Política

A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos da administração pública direta e indireta no Estado. A Lei, publicada em 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) – Projeto de Lei nº 121/2021.

A norma determina, no caso, que as mães podem amamentar crianças de até 6 meses de idade completados até o dia de realização da prova ou da etapa avaliatória do certame. A prova de idade será feita mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação de Certidão de Nascimento durante a realização.

“A importância da amamentação para o saudável desenvolvimento da vida tem sido debatida nos meios médicos há anos e objeto de políticas públicas na saúde. O que buscamos com a Lei é, portanto, favorecer a participação da mulher nos concursos públicos e proteger a correta alimentação dos bebês”, fundamenta Franzé Silva.

Ainda de acordo com a Lei 7.737, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante, responsável pela guarda da criança durante o período necessário e somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões, ficando com a criança em sala reservada.

A nova norma estabelece, ainda, que a mãe terá direito de amamentar no intervalo de duas horas, por até 30 minutos por filho, sendo ela acompanhada por fiscal do certame. Além disso, a Lei determina que o tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período.

As pré-candidaturas do governador Wellington Dias (PT) ao Senado Federal e do secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles (PT) ao Governo do Piauí, serão lançadas no sábado (02/04). O ato de lançamento será realizado em Teresina, no Atlantic City às 16h.

Wellington Dias e Rafael Fonteles

O governador renunciará ao comando do Palácio de Karnak no próximo dia 31 de março para assim, se viabilizar na disputa. Com isso, a vice-governadora Regina Sousa (PT) vai assumir o comando do Estado pelos próximos meses.

Na mesma data, dia 31, também ocorrerá a desincompatibilização de Rafael Fonteles da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI). Desta forma, o atual superintendente de Gestão (Sugest) da Fazenda, Antônio Luiz Soares Santos, deverá assumir as finanças.

Vice

Para completar a chapa majoritária, a vaga de pré-candidato a vice-governador será ocupada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), que não vai tentar a reeleição para se lançar no processo majoritário.(Germana Chaves)

O senador Marcelo Castro, atual presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, classificou como tráfico de influência o suposto beneficiamento de prefeituras no Ministério da Educação. O parlamentar anunciou que a CE pede a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, já nesta quinta-feira (24/03).

Em gravação publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro declarou que prioriza a liberação de recursos para prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura. Segundo Ribeiro, o favorecimento atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

“O ministro diz, com todas as letras, que, em primeiro lugar, vai levar os recursos para os municípios que mais precisam. E em segundo lugar, vai levar os recursos para os amigos do Pastor Gilmar. Se isso aí não for tráfico e influência, eu acho que não existe tráfico de influência”, disse Castro em pronunciamento no plenário.

O senador acrescentou que os recursos públicos não podem ser tratados e distribuídos com “leviandade”.

“É um assunto gravíssimo. Estamos tratando de uma área da maior responsabilidade que é da Educação, e, evidentemente, recursos públicos não podem ser tratados com essa leviandade. Aprovado o requerimento, imediatamente vou convocar o ministro para vir dar os devidos esclarecimentos”, frisou.

A Comissão de Educação (CE) se reúne nnesta quinta-feira (24/03), a partir das 9h. O requerimento mencionado pelo parlamentar é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa.

Lista revela que atendimentos fisioterapêuticos rendem R$6,35 pelo SUS, o que não compra um litro de gasolina para chegar ao consultório

Médicos têm reclamado, com razão, da defasagem da tabela do SUS para remunerar procedimentos realizados. Apesar de pagar mais de R$70 mil por um transplante, uma consulta oftalmológica para verificar pressão ocular, indícios de catarata etc. rende, segundo médicos, apenas R$ 6. Lista no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde revela que atendimentos fisioterapêuticos rendem R$ 6,35 pelo SUS, o que atualmente não compra um litro de gasolina para chegar ao consultório.

O governador Wellington Dias fez um apelo, na manhã desta quarta-feira (23), para que os professores da rede estadual de Educação encerrem a greve, que já dura 41 dias, e retornem para as salas de aulas. A categoria não aceitou a proposta de reajuste de 14,17% e cobra os 33,23%, que foram oficializados pelo Governo Federal, em fevereiro deste ano.

Wellington Dias afirmou que além de cumprir com o pagamento do piso no valor de R$ 3.845,63, o estado concedeu o maior reajuste sobre a folha de pagamento. “O Estado quer a volta às aulas porque somos um dos poucos estados do Brasil que no primeiro dia da definição de uma portaria defendeu que deveríamos fazer um esforço para garantir o cumprimento do piso e, garantindo o cumprimento de um piso, também um reajuste geral que foi dado a todos os servidores, de 10%, que no caso da Educação, considerando um acordo que tínhamos lá atrás, foi de 14,17%, e é o maior reajuste do Brasil. Em que lugar do Brasil foi dado reajuste de 14,17% sobre o total da folha em estados?”, questionou o governador

O chefe do executivo estadual pediu ainda que os professores sejam racionais porque os prejudicados são os pais e os alunos. “Estamos dando promoções, progressões, temos feito investimentos para melhorar as condições de trabalho, pagamento em dia, dentro do mês, então, é preciso também ter racionalidade porque quem paga não é o governador, quem paga é o povo e o povo quer aula, quer que seus filhos tenham condições de aula”, afirmou.

“Nós estamos cumprindo aquilo que era a pauta. A pauta era pagar o piso e estamos pagando o piso, era pagar para aposentado e pensionista, estamos pagando, era reajuste geral sobre a folha e estamos dando, tinha pauta de promoções, estamos fazendo e seguimos fazendo promoções, progressões, ou seja, a pauta que foi estabelecida está sendo seguida”, completou o governador.(Gp1)

A Polícia Militar do Piauí, através da Companhia de Policiamento Ambiental do município de São Raimundo Nonato, distante 522 de Teresina, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de três caçadores durante o monitoramento de rotina nas intermediações do Parque Nacional Serra da Capivara. 

De acordo com a Polícia Ambiental, durante o monitoramento na região, a equipe se deparou com os rastros dos caçadores e cachorros, onde se deu início a uma busca mata adentro por um percurso de aproximadamente 5 quilômetros. Após as buscas, a guarnição apreendeu M.M.S, de 42 anos, R.L.S, de 25 anos e F.G.S, 26 anos, todos residentes na zona rural do município de João Costa. 

Com eles foi encontrado diversos animais silvestres abatidos, sendo 5 tatus verdadeiros, 2 tatus pebas; 2 Tamanduás-mirins, além de 2 Armadilhas para pegar tatus, 3 facões e 1 faca; 4 cachorros de caça e diversos outros apetrechos para a prática criminosa. 

Os caçadores foram conduzidos e entregues com todos os produtos e objetos de caça, junto a Distrito Policial de São João do Piauí. Os animais abatidos foram incinerados

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, está em Brasília participando de reunião  no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, como representante do Piauí. “Hoje é um dia muito especial  pra mim, por participar de minha última reunião representando nosso Piauí”, disse o secretário, em vídeo divulgado em suas redes sociais.

Ele disse ainda ter muita gratidão a Deus “por todo o aprendizado e experiência adquirida ao longo desses quatro anos”, pontuou Florentino, agradecendo também o governador Wellington Dias.

Em publicação do O Antagonista titulada “Ciro Nogueira não garante palanque para Bolsonaro nem no Piauí’, é sustentado que há dificuldades do ministro-chefe da Casa Civil em ofertar um palanque para seu superior imediato. 

Que Sílvio Mendes “não quer e não vai dar espaço para Jair Bolsonaro em seu palanque”.

Também que “no fim deste mês, Bolsonaro vai ao sul do Piauí, para uma inauguração envolvendo o 5G”, mas que “lideranças locais têm buscado atrair, principalmente, representantes do agronegócio” somente.

Além de que, ainda segundo a publicação, no contexto em que se encontra, “Bolsonaro pode acabar ficando, no Piauí, no palanque inexpressivo de Diego Melo (PL)”.

– Confira a íntegra da publicação no site O Antagonista

Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA)

Msn –  Em entrevista ao Estadão, nesta terça-feira (22), o prefeito do município de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), disse que um dos pastores que controlam o gabinete paralelo no Ministério da Educação pediu pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca da liberação de recursos para a construção de escolas e creches.

A revelação foi feita pelo jornal, que publicou um áudio do prefeito no qual ele confirma que o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura, além de 1 kg de ouro após a liberação dos recursos.

“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, disse Braga ao Estadão.

Segundo o prefeito, a conversa aconteceu em abril de 2021, durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após uma reunião com o ministro da Educação Milton Ribeiro.

Nesta segunda (21), o jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio no qual Ribeiro afirma, em um encontro com prefeitos, que priorizava amigos do pastor Gilmar Santos, que junto com Arilton Moura têm negociado com prefeituras a liberação de verbas para obras, a pedido do presidente Jair Bolsonao (PL).

“A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, disse Ribeiro. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o chefe da pasta da Educação. (pensarpiaui)

O ex-governador Wilson Martins e os deputados estaduais Hélio Isaías, Fábio Xavier, Nerinho, suplente de vereador Cida Santiago, o prefeito de Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira, e do ex-prefeito de Cocal, Rubens Vieira, se filiaram nesta terça-feira (22) ao Partido dos Trabalhadores (PT) nesta terça-feira (22).

O evento político-partiodário aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa e teve com as presenças da vice-governadora Regina Sousa e do secretário de Fazenda e pré-candidato ao Governo do Estado, Rafael Fonteles.

O ex-governador Wilson Martins afirmou que mesmo trocando de partido, a bandeira continuará sendo a mesma.

“A bandeira é a mesma, do socialismo, trabalho, é uma parceria que já tivemos lá atrás. Nós já tivemos juntos com o PT quando apoiamos a candidatura de Leonel Brizola e no segundo turno apoiamos o Lula”, destacou.

O ex-governador ainda fez um apanhado sobre os mandatos que exerceu na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e pontuou saber conviver com diferentes opiniões.
“Combater o bom combate e aprendi a conviver com a diversidade e é esse sentimento de vir para o PT com as mesma ideias, o sentimento não muda”, frisou.(News Piaui)

Em última reunião nessa segunda-feira (21) com o secretariado, o governador Wellington Dias (PT) confirmou que vai deixar o cargo para disputar o Senado Federal e pediu empenho da equipe para a gestão de Regina Sousa.

Última reunião de Wellington Dias com a equipe de governo

De acordo com informações do cidade verde, Wellington Dias pediu que a transição aconteça sem descontinuidade do trabalho, já que o “governo é o mesmo”.

“Orientação é que se tenha uma transição que não haja descontinuidade dos projetos. É o mesmo governo, nossa querida Regina Sousa que vai assumir, ela já faz o acompanhamento de todas as ações e isso facilita”.

A reunião aconteceu em um buffet no bairro Ilhotas. Wellington Dias afirmou que a nova equipe será formada por técnicos que já fazem parte das pastas.

Sobre as eleições, Dias alertou que o secretariado precisa ficar atento às regras eleitorais e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai preparar um manual com as recomendações.

“É importante ter conhecimento das regras e ter cuidado no novo momento eleitoral. Onde tiver solenidade, ter um texto padrão alertando os gestores do período eleitoral e, claro, não pode pedir voto. Queremos uma eleição seguindo a legislação. Estou também fazendo um agradecimento, já que dia 31 estarei apresentando na Assembleia Legislativa minha carta de renúncia”.

Na mesa de honra, estavam a vice-governadora Regina Sousa, além dos secretários Osmar Júnior (governo), Rafael Fonteles (Fazenda), Rejane Tavares (Seplan), Ariane Benigno (Administração) e Plínio Klerton, procurador-geral do estado.

Regina Sousa garantiu que a transição será tranquila e que a nova equipe faz parte do corpo de trabalho das secretarias.

“Sempre foi assim. Será uma transição tranquila. É uma equipe. Como colocar gente nova pra chegar e ainda aprender as coisas. Ser responsável por uma prestação de contas de quatro anos quando ele vai passar nove meses. Está correto ficar os técnicos que já estão nas pastas, que já conhecem, sabem o que tem que prestar contas, o que tem que aditivar”.

Em sua fala, o secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, pré-candidato ao governo do estado, disse que enfrentou um cenário bastante desafiador.

“Enfrentamos um governo federal que não é aliado, que persegue os estados e os nordestinos e complicou com a crise internacional e a nossa capacidade de gestão foi testada”.

De acordo com Rafael Fonteles, em 16 anos, o governo enfrenta um dos melhores momentos com melhoria de indicadores em todas as áreas.  “Antes, a briga era pelo caixa e hoje a briga é pelo orçamento”, disse Rafael Fonteles. (pensarpiaui)

Ladrões ainda não identificados fizeram um arrastão furtando fiação elétrica de postes do residencial Logo Mares, localizado às margens da BR 343, estrada que liga Parnaíba ao municipio de Luis Correia, no litoral do Piauí. 

O último furto ocorreu na madrugada de domingo(20). Os criminosos fizeram um buraco da parede do residencial para realizar o furto da fiação. 

A vigilância local escutou dois disparos e notou que vários postes ficaram sem a fiação, como mostram as imagens. Não sendo a primeira vez que o residencial é alvo de furto de fios elétricos. 

A Equatorial Piauí também amarga prejuízos com furtos de cabos de cobre e outros da rede de energia. 

O caso foi registrado mais uma vez na delegacia de polícia. 

A reportagem pegou uma informação que a investigação trabalha para localizar os receptadores e posteriormente os ladrões. 

Buraco feito na parede do residencial para entrada da ladroagem. 

O governador do Piauí, Wellington Dias, participa, nesta terça-feira (22), de uma reunião com o Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, ocasião em que discutirão a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19.

W. Dias tratará sobre alta no preço dos combustíveis em reunião de Fórum – Foto/Ascom

Na semana passada, foi sancionada pelo Governo Federal a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados e alternativas a ela, vão ser discutidas pelos governadores, no encontro.

Outro assunto a ser debatido pelos governadores será a redução do IPI. A União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios

“Teremos dois grandes desafios nas decisões, a partir de um parecer técnico em relação ao preço dos combustíveis, queremos o controle e a redução dos preços, mas queremos também ter um cuidado para não ter uma dosagem que, a partir de retirada de receitas do ICMS, desequilibre estados e municípios. Da mesma forma o IPI, que é um imposto que equivale a cerca de 90% das receitas da maior parte dos municípios e, ao mesmo tempo, tem um peso importante, principalmente em estados do Norte e do Nordeste”, ressalta o chefe do Executivo piauiense.

Os vereadores Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car, ambos do Pros de Parnaíba, no Piauí, tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral — Foto: Divulgação

Dois vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Parnaíba tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral neste domingo (20). Os vereadores cassados são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car, ambos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). O partido irá recorrer da decisão.

As acusação é de que três candidatas a vereadoras da chapa do PROS de Parnaíba colocaram suas candidaturas sem ter a intenção de disputar os cargos, apenas para que o partido atingisse a cota mínima de mulheres na disputa.

O juiz Georges Cobiniano considerou que as três fizeram “candidaturas fictícias” e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PROS nas eleições de 2020 e a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos.

O governador Wellington Dias revelou na manhã desta segunda (21) que espera “continuidade” dos projetos e ações desenvolvidos ao longo do governo após a sua saída. O gestor deixa o comando do Piauí daqui a dez dias, exatamente no dia 31 de Março, para concorrer a uma vaga para o senado. Em seu lugar assume a vice-governadora Regina Sousa. Além de Wellington, vários secretários do primeiro escalão também saem do governo para serem candidatos a reeleição. 

FOTO: Tarcio Cruz/O Dia

A posse de Regina Sousa ocorre na próxima quinta (31) as 09h30 em solenidade na Assembleia Legislativa do Piauí. Regina entrará para a história como a primeira mulher a governar o Estado por um período ininterrupto . Anteriormente a deputada Margarete Coelho (Progressistas) já havia assumido por curtos períodos o comando estadual.  

Wellington valorizou durante entrevista o perfil humanista de Regina Sousa e destacou o envolvimento no desenvolvimento econômico. “Na verdade a última mudança que vai ter é a minha saída, o governo prossegue com todas as ações, programas, ou seja, a orientação é não ter descontinuidade. A vice-governadora, Professora Regina, já é parte da coordenação das ações e com certeza vai prosseguir trabalhando muito. Ela tem muita sensibilidade social e uma vontade para contribuir na área do desenvolvimento econômico para seguir trabalhando essa é a orientação”, relatou o gestor.

Combate a Fake News

Wellington Dias ainda criticou a onda de notícias falsas que começa a surgir nas redes sociais com o avanço da pré-campanha. “Nada de fake, nada de espalhar mentiras, a ideia nossa é trabalhar na perspectiva daquilo que o nosso time já mostrou que pode fazer, trabalhar e trabalhar. Claro que o fake news é um crime e temos que combater. Eu como alguém que creio em Deus quero desejar que ele possa tocar o coração dessas pessoas. Da nossa parte vamos trabalhar, onde estiver o ódio que eu leve o amor”, finalizou Wellington Dias. (Tarcio Cruz)

Silvio Mendes

O ex-prefeito de Teresina e pré-candidato a governador do Piauí pela oposição, Sílvio Mendes, vai se filiar ao União Brasil nesta segunda-feira (21), em Brasília. Na mesma oportunidade, Mendes irá assumir a presidência do diretório estadual da sigla.

Para essa filiação, Sílvio Mendes irá acompanhado de alguns apoiadores, dentre eles, do coordenador da pré-campanha Avelino Neiva e do ex-prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas.

Desde quando ocorreu a fusão entre os partidos DEM e PSL, a nível nacional, iniciou um impasse de quem assumiria a presidência da sigla no Piauí, entre os nomes que pleiteavam a vaga, estava o vereador de Teresina, Luís André.

Com a filiação de Mendes, que assumirá o partido, Luís André torna-se o presidente do União Brasil em Teresina.(Davi Fernandes)

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, respondeu neste domingo (20/3) às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disparou uma série de ataques aos concorrentes pela corrida presidencial: o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos).

Durante um evento com apoiadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, no sábado (19/3), o ex-presidente ainda criticou duramente o Congresso Nacional e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil”, afirmou o petista.

Ciro Nogueira, que está licenciado de seu mandato no Senado Federal, questionou as declarações e perguntou se Lula se esqueceu do escândalo do Mensalão.

“Nunca na história deste país, Câmara, Senado e um governo, do presidente Bolsonaro, se relacionaram a tantos anos sem nenhum escândalo de corrupção. O povo conhece o presente e não esquece o passado”, escreveu Ciro no Twitter.

Socióloga que começou a namorar o petista na prisão tem voz ativa na campanha e na busca por mulheres, artistas e ambientalistas

A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, ficou conhecida no Brasil como a noiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em plena pré-campanha do petista, Janja extrapola o rótulo de companheira do ex-presidente, que tem liderado as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

Janja tem tido voz ativa nas articulações do PT com movimentos de mulheres e com artistas, e ainda na articulação sobre direito dos animais, um assunto relativamente novo nas discussões do PT e que terá espaço na campanha petista ao Palácio do Planalto.

A afinidade de Janja com esse assunto tem contribuído para chamar a atenção para o tema. Em outubro do ano passado, ela esteve presente na criação de um setorial do partido para tratar exclusivamente do tópico. Na ocasião, o partido divulgou um manifesto e elegeu o lema “Pela vida das pessoas e de todos os animais”, que engloba a elaboração de uma política nacional para uma “interação justa e saudável entre animais humanos e não humanos”.

SUS animal

Na última semana, com a participação de Janja e de Lula, o setorial se reuniu com ONGs e influenciadores digitais, como Luisa Mell e Bela Gil, entre outros, para receber sugestões a serem incorporadas ao programa de Lula.(Luciana Lima/metropolis)