Author: Bernardo

Lei Seca começa no Piauí à zero hora do dia 07, domingo. 

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Da zero às 17 horas do dia 07 de outubro está proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado do Piauí. O período é conhecido popularmente como Lei Seca.

A determinação consta em portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí na edição de 21 de Setembro de 2018.

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de Segurança Pública a serviço da Justiça Eleitoral. Quem for flagrado desobedecendo a determinação responderá civil, administrativa e penalmente, podendo receber pena de detenção de 3 meses e pagamento de 10 a 20 dias- multa, conforme o estabelecido no art. 347 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Fonte: TRE-PI. Foto: Obaoba. Edição: APM Notícias

Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância.

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Universidades particulares terão disciplina sobre desenvolvimento infantil em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social. O anúncio foi feito hoje (3), pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

A disciplina foi desenvolvida pela Anup em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e é fruto de acordo firmado entre Anup, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social. A Anup foi procurada pelo governo para que contribuísse com ações voltadas para a primeira infância.

A Anup reúne atualmente 185 instituições de ensino particulares associadas com mais de 2 milhões de alunos de graduação. Dessas, 166 instituições já declararam interesse em participar da iniciativa. Para estimular a adesão das instituições, a entidade desenvolveu um selo, Programa Instituição Parceira da Primeira Infância, que vai reconhecer iniciativas nas áreas de responsabilidade social.

Também estavam presentes no anúncio o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame e a primeira-dama, Marcela Temer. O governo lançou em 2016 o programa Criança Feliz, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento de crianças até 3 anos de idade. As famílias recebem visitas frequentes e são orientadas a como estimular essas crianças.

Segundo Beltrame, 2,7 mil municípios aderiram ao programa e as visitas domiciliares são realizadas em 2,3 mil cidades, atendendo a 400 mil crianças e gestantes semanalmente.

Informações detalhadas sobre a disciplina, para que seja colocada em prática, serão disponibilizadas no site da Anup e poderão ser usadas por qualquer instituição de ensino superior. Fonte: Agência Brasil. Fotos: GR News. Edição: APM Notícias.

Ziraldo melhora e começa a fazer tratamento fisioterápico.

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Melhora o estado de saúde do cartunista e escritor Ziraldo, de 85 anos, internado há uma semana no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo. O cartunista foi hospitalizado após um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. No último domingo (30), ele foi transferido para a unidade semintensiva e, nesta quarta-feira (3), começou a ser submetido a tratamento de fisioterapia.

Boletim médico divulgado hoje diz que o paciente apresentou boa evolução clínica e já recebe intensificação no tratamento fisioterápico. “Seu estado de saúde segue estável”, diz o texto. Nas redes sociais, o Menino Maluquinho, mais conhecido  personagem criado pelo cartunista, lançou a corrente “Melhora Ziraldo”.

Criado nos anos 1980, o personagem deu origem a livro infantil campeão de vendas e a filme de grande sucesso nos cinemas do país. O livro foi traduzido para o inglês, o espanhol, o basco, o alemão e o italiano e teve adaptações para o cinema, teatro e televisão. Fonte: Agência Brasil. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

Findinexa Brasil 2018 será na próxima semana em Luís Correia.

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O Findinexa Brasil é considerado o maior Fórum para jovens empreendedores do Brasil e será no Sesc Praia Hotel na cidade de Luís Correia. O Fórum é realizado pela COFIBRA, Comitê Organizador do Findinexa Brasil, juntamente com uma grande equipe de voluntários em parceria com a Junior Achievement Piauí, uma associação sem fins lucrativos com atuação em mais de 120 países que dissemina o empreendedorismo.

Durante uma semana, os jovens são submetidos a desafios, atividades recreativas, bate-papos com empreendedores, casos de sucesso, simulações de desafios e ações sociais, dentre outras situações.

Em todas as atividades são trabalhadas ações de liderança, espírito de equipe, motivação, inovação, criatividade e lições e de como lidar com riscos e soluções de problemas contou com a participação de mais de 20 estados brasileiros e de 5 países diferentes, será realizado este ano nos dias 9 a 15 de outubro com jovens de 14 a 24 anos de idade. Fonte: FINDINEXA. Foto: Edição: APM Notícias.

General Mourão volta a criticar o 13° salário.

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O vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB) voltou a criticar o 13° salário nesta terça-feira (2/10).

Instigado a explicar uma declaração anterior sobre o tema, feita na semana passada, Mourão disse: “O 13° eu simplesmente disse que tem que ter planejamento, entendimento de que é um custo. Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos (por mês). No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que faz? Aumenta o imposto para pagar o meu. No final das contas, todos saímos prejudicados”, afirmou o militar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A declaração foi dada à Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o candidato a vice continuou a dizer que “se você recebesse seu salário condignamente, você economizaria e teria mais no final do ano”.

Esta não é a primeira vez que o general faz críticas ao direito trabalhista, previsto na cláusula pétrea da Constituição. Em 27 de setembro, Mourão questionou o 13° durante uma palestra no Rio Grande do Sul, como noticiou em primeira mão o Blog da Denise, do Correio Braziliense. A repercussão foi negativa e a agenda pública do vice foi cancelada até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro.

Na ocasião, Bolsonaro escreveu em sua conta do Twitter que o 13° está previsto no artigo 7° da Constituição, e criticá-lo seria, “além de uma ofensa a quem trabalha”, uma demonstração de desconhecimento da lei. Fonte: CBraziliense. Foto: Nexo. Edição: APM Notícias.

Clube das Ladies realiza bechó na praça da Graça para o Natal dos Pobres.

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Uma grande movimentação durante toda a manhã desta terça-feira (2) na praça da Graça marcou as atividades de um brechó de roupas usadas, promovido pelo Clube das  Ladies, entidade criada há cinquenta anos em Parnaíba e que promove ações sociais para a população mais pobre, tendo como presidentes, Celeste Veras e Ângela Bessa.

Estavam sendo vendidas roupas femininas, masculinas e infantis em bom estado de conservação a preços reduzidos. Este trabalho, segundo Francisca Santos, uma das sócias é realizado entre uma e duas vezes ao ano, sempre no mesmo local, as proximidades da Banca do Louro.

O dinheiro arrecadado, segundo a presidente Celeste Veras, será destinado à compra de cento e setenta cestas básicas que serão entregues na época do Natal no Clube Santa Marta, da igreja de São José, aos moradores do Mendonça Clark, na zona oeste. Fotos: APM Notícias.

OAB em Parnaíba promove campanha para o Natal de população de rua.

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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parnaíba está desenvolvendo uma campanha de arrecadação de alimentos que serão distribuídos entre a população de rua acolhida por uma entidade da igreja católica. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (2) na sede da entidade pelo presidente José de Sousa Lima.

Segundo Lima, a exemplo de anos anteriores na sua gestão, a campanha Natal com Cidadania cada advogado está sendo convidado a doar uma cesta básica que será entregue à Casa de Acolhida Bom pastor, criada pela Diocese de Parnaíba em abril de 2017.

A subseção da OAB em Parnaíba tem hoje mais de oitocentos e setenta advogados associados e a expectativa é de que se chegue a mil dentro dos próximos dias. A subseção da OAB, ainda segundo Lima, fez e faz parcerias com entidades e órgãos do governo e municipal para campanhas de ação social como a SEDESC e o Tribunal de Justiça do Piauí.

No dia 1º de novembro a subseção da OAB vai com seus parceiros realizar a quarta etapa do casamento comunitário para mais de quinhentos casais, na Escola Roland Jacob, assim como fez em outras datas com moradores do Parque José Estêvão, na zona sul. “Estas parcerias têm sido muito boas”, concluiu Lima. Foto: APM Notícias.

 

 

Vitor Pirralho e Jorge Calheiros se apresentam no Arte da Palavra, do SESC Caixeiral em Parnaíba.

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O show “De Repente, Rap” é a próxima atração do Arte da Palavra, em Parnaíba no dia 05 ás 19 no SESC Caixeial. Apresentado por Vitor Pirralho e Jorge Calheiros, a dupla mostra suas criações autorais misturando rap, repente, poesia, cordel e o que mais der na telha.

Vitor Pirralho e Jorge Calheiros são dois expoentes alagoanos na poesia/rap e no cordel/repente, respectivamente. O encontro intermídia “De Repente, Rap” foi criado especialmente para o Arte da Palavra 2018.

Vitor já teve suas composições gravadas por Ney Matogrosso e Jorge tem mais de 100 cordéis publicados e decorados. A entrada é franca. Fonte: SESC Caixeiral. Foto: DiarioCorumbaense/AllEvents. Edição: APM Notícias.

“Nota Piauiense” está sendo usada por bandidos para atrair vítimas.

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O gerente regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em Parnaíba, Luís Araújo Passos, alerta que criminosos estão usando o programa da ‘Nota Piauiense’ como pano de fundo para aplicação de golpes. Pelo menos três pessoas já compareceram a sede do órgão para relatar que foram abordadas com falsas promessas de receber a premiação.

Segundo Passos, o golpe funciona da seguinte maneira: “Os estelionatários ligam para a vítima e dizem que ela foi premiada, então tentam induzir que a pessoa vá a um caixa eletrônico e transfira dinheiro de sua conta para eles, justificando que é necessário fazer um adiantamento para poder sacar o prêmio da Nota Piauiense”. Luís Araújo Passos alerta o programa não funciona dessa forma.

Os valores distribuídos pela Nota Piauiense são R$ 100, R$ 250, R$ 500, R$ 1.000, R$ 20.000 e R$ 50.000. “Qualquer promessa de recebimento de outro valor é golpe. A Sefaz não costuma ligar para os contribuintes, muito menos usando celular. Para não ser lesado a dica principal é conferir o site https://sefaz.pi.gov.br/notapiauiense/ e verificar se seu nome consta na lista de ganhadores”, explica. Fonte: PCN. Foto: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

Sebastião Martins é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Foi realizada na manhã desta segunda-feira (01) a eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), biênio 2019-2021. Com 19 votos, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi eleito para assumir a presidência do órgão e a votação aconteceu em um clima tenso com direito a troca de farpas entre o atual presidente, desembargador Erivan Lopes, e o atual corregedor do TJ, desembargador Ricardo Gentil.

Os impasses se iniciaram após Gentil se abster de votar porque não concorda com a mudança no regimento interno da Casa, que permitiu ao desembargador Sebastião Martins concorrer à eleição. Martins é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e assumiu a presidência do órgão interinamente durante estas eleições no lugar de Paes Landim.

Para Gentil, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins deveria pedir exoneração do TRE antes mesmo da eleição para presidente, e não somente às vésperas da posse, como prega o atual regimento do TJ. A fala de Ricardo Gentil foi rebatida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Erivan Lopes, que afirmou que o discurso do corregedor é incoerente.Fonte: ODia. Foto: O Dia. Edição: APM Notícias.

Bois de mangas.

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 * Pádua Marques

No meu tempo de menino, quando havia meninos livres do computador, dos jogos eletrônicos e do celular, a gente brincava com o que tinha por perto. Tanto fazia serem meninos que moravam no interior, na dita roça, ou meninos que moravam em casas onde havia quintais. E tendo quintais, tinham mangueiras. E tendo as mangueiras, davam mangas. E eram mangas boas e que maduras, a gente comendo se lambuzava todo. Coisa de limpar as mãos nas pernas dos calções encardidos.

Mas tinham também as mangas que não vingavam e acabavam caindo por causa do vento ou alguma outra coisa que derrubava. Essas, agora no chão, iriam servir pra comida de algum animal pequeno, roídas por besouros ou viravam brinquedo na imaginação dos meninos. Era correr em redor atrás de gravetos ou ir lá dentro de casa e pegar uns palitos de fósforos queimados, jogados perto do fogão, e com eles colocar pernas nas manguinhas. Estava criado o boi de manga.

E a gente, os meninos do meu tempo, ficava horas e mais horas brincando com aquelas coisinhas, falando sozinhos, inventando conversas com pessoas, se dizendo donos de fazendas e tudo o mais. Se vendia e se comprava. Se colocava no curral e se dava de comer e beber. E depois se levava pro pasto. E a imaginação voando pra cima da cabeça dos meninos de meu tempo era coisa de milhões de minutos.

E se eram outros e mais meninos havia a disputa de quem mais tinha essa fortuna, as corridas, as vaquejadas, os pequenos currais de gravetos, a venda e a troca de bezerros e garrotes. Os meninos de meu tempo exercitavam de forma mais natural isso que os estudiosos hoje chamam de liderança. E os bois de manga iam com o passar das horas e dos dias sendo esquecidos no fundo do quintal e agora murchos acabavam sem importância.

Assim são os políticos de nosso tempo. Juntam as pequenas mangas caídas entre o povo ignorante. Aquelas bem verdinhas e que não vingaram e muito menos chegaram a ficar de vez. Os meninos de meu tempo, que são os homens e os líderes políticos de hoje, aprenderam de forma muito simples, natural a comandar e ter sob sua influência os menos instruídos. Os bois de manga são o povo que se deixa manejar sem reação e sem grito.

Sabem estes líderes que sem educação, sem estímulo ao trabalho e influenciados pela imprensa irresponsável, principalmente a televisão e as hoje redes sociais, essa massa é facilmente manobrada pra dentro de currais de graveto.  Estamos vivendo neste momento uma transição entre os meninos e os homens. Entre as brincadeiras e a realidade. E quando este momento mágico dos meninos, de conversar com manguinhas verdes passar, a crueldade dos dias volta a fazer parte da vida de todos. *Pádua Marques, jornalista e escritor. Membro da Academia Parnaibana de Letras.

 

Fux derruba autorização para Lula dar entrevista da prisão.

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF.

A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.

O petista está preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, após ser condenado a 12 anos de um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Afronta

A determinação de Fux atende ao pedido do Partido Novo, que pediu que Lula não fosse autorizado a dar entrevistas antes das eleições, sob a alegação de que a decisão de Lewandowski afronta o princípio republicano e a legitimidade do pleito.

“Não se pretende com a presente ação impor qualquer tipo de censura. Muito longe disso, o que se pretende é que a entrevista não seja realizada antes das eleições. Não se trata apenas do fato de que ele está em cárcere. Outras entrevistas já se deram em cárcere”, sustentou o partido Novo. Fonte: ODia. Foto: Blogpessoa. Edição: APM Notícias.

Governo estuda proposta para regulação do comércio de livros.

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O Ministério da Cultura (MinC) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta para uma Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros. Com a proposta legislativa, o ministério pretende deixar o mercado de venda de livros mais equilibrado. Uma das propostas da política nacional é a de que o preço de comercialização de cada livro será estabelecido por sua editora, ao menos logo após o lançamento.

A ideia é preservar no mercado as editoras e livrarias menores. Atualmente, não existe regulamentação para precificação de livros. Uma loja grande, uma multinacional do ramo, por exemplo, tem mais condições de vender lançamentos por um preço mais barato, atraindo mais clientes e, com isso inviabilizando o lucro de pequenas editoras ou livrarias.

Segundo o MinC, o modelo proposto prevê uma variação máxima de 10% no preço do livro. Depois de um prazo a ser determinado, as livrarias poderão aplicar os descontos que quiserem. “Trata-se de um modelo de regulação já praticado internacionalmente, que visa a combater a concorrência predatória, em um momento em que a crise no mercado editorial alcança proporções preocupantes”, afirmou o ministério, em nota.

Representantes de empresas do ramo já procuraram o governo federal para tratar do assunto. O documento enviado pelo ministério foi preparado por um grupo de trabalho composto de representantes de diversos segmentos do setor, além do próprio MinC. Agora, a Casa Civil aguarda o documento chegar em sua área técnica, o que ainda não ocorreu, para dar andamento ao pleito do ministério e dos empresários da área editorial. Fonte: Agência Brasil. Fotos: JP/GP/ CB. Edição: APM Notícias.

PRF apreende R$ 160 mil em cilindro de gás  na região de Cajueiro da Praia.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta sexta-feira (28), a quantia de R$ 160 mil na  BR-402, no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. O dinheiro estava escondido em um cilindro de gás dentro de um veiculo modelo Corsa.

Ainda de acordo com a PRF, a apreensão ocorreu por volta das 23h. O carro era conduzido por um homem de iniciais M.E.N.C.

Cães farejadores da PRF acusaram forte cheiro de drogas no veículo, mas nada foi encontrado. “Tratando-se provavelmente de resíduos”, disse a polícia. O material apreendido foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Parnaíba. A origem do dinheiro não foi divulgada pela PRF. Fonte:cidadeverde. Foto: PHBem Foco. Edição: APM Notícias.

Lula já pode conceder entrevistas a jornalistas.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Fonte: Agência Brasil. Fotos: PM/Oglobo. Edição: APM Notícias.

Bispo Juarez Sousa alerta sobre a Associação Arautos do Evangelho.

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O bispo diocesano dom Juarez Souza emitiu uma nota no final da tarde dessa quinta-feira onde alerta seus fiéis sobre a atuação de uma entidade intitulada Associação Arautos do Evangelho, que estão visitando as pessoas e se pronunciando da Igreja Católica Apostólica Romana e que ao mesmo tempo em que invocam esta ligação pedem dinheiro.

“Estas pessoas normalmente trajam vestes e insígnias medievais, às vezes levam a imagem de Nossa Senhora de Fátima, divulgando devoção à mesma e buscam captar recursos para as suas obras”, disse o bispo.

Essas pessoas ainda segundo dom Juarez Souza, não visitaram a diocese e não têm o seu apoio para qualquer que seja a atividade. “São pessoas que agem de má fé induzindo as pessoas de boa fé ao engano e à dúvida muitas vezes”, disse na nota.

Ele recomendou que qualquer dúvida ou a presença dessas pessoas em sua casa, a população deve entrar em contato com a diocese pelo telefone (86) 3322-2358 ou com o pároco de sua paróquia.

Os Arautos do Evangelho é uma associação religiosa privada de fiéis de direito canônico. Foi a primeira a ser edificada pela santa Sé no Terceiro Milênio e por ocasião da cátedra de São Pedro em 22 de fevereiro de 2011. Seu criador no Brasil é João Scognamiglio Clá Dias. Fonte: Diocese de Parnaíba. Fotos: Arautos Foto/ web/JP. Edição: APM Notícias.

Piauienses de Matias Olímpio morrem soterrados em garimpo no Suriname.

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Dois jovens piauienses da cidade de Matias Olímpio morreram soterrados após um deslizamento de terra esta semana em um garimpo no Suriname.

Os dois jovens, identificadas como Antônio Filho e Leonardo, estavam no país sul-americano a trabalho Os dois eram do Povoado Formosa, zona rural de Matias Olímpio, e moravam no garimpo com outros trabalhadores.

Segundo informações repassadas, os dois jovens estariam trabalhando em um barranco quando o mesmo veio a desabar e ficaram soterrados tendo morte instantânea. Os corpos serão  transportados para o povoado no Piauí, onde serão realizados os velórios. Fonte: Povo Matiense. Foto:web. Edição: APM Notícias.

 

Cristiano Peixoto alerta sobre eventos de campanha obstruindo avenidas em Parnaíba

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O promotor eleitoral Cristiano Farias Peixoto, do Ministério Público Eleitoral, expediu no dia 25 de setembro uma recomendação aos órgãos segurança localizados na cidade de Parnaíba, para que sejam intensificadas as fiscalizações e medidas repressivas durante atos de campanha e alertou os candidatos sobre a organização dos eventos na região.

Na recomendação explicou que existe a necessidade de coibir infrações de trânsito nas campanhas eleitorais referentes ao pleito deste ano, pois esses eventos não podem atrapalhar a segurança da população. “O exercício do direito de reunião e/ou manifestação de conteúdo político em vias e estradas gera, em face da aglomeração de veículos e pessoas, o aumento exponencial do risco de acidentes”, explicou.

Cristiano pede que a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Estadual de Trânsito, ao secretário de Transportes, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança de Parnaíba, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais, ao “envelopamento” e adesivagem de veículos.

Pediu ainda que os candidatos, coligações e partidos políticos nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário. “A fiscalização é permanente, não sendo suspensa nas campanhas eleitorais, de modo que os agentes de trânsito estão autorizados a fazer autuação no momento do flagrante, a fim de que os responsáveis por infrações sofram imediata aplicação da legislação”, informou. Fonte: G1. Fotos: Flavio Cristo/ proparnaiba. Edição: APM Notícias.

 

INSS vai pagar atrasados para 4,6 mil aposentados.

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Mais de quatro mil aposentados e pensionistas do INSS vão receber atrasados de ações judiciais ganhas contra o instituto. Nesta quarta-feira, o Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 80 milhões para quitar 4.689 processos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são limitadas a 60 salários mínimos (R$ 57.240). Esses segurados da Previdência Social venceram ações na Justiça contra o INSS e as sentenças foram proferidas em agosto.

Os pagamentos serão feitos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio e do Espírito Santo. Vale ressaltar que o INSS não tem mais como recorrer das decisões. Os 4,6 mil segurados que estão nessa relação vão receber os atrasados em contas abertas pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Para todos os TRFs do país foi liberado R$ 1 bilhão para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 76.423 processos.

Pensionistas e herdeiros de segurados que acionaram judicialmente o INSS têm direito aos atrasados. Neste caso, é preciso que se habilitem para receber o dinheiro no Juizado Especial Federal ou na Vara Federal. É exigida a participação de advogado.

Para se cadastrar ao saque dos atrasados, os herdeiros devem juntar certidão de dependentes do INSS, óbito, identidade, CPF, além de comprovante de residência. Outro caminho para saber se têm dinheiro a receber é consultar o BB ou a Caixa, bancos que pagam os valores das ações. Fonte: O Dia. Fotos: Atarde/ Folhauol. Edição: APM Notícias.

Campanha com Lula é investigada em cinco estados, incluindo o Piauí.

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O uso irregular de material de campanha divulgando a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de queixas em pelo menos cinco estados. As denúncias feitas por eleitores, coligações adversárias ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) foram registradas na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Lula foi considerado inelegível pelo TSE, por seis votos a um, na madrugada do dia 1º de setembro, e está preso desde abril deste ano em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tribunal já decidiu que, “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral,” é proibido apresentar Lula como candidato ou apoiá-lo nessa condição.

Na propaganda política de televisão, já foi proibido pela Justiça o uso da imagem de Lula como candidato para não confundir o eleitor sobre sua candidatura.

O caso mais avançado é o de Santa Catarina, denunciado pelo MPE na última segunda-feira. O órgão relatou ter recebido “inúmeras denúncias”, registradas em oito procedimentos, sobre “material de propaganda eleitoral vinculando candidaturas regionais ao ex-presidente Lula como candidato a presidente da República”, enviado inclusive como correspondência.

A Justiça Eleitoral catarinense autorizou mandados de busca e apreensão em cinco centros de distribuição dos Correios, um diretório estadual do PT e os comitês de campanha de dois candidatos. O partido recorreu ao TSE. O processo aguarda uma decisão definitiva do ministro Admar Gonzaga, que pode ser proferida a qualquer momento.

No Piauí, um vídeo denunciando a distribuição de santinhos da deputada estadual Flora Izabel (PT) tendo Lula como candidato viralizou nas redes sociais. A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí pediu a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades. Em um vídeo, Flora negou ter cometido irregularidades: “Esse santinho foi confeccionado antes da impugnação da candidatura do companheiro Lula. Nele tem sua tiragem, comprovando o que estou falando”, argumentou.

As autoridades também confirmaram o recebimento de denúncias na Bahia e no Rio Grande do Sul. No estado nordestino, duas representações foram apresentadas pela coligação liderada pelo DEM, do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Nesta segunda, O GLOBO mostrou que a PF e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriram inquéritos para investigar a distribuição no estado de material de campanha que sustenta a candidatura de Lula.

DEM E PSL DENUNCIAM

O nome dos candidatos não foi revelado. Esta semana, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma representação no TSE denunciando a distribuição de impressos com o nome de Lula no Rio e em São Paulo. Ele pediu a expedição de mandados de busca e apreensão em todos os comitês da campanha de Haddad. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contrariamente, mas defendeu a aplicação de multa à campanha petista, que “vem demonstrando recalcitrância (teimosia) quanto ao cumprimento das decisões”.

Em nota, o comitê de Fernando Haddad se exime de responsabilidade pelos materiais distribuídos nos estados com referências ao ex-presidente Lula: “A campanha cumpre a legislação. Quando houve a substituição do candidato Lula por Fernando Haddad, a direção da campanha notificou oficialmente todos os diretórios regionais para adequar o material de divulgação. Não vamos comentar ações e investigações sobre as quais não fomos notificados”. Fonte: O Globo. Fotos: RedeBrasil/DM. Edição: APM Notícias.