Laboratórios usam a Justiça para fazer o governo pagar remédios de alto custo

                                            Fabricantes criam ONGs e fornecem advogados para bancar brigas judiciais

O governo federal tem sido vítima de um golpe que custa cada vez mais ao País e que somente este ano desviou da saúde pública mais de R$8 bilhões, mais que o orçamento anual de estados como Alagoas, por exemplo. Isso decorre de ordens judiciais que obrigam o governo a adquirir medicamentos de alto custo para pequenos grupos de pacientes. O assunto é tão grave que ganhou prioridade do futuro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O golpe não está nas decisões judiciais, em geral bem intencionadas, mas em quem está por trás das ações que são movidas.

Acredita-se no Ministério da Saúde e nas secretarias que entidades de pacientes de doenças raras são criadas e financiadas por laboratórios.

Laboratórios, em geral internacionais, cuidam de toda papelada para criar ONGs e ainda disponibilizam advogados caros.

Há “frentes parlamentares” de doenças raras, diz Mandetta, atuando na pressão pela compra de remédios que custam até R$150 mil.

Petistas organizam Réveillon “com Lula” ao lado da sede da PF

Nada de pular sete ondas, jogar flores ao mar ou soltar fogos de artifício. Para um grupo de militantes petistas, a programação do Réveillon será ao lado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ato, batizado de “Ano Novo com Lula na Vigília em Curitiba”, está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria Municipal de Mulheres do PT de São Paulo.

Uma vaquinha virtual foi organizada para arcar com os custos do ônibus, que sairá de São Paulo para Curitiba. Com meta de arrecadação de R$ 5.000, a vaquinha arrecadou R$ 1.900 até este sábado (24).

Além da arrecadação para o custeio do ônibus, o grupo também buscará doações de alimentos para montar uma ceia de Réveillon no acampamento “Lula Livre”, erguido ao lado da Polícia Federal.

O objetivo inicial era fazer caravanas apenas com mulheres. Contudo, a partir do dia 30 de novembro serão abertas vagas para “famílias, amigos, casais, filhos e filhas, qualquer pessoa que queira comemorar a virada do ano com Lula”.

Organizadora do ato, a secretária de mulheres do diretório municipal do PT de São Paulo, Bete Silvério, defendeu a mobilização da militância: “Vamos colaborar! Lula não pode ficar sozinho naquela masmorra e numa data tão importante”, disse.

Um dos doadores da vaquinha sugeriu até a contratação de uma orquestra para tocar para o ex-presidente na virada do ano. “Poderíamos arrumar uma orquestra bem linda para tocar pra ele lá pelas 11h30 da noite. Que tal?”.

Preso desde abril deste ano, o ex-presidente Lula cumpre pena de 12 anos de um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Fonte: FolhaPress

Posse de Celso Barros na OAB do Piauí está marcada para 1º de janeiro.

 

 

O advogado e procurador do Estado, Celso Barros Neto foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).

A chapa 04 encabeçada por Celso Barros obteve maioria dos votos. Ao todo ele recebeu 3.024 votos, seguido pela chapa 01, de Lucas Villa que levou 2.702 votos. Carlos Henrique, da chapa 02, recebeu 1.490 votos.

A apuração teve início às 18h deste sábado (24), após um dia inteiro de votação. Com 9.500 advogados aptos a votarem, o pleito registou um total de 30% de abstenção, de acordo com a comissão de eleição da OAB-PI.

Em seu discurso de vitória, o presidente eleito agradeceu a família e amigos. Ele aproveitou para lembrar o avô, o jurista Celso Barros, que também presidiu a ordem.

Celso Barros pregou a união e agradeceu a colaboração da ex-candidata Geórgia Nunes, que desistiu de sua candidatura um dia antes da eleição declarou apoio a ele.

 “Queremos celebrar a vitória da união, nós resgatamos a ordem e vamos declarar a independência desta casa assim que assumirmos em janeiro. Vamos retribuir esses votos com muito trabalho”, declarou.

O segundo colocado na disputa, Lucas Villa reconheceu a derrota e parabenizou o adversário.

“Esse foi o resultado que a advocacia quis é só podemos esperar que a festão seja a melhor possível”, declarou.

A posse da nova diretoria está marcada para o dia 01 de janeiro de 2019. A vice-presidente da Ordem será a defensora pública, Alynne Patrício. Fonte: PortalAZ. Foto: PortalAZ. Edição: APM Notícias.

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus por desvio de R$ 1,48 bilhão.

 

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa.

Além deles, mais dois antigos ministros da Fazenda também vão responder ao processo: Antonio Palocci e Guido Mantega, assim como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo foi responsável por desvio de R$ 1,48 bilhão da Petrobras. Os esquemas também envolviam as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Andrade Gutierrez.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira disse que a denúncia do MP é “apta a dar início à ação penal”. O pedido de abertura de processo foi feito primeiramente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava-Jato, dividiu o processo em março de 2018, transferindo para a primeira instância os casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado. A senadora Gleisi Hofmann também está envolvida, mas o caso está sendo tratado no STF.

O juiz determinou que a defesa dos acusados seja notificada para apresentar resposta às acusações em até 15 dias. Caso sejam condenados, podem pegar de três a oito anos de prisão. Fonte: O Dia. Fotos: uol. Edição: APM Notícias.

Moro apresentará projeto de combate ao crime no início de 2019

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades. Como exemplo, ele citou a necessidade de mudar o sistema de progressão de pena e regime.

“Tem que se proibir progressão de regime para o preso que mantém vínculo com organizações criminosas. Tem que liberar preso apto para ressocialização. Se colocar em liberdade, vai apenas potencializar aquela organização criminosa. Serve como desestímulo ao ingresso dos presos nessas organizações criminosas”, afirmou.

“As penas até já são elevadas, o problema é o tempo de prisão real. Tem que mexer na progressão. Tem casos bárbaros, de sangue, que em pouco menos de 10 anos a pessoa já está progredindo. Às vezes parricidas [quem mata os pais] saindo em Dia das Mães”, acrescentou.

Alternativas
Moro defendeu ainda a aprovação de leis que deem respaldo legal à realização de “operações disfarçadas”, sem que isso comprometa a punição futura do criminoso. “Nos Estados Unidos são feitas operações disfarçadas. É preciso colocar na lei que vender ou entregar droga a um agente disfarçado constitui crime. A mesma coisa em relação a armas e lavagem de dinheiro. Não exclui o crime. O policial está lá para revelar o crime.”

O futuro ministro destacou ainda a necessidade de se distinguir o que é crime nos casos em que a Justiça Eleitoral muitas vezes classifica como caixa 2 – doações não declaradas de campanha a políticos.

“O problema é que hoje algumas condutas criminais extremamente complexas, muitas vezes envolvendo lavagem de dinheiro com conta no exterior, estão sendo interpretadas [como] de competência da Justiça Eleitoral. A lei tem que deixar claro que se é corrupção não é caixa 2, é corrupção, não é competência da Justiça Eleitoral. Crime de caixa 2 não se configura se há crime mais grave. Sem demérito à Justiça Eleitoral, ela não tem condições de apurar essas condutas.”

Moro destacou que há um desejo por melhoria na Justiça e na segurança pública e que o Brasil não pode mais naturalizar a situação dos elevados índices de criminalidade, da mesma forma como deixou de considerar natural a hiperinflação que havia no passado. Segundo ele, o caminho é aperfeiçoar as instituições. “Temos crença de que problemas permanentes são quase problemas naturais, que temos que conviver com elevados índices de criminalidade. Isto é falso. Temos que melhorar nossas instituições e melhorar as respostas para esse tipo de problema.”

O futuro ministro comparou o momento atual ao que o país já viveu. “[Quando havia] a hiperinflação, a gente dizia que o Brasil era assim mesmo, que tínhamos de aprender a conviver com ela, que não se podia fazer nada”, disse Moro, definindo a essência do projeto que apresentará ao Congresso em 2019. “É um Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.”

Fonte: Agência Brasil

Teresa Britto pede afastamento imediato de diretor da MDER

Após o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) interditar a Maternidade Evangelina Rosa, alegando péssimas condições de funcionamento, a vereadora Teresa Britto (PV), recém eleita deputada estadual, fez duras críticas a atual gestão do hospital. “Primeiro tem que afastar imediatamente o direção de lá, foi minha sugestão e o encaminhamento que fiz ao Ministério Público”, comenta.

A parlamentar denuncia o déficit no quadro de profissionais atuando na maternidade, devido aos atrasos no pagamento. Além disso, ela afirma que muitas empresas estão deixando de fornecer materiais essenciais, como sabão e álcool, também por falta de recursos.

“Que a gestão seja compartilhada. Um conselho gestor com os técnicos da própria maternidade, porque eles mesmos estão insatisfeitos. A maternidade está descoberta, a escala de dezembro está sem profissional devido aos atrasos, estão devendo os plantões dos terceirizados”, dispara a vereadora.

Teresa Britto solicitou ainda uma intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) no controle dos recursos destinados à maternidade, já que segundo ela, apenas 30% estariam sendo aplicados no hospital. “O restante ninguém sabe para onde estão indo”, pontua.

O alto índice de mortes, de recém nascidos e de mães, nas instalações da maternidade foi um outro fator para a decisão do CRM em interditar o prédio hospitalar, questão que também foi alvo duras críticas por parte da vereadora. “Pedimos também que seja feita uma investigação criminal, para responsabilizar as mortes anunciadas”, finaliza.

Por: Breno Cavalcante

Eletrobras pode ser privatizada entre outras empresas no novo governo.

 

 

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional.

Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) estão no topo da lista para serem vendidas ou extintas. Mas as privatizações devem ir muito além e incluir Serpro, Dataprev e Telebras.

Na equipe de transição, alguns defendem que o processo deveria começar com a Eletrobras, pois a venda já está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa) de 2019. A expectativa é de uma receita de R$ 12,2 bilhões para a União. A desestatização das distribuidoras da companhia mais deficitária, a Amazônia Energia, tem leilão programado para o próximo dia 27.

A composição da nova equipe econômica, que agrada ao mercado por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes serão inevitáveis nas estatais. Os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Rubem Novaes e Pedro Guimarães, respectivamente, são considerados por analistas favoráveis às privatizações e devem atuar para a redução de estruturas.

O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também deve reduzir o número de subsidiárias da companhia, dando continuidade ao processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a exploração e a produção de petróleo. Fonte: CBraziliense. Foto: O GLOBO. Edição: APM Notícias.

Bolsonaro se prepara para anunciar últimos nomes da equipe

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se prepara para fechar até a próxima semana os nomes que faltam para a equipe ministerial. Como pretende reduzir de 29 para 17 ou 15 ministérios, faltam poucas indicações. Ele confirmou já 13 nomes. A equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, está praticamente completa.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, disse que Bolsonaro se esforça para fechar todos os nomes do primeiro escalão até dia 30. O presidente eleito afirmou que as escolhas serão feita com cautela para evitar recuos.

Até o momento, o último nome anunciado foi o do filósofo Ricardo Rodríguez para o Ministério da Educação. Na noite de ontem (22), Bolsonaro confirmou a indicação na sua conta do Twitter. Rodríguez é professor hemértito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Mudanças

Bolsonaro disse que na busca de redução de custos várias pastas vão ser fundidas. Porém, algumas decisões anunciadas foram modificadas. Inicialmente, ele disse que o Ministério do Trabalho seria extinto. Depois, ele negou. Não entrou em detalhes, disse apenas haveria um novo formato.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito afirmou que vai escolher um nome “alinhado” ao da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que assumirá a Agricultura. Segundo ele, é preciso acabar com a forma como são expedidas as licenças e multas ambientais, assim como com supostos benefícios a organizações não governamentais.

O presidente eleito ainda não sinalizou como pretende tratar as pastas relacionadas às questões de direitos humanos, mulheres e minorias. Em entrevista recente, o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, ressaltou que o tema é “de todos e para todos”, não de uma ideologia de esquerda ou direita.

Também está em aberto a definição para o Ministério da Cultura e a área de Turismo. O presidente eleito, no fim de semana passado, afirmou que, como professor de educação física, é defensor do esporte. Segundo ele, a área terá prioridade em seu governo. Ainda não há informações, porém, se o Ministério do Esporte será mantido como pasta independente ou será unificado.

Definições

No governo eleito, dois grandes ministérios já são chamados de super: Economia e Justiça. O juiz federal Sergio Moro comandará a Justiça, incluindo a estrutura existe e mais Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda.

economista Paulo Guedes, segundo Bolsonaro, “tem carta branca” para escolher os nomes da área econômica. No Ministério da Economia, haverá seis secretarias, como a de  Indústria e Comércio Exterior e a de Privatizações. Também já definiu os comandos dos bancos estatais, Petrobras e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).

Todos os nomes para as Forças Armadas e a Defesa foram definidos. O presidente eleito disse que no seu governo, os militares terão o respeito que merecem. Também afirmou que pensa em transferir, como foi no passado, os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, atualmente em lugares distantes do centro de Brasília, para a Esplanada dos Ministérios.

Mesmo com o caos na saúde do Estado Wellington Dias decide passear na Inglaterra

Deputados autorizaram viagem

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nessa quarta-feira (21/11) autorização para o governador Wellington Dias (PT) se ausentar do país. O governador viajará à Inglaterra para participar como congressista de uma palestra sobre gestão pública.

Durante a sessão plenária, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins, (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) votaram contra a viagem. 

Ao justificar seu voto, Gustavo Neiva afirmou da tribuna que o Estado vive momento preocupante na saúde pública, com a maternidade Evangelina Rosa interditada pelo Conselho Regional de Medicina.  (Jhone Sousa)

PT trama alegar até ‘insanidade’ para tentar prisão domiciliar para Lula

                                        Políticos do PT cogitam alegar insanidade para tentar prisão domiciliar para Lula

Políticos do PT têm procurado jornalistas para “plantar” a informação de que andam preocupados com a saúde mental do presidiário, citando alterações de humor, abatimento e até supostas “falhas de memória”. O objetivo, que mal disfarçam, seria criar um ambiente para arrancar dos tribunais a decisão “humanitária” de transferir para o regime de prisão domiciliar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O temor dos apoiadores do reeducando é que os processos pendentes de julgamento, cinco no total, possam resultar em novas condenações.

Lula e seus apoiadores já acham que Sérgio Moro pode não ter sido seu juiz mais rígido. A substituta Gabriela Hardt é ainda mais dura.

Fiel à estratégia de hostilizar quem investiga e julga, a defesa de Lula questiona a competência da juíza Gabriela Hardt para julgar o detento.

A armação começou com plantações em publicações amigas sobre o “coitado” do presidiário, “tão velho e abatido” e até “meio esquecido”.

TCE-PI aprova contas de Wilson e Zé Filho

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou com ressalvas, nesta segunda-feira (19), durante sessão plenária extraordinária, as contas de governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2014. Naquele ano, Wilson Martins e Zé Filho governaram o estado.

A prestação inclui as contas de governo do período de 01 de janeiro a 03 de abril de 2014, de responsabilidade de Wilson Martins (PSB), e de 04 de abril a 31 de dezembro de 2014, de Antônio José de Moraes Souza Filho, à época no MDB e hoje no PSDB.

O relator foi o conselheiro Luciano Nunes. Além da aprovação com ressalvas, ele recomendou a adoção de diversas providências, pelo Poder Executivo, para a correção de falhas técnicas apontadas. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes.

A decisão vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa. Antes da votação, os conselheiros rejeitaram pedido de suspensão do julgamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base em pendências em procedimentos de fiscalização referentes ao período.

Participaram da sessão no TCE-PI os conselheiros Olavo Rebelo, Luciano Nunes, Abelardo Vilanova, Kennedy Barros e Kléber Eulálio, os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo e Alisson Araújo e o procurador-geral do MPC, Leandro Maciel.

Fonte: TCE-PI

Ciro nega acordo com MDB sobre a disputa pela presidência da Assembleia

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, nega que o partido tenha firmado acordo com o MDB sobre a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado.  O MDB apresentou proposta propondo o fim da reeleição do presidente da Casa. A medida seria a tentativa de ter o apoio do Progressistas e do PT para a candidatura do atual presidente Themístocles Filho (MDB).

O senador afirma que o partido está em sintonia com o PT para a indicação de num nome. Os dois partidos contariam com o apoio de outras siglas como o PSD, PR, PTB e PPS.

Ciro lembra que juntos, PT e Progressistas fazem a maior bancada. “Possivelmente deve apresentar, mas depende de entendimentos com o PT e com os partidos aliados como o PTB e PR, PSD, PPS. Todos os partidos que integram a base do governador Wellington Dias. Deve-se escolher um nome. Lógico que como o PT e o PP  tem a maior bancada, o nome deve sair dos dois”, disse.

O Progressistas busca apoio para a possível candidatura do deputado Júlio Arcoverde. Outros nomes da legenda como Hélio Isaías e Wilson Brandão não são descartados. No PT, o nome com maior chances é o do deputado Francisco Limma, líder do governo.

Por Lídia Brito

Deputada Rejane Dias quer fugir da Operação Topique

Com gestão investigada pela Polícia Federal, Rejane vai tentar construir o discurso de perseguição atuando em Brasília (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Reeleita deputada federal, Rejane Dias (PT) teve 138.800 votos em 2018, uma votação que definitivamente não cabe num simples gabinete da Câmara Federal. Foi uma votação do tamanho da Secretaria de Educação. Ainda assim, desta vez, deve finalmente começar a dar expediente definitivo em Brasília.

Ela já foi ouvida pela Polícia Federal na condição de testemunha, mas sabe que sua gestão na SEDUC está sendo investigada de verdade e ela era a ordenadora de despesas e comandava uma equipe inteiramente escolhida por ela e subserviente a ela, desde sua prima Pauliana Amorim até o atual secretário Helder Jacobina, passando, ainda, pelo tenente-coronel Ronald Moura.

A estratégia de seu marido, o governador Wellington Dias (PT), é construir uma narrativa de “perseguição” para quando a PF bater à porta de sua casa, agora, sem avisar. Ao mesmo tempo, afasta um pouco a Polícia Federal de sua própria gestão no Governo do Estado.

A Operação Topique investiga o desvio de mais de R$ 119 milhões de reais de recursos que deveriam ser utilizados em transporte escolar e terminou por abastecer um esquema de propina, enriquecimento ilícito e direcionamento de licitações na SEDUC durante a gestão de Rejane Dias. Os principais investigados já foram ou são filiados ao Partido dos Trabalhadores.

Sendo do PT e atuando na Câmara, em pouco tempo Rejane poderia dizer que está sendo perseguida pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, tal qual Lula foi “perseguido” quando Moro era o juiz da Lava-Jato.

Ninguém com o mínimo de noção da gravidade do que está sendo investigado arrisca dizer que a primeira-dama termina o seu segundo mandato de deputada federal. Muito menos pode apontá-la como futura candidata a qualquer coisa que dependa de uma ficha limpa. (Com informações de Marcos Melo)

Magno Malta está na geladeira da transição

Aliado recusou ser vice do presidente eleito para tentar, sem sucesso, a reeleição ao Senado 

Natália Portinari – O Globo

O senador Magno Malta (PR-ES) deu um chá de cadeira em Jair Bolsonaro quando, na pré-campanha, esperou até o último minuto para declarar oficialmente que não seria seu vice. Agora, quem aguarda é ele. Cotado para assumir um ministério que uniria as pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Malta, segundo a equipe do presidente eleito, não é prioridade. Com a transição entrando na terceira semana, Bolsonaro ainda não anunciou se tem planos para o aliado capixaba.

A espera a que Malta sujeitou Bolsonaro foi de mais de um mês, de meados de junho a julho. Em entrevista ao Diário do Nordeste, em 11 de julho, o evangélico disse que era “importante no Senado”, insinuando que gostaria de ficar lá. Sua assessoria confirmou, ao GLOBO, que ele não seria vice. À época, Bolsonaro foi ao gabinete do senador tirar satisfação. Os dois abafaram o caso enquanto o pesselista buscava um plano B.

Alguns dias depois, Malta participou de um evento com 250 pastores no Espírito Santo, já lançando sua candidatura ao Senado. Poucos dias após a eleição, Malta garantiu ao GLOBO: “vou ser ministro, sim” .

Governo do Piauí envia a Alepi projeto do Refis 2018

O Confaz já autorizou o Piauí e outros Estados, por meio de convênios aprovados por unanimidade dos secretários de Fazenda, a instituírem o Refis
O Governo do Estado do Piauí enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei solicitando autorização para instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (REFIS) 2018, relacionados a fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2018. O documento já foi lido em plenário na semana passada, aguarda apenas a tramitação nas Comissões e a votação em Plenário.    
Se o projeto de lei for aprovado, os contribuintes poderão quitar dívidas relacionadas ao ICMS, ITCMD e IPVA e Taxa de Licenciamento do Detran com redução de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias, na hipótese de pagamento integral do débito até 10 de dezembro 2018. Esse projeto de lei ainda prevê redução de 75% dos juros e multas se o débito for parcelado em 06 vezes (seis vezes) e 55% se for parcelado em 12 parceladas mensais e consecutivas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do Convênio ICMS 126/18, de 06 de novembro de 2018, já autorizou o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS. O convênio referente à autorização do Piauí foi publicado no Diário Oficial da União no dia 7 de novembro deste ano. O Confaz também já autorizou outros Estados a instituírem o REFIS, a exemplo do Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão e Rondônia.
Antes dessa decisão, o Piauí não poderia mais realizar Refis pelos próximos cinco (5) anos, segundo lei aprovada no dia 1º de Novembro de 2017 pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), mas em função da crise econômica que afeta os Estados, o CONFAZ autorizou a realização do Refis, desde que o mesmo fosse realizado em um curto prazo de parcelamento.  
Fonte: Ccom/Luciana Azevedo

Vereador Joãozinho do Trânsito prepara prestação de contas à população

Vereador Joãozinho do Trânsito com o prefeito Mão Santa

O vereador Joãozinho do Trânsito (PSL) disse que está muito agradecido ao prefeito Mão Santa e à sua equipe, especialmente a secretária municipal de infraestrutura, Gracinha Moraes Sousa, pela forma como tem sido atendido em seus pleitos, através de requerimentos aprovados na Câmara Municipal e executados pelo Poder Executivo.

Ao todo, segundo o vereador, já foram aprovados 192 requerimentos de sua autoria, com 42 já executados e em torno de 5 em execução. “Antes do governo Mão Santa os requerimentos dos vereadores tinham pouca importância para o gestor, que os ignorava, deixando o vereador numa situação ruim perante seus eleitores, quando eventualmente este retornava às suas bases. Agora, nós por exemplo, após a aprovação da Câmara, pegamos cópia dos nossos requerimentos e vamos atrás do prefeito ou do secretário da pasta responsável, cobrar que a obra seja executada. E dentro do que é possível, isso tem dado certo”, diz o vereador.

Joãozinho destaca, dentre os vários requerimentos já executados, a revitalização da Praça Genésio Pires- no balão da Guarita, onde recentemente foi colocada uma imagem de São Francisco.

 

Maia disputa reeleição à presidência da Câmara com outros sete

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A reeleição de Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados está ameaçada pela forte presença do partido dele, o DEM, no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), bem como pela distância que o presidente eleito vem mantendo de Maia.

À medida que o ciúme dos demais líderes de partidos cresce e o distanciamento de Maia com Bolsonaro se mantém, os nomes na disputa da presidência da Casa aumentam.

Segundo noticiado pelo ‘Globo’ neste domingo (18), já são sete possíveis concorrentes ao cargo: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Bolsonaro disse anteriormente que não quer interferir no processo, mas já avisou a Maia que existem “outros candidatos muito bons”. O presidente eleito é aliado de três deles: Alceu Moreira (bancada ruralista), João Campos (evangélica) e Capitão Augusto (da segurança).

No entanto, ainda segundo a publicação, aliados de Maia se dizem tranquilos, pois, na visão deles, os oponentes não conseguirão votos fora dos seus nichos e, por isso, não representam ameaça.

Para garantir, Maia vai oferecer um jantar a cerca de 40 deputados novatos na próxima terça-feira (20), o que pode ser considerado o seu primeiro ato de campanha.

Por Notícias ao Minuto

Deputado Dr. Hélio ressalta a importância da prevenção ao câncer de próstata

O deputado estadual, Dr. Hélio (PR) ressaltou, em entrevista à TV Assembleia, a importância da prevenção ao câncer de próstata através da conscientização dos homens.  

“Nós temos no Brasil uma expectativa de mais de 50 mil novos casos, aqui no Piauí, a cada ano, são em torno de 900 a 1000 casos, é o segundo câncer que mais acomete pessoas”, disse o deputado.

Dr. Hélio afirmou que é muito importante que o preconceito seja deixado de lado que que haja a procura pelo médico o quanto antes para que um possível diagnóstico seja realizado com antecedência. 

“Procurem o especialista para que tenhamos a possibilidade do acesso do PSA, mas só o PSA não resolve tudo, precisamos do exame também, do toque,  sem esse preconceito por parte principalmente da comunidade masculina, isso possibilita que tenhamos a condição de diagnosticar a doença desde o início e quando você consegue isso, 9 de cada 10 casos conseguem a cura”, afirmou o deputado.

Saiba quanto Bolsonaro ganhará a partir de janeiro

partir de janeiro do ano que vem, quando assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) passará a receber um total de R$ 60.236,15 mensais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, no ‘Globo’.

Como explica o blog, além do salário de presidente, que é de R$ 30.934,70, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 por mês.

Ainda de acordo como texto, o futuro presidente também recebe o salário de capitão reformado. Procurado pela reportagem, Bolsonaro não informou o valor.

Apesar de o teto constitucional ser de R$ 33,7 mil, a regra não se aplica a aposentados pelo IPC.