Autor: Bernardo Silva

O governador eleito Rafael Fonteles (PT-PI) está na Inglaterra nesta sexta-feira (25), onde participa de um encontro com lideranças promovido pela Fundação Lemann e Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford.

A reunião será em Oxford e Rafael Fonteles afirma que vai aproveitar o máximo de conhecimento para levar ao povo do Piauí, em prol do desenvolvimento do Estado. 

“É um encontro para tratar de temas atuais, desafios que o mundo contemporâneo vive, não é somente no Brasil, mas de várias partes do mundo. É um momento muito especial para levar ainda melhores ideias para o bem do povo do Piauí”, disse o petista.

Prefeito Mão Santa: sem controle da gestão

O Cadastro Único de Convênios (CAUC), retrata o cumprimento das obrigações fiscais dos município brasileiros, condicionando como requisito necessário para celebração de convênios com os Estado e a União. A falta de cumprimento das obrigações fiscais, seja pela apresentação de documentos exigidos ou pela comprovação de pagamento das obrigações fiscais torna o município inadimplente, não podendo receber recursos financeiros advindos dos Estados ou União.

Especificamente em relação ao Município de Parnaíba (PI), a consulta ao CAUC revela duas situações distintas de acordo com os itens discriminados: (1.1) apresenta inadimplência quanto aos tributos, contribuições federais – falta de pagamento das contribuções patronal (20% sobre a folha de pagamentos dos servidores contratados), e (4.2) não comprovação de pagamento e inobservância dos critérios e regras do regime próprio de previdência (leia-se IPMP – Instituto de Previdência do Município de Parnaíba).

O atual quadro financeiro do Município de Parnaíba, mostra o total descontrole dos gastos públicos e péssima gestão administrativa, respectivamente, possui efeitos catastróficos – excesso de contratação de pessoal, gera maior gasto salarial, sem pagamento das contribuições previdenciárias, para o Regime Geral de Previdencia Social (RGPS), e a falta de planejamento para realização de concursos públicos, afeta diretamente o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), pela ausência de funcionários efetivos, os quais são essenciais para sustentação financeira do regime próprio.

Em recente publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), publicado do Diário Oficial do Município de Parnaíba, em 25/10/2022, é inegavelmente a maior prova legal de descontrole financeiro e administrativo, pois apresenta saldo de restos a pagar (obrigações assumidas, contratadas e não pagas), no valor de R$ 35.779.460,06 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e seis centavos), inscritos e relativos ao ano de 2021.

Gastar e contratar sem recursos financeiros para honrar o pagamento das obrigações assumidas, tornou-se rotina no Município de Parnaíba, tendo como consequências a falta de serviços básicos aos cidadãos.

Extrato CAUC – Parnaíba-PI – Opção I – 23-11-2022

Extrato CAUC – Parnaíba-PI – Opção I – 23-11-2022

Detalhamento CAUC – Parnaíba-PI – Opção I – Item 4.2 – 23-11-2022

Detalhamento CAUC – Parnaíba-PI – Opção I – Item 1.1 – 23-11-2022

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Fernando Haddad (PT)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Fernando Haddad para representá-lo num almoço com banqueiros nesta sexta-feira (25/11), em São Paulo, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além de Haddad, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participa do evento. 

De acordo com informações da coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “a escalação de Haddad por Lula foi vista por banqueiros como mais uma forte sinalização de que Lula escolherá o ex-prefeito de São Paulo como seu ministro da Fazenda.

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, Haddad tem se mostrado disposto a trabalhar com o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real e integrante da equipe de transição do governo Lula (PT). 

Segundo o Broadcast Político, do Estado de S. Paulo, Haddad e Arida poderão formar uma dobradinha na área econômica do novo governo. 

Com informações do 247

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, durante entrevista coletiva após reunião com o relator-geral do Orçamento 2023, Foto: Marcelo Camargo/ ABr

Trocando cotoveladas para garantir lugar sob os holofotes do governo paralelo do PT, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante só dão trégua na disputa que travam pelo poder, à sombra de Lula, para se unirem contra Geraldo Alckmin. Eles se revezam em iniciativas e reuniões, até agora inúteis, O ex-tucano continua sem merecer perdão dos petistas contra os quais lutou por décadas, ao lado de Mário Covas, FHC e José Serra.

Uma boa oportunidade de concluir o ensino médio, é através de um  Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). Em Parnaíba, a Escola CEJA Jonas Correia, localizada na Rua James Clark, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba, oferta vagas para os alunos que desejam obter o certificado de conclusão do ensino médio através dessa modalidade de ensino.

A falta de estudo tem influência direta nos índices de desemprego e de pobreza no país. Em muitos casos, a necessidade de trabalhar é o que atrapalha muitos estudantes a continuarem nas salas de aula. No Jonas Correia, ter carteira assinada não impede ninguém de estudar, já que a escola dispõe de horários flexíveis para os alunos que trabalham de manhã, tarde ou noite.

Além de oferecer a oportunidade de concluir o ensino médio, o aluno ainda pode sair  de lá com diploma de curso técnico nas áreas de administração ou vendas.

Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e ficou pendente em alguma área do conhecimento cobrada na prova, pode se matricular no Ceja Jonas Correia para garantir o certificado de conclusão do ensino médio, já que nessa modalidade de ensino, o aluno pode pagar apenas as disciplinas pendentes. A escola Jonas Correia é a única em Parnaíba que possibilita isso ao aluno.(Lucas Zadoque)

Seleção Brasileira

A Copa do Catar começa para o Brasil com o duelo desta quinta-feira (24), contra a Sérvia, pelo Grupo G, às 16h (horário de Brasília).

Dos 26 jogadores selecionados para a Copa de 2022, 16 são estreantes. O grupo de estreantes reúne jogadores experientes e bem conhecidos no futebol nacional, como o meio-campista Éverton Ribeiro (Flamengo) e o goleiro Weverton (Palmeiras), ambos com extensa experiência profissional. 

Boa parte do elenco, no entanto, foi revelada por times brasileiros e deixou o país logo após completar 18 anos, para atuar em clubes europeus, como ocorreu com Vinícius Júnior e Rodrygo (ambos do Real Madrid) e Fabinho (Liverpoool).

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), o treinador Tite disse que a Seleção não tem problemas em lidar com a pressão por ser considerado favorito para conquistar pela 6ª vez o título de campeão mundial. “A pressão é inevitável”, disse o treinador. 

O Brasil conquistou a Copa do Mundo cinco vezes e Tite disse que não é sua a responsabilidade o fato de que o Brasil não vence o torneio há 20 anos.

Tite ainda não revelou a escalação da equipe para a estreia. Mas é dado como certo que Vini Jr. e Raphinha devem compor o ataque ao lado do camisa 10 Neymar.

Neymar prometeu homenagem a Bolsonaro, mas, se fizer, poderá ser punido pela Fifa

Ainda durante a campanha eleitoral, Neymar participou de uma live com Jair Bolsonaro (PL) e lhe prometeu homenageá-lo se fizesse um gol na Copa do Mundo. No entanto, matéria do jornal O Globo explica que Neymar pode ser punido pelo gesto.

“Há proibição de manifestação política com exceção de defesa de direitos humanos”, diz o texto.

Neymar havia prometido fazer o número 22 com as mãos, em alusão ao número do então candidato à reeleição.

O advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito esportivo, afirma que Neymar estaria sujeito a uma punição disciplinar se fizesse a homenagem.

“A exibição de mensagem política, religiosa ou pessoa ou slogans de qualquer natureza ou linguagem ou forma por jogadores e oficiais (árbitros e técnicos) é proibido”, diz o artigo 33 do regulamento da Copa, em seu parágrafo 3º.

Em queda livre desde a vitória de Lula, o valor de mercado da Petrobras deve chegar ao fim de novembro avaliada R$100 bilhões menos, dizem os analistas. Até agora, a estatal perdeu perto de R$90 bilhões em valor após declarações do presidente eleito e dos seus aliados. As ações não param de derreter: cada uma custava R$34,25 em 24 de outubro último e nesta quarta fechou valendo R$23,40. É o maior prejuízo imposto à estatal desde que foi saqueada no governo do PT, segundo a Lava Jato.

Prefeito interino de Murici dos Portelas, Raimundo Nonato de Sousa Pereira ignora a lei de licitações e contratos e vai responder por improbidade administrativa, baseado em denuncias feitas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

A denúncia foi protocolada pela prefeita em exercício de Murici dos Portelas, Francisca das Chagas Correia de Sousa (PSD), que foi eleita em março deste ano em eleição Complementar. A gestora alega que o presidente da Câmara Municipal estaria praticando diversos atos que desrespeitam a Lei de Licitações

As denúncias feitas por Francisca das Chagas Correia de Sousa aguardam apreciação dos autos dos processos para que sejam executadas as medidas jurídicas cabíveis

Tratam os autos da Denúncia, com pedido de cautelar, formulada por Francisca das Chagas Correia de Sousa, candidata eleita, versando sobre irregularidades em procedimentos licitatórios e inexistência de transição governamental, cometidas pelo Prefeito Municipal interino, Raimundo Nonato de Sousa Pereira.

O Prefeito interino, através do Decreto nº 0338 de 04/11/2021 (Peça 2, fl. 5), exonerou todos os contratados e comissionados vinculados ao Poder Executivo e rescindiu todos os contratos licitatórios, nas modalidades de Dispensa, Tomada de Preços, Inexigibilidade, Carta Convite, Pregão e Adesões (Peça 1, fl. 2) e lista as contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas com suspeita de favorecimento pessoal e sobrepreço mediante dispensa de licitação (Peça 1, fls. 2 – 5).

A Procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa, emitiu parecer opinando pela procedência do relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE-PI, que averiguou supostas irregularidades praticadas pelo presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, o vereador Raimundo Nonato de Sousa Pereira (PSD), em procedimentos licitatórios e inexistência de transição governamental. No período da denúncia o parlamentar assumiu o cargo de prefeito interino do município.

O processo tem como relator o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo e foi assinado em 25 de outubro deste ano. O líder da Câmara de Vereadores, Raimundo Mutuca como é conhecido, se tornou prefeito interino do município após a cassação dos mandatos da prefeita Ana Lina (PSD) e do seu vice-prefeito Zeca Tote, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro de 2021.

O TCE-PI aponta que as dispensas de licitação ocorreram de forma sucessiva e foram firmadas na mesma data, além disso as contratações possuem um sobrepreço quando não se respeitou o limite estabelecido na Lei das Licitações.

O Ministério Público de Contas solicitou a aplicação de multa do presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato de Sousa Pereira, bem como requer a Instauração de Tomada de Contas Especial para determinar autoria e quantificar o dano ao erário decorrente das dispensas indevidas.(Tereza Val)

Durante coletiva de imprensa, o delegado Thiago Silva, da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), informou que três empresários foram presos durante a Operação Mandarim.

Eles são suspeitos de lavagem de dinheiro, que ocorria através da ocultação e dissimulação de patrimônio. Entre eles, o empresário do ramo de roupas, imóveis, eventos e restaurantes, Italo Freire Soares de Sá, também “operador” do deputado federal eleito Jadyel da Jupi. 

O Portal R10 apurou, que durante a campanha para deputado federal, Jadyel contou com os “serviços” de Ítalo na articulação para adesão de nomes de prefeitos e vereadores em todo o estado do Piauí, à campanha do então candidato. Ele seria um dos assessores próximos de Jadyel.

Além de ser sócio na loja, Ponto Charme, está entre os empreendimentos de Ítalo, como destacado em seu perfil na rede social, instagram, a IPK Empreendimentos Imobiliários Eireli, que tem registro na Receita Federal como sócio, o empresário Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, apontado como líder da quadrilha, preso no começo do mês. 

“Os empresários entravam principalmente na parte de lavagem de dinheiro, ocultação do patrimônio e dissimulação, principalmente na construção de imóveis e a partir disso foi feito o sequestro e bloqueio das aplicações financeiras”, disse o delegado.

O líder do grupo, segundo a polícia, é Paulinho Chinês, preso no dia 09 de novembro com 30 kg de droga. “Um dos países fornecedores dessa droga, cocaína, pasta base, que esse grupo criminoso trabalhava é a Bolívia”, afirmou o delegado.

Ainda segundo a polícia, Paulinho Chinês investia todo os seus ganhos do tráfico de drogas em imóveis. Ele também era o responsável por negociar os entorpecentes. “Os empreendimentos eram diretamente ligados e construídos com o dinheiro do tráfico. O líder dessa associação para o tráfico, Paulinho Chinês, tinha a cultura de investir todos os seus ganhos obtidos com o tráfico de drogas na construção de imóveis. O próprio Paulinho Chinês negociava a droga. Depois de um certo tempo ele passou a não ter nenhum intermediário nessa compra de entorpecente”, completou o delegado. (R10)

Um homem identificado pelas iniciais E.R.S.S. foi sentenciado há sete anos e seis meses por tráfico de drogas no municipio de Parnaíba, localizado na região Norte o Piauí.

A condenação foi dada pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva. Na sentença consta que durante rondas realizadas pela Polícia Militar no bairro Planalto, o réu foi avistado pelos agentes, próximo a um cajueiro vendendo drogas ilícitas.

De acordo com o documento, foram apreendidos com o réu na abordagem, 24 porções de maconha, 59 porções de cocaína, do tipo crack, e um rádio comunicador. Os agentes encaminharam o denunciado para a Central de Flagrantes, após interrogatório, o denunciado confessou que vendia os entorpecentes por R$ 5,00 reais cada uma. Também é informado que a polícia já havia recebido denúncias a respeito da conduta criminosa do réu.

Ainda de acordo com a sentença, durante a pratica do crime, permanecia e uma cadeira que ficava em cima do cajueiro onde foi encontrado, vigiando quem se aproximava do local, e repassava informações com o rádio comunicador para os outros membros para informar a respeito da presença da polícia.

Conforme a sentença dada pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva, o réu cumprirá o início da pena em regime semiaberto.(Viagora)

O deputado federal eleito e ex-secretário de Saúde, Florentino Neto, visitou nesta quarta-feira (23) a sede do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), entidade que já fez parte quando foi gestor da Sesapi.

Estava acompanhado do atual secretário de Saúde, Neris Júnior, que participa do encontro nacional de secretários de saúde, em Brasília. Além de cumprimentar os presentes, Florentino reforçou a sua disposição de continuar trabalhando pela saúde e pelo fortalecimento do SUS, uma de suas pautas de campanha.(Elivaldo Barbosa)

Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Ainda em fase de transição entre governos, a equipe financeira do governador eleito Rafael Fonteles (PT) teme a inadimplência no ano de 2023 devido às perdas de arrecadação do ICMS. O superintendente de Gestão da Sefaz, Emílio Júnior, afirmou nesta quarta-feira (23) que o governo busca alternativas para lidar com as projeções de perdas na ordem de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano. 

Emílio Júnior foi nomeado por Rafael Fonteles para ser o próximo secretário de Fazenda e esteve nesta manhã na Alepi para apresentar aos deputados o balanço financeiro referente ao 2º quadrimestre de 2022. 

Segundo Emílio Júnior, Rafael Fonteles tem dialogado com outros governadores sobre ações para mitigar os efeitos financeiros da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que fixou uma alíquota de 18% para as alíquotas do ICMS. Ele acrescentou que as projeções são de perdas de R$ 300 milhões para a Educação e de R$ 144 milhões para a Saúde, proporcionalmente. Estás serão as duas áreas mais afetadas no estado. 

“Estamos aguardando uma decisão judicial quando a isso. Mas, o nosso governador eleito Rafael Fonteles já pensando no próximo exercício já está trabalhando para viabilizar alternativas para que o estado não possa ficar em uma situação  de inadimplência. Para o próximo ano a gente visualiza uma queda na ordem de  R$ 1,2 bilhões. É um valor muito significativo para o estado do Piauí”, disse. 

Folha de Pagamento

O futuro secretário destacou que, apesar da perspectiva de um ano difícil, o cumprimento da folha de pagamento do servidores estaduais será uma prioridade para o próximo governo. Segundo ele, não haverá descontinuidade do que vem sendo feito nos governo de Wellington Dias (PT) e Regina Sousa (PT). 

Emílio Júnior disse que um dos focos da gestão dele na Sefaz será a captação de recursos e o equilíbrio financeiro para que as secretarias continuem a desenvolver políticas públicas normalmente. 

“Em relação à Secretaria de Fazenda, conseguimos mostrar a nossa cara se conseguirmos arrecadar bem e fazer com que as políticas públicas possam ter a continuidade e o retorno que a sociedade precisa. É isso que vai mostrar a cara da Secretaria de Fazenda”, frisou.

Paula Sampaio