Sob ataques de aliados, Ciro Nogueira tenta fugir do isolamento e da derrota em 2026

Ronaldo Caiado coloca dúvidas na liderança de Ciro Nogueira
Ronaldo Caiado coloca dúvidas na liderança de Ciro Nogueira

A política é o reino da conveniência, mas, aparentemente, nem toda conveniência é conveniente para todos. E como na política o jogo é bruto e rasteiro, principalmente no campo da direita, esse parece ser o caso do senador Ciro Nogueira (PP-PI), outrora um dos pilares do governo Bolsonaro na condição de ministro da Casa Civil. Defensor ferrenho do ex-presidente, o parlamentar agora se vê em uma posição desconfortável: está sendo “fritado” pela cúpula bolsonarista e longe de ser o preferido do próprio Bolsonaro para ocupar a vaga de vice-presidente em uma eventual chapa de direita em 2026.

A informação, trazida a público pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, joga um holofote cru sobre as entranhas do campo bolsonarista. O motivo central da resistência seria a percepção de que Ciro Nogueira tem “pouca adesão no Nordeste”. O argumento é embasado em uma realidade eleitoral concreta: pesquisas citadas pelo próprio Bolsonaro indicariam que o senador enfrenta dificuldades para se reeleger em seu próprio estado, o Piauí. Como um vice que mal consegue garantir seu reduto eleitoral poderia agregar votos a uma chapa nacional? Esse é o questionamento que ecoa nos bastidores.

A rejeição a Nogueira expõe uma fratura. De um lado, o Centrão, representado pelo senador, que busca um lugar ao sol na chapa majoritária para fugir do embate pela reeleição ao Senado no Piauí e que, para isso estaria valorizando seu “traquejo e habilidade para lidar com a classe política”. Do outro, um bolsonarismo que parece cogitar outras rotas. O plano B, segundo Capelli, passa por nomes com apelo mais orgânico ao núcleo duro: se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), for o candidato a presidente, Michelle Bolsonaro desponta como vice favorita. Outra alternativa doméstica seria o senador Flávio Bolsonaro (PL). 

Como o clima não tem sido muito favorável a Ciro no núcleo duro da Família Bolsonaro, o senador está tentando desfazer esses desentendimentos. Ele pediu autorização para  visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira (09/10). Bolsonaro está em prisão domiciliar já dois meses. A visita foi autorizada pelo ministro Alexandre Moraes, do STF. Ciro vai a casa da Bolsonaro com o presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto.

Mas estes impasses e desentendimentos vão vai além de uma simples escolha de vice. Ele revela um conflito estratégico que paralisa a oposição. Enquanto Ciro Nogueira pressiona por uma definição rápida do candidato presidencial para não “engessar as articulações” e prejudicar o enfrentamento a Lula em 2026, Bolsonaro mantém seu cálculo de alto risco: insiste que será o candidato, apostando que registrar a própria candidatura, apesar dos entraves judiciais, reforçará seu discurso de perseguição política e servirá para pressionar os tribunais.

Ronaldo Caiado bateu duro

A tensão não se limita ao núcleo familiar bolsonarista. Recentemente, Ciro Nogueira travou um embate público com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), outro líder da direita com claras ambições presidenciais para 2026. A troca de farpas, amplamente noticiada, escancara que a suposta união da direita é, na verdade, um campo minado por rivalidades, egos e projetos de poder concorrentes.

A troca de farpas entre Ciro e Caiado vieram após uma resposta a declarações do senador em entrevista ao o Globo. O governador lançou uma série de críticas diretas, acusando-o de tentar se promover de forma oportunista na articulação da direita para 2026.

Caiado classificou a pressão de Ciro por uma chapa com Tarcísio de Freitas como uma “ansiedade vergonhosa”. Ele rejeitou a ideia de que o senador seja porta-voz de Bolsonaro, lembrando que Ciro não apoiou o ex-presidente em sua primeira eleição, ao contrário de outros nomes da direita.

O governador repudiou a tentativa de Ciro Nogueira de vetar pré-candidaturas, incluindo a sua própria, à Presidência. “Não dependo de aval de Ciro Nogueira”, afirmou Caiado.

A crítica mais contundente foi à base eleitoral do senador. Caiado contrastou sua alta aprovação em Goiás (88%) com a situação de Ciro no Piauí, afirmando que pesquisas mostram que o senador não tem força sequer para se reeleger em seu estado natal.

Ronaldo Caiado desqualificou Ciro Nogueira como um articulador legítimo, pintando-o como uma figura oportunista, sem base eleitoral sólida e sem a autoridade para ditar os rumos da direita.

Esses acontecimentos mostram que o que está em jogo é mais do que o destino político de Ciro Nogueira. É a capacidade de uma oposição fragmentada e com dificuldade de construir uma alternativa viável de poder. Enquanto se degladiam por cargos e estratégias, o tempo passa, e a janela de oportunidade para organizar uma campanha coesa se fecha. 

A “fritura” do senador piauiense, portanto, é apenas o sintoma mais visível de uma doença que pode ser fatal para as ambições da direita em 2026: a falta de unidade e um projeto claro que vá além da figura de um único homem.

Flávio, Jair e Ciro nos tempos da amizade 

(Piauihoje)

“Não vou implorar para nenhum partido estar comigo. Vai estar quem quiser”, disse Lula

Ricardo Stuckert/PR"Não vou implorar para nenhum partido estar comigo. Vai estar quem quiser", disse Lula

Lula

Durante visita ao Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que considera “muito difícil” uma eventual vitória da oposição nas eleições presidenciais de 2026. A declaração foi feita em entrevista à TV Mirante, afiliada da Rede Globo no estado, veiculada nesta terça-feira (7).

“Se a gente brincar em serviço, a gente termina dando para os adversários a chance de ganhar que eles não têm hoje. É muito difícil alguém ganhar as eleições de nós em 2026. O governo vai terminar muito bem. O Brasil está vivendo um momento excepcional”, afirmou o presidente.

Lula está em agenda oficial no Maranhão desde segunda-feira (6), participando de inaugurações e lançamentos de programas federais.

Durante a entrevista, o presidente também comentou o relacionamento com partidos da base aliada que vêm se distanciando do governo, como o União Brasil e o PP. Ele afirmou que não irá “implorar” por apoio político.

“Quando chegar a época das eleições, cada um vai para o canto que quiser. Eu não vou implorar para nenhum partido estar comigo. Vai estar comigo quem quiser estar comigo”, disse.

Lula ainda criticou articulações políticas que visam pressionar a saída de ministros ligados a essas legendas. Atualmente, André Fufuca (PP) comanda o Ministério do Esporte e Celso Sabino (União Brasil) está à frente da pasta do Turismo.

“Acho que é um equívoco do PP querer expulsar o Fufuca, da mesma forma que acho que é um equívoco do União Brasil querer expulsar o Celso Sabino. Acho um erro, uma bobagem”, avaliou.

Segundo o presidente, a situação será debatida diretamente com os ministros envolvidos. “Eles são deputados, têm mandato e maturidade para decidir. De qualquer forma, eu vou conversar com eles”, concluiu.

Por fim, Lula declarou que não pretende negociar apoio com partidos que optarem por caminhar com a oposição. “Eu não sou daqueles que ficam tentando comprar deputado, não. Vai ficar comigo quem quiser, e quem quiser ir para o outro lado que vá e que tenha sorte. Porque acho que nós temos certeza de uma coisa: a extrema direita não voltará a governar esse país”, afirmou.(Rafaela Leal)

Dúvida cruel: “Ciro Nogueira admite consulta antes de mudança em 2026”

O senador Ciro Nogueira concedeu entrevista à imprensa piauiense no fim de semana e reafirmou que sua prioridade é disputar o Senado Federal, mantendo o foco em trazer recursos para os municípios do Piauí. Mas não deixou de mencionar que existem tratativas a nível nacional que poderiam colocá-lo como candidato a vice de uma chapa de centro-direita à Presidência, possivelmente ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Segundo Ciro, qualquer mudança de rumo em 2026 será precedida de consulta aos líderes do Progressistas, tanto regionais quanto nacionais, e principalmente à população do Piauí, para decidir se ele seguirá no Senado ou aceitará o desafio de disputar a vice-presidência. (Portal Encarando)

Governo do Piauí fecha a porta depois de roubado

Após a Operação Omni, que resultou na prisão de Bruno Santos, médico e amigo do governador Rafael Fonteles, acusado de desviar recursos da Saúde, a Secretaria Estadual da Saúde, comandada por Antonio Luís, cancelou a licitação de R$ 40 milhões do Programa Mais Saúde Piauí, vencida pela empresa Big Data Health, atualmente investigada.

O secretário anunciou a abertura de um novo processo licitatório, alegando que a empresa está sob investigação. Nos bastidores, circula a ironia: “fechar a porta depois de roubado”. Como comentam políticos e fornecedores, “o menino já está feito”: agora resta acompanhar os próximos capítulos desse escândalo.(Silas Freire)

Polícia deflagra operação contra o Comando Vermelho e cumpre 7 mandados no Piauí e Ceará

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Parnaíba, Cocal, Luzilândia, além de Tianguá e Fortaleza.

9d674964-7bcb-48c9-9652-6158efaaad53.png

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Parnaíba, Cocal e Luzilândia no Piauí e de Tianguá e Fortaleza no Ceará. As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Inquéritos de Parnaíba.

A investigação teve início a partir da apreensão de documentos que revelaram a movimentação financeira de um grupo criminoso estruturado para a prática de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As diligências desta fase buscam aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento e o fluxo financeiro da organização.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A FICCO/PI é uma cooperação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada pela Polícia Federal e composta pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, além das Polícias Civil, Militar e Penal do Piauí. A iniciativa tem como foco o fortalecimento da integração entre os órgãos de segurança pública no enfrentamento ao crime organizado em todo o estado. (Brunno Suênio/Gp1)

Cidades do Piauí criam loterias municipais, mas Governo diz que são ilegais

Barras, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Passagem Franca do Piauí e Pimenteiras estão na lista

Além dos municípios piauienses, 70 cidades do país aprovaram leis que criam loterias municipais. O governo federal considera ilegal a criação de jogos nos municípios.

Preços das apostas da Caixa aumentam

Segundo o portal de notícias G1, Três das cidades tiveram leis aprovadas, mas ainda não foram sancionadas pelos prefeitos para entrarem em vigor

Em 39 cidades as leis foram sancionadas por prefeitos, mas ainda não avançaram; em 17 prefeituras as loterias estão em fase de estudo ou de implantação; em outros 17, a implantação está em última etapa, aguardando a conclusão de editais ou licitações para contratar empresas que irão operar as loterias e/ou bets. Em somente uma cidade, Bodó (RN), a loteria municipal já funciona. (Portalaz)

 

TCE-PI mantém suspensão de contrato milionário para compra de livros em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE‑PI) rejeitou um recurso apresentado pelo prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, e manteve a suspensão de pagamentos relativos ao Contrato nº 166/2025, firmado entre o município e a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda para a aquisição de 19.125 exemplares do livro Diálogo Inter-Religioso. O contrato, no valor de R$ 3,07 milhões, havia sido contestado por uma denúncia da Editora Mais Ltda., que alegou irregularidades e sobrepreço na compra.
Prefeito Francisco Emanuel - Foto: ReproduçãoFrancisco Emanuel, prefeito de Parnaíba

A decisão questionada, proferida de forma monocrática pela conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, entendeu haver indícios de sobrepreço e de uso indevido do instituto da inexigibilidade de licitação, que dispensa a concorrência quando há exclusividade de fornecimento. Esses indícios configurariam o chamado fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (risco de dano irreparável), justificando a adoção de uma medida cautelar para bloquear os pagamentos até que a denúncia seja julgada.

No agravo, o prefeito sustentou que o processo de compra foi instruído com pareceres pedagógicos e jurídicos, demonstrando a adequação da obra aos objetivos educacionais de Parnaíba e a inviabilidade de competição. Alegou ainda que a suspensão causa prejuízo aos alunos, que já utilizam os livros, que metade do valor do contrato já foi paga e que não há comprovação concreta de superfaturamento. Para a relatora, entretanto, o município não apresentou provas de exclusividade do fornecedor nem estudos que justificassem a singularidade da obra. Uma comparação feita pela auditoria mostrou que cidades como Teresina adquiriram o mesmo título com descontos bem superiores, sugerindo sobrepreço.

Ao analisar o recurso, o TCE‑PI reconheceu a admissibilidade do agravo, mas decidiu manter o bloqueio dos pagamentos. O entendimento é que a medida cautelar deve permanecer “como forma de resguardar o erário municipal” enquanto não forem esclarecidos os indícios de irregularidade. O caso agora será encaminhado à Secretaria de Processamento e Julgamento para publicação e, na sequência, ao Ministério Público de Contas, que deverá emitir parecer antes do julgamento de mérito da denúncia. (Fonte:Lupa1)

Diário eletrônico do TCE-PI

Justiça Federal manda soltar chineses presos com barbatanas de tubarão em Parnaíba

Xinting Wang e Hang Lin haviam sido presos pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, por suposta prática dos crimes de receptação qualificada e infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, posteriormente.

Foto: ReproduçãoXinting Wang e Hang Lin

Xinting Wang e Hang Lin

Os chineses foram flagrados com quase duas toneladas de barbatanas de tubarão e seis quilos de cavalos-marinhos em uma residência no bairro Nova Parnaíba.

Foto: Divulgação/AscomBarbatanas de tubarão apreendidas em Parnaíba

Barbatanas de tubarão apreendidas em Parnaíba

Segundo os órgãos de fiscalização, o caso se trata de um dos maiores crimes ambientais já registrados na região litorânea. Além disso, foi constatado furto de energia elétrica no endereço, por meio de ligações clandestinas.

Soltura

Analisando o pedido de soltura dos investigados, o juiz José Gutemberg reconheceu que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, tendo em vista o volume expressivo de espécies apreendidas, bem como a estrutura instalada para o beneficiamento dos materiais, indicando atuação organizada. No entanto, o magistrado considerou que a continuidade da prisão carece de revisão sob o prisma da proporcionalidade, atualidade e suficiência da medida.

Em relação a Xinting Wang, ficou demonstrado nos autos que possui endereço fixo, residindo em Parnaíba há mais de uma década, sendo proprietário de empresa em endereço conhecido e pai de menor com 13 anos de idade, do qual é o único responsável financeiro.

Quanto a Hang Lin, embora sua presença em Parnaíba tenha se dado de forma esporádica, a documentação juntada indica residência fixa e vínculo empregatício formal na cidade de Belém (PA), elementos que permitem concluir pela possibilidade razoável de localização do investigado nas fases seguintes da persecução penal.

“Ademais, ressalta-se que os custodiados não dominam o idioma nacional, fato que, em contexto de segregação, compromete o pleno exercício do direito de defesa, o acompanhamento do processo e a comunicação mínima com os agentes públicos, gerando restrições indevidas à sua dignidade e às garantias processuais”, frisou o juiz.

Diante disso, o magistrado revogou a prisão preventiva de Xinting Wang e Hang Lin, mediante pagamento de fiança de R$ 10 mil, cada um, além da proibição de se ausentarem dos endereços fornecidos sem prévia autorização. Eles também tiverem de entregar os passaportes à Polícia Federal. (Thaís Guimarães/Gp1))

Cajueiro da Praia e Ilha Grande lideram adesão do litoral ao novo Observatório de Turismo do Piauí

A Secretaria de Turismo do Piauí avança em uma nova estratégia para fortalecer o setor com o lançamento do Observatório de Informações Turísticas e do aplicativo Piauí Turismo. Quatorze municípios já aderiram às iniciativas, com destaque para Ilha Grande e Cajueiro da Praia, únicos representantes do litoral nesta primeira etapa. O projeto, que deve alcançar 30 cidades, pretende modernizar a gestão do turismo reunindo dados sobre geração de empregos, movimentação de visitantes e faturamento, facilitando decisões de gestores e empreendedores.

Durante reunião, o secretário Daniel Oliveira se encontrou com representantes da Setur e da Universidade Federal do Delta do Parnaíba para alinhar os próximos passos do lançamento. Integrado ao observatório, o aplicativo Piauí Turismo vai oferecer aos visitantes informações atualizadas sobre atrativos, hospedagens, bares e restaurantes, tornando a experiência mais prática desde a chegada ao estado.

Segundo a Setur, a iniciativa coloca o Piauí em um novo patamar de modernização ao permitir acesso em tempo real a dados estratégicos que fortalecem a inteligência do setor. Com as novas ferramentas, o estado amplia sua capacidade de se posicionar como um destino competitivo e sustentável, com potencial para gerar emprego, renda e oportunidades, especialmente em municípios turísticos como Cajueiro da Praia e Ilha Grande, que ganham ainda mais visibilidade no cenário estadual.

Didakta apresenta proposta de inovação educacional ao prefeito e à Secretaria de Educação de Tutóia (MA)

O CEO da Didakta, Sávio Silva, reuniu-se com o prefeito de Tutóia (MA), Francisco Cardoso e o secretário municipal de Educação, Natalino Filgueias, para apresentar a proposta de implantação da plataforma Didakta, uma solução de inteligência educacional que alia tecnologia e análise socioemocional para aprimorar a aprendizagem e a gestão escolar.
A iniciativa foi estruturada a partir de dados oficiais do QEdu, que apontam um cenário desafiador para o município: apenas 33% dos alunos do 5º ano têm aprendizado adequado em Português e 18% em Matemática. Além disso, os 630 professores da rede dedicam até 40% do seu tempo a tarefas burocráticas, como elaboração e correção de provas, o que reduz o foco no ensino e na aprendizagem.
Durante o encontro, a Didakta apresentou um modelo de parceria que transforma esses desafios em oportunidades, com painéis de dados em tempo real, avaliação socioemocional dos estudantes e um banco de atividades alinhado ao currículo municipal, garantindo que o planejamento da Secretaria se traduza em práticas pedagógicas eficazes.
“A Didakta é o Waze da Educação. Enquanto outros mostram o mapa, nós indicamos o melhor caminho. Ajudamos a gestão a enxergar a rede como um todo e orientamos o professor sobre a rota mais eficaz para cada aluno”, destacou Sávio Silva, CEO e fundador da startup.
Além do impacto pedagógico, a proposta também prevê benefícios orçamentários e de gestão, convertendo despesas variáveis em investimento de custeio previsível e contribuindo diretamente para o aumento do repasse do ICMS Educacional (ICMS-Social), uma nova fonte de receita para o município.
Caso o município avance na parceria, Tutóia poderá se tornar referência estadual em inovação educacional, recebendo o Selo de Inovação Didakta, chancela concedida a gestões públicas que investem em soluções inteligentes para o aprimoramento da educação.
“Não estamos falando apenas de tecnologia, mas de uma nova forma de gestão educacional — mais humana, eficiente e sustentável. Tutóia pode ser exemplo de como a inovação gera impacto social real”, completou Sávio Silva.
Sobre a Didakta
A Didakta é uma edtech brasileira formada por profissionais das áreas de tecnologia, psicologia, pedagogia e gestão pública. A plataforma combina inteligência artificial e análise socioemocional para personalizar o ensino e apoiar gestores e professores na melhoria dos indicadores educacionais.
Site: www.didakta.com.br

Loja de atendimento da Águas do Piauí em Parnaíba está funcionamento em novo endereço temporário

A partir desta segunda-feira, dia 6 de outubro, a loja de atendimento da Águas do Piauí, em Parnaíba, está funcionando em novo endereço: na Avenida São Sebastião, 3690, Sala 111 da Galeria Delta, no Bairro Frei Higino.  

A mudança é temporária, pois a loja matriz, localizada na Rua Desembargador Freitas, 1014, bairro Nova Parnaíba, está sendo reformada para atender com mais conforto e comodidade os clientes.

 Os atendimentos no novo espaço seguem sendo realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Entre os serviços disponibilizados pela concessionária presencialmente estão: negociação de dívidas, emissão de faturas, troca de titularidade da conta, solicitação de religação, desligamento a pedido e solicitação de cadastro no programa Tarifa Social, que concede desconto de 50% no valor mensal da fatura da água e esgoto.

 Atendimento 24 horas por dia

Para maior comodidade, a Águas do Piauí também disponibiliza canais de atendimento virtuais que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, que são o número 0800 223 2000, disponível para ligações telefônicas e mensagens no WhatsApp, além do aplicativo Águas App.

Deu na imprenssa: “Karnak veta Wellington Dias na mídia do Piauí”

A guerra política dentro do próprio grupo governista ganhou um novo capítulo. Um assessor do ministro Wellington Dias confidenciou à coluna que o ex-governador estaria contrariado por ter sido vetado na mídia piauiense por determinação direta da Secretaria de Comunicação do Palácio de Karnak.

Segundo relatos, o secretário Marcelo Noleto teria orientado veículos de comunicação a reduzirem o espaço dedicado a Wellington, chegando, inclusive, a condicionar o pagamento de contratos de mídia à diminuição da exposição do ministro. Com isso, Wellington Dias só vem aparecendo com destaque em espaços patrocinados pelo próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, pasta que ele comanda. O episódio escancara um cenário de tensões internas no grupo governista e sinaliza que, dentro do Karnak, o peso político de Wellington Dias está sendo gradativamente podado. (Silas Freire/Encarando)

Portais pequenos no Piauí, quatro meses sem receber do governo

Donos de portais pequenos e médios do Piauí procuraram a coluna para denunciar atrasos de quatro meses nos pagamentos referentes à parceria com o Governo do Estado. Enquanto isso, emissoras de TV e web com contratos milionários seguem em dia.

A indignação aumenta ao ver que os pistoleiros de WhatsApp e redes sociais contratados pelo governo recebem regularmente e cada vez mais vultoso. Há, porém, uma exceção: o portal Conecta Piauí, ligado ao secretário de Comunicação Marcelo Noleto, recebe religiosamente R$ 100 mil mensais, mantendo seus pagamentos em dia. Os donos de portais prometem cobrar providências do Estado. (Por: Silas Freire)

Piauienses são presos por furtarem jumentos no Maranhão para serem abatidos no Piauí

Uma carga com 20 jumentos foi apreendida na cidade de Chapadinha, no Maranhão, sendo trazida para o Piauí, onde os animais seriam abatidos. O caso aconteceu neste final de semana. Os animais seriam abatidos para terem seu couro e sua carne comercializado em estabelecimentos do Estado. Mas o que chamou a atenção das autoridades, além disso, foi o fato de todos os jumentos serem roubados.

A situação se iniciou quando moradores da zona Rural de Chapadinha perceberam um caminhão circulando pela região, recolhendo os jumentos que estavam soltos pela rua. Os populares acionaram a Guarda Municipal, que parou o veículo em uma barreira e fez uma inspeção. No caminhão haviam três ocupantes, todos naturais de Campo Maior, e os 20 jumentos.

Carga de jumentos é apreendida no Maranhão; animais seriam abatidos no Piauí - (Reprodução)Reprodução

Carga de jumentos é apreendida no Maranhão; animais seriam abatidos no Piauí

Eles confessaram que estavam trazendo os animais para o Piauí e que furtavam os bichos que “davam bobeira” na beira estrada. À Guarda Municipal, eles acrescentaram, ainda, que os jumentos seriam abatidos no Piauí, mas o local exato de destino da carga não foi informado.

Os animais foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Chapadinha junto com o caminhão e os ocupantes. Os homens devem responder por crime ambiental relacionado a maus-tratos de animais. A polícia agora investiga onde estes jumentos seriam abatidos e quais estabelecimentos receberiam a carne e o couro para serem comercializados.(O Dia)

Ação de Margarete Coelho derruba cobrança do ICMS de energia solar

A advogada e ex-deputada federal Margarete Coelho liderou, ao lado do advogado Frederico de Freitas Mendes, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Progressista (PP) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que derruba a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que produzem.

A ação contestou a interpretação da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ-PI) sobre a Lei Estadual nº 4.257/1989, que, segundo os autores, vem sendo aplicada de forma equivocada ao tributar uma compensação de energia que não configura operação de venda, e portanto, não gera fato tributário.

“Estamos diante de uma cobrança sem respaldo legal, que fere a Constituição do Piauí e penaliza quem investe em energia limpa e sustentável”, afirmou Margarete Coelho.

O partido pediu que o TJ-PI suspenda a cobrança até o julgamento final da ação e reconheça que a energia excedente injetada na rede não pode ser tributada, conforme decisões já tomadas por tribunais de outros estados e posição do Ministério Público do Piauí, que também apontou ilegalidade na cobrança.

Essa é uma causa pela justiça tributária e pela sustentabilidade. O Estado não pode desestimular quem escolhe gerar sua própria energia e contribuir com o futuro do Piauí e do planeta”, concluiu Margarete.

A decisão do Tribunal beneficia centenas de consumidores e pequenos produtores de energia solar no Estado, fortalecendo o uso de fontes renováveis e o respeito à legalidade tributária.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins opinou pelo deferimento da medida cautelar, para suspender, até o julgamento do mérito da ação, a incidência do ICMS.
“Voto pelo deferimento da medida cautelar requeria para suspender, até o julgamento dessa ação, os efeitos da interpretação conferida pela Secretaria de Fazenda aos artigos 2°, 12 e 13 da Lei Estadual 4.257/89, que autoriza a incidência de ICMS sobre a energia excedente, gerada por unidades consumidoras participantes do sistema de compensação de energia elétrica e posteriormente compensada com a concessionária”, manifestou o magistrado.

O relator foi acompanhado pelos desembargadores Pedro de Alcantara Macedo, Ricardo Gentil, Fernando Lopes, José Wilson, Agrimar Rodrigues, João Gabriel Furtado, Maria do Rosário, Lucicleide Belo, Lirton Nogueira e Antônio Lopes de Oliveira.

 Fonte/Créditos: Assessoria

Sobe para dois o número de casos de intoxicação por metanol sob investigação no Piauí

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) afirmou nesta segunda-feira (06/10) que subiu para dois o número de casos de intoxicação por metanol sob investigação no Piauí. As suspeitas são do município de Parnaíba, no litoral do Estado, e até o momento não se sabe ao certo a origem das bebidas.

Em nota, a Sesapi informou que os pacientes deram entrada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), o primeiro na sexta-feira (03/10) e o segundo no sábado (04/10), e que ambos receberam atendimento médico, evoluíram bem e já receberam alta hospitalar.

Bebidas destiladas mais consumidas (Foto: Reprodução)

“As circunstâncias dos casos estão sendo apuradas pela Polícia Civil, em conjunto com as autoridades de saúde, que seguem acompanhando a situação e adotando todas as medidas necessárias conforme os protocolos vigentes”, disse a Secretaria.

Sala de Situação no Piauí vai monitorar casos suspeitos de intoxicação por metanol

Bebidas adulteradas com metanol estão fazendo várias vítimas no Brasil
Bebidas adulteradas com metanol estão fazendo várias vítimas no Brasil

Piauí instalou uma Sala de Situação, nesta segunda-feira (6), para coordenar o monitoramento e o atendimento de casos suspeitos de intoxicação por metanol., com a participação da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Ministério Público do Piauí, Ministério da Saúde e da Polícia Científica.

O objetivo central da Sala é alinhar ações de investigação, atendimento e monitoramento, visando garantir agilidade na identificação e tratamento das vítimas.

O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, ressaltou a importância da articulação entre os órgãos e destacou a principal orientação aos profissionais de saúde.

“A principal orientação é que, diante de qualquer suspeita, o profissional de saúde notifique o CIEVS. Essa notificação é essencial para que o Estado possa agir com rapidez e administrar o antídoto quando necessário”, pontuou.

Chico Lucas lembrou que a notificação é obrigatória por lei e alertou que a omissão pode gerar responsabilização administrativa, colocando vidas em risco. A Sesapi disponibiliza o canal de atendimento 24 horas do CIEVS para notificações, pelo telefone (86) 99497-0993.

Diagnóstico acelerado no Interior

Para garantir a agilidade no diagnóstico, o perito-geral de Polícia Científica, Antônio Nunes, informou que o Piauí já possui capacidade técnica para realizar os exames de identificação de metanol por meio de cromatógrafos gasosos.

Ele explicou que, além dos três equipamentos já em funcionamento, o Estado adquiriu dois novos cromatógrafos, que serão destinados às cidades de Parnaíba e Floriano. A medida vai permitir que o diagnóstico seja feito também no interior, garantindo maior rapidez e precisão nos resultados.

A Sala de Situação também definiu que a Vigilância Sanitária coordenará um grupo técnico para elaborar uma Nota Técnica conjunta, que servirá para orientar hospitais e unidades de saúde sobre os procedimentos corretos de coleta e notificação, assegurando que o diagnóstico ocorra em tempo hábil para o tratamento das vítimas e o rastreamento de possíveis fontes de contaminação.

Fonte: SSP-PI