Autor: Bernardo Silva

Índio. Foto: Thiago Gomes/Agência Pará)

Em decisão que provoca estupefação inclusive entre procuradores, o Ministério Público Federal (MPF) alegou “respeito à cultura” para não denunciar à Justiça um dos crimes mais hediondos da História: a morte e esquartejamento de um adolescente índio de 16 anos, a mando do pajé e do cacique da etnia munduruku, em Itaituba (PA). O MPF avalizou a versão de que a vítima teria causado afogamento de outro índio por “magia negra”. O procurador de Justiça no Rio, Marcelo Rocha Monteiro, chocado, considerou a interpretação “assustadora” e “absurda” do MPF. Clique aqui para ler o documento em que o MPF decide não denunciar o assassinato e esquartejamento de um adolescente índio de 16 anos

Quem vai liderar o União Brasil no Piauí? “Tem mais confusão do que coalizão”. As decisões são colegiados e recebem o peso igual das duas legendas, por isso é que não foi definido o comando na sigla no estado do Piauí.

Segundo o quadro de política do jornalista Elivaldo Barbosa, programa Notícia da Manhã da TV Cidade Verde, o segmento do PSL que está colado no ministro Ciro Nogueira, afirmando que o apoio de Ciro será indispensável ao comando da sigla no estado do Piauí. Por outro lado tem o ex-senador Heráclito Fortes, que tem divergências com o chefe da casa Civil e Heráclito representa o DEM na coalizão entre os dois partidos.

“A descompassos no diálogo do Democratas e o PSL do Piauí, mas, Heráclito Fortes é quem tem poder na mão para decidir como será a estratégia, inclusive política na coalizão no estado do Piauí. Se marcha nessa aliança que já está meio caminho andando envolvendo o Progressistas e o PSDB ou se procura um outro caminho, uma terceira via já que não há possibilidade alguma dessa aliança se alinhar ao bloco governista, fica na oposição. No plano político o DEM no União Brasil estaria disposto a apoiar Silvio Mendes, se for o candidato da oposição ao governo do estado”, disse Elivaldo.(Tânia Eugênio)

congressoemfoco– Chegar ao posto de gasolina e pedir ao frentista que complete o tanque do carro, algo que virou luxo – ou até mesmo sonho – para grande parte da população brasileira, devido à disparada do preço do combustível, não é problema para os parlamentares. Quem ocupa uma vaga no Senado tem direito a uma cota de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil (dependendo do estado) para gastar com itens como combustível. 

Em 2019, o valor total gasto pelos senadores chegou a R$ 1.574.055,04. No ano seguinte, principalmente pelas restrições impostas pela pandemia, o gasto com abastecimentos caiu e somou R$ 1.202.126,17. Em 2021, de janeiro a setembro, os parlamentares já gastaram R$ 803.434,47. E o maior gastador com combustíveis é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI),  atual  ministro da Casa Civil. Desde o começo de 2019 Ciro gastou R$ 570,4 mil com essa rubrica. Com o litro da gasolina a R$ 7 em várias partes do país, esse valor daria para comprar 81,4 mil litros. 

A verba a que têm direito é o chamado “cotão”, valor mensal para gastos no exercício do mandato e que cobre despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação, gráfica, etc. Funciona assim: o senador(a) gasta, apresenta a nota fiscal ao Senado, e o valor é reembolsado. Tudo isso, por lei, deve ser informado pelos parlamentares e pela Casa de forma transparente e clara.

Porém, apenas por meio do portal da transparência do Senado, não é possível saber quanto cada senador(a) tem gastado com combustível, já que a rubrica também engloba despesas com locomoção, hospedagem e alimentação. Assim, em parceria com o instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), o Congresso em Foco obteve, via Lei de Acesso a Informação (LAI), quanto os senadores gastaram com combustível em 2019, em 2020 e de janeiro a setembro deste ano.Pela regra do Senado, o parlamentar pode gastar todo o cotão com a rubrica que desejar.

O Brasil tem tido avanços significativos na imunização de sua população alcançando a marca de 60% dos que estão com o ciclo vacinal completo e tal feito foi motivo de comemoração por parte do senador piauiense Elmano Férrer.

“Com 60% da população totalmente vacinada, o Brasil figura em quarto lugar no ranking dos países com maiores percentuais  de imunizados contra a Covid-19. Superamos países como Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra”, comenta o senador.

O senador muito entusiasmado com o avanço da vacinação e com a diminuição do número de óbitos acredita que o país está superando a pandemia.

“Ressalto e empenho do Ministério da Saúde em garantir a vacinação dos brasileiros. Falta pouco para a gente superar a pandemia. Vamos vencer”, destaca Elmano.

Bolsonaro já tomou a decisão e não irá permitir a renovação do contrato de concessão da Globo. Como se sabe, a emissora carioca precisa renovar a concessão – que é pública – já que vence em 2023, se quiser continuar no ar. E a aliados, o presidente disse que não irá assinar a medida. “No que depender dele, a Globo termina em 2023”, informou um parlamentar próximo ao grupo.

Embora a concessão da Globo só termine em 2023, cabe ao presidente analisar a renovação um ano antes. E Bolsonaro já informou a AGU e a ministros que não haverá sequer análise de documentos. “Ele não quer e não vai renovar a concessão”, garante um assessor de um deputado bolsonarista. Mas Bolsonaro pode barrar a Globo de ser exibida na TV aberta?

De acordo com especialistas ouvidos pelo DCM para entender o imbróglio, a resposta primária é: pode e não pode. Isso porque, cabe ao presidente decidir sobre a renovação, portanto ele pode dizer não. Acontece que a decisão precisa do crivo do parlamento, o que significa que quem outorga é o Congresso. “Bolsonaro promete brigar e usar sua base para impedir a renovação”, revelou uma fonte à reportagem.

Globo x Bolsonaro 

Nos corredores da Globo todos apostam que a volta da família Marinho ao poder foi por causa da concessão. “A batalha será grande e ter um Marinho no comando é importante para mandar o recado certo”. A frase é de um executivo do grupo que pediu para não ser identificado. Aliás, a cúpula do canal carioca prevê uma batalha judicial contra Bolsonaro pela renovação da concessão. “Todos os requisitos serão cumpridos”.

Acontece que, mesmo que Bolsonaro diga não, a família Marinho já trabalha pela aprovação via Congresso. Nos cálculos dos donos do canal, neste momento há parlamentares mais que suficientes para barrar o arroubo do presidente. “Se fosse hoje, a Globo derrotaria Bolsonaro com facilidade”, garante um executivo. Isso porque, parte dos deputados são donos de emissoras locais que retransmitem a Globo. “Há muito dinheiro envolvido”.

Mesmo assim, a emissora tem um plano B. Caso tudo saia do controle, enquanto briga na Justiça haverá uma saída. A emissora utilizará uma de suas afiliadas como forma de organizar a rede na TV aberta e abrirá as portas do Globoplay para o público.(pensarpiaui)

A partir de janeiro de 2022,  pessoas negras e pardas terão direito a 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos no Estado. A governadora (em exercício) Regina Sousa sancionou a Lei n° 7.626/2021, que reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, temporários e de empregos públicos, nas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, controladas pelo Estado do Piauí.

Governadora em exercício, Regina Sousa

A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3. “Tem uma lei federal, mas os Estados precisam fazer as suas. A cota é um instrumento de promoção de igualdade onde há desigualdade”, justifica a governadora

Segundo o texto da lei, poderão concorrer às vagas reservadas aqueles que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição no concurso público, vedada a declaração em momento posterior, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A declaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não a faça no ato de inscrição.

“Ele [candidato] tem que atingir os pontos necessários na prova, não passa de qualquer jeito. Os próximos concursos do Estado já vão obedecer isto”, ponderou Regina Sousa.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso ou processo seletivo. Se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público e deverá ressarcir o erário quanto aos prejuízos causados e restituir a remuneração eventualmente recebida.

Na hipótese de não haver número de candidatos negros ou pardos aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias. (Fonte: CCom)

DCM – Aécio Neves tem um plano ousado para voltar ao cenário nacional em 2022: ser vice de Bolsonaro. O deputado tucano tem dito a aliados que não vê político mais habilidoso que ele para compor a chapa presidencial. Ele já fez chegar ao ouvido do presidente sua intenção e que pode ajudar na campanha, exaltando seus próprios predicados.

A pessoas próximas, Aécio tem dito que Bolsonaro precisa dele se quiser vencer a eleição. Um dos motivos apontados pelo mineiro é que tem base forte no Sudeste, principalmente em Minas, estado-chave para a eleição. Neves também lembrou que foi o candidato mais competitivo ao enfrentar o PT antes do próprio presidente. E ele garante fidelidade que nenhum outro político poderia demonstrar, ao menos é o que promete.

Nos bastidores, os comentários são de que o tucano já começou a se movimentar. Dono de expressiva força nos bastidores do partido, ele cogita convencer a maioria do PSDB a investir nessa toada. A aposta dele é de que a candidatura de Doria ou de Leite não irá decolar e, assim, conseguirá convencer os caciques a apoiarem Bolsonaro.

De acordo com o DCM, em conversa com fontes ligadas ao PSDB, todas foram enfáticas em negar o apoio ao presidente. “O PSDB não estará com Bolsonaro nas eleições, não existe hipótese”, afirmou um assessor de um deputado. Mesmo assim, a mesma fonte garante que o desejo de Aécio não é tão estapafúrdio quanto pareça. Ele disse que o tucano tem levado a sério sua intenção.

“Ele quer ir com o PSDB, mas isso não é prioridade”, afirma. Isso significa que, se Bolsonaro der o aval para Aécio ser vice, esse será o caminho do deputado federal. Ele não teria problemas em mudar de sigla e migrar para o PP, desde que seja o nome indicado a vice. Entre amigos, Aécio tem sido enfático na defesa de Bolsonaro. “Só ele pode derrotar o PT e, comigo, a gente vence o Lula”, garante.(pensarpiaui)

O governo do estado estuda a possibilidade de não publicar portaria com protocolo para os eventos-teste, devido os indicadores de transmissão estarem em queda. Outra medida que o governo analisa é a de ter um “Natal sem máscara”. As novas medidas estarão no novo decreto que está sendo formatado para valer a partir de dezembro. O último decreto vale até o dia 28 deste mês. 

A equipe da Vigilância Sanitária em parceria com o COE (Comitê de Operações  Emergenciais de Combate a Covid-19) já tinha aprovados as medidas restritivas para o evento-teste. Entre as exigências estava de cartão de vacinação com duas doses ou uma dose de vacina e um teste 48h confirmando o exame negativo. O evento-teste valeria para qualquer produção, mas a primeira seria na Expoapi. 

O portal Cidadeverde.com conversou com lideranças ligadas ao governo, que trata sobre o assunto, e admitiram que o governo iria recuar na realização dos eventos-teste. A justificativa é que os indicadores de transmissão e de internações hospitalares estão em queda e não precisaria do monitoramento neste momento da pandemia.

O governo aguarda os indicadores e poderá ter alteração no novo decreto de dezembro.

Liberar o uso de máscara

O governador Wellington Dias (PT), antes de viajar para Glasgow, na Escócia, tinha adiantando que só iria liberar o uso de máscara em ambientes abertos com aval do COE. Wellington Dias está de quarentena no Reino Unido após ser diagnosticado com covid-19 ao participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26. A previsão é que o governador retorne ao estado no próximo dia 19.

As lideranças acreditam que se as taxas continuarem em queda há chances do novo decreto desobrigar o uso da proteção facial em ambientes abertos. Ainda não há definição e o governo só baterá o martelo no final do mês. (Flash Yala Sena)