Política

Sergio Cabral, um dos principais aliados do então presidente Lula, foi governador do Rio de Janeiro – Foto: Agência Brasil

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão por roubar os cofres públicos, para cumprimento de pena em regime domiciliar.

Com o julgamento retomado nessa sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

“Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro.

Em junho, o relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado a favor da manutenção da prisão, e, em outubro, após ter pedido de vista, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência e votou pelo fim da prisão.

A modalidade virtual dos julgamentos não precisa de exposição oral dos ministros, mas apenas o voto acompanhando ou divergindo do relator. O placar até agora é 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral.

Histórico

Cabral foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas.

Segundo informa a Agência Brasil, em 35 processos – 33 na Justiça Federal e dois na do Rio de Janeiro -, ele foi condenado em 23 ações penais federais a mais de 425 anos de prisão, mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Cabral é o único político mais conhecido denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. O ex-governador está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Está explicada a aprovação fácil no Senado, em tempo recorde, da PEC Fura-Teto, “vendida” pelo governo eleito do petista Lula como a única maneira de combater a suposta crise de “fome no país”, mantendo os R$600 do Auxílio Brasil. O custo do seu Bolsa Família petista (R$70 bilhões), no entanto, é menor que os R$75 bilhões aprovados para uso dos parlamentares inclusive no “orçamento secreto”, emendas do relator.

O portal DCM informou que a cantora Margareth Menezes vai assumir o Ministério da Cultura no governo Lula.

Margareth, 60 anos, contava com o apoio de Janja, futura primeira-dama. O anúncio oficial deve ser feito amanhã.

No páreo estavam o ex-ministro Juca Ferreira, Lázaro Ramos, Daniela Mercury e Marieta Severo. O martelo foi batido nesta quinta, dia 8.

Ela está entre as mais de vinte atrações do Festival do Futuro, na posse. O evento ocorrerá no dia primeiro de janeiro, em Brasília. Gilberto Gil, Ludmilla e Luedji Luna integram o line-up.

Margareth Menezes ficou famosa pelo hit “Faraó – Divindade do Egito” nos anos 80. Tem mais de 10 álbuns lançados, várias indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais.

É fundadora e presidenta da Fábrica Social, uma ONG sediada na Bahia, que atua na área da cultura, educação e sustentabilidade. 

Também dirige o Mercado Iaô, agência de produção cultural atuante no Estado, e é embaixadora da IOV-UNESCO, grupo que visa preservar e fomentar a produção cultural em todas as suas formas.

Em 2022, a cantora e compositora baiana foi eleita uma das 100 pessoas negras mais influentes do mundo na lista da Most Influential People of African Descent (MIPAD).

O MIPAD “identifica grandes realizadores de ascendência africana nos setores público e privado de todo o mundo como uma rede progressiva de atores relevantes para se unir no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento da África, seu povo no continente e em sua diáspora.”

O governo do Piauí vai antecipar para esta sexta-feira (9)  o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Com a medida, o Estado injeta cerca de R$ 245 milhões na economia a 15 dias do Natal.

A segunda parcela do 13º estava prevista para ser paga no dia 19 de dezembro, seguindo a tabela divulgada no início do ano.

No Piauí, como já é tradição, a primeira parcela é paga no aniversário do servidor. Apenas os que fazem aniversário em dezembro recebem as duas parcelas juntas.

Economia aquecida com folha de dezembro
Com a folha de dezembro e a segunda parcela do 13º salário, o governo do estado vai injetar mais de R$ 730 milhões na economia neste fim de ano.

Desde janeiro deste ano, o governo paga os servidores dentro do mês com apenas duas faixas salariais.

Fonte: CCom

‘No Brasil, Ronaldo é só mais um gordo andando pela rua’, critica Kaká

SÃO PAULO, SP (UOL – FOLHAPRESS) – Durante uma entrevista no programa televisivo da Inglaterra BeIN Sports, o ex-meia Kaká explicou que o tratamento dos brasileiros com seus ídolos no futebol não é dos melhores. Ele cita, entre os principais exemplos, Ronaldo Fenômeno e Neymar.

Dividindo a mesa redonda com comentaristas ingleses, dois deles ídolos do futebol, John Terry (ex-Chelsea) e Gary Neville (ex-United), Kaká analisa que há uma diferença na idolatria com Ronaldo, que seria visto como um “gordo” aqui, enquanto lá é visto como ídolo. Além de dizer que muitas vezes os próprios torcedores não apoiam a seleção brasileira.

“É estranho falar isso, mas muitas pessoas (brasileiras) não torcem para o Brasil. Eu sei que é estranho, mas acontece às vezes. Nós, brasileiros, às vezes não reconhecemos nossos talentos. Se vocês (estrangeiros) verem o Ronaldo Fenômeno andando por aqui, vão pensar ‘uau’, porque ele tem algo diferente. No Brasil, é só um mais um gordo andando pela rua”, inicia Kaká, citando também o atual camisa 10 do PSG e seleção brasileira.

“Nesse momento, muitas pessoas estão falando do Neymar de uma forma negativa”, acrescenta, antes de ser interrompido por um dos comentaristas, que menciona o aspecto político como inferente na relação com Neymar. “É estranho, talvez seja algo sobre política também”, completa.

Os deputados Julio César e Georgiano Neto , pai e filho campeões de votos nas eleições passadas, estão  sentindo na pele que ter milhares de votos a mais que os concorrentes não vale  muito, ou pelo menos não tá valendo. Em Teresina, Dr. Pessoa se esquiva do pedido de espaço do grupo político dos deputados campeões, depois que demitiu Draga Alana na Semjuv e todo time do PSD.

No estado, o grupo ficou com Secretaria de Transporte, igual a de um deputado de 30 a 40 mil votos. Então, nas outras eleições é  bom repensar essas votações estrondosa porque o deputado de 100 é o mesmo de 20 mil votos, a diferença é que o investimento é  maior e acaba levando a busca de ajuda até onde não deve.

A Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí – AENPI, juntamente com a Inspetoria do CREA-PI em Parnaíba, realizam no próximo domingo, 11 de dezembro, o evento anual em alusão ao Dia do Engenheiro, celebrado na mesma data.  

Lucas de Carvalho Neves

A comemoração acontece no salão de eventos do Porto das Barcas, em Parnaíba, a partir das 18h, contando com a presença de profissionais da engenharia, bem como prefeitos, representantes de órgãos públicos e outras instituições.  

Segundo o inspetor-chefe do CREA-PI em Parnaíba, engenheiro civil Lucas Neves, além da comemoração, o momento contará com entrega de premiação para profissionais de engenharia e empresas que se destacaram durante o ano. 

 “É uma forma de valorizar o profissional da engenharia, além de promover a união da classe em prol dos interesses coletivos. Nos últimos anos conquistamos muitos avanços graças ao forte trabalho que tem sido desenvolvido”, explicou Lucas Neves.  

Lucas de Carvalho Neves – Engenheiro Civil
Inspetor-chefe do CREA-PI em Parnaíba 

O governador eleito, Rafael Fonteles (PT), participou na noite desta quarta-feira (07), em Natal (RN), do Ciclo de Eventos do Comsefaz, (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que ele presidiu de 2019 até março de 2021, quando deixou o cargo para ser candidato a governador. 

Pelas redes sociais, Rafael disse que foi um debate muito produtivo, que contou com a participação de secretários de Fazenda de todo o país, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O senador eleito Wellington Dias (PT), ex-presidente do Fórum dos Governadores, participou do evento com uma mensagem por vídeo.(Elivaldo Barbosa)

Durante o programa Em Pauta, da GloboNews, os jornalistas comentaram sobre a aprovação da PEC da Transição no Senado, e como a participação do ex-governador e senador eleito do Piauí, Wellington Dias, foi importante em todo o processo.

A jornalista Mônica Waldvogel comentou sobre a atuação de Dias e de Alckmin, e destacou que o governo Lula “já está dando certo antes mesmo de começar”.

Veja o vídeo:

 

Lula e Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve divulgar nomes de ministros já nesta sexta-feira (9/12). Após reunião com o diretório do partido, Gleisi confirmou a informação: “Ele [Lula] apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã”.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro é o favorito para o Ministério da Defesa. O nome estava sendo ventilado para o cargo desde o início da transição. Fernando Haddad, que hoje conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, também deve ser anunciado como chefe do Ministério da Fazenda.

Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito durante a semana.

Nos bastidores, a senadora Simone Tebet (MDB) trabalhou para garantir a aprovação da PEC da Transição no Senado, na quarta-feira (7/12). Com isso, a pressão para que o governo eleito abra espaço em um ministério para a parlamentar aumentou. Até o momento, no entanto, não há definição de qual pasta será entregue a ela.

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Lula havia afirmado que só divulgaria nomes de ministros após sua diplomação no Superior Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira (12/12). Entretanto, o objetivo da nomeação é adiantar e melhorar a articulação entre Defesa, Congresso Nacional e Executivo, antes mesmo da posse.

O anúncio, porém, será adiantado. Lula marcou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9/12), a partir das 10h45, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões do gabinete de transição.

Com informações do Metrópoles 

Após a informação de que o INSS iria paralisar os serviços nesta quarta-feira (7) por falta de recursos, a Casa Civil entrou em campo para resolver a situação e impedir o fechamento das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Em meio à repercussão negativa, o presidente do instituto Guilherme Gastaldello e o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira, que é ex-presidente do INSS, estiveram reunidos, nesta terça-feira (6), com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Ainda na manhã da terça (6), a Casa Civil organizou uma reunião de alinhamento, de acordo com relatos de quem participou do encontro.

O governo pediu mais tempo e sinalizou ao instituto que conseguirá equilibrar o repasse de recursos. Funcionários do órgão relatam que a mudança de expectativas para esta quarta-feira somente ocorreu após a repercussão negativa.

O instituto encaminhou ofício ao Ministério da Economia na sexta-feira (2) em que alerta para “graves prejuízos” nos serviços essenciais do INSS devido aos recentes bloqueios orçamentários. Esse quadro impactaria no fechamento de agências e suspensão de perícias e atendimentos de todo tipo.

“Nós já tínhamos alertado esses problemas para o presidente do INSS e ao ministro do Trabalho. Há consequências tanto dentro da instituição, quanto para as pessoas seguradas. É muito ruim”, afirma João Torquato, representante do Consórcio de Sindicatos de trabalhadores da Seguridade Social.

Em meio a repercussão, integrantes da cúpula do INSS também realizaram conversas com os servidores para atualizar a situação de crise. Somente após a reunião com o governo federal, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS  divulgaram, em nota, “que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados.

E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido”. Os órgãos também garantiram que “todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”.

Na terça-feira, o governo pediu ao Congresso a aprovação de créditos suplementares, no valor de R$ 3 bilhões e R$ 875 milhões para o pagamento de auxílios culturais, previstos na Lei Paulo Gustavo.

Esses pagamentos foram determinados pelo Supremo Tribunal Federal. O governo acredita que ao obter crédito para o pagamento destes auxílios conseguirá desbloquear o orçamento e liberar verbas para outras áreas.

Com informações da CNN

A certificação de entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) é concedida pelo Ministério da Saúde e entre os vários benefícios um deles é a celebração de convênios com o poder público.

Reconhecido pelas três esferas governamentais, o Hospital Dr. Marques Basto recebeu em novembro a renovação do CEBAS do Ministério da Saúde. Um dos critérios é atender no mínimo 60% pelo SUS e o hospital atualmente ultrapassa esse percentual de atendimentos, além da prestação contábil e jurídica.

“Para uma entidade da área da saúde receber o certificado precisa ter 60% de atendimentos pelo SUS e o Hospital Marques Basto ultrapassa esse valor todos os meses. Esse reconhecimento é pela prestação de serviço e também por estar em dia com as obrigações contábeis e jurídicas”, explicou Mirocles Campos Veras Neto, presidente do Hospital e Maternidade Dr. Marques Basto.

O Hospital Dr. Marques Basto passou por uma criteriosa auditoria onde todas as áreas da instituição foram avaliadas para que obtivesse a renovação do certificado.

“Esse reconhecimento é fruto da austeridade de nossa governança, seriedade de nossos processos e competência de nossa Diretoria e colaboradores, excelência nos serviços prestados e principalmente pelo reconhecimento da sagrada missão deixada por nossos fundadores”,  Mirocles.

Participando do evento ‘E agora, Brasil?‘, promovido pelos jornais ‘O Globo’ e ‘Valor Econômico’, o senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT) pontuou que o maior desafio para a próxima gestão é a pacificação do país, de acordo com o petista, o Governo Lula terá que trabalhar a partir de janeiro de 2023 com esse objetivo.“Vamos ter que pacificar todas as relações”, afirmou o ex-governador do Piauí.

De acordo com o líder político do Piauí, a próxima administração ainda terá ‘desafios gigantes’ em áreas que mexem diretamente com o bem-estar da população, como o setor social. Ademais, outro desafio a ser enfrentado na visão do senador eleito advém com a estrutura administrativa. “Temos que trocar pneu com o carro andando”, frisou.

Coordenando as negociações relativas a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que insere deixa fora do teto de gastos o valor do pagamento do Bolsa Família, o piauiense reverbera para a necessidade de dar uma atenção especial aos brasileiros afetados pela pobreza. “Na área social, é gravíssima a desorganização”, cravou.

Os professores da rede estadual de ensino do Piauí querem a alteração de um artigo do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado e que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta semana que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte), Paulina Almeida, esteve na Alepi nesta terça-feira (06/12) para tentar negociar com os deputados da base governista. Ela explicou que os profissionais querem a supressão do Artigo 9º do PL 43. 

“A matéria em sua totalidade é boa para os servidores, mas quando chega no final, no Artigo 9º prejudica os servidores da educação, tirando o nosso direito de receber os precatórios do FUNDEF que foram recebidos em 2020. A Governadora garantiu que vai pagar os precatórios recebidos em 2022, mas esse de 2020 o Projeto retira”, disse Paulina.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

A matéria deverá ser pautada para as próximas reuniões das Comissões Técnicas da Alepi. O texto vai definir a destinação de recursos, percentuais e critério para o rateio dos recursos a ser pago pelo Governo Federal em 2022, 2023 e 2024 referente ao Fundef. O deputado Francisco Costa (PT), líder do Governo na Casa, defende que não há irregularidade no Artigo 9º. 

“O primeiro repasse dos precatórios do Fundef quando foi creditado para o Piauí, existia um entendimento do Supremo Tribunal Federal que estabelecia que esses recursos extraordinários não deveriam ser rateados dos 60%. Depois veio uma emenda constitucional já em 2021, depois dessa parcela creditada, que estabeleceu que a partir dali os recursos creditados deveriam ser destinados para o magistério de no mínimo 60%. O que o Estado do Piauí está fazendo é isso. O que foi creditado antes não entra nesse rateio, o que foi creditado a partir dessa Lei entrará no rateio”, explicou. (Otávio Neto)

Marcada para o dia 10 de dezembro às 19h no auditório Vicente Correia, no SENAC da BR 343 no bairro Floriópolis, a instalação e posse da diretoria e membros da Academia Parnaibana de Direito, Casa de Evandro Lins e Silva.

O presidente da entidade será o advogado Diego Mendes Sousa tendo como vice, Fernanda Brito do Amaral, secretário-geral, Celso Barros Coelho Neto, Roberto Cajubá da Costa Britto, primeiro-secretário, tesoureira, Altair Sousa Marinho, diretor de Relações Institucionais, Antonio Cajubá de Britto Neto, diretor cultural e de publicações, Pádua Ferreira Linhares.

Como diretora de Ensino e Pesquisa, Joana de Moraes Souza Machado, diretor de Comunicação, Dante Ponte de Brito, Hugo Napoleão, presidente do Conselho Superior, vice-presidente do Conselho Superior, Paes Landim, conselheiro, José James Gomes Pereira.

O advogado Valdeci Cavalcante será o presidente de Honra da Academia Parnaibana de Direito. Fonte: APD. Foto: GG. Edição: APM Notícias.

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas) disse nesta segunda-feira (5) ao site Metrópoles que vai ficar os próximos quatro anos na oposição ao governo de Lula (PT). Nogueira garantiu que não irá sequer à posse do futuro presidente no dia 1º de janeiro e já avisou que sua intenção é ser um dos coordenadores da eleição de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2026. Um dos líderes do Centrão, o político piauiense informou que o Progressistas vai apoiar Bolsonaro na próxima disputa presidencial.

SERÁ DIFERENTE?
Ciro Nogueira tem histórico de ser governista. Ele apoiou todos os últimos governos, mesmo aqueles que não ajudou a eleger, como foi o caso do próprio Bolsonaro, cuja aliança só foi selada em 2020. Apesar do histórico, o ministro e senador licenciado assegurou ao site Metrópoles que dessa vez vai ser diferente. Com mais quatro anos de mandato no Senado e no comando de um dos maiores partidos do Congresso, Ciro tem como viver politicamente sem governo, mas resta ver se ele realmente vai querer.(Gustavo Almeida)

Na tarde de segunda-feira (05/12), por volta das 14h, dois adolescentes menores de idade utilizando uma farda da Unidade Escolar Severiano Sousa, localizada no vizinho bairro Acarape, zona Norte de Teresina, realizaram um assalto no bairro Aeroporto.

De acordo com as informações da Polícia Militar do Piauí, após cerca de seis horas do crime, a dupla foi presa pela guarnição da Força Tática. Durante o assalto uma câmera de segurança gravou o momento em que a dupla chega ao local e aborda um homem que estava tentando entrar em uma residência.

O rapaz que estava na garupa da moto aponta uma arma à vítima e leva o celular da mesma. Na apreensão dos dois menores, a PM recuperou a moto utilizada no assalto, o celular Iphone e uma arma de fogo.

De acordo com informações preliminares, a dupla teria alugado a arma pelo valor de R$200 e já possuíam um comprador que iria adquirir o telefone por mil reais no Shopping da Cidade. A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (06) a Operação Luz na Infância para combater crime de pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e está sendo executada pelas Polícias Civis de 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Aqui no Piauí, estão sendo cumpridos dois mandados judiciais. Em todo o país são 135 ordens judiciais de busca e apreensão.

Além do Brasil, outros países como Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador também deflagraram operações no sentido de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Em Teresina, uma pessoa foi presa pelo crime. A ação aqui acontece sob coordenação da Delegacia de Repressão a Crimes Virtuais.

^{Foto: Agência Brasil}

Esta não é a primeira vez que a Operação Luz na Infância é deflagrada no Piauí. O Estado participou de pelo menos nove fases anteriores da ação. A primeira foi realizada em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados em todo o Brasil com 108 pessoas presas. A segunda fase se deu em maio de 2018, quando foram cumpridos 579 mandados e presas 251 pessoas. 

A Operação Luz na Infância 3 ocorreu em novembro de 2018 quando as polícias civis dos estados brasileiros cumpriram 110 mandados de busca e apreensão e prenderam 46 pessoas. A fase 4 da ação aconteceu em março de 2019, ocasião em foram executados 266 mandados de busca e apreensão e presas 141 pessoas. 

As demais fases da Operação Luz na Infância ocorreram em setembro de 2019 (105 mandados e 51 pessoas presas), fevereiro de 2020 (112 mandados e 43 pessoas presas), novembro de 2020 (189 mandados e 74 pessoas presas), junho de 2021 (189 mandados e 73 pessoas presas) e em junho de 2022 (163 mandados e 73 pessoas presas).(O Dia)

Ciro Nogueira e Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), usou o Twitter na segunda-feira (5) para sair em defesa de Jair Bolsonaro (PL), tratando-o como um sujeito ‘sensível’.

“Durante 4 anos, tentaram desumanizar o presidente Jair Bolsonaro. Tentaram retirar o que mais tem: sensibilidade, simplicidade, humildade. Conteve as emoções dentro de si. Livre, agora Bolsonaro pode ser como ele é”, escreveu.

A postagem de Ciro veio na esteira do choro de Bolsonaro durante um evento militar. Ele foi muito criticado por não ter dado tal demonstração durante outros períodos de grave crise para a população brasileira, como durante a pandemia ou as enchentes que afetaram fortemente a Bahia em dezembro de 2021.

A postagem de Ciro Nogueira virou piada. Veja as reações: