 1/3 a menos que os insuficientes R$ 850 milhões de reais, comprovando assim a falta de compromisso do governo federal em combater a criminalidade. (Por:Silas Freire)
Deputada Gracinha no exercício da política do atraso.
Deputados Dr. Hélio e Gracinha: em lados opostos
A política do xingamento gratuito e da tentativa de execração pública dos adversártios, tão praticada pelo prefeito Mão Santa ao longo de quase meio século do exercício da política, volta a ser praticada pela deputada Gracinha, herdeira política do prefeito parnaíbano. Sua metralhadora se volta agora contra um colega deputado, o Dr. Hélio, que está pretendendo ser o candidato de oposição no município e, por conta disso, Gracinha adentra uma estrada perigosa, de desrespeito aos adversários. Sem ética, ela não entende que a democracia pressupõe a convivência dos contrários. Gracinha, a exemplo do pai, não evolui…
Deputados Dr. Hélio e Gracinha: em lados opostos
Ontem o jornalista Gustavo Almeida repercutiu em sua coluna no Lupa1 que a “deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) chamou nesta segunda-feira “o colega deputado Dr. Hélio (MDB), pré-candidato a prefeito de Parnaíba, de arrogante, ganancioso e opressor. Em suas palavras, a filha de Mão Santa disse ainda que Hélio só gosta de estar do lado do poder e que, por todas essas razões, ele nunca a encantou.
Ficou revoltado
Gracinha afirmou também que Dr. Hélio ficou “revoltado” quando percebeu que não tinha chances de conseguir o apoio dela e do grupo do prefeito Mão Santa”.
Dino deixará o cargo sem atender quase 100 convocações do Congresso
Entre as desculpas para não comparecer às convocações, Dino alega agressões e despreparo (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Indicado pelo presidente Lula para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não coleciona relação com o Congresso, ignorando 97 convocações para depor. Já nesta segunda (27), ele iniciou no Senado o “beija mão” buscando aprovação. A oposição promete tentar barrar sua indicação e os números indicam que Dino não deve ter vida tão fácil quanto o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e o mais recente sabatinado, que venceu resistências e acabou aprovado por 58×18 votos.
Fritura intensa
O jeitão debochado de Dino rendeu 97 pedidos convocação só na Câmara, afora outras dezenas de “convites” e pedidos de informação.
CPMI ignorada
No Senado, na CPI do 8 de Janeiro, Dino foi alvo de 15 pedidos de convocação e outros quatro pedidos de quebra de sigilo telemático.
DPU foi recado
Magno Malta (PL-ES) lembra que o Senado rejeitou indicação de Lula para a DPU e diz: “confiando em Deus, rejeitaremos esta também”.
Politiqueiro
Eduardo Girão (Novo-CE) teme agravar o quadro do que chamou de “tribunal politiqueiro” e questiona, “vai colocar um político nato lá dentro?”(Cláudio Humberto)
Dr. Vinicius anuncia emenda para construir fábrica de gelo para pescadores
Durante visita à Associação dos Pescadores de Manjuba do Igaraçu, em Parnaíba, no último fim de semana, o deputado estadual Dr. Vinícius (PT) anunciou a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a construção de uma fábrica de gelo no município. Para os trabalhadores, a estrutura vai ajudar na estocagem e, consequentemente, na qualidade da produção.
Dr. Vinicius anuncia emenda para construir fábrica de gelo para pescadores. Foto: Divulgação
“O compromisso que firmei com a associação foi a de desenvolver estudos que tragam melhorias e ajudem a fortalecer os processos de comercialização dos produtos”, afirma o deputado, confirmando a emenda para o próximo ano.
A Associação reúne trabalhadores e trabalhadoras de comunidades ribeirinhas, que trabalham com a pesca e comercialização e peixe. A produção anual, segundo o deputado, chega a quase 80 mil toneladas de majubinhas.
Dr. Vinicius anuncia emenda para construir fábrica de gelo para pescadores. Foto: Divulgação
“É imprescindível que o Estado esteja próximo de quem contribui para a nossa economia, desde as grandes empresas aos pequenos produtores”, diz o parlamentar.
PALESTRA
Ainda no litoral do Piauí, Dr. Vinícius participou, em Luis Correia, de uma palestra durante o II Encontro Estadual do Legislativo Municipal (ENELEM), organizado pela União das Câmaras Municipais do Piauí (AVEP). O evento discutiu temas relacionados à atuação parlamentar a nível municipal.
(Apoliana Oliveira)
CEEP Petrônio Portela terá Feira das Profissões nesta quarta (29)
O Centro Estadual de Educação (CEEP) Profissional Ministro Petrônio Portela vai realizar na próxima quarta-feira (29/11), das 08h às 20h, a Feira das Profissões. O evento tem por finalidade proporcionar aos estudantes um panorama das inúmeras possibilidades de carreiras profissionais disponíveis para eles, além deles conhecerem as vantagens do ensino profissionalizante.
“É muito importante que possamos fazer uma ampla divulgação da Feira das Profissões e dos cursos que serão ofertados em 2024 por esta instituição de ensino, para que mais pessoas possam ter acesso a Educação Profissional e Tecnológica”, destacou Andréa Albuquerque, diretora do CEEP.
A Feira das Profissões é aberta a todos os estudantes que desejam conhecer diversas carreiras para identificar qual a que mais se afeiçoa. É uma oportunidade para o mundo do trabalho e para a vida. O CEEP Petrônio Portela fica na Rua Sebastião, 670, Bairro São Benedito. (Daniel Santos)
Operação Silêncio e Paz será realizada também em Parnaíba
A apreensão de mesas e caixas de som durante a operação Silêncio e Paz tem sido alvo de críticas dos profissionais que trabalham na noite em Teresina. A operação foi lançada no dia 17 de novembro, pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí para diminuir a criminalidade e a poluição sonora na capital.
Durante a Operação, a polícia realiza buscas por armas, drogas, veículos e celulares com restrição de roubo e furto e apreende equipamentos de som que estão operando acima do limite permitido pela legislação.
“Estão realizando revistas de mesa em mesa, em cada cliente, a procura de armas, drogas e celulares roubados. Estão verificando alvarás, também. E, por último, eles vão no som”, afirmou Cássio Bruno, presidente da Associação dos Músicos do Piauí.
Os músicos alegam que as forças de segurança estão utilizando como parâmetro, para multar bandas e apreender equipamentos, os 80 decibéis constante na lei municipal.
“Queremos uma flexibilidade da operação, pois a lei municipal aplicada é antiga e só permite 80 decibéis, mas assim é impossível se tocar. 80 decibéis é como se fosse um som de caixinha bluetooth”, explica.
Operação será realizada no litoral e grandes cidades do Estado
Após os números alcançados na capital, a Operação Silêncio e Paz também será realizada no litoral e em outras grandes cidades do Piauí. A informação é do comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes.
“Vamos ter essa operação durante o mês de dezembro e existe a possibilidade de seguir para 2024 também. Vamos lançar essa operação no litoral, onde tem grandes aglomerações nesse período de férias. Outras cidades também podem receber nesse final de ano, como Floriano, Picos, Corrente e Bom Jesus, nós ainda estamos fazendo um levantamento para a expansão da operação, vamos analisar, mas a princípio queremos manter ela durante 2024”, destacou o comandante. (Com informações de Adriana Magalhães)
Rafael Fonteles pede autorização à Alepi para missão Oficial em Dubai
Durante a sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentado o pedido de autorização para que o governador Rafael Fonteles (PT) realize uma Missão Oficial em Dubai, de 29 de novembro a 3 de dezembro. O objetivo da viagem é a participação na COP28, evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir os impactos das mudanças climáticas. Foto: Alepi/Edição PortalAZ
Missões Anteriores:
O governador já esteve em Lisboa, Portugal, onde iniciou sua missão no dia 22 de novembro. A visita integrou a programação do Investe Piauí Day/Encontros de Negócios Made in Piauí, evento apoiado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Durante a estadia, Rafael Fonteles participou de reuniões estratégicas com representantes de cadeias hoteleiras, apresentando o potencial turístico do Piauí nas regiões do litoral e da Serra da Capivara.
A agenda também incluiu momentos de networking para fortalecer laços com investidores do setor, visando a possibilidade de futuras parcerias. O governador esteve acompanhado de Azim Jamal, CEO do grupo Sana, com mais de 40 hotéis atuantes na Alemanha, Angola e Portugal, além de interagir com Bruno Ferreira, representante da Blacklake, fundo suíço que investe em diversos setores econômicos, incluindo mineração e hotelaria. Anteriormente, em Bruxelas, na Bélgica, Rafael Fonteles assinou três memorandos de entendimento (MoU) relacionados ao desenvolvimento do estado, abordando temas como hidrogênio verde, usinas hidrelétricas e navegação no Rio Parnaíba.
Fonte: Portal AZ
Programa Morar Bem
Novembro Azul do Hospital Marques Basto proporciona exames de PSA para a Planície Litorânea
Durante o mês de novembro diversas ações foram desenvolvidas em Parnaíba com foco na saúde do homem e o Hospital Marques Basto de 20 a 24 de novembro disponibilizou em parceria com a Prefeitura de Parnaíba exames de PSA.
O exame de PSA realizado a partir da coleta de sangue realizado pelo HMB chegou a mais de 200 homens a partir de 45 anos de idade aos 11 municípios da Planície Litorânea.
Com palestras sobre o Câncer de Próstata, prevenção e cuidados básicos com a saúde com participação de acadêmicos de medicina da UFDPar e orientação do setor psicossocial e oncológico do Hospital.
“Nosso objetivo é incentivar o cuidado com a saúde masculina. Os pacientes com exame de PSA alterado serão agendados para a realização de ultrassonografia de Próstata e passarão por triagem oncológica ” , explicou Karoline Monteiro, enfermeira oncológica.
Hospital e Maternidade Marques Basto, o único da região norte do Estado em atendimento de alta complexidade! Marque sua consulta pelo número (86) 3315 – 7000 (whatssap) ou (86) 3315 – 7001.
Em Fortaleza, Florentino pede ao DNOCS a conclusão do Projeto dos Tabuleiros Litorâneos
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI), acompanhado de representantes da Associação dos Produtores do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, se reuniu na manhã desta segunda-feira (27), com o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fernando Leão, na sede regional do Órgão, em Fortaleza (CE).
Entre os assuntos discutidos, as atuais necessidades dos irrigantes que precisam renegociar um débito antigo com a Equatorial, na ordem de R$ 20 milhões. Como a subestação da empresa de energia elétrica fica localizada dentro de um terreno pertencente ao DNOCS, a ideia dos irrigantes é que o Órgão ceda o terreno para pagamento da dívida em aberto.
“Essa é uma longa negociação que envolve a área jurídica do DNOCS, a Equatorial e os próprios irrigantes. Nós estamos trabalhando na condução desse diálogo”, revela o deputado Florentino. Para ele, esse assunto merece toda a atenção do Órgão federal e da classe política do Piauí, haja vista a importância do Perímetro Irrigado para a economia do estado.
A segunda solicitação tratada com o diretor regional do DNOCS foi sobre a manutenção dos equipamentos instalados nos Tabuleiros Litorâneos. A obra do projeto foi executada em mais de 80%, mas devido a interrupção o que foi feito está ficando sucateado, como os canais e as casas de bombas. Segundo Florentino, muita dessa infraestrutura precisará ser refeita e a outra parte precisa de manutenção periódica. “Essa assistência técnica é fundamental para melhorar a produção do projeto de irrigação”, explica o parlamentar.
A primeira fase do empreendimento, já está em funcionamento, com um total de 2,4 mil hectares. A meta, após a conclusão da obra, é colocar em operação mais 5.740 hectares. “Os tabuleiros produzem frutas orgânicas de excelente qualidade que são comercializaras nos mercados nacional e internacional. Estamos trabalhando para a conclusão do projeto, que vai possibilitar não apenas o aumento da produção, mas também a geração de empregos diretos e indiretos para a população da região norte”, destaca.
Criança de 04 anos é vítima de estupro em Barra Grande, Cajueiro da Praia
Policiais militares da 2ª Cia do 24º Batalhão Atalaia foram acionados por volta das 18hs deste domingo (26), para atender ocorrência de estupro de vulnerável na Rua São José, em Barra Grande, município de Cajueiro da Praia.
Os militares foram informados pela mãe da vítima que a pessoa de Antonio José Lopes dos Santos, 38 anos, havia tocado na criança na residência da avó, pois ela chorava muito e havia mancha vermelhas entre as pernas e sentia dores ao urinar.
De acordo com informações, a criança foi posta na cama para o ato libidinoso. O acusado ainda tinha ido atrás da menina portando uma nota de R$ 5 reais na mão.
Com base nas oitivas, o delegado Renato Pinheiro autuou o conduzido no crime estupro de vulnerável, e solicitou exame pericial de conjunção carnal. O acusado negou tal acusação sobre ter estuprado a própria sobrinha.
Nesta manhã de segunda-feira(27), foi encaminhado para exame de corpo de delito, e amanhã, terça-feira(28), para audiência de custódia. (Portal do Catita)
Prefeitura de Luís Correia realiza Refis com descontos que chegam a 100%
Os contribuintes da Prefeitura de Luís Correia, com dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), referentes aos anos de 2020, 2021, 2022 E 2023, podem aderir ao Programa de Benefício Fiscal (REFIS) para regularizar débitos tributários com o município. A prefeitura está concedendo até 100% de descontos em juros e multas.
A adesão ao REFIS permite o pagamento à vista ou parcelado, com descontos em ambas modalidades.
Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve acessar o site http://45.184.27.5:3075/servicosweb/home.jsf, e escolher a opção ‘IMOBILIÁRIO’. O contribuinte deve, ainda, preencher o requerimento com os dados de inscrição municipal do imóvel e/ou CPF/CNPJ do titular, clicar em ‘DÉBITOS EM ABERTO’, selecionar os débitos vencidos, e clicar em ‘GERAR BOLETO’. O contribuinte tem, também, a opção de parcelar ou reparcelar um débito.
Os débitos tributários, constituídos ou confessados com fatos geradores até o último dia do mês anterior ao da lei, poderão ser incluídos no REFIS dentro do prazo previsto para formalização do pedido de ingresso.
Já os débitos tributários não constituídos, incluídos no REFIS por opção do contribuinte, serão declarados em termo de confissão de débitos na data da formalização do pedido de adesão ao programa.
A adesão do contribuinte que deseja pagar o débito à vista pode ser feita pelo site http://45.184.27.5:3075/servicosweb/home.jsf, acessando a opção ‘IMOBILIÁRIO’ preenchendo a inscrição municipal do imóvel e/ou CPF/CNPJ do titular, clicar em ‘DÉBITOS EM ABERTO’, selecionar os débitos vencidos, e clicar em ‘GERAR BOLETO’.
Fonte: Prefeitura de Luis Correia
Operação Silêncio e Paz será expandida para o interior do Piauí, diz Comandante da Polícia Militar
Por Bárbara Rodrigues e Gorete Santos
A “Operação Silêncio e Paz” prendeu oito pessoas no último final de semana, e segundo o coronel Scheiwann Lopes, comandante da Polícia Militar no Piauí, ela será expandida para o interior no mês de dezembro.
A operação tem sido realizada em Teresina com o objetivo de diminuir a criminalidade e contra a poluição sonora. No último final de semana, oito pessoas foram presas por lesão corporal, poluição sonora, porte ilegal de arma de fogo e direção sob efeito de álcool e drogas.
“A missão principal é preservar e salvar vidas, então o foco maior é esse, então com o 190 tem várias chamadas de poluição sonora, então desenvolvemos isso com as forças de segurança e um mapeamento sobre onde tem aglomeração de pessoas, e assim concentração de crimes. Então estamos nem fazendo um trabalho de questão de horário, o nosso foco é se estão regularizados, que tenham alvará. Nessa aglomeração de pessoas, dá todo tipo de pessoas, do bem e criminosos. Em alguns locais conseguimos apreender armas de fogo, drogas, som alto, menores bebendo, veículos com restrição de roubo e furto, pessoas com celulares furtados, pessoas com mandado de prisão e essas pessoas foram conduzidas. Essa operação está avançando e estamos tendo uma mudança de postura e os crimes estão reduzindo”, afirmou o comandante da PM, Scheiwann Lopes.
O coronel disse que essas operações vão ser expandidas para o interior. “Vamos ter essa operação durante o mês de dezembro e existe a possibilidade de seguir para 2024 também. Vamos lançar essa operação no litoral, onde tem grandes aglomerações nesse período de férias. Outras cidades também podem receber nesse final de ano, como Floriano, Picos, Corrente e Bom Jesus, nós ainda estamos fazendo um levantamento para a expansão da operação, vamos analisar, mas a princípio queremos manter ela durante 2024”, destacou.
Ele ainda disse que a população tem recebido bem a ação. “Em muitos lugares o público agradece, sabe que é para o bem da população e agradecem a polícia. Eles sabem que depois dessa verificação, fica um ambiente tranquilo e controlado”, declarou.
Hemocentro de Parnaíba comemora Dia do Doador de Sangue com ações de acolhida
Aparentemente um gesto simples que revela um valor inestimável é a generosidade da doação de sangue. Neste sábado, dia 25 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Uma forma de reconhecer quem se permite salvar vidas através da doação de sangue de forma regular. A exemplo de Marcos Gama, que faz isso frequente e voluntariamente e aproveitou a acolhida pelas homenagens.
Em Parnaíba, o Hemocentro Regional está realizando as comemorações nesta sexta-feira (24/11) até às 18 horas, com atividades especificas de acolhimento como cuidados estéticos, massagens e outros pelo bem-estar dos doadores.
Segundo Rafaela Oliveira, coordenadora do Hemocentro Regional de Parnaíba, as pessoas estão mais conscientes sobre a importância da doação de sangue. O momento é de celebração com a finalidade conscientizar e incentivar à doação.
As doações regulares muito ajudam a quem precisa ter acesso oportuno ao sangue e a produtos sanguíneos seguros de qualidade, sendo um componente fundamental dos sistemas de saúde. Portanto, a doação de sangue é essencial para os preciosos dias de vida. (Daniel Santos)
Arnaldo Lira será o novo técnico do Parnahyba para Piauiense 2024
Arnaldo Lira – novo técnico Parnahyba
Por Pâmella Maranhão
A diretoria do Parnahyba anunciou Arnaldo Lira, de 63 anos, como técnico do clube para temporada 2024. O experiente treinador tem como último clube o Alecrim (RN) e chega para sua primeira passagem no futebol piauiense. Além do treinador, alguns nomes de atletas também foram confirmados pela diretoria. O Tubarão do Litoral fará sua estreia no Campeonato Piauiense no dia 14 de janeiro quando recebem o Fluminense-PI, no estádio Mão Santa, Parnahyba.
“Fui campeão no Ceará, no Bahia de Feira, Maranhão e fui campeão no Atlético de Alagoinhas e pela primeira vez irei treinar um time do Piauí e espero fazer um grande trabalho”, falou o comandante Arnaldo, que fez questão de citar suas conquistas em clubes anteriores.
Arnaldo Lira é alagoano, natural de Maceió. O técnico tem uma vasta experiencia à beira do grama, onde começou a atuar no ano de 1992. Ao longo desses quase 30 anos de profissão, atuou principalmente no futebol nordestino.
Nos últimos três anos esteve – Alecrim (RN) esse ano, Fluminense de Feira (BA) em 2022, ASA de Arapiraca e Maranhão em 2021 e passou recentemente também por Guarany de Sobral (CE) Jacobina e vários outros clubes da região.
A equipe do Parnahyba vem vivendo um imbróglio político, em especial pela presidência do clube, mas por hora o mandato do atual presidente Eureliano Barros foi prorrogado por mais um ano.
Com o nome do técnico Arnaldo Lira, o Tubarão é o 6º clube entre os que irão disputar o Campeonato Piauiense que tem seu comandante confirmado. Apenas CoriSabbá e 4 de Julho ainda não definiram seus técnicos para 2024.
Confira as 16 cidades do Piauí beneficiadas com o Novo Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades divulgou nessa quinta-feira (23) a Portaria nº 1.482, que apresenta a seleção das propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida. O novo programa habitacional vai destinar R$ 1 bilhão para construção de 5.700 moradias no Piauí.
As casas serão destinadas à faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos ou R$ 2.640,00. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Jader Filho e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram que 560 municípios foram beneficiados em todo o Brasil.
No Piauí, as moradias serão distribuídas em 16 cidades, confira:
- Teresina (2.288)
- Parnaíba (427)
- Floriano (574)
- Piripiri (556)
- Campo Maior (500)
- José de Freitas (278)
- União (176)
- São Raimundo Nonato (100)
- Oeiras (100)
- Amarante (100)
- Batalha (100),
- Água Branca (100)
- Pedro II (100)
- Regeneração (100)
- São João do Piauí (100)
- Barras (96)
Equatorial Piauí realiza busca ativa para cadastrar mais de 250 mil famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica
Atualmente, cerca de 830.800 mil famílias piauienses têm perfil para cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. Desse total, 572 mil recebem o benefício e mais de 258 mil estão sem acesso aos descontos de até 65% na fatura de energia. Apesar dos esforços conjuntos da Equatorial Piauí juntamente com municípios e estado, o número de beneficiados reduziu por conta da falta de atualização no Cadastro Único do Governo Federal.
De acordo com a resolução nº 1000/21, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e famílias com renda de até 3 salários-mínimos e com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, têm direito à Tarifa Social. Para isso, é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) e o NIS (Número de Inscrição Social) sejam atualizados a cada 2 anos.
| Municípios | Número de clientes beneficiados |
| Teresina | 105.616 |
| Parnaíba | 22.291 |
| Picos | 13.886 |
| Piripiri | 11.803 |
| Barras | 11.699 |
Além do cadastramento automático por meio de cruzamento de dados feito pela empresa todos os meses junto ao governo, a Equatorial Piauí tem realizado o trabalho de busca ativa em campo para cadastro dos beneficiários. Este trabalho é realizado porta-a-porta pelos agentes de campo para localizar e incluir as famílias na Tarifa Social que não foram cadastradas automaticamente pelo cruzamento de informações. É importante ressaltar que os leituristas e empregados parceiros estão sempre uniformizados com a farda da empresa e com crachá de identificação.
“É importante esclarecer 2 pontos centrais: um deles é que, tanto as famílias já cadastradas na Tarifa Social, quanto as que querem solicitar o benefício, devem procurar os CRAS a cada 2 anos para atualizar o cadastro do NIS, pois é por meio dele que o desconto na fatura é concedido. Outro ponto, é esclarecer também que o benefício para famílias que possuem algum membro com doença, ou deficiência, inclui as com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que também têm direito à Tarifa Social. Nestes casos, para a obtenção do benefício é necessário, além de estar inscrita no CadÚnico e ter renda familiar de até 3 salários mínimos, a apresentação de relatório e atestado médico contendo a identificação do portador com número do NIS, descrição dos aparelhos utilizados no tratamento, CID, descrição clínica do usuário, previsão do período de utilização e de horas mensais de utilização do equipamento, além do endereço da unidade consumidora. Toda a documentação deverá ser entregue em uma de nossas agências”. Afirma Patrícia Araújo, Consultora de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.
Como se cadastrar na Tarifa Social
O cadastro pode ser feito nas agências de atendimento presenciais da Equatorial Piauí e pelos canais de atendimento:
– Call Center 0800 086 0800
– Assistente virtual Clara (whatsApp): (86) 3228-8200
– Site equatorialenergia.com.br
Mensalmente também é realizado o cruzamento de dados dos clientes da Distribuidora com a base de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para inclusão automática dos clientes que são identificados.
Os demais pré-candidatos de oposição a prefeito de Parnaíba vão deixar Dr. Hélio falando sozinho?!!!
Pré-candidatos da base do governo estadual seguem se reunindo
Pelo andar da carruagem o deputado estadual Dr. Hélio vai terminar o período que antecede as eleições municipais falando sozinho, sem conseguir unir os demais que ainda estão disputando a indicação do governador Rafael Fonteles na escolha do candidato a prefeito de Parnaíba, em oposição à gestão Mão Santa. E esses pré-candidatos continuam falando em união, sem a participação de Dr. Hélio que, por seu turno, afirma estar conversando com todos em busca de apoio a seu nome. “Se for Dr. Hélio o candidato apoiado pelo governador, nós vamos unidos formar outra chapa”, defendem.
Esta semana eles já se reuniram duas vezes tratando de eleições. E para domingo está programado um novo encontro, para avaliar pesquisas e a repercussão das reuniões que estão promovendo. Ao que parece, eles não pretendem deixar unicamente nas mãos do governador Rafael Fonteles uma decisão tão importante, o que seria uma interferência direta do governador, num processo que diz respeito tão somente a quem conhece profundamente os problemas e a realidade política do município. O grupo é formado por: Hilder Monção, André Neves, Ricardo Veras, Deusimar Tererê, Samaronne, e ainda o ex-prefeito Zé Hamilton. O atual vice-prefeito Beto Teles, genro de Zé Hamilton, também tem participado de algumas reuniões.