Comando da PMPI publica Portaria que desautoriza reuniões político-partidárias

O Comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho publicou Portaria que desautoriza quaisquer reuniões e manifestações em Organizações Policiais Militares (OPMs) para tratar de assuntos estranhos às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Piauí, especialmente atividade político-partidárias.(Tereza Val)

Caminhão com carga de frango capota na zona rural de José de Freitas

Um caminhão com carga de frango capotou, na manhã desta terça-feira (31), em um trecho da Serra da Felicidadezona rural da cidade de José de Freitas, norte do Piauí. 

O fato aconteceu entre o cruzamento das comunidades Caiçara, Felicidade e Ema. De acordo com informações do motorista, o caminhão capotou depois que ele perdeu o controle do veículo.

De acordo com informações do motorista, o caminhão capotou depois que ele perdeu o controle do veículo - Foto: Reprodução/JF NEWSDe acordo com informações do motorista, o caminhão capotou depois que ele perdeu o controle do veículo – Foto: Reprodução/JF NEWS

O caminhão seguia viagem com uma carga de frango para uma empresa que fica localizada no Bairro Deus-Me-Deu em José de Freitas.  

A carga ficou toda espalhada pela pista. Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada até a retirada do caminhão.(MN)

Temporal destrói estrutura de posto de combustíveis em cidade no Norte do Piauí

Um temporal, acompanhado de uma forte rajada de vento, destruiu a estrutura de um posto de combustível na cidade de Morro do Chapéu do Piauí, no fim da tarde de segunda-feira (30/08), no Norte do Estado. As informações são do Revista AZ.

A estrutura metálica do estabelecimento, que fica localizado na entrada da cidade, na avenida principal, ficou completamente destruída. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Vídeos produzidos momentos depois do temporal deram a dimensão do problema. A chuva também derrubou árvores e destruiu telhados de residências na região. A PI-214, que fica entre Esperantina e Morro do Chapéu, ficou parcialmente interditada por conta de árvores que caíram sobre a rodovia.

Confira:

 

Piauí sem registro de mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

O Piauí não registrou mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas.  Os casos confirmados somam 194, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta segunda-feira (30).
Dos 194 casos confirmados da doença 111 são mulheres e 83 são homens, com idades de dois a 91 anos.
Os casos confirmados no estado somam 316.440 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.945 e foram registrados em 223 municípios. 
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 208 ocupados, sendo 99 leitos clínicos, 100 UTIS e 9 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 22.363 até o dia 30 de agosto de 2021.
A Sesapi estima que 309.287 pessoas  já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Sesapi e Secretaria de Saude de Parnaíba realizam Mutirão de Vacinação no município

No primeiro dia foram aplicadas 1.500 doses em 12h de atendimento ininterruptas, na população de 28 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Programa Busca Ativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, estão realizando o Plantão de Vacinação Contra a Covid-19, “Parceria pela Vida”, na cidade de Parnaíba, localizada a 320 Km de Teresina, aplicando primeira dose na população. 
A vacinação começou no sábado, dia 28 de agosto e segue até a próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, na UFPDPAR. No primeiro dia (sábado)de vacinação, foram aplicadas 1.500 doses em 12h de atendimento ininterruptos, no público em geral de 28 a 59 anos;profissionais de supermercado de 18 a 59 anos; gestantes e puérperas a partir de 18 anos sem comorbidades; pessoas com comorbidades ou deficiência a partir de 18 anos e lactantes a partir de 18 anos, até 24 meses com atestado médico de lactação. 
Segundo a Coordenadora do Programa Busca Ativa, Dília Falcão, a parceria com a Secretaria Municipal de Parnaíba foi muito importante e todos trabalharam juntos para imunizar a população. “A Secretaria Municipal de Parnaíba providenciou o site para agendamento da vacina e nós do Busca Ativa entramos com os profissionais para garantir que o processo fosse mais célere. A nossa meta é aplicar mil doses de vacina por dia”, diz a coordenadora.
O Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto explica que até a próxima sexta-feira 
será acelerada a imunização da população de 28 a 59 anos, com vacina da Pfizer. “Gostaríamos de parabenizar todos os profissionais envolvidos e a população que compareceu para tomar sua dose. O nosso foco, através dessa parceria pela vida, é a saúde e o bem estar do povo parnaibano. A imunização de todos nesse momento é o mais importante para que possamos voltar à normalidade”, afirma Florentino.

Governo W.Dias entrega 10 mil tablets para estudantes da rede estadual nesta segunda

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza nesta segunda-feira (30/08), a solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, matriculados em escolas da rede estadual, inscritos no Enem e com dificuldade de conexão (realizando atividades remotas utilizando material impresso).

O evento acontece no Palácio de Karnak, a partir da 11h30min e será transmitido pelo pelo Youtube do Governo do Estado do Piauí.

“Essa é uma estratégia para garantir de forma igualitária a continuidade de uma rotina de estudos, bem como o desenvolvimento das habilidades necessárias para a formação integral de nossos alunos e se soma a outras ações que já realizamos, como a entrega de 180 mil chips com internet”, disse o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.

A prioridade é atender os alunos mais vulneráveis, aqueles com dificuldade de conexão e que tiveram acesso aos conteúdos escolares por meio de material impresso. “Nesse sentido, os tablets serão grandes aliados do ensino, tanto para as atividades no período híbrido quanto no remoto. A ideia é que o estudante baixe as aulas online no tablet para assistir quando estiver em casa. Nesse momento de retorno ao chão da escola, o aluno pode utilizar a Internet da unidade para baixar o conteúdo.”, completou o secretário. Ao final do ano letivo, os alunos precisam devolver os tablets para a escola.

Projeto Aluno Monitor

Na ocasião será lançado o Programa Aluno Monitor, em que estudantes da 3ª série do Ensino Médio, selecionados pela escola, com base no desempenho educacional e assiduidade, se utilizarão do equipamento para auxiliar os demais colegas no processo de aprendizagem e reforço dos conteúdos. Dos 10 mil tablets, 1.870 serão destinados aos alunos monitores e cada escola deverá selecionar dois estudantes de cada turma.

O aluno monitor deverá participar assiduamente da implementação das ações propostas no projeto e certificação de acordo com seu desempenho. Se tiver avaliação satisfatória pelos gestores escolares e professores, o aluno monitor ficará com o tablet como premiação.

Serviço

Solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes da rede estadual que estão concluindo o Ensino Médio, inscritos no ENEM e lançamento do Programa Aluno Monitor.

Data: 30.08.2021

Horário:11h30

Local: Transmissão pelo Youtube do Governo do Estado do Piauí

O prazo para adesão ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran encerra esta semana

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. O projeto que instituiu o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no mês de março. A adesão pode ser feita até o dia 31 de agosto nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí.

O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos em até 95%, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

Para o ICMS, entram no Refis fatos geradores constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial para pagamento integral ou parcelado, observadas as condições e limites estabelecidos no cronograma.

Os créditos tributários serão consolidados, por cada inscrição do contribuinte, na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais previstos na legislação tributária.

Condições ICMS:

Desconto de 95% dos juros e das multas no caso de pagamento integral;
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas
Desconto de 75% para pagamento em até 20 parcelas mensais e consecutivas
Desconto de 60% para pagamento em até 60 parcelas mensais e consecutivas.
Os créditos tributários decorrentes exclusivamente de penalidade pecuniária, por descumprimento de obrigações acessórias, terão redução de 90% do seu valor original e dos demais acréscimos legais, se pagos à vista.

Contribuintes não estabelecidos no Piauí poderão aderir ao programa e aproveitar as seguintes condições:

Desconto de 95% de juros e multas em caso de pagamento integral
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.

IPVA e Taxas do Detran

Quem vai aderir ao Refis de IPVA ou Taxas do Detran os débitos devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

As condições são as seguintes

Desconto de 95% das multas e dos juros de mora, em caso de pagamento integral
Desconto de 80% das multas e dos juros de mora em até 06 parcelas mensais e consecutivas;
Desconto de 70% das multas e dos juros de mora em até 12 parcelas mensais e consecutivas.
A primeira parcela do Refis, tanto de ICMS, IPVA como Taxas do Detran deverá ser paga em até cinco dias úteis, contados da data da formalização do ingresso no programa, que não poderá exceder o último dia útil do mês da adesão. As demais parcelas vencem sempre no dia 15. No caso das Taxas do Detran, a adesão deve ser feita junto ao órgão.

Casa pega fogo e criança cadeirante de 11 anos morre carbonizada no Piauí

Uma criança de apenas 11 anos, identificada como John Allex da Costa Rego, morreu carbonizada dentro de uma residência em Altos, na noite desta sexta-feira (27/08). As casas do bairro estavam sem energia desde 17h e com o avançar da noite, as moradias estavam sendo iluminadas à luz de vela. 

Criança morreu carbonizada dentro de casa

Criança morreu carbonizada dentro de casa

Jhon estava em casa com uma prima. Os demais familiares foram à zona rural de Altos. Na  versão da prima, ela saiu para ir até um comércio e o deixou dormindo com uma vela acesa sobre a mesa.

Segundo o perito criminal Dirceu Castelo Branco, a mulher teria demorado pelo menos meia hora, tempo em que a cera da vela queimou e, ao atingir o móvel, houve um processo de combustão que incendiou o local, matando o menino queimado. Como ele era deficiente físico, não teve condições de sair do quarto.

A residência foi isolada por policiais militares da cidade. O corpo foi removido pelos profissionais do Instituto Médico Legal e encaminhado para Teresina.  O perito foi taxativo ao afirmar que houve negligência por parte da responsável pela criança. 

“Falta de energia, uma vela acesa dentro de casa em um quarto e uma criança de onze anos sozinha. A pessoa que ficou com ele, saiu para ir na venda, deixou ele por uns 30 minutos sozinho, a vela acabou e queimou a mesa, da mesa [o fogo] passou pros móveis, ele não teve como sair do quarto, infelizmente foi uma tragédia anunciada. A autoridade policial é que vai tomar todas as providências necessárias ao caso”, relatou Dirceu.(Meio Norte)

Agosto é o 3º mês com menos mortes por covid desde o início da pandemia no Piauí

A 3 dias de terminar, agosto já é o terceiro mês com menos registro de mortes por covid-19 desde o início da pandemia no Piauí. Até a sexta-feira (27), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) contabilizou 101 óbitos. Apenas março e abril de 2020 tiveram números menores: 4 e 22 respectivamente.

SÃO PAULO, SP, 08.01.2021 – Paciente em tratamento na UTI hospital Emílio Ribas, em São Paulo, especializado em infectologia, que absorve uma boa parte da demanda de atendimento de pessoas infectadas pelo Coronavírus. (Foto: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Comparado com o mês de julho deste ano, o número de mortes em agosto caiu pela metade. Foram 205 no mês passado e 101 agora.

Agosto, inclusive, foi o 1º mês a não registrar óbitos em um período de 24 horas desde o início das estatísticas. O feito aconteceu por duas vezes, nos dias 11 e 18.

A queda no número de mortes se reflete em Teresina, que está há dois dias sem registro de óbitos. O último aconteceu na quarta-feira (25), um idoso de 79 anos. Ao todo, a capital do Piauí  já contabilizou 2.533 vidas perdidas para a covid-19.

Casos no estado

Os casos confirmados de covid no Piauí somam 316.053 em todos os municípios. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.941 e foram registrados em 223 municípios. 

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 198 ocupados, sendo 97 leitos clínicos, 92 UTIS e 9 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 22.317 até o dia 27 de agosto de 2021. (Hérlon Moraes)

Estados Unidos dificulta a candidatura do ex-presidente Lula

O cartunista e ativista Carlos Latuff, em entrevista a TV 247, afirmou que o governo de Joe Biden, nos Estados Unidos, busca dificultar a candidatura do ex-presidente Lula. Em ascensão nas pesquisas, Lula defende que a América Latina atue como um bloco independente nas relações internacionais.

EUA não quer Lula

O pré-candidato do PT criticou o discurso do presidente americano sobre a América Latina: “é quase como se fosse um discurso de dominação: ‘você não pode crescer. Eles não podem ter soberania’”.

Para Latuff, os Estados Unidos atuam no sentido de impedir a autodeterminação da região, principalmente em países como Venezuela e Cuba. “Um dos pontos marcantes do governo Lula foi a política internacional, que fez com que o Brasil se destacasse bastante. O governo Lula criou o bloco econômico BRICS, se aliou à Venezuela de Hugo Chávez, que também tinha uma linha de se afastar da esfera de influência dos Estados Unidos. E os Estados Unidos começaram a trabalhar para a desestabilização desses governos. O Brasil talvez tenha sido um dos últimos a sofrer esse processo, após Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras e Argentina. Então, a prisão do Lula não foi uma coisa somente local. Isso teve interesses da Casa Branca”, disse.

A interferência da Casa Branca na política brasileira se dá através dos militares, que apoiam o projeto golpista de Jair Bolsonaro, explicou o cartunista. “Costumo dizer inclusive que os militares, quando ameaçam as instituições caso o Lula seja eleito, isso também tem a ver com orientações da Casa Branca. Não é à toa que a CIA tem visitado o Brasil e se encontrado com o Bolsonaro”, completou. (pensarpiaui)

Empresas anunciam voos para Rota das Emoções

A Gol Linhas Aéreas e a Voepass Linhas Aéreas anunciaram parceria para o lançamento dos voos da Rota das Emoções, que abrange destinos turísticos de Parnaíba (Piauí), Barreirinhas (Maranhão) e Jericoacoara (Ceará).
Os voos sairão de Fortaleza, no Ceará, e farão a ligação entre as capitais São Luís (MA) e Teresina (PI), todos eles em conexão com a malha nacional da Gol.

Os voos iniciam temporada de verão a partir do dia 5 dezembro e as novas operações serão realizadas por aeronave da Voepass modelo ATR72-600 que tem capacidade para 70 passageiros.

A comercialização dos voos vai começar nos próximos dias, por meio dos canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas e da VOEPASS, além de agências de viagens.

De acordo com a gestora da pasta do Turismo no Piauí, Carina Camara, ainda em 2019, durante o Salão do Turismo da Rota das Emoções, que aconteceu em Parnaíba, houve a primeira articulação sobre os voos.

“Articulamos sobre o assunto na presença do governador Wellington Dias e do representante da empresa de táxi aéreo Passaredo (Voepass). A Rota das Emoções é um trajeto turístico que contempla os principais destinos turísticos do litoral piauiense e dos estados do Ceará e Maranhão, e vem crescendo mais ainda nessa retomada do setor, com os voos, ganhará um grande reforço para a atração de novos turistas. Estamos muito felizes com essa notícia”, conclui.

A estratégia da Gol é manter o compromisso com a expansão de malha e capacidade. “A Gol está investindo ainda mais no mercado de transporte aéreo regional, apoiando o desenvolvimento econômico local e fortalecendo nossas operações. A VOEPASS é a nossa principal parceira, atendendo 33 destinos no Brasil em um modelo de negócio que se mostra complementar e eficiente para as empresas”, diz Paulo Kakinoff, CEO da Gol.

Fonte: CCOM

Governo torce por chuvas enquanto ignora solução barata da energia solar

em vez de investir em novas formas de geração, como a solar, governo fica torcendo por chuvas. Foto: EBC

O governo Jair Bolsonaro repete o erro dos anteriores culpando falta de chuvas, quando é a falta de investimentos que provoca crise de energia. Esperava-se do ministro Bento Gonçalves, na coletiva de quarta (25), ações para reduzir a dependência de São Pedro, mas o titular de Minas e Energia apenas fez previsão do tempo. Especialistas alertam: é hora de o governo investir ou deixar que invistam em geração barata e de rápida implantação, como a Geração Distribuída (GD), a energia solar.

Lobby do atraso

Omisso, o governo favorece o lobby das distribuidoras para inviabilizar a energia solar por óbvia razão: reduz a conta mensal de luz em até 95%.

Omissão indesculpável

Impressiona também, no lobby contra energia solar, a omissão cúmplice da Aneel, agência reguladora a serviço das bilionárias distribuidoras.

Taxaram o Sol

Além de não incentivar a energia solar, o governo não agiu para impedir a “taxação o Sol”, como prevê recente projeto aprovado na Câmara.

Na rota do brejo

O modelo de energia solar aprovado na Câmara imita o da Espanha, que foi um desastre. Já a Itália, que incentivou a GD, hoje exporta energia.(Cláudio Humberto)

Escolas estaduais de Parnaíba retornam em setembro

Cerca de 80% das escolas estaduais do Piauí já retornaram suas aulas presenciais desde o início do segundo semestre letivo de 2021. O dado é da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que conta com as ações do Governo do Estado para garantir um retorno seguro aos alunos e profissionais da educação.

O retorno das aulas presencias tinha previsão ainda para o mês de agosto, mas algumas escolas ainda não puderam retornar com suas atividades presenciais por muitos motivos. É o caso do Colégio Liceu Parnaibano. Nessa semana, a escola retornou com os alunos de forma presencial apenas para a prova SAEPI para o ensino médio. Segundo o diretor Fernando Lima, foram feitas algumas medidas com esses estudantes para a realização do teste.

Na segunda-feira 23/08, foram os alunos do 1° ano do ensino médio, na terça 24/08 2° ano e quarta-feira 25/08 os estudantes do 3° do ensino médio. Fernando destaca, que o retorno presencial está previsto para depois do feriado de 07 de Setembro. Segundo o gestor, a escola está sendo preparada para essa volta às aulas com todos os protocolos de segurança.

Mais de 76 mil servidores da educação estadual já tomaram, pelo menos, a primeira dose da vacina contra Covid-19 e a aplicação da segunda dose foi iniciada no mês de agosto. O diretor do Liceu, contou a nossa reportagem, que a maioria dos profissionais da educação já tomaram a segunda dose da vacina, o que acelera para esse retorno de forma gradativa.

“depois do feriado do dia 07 setembro, é certeza  o retorno estaremos retornando com um grupo de alunos de 1° a 3° do ensino médio regular. Gostaria de explicar aqui que, essa escolha não foi assim por acaso, foi tudo pensado, a gente não está priorizando nenhum grupo de alunos, nós vamos voltar gradativamente, porque o (ensino) técnico também vão estar retornando, mas também em sistema de rodízio, porque as nossas turmas de técnicos precisam ter aulas práticas, nós já estamos com o plano de atendimento deles que vai ser justamente específico para as aulas práticas e esses alunos vão estar sendo atendido em blocos de quantidade “x”, para obedecer a questão do protocolo de segurança, nós não queremos por nossos alunos em risco”, disse o Fernando Lima (Naã Furtado/opiauies)

Rafael Fonteles diz que Piauí tem crédito de sobra; entenda o endividamento

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a liberação da operação de crédito de R$ 800 milhões do Piauí com o Banco do Brasil, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, foi às redes sociais sinalizar que o Piauí está com o menor endividamento da série histórica, o que balizaria a concessão do empréstimo. Nisso, o líder da pasta e coordenador do PRO Piauí pontuou que é preciso ‘desmentir as fake news’. 

Rafael Fonteles diz que Piauí tem crédito de sobra (Foto: CCOM/Divulgação)

Rafael Fonteles diz que Piauí tem crédito de sobra (Foto: CCOM/Divulgação)

“Digo e repito: quem apostar contra o Piauí vai perder! Aproveito a oportunidade para derrubar uma fake news que alguns insistem em propagar: o Estado do Piauí está no menor endividamento da sua história (a série histórica comprova isso)”, apontou ao compartilhar gráfico. 

Os dados revelados por Fonteles mostram que em 2002 o endividamento do Piauí era de 164,07% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, o Estado tinha débitos superiores à arrecadação; índice que caiu para 37,10% em 2020. Cabe pontuar que o limite de endividamento determinado pelo Senado é de 200% sobre a RCL. 

De acordo com o secretário, ‘o Piauí tem crédito de sobra’. “Temos crédito de sobra para adiantar obras necessárias para o desenvolvimento do Piauí e há tempos sonhadas pelos piauienses, como a Nova Maternidade de Teresina, o Novo Hospital Regional de Picos, a Adutora do Litoral e a Adutora do Sudeste”, apontou.

Tabela mostra o endividamento do Piauí na série histórica (Foto: Reprodução)Tabela mostra o endividamento do Piauí na série histórica (Foto: Reprodução)

Fonteles ainda elencou outras obras que devem ser beneficiadas com as operações de crédito levantadas pelo Governo do Estado junto a instituições financeiras do Brasil e do exterior. “Também as rodovias que ligam Barras a Miguel Alves, São Miguel do Tapuio a Pimenteiras, Curimatá a Morro Cabeça no Tempo, Campo Maior a Coivaras e Jerumenha a Guadalupe, dentre tantas outras obras importantes para o nosso Estado! Viva o Piauí!”, concluiu. (francyteixeira)

Piauí registra apenas um óbito por Covid-19 em 24 horas

Boletim desta quarta-feira (25) | FOTO: Reprodução/Sesapi

Boletim desta quarta-feira (25) | FOTO: Reprodução/Sesapi

Piauí registrou, nas últimas 24 horas, 264 casos confirmados e um óbito por Covid-19nas últimas 24 horas, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, nesta quarta-feira (25).

Dos 264 casos confirmados da doença 149 são mulheres e 115 são homens, com idades de dois a 96 anos. Apenas um homem não resistiu às complicações da Covid-19. Ele tinha 79 anos e era de Teresina. 

Os casos confirmados no estado somam 315.601 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.937 e foram registrados em 223 municípios.

Leitos

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 203 ocupados, sendo 114 leitos clínicos, 79 UTIS e 10 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 22.278 até o dia 25 de agosto de 2021.

A Sesapi estima que 308.461 pessoas  já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registrados nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

 

Câmara vota projeto que cria programa de combate à pobreza menstrual nas escolas públicas

Deputada federal Marília Arraes (PT)

Está na pauta de votação da Câmara Federal nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE), que prevê a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.

A proposta entrou na pauta de votação do plenário da Casa, depois de um requerimento de urgência, ser aprovado por unanimidade, em sessão remota que aconteceu na noite de terça-feira (24). A iniciativa é uma importante aliada no combate contra a pobreza menstrual, que afeta milhares de jovens e compromete seu desempenho escolar. A pauta conta com apoio maciço de entidades ligadas à saúde da mulher, ao combate a pobreza menstrual, aos direitos femininos e à educação. 

Apresentado em setembro de 2019, este é o primeiro Projeto de Lei que aborda esse assunto na Câmara. “Não há como aceitar que milhares de meninas e mulheres tenham prejuízos em suas vidas, na escola, no trabalho, no convívio social, porque não possuem condições de comprar absorventes higiênicos e acabam trancadas em suas casas durante os ciclos. A menstruação faz parte do ciclo natural do corpo das mulheres. Garantir produtos de higiene menstrual, de forma gratuita, para as que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa é muito mais que garantir a dignidade destas mulheres. É garantir que elas não serão penalizadas, faltando aulas, perdendo dias de trabalho, comprometendo seu futuro, por conta de algo que faz parte de sua natureza”, destacou Marília Arraes.

 

Governador Wellington Dias suspende prazos de validade de concursos

O governador Wellington Dias suspendeu os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia da covid-19. A Lei nº 7.566 foi sancionada nessa terça-feira (24) e publicada no Diário Oficial do Estado.

Wellington Dias

De acordo com a lei, ficam suspensos os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela Administração Pública direita e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, a partir da data de publicação do Decreto nº 18.895 de 19 de março de 2020 até o término do estado de calamidade pública e durante o período de isolamento social e quarentena devido ao surto do novo coronavírus.

A suspensão atinge os concursos públicos promovidos pelo Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e pelas Fundações e Autarquias do Estado.

A suspensão contempla ainda as prorrogações decorrentes do estado de calamidade, desde que reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Piauí e os prazos terão continuidade na sua contagem no dia útil seguinte após o encerramento do estado de calamidade reconhecido pela Alepi decretado pelo Governo Estadual.

Sesapi prepara logística para aplicação de 3ª dose em idosos acima de 70 anos

Após anúncio do Ministério da Saúde de começar a  começar a aplicar a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos e pessoas imunossuprimidas, a partir do dia 15 de setembro, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) já está preparando a logística junto as regionais de saúde e municípios para a imunização desse público. 

De acordo com o secretário Florentino Neto, a Sesapi vem trabalhando para garantir a imunização de todos os piauienses e cumprindo todas as medidas estabelecidas no Plano Nacional de Imunização.

 “Nós temos todo o trabalho do Governo do Estado do Piauí por mais vacinas, estamos em tratativas finais para aquisição de vacinas do Butantan conforme o termo que assinamos este ano. 

Agora com esta possibilidade da terceira dose da vacina,  aguardamos a consolidação desta informação, baseada em informações técnicas científicas. O Piauí está preparado e a medida em que for recebendo as vacinas vai iniciar esta terceira aplicação”, enfatiza o gestor. 

Segundo o Ministério da Saúde, o reforço vacinal será com a o imunizante da Pfizer e terá o intervalo da segunda dose deve de 28 dias para pessoas imunossuprimidas e pelo menos seis meses para idosos acima de 70 anos.

“A expectativa para o dia 15 de setembro é que todos os municípios já tenham concluído a vacinação, em primeira dose, de todo o público adulto (18 a 59 anos), e assim possa iniciar o reforço nesta população mais vulnerável”, explica a diretora de Vigilância em Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé.