Justiça recebe queixa-crime contra prefeito Magnum Cardoso acusado de agredir vereador

A queixa-crime foi ajuizada em junho de 2024 por Renato Filho, hoje suplente de vereador. Na petição, ele narra que o fato denunciado ocorreu no dia 5 de dezembro de 2023, na loja de sua propriedade, um dia após ele ter feito críticas ao prefeito na tribuna da Câmara.

Foto: Reprodução/InstagramPrefeito Magnum Cardoso

Prefeito Magnum Cardoso

Segundo os autos, durante discurso no parlamento, Renato acusou o gestor de usar veículos da prefeitura para fins pessoais. No dia seguinte, o prefeito se dirigiu ao estabelecimento do então vereador, para tirar satisfações.

De acordo com o ex-vereador, Magnum Cardoso o chamou de “bandido” e “sem vergonha” e lhe desferiu um soco no rosto.

“Fica claro que o querelado [prefeito] tinha o dolo de causar dano à vítima, pois nada justificaria ter ele parado o veículo na frente do estabelecimento da vítima e proferido ofensas e agressões contra ela”, consta na queixa-crime.

Caso foi parar na polícia

No mesmo dia do ocorrido, Magnum Cardoso e Renato Filho compareceram à delegacia e apresentaram suas versões dos fatos. O então vereador contou mais detalhes e disse que o prefeito fazia gestos de pegar na cintura, como se estivesse armado, e ainda teria pegado um pedaço de madeira para lhe agredir.

Por sua vez, o prefeito disse que houve agressão mútua e afirmou ter sido xingado pelo então parlamentar. Ele negou ter ameaçado usar arma de fogo, tampouco de tentar agredir Renato com um pedaço de madeira.

Audiência

No dia 22 de setembro de 2025 foi realizada uma audiência mediada pelo juiz Arilton Falcão, onde se tentou uma conciliação, entretanto, as partes rejeitaram qualquer tipo de acordo, razão pela qual o magistrado, posteriormente, recebeu a queixa-crime e deu prosseguimento ao caso.

Ao receber a petição, o juiz determinou a citação do prefeito Magnum Cardoso, para que respondesse à acusação, no caso, do crime de difamação.

Outro lado

O prefeito Magnum Cardoso não atendeu ligação, nem respondeu mensagem via WhatsApp. O espaço está aberto para esclarecimentos. (Thaís Guimarães/Gp1))

Volta às aulas: pediatra alerta para cuidados com vacinação, alimentação e sono

Com o fim das férias e a retomada da rotina escolar, muitos pais se preocupam em preparar as crianças para o novo período letivo. A pediatra Mônica Oliveira Batista Barros, destaca que esse é um momento estratégico para revisar a saúde dos pequenos e reforçar hábitos que garantem um retorno mais seguro e equilibrado.
Segundo a especialista, a primeira medida deve ser conferir o cartão de vacinação. “Manter o cartão de vacinação atualizado é uma das medidas mais importantes. Na volta às aulas, recomenda-se que os pais verifiquem a caderneta de vacinação, em especial as vacinas de campanha”, afirma Mônica, que é professora do curso de Medicina da Afya Parnaíba.
Ela lembra que, embora não exista um conjunto obrigatório de exames específicos para o início do ano, algumas avaliações são recomendadas principalmente quando não são feitas há mais de um ano, como exames oftalmológicos, análise do crescimento e desenvolvimento e cuidados com a saúde bucal.
Para a pediatra, a volta às aulas é uma excelente oportunidade também para reorganizar a alimentação. “É muito comum que, durante as férias, a rotina alimentar das crianças mude bastante. Por isso, a volta às aulas é um ótimo momento para retomar hábitos saudáveis”, explica.
Ela orienta que a transição seja feita gradualmente. “Os pais podem reorganizar os horários das refeições, retomando café da manhã, almoço, lanche e jantar em intervalos regulares. Isso ajuda a criança a chegar à escola com fome adequada para o horário da merenda, evitando beliscar o tempo todo”, diz. Mônica também destaca a importância de uma lancheira equilibrada, variada e prática, com preferência por alimentos in natura.
Um dos pontos mais sensíveis da volta às aulas é reorganizar o sono, que tende a ficar desregulado durante o recesso. A pediatra lembra que o descanso adequado está diretamente ligado ao comportamento e ao aprendizado. “O sono é fundamental para a memória, atenção, regulação emocional e aprendizagem. Quando ele está inadequado, a criança pode apresentar dificuldade de concentração, menor rendimento escolar, irritabilidade, impulsividade e até maior propensão a adoecer”, alerta.
Prevenção de viroses exige cuidados simples e contínuos
O retorno ao convívio coletivo aumenta a circulação de vírus, especialmente nas primeiras semanas de aula. A pediatra ressalta que pequenas medidas são capazes de reduzir significativamente o risco de infecções respiratórias.
Além de manter o calendário vacinal atualizado, especialmente para gripe e outras vacinas recomendadas para a idade, ela destaca a importância dos hábitos de higiene. “Os pais podem orientar a criança a lavar as mãos com frequência, principalmente antes das refeições e após usar o banheiro, e evitar compartilhar garrafinhas, talheres ou alimentos”, orienta.
No ambiente escolar, a disponibilidade de sabonete, papel, álcool 70% e salas bem ventiladas faz toda a diferença. A médica também chama atenção para o cuidado com superlotação e para a importância de janelas abertas sempre que possível.

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Festival de Verão antecipa clima de Carnaval em Parnaíba com shows gratuitos de Nattan e Bell Marques dias 23 e 24 de janeiro

O litoral piauiense ganha ainda mais destaque com a realização do Festival de Verão de Parnaíba, nos dias 23 e 24 de janeiro. Com patrocínio do Governo do Estado, o evento que fortalece o clima de Carnaval no estado, promete impulsionar o turismo, aquecer a economia e movimentar diversos setores da região.

Com uma programação que reúne atrações nacionais e artistas regionais, o festival, que já está na sua 2ª edição, deve, mais uma vez, atrair moradores e visitantes de vários municípios do Piauí e de estados vizinhos. Na sexta-feira (23), o público vai curtir os sucessos do cantor Nattan, um dos nomes mais populares da música atual, além da cantora Talita Mel.

 

Festival de Verão antecipa clima de Carnaval em Parnaíba com shows gratuitos de Nattan e Bell Marques dias 23 e 24 de janeiro

 

Já no sábado (24), a animação fica por conta de Bell Marques, referência do axé brasileiro e presença marcante nos maiores carnavais do país, e do artista Lipe Lucena, que encerrará o evento.

Para o secretário da Comunicação do Estado, Marcelo Nolleto, o Festival de Verão cumpre o seu papel que é de impulsionar o turismo e marcar a transição das férias de janeiro para o período carnavalesco.

“É um evento que gera impacto positivo direto no turismo, aquece a economia local e ajuda a fechar o ciclo das férias com uma programação atrativa, já abrindo o clima do Carnaval no Piauí”, destaca o gestor, acrescentando que, mesmo se tratando de um evento privado, o acesso gratuito da população, com segurança e estrutura adequada será garantido.

Conheça os atrativos da região

Além da programação musical, os visitantes que se destinarem para a região poderão conhecer atrativos que reforçam a vocação turística e ampliam a experiência de quem escolhe o litoral do Piauí nesta época do ano. Entre os principais atrativos estão o Delta do Parnaíba, com ilhas, dunas e passeios de barco; a Praia da Pedra do Sal, conhecida pelo belo pôr do sol e pela prática de esportes; o Porto das Barcas, espaço histórico e cultural com restaurantes e artesanato; a Lagoa do Portinho, cartão-postal da região com opções de lazer; além das demais praias, que oferecem belezas naturais e contato com a natureza e rica gastronomia.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Prefeitos do litoral aprovam operação especial da Águas do Piauí no período de maior movimentação do ano

Encontro de gestores já traça planos para a próxima data comemorativa, que é o Carnaval

Representantes da Águas do Piauí se reuniram com os prefeitos de Cajueiro da Praia e Luís Correia para avaliar o abastecimento durante o período de maior movimentação no litoral: o fim de ano. O retorno positivo das autoridades se soma aos depoimentos da população que confirmaram maior regularidade no fornecimento de água, que recebeu cerca de 100 mil turistas. 
“Essa força-tarefa na região de Cajueiro da Praia, Barrinha, Barra Grande e Morro Branco foi satisfatória para as pessoas que moram no município. O problema da água aqui era muito difícil, mas, com esse investimento, vimos que tem como a água chegar, pois chegou em todas as áreas, inclusive aonde antes não chegava o abastecimento”, afirma o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro. 
A prefeita Maninha, de Luís Correia, endossa a melhora do abastecimento em relação a anos anteriores e já está dialogando com a concessionária sobre o Carnaval. “Nosso feedback sobre este fim de ano é que o fornecimento de água melhorou em relação aos anos anteriores e tem tudo para melhorar cada dia mais. Inclusive, já estamos conversando sobre o Carnaval”, pontua. 
Moradora do Coqueiro há mais de 20 anos, Elizele Silva conta que o abastecimento em sua casa melhorou bastante nas últimas semana. “Chegávamos a passar 15 dias sem água, mas nesse fim de ano não faltou água nenhum dia, nem na minha casa nem na nossa hamburgueria que fica na praça do Coqueiro. A água chegou com mais força, pois antes nem subia para a caixa”, afirma. 
Para Célio Damásio, gerente executivo da Águas do Piauí, as avaliações reforçam o sucesso da operação Águas no Litoral, que cumpriu seu papel sobretudo no período mais crítico, entre o Natal e o Réveillon. “Nós trouxemos estruturas modernas e inovadoras para ampliar o fornecimento de água em todo litoral piauiense, pois sabíamos que haveria um aumento substancial da população flutuante na região. Foi uma operação planejada com antecedência e investimentos que demonstraram nossa capacidade técnica e operacional para prestar serviços cada vez melhores”, pondera.   
Águas no Litoral
A Operação Águas no Litoral executou uma série de medidas de reforço do abastecimento nas cidades de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande. Ao todo, 500 mil litros de água por hora foram incrementados à produção habitual do sistema, fazendo com que mais água chegasse aos turistas e moradores locais. 
Foram instaladas duas Estações de Tratamento de Água Móveis (ETAs), três reservatórios móveis, 12 geradores de energia elétrica em pontos de captação e tratamento de água, além da execução de inúmeras melhorias de modernização dos equipamentos existentes no sistema, como a substituição de bombas de maior potência, troca de transformadores e painéis elétricos para ampliar a eficiência energética, dentre outros.  
“Toda essa infraestrutura segue no litoral já em preparação para o Carnaval 2026, que também atrai milhares de turistas para a região. Nosso compromisso com a população é contínuo, com foco em trazer água de qualidade e com regularidade a cada piauiense, mesmo diante dos desafios históricos que os municípios enfrentam”, finaliza Célio Damásio.

Governo do Piauí gasta meio milhão de reais em equipamento antigravação e levanta questionamentos

O Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí, autorizou a compra de um sofisticado equipamento de varredura eletrônica, ao custo de aproximadamente R$ 500 mil, para uso do Gabinete Militar da Governadoria. A aquisição tem como justificativa oficial a proteção de dados e a prevenção contra espionagem. O conjunto de aparelhos é capaz de detectar sinais elétricos, campos eletromagnéticos e identificar equipamentos eletrônicos ocultos, incluindo celulares escondidos e utilizados para gravações de áudio ou vídeo em ambientes internos do poder estadual.

O investimento, no entanto, desperta questionamentos. Por que destinar quase meio milhão de reais para impedir gravações? O que ocorre dentro do Karnak que exige um sistema tão avançado para localizar aparelhos eletrônicos e evitar registros não autorizados? O gasto chama ainda mais atenção diante da realidade do estado, que enfrenta carências na saúde, na educação e na segurança pública básica. Enquanto faltam recursos em áreas essenciais, cerca de R$ 500 mil são direcionados para um equipamento capaz de “varrer” ambientes e identificar qualquer dispositivo eletrônico ativo.

A medida também levanta dúvidas sobre o clima interno no centro do poder. Trata-se de excesso de zelo institucional ou de receio quanto à eventual revelação de práticas que não resistiriam à transparência? Em um cenário em que a sociedade cobra ética, clareza e responsabilidade no uso do dinheiro público, o investimento reforça uma pergunta incômoda: o temor é a espionagem externa ou a possibilidade de que gravações revelem o que acontece nos bastidores do Karnak? (Silas Freire)

Cocal: gestão de Cristiano Brito é alvo de novas denúncias

A gestão do prefeito Cristiano Brito, em Cocal, volta a ser alvo de denúncias e questionamentos públicos. Em pouco mais de um ano de mandato, esta não é a primeira vez que a administração municipal se envolve em escândalos relacionados à aplicação de recursos públicos, especialmente na área da educação.

Reportagens recentes apontam contratos milionários, que ultrapassam R$ 13 milhões, firmados para reformas e manutenção de escolas da rede municipal, muitos deles com recursos do FUNDEB. No entanto, vistoria e registros indicam que várias unidades escolares citadas nos contratos não receberam sequer serviços básicos, como pintura ou melhorias estruturais. A diferença entre os valores oficialmente gastos e a realidade encontrada nas escolas levanta suspeitas de sobreposição de contratos e possível uso irregular de verbas públicas.

As denúncias se acumulam e já teriam sido encaminhadas a órgãos de controle, como o Ministério Público e Tribunais de Contas. Enquanto isso, alunos, professores e famílias seguem convivendo com estruturas precárias, o que aumenta a cobrança por explicações claras da gestão municipal e por uma apuração rigorosa dos fatos.(Silas Freire)

Postes inteligentes começam a tomar conta de Parnaíba e prometem reforçar a segurança com uso de inteligência artificial

Postes instalados em algumas das vias mais movimentadas de Parnaíba têm chamado a atenção de moradores nos últimos dias. Cada vez mais presentes na paisagem urbana, os equipamentos ainda geram dúvidas sobre a real finalidade, especialmente entre quem circula diariamente pela cidade.

“Para instalar energia, instalar aparelhos… ainda vou estudar melhor para saber explicar”, comentou o pescador Antônio José, ao ser questionado sobre a função dos novos postes. A percepção é compartilhada por outros moradores, que observam a novidade, mas nem sempre sabem do que se trata.

Os equipamentos fazem parte do SPIA, um projeto que utiliza tecnologia avançada para reforçar a segurança pública. Conhecidos como postes inteligentes, eles são equipados com câmeras de alta resolução, capazes de monitorar em tempo real áreas estratégicas, auxiliando na prevenção de crimes, identificação de suspeitos e no apoio a investigações policiais.

De acordo com Anchieta Nery, diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a instalação das câmeras integra um planejamento de expansão do sistema em diferentes regiões do estado. “Até o fim do mês de janeiro, nós vamos ter mais de 200 câmeras ativadas e a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle, que vai funcionar no 2º Batalhão. Dentro deste mês, Parnaíba estará com 100% do projeto ESPI executado”, explicou.

Segundo o diretor, o centro de comando instalado no município vai atender vários municípios da região Norte, abrangendo ocorrências de vários municípios, desde as mais simples até as mais complexas. Ele também adiantou que, em fevereiro, a SSP deve assinar um aditivo no valor de R$ 5 milhões, que prevê a instalação de mais 200 câmeras, formando um cinturão eletrônico no entorno de Parnaíba e Teresina, além de municípios do litoral como Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

Com o uso da inteligência artificial, o sistema promete tornar as ações de segurança mais rápidas e precisas. Entre os moradores, a expectativa é positiva. “É muito bom para a gente saber o que está acontecendo na cidade, sobre roubos, violência e até o trânsito. É algo muito evoluído”, avaliou o autônomo Raimundo Araújo.

Já a dona de casa Antônia Costa reconhece os benefícios, apesar das ressalvas. “O que não é tão legal é ser vigiado, mas se é para a segurança, é perfeito”, afirmou. Para ela, assim como para outros moradores, a esperança é de que a tecnologia traga mais tranquilidade e sensação de segurança no dia a dia da população.(Lucas Zadoque)

Parnaíba: Mulher que assumiu tráfico após prisão do marido é presa com drogas no forro de casa

Na casa da presa foi encontrada drogas prontas para comercialização, balança de precisão e dinheiro em espécie
Na casa da presa foi encontrada drogas prontas para comercialização, balança de precisão e dinheiro em espécie

Uma mulher de iniciais L.A.S. foi presa em flagrante por tráfico de drogas nesta quinta-feira (15), no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, Litoral do Piauí. No local, a polícia encontrou drogas escondidas no forro da residência da suspeita, além de balanças de precisão e dinheiro em espécie.

Segundo a Polícia Civil do Piauí, a presa é reincidente no crime e teria assumido o controle da comercialização de drogas na região há cerca de dois anos, logo após a prisão de seu companheiro, conhecido como “Bambam”.  O delegado Ayslan Magalhães informou que o monitoramento da suspeita confirmou que ela deu continuidade às atividades ilícitas do marido.

Após a prisão do marido, ela assumiu a comercialização de entorpecentes na região, o que motivou a representação judicial pelos mandados de busca”, explicou.

Durante a prisão, a filha de L.A.S proferiu ofensas contra os agentes de segurança e também foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Parnaíba. Ela deve responder pelo crime de desacato.

O superintendente de Operações Integradas, delegado Matheus Zanatta, reforçou que o resultado é fruto de um trabalho de inteligência que visa desarticular pontos de venda de drogas no litoral e garantir a tranquilidade da população.

Fonte: SSP-PI

Buriti dos Lopes recebe reforço policial e primeiras mulheres da PM; solenidade acontece neste sábado (17)

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio do 31º Batalhão da Polícia Militar, ampliou o policiamento ostensivo na 2ª Companhia da Polícia Militar no município de Buriti dos Lopes, localizado na região litorânea do estado. A iniciativa visa reforçar o combate à criminalidade e proporcionar mais segurança à população. Neste sábado, dia 17 de janeiro, será realizada uma solenidade oficial, que contará também com a entrega de uma nova viatura para apoiar o novo efetivo.

De acordo com o tenente Oliveira, com o reforço, o efetivo da 2ª Companhia passou a contar com 12 policiais militares, sendo nove do sexo masculino e três do sexo feminino. A chegada das policiais femininas representa um marco histórico para o município, já que, pela primeira vez, mulheres passam a integrar o efetivo da Polícia Militar atuando diretamente em Buriti dos Lopes.

Além do aumento no número de policiais, a unidade foi contemplada com um novo veículo, que será utilizado nas rondas diárias, no patrulhamento preventivo e no atendimento às ocorrências, ampliando a presença policial tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

A expectativa da Secretaria de Segurança Pública e do comando do 31º BPM é de que o reforço no efetivo e na estrutura operacional contribua para a redução dos índices de criminalidade e para uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da comunidade local.

A solenidade deste sábado contará com a presença de autoridades municipais, representantes da Secretaria de Segurança Pública e comandantes das corporações da Polícia Militar do Estado do Piauí, marcando oficialmente a ampliação do policiamento no município.

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Prefeito Francisco Emanuel pretende transformar a cara de Parnaíba

A Prefeitura de Parnaíba dará início às obras de revitalização da Avenida Pinheiro Machado, contemplando o trecho que vai da rotatória da Delta até o entroncamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. A intervenção representa um marco importante para a mobilidade urbana e para a valorização de uma das principais vias da cidade.
A obra faz parte de um conjunto de ações que visam modernizar a infraestrutura urbana de Parnaíba, garantindo mais segurança, melhor trafegabilidade e qualidade de vida para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a avenida.
A revitalização é fruto de um trabalho de articulação do prefeito Francisco Emanuel junto ao Governo do Estado do Piauí, contando também com o apoio do deputado federal Jadyel Alencar. A parceria demonstra o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e fortalecer alianças que resultem em benefícios concretos para a população parnaibana.
Com essa iniciativa, o prefeito Francisco Emanuel reafirma seu compromisso em transformar a cara de Parnaíba, promovendo desenvolvimento urbano, progresso e mais dignidade para todos os cidadãos.
(SUPCOM)

UFDPar abre inscrições para concurso com 28 vagas e salários de até R$ 13 mil

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) abriu inscrições para concurso público com 28 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos com salários que podem chegar a R$ 13.288,83.

UFDPar abre inscrições para concurso com 28 vagas e salários de até R$ 13 mil - (Divulgação/UFDPar)Divulgação/UFDPar

UFDPar abre inscrições para concurso com 28 vagas e salários de até R$ 13 mil

As oportunidades contemplam diversas áreas do conhecimento, entre elas hotelaria, gastronomia e eventos; língua inglesa e Libras; biologia; pesca continental e oceânica; topografia, sensoriamento remoto e georreferenciamento; psicologia e psicanálise; fisioterapia (em diferentes especialidades); biomedicina; direito; clínica médica e especialidades como cardiologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade e psiquiatria; farmacologia; economia; inteligência artificial, além de música.

As inscrições começam nesta quinta-feira (15) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da UFDPar, seguindo até o dia 15 de fevereiro. A solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser realizada até 20 de janeiro. O valor da taxa varia entre R$ 124,40 e R$ 332,22, conforme o cargo pretendido.

O cronograma das provas será elaborado e divulgado pela respectiva Banca Examinadora, por meio da página institucional da universidade.

O concurso será composto por prova escrita, a ser aplicada entre os dias 15 de março e 3 de maio, com três temas e uma redação dissertativa para cada tema. Também estão previstas prova didática, de caráter eliminatório, que consiste na apresentação de uma aula teórica, e prova de títulos, de caráter classificatório.

De acordo com o edital, o certame reserva 20% das vagas para candidatos negros, 5% para indígenas, 5% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência.

As etapas subsequentes à prova escrita serão definidas e divulgadas posteriormente pela Banca Examinadora responsável por cada área. (O Dia)

 

Filho de criação confessa assassinato de idosa de 67 anos em Parnaíba

A 2ª Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa de Parnaíba instaurou um inquérito para investigar a morte suspeita de Maria Martins de Miranda Barros, de 67 anos, cujo corpo foi encontrado em sua residência na Rua Maria das Graças Seixas Aquino, bairro Conselheiro Alberto Silva, em 25 de setembro de 2025, por volta das 8h10. Inicialmente, o caso foi registrado como morte a esclarecer, mas após a realização de exames periciais, foram encontrados elementos que indicavam que a morte não foi natural ou acidental.

As investigações avançaram e levaram à identificação do suspeito S.P.B, de 26 anos, o qual confessou o crime. É importante destacar que o suspeito havia morado com a vítima até os 14 anos de idade, como filho de criação. Ele revelou que o motivo do crime foi a recusa da vítima em lhe dar dinheiro no dia anterior ao assassinato.

O suspeito confessou que derrubou a vítima no chão e a agrediu com pisões na cabeça, afirmando ter agido sozinho. A polícia continua a investigar o caso para esclarecer todos os detalhes e garantir que a justiça seja feita. (Conectapiaui)

HEDA/ Parnaíba divulga Nota à imprensa

Nota à Imprensa

Parnaíba –PI, 14 de janeiro de 2026

HEDA está sob nova gestão - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Sobre matéria publicada nesta com o titulo: https://blogdobsilva.com.br/justica-do-trabalho-determina-contratacao-imediata-de-medicos-do-heda-via-clt-em-parnaiba-afirma-simepi

o HEDA publicou a seguinte nota:

“O Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), responsável pela gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, esclarece que a decisão judicial mencionada em recentes publicações se trata de sentença de primeira instância, ainda sem caráter definitivo, e que o caso encontra-se em fase recursal, pendente de reavaliação pelas instâncias superiores.

O ISAC reforça que não existe qualquer definição final sobre o tema no processo em questão. Ao contrário do que se tenta sugerir, trata-se de uma discussão jurídica ainda em curso e que, portanto, não autoriza interpretações conclusivas ou definitivas.

É importante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou entendimento de forma reiterada no sentido de que é lícita a contratação de profissionais liberais por meio de pessoa jurídica. Esse entendimento está alinhado à realidade do setor da saúde no Brasil, onde a prestação de serviços especializados exige flexibilidade e modelos compatíveis com a dinâmica assistencial.

Sobre a alegação de ausência de processo seletivo, o ISAC esclarece que a contratação de serviços médicos especializados segue critérios técnicos e procedimentos formais de qualificação e habilitação, com análise de documentação, regularidade profissional e fiscal, verificação de requisitos assistenciais e controles de conformidade, incluindo vedação a conflito de interesses. Quando se trata de prestação de serviço por pessoa jurídica, não se confunde com seleção para vínculo empregatício, mas com contratação de serviço, prática compatível com a dinâmica do setor e com o entendimento consolidado pelo STF.

É fundamental esclarecer que o entendimento adotado na decisão de primeira instância, se mantido, não impactaria apenas uma Organização Social, mas poderia criar um precedente de repercussão ampla para todo o setor de saúde não apenas no estado do Piauí, mas em todo país, alcançando instituições públicas e privadas, considerando que esse modelo de contratação é praticado de forma recorrente no mercado da saúde, por sua natureza especializada, dinâmica assistencial e reconhecida validade jurídica.

O Instituto reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade dos serviços prestados à população. O HEDA segue funcionando normalmente, com suas atividades assistenciais mantidas e com foco permanente na qualidade do atendimento aos pacientes”.

Justiça do Trabalho determina contratação imediata de médicos do HEDA via CLT em Parnaíba, afirma SIMEPI

Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) divulgou, por volta das 21h30 da segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, um vídeo em suas redes sociais anunciando uma decisão considerada histórica para a categoria médica que atua no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. No material, três representantes do sindicato (dois homens e uma mulher), comentam o resultado da ação judicial movida após denúncias de irregularidades trabalhistas.

Segundo o SIMEPI, após denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador do Trabalho Ednaldo Brito ingressou com ação para apurar a forma de contratação dos médicos que atuam no hospital. A investigação apontou indícios de vínculo empregatício, como subordinação, carga horária definida e outras características típicas da relação de emprego.

Ao analisar o caso, o juiz da 6ª Vara do Trabalho, João Henrique Gaioso, acatou a denúncia e reconheceu o vínculo empregatício dos médicos com a unidade hospitalar, condenando a Organização Social ISAC por irregularidades na contratação. A decisão determina a contratação imediata dos profissionais pelo regime CLT, sob pena de multa, além do pagamento de todos os direitos trabalhistas retroativos que teriam sido sonegados ao longo do período.

De acordo com o sindicato, a sentença representa uma vitória do SIMEPI em defesa dos médicos do HEDA e estabelece um precedente relevante no combate à precarização do trabalho médico, reforçando a legalidade, a valorização profissional e o fortalecimento da saúde pública.

Ainda conforme destacado no vídeo, a Justiça do Trabalho entendeu que eventuais flexibilizações na legislação trabalhista não podem ser utilizadas para burlar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permanece plenamente vigente.

Moradores do Alto Santa Maria denunciam falta de atendimento odontológico em UBS de Parnaíba

Imagem ilustrativa 

Moradores do bairro Alto Santa Maria e de comunidades do entorno, em Parnaíba, denunciam que estão há várias semanas sem atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) – Módulo 22.

Segundo a população, apesar das cobranças e reclamações, não houve manifestação oficial por parte do secretário municipal de Saúde, Tiago Judah, nem do prefeito Emanoel Brito, mesmo diante dos prejuízos enfrentados pelos usuários do sistema público de saúde.

A ausência do serviço odontológico tem causado transtornos significativos, especialmente para pacientes que necessitam de atendimento essencial, como tratamentos de dor, infecções e procedimentos de urgência.

Os moradores cobram providências imediatas da Prefeitura de Parnaíba, ressaltando que o atendimento odontológico é um serviço básico e indispensável, e que a população da área não pode continuar sendo penalizada pela falta de assistência.