Política

Turista brasileiro fotografou em Split, numa loja, a camiseta que caracteriza brasileiro como um macaco – Foto: Diário do Poder.

O próximo adversário do Brasil da Copa do Mundo será a Croácia, país de controvertido histórico nazista e de práticas de racismo que não poupa os brasileiros. São comuns por lá referências preconceituosas a brasileiros, que eles comparam a macacos. Turista brasileiro mal acreditou e fotografou uma camisa exposta à venda como souvenir em uma loja, na cidade de Split, na margem oriental do Mar Adriático, com o insulto frequente de croatas a brasileiros, caracterizados como macacos.

O senador eleito se manifesta sobre o secretariado anunciado pelo governador eleito, Rafael Fonteles. “Equipe qualificada, competente, capaz de responder aos desafios para seguir desenvolvendo o Piauí”, afirmou.

Wellington Dias não fez ressalvas, nem técnicas, nem políticas. Na base política de Rafael Fonteles, há focos de resistência velada, sobretudo em áreas da chamada cota pessoal do governador. Mas nada que comprometa a consistência do bloco governista.(Elivaldo Barbosa)

247 – Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim de seu mandato deixando o país sob o risco de não conseguir bancar aposentadorias. Ele entregará ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um cenário de iminente apagão da máquina pública. 

“Os problemas orçamentários, com impactos sobre o cotidiano da população, são o retrato de um desfecho dramático para o atual governo, que pode se ver obrigado a pegar carona na PEC (proposta de emenda à Constituição) do adversário para furar mais uma vez o teto de gastos e conseguir pagar as contas”, diz reportagem da Folha de S. Paulo.

Diante do bloqueio de verbas para não estourar o limite de despesas, a administração federal tem somente R$ 2,4 bilhões “para custear todas as despesas discricionárias dos órgãos, o que inclui compra de materiais e pagamento de contratos. Áreas como Saúde, Educação, Meio Ambiente e Justiça estão estranguladas, e algumas atividades estão sendo paralisadas”.

Pode não haver dinheiro nem para pagar integralmente a folha de dezembro do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A Casa Civil fez ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre a possibilidade de editar uma MP (medida provisória) de crédito extraordinário, que autoriza gastos fora do teto. A outra opção é incluir na PEC da Transição de Lula um dispositivo que permita a Bolsonaro exceder os limites de despesas ao fim de 2022.(piauihoje)

^{FOTO: CCOM/ Divulgação}

A Governadora Regina Sousa criticou os cortes do Governo Federal em instituições de educação como a Universidade Federal do Piauí e o Instituto Federal do Piauí. Recentemente a Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou que o novo bloqueio no orçamento, que retira da UFPI mais de R$ 5,2 milhões do orçamento “torna insustentável a situação financeira da Instituição , a mais grave vivenciada na história da Universidade”.

Regina Sousa comentou a expectativa para anuncio dos novos ministros de Lula e analisou a participação de piauienses na equipe de transição. “A gente sempre espera, agora não será o fim do mundo se não vier, é importante que venha os serviços e os recursos para a gente poder trabalhar. Ele já demonstrou que quer priorizar a área social e vamos poder trabalhar com mais tranquilidade e parceria com a área federal. Não tem ministro nem secretário lá, é todo mundo pensando em como vai desenvolver o governo”, relatou.

A Governadora lamentou a situação das instituições de educação. “O Presidente gastou tudo que não podia neste ano para se eleger e agora não tem dinheiro para fazer pagamentos e cumprir o resto dos mandatos dele. Muita gente vai ficar em dificuldade para ele tentar fechar as contas já que ele abriu um buraco muito grande no orçamento. As universidades e os institutos federais não tem nada de receita, se não liberar dinheiro eles fecham esse resto de ano, isso é ruim pra todo mundo”, disse a Governadora. (Tarcio Cruz)

A esposa do ex-secretário de saúde e deputado federal eleito, Florentino  Neto, tem aparecido como um nome forte para a sucessão do prefeito Mão Santa, em 2024.

Flaviana veeras, que já foi primeira dama do município de forma discreta , desta vez apareceu com uma maior desenvoltura na coordenação da campanha do marido à Câmara Federal. De fato, o carisma de Flaviana foi revelado na última campanha eleitoral, e ela vem sendo citada para uma disputa a prefeitura de Parnaiba  com favoritismo.(Da Coluna de Silas Freire)

Em 24 horas dois prefeitos foram cassados no Piauí. Paulo Lustosa Nogueira, conhecido como Paulinho Enfermeiro, de São Gonçalo do Gurguéia e Francisca das Chagas Correia de Sousa, conhecida como Chaguinha da Saúde (PSD) , Prefeita de Murici dos Portelas, tiveram os mandatos interrompidos.  

As cassações ocorreram por motivos diferentes. Paulinho Enfermeiro e o vice-prefeito, Geraldo Branco de Souza Neto, foram cassados na última terça (29) pelo juiz Antônio Oliveira da 35ª zona eleitoral do município de Gilbués. O magistrado julgou procedente a prática de abuso de poder econômico na eleição de 2020 e determinou a cassação dos mandatos. Além da anulação do mandato o magistrado impôs sanção de inelegibilidade por oito 8 anos. O Prefeito recorrerá da decisão.

^{Chaguinha da Saúde. Foto: Arquivo Pessoal}

Já a Prefeita de Murici dos Portelas foi cassada na última quarta (30) pela Câmara de vereadores do município. A gestora, eleita a apenas sete meses, foi retirada do cargo sob a acusação de não pagar o reajuste de servidores do município e não atender a convocações de comparecimento feitas pela Câmara. Durante sessão seis dos nove parlamentares votaram a favor do Impeachment da Prefeita.io Cruz/O Dia)

Mandato de segurança

O vereador e presidente do PSD no município de Murici dos Portelas, Charlles Salles, afirmou que a sessão que decidiu pelo afastamento da gestora teria sido irregular.  “Uma sessão extraordinária só pode ser marcada dentro de uma sessão ordinária, entramos com um pedido de anulação da sessão e o presidente não acatou. Entramos com um mandato de segurança hoje, através de uma comissão formada por três vereadores, e vamos trabalhar pela reversão dessa decisão irregular. Na minha opinião é uma perseguição política”, finalizou. (Tarcio Cruz/O Dia)

Momento em que o presidente Jair Bolsonaro se dirigia aos apoiadores

É crescente o desapontamento dos apoiadores de Jair Bolsonaro com seu estado de prostração, sem articular palavra, como que se esperava de quem, embora oficialmente derrotado, saiu das urnas com um raro capital político de líder da oposição, com mais de 58 milhões de votos. Ao contrário, a atitude do presidente é de desinteresse no próprio legado. No jantar organizado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, terça (29), ele parecia não querer estar ali. Chegou calado e foi embora assim.

O Governo Bolsonaro voltou atrás na decisão de reter R$ 344 milhões do orçamento das universidades e institutos federais na manhã desta quinta-feira (1), de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O bloqueio ocorreu na última segunda-feira e, de acordo com a Andifes, essa verba seria destinada para o pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos. 

Por meio de nota, o Ministério da Educação se manifestou defendendo uma comunicação aberta. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, declarou a pasta.

O Ministério da Economia alertou que o bloqueio geral de R$ 5,67 bilhões foi exposto no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre: “uma necessidade para cumprimento do teto de gastos”. Esses valores, segundo a pasta, poderiam ser revistos em razão de “fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”, finalizou.

SOBRE O BLOQUEIO

Governo Bolsonaro bloqueia verba e UFPI alerta para grave situação financeira

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) emitiu hoje (29) nota informando a grave situação financeira em que se encontra. Segundo a nota, o novo bloqueio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi operacionalizado na última segunda-feira (28), torna insustentável e grave a situação financeira da instituição e cita o momento como “o mais grave vivenciado na história da Universidade”.

Fonte: Portal AZ

Faltando exatamente um mês para se despedir do Ministério da Casa Civil, o ministro piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a alfinetar algumas medidas anunciadas pela equipe do futuro governo Lula (PT). Em postagem no Twitter nesta quinta-feira (1º), ele criticou a criação de novas embaixadas, de novos ministérios e falou em “gastança”.

Ministro Ciro Nogueira (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

“Nova equipe ‘criará’ embaixadas, ‘novos ministérios’ (quase 40?), gastará com isso, gastará com aquilo e, no mundo real, fica o espanto: Dilma de novo?”, diz o início da publicação.

Na sequência, Ciro demonstrou preocupação com o que considera ser o prenúncio de uma gastança que, ao invés de colocar dinheiro no bolso dos mais pobres, vai tirar e dar aos ricos.

““É preciso colocar o pobre dentro do orçamento”. Certo! Mas é preciso colocar o orçamento nas mãos dos pobres. Corroer benefícios sociais com inflação e juros altos via gastança é tirar dos pobres e dar para os ricos”, criticou o ministro.

A FAVOR DA PEC
Na manhã da quarta-feira (30), Ciro anunciou que o Progressistas dará apoio à PEC da transição para garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no governo Lula. No entanto, o voto do partido será para que a vigência da PEC seja de um ano e não de quatro, como quer a equipe de Lula.

A direção do Progressistas entende que a alteração na Constituição Federal deve ter como finalidade apenas garantir a transição dos governos sem que haja prejuízo aos programas sociais, e não para aprovar medidas para os quatro anos do futuro governo. Discussões legislativas sobre os outros anos da gestão são, na avaliação de Ciro, uma atribuição dos congressistas eleitos para a legislatura que vai começar em fevereiro de 2023.(Gustavo Almeida)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é contrária ao cancelamento do período 2023.1 da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e à bonificação de 20% ofertada pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), que privilegia a região litorânea do Piauí em detrimento de outros municípios do Estado. As pautas foram apresentadas na última segunda-feira (28/11) ao presidente da Seccional, Celso Barros.

Reunião na OAB

“As medidas tomadas pelas Universidades prejudicam milhares de estudantes. Estamos acompanhando o caso e analisando as medidas que poderão ser tomadas pela OAB Piauí. A educação é um direito garantido pela Constituição e, em hipótese alguma, deve ser ignorado ou violado”, afirmou Celso Barros.

SITUAÇÃO NA UESPI

O cancelamento do período na UESPI se deu pela Resolução Cepex 048/2022. A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A Resolução foi publicada no dia 10 de novembro e aprova o cancelamento do período 2023.1 para readequação do Calendário Acadêmico da UESPI para coincidir com o Calendário anual.

A Conselheira Seccional da OAB-PI, Thiaga Learth, anunciou que medidas serão tomadas pela Ordem. “Essa decisão prejudica muitos estudantes. A OAB-PI colabora com a sociedade para assegurar os direitos fundamentais previstos na Carta Magna. Nesse sentido, após sermos procurados por alguns pais e professores, nos reunimos com o presidente da OAB-PI para analisar a situação e encampar uma luta para o cancelamento dessas Resoluções”, frisou.

A advogada acrescenta ainda que essa decisão é inconstitucional. Em reunião no Ministério Público do Piauí (MP-PI) com representantes de outros órgãos ligados à educação, foi deliberado sobre a revogação da Resolução Cepex 048/2022.

“Ao final da reunião, o MP-PI recomendou que a UESPI revogasse a decisão por entender ser ilegal. O Conselho Estadual de Educação, que é o responsável por fiscalizar, não tinha sido demandado e ele precisa obrigatoriamente ser ouvido quando se fala em alguma alteração de vagas ou cancelamento. O prazo foi de cinco dias e, se UESPI não cumprir, a OAB-PI juntamente com o MP-PI, irá ajuizar uma ação competente contra a Universidade”, ressaltou.

BONIFICAÇÃO NA UFDPar

A resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), nº 102 de 01 de novembro de 2022 implementa o argumento da inclusão regional aos cursos de graduação da UFDPar com um acréscimo de 20% na nota do candidato que tiver cursado todo o Ensino Médio em instituições de ensino situadas na área de abrangência da Universidade, ou seja, além do território litorâneo do Piauí, inclui regiões dos Lençóis Maranhenses e Serra da Ibiapaba no Ceará.

“A Resolução exclui estudantes de Teresina e de outros municípios do Piauí. Geralmente essas bonificações são dadas para beneficiar alunos do próprio Estado, mas, nesse caso, acaba por excluir os que não estão na região do Delta. Consideramos essa decisão inconstitucional por segregar esses candidatos”, salientouThiaga Learth.

A Conselheira Seccional destaca ainda que medidas estão sendo tomadas perante o Ministério Público Federal (MPF). “A OAB-PI tem competência para ajuizar uma ação, mas a competência originária é do MPF. Estamos aguardando o posicionamento tanto do Ministério Público, quanto da Universidade. Caso nada seja feito, iremos levar o caso ao Conselho Pleno da OAB e iremos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, concluiu.(piauihoje)

Ao elencar uma enormidade de irregularidades nas contas da campanha do senador eleito Wellington Dias, nas últimas eleições, inclusive com supostos pagamentos usando recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o procurador eleitoral Marcos Túlio Caminha defendeu a rejeição as contas da campanha do senador petista e, ainda, que ele devolva quase R$ 250 mil utilizados como “receitas estimáveis não comprovadas”.

“Foram identificadas despesas com militância de rua, pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), junto à empresa Green Ltda, CNPJ 19752891000160 (conforme tabela abaixo): … Segundo a análise técnica, “Foram juntados 96 recibos de pagamento a militantes de rua, por meio do documento ID 21954025. Todavia, não foram informados os locais de trabalho, a especificação das atividades executadas e a justificativa do preço contratado, em infringência ao disposto no art. 35, §12, da Resolução TSE no 23.607/2019. Também não foram juntados outros elementos que comprovassem a efetiva prestação dos serviços contratados, como fotos e vídeos do pessoal de militância (art. 60, §3o, Res. TSE 23.607/2019).”, destaca o procurador eleitoral. 

Ele diz que não foram informados os locais de trabalho, a especificação das atividades executadas e a justificativa do preço contratado, em infringência ao disposto no art. 35, §12, da Resolução TSE no 23.607/2019, o que representa vício grave, cujo valor utilizado e não comprovado deve ser devolvido”.

Transporte – locação de veículo  

Ele avança no seu relatório dizendo: “Foi identificada despesa com locação de veículo, paga com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a Glória Stefani Pereira da Silva Abreu, CPF n.o 075.910.613-48 conforme tabela abaixo. O gasto se refere a locação do ônibus placa KCG8237, ano fabricação 1995/1995, cujo bem foi adquirido pela contratada em 28/03/2022 pelo valor de R$ 20.000,00. O examinador técnico verificou que “por meio do documento ID 21950278, foi reapresentado o documento de transferência do veículo da empresa APS Transportadora Locadora para a Sra Glória Stefani Pereira da Silva Abreu, em 28/03/2022, a CNH do Sr. Washington Luis Alves da Silva, que figura na prestação de contas como cessionário de serviços de motorista e, ainda, o CRLV exercício 2022 do veículo. Analisando o CRLV exercício 2022, emitido em 11/05/2022, verificou-se que o veículo se encontrava na titularidade da empresa APS Transportadora mesmo antes do início da campanha”.

O procurador aponta ilegalidades nas contratações e pagamentos de mídias sociais, táxi aéreo, combustíveis, hospedagens, locação de veículos, produção de programas para rádio e televisão, publicidade, e até no que diz respeito a doações de terceiros para o candidato Wellington Dias. (Fonte: Portal AZ)

Por: Silas Freire

Os deputados federais eleitos e os aliados que não venceram a eleição, até  agora não foram chamados nem para um cafezinho com o próximo governo estadual. Rafael Fonteles teria deixado claro que sua atenção será com os deputados estaduais e seus suplentes e que os federais , vitoriosos e tombados, corressem para o governo federal. Rafael imagina que com sua expressiva votação não precisará  da pequena bancada do Piauí para ter acesso ao governo  Lula, imagina dos suplentes e tombados , esses é que não terão  utilidade com o próximo governador. O deputado Júlio César, incansável,  é  o único que ainda escava algum espaço . Os outros parlamentares parecem ter desistido.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

SEM “TETO CONFIÁVEL”

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira criticou o que para ele seria uma eventual falta de alicerces fortes necessários para dar sustentação ao País. 

Embora as críticas sejam direcionadas ao governo de transição, em seu trabalho para dar sustentação a promessas de campanha a serem implementadas no próximo governo, quando de sua efetivação, as críticas feitas na página do senador no Twitter ocorrem em meio à eclosão de informações sobre os cortes de verbas para universidades públicas, um alicerce para o país. 

Para Ciro Nogueira, “uma casa sólida precisa de alicerces fortes, colunas e pilares bem construídos e um teto confiável. Um país não é diferente. Engenharia ou economia fora das regras desabam”, cravou.

Ainda ministro, Ciro integra um governo alvo de publicações e críticas em relação à falta de dinheiro para manter o básico para as instituições públicas de ensino superior continuarem funcionando a contento. 

Contingenciamentos pelos quais vem passando o Ministério da Educação (MEC) apontam para cortes substanciais nos repasses. 

Um dos cortes ocorreu neste novembro, através do bloqueio de cerca de 366 milhões de reais para as universidades e institutos federais, sem qualquer previsão de liberação até agora. 

Cortes como esse já tinham ocorrido nos meses de junho e outubro, quando foram retirados dessas instituições, respectivamente, cifras correspondentes a 438 milhões de reais e 328,5 milhões de reais, este último liberado posteriormente. 

Em janeiro o orçamento para educação já havia perdido a quantia de 739,9 milhões de reais quando da sanção, em seu primeiro corte no montante que iria viger esse ano.

Como se vê as universidades seguem suas funções sem um “teto confiável” dentro daquilo que estava previsto. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou a diplomação do governador eleito Rafael Fonteles (PT) e do vice-governador eleito Themístocles Filho (MDB), para o dia 16 de dezembro, às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-PI). 

Na ocasião, também serão diplomados os candidatos eleitos para senador, deputado federal, deputado estadual e os seus suplentes. Com o ato, Rafael Fonteles se habilita para o exercício do mandato entre 2023-2026.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Diplomação de Lula 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, marcou para 12 de dezembro a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

RAFABOYS
Entre os petistas-raiz insatisfeitos com a falta de espaço na futura gestão de Rafael Fonteles, a conversa é que o governador eleito só privilegiou os “rafaboys”.

RAFABOYS II
O apelido “rafaboys” é atribuído pelos petistas antigos aos amigos de juventude e de colégio de Rafael Fonteles que serão secretários no governo dele a partir de janeiro.

Governador eleito Rafael Fonteles (Foto: Divulgação)

RAFABOYS III
A queixa dos petistas de raiz é que Rafael só escolheu neopetistas para seu secretariado, a exemplo dos deputados Flávio Nogueira Júnior, Janaínna Marques e Fábio Xavier, além, claro, dos seus amigos de colégio, os rafaboys.(Gustavo ALmeida)

Deputada federal Margarete Coelho (PP) foi eleita, nesta terça-feira (29/11) para assumir a diretoria administrativa e financeira do Sebrae nacional para o quadriênio 2023-2026. As definições aconteceram durante uma reunião do CDN em Brasília. 

A advogada especializada em direito eleitoral, ficou na primeira suplência de deputada federal pelo Progressistas do Piauí e assumirá o cargo pelos próximos quatro anos.(Tânia Araujo)

Ciro Nogueira está no Catar vendo a Copa

Eduardo Bolsonaro não é o único que está curtindo a Copa do Mundo no Catar, Ciro Nogueira e outros deputados do União Brasil também foram assistir aos jogos do campeonato mundial. Em foto publicada nas redes sociais, o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro aparece no estádio durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça em Doha na segunda (28).

Ciro publicou uma foto ao lado do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, e dos deputados Paulo Azi e José Rocha. O ministro de Bolsonaro não pediu licença do cargo para ir ao Catar.

Azi, que é coordenador do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, diz que viajou ao país árabe com recursos próprios e que não foi junto de Ciro, tendo o encontrado “por acaso” no estádio. Rocha, Rueda e o ministro da Casa Civil não responderam se disseram se foram convidados por empresas privadas ou pagar para ir ao país árabe.

Arthur Lira também foi acompanhar o evento. Segundo o presidente da Câmara, a viagem ocorreu “a convite do Parlamento do Catar”. “Falamos também do interesse em aprofundar relações bilaterais e o diálogo entre os dois Parlamentos”, alega.(Rafaela Leal)

Com informações do Dcm 

Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo -Foto: Reprodução

Empresas brasileiras gastam R$181 bilhões por ano para atenderem o complexo sistema tributário. São mais de 4.600 normas no total. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, foram criadas 390 mil normas tributárias, média de 37 novas ao dia.

O tema foi discutido em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que acabou com o triste aviso do deputado José Neto (PT-BA), no evento, de que o novo governo promete ainda mais regras e não a desburocratização dessa área. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

José Neto foi o principal autor da nota publicada após o almoço, que prometeu ressuscitar o Ministério da Indústria e Comércio.(Cláudio Humberto)