Piauí faz nova demarcação de linha de praia para combater construções ilegais no litoral

Por Yala Sena 

Pela primeira vez, as instituições ambientais do estado chegaram a um acordo sobre a nova demarcação da linha de praia ao longo dos 66 km do litoral piauiense. A decisão unificada vai ajudar nos conflitos de terras na região, consolidar a segurança jurídica e a combater os impactos ambientais nas praias, mangues e áreas preservadas.

O acordo foi firmado na última quarta-feira (11) entre Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semarh), Ibama, ICMbio, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e os prefeitos de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. Os quatro municípios envolvidos no conflito. 

Há mais de cinco anos é feito o levantamento sobre a faixa de praia e somente agora foi definido. Usando equipamentos de alta tecnologia, uso de drones e in loco, os técnicos definiram a nova demarcação.

Em algumas áreas houve recuou na linha de praia e em outros pontos chega a 1km de extensão. 

A linha de praia é uma faixa imaginária que marca a extensão da área para uso coletivo e particular.

Na região, cerca de 200 processos foram judicializados devido a impasse sobre a linha de praia. O secretário Estadual de Meio Ambiente, Daniel Oliveira, informou que a nova demarcação vai resolver cerca de 90% das ações judiciais.

“Existia a necessidade de atualização da linha de praia, já que a atual foi oficializada em 1999, cujo traçado foi realizado com técnicas de geoprocessamento ultrapassadas. Na nova linha se preocupou com as alterações naturais do meio ambiente litorâneo que ocorreram nos últimos anos, como erosão costeira, mudanças no nível do mar e fenômenos climáticos”, disse Daniel Oliveira.

Ele informou que dia 30 de outubro as instituições vão realizar uma audiência pública para informar a população das quatro cidades as mudanças previstas no acordo.

Um relatório foi realizado e será encaminhado para todas as instituições, as prefeituras e ao poder judiciário.

“O feito importante do acordo é que vai dar segurança jurídica, combater a degradação ambiental e deixar claro para as imobiliárias onde pode e não pode investir”, disse Daniel Oliveira. 

Leia aqui nota técnica sobre a nova linha de praia

Concurso da Polícia Penal do Piauí deve ser lançado em janeiro de 2024

O edital do concurso da Polícia Penal do Piauí deve ser lançado em janeiro de 2024. A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto, em entrevista ao O DIA nesta sexta-feira (13).

Até o início do próximo ano devem ser divulgadas a quantidade exata de vagas do certame. Conforme o secretário da Sejus, as equipes técnicas do Governo do Estado estão fazendo um levantamento acerca da necessidade de policiais penais, que atualmente são de 900 profissionais.

“Estivemos com o governador analisando o sistema carcerário do Piauí, de reforma e construção de novas unidades, e levamos a ele a necessidade de divulgar um novo concurso. A equipe econômica e administrativa está debruçada para dizer o número de vagas. A palavra está com o nosso governador, que tem demonstrado um grande compromisso com a segurança pública do Estado”, disse.

Polícia Penal do Piauí - (Divulgação/Sejus)Divulgação/Sejus

Polícia Penal do Piauí

“Quem quer passar no concurso da Polícia Penal pode começar a estudar, que em janeiro/2024 sai o edital”
coronel Carlos Augustosecretário de Justiça do Piauí

Como já divulgado anteriormente pelo coronel Carlos Augusto, o edital deverá ter 600 vagas, sendo 300 imediatas e 300 para o cadastro de reserva. O sistema prisional conta atualmente com aproximadamente seis mil pessoas privadas de liberdades.

Concurso da Polícia Penal do Piauí

Status: solicitado

Previsão: janeiro de 2024; Vagas: 600; Salário: R$ 6.496,73;Último concurso: 2016; Última banca: Nucepe (O Dia)

Governo do Piauí aposta em Educação em tempo integral para reduzir criminalidade

A segurança pública do Piauí tem sido uma das prioridades na gestão do governador Rafael Fonteles (PT). Na manhã desta quinta-feira (12), quando foram entregues 200 viaturas que irão reforçar o efetivo da Polícia Militar, o chefe do executivo destacou seu compromisso em levar segurança aos piauienses, não apenas com efetivos, mas também investindo no social.

Segundo Rafael Fonteles, a Educação é uma das alternativas para reduzir a criminalidade do estado, garantindo oportunidade de estudo e trabalho para os jovens, evitando que eles desviem para o caminho das drogas e da criminalidade.

Governador do Piauí, Rafael Fonteles - (Divulgação/SSP-PI)Divulgação/SSP-PI

Governador do Piauí, Rafael Fonteles

‘Não vamos resolver o problema da segurança pública, em definitivo, se não investir no social, por isso a aposta na escola de tempo integral, para que cada escola seja um centro de cultura, de esporte e de oportunidades para a juventude. Aí, sim, vamos deixar de perder jovens para o mundo da criminalidade, atuando, ao mesmo tempo, na repressão da criminalidade, para resolver o problema de curto prazo e dar tranquilidade para os cidadãos piauienses, mas remediando da forma correta, levando oportunidades para a juventude, especialmente no ambiente escolar, para que o jovem acredite sempre no estudo e no trabalho”, disse.

O governador destacou ainda os investimentos que o Governo estadual tem feito na área da segurança pública, como o aumento do efetivo, com mais de mil novos militares; por meio de novas nomeações da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães); do concurso do Corpo de Bombeiros, além do investindo em equipamento e estruturas físicas.(O Dia)

Piauienses terão mais 4 feriados em 2023; em 2024 serão 8, sendo 5 prolongados

As crianças aproveitaram o dia delas com muitas brincadeiras

Passado o Dia das Crianças e faltando pouco mais de dois meses e meio para acabar o ano, ainda restam quatro feriados para os piauiense no calendário de 2023. Três são feriados nacionais – dias 2 e 15 de novembro e 25 de dezembro – e um estadual- 19 de outubro. Em 2024 os feriados serão 8, sendo 5 prolongados.

Dos quatro feriados que ainda restam para os piauienses em 2023, três deles terão jeito de “feriadão” porque dois caem numa quinta-feira (19 de outubro, Dia do Piauí, e 2 de novembro, Dia de Finados) e um cai numa segunda-feira (Natal – 25 de Dezembro).

Mas os servidores públicos estaduais que estiverem pensando em “enforcar o expediente” após o feriado por tirar o cavalinho da chuva, porque não haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nas sexta-feira 20 de outubro e 3 de novembro.

Nesta quinta-feira (13), após a solenidade de entrega de novas viaturas para Polícia Militar, o governador Rafael Fonteles declarou que enquanto estiver no comando do estado não haverá mais ponto facultativo nas repartições públicas por causa de feriado.

Calendário oficial

Os feriados do calendário oficial do Piauí ainda restantes para 2023 são o Dia do Piauí (19.10), Dia de Finados (02.11), Proclamação da República (15.11) e Natal (25.12).

Outras datas importantes ainda do calendário de 2023 serão comemoradas, mas sem feriado.  Dia do Professor (15.10), Dia do Servidor Público (28.10) e Dia Nacional da Consciência Negra (20.11).

Nesta sexta-feira, 13, as repartições públicas estaduais e da Prefeitura de Teresina funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13), após o feriado desta quinta-feira (12), Dia de Nossa Senhora da Aparecida e Dia das Crianças. Apenas as repartições públicas federais ficarão fechadas porque o governo decretou ponto facultativo.

Praias de Maramar e Macapá viram point do kitesurf e turismo no litoral do Piauí

Praia de Macapá vista do alto; ao fundo a Ilha dos Guarás

As praias de Maramar e Macapá, em Luis Correia, vão se transformar no point da canoagem e do kitesurf no litoral do Piauí neste fim de ano. Já está confirmada para o dia 21 de outubro, a partir das 9 horas, a 1ª Regata de Canoa & Kite na Praia do Macapá.

A concentração da regata será em frente ao bar “O Zé Paulo”. A competição será disputada em duas categorias, com R$ 6,3 mil em prêmios divididos para os primeiros, segundos e terceiros colocados. 

O evento será promovido pela Prefeitura de Luis Correia e terá o apoio da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos no Piauí, do 24° Batalhão de Polícia Militar do Piauí e do Corpo de Bombeiros.

A prefeita Maninha Fontenele destaca que Luis Correia tem grande potencial para a prática de esportes náuticos. “Somos abençoados com belas praias, onde o oceano e a natureza nos brindam com ventos favoráveis para esportes como o kitesurf e a canoagem. Estamos aqui para apoiar”, diz a prefeita.

Além da regata, quando vai poder acompanhar as manobras radicais nos ares e por entre as ondas e disputa no remo, a população e os turistas vão ter uma manhã de lazer com música ao vivo e diversão.

Premiações

Regata de Canoas – 1º Lugar R$ 2.500,00 – 2º Lugar R$ 1.200,00 – 3º Lugar – R$ 800,00. Total: R$ 4.500,00

Regata de Kitesurf – 1º Lugar R$ 1.000,00 – 2º Lugar – R$ 500,00 – 3º Lugar – R$ 300,00. Total: R$ 1.800,00

Maravilhas da natureza

Foz dos rios São Miguel e Camurupim separam Macapá de Barra Grande

As praias de Macapá e Maramar ficam próximas a Barra Grande, um das praias mais conhecidas, movimentadas e visitadas do litoral do Piauí. O que separa elas é apenas um canal da foz dos rios São Miguel e Camurupim, que se encontram bem em frente ao povoado Macapá.

Como Barra Grande, as praias de Maramar e Macapá estão se consolidando como importantes pontos turísticos e da prática de esportes náuticos como kitesurf no litoral piauiense. Elas são paradisíacas, ainda são pouco exploradas e mantém preservada grande parte da paisagem natural. Em algumas áreas estão praticamente “virgens”.

Destaque no kitesurf

Barra Grande colorida pelas pipas do kitesurf

Ampla matéria assinada por Ana Clara Bulcão no site Kitesurfe Brazil, revela as características físicas e geográficas que estão fazendo das praias de Macapá e Maramar um local perfeito para prática do kitesurf. Os “velejadores adoram”, diz Domingo França, um instrutor de kitesurf de Macapá.

Ela reconhece que o kitesurf no Macapá ainda é pouco difundido em relação a outros destinos de kitetrips no Brasil, como por exemplo o Ceará, “mas tem um grande diferencial a ser explorado: suas águas calmas, quentes e praticamente sem ondas, sendo ideal para prática do kitesurf até mesmo na maré baixa”, diz.

De acordo com a jornalista, praticar kitesurf no Macapá é se surpreender diariamente com a mudança de paisagem no movimento de subida e descida da maré: quando seca, é um refúgio de piscinas naturais com uma larga faixa de areia até o mar; quando cheia, vira uma bela praia de águas tranquilas.

Por esses aspectos, o kitesurf no Macapá vem atraindo diversos praticantes e curiosos sobre o esporte, pois você tem as opções tanto das piscinas naturais quanto do mar aberto.

Ela destaca que a alta temporada de ventos para kitesurf no Macapá (assim como em outros locais do Nordeste do Brasil) vai do final de julho a meados de janeiro, sendo que os ventos mais fortes vão de outubro a dezembro. 

Na época dos ventos, de outubro a janeiro, as pipas de kite fazem um multicolorido nas águas de Macapá

“O vento entra mais ou menos entre as 11h e as 12h, ainda (pouco) rajado e vai ficando mais forte e constante ao longo do dia. No dia anterior ao seu velejo, cheque sempre a previsão de ventos para garantir a prática no melhor horário possível”, explica Clara Bulcão.

Acesse o link abaixo e leia a matéria de Ana Clara Bulcão sobre a prática de kitesurf na praia de Macapá, em Luis Correia, no litoral do Piauí.(pensarpiaui)

 https://kitesurferbrazil.com/kitesurf-no-macapa-piaui/

Advogado que era do escritório do Zanin ganha boquinha na Presidência

Pichini trabalhou mais de quatro anos com Cristiano Zanin (Foto: reprodução/ redes sociais)

O advogado Luis Henrique Pichini Santos, que trabalhou no escritório Teixeira Martins & Advogados, foi nomeado assessor no gabinete pessoal da Presidência da República. A banca que consta no currículo de Pichini é do agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal de Lula.

A publicação, datada de 6 de outubro, foi publicada no último dia 10 no Diário Oficial da União.

De acordo com o perfil do advogado em uma rede social, Pichini trabalhou no escritório de Zanin por quatro anos e três meses, entre junho de 2015 e agosto de 2019.

 

Pai e filho! Piauienses são relatores setoriais do Orçamento da União de 24

Representantes do Piauí no Congresso Nacional foram designados para importantes funções na Comissão Mista de Orçamento, sendo responsáveis por relatorias setoriais que abordam temáticas cruciais para o país no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/23).

Marcelo Castro e Castro Neto foram denominados relatores setoriais (Foto: Agência Senado e Agência Câmara)

senador Marcelo Castro, membro do MDB, assumirá a relatoria setorial da Saúde, enquanto o deputado federal Castro Neto, filiado ao PSD, será o relator setorial da Defesa. A designação desses parlamentares é parte do processo de definição dos responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal, sendo indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.

Na Câmara dos Deputados, por norma, há direito a dez relatorias setoriais, e os temas e respectivos indicados são:

Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO); Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca – deputado Vermelho (PL-PR); Cidades – deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG); Assistência Social e Família – deputado Eunício Oliveira (MDB-CE); Esporte – deputado Marx Beltrão (PP-AL); Mulheres e Direitos Humanos – deputada Dilvanda Faro (PT-PA)

Defesa – deputado Castro Neto (PSD-PI)

Trabalho e Previdência – deputado Carlos Veras (PT-PE); Justiça e Segurança Pública – deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB); Poderes de Estado e Representação – deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB);

No Senado, que possui direito a seis relatorias setoriais, os temas e os relatores são os seguintes: Infraestrutura, Minas e Energia – senador Irajá (PSD-TO); Saúde – senador Marcelo Castro (MDB-PI); Educação e Cultura – senador Beto Faro (PT-PA); Turismo – senador Wilder Morais (PL-GO); Ciência & Tecnologia e Comunicações – senador Efraim Filho (União-PB); Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – senador Mecias de Jesus

De acordo com os procedimentos estabelecidos, os relatórios setoriais devem ser apresentados até dez dias após a votação do relatório preliminar e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias após a apresentação. Esses relatórios são fundamentais para embasar o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.

O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A participação dos parlamentares piauienses em papéis cruciais para a definição do orçamento reflete sua influência e compromisso com temas de relevância nacional. (Francy Teixeira)

Rafael Fonteles dá andamento ao projeto de privatização da Agespisa

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, após ouvir várias denúncias da população caminha de forma acelerada para concretizar a privatização da Agespisa. 

Prédio da Agespisa (foto: Jailson Soares | PD)Prédio da Agespisa (foto: Jailson Soares | PD) 

Encontro com prefeitos

Mais um passo foi dado na segunda-feira, 09, quando Rafael Fonteles se reuniu, na APPM (Associação Piauiense dos Municípios), com prefeitos para debater o assunto. A maioria dos gestores se mostram favoráveis à privatização. “O Piauí tem o pior índice de esgotamento sanitário do país e nós precisamos reverter essa situação”, destacou Fonteles após o encontro. 

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (foto: Jailson Soares | PD)O governador do Piauí, Rafael Fonteles (foto: Jailson Soares | PD)

A dívida é grande

O executivo piauiense gasta R$ 200 milhões por ano para manter a estrutura da Agespisa. A instituição tem um passivo que gira em torno de  R$ 2 bilhões.(Com informações do Política Dinâmica)

Governo entrega 200 novas viaturas hoje (12) para reforçar segurança no Piauí

Governo do Piauí realiza, na manhã desta quinta-feira (12), a entrega de 200 novas viaturas pick-ups equipadas com sistema de rádio, nova identidade visual e um novo giroflex que garante maior impacto em operações da Polícia Militar. A solenidade acontece na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo à Assembleia Legislativa do Piauí.

Viaturas vão reforçar o policiamento no Estado  - (Governo do Piauí/)Governo do Piauí/

Viaturas vão reforçar o policiamento no Estado

De acordo com o coronel Scheiwann Lopes, comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, as novas viaturas chegam para reforçar a segurança no Piauí. Só a Polícia Militar passará de 300 para 600 viaturas.

“A nova plotagem dá uma caracterização mais moderna, melhor visibilidade, atendendo padronizações internacionais de comunicação visual, ocasionando uma maior visibilidade, percepção e presença da polícia nas ruas. Tudo isso para dar maior presença policial, aumentando a sensação de segurança”, enfatiza o comandante.

Viaturas serão distribuídas para todos os batalhões  - (Governo do Piauí )Governo do Piauí

Viaturas serão distribuídas para todos os batalhões

As novas viaturas serão distribuídas para todos os batalhões da PM no Piauí, para atuarem no policiamento de trânsito, meio ambiente, rural, apoio em operações aéreas, além do policiamento ostensivo por meio das unidades especializadas da Polícia Militar.

“As viaturas começaram a chegar hoje na capital e reforçarão o policiamento em todo o estado. Também iremos entregar 400 viaturas modelo Duster até o fim de novembro deste ano, para garantir que os policiais militares contem com toda a estrutura necessária para proteger os cidadãos”, comentou o secretário da Segurança, Chico Lucas.(Jorge Machado/O Dia)

 

O governo do Mão Santa é uma fraude!Ninguém melhora IDEB à base do improvisos

Prefeito Mão Santa: enganando a quem?!!!

De improviso em improviso, com ações importantes sempre dependendo o aval da deputada estadual Gracinha, sua filha, o prefeito Mão Santa continua tentando enganar a população, em busca de aplausos e mídia, sempre fazendo “média” com seus apoiadores.

A última dele foi aceitar – não se sabe de que cabeça saiu – a ideia de que vai melhorar o IDEB das escolas da rede municipal de ensino  com “bonificações e gratificaçõs aos professores e bonificação aos diretores, bem como premiação aos estudantes que tenham melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. A educação municipal está numa situação desesperadora há muito tempo. Por conta da politicagem que impera no setor, dentro da Secretaria de Educação, onde a secretária Fátima Silveira não tem liberdade de ação e é obrigada(?) a se submeter à vontade da deputada Gracinha e de vereadores do governo, mesmo que tenha que humilhar e até assediar moralmente seus colegas professores.

Falta apenas um ano e poucos meses para a gestão chegar ao fim. Não há mais tempo para recuperar tanto tempo perdido, vez que tudo começou quando Mão Santa assumiu o governo do município em 2017, e começou a trocar de secretários de educação, sem maiores explicações (o quadro piorou muito na pandemia), por imposição da filha, hoje deputada Gracinha, que não é da área, mas tão somente uma secretária de Infraestrutura, mas com tanta influência que, ao que comentaram os vereadores, na época, teria sido a responsável pelao remanejamento de 11 milhões de reais da SEDUC para serem aplicados ao bel prazer da então secretária e hoje deputada.Mão Santa não obedece leis (e os órgãos de fiscalização silenciam), razão pela qual ele e seus familiares pensam serem donos da Parnaíba. Pelo menos agem como tal.

Que as viaturas venham com estratégias de policiamento ostensivo no Piauí

O governo deve entregar nos próximos dias para a população dezenas de viaturas para às forças de Segurança do Estado. Sem dúvida uma demonstração que o governador Rafael Fonteles não está economizando para trazer a sensação de segurança aos Piauienses.

Polícia Militar recebe nesta quinta-feira 200 novas viaturas picapes L200 equipadas

Com esse reforço de viaturas o o comando da nossa segurança pública precisa renovar as estratégias e estender além das operações, a ostensividade policial para a população e se possível , colocar em funcionamento um policiamento comunitário , aos moldes do antigo Ronda Cidadão sem orgulho de quem pertença este modelo , mas aproximando a polícia das comunidades.  (Encarando)

Governador Rafael Fonteles se prepara para mais um tour internacional

O governador Rafael Fonteles (PT) já pode preparar as malas para o próximo compromisso internacional. A Assembleia Legislativa autorizou, nesta segunda-feira (09), e o petista está apto a cumprir agenda na Ásia.

O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (foto: Jailson Soares | PD)O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (foto: Jailson Soares | PD)

Mais um escritório

A China está na lista de visitas. No país Fonteles instalará mais um escritório visando captar investimentos na área da tecnologia para o Piauí. Já existem três unidades internacionais do Estado, as outras estão na Estônia, Portugal e Estados Unidos.

O próximo compromisso internacional do chefe do executivo piauiense também inclui compromissos no Japão e Coreia do Sul. O tour vai do dia 21 de outubro a 4 de novembro.(Politica Dinâmica)

Tererê e PT negam que tenham fechado apoio com pré-candidatura do Dr. Hélio

O ex-deputado estadual Tererê disse, a respeito da foto acima, que é o Dr. Hélio quem poderá vir a apoiar sua pré-candidatura a prefeito de Parnaíba, caso ele esteja na frente nas pesquisas de intenção de votos que o governo do Estado vai realizar no final do ano. Até agora, Tererê não fechou apoio com ninguém e continua candidatíssimo. Ele esteve com o governador Rafael Fonteles nesta segunda-feira, tratando do assunto.

Com relação ao apoio do PT, partido do deputado federal Florentino Neto,que saiu da disputa pela prefeitura, a federação entre PT, PCdoB e PV de Parnaíba divulgou nota oficial dizendo que ainda não tem pré-candidato a prefeito na cidade.

Representantes da Federação reunidos 

“A posição de não alinhamento a nenhum pré-candidato a prefeito de Parnaíba é resultado de decisão política tomada em reunião com os presidentes das três siglas, Francisco Dourado (PT), Washington Pontes (PV) e José Clarindo (PCdoB). “A federação Brasil da Esperança em Parnaíba não declara apoio a nehuma pré-candidatura majoritária”, diz trecho de nota. Os três partidos afirmam ainda que permanecem em processo de análise do cenário político em Parnaíba. Na semana passada o deputado federal Florentino Neto (PT) desistiu da pré-candidatura no município”.(Elivaldo Barbosa)

Rafael Fonteles lança pacto para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito

governador Rafael Fonteles lançou nesta terça-feira (10), no Palácio de Karnak, o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, que consiste num trabalho em conjunto com diversas secretarias para atuar tanto na fiscalização como na prevenção e conscientização das responsabilidades no trânsito.

O Pacto Estadual está em consonância com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que orienta os gestores de trânsito dos estados a implementarem ações que objetivam a redução de mortes e lesões no trânsito, alinhados com a Nova Década de Segurança no Trânsito da ONU. No Piauí, o objetivo é reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.

O governador Rafael Fonteles lançou o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito Foto: Ascom O governador Rafael Fonteles lançou o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito Foto: Ascom 

Fonteles apontou que o trabalho para a redução da violência no trânsito deve ser feito em consonância com diversos órgãos e entidades para ter um efeito concreto.

“Nós perdemos mais vidas no ano passado para os acidentes de trânsito do que para os homicídios. É claro que esse é um tema que preocupa muito o poder público e não podemos ficar parados. É uma política pública de baixo investimento, mas precisa da integração de diversos órgãos, por isso a ideia do pacto para envolver várias entidades, do governo ou não, para a gente reduzir até 2030 a metade desses índices de morte por acidentes de trânsito”, explicou Fonteles, que apresentou dados colocando os usuários de motocicletas como as principais vítimas de acidentes de trânsito.

“Os acidentes com motocicletas representam 70% dos indicadores. No ano passado, ao todo, foram 869 vidas perdidas, é o terceiro maior índice do país e no caso da motocicleta é o maior do país, quase o dobro da média nacional. Então é algo muito grave, nós precisamos virar essa página, trabalhar forte na educação, na sinalização das vias, na infraestrutura mas especialmente na fiscalização forte na capital e no interior do estado”, pontuou. 

O pacto se sustenta em três pilares: tornar o índice de óbitos por 100 mil habitantes menor que o índice brasileiro (14,98); aumentar a municipalização do trânsito (quando o município assume todas as responsabilidades por seu trânsito urbano, como administrativo; engenharia, educação, sinalização etc.); subindo de 12 municípios para 64 até 2030 e por fim, aumentar em 40% o número de pessoas com CNH efetivas.

A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, conta que o órgão atuará fortemente na fiscalização e educação dos condutores piauienses. “O Detran participa dos 4 pilares do pacto e tem uma importância gigantesca, principalmente, no que diz respeito a uma política pública, a gente vai reduzir principalmente na ponta, que é a saúde, onde se tem um gasto absurdo. O órgão terá ainda uma atuação forte na fiscalização e também vai dar condições para o nosso condutor, principalmente os mais carentes, possam andar habilitado”, finalizou a gestora.

Por: Ascom 

Josenilto Lacerda vai receber a Cidadania parnaibana nesta sexta-feira(13)

Josenilto Lacerda- o homem da Acerola(Cajuína Cristal)

Parabenizar o amigo Josenilto Lacerda que nesta sext-feira, finalmente, vai receber o título de Cidadão Parnaíbano, conferido pela Câmara Municipal, através de uma propositura do vereador Carlson Pessoa. Josenilto é mais que merecedor da horaria, pelo seu empreendedorista como irrigante do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos.

Agespisa deve dois bilhões e apenas 10% dos piauienses tem acesso a saneamento

O Governo do Estado reuniu prefeitos de aproximadamente 150 municípios, na manhã desta segunda-feira (09), para discutir o cumprimento de metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O encontro ocorreu na sede da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, e também contou com a presença do vice-governador Themístocles Filho, senador Marcelo Castro, deputados federais Júlio César e Castro Neto e dos deputados estaduais Gil Carlos e Georgiano Neto que representou a Assembleia Legislativa na APPM.

A proposta do Governo é realizar a concessão dos serviços de saneamento básico, dos 224 municípios piauienses, à iniciativa privada, a exemplo do que acontece em Teresina, onde o serviço é operacionalizado pela empresa Águas de Teresina.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, essa é o modelo pelo qual a maioria dos estados brasileiros têm encontrado para realizar a concessão dos serviços de saneamento.

“O Piauí tem o pior índice de esgotamento sanitário do país, a dívida da Agespisa é de dois bilhões e apenas 10% dos piauienses tem acesso a saneamento, e nós precisamos reverter essa situação, porque é uma questão de saúde pública e de qualidade de vida da população. Estamos falando de investimentos na ordem de dez bilhões para que o Piauí possa atingir a meta determinada pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, revelou o governador Rafael Fonteles.

Conforme explanou o governador, uma Parceria Público Picada (PPP) ainda exigiria aporte financeiro por parte do Governo do Estado, e o sistema de concessão pública, não. Nele o investimento é realizado 100% pela empresa concessionária.

A proposta do governo foi aceita pelos prefeitos presentes, mas necessita de alguns ajustes para ser votada em assembleia.

“Para cada R$ 1 real investido em saneamento básico, são R$ 3 reais a menos gastos atualmente com saúde. O que a APPM quer é ver resolvida a situação de falta de saneamento básico nos municípios, e a solução para essa questão tem que ser conjunta, através de um amplo diálogo entre o governo e os municípios”, disse o presidente de APPM, Toninho.

Em sua explanação, Fonteles também destacou que o Piauí possui metas que devem ser alcançadas nos próximos 20 anos, e revelou que a parceria entre Estado e Municípios é essencial no cumprimento das mesmas, ainda que a Constituição Federal determine que o saneamento básico seja de responsabilidade dos entes municipais.

“Temos que atingir as metas que estão colocadas na lei federal, que é 99% de abastecimento de água até 2033 ou 2040, dependendo do critério, e 90% de esgotamento sanitário no mesmo período. É importante que o Estado seja parceiro nisso. O Novo Marco prevê que pode haver cooperação entre Estado e Município, até porque as companhias de água e saneamento são companhias estaduais, como é o caso aqui do Piauí. Então, a gente veio aqui discutir uma solução conjunta, para que as prefeituras possam atingir as metas colocadas pela Lei Federal”, pontua o governador.

Sobre a Agespisa, o chefe do executivo estadual revelou que a agência de águas opera no vermelho. Hoje a companhia tem uma dívida de mais de R$ 2 bilhões, precisando o Estado investir cerca de R$ 200 milhões para despesas de custeio e de investimento, o que deixou a situação financeira da empresa insustentável.

“A Agespisa não tem capacidade econômico-financeira, então, pelo Marco Legal do Saneamento Básico, ela não dispõe de condições de ter os contratos de programa renovados. Com isso, nós termos que ter uma saída para a Agespisa, que ainda iremos discutir”, destaca o governador Rafael Fonteles.

Dados apontam que o Piauí ocupa hoje o último lugar entre os estados brasileiros, nos números referentes ao saneamento básico. De acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico, até 2033 o Brasil deve garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Atualmente, mais de 90% da população do Piauí tem acesso a água potável, mas apenas 24% possui saneamento básico, segundo estudo da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração e Contabilidade e Economia (Fundace).

Alemães querem produzir amônia em Buriti dos Lopes

Foto: prefeitura de Buriti dos Lopes

A direção da Zona de Processamento de Exportações, zona rural de Parnaíba, anunciou na semana passada que o Governo do Piauí assinou um acordo com o grupo alemão Solar Outdoor Media para a instalação de uma usina fotovoltaica no município de Buriti dos Lopes, com foco na produção de amônia e hidrogênio verde.

A previsão é que as obras tenham início em 2024 e incluam uma usina com capacidade inicial de 940 MW, com potencial de expansão para até 3 GW.

A energia gerada será direcionada à planta de produção de hidrogênio na ZPE de Parnaíba, onde o gás e a amônia serão fabricados e destinados à exportação para a Alemanha.

O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou que é um investimento muito importante. São alguns bilhões de euros em investimentos e está muito próximo de iniciar. “A ideia é de que as obras possam iniciar já no ano que vem”, acrescentou.

De acordo com o governador o Piauí almeja ser um líder nessa produção e impulsionar o desenvolvimento na região.(João Bandeira)

Deu na imprensa:”Zé Filho é vetado por Gracinha na sucessão em Parnaíba”

Por: Silas Freire

O ex-governador, Zé Filho, movimentou se politicamente no fim de semana com um grande encontro de lideranças na sua fazenda na região do litoral acenando para uma disputa eleitoral em Parnaíba ano que vem.  

Em resposta, a deputada Gracinha jogou um balde de água fria no ex-governador. A parlamentar durante uma entrevista ontem (09) em uma emissora de rádio no Litoral, afastou a possibilidade do primo Zé Filho representar o clã Maosantista na disputa ano que vem. Aliados de Morais Filho já dão como certa sua participação no pleito eleitoral parnaibano, engrossando a oposição diante das declarações de Gracinha. (Coluna Silas Freire)  

Eleições 2024: pré-candidatos a prefeito Valdeci Cavalcante e Erivelton se encontram

| Eleições no litoral

De olho na eleição, empresários se reuniram (Foto: Ascom/Erivelton)

Os empresários Erivelton Fontenele (Progressistas) e Valdeci Cavalcante se reuniram para discutir o cenário eleitoral de 2024 em Parnaíba. Pré-candidato a prefeito, Erivelton apresentou seu projeto para disputar a Prefeitura da cidade, que, segundo ele, tem como foco o empreendedorismo de resultados e a geração de emprego e renda com base no potencial turístico e econômico da região. O encontro foi na última sexta-feira (6).

Os dois são pré?

Erivelton já se apresenta publicamente como pré-candidato a prefeito. Já Valdeci tem observado o cenário e sido lembrado como possível candidato. Contudo, a única certeza que ele diz ter é não se furtar de discutir sobre o futuro de Parnaíba.(Gustavo Almeida)

Diplomatas passam vergonha explicando ligação Lula-Hamas

À coluna, diplomatas brasileiros que chefiam postos no exterior até se esforçam, mas encontram dificuldade para conter o desgaste do petista. (Foto: Xenia Antunes/Creative Commons. )

Diplomatas brasileiros estão passando vergonha, no exterior, chamados a explicar eventual “ligação” do presidente Lula (PT) ao grupo terrorista Hamas. Em declaração que, além de relativizar o ataque terrorista, nem sequer cita o Hamas como autor das atrocidades, Lula colocou o Brasil novamente no lado errado do conflito, a exemplo do que já havia ocorrido em relação à invasão e ataque da Rússia na Ucrânia. As relações entre Lula e o Hamas surpreenderam aqueles que conhecem pouco o petista.

Ligações perigosas

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou, domingo, a mensagem em que o grupo terrorista cumprimentou Lula pela vitória, em 2022.

Elogio é cumplicidade

Aliados, PT e Psol deram apoio “à causa palestina” e evitaram críticas aos terroristas que executaram e sequestraram jovens e até crianças.

Imagem em declínio

À coluna, diplomatas brasileiros que chefiam postos no exterior até se esforçam, mas encontram dificuldade para conter o desgaste do petista.

Acabou-se o que era doce

E Europa desistindo de Lula: “ainda prevalecem suspeitas de corrupção, mas o episódio da Ucrânia foi letal”, explica um experiente embaixador.(Cláudio Humberto)