Florentino Neto recebe o título de Cidadão de Brasileira da vereadora Rosângela Melo e de Júnior Aguiar
O deputado federal Florentino Neto (PT) receeu o título de Cidadão de Brasileira, em cerimônia realizada, nesta quinta-feira(31), no município.
A honraria foi entregue pelas mãos da vereadora Elisângela Melo e do ex-presidente da Câmara Municipal, Júnior Aguiar, autor da solicitação durante seu mandato.
O deputado, agora oficialmente cidadão brasileirense, destacou a importância da homenagem e aproveitou renovar seu compromisso em levar obras e recursos para a cidade.
Quem cortar? Qual o critério? Essas perguntas estão povoando a chapa de federal do PT do Piauí. É que se o Congresso não derrubar o veto do presidente Lula ao aumento do número de deputados federais, o Estado ficará com apenas 8 vagas e, claro, a chapa só poderá ter 9 nomes, sendo três mulheres.
Atualmente, sete nomes estão definidos: os deputados Merlong Solano, Florentino Neto, Flávio Nogueira e Dr. Francisco, além de Zé Santana, Franzé Silva e o ex-governador Wilson Martins.
Como os quatro de mandato têm prioridade, restariam duas vagas para três postulantes. Um sai.
Florentino está otimista com derrubada
O deputado federal Florentino Neto está otimista em relação à derrubada do veto do presidente Lula sobre o aumento de deputados.
Ele acredita que deputados e senadores irão confirmar a ampliação do número em agosto.
“Vamos nos reunir”, diz Franzé
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva, afirmou que se houver de fato a perda de cadeiras, os sete nomes do PT irão se reunir para tentar um consenso sobre quem vai desistir.
Se ninguém abrir mão, a decisão será do partido. “Acho que entre os critérios têm de considerar a liga com o PT, a história de militância”, afirma.
Presidente eleito diz que vai esperar definição
Fábio Novo vai esperar a decisão do Congresso, que já deve acontecer na primeira semana de agosto. Depois, se o Piauí perder das vagas, ele pretende conversar com os candidatos a federal e resolver a questão com muito diálogo. (Blog Primeira Mão)
A posse do novo presidente nacional do PT, Edinho Silva, acontece no domingo (3) em Brasília.
O governador Rafael Fonteles, o ministro Wellington Dias e o presidente eleito do PT do Piauí, deputado Fábio Novo, vão participar do evento, que contará com a presença do presidente Lula.
No dia 22 de agosto, é a vez de grande ato de posses no Piauí, com os presidentes dos diretórios municipais e também Fábio Novo. Novamente, Rafael e Wellington juntos demonstrando que o partido está unido para as eleições de 2026. (Primeira Mão)
Quem acreditava que o rompimento político entre o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, e o grupo da família Mão Santa, responsável por sua eleição, se limitaria ao período eleitoral, se enganou. A disputa evoluiu para uma verdadeira guerra declarada na comunicação, alimentada diariamente em redes sociais, aplicativos de mensagens e até na mídia tradicional. De ambos os lados, foram contratados profissionais especializados em comunicação política não para construir propostas, mas para alimentar ataques, acusações e disputas narrativas.
A polarização tomou conta de grupos de WhatsApp e perfis institucionais, deixando de lado o debate propositivo. Enquanto isso, figuras como Rubens Vieira e o ex-deputado Dr. Hélio ganham espaço e visibilidade, apresentando-se como alternativas à polarização. Analistas apontam que, em meio a esse embate entre Gracinha Mão Santa e Emanuel, quem mais perde é a própria população de Parnaíba, que assiste a um embate cada vez mais personalista e menos conectado às demandas reais do município.
Apesar da intensidade dos conflitos, nenhum dos dois grupos parece obter vantagem política significativa. A guerra continua, mas os parnaibanos, segundo relatos locais, demonstram crescente desinteresse por um confronto que pouco contribui para o futuro da cidade. (Silas Freire)
Mesmo na oposição, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) vem se consolidando como o principal articulador de emendas parlamentares no Piauí. Seu desempenho tem causado desconforto no Palácio de Karnak, sede do governo estadual, ao ponto de provocar rachaduras visíveis na base governista, especialmente na tradicional dobradinha entre os senadores Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD).
Ciro tem feito investidas semanais nos municípios, com anúncios de recursos e inaugurações que vêm acompanhados de manifestações públicas de apoio de prefeitos e lideranças locais , muitas delas pertencentes à base do governo. O movimento tem surtido efeito e ampliado sua influência política, mesmo sem o apoio direto do Executivo estadual. Diante desse avanço, o Karnak já reconhece que abrir guerra contra Ciro, pressionando prefeitos e ameaçando lideranças, tem surtido pouco ou nenhum efeito.
Nos bastidores, aliados admitem que essa estratégia apenas fortalece o discurso de perseguição adotado pelo senador oposicionista. Como resposta, o governo estadual estuda uma nova abordagem para conter o avanço do progressista, que deve ser anunciada já na próxima semana, conforme apurou a reportagem. (Silas Freire)
Horas após ser alvo da Lei Magnitsky, uma das principais sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi à Neo Química Arena assistir ao clássico entre Corinthians, seu time do coração, e Palmeiras, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira, 30. Acompanhado da esposa, o ministro sorriu, acenou para o público e fez um gesto obsceno com o dedo médio.
Reprodução / Redes Sociais
Alexandre de Moraes vai a jogo do Corinthians e faz gesto obsceno com dedo.
Moraes chegou ao estádio localizado na zona leste de São Paulo acompanhado da esposa e, após ser interpelado por um interlocutor, respondeu “vai Corinthians”. A reportagem do Estadão/Broadcast não presenciou nenhum episódio de alvoroço envolvendo o magistrado, que se acomodou em um dos camarotes do local. Em março deste ano, Moraes já havia acompanhado a final do Campeonato Paulista na Neo Química Arena. Na ocasião, o Corinthians venceu o Palmeiras e foi campeão.
A presença de Moraes no estádio também chamou atenção do narrador Galvão Bueno, que transmitia o jogo no Amazon Prime. “Aí você vai vendo a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Mores, que está envolvido em toda essa conversa, essa disputa com o governo do Estados Unidos. Mas isso é política. Ele está ali como torcedor. Tem todo o direito de estar ali como torcedor”, disse Galvão.
Mais cedo, na quinta, o ministro do STF foi alvo de uma sanção por parte do governo de Donald Trump. O dispositivo legal acionado pela Secretaria do Tesouro dos EUA impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Procurado, o Supremo não se manifestou.
A decisão do governo americano bloqueia contas bancárias e trava o acesso de Moraes ao sistema financeiro dos EUA, o que impede que ele acesse eventuais ativos que tenha em território norte-americano. A lei ainda prevê proibição de entrada no país. O seu visto e de outros sete membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já haviam sido suspensos por ordem de Trump na semana passada.
Como o Estadão/Broadcast mostrou, foi a primeira vez que uma autoridade de país democrático foi punida pela Lei Magnistsky. Até o momento, a norma só havia sido aplicada para violadores graves dos direitos humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e de assassinatos em série.
O governador Rafael Fonteles (PT) falou sobre a decisão do presidente Lula de vetar o projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta poderia prejudicar o Piauí com a redução de cadeiras federais e na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A discussão sobre o projeto será retomada no Congresso após o recesso, momento em que os parlamentares irão definir pela manutenção ou derrubada do veto. Para o governador, é necessário preservar as 10 vagas de deputado federal destinadas ao Piauí.
Foto: Viagora
Rafael Fonteles
Rafael Fonteles afirmou que a diminuição do número de deputados representa perda de representatividade em Brasília e de recursos enviados ao estado por meio de emendas parlamentares. Vale ressaltar que, segundo o projeto, a correção do tamanho das bancadas seria adotada conforme o censo do IBGE de 2022.
“Isso ainda está em discussão no Congresso, vamos esperar o trâmite dessa questão legislativa para a gente se pronunciar. É claro que eu defendo que o Piauí não pode perder vagas, porque é perda de representatividade e recursos para o povo do Piauí. Então, defendo a manutenção das 10 vagas de deputado federal para o estado do Piauí”, explicou. (Viagora)
Lula e o ministro Alexandre Moraes (STF)- Foto: EBC.
Influenciado por jornalistas amigos e seus marqueteiros, o governo Lula (PT) desdenhava da Lei Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes, achava que era “blefe” do Eduardo Bolsonaro (PL-SP), autoexilado nos Estados Unidos. Mas a ficha começou a cair após o secretário de Estado Marco Rubio anunciar, dia 18, a cassação do visto de entrada nos EUA do ministro, aliados no Supremo Tribunal Federal e familiares. Quando enfim a sanção saiu, o Planalto ficou em estado catatônico.
Os EUA escalaram
Tudo começou com a carta de Trump no dia 9, seguiu-se na cassação dos vistos no dia 18 e finalmente Lei Magnitsky em 30 de julho.
Alguma coisa sairá
Apesar do silêncio ensurdecedor, o Planalto prepara um protesto formal, em defesa do aliado Moraes, e com medidas de “retaliação”.
É só o começo
Diplomatas experientes acham que a crise deve se agravar, até pela opção do Brasil se aliar ao que não prestar, de ditaduras a terroristas.
Não deve parar aí
Diplomatas e jornalistas em Washington apostam que a Lei Global Magnitsky não se limitará a Moraes. Poderá ser estendida às demais autoridades proibidas de entrar nos EUA: mais sete ministros do STF, o procurador-geral e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
Uma coisa é uma coisa
Diplomatas experientes avaliam que Trump antecipou o tarifaço de produtos brasileiros para esvaziar tentativas de vincular os 50% adicionais ao enquadramento de Moraes na Lei Global Magnitsky.
Falou, tá falado
Na profusão de memes sobre a “morte financeira” de Moraes, um deles colocou Lula (PT) na roda. Diz que Trump estaria disposto a reverter a punição ao ministro do STF se Lula conseguir falar “Lei Magnitsky”. (Cláudio Humberto)
Em posse de mandado de busca e apreensão domiciliar – o serviço de inteligência da PM coordenado pelo coronel Erisvaldo Viana, comandante dos batalhões de policia militar na região norte do Piauí, deflagrou uma operação nesta manhã de quarta-feira (30), no bairro Cacimbão, zona rural de Parnaíba.
No imóvel investigado, os policiais prenderam o nacional Cleberson dos Santos Pereira, 28 anos, em posse intencional para o tráfico de drogas.
Foram contabilizadas nas apreensões, cerca de 1kg de cocaína, joias, uma munição .40, duas trouxas de skank, uma balança de precisão e outros apetrechos característicos do tráfico de drogas.
O caso foi enviado à central de flagrantes de Parnaíba. Nesta distrital a reportagem não sabe informar como ficou.
O Portal do Catita obteve informação que a PM dá continuidade às diligências na caça ao assaltante com ocorrência no mercado da Caramuru, que acabou em morte de um menor infrator envolvido em roubos. Local do cumprimento do mandado judicial.
O jornalista Gustavo Almeida, do portal Dito Isto, questionou o governador Rafael Fonteles sobre a denúncia feita na última sexta-feira, nesta coluna, envolvendo o vereador Raimundo Lero (PSD), do município de Dom Inocêncio.No áudio vazado de um grupo de WhatsApp, o parlamentar acusa o governador de ter pedido R$ 2 milhões em propina para a construção de uma estrada na região.
A gravação ganhou grande repercussão nos bastidores da política piauiense. Ao ser confrontado com a denúncia, o governador afirmou desconhecer o áudio, mas disse que irá apurar o caso. No entanto, sua resposta ao questionamento do jornalista foi considerada pouco convincente. (Encarando)
Um movimento crescente dentro da oposição, especialmente entre lideranças municipais do interior do Piauí, vem defendendo a substituição do nome da ex-deputada Margarete Coelho como pré-candidata ao Governo do Estado. Segundo apurações, Margarete não teria “pegado na veia” como se esperava, gerando insatisfação entre aliados.
Diante disso, o nome do presidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues, começa a ganhar força como alternativa viável e mais popular para enfrentar o governador Rafael Fonteles nas eleições do próximo ano. “Joel é mais popular, fala a língua do povo e tem o perfil da disputa com o Palácio de Karnak”, afirmou uma liderança progressista, que preferiu não se identificar. (Encarando)
A instituição Pauta Animal, que atua na defesa dos direitos dos animais, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Polícia Federal um suposto desvio de recursos públicos destinados à castração de animais no ano de 2024. Segundo a denúncia, o Governo do Estado teria liberado cerca de R$ 3 milhões para ações de castração móvel, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, então comandada pelo ex-secretário Daniel Oliveira, sobrinho do deputado estadual Dr. Hélio.
O contrato, no entanto, teria sido firmado com uma empresa pertencente à tia do próprio Daniel o que levanta suspeitas de favorecimento e superfaturamento. Ainda de acordo com a instituição, apesar do alto valor investido, um número muito reduzido de animais foi efetivamente castrado.
A Polícia Federal, ao receber a denúncia, teria encaminhado o caso à Polícia Civil por não se tratar de sua esfera de competência. O TCE, por sua vez, teria determinado a suspensão do contrato. Atualmente, a investigação está sob responsabilidade da Delegacia de Combate à Corrupção. No entanto, o processo estaria sem avanços significativos, o que tem gerado críticas por parte da entidade denunciante. (Silas Freire/Encarando)
O suspeito morto durante uma tentativa de assalto no Mercado Público Municipal da Caramuru, em Parnaíba (PI), tinha apenas 15 anos e era membro do Comando Vermelho. O adolescente foi identificado como Joesley Alves da Silva, o “Sombra do CV”, segundo apurou o MeioNews com a Polícia Militar.
O adolescente teve o braço quebrado, conforme vídeos registrados por testemunhas e enviados ao MeioNews. Além disso, é possível ouvir uma pessoa dizer: “mata, mata”.
COMPARSA FUGIU
O segundo suspeito, que se encontrava armado, ao ver o menor detido, começou a efetuar disparos contra eles, atingindo o próprio companheiro dele e o comerciante, e fugiu.
O comerciante foi socorrido por populares e encaminhado ao hospital com tiros na região da virilha e boca. Não há informações sobre seu estado de saúde.
OUTROS BALEADOS
Além do comerciante, a sua esposa e irmão, também foram baleados. Durante as diligências realizadas pela Polícia Militar, foi localizada a motocicleta utilizada pelos suspeitos, que apresentava restrição de roubo/furto. O veículo foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi lavrado o Auto de Exibição e Apreensão com os devidos procedimentos legais. (Saymon Lima)
O Piauí deverá receber um investimento de R$ 125.138.193 do Governo Federal em 2026 para obras em diversos setores. Os valores estão previstos no Plano Plurianual 2024-2027 e constam em portaria publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Entre os projetos aprovados para o Piauí estão obras nas áreas da segurança hídrica, infraestrutura rodoviária e operacionalização da segurança pública.
São obras destinadas tanto a municípios do interior, quanto na capital. Algumas delas, envolvem estados vizinhos, como o Maranhão.
Divulgação CCOM
Piauí receberá investimento de mais de R$ 121 milhões em obras federais em 2026
De acordo com o Plano Plurianual 2024-2027, estão previstos para o Piauí investimentos na Barragem Atalaia, cujas obras começarão a ser executadas, obras em sistemas adutores, projetos de irrigação, construção de trechos rodoviários entre o Piauí e o Maranhão e a construção da nova superintendência da Polícia Federal em Teresina.
Para as obras da Barragem Atalaia está previsto um investimento de R$ 9.050.000. Outros R$ 27.505.538 devem ser destinados para o projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba. Valores expressivos também têm como destino a construção de uma nova ponte sobre o Rio Parnaíba entre o Piauí e o Maranhão, orçada em R$ 6 milhões, e a construção do trecho rodoviário da BR-330, também entre o Piauí e o Maranhão, que deve receber um investimento de R$ R$ 30.470.919.
Confira abaixo os principais valores destinados ao Piauí pelo Governo Federal para obras em 2026:
Execução das obras do Sistema Adutor de Buriti dos Lopes: R$ 3.465.000
Execução das obras da Barragem Atalaia: R$ 9.050.000
Execução das obras do Sistema Adutor de Marcolândia: R$ 5 mil
Execução das obras do Sistema Adutor de Marcolândia, Buriti dos Lopes e Morro Cabeça no Tempo: R$ 5 mil
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo: R$ 100 mil
Implantação do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba: R$ 27.505.538
Implantação do Sistema Adutor de São Raimundo Nonato: R$ 2 mil
Adequação do trecho rodoviário da BR-316 em Demerval Lobão: R$ 24.892.137
Adequação do trecho rodoviário da BR-343 de Teresina a Parnaíba: R$ 70 mil
Construção da Ponte sobre o rio Parnaíba na divisa com o Maranhão: R$ 6 milhões
Construção do trecho rodoviário da BR-235 divisa do Piauí com o Maranhão: R$ 500 mil
Construção do trecho rodoviário da BR-330, entre Piauí e Maranhão: R$ 30.470.919
Construção da Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí: R$ 7.200.000
Instalação de pontos de atendimento bancário da Caixa: R$ 15.872.599. (Maria Clara Estrela/O Dia)
O deputado federal Merlong Solano participou, na manhã desta terça-feira (29/07), do lançamento de um conjunto expressivo de ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no Piauí. O evento, realizado no palácio de Karnak, teve a participação do governador Rafael Fonteles e as demais autoridades, marcou o anúncio de um pacote de investimentos que totaliza R$ 100 milhões, destinados a impulsionar a produção rural e ampliar as oportunidades para os pequenos produtores do estado.
Foto: Portal 180graus
Durante a solenidade, Merlong destacou a relevância dessas políticas para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. “Eu até não estou mais chamando de agricultura familiar. Preciso chamar de agropecuária familiar, porque as atividades de criação têm ganhado cada vez mais espaço e importância no nosso estado e no país”, afirmou o parlamentar, ressaltando o papel crescente da pecuária de pequeno porte nas economias locais.
Os investimentos anunciados contemplam diversas frentes, incluindo a aquisição de equipamentos, assistência técnica, capacitação e incentivo à comercialização. A expectativa é que as ações contribuam diretamente para o aumento da produtividade e da renda dos agricultores, além de promover a segurança alimentar e a permanência das famílias no campo.
Motociclistas saíram da Granja do Torto até a rodoviária do Plano Piloto. (Foto: Redes Sociais).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma motociata na tarde desta terça-feira (29) em Brasília.
Como enfrenta restrições médicas por causa da última cirurgia, realizada em abril, o político participou da motociata de carro.
Bolsonaro seguiu à frente das motos por um trajeto da Granja do Torto até a rodoviária do Plano Piloto, sem passar pela Esplanada dos Ministérios.
Parlamentares como os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO) e senador Marcos Rogério (PL-RO), participaram do ato.
Como enfrenta medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ex-presidente não fez nenhum discurso e apenas tirou fotos e fez acenos à apoiadores.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, acompanharam Bolsonaro.
Veja abaixo fotos e vídeos do evento:
(Foto: Reprodução/Instagram/Michelle Bolsonaro).
Vice-governadora do DF, Celina Leão ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Instagram/Celina Leão). (Diário do Poder)
Municípios que elegeram prefeitos ligados à esquerda, ou com siglas como PT e PSB integrando a composição da chapa eleitoral, dominam o ranking de cidades mais violentas e de maior criminalidade do Brasil, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A cidade mais violenta é Maranguape (CE), que apresenta taxa de mortes violentas em 79,9 por 100 mil habitantes. O prefeito do município onde nasceu o saudoso Chico Anysio é Átila Câmara (PSB).
Bahia presente
Jequié (BA) está em segundo lugar. O prefeito é Zé Cocá (PP), mas tem ligações com o governador petista Jerônimo Rodrigues.
Ponta a ponta
A Bahia tem ainda a terceira e quarta cidades mais violentas. Uma delas, Camaçari, elegeu Caetano (PT) em chapa “pura” esquerdista.
Desvio padrão
Mais afastadas da esquerda, apenas Simões Filho (BA), Caucaia (CE), e Feira de Santana, ainda assim, ninguém é da chamada “direita raiz”.
PT na cabeça
As cidades mais violentas ficam em Pernambuco (2) de Raquel Lyra (PSD), Ceará (3) de Elmano Freitas (PT) e Bahia (5) de Jerônimo (PT). (Cláudio Humberto)
Uma picape da Secretaria de Fazenda do Piauí foi filmada descarregando numa lixeira pública. E olha o que acharam no lixo?! Vibradores femininos, pênis de borracha e outros instrumentos introdutórios que fazem quem os usa até revirar os olhos. E gritar. Não se tem outras informações sobre carga tão “preciosa”. (Portalaz)
O deputado federal piauiense Flávio Nogueira (PT) aparece entre os dez parlamentares que mais utilizaram a cota para o exercício da atividade parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2025. Os dados são públicos e foram consultados no site oficial da Câmara em 25 de julho.
Assis Fernandes / O DIA
deputado federal Flávio Nogueira (PT)
De acordo com o levantamento, Flávio Nogueira registrou um total de R$ 291.435,96 em despesas, ficando na décima posição do ranking nacional. A chamada cota parlamentar é um recurso legal previsto no regimento interno da Casa e serve para custear atividades típicas do mandato, como passagens aéreas, hospedagens, aluguel de veículos, combustíveis e serviços de divulgação.
Embora o uso do benefício esteja dentro da legalidade, os altos valores costumam chamar a atenção da sociedade civil, que busca mais transparência e controle nos gastos públicos. O objetivo do monitoramento é permitir que o cidadão acompanhe como os recursos estão sendo utilizados por seus representantes.
O campeão de gastos no período foi o deputado Nicoletti (União Brasil-RR), que consumiu R$ 334.832,26 da cota. O ranking é composto ainda por nomes de outros partidos como Republicanos, PL, MDB, PP, PSDB e, no caso do Piauí, o PT.
Veja os 10 deputados que mais gastaram a cota parlamentar entre janeiro e junho de 2025:
Nicoletti (União Brasil-RR) – R$ 334.832,26
Wilson Santiago (Republicanos-PB) – R$ 315.652,24
Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO) – R$ 309.823,06
Helena Lima (MDB-RR) – R$ 306.667,11
Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – R$ 305.882,18
João Maia (PP-RN) – R$ 304.489,48
Gabriel Mota (Republicanos-RR) – R$ 303.925,69
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) – R$ 298.676,66
Giovani Cherini (PL-RS) – R$ 293.339,65
Flávio Nogueira (PT-PI) – R$ 291.435,96
Os dados detalhados de gastos por estado e por parlamentar podem ser acessados diretamente no Portal da Câmara dos Deputados, na seção dedicada à cota parlamentar (clique aqui). (Ezequiel ARaújo/O Dia)
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma ação civil pública, nesta segunda-feira (28), pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), pedindo à Justiça que multe em R$ 10 mil os gestores que não coibirem o cercamento de praias públicas no município de Luís Correia, localizado a 349 km de Teresina.
No texto da ação, a DPU solicita a remoção das cercas irregulares existentes em áreas de propriedade da União nas praias do Arrombado, Peito de Moça e Macapá, localizadas na faixa litorânea da cidade. As cercas irregulares dificultam o acesso de comunidades tradicionais, como pescadores e marisqueiros, além da população local e de turistas, às áreas de praia.
Ainda conforme o texto da ação, as praias estão abrangidas pela Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e inseridas, de acordo com o Plano de Manejo da APA, em Zona de Uso Comunitário (ZUCO) e Zona de Uso Restrito (ZURE).
Foto: Arquivo DPU
Segundo o defensor Regional de Direitos Humanos no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, responsável pela ação, as áreas foram cercadas há cerca de 90 dias.
“A ação busca fazer com que os órgãos de fiscalização e gestão do patrimônio público retirem as cercas que foram irregularmente erguidas. O que estou propondo para o caso da SPU, ICMBio e Prefeitura para o caso desses órgãos descumprirem a liminar, se concedida pelo juiz. E que a multa seja pessoal aos gestores”, explicou.
Ainda segundo o defensor, a expectativa da Defensoria Pública é que a liminar seja concedida para que a SPU, juntamente com o ICMBio e também a Prefeitura de Luís Correia, promova a demolição dessas cercas, que representam a invasão de particulares em área de bem público, contrariando o interesse da população em geral.
