Author: Bernardo Silva

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir dessa terça-feira (10/11) até a próxima terça (17). De acordo com o Artigo 236, da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965, do código eleitoral.

O código eleitoral prevê que nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Mesários e fiscais terão as mesmas garantias dos candidatos, o que concede a não prisão a partir de 15 (quinze) dias antes da eleições.

Caso haja qualquer prisão fora das exceções citadas acima, o protocolo é que o preso seja imediatamente conduzido à presença de um juiz, que analisará a detenção, se constatada irregularidade quanto a motivação, o juiz responsável poderá relaxar a prisão e promover a responsabilidade do coator.

TSE afirma que o objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato, através de constrangimento político ou afastando-o de sua campanha.(Luana Fontenele)

Diplomatas acham que Kamala Harris terá interesse, já que foi tema do seu discurso

Os diplomatas estão reservando ao vice Hamilton Mourão um papel protagonista na tentativa de reduzir as tensões entre o governo brasileiro e a futura administração dos Estados Unidos.

Eles avaliam convencer Mourão a convidar Kamala Harris, futura vice norte-americana, a visitar Amazônia, com objetivo de conferir a floresta, que continua 70% intacta, e conhecer iniciativas para sua proteção.

Tem um “porém”: em política externa, convites são feitos quando se sabe que serão bem recebidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os diplomatas acham que a futura vice-presidente certamente terá o maior interesse de conhecer a floresta, um dos temas de seu discurso.

A avaliação dos profissionais de política externa é que eventual convite a Kamala Harris fará o Brasil sair da defensiva, sem nada a esconder

A certeza no Itamaraty é que, após visitar a floresta, Kalama fará ideia da vida como ela é, na Amazônia, fora das manchetes e das redes sociais.

Recentemente, Mourão levou diplomatas e um grupo de jornalistas para visitar a Amazônia, mas a iniciativa não repercutiu como se esperava.

Delegacias de polícia no interior encontram-se em completo estado de abandono. Os prédios, em sua maioria, depreciados. Mostram, conforme denúncias, o nível de descompromisso do atual governo com a segurança pública.

Em Amarante, a precária situação da delegacia de polícia (Foto/Reprodução)

Na semana passada, o novo presidente do Sinpolpi (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí), Toni Boson, publicou fotografia do prédio da delegacia de Amarante, 127 km de Teresina.

O prédio está bastante afetado. Tudo indica que faz tempo ter passado pela última reforma ou manutenção. Alguns operadores do direito dialogam em frente ao mesmo

Toni Boson aparece diante da delegacia segurando alguns documentos. Ele fez visita de reconhecimento a várias delegacias do interior. O objetivo é demonstrar a realidade enfrentada pelo sistema.

O sindicalista postou o seguinte comentário: “Não se assustem, isso é um prédio de uma delegacia de polícia na cidade de Amarante. O prédio dessa delegacia pode desabar a qualquer momento em cima dos policiais e dos populares que horrorizados procuram os serviços da polícia civil naquela cidade. Inaceitável!.”

Ele questiona, ao final: “Qual o compromisso desse governo com a segurança pública?”

CONCURSADOS

Numa outra vertente, Boson defende a convocação de policiais civis aprovados em concurso público. Ele recebeu, recentemente, na sede do Sindicato um grupo de concursados que fez apelo ao governo do estado. Eles querem ser convocados para o curso de formação na Acadepol (Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí).

“Recebemos na sede do sindicato a turma de concursados da polícia civil certame 2018 que solicitaram apoio para agir junto ao governo do Estado no sentindo de serem chamados para o curso de formação na academia de Polícia Civil”, comentou o presidente.

“Seria uma atitude inteligente do governo Wellington Dias em diminuir o prejuízo causado a sociedade piauiense pela falta de planejamento na segurança pública.” (Toni Rodrigues)

O governador Wellington Dias reuniu gestores na sexta-feira (06/11) para tratar sobre o retorno das aulas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Participaram do encontro o secretário de Saúde, Florentino Neto e o reitor da Uespi, Prof. Dr. Nouga Cardoso. Eles trataram sobre melhorias na estrutura dos hospitais-escola, bolsas e apoio que será dado aos alunos universitários.

Wellington Dias garantiu a entrega de chips para facilitar a conectividade dos discentes.

“Temos um interesse especial em dar soluções aos problemas da Uespi. Acertamos condições para que possamos resolver a questão dos chips e as bolsas para preceptores dentro de um amparo legal. Vamos garantir a aquisição de tablets numa modelagem que a própria Uespi desenvolveu. Com isso, vamos conseguir manter o calendário que começa dia 11 de janeiro”, disse o governador.

Sobre a questão das salas para os estudantes dos cursos de saúde, o reitor destacou que o Governo do Estado já tinha, em lei, estabelecido que os hospitais públicos da rede estadual como hospitais-escola da Uespi.

“A nossa comunidade estava impedida de fazer uso desses espaços por conta do mobiliamento desses locais. Nessa reunião ficou acertado que as salas serão adequadas com todos os equipamentos necessários, assim como tivemos um avanço importante, o governador determinou aos gestores que analisem e busquem uma forma de contratar os preceptores do internato, bem como fornecimento de EPIs e testagem de todos nossos alunos”, afirmou o Reitor.

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, iniciou nesta quinta-feira, 04 de outubro, trabalho de modernização do sistema de iluminação pública de Araioses.

Ação consiste na substituição das antigas luminárias vapor de sódio pelas modernas e econômicas lâmpadas de LED, para oferecer melhor luminosidade e melhora a fidelidade de cores. Além disso, são extremamente eficientes e permitem até 75% de economia de energia elétrica em comparação com as convencionais.

As luminárias LED evitam substituições constantes e prejuízos, possuem longa vida útil, e garante economia de manutenção. Essas luminárias não possuem materiais danosos ao meio ambiente, ou seja, não emitem radiação UV e não contêm mercúrio em sua composição.

A tecnologia LED representa um grande avanço para o setor de iluminação pública, pois vem ao encontro das necessidades atuais em durabilidade e até sustentabilidade, deixando para trás as luminárias convencionais.

(Fonte:Djair Prado)

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista que aponta que pelo menos 81 candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Outros cinco candidatos piauienses que declararam patrimônio de mais de R$ 1 milhão também receberam o benefício que é destinado a pessoas de baixa renda.

Dos 81 nomes, nove são candidatos a prefeito, 10 candidatos a vice-prefeito e 62 candidatos a vereador. Os cinco candidatos em que o patrimônio declarado é superior a R$ 1 milhão são das cidades de Avelino Lopes, Barras, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios e União. (Encarando) 

O senador Ciro Nogueira (presidente nacional do Progressistas) disse ao GP1, nesta segunda-feira (09), que está convicto da vitória do prefeito Mão Santa (DEM), que tenta a reeleição na cidade de Parnaíba. Na avalição do senador, o democrata de reelegerá com a maior quantidade de votos da história do município.

“Mão Santa será reeleito em Parnaíba, com a maior quantidade de votos da história”, afirmou Ciro à nossa reportagem.

Na semana passada, Mão Santa recebeu um reforço de ‘peso’ na corrida eleitoral. Durante uma live, Bolsonaro destacou a boa posição do prefeito no processo eleitoral, e afirmou que Parnaíba está bem servida de candidato.

“Parnaíba está bem servida por ocasião das eleições municipais. Meu irmão Mão Santa, que quase foi meu vice. Mão Santa, se Deus quiser, vai ser reeleito prefeito de Parnaíba, Piauí”, disse Bolsonaro.

Adversário

O principal adversário de Mão Santa hoje em Parnaíba, é o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL). Ele representa o grupo do governador Wellington Dias (PT-PI), visto hoje por Ciro, como seu principal adversário político, sobretudo, nas eleições de 2022.(Germana Chaves)

O Disque Eleições 2020 estará disponível na véspera (14 e28 de novembro) e no dia das eleições (15 e 29 de novembro – 1º e 2º Turnos), através do número 0800-086-5040.

O serviço foi aperfeiçoado tornando-se mais preciso e eficiente, sem duplicidade de atribuições e funções junto a outros serviços disponibilizados pelo TRE-PI para a mesma finalidade.

Todas as informações, que em pleitos anteriores eram prestadas pelo Disque Eleições, agora estão ofertadas, com a mesma eficiência, em diversos campos no site do TRE-PI e TSE (www.tse.jus.br e www.tre-pi.jus.br), como por exemplo: legislação relativa às Eleições 2020; jurisprudência – TSE/TRE-PI; manuais e folders diversos; estatística e evolução do eleitorado; filiados e diretórios partidários e outras informações relevantes.

As consultas e outras solicitações também poderão ser feitas através de e-mails, atendimento telefônico e excepcionalmente atendimento presencial.

As medidas de aperfeiçoamento ainda estimulam o uso de aplicativos desenvolvidos e patenteados pela Justiça Eleitoral; dos canais de informação oficiais, como a Ouvidoria do TRE-PI; economicidade de recursos públicos com redução de pagamento de horas extras a servidores plantonistas em espera por eventuais dúvidas e denúncias; e a proteção à saúde dos servidores da Justiça Eleitoral, evitando a aglomeração de pessoas em um centro de atendimento (call center) como ocorria no passado.(Fonte: Com informações da Ascom)

Um homem identificado como Francisco de Passos Araújo, de 46 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 14h de domingo (08/11), em um dos leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba, no Norte do Piauí. As informações são do Blog do Coveiro. 

O homem ficou em estado grave ao sofrer uma violenta pancada na cabeça, além de cortes e escoriações por todo o corpo. Ele foi vítima de um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas, registrado na noite deste sábado (07/11), no Centro de Cocal dos Alves-PI.

Por se tratar de morte decorrente de causa violenta, o corpo foi removido para o posto do Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames para atestar a causa do óbito.

A previsão é que o corpo seja liberado na manhã desta segunda-feira (09/11). O velório ocorrerá na casa dos familiares, situada na comunidade Ipueiras, em frente ao Estádio João Cardoso de Brito, em Cocal dos Alves.

Valor é a soma do que é distribuído pelo fundões eleitoral (R$2 bilhões) e partidário (R$1 bilhão)

Após a decisão do Congresso de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, é o pagador de impostos que financia quase toda a atividade dos partidos políticos no Brasil.

Em 2020, essa conta bateu novo recorde: R$3 bilhões, que representa soma dos valores distribuídos pelo fundão eleitoral (R$ 2 bilhões), que banca campanhas, e pelo fundão partidário (R$1 bilhão), que financia as “atividades” dos partidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O fundo eleitoral vai dividir R$2,03 bilhões entre 23 partidos. O PT é o maior beneficiado (R$201 milhões), seguido pelo PSL (R$199 milhões).

O total de verbas do fundão partidário de R$1 bilhão é dividido entre 33 partidos. O PSL já levou R$81 milhões e o PT, R$68,5 milhões.

Indigne-se: multas eleitorais por propaganda antecipada ou ilegal são pagas à Justiça Eleitoral… que depois as redistribui aos próprios partidos.

Damares está revisando, uma a uma, as 2,5 mil pensões que custam R$29 milhões mensais

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) está revisando, uma a uma, 2,5 mil pensões e indenizações por suposta “perseguição política” concedidas pela Comissão de Anistia.

Trata-se de uma das maiores picaretagens já cometidas contra os cofres públicos, na avaliação de juristas.

O governo federal torra R$29 milhões mensais no pagamento da esperteza e ainda há um passivo de R$17 milhões referentes a indenizações tão absurdas quanto de valor milionário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há ex-cabos da FAB nascidos nos anos 1970 que alegaram serem “perseguidos políticos” em razão de uma portaria dos anos 1960.

Até agora, a ministra já cancelou 295 indenizações de ex-cabos da FAB, e nos próximos dias invalidará a mamata de outro grupo de beneficiados.

Há cerca de um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram o governo a rever, um a um, os 2,5 mil casos dos ex-cabos.

Damares lamenta que entre os beneficiados estejam pessoas que hoje são idosas, mas ela lembra que seu dever é zelar pelo interesse público.