Estado não quer ficar com servidores demitidos da CEPISA

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, afirmou nesta quinta-feira (21) que o Governo do Estado do Piauí não poderá ficar com os 700 servidores demitidos pela distribuidora de energia Cepisa Equatorial.
A afirmação de Fonteles, foi em resposta ao deputado Evaldo Gomes (SD), sobre a situação dos ex-funcionários da empresa que estiveram em audiência na última terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Piauí, e solicitaram apoio dos deputados para a aprovação de uma PEC, visando o redirecionamento para atuação em pastas do Governo do Estado. 
O secretário explicou que não será possível o aproveitamento dos servidores pois, o Estado não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que iria acontecer caso fossem efetivadas novas contratações.

Fonte: Alepi

Critério de divisão de cargos divide aliados na base do governo

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O governador Wellington Dias (PT) deve começar a anunciar, na próxima semana, as primeiras definições sobre a composição do novo secretariado. Até o momento, o governo tem funcionado com secretários interinos.

“Não é justo que o MDB, que tem seis deputados, tenha o mesmo espaço que o PRB. Mesmo não tento apoiado o governador na eleição, o Pastor Gessivaldo (PRB) diz que votou no governador. Tem que se guardar a proporcionalidade. O PTB tinha cinco deputados estaduais e aplicou quase cinco secretarias. Hoje só temos duas. Sabemos do encolhimento do MDB na base. Esse critério tem que ser estabelecido para todos os partidos. Não pode ocorrer favorecimento político para nenhum. Se o governador fizer isso será justo”, disse.

De acordo com o deputado, os partidos sabem que alguns cargos são de confiança restrita do governador e não serão negociáveis. “Tem a parte até onde pode se fazer política, mas na outra parte, são áreas de estrita confiança do governador. Nesse caso não tem como fazer política.  O governador não vai colocar para entrar na negociação com os partidos secretárias como Finanças, Planejamento e Governo. São de cunho pessoal do governador. São coisas que tem que ter uma afinidade muito grande com o governador. Algumas áreas podem sim ter a proporcionalidade”, destacou.

Bretas conclui que Temer liderou organização criminosa envolvendo a Eletronuclear

As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco na Operação Descontaminação, nesta quinta-feira (21), têm como pano de fundo as operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, decorrentes da Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concluiu que Temer liderou organização criminosa envolvendo a Eletronuclear, ao apurar contrato milionário da Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3, paralisado por suspeitas identificadas pela Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão.

“Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa “apta a tratar de qualquer tema”, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o juiz na decisão.

São apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação de José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, para o grupo criminoso, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo.

O contrato de R$ 162 milhões firmado pela multinacional AF Consult passou pela subcontratação da AF Consult do Brasil, que tem a Argeplan em seu quadro societário. E a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a empresa pertence de fato ao ex-presidente Temer, por meio de um de seus sócios o coronel João Baptista Lima Filho, outro alvo da operação de hoje.

Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público. Ele relatou que o coronel Lima cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014, em contrapartida à subcontratação da empreiteira.

Veja um trecho da decisão do juiz Marcelo Bretas, datada do dia 19 de março:

“Verifica-se que os investigados parecem estar vinculados aos supostos membros da organização criminosa, tendo suas funções sido essenciais para os atos, em tese, praticados pela organização criminosa. Em suma, ambos os investigados destacados acima possuem conexão direta com CORONEL LIMA e JOSE ANTUNES SOBRINHO, por meio das sociedades empresariais as quais representam, além de aparente ligação com os demais membros da suposta organização criminosa, o que sinaliza o possível delito de pertinência à organização criminosa e reforça a imprescindibilidade da prisão temporária. Em suma, os delitos imputados aos investigados supramencionados relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; presente portanto, o fumus comissi delicti o que viabiliza a decretação da prisão temporária”

Os alvos das prisões preventivas da Operação Descontaminação foram o ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia; João Baptista Lima Filho (Coronel Lima, amigo de Temer); o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa; Carlos Alberto Costa Filho; Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. E as prisões temporárias foram de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.

Foi determinada, ainda, a realização de busca e apreensão nos endereços desses investigados, assim como de Maristela Temer, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo e Nara de Deus Vieira. E também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

Veja um resumo das investigações sobre Michel Temer na primeira instância, levantado pela Folhapress:

NOVAS INVESTIGAÇÕES

Eletronuclear
O quê: Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3
Onde tramita: Justiça Federal no Rio

Reforma de casa da filha
O quê: Maristela, filha do presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP

Tribunal Paulista
O quê: Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP

Terminal Pérola
O quê: Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em Santos (SP)

Costrubase e PDA
O quê: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em SP

INVESTIGAÇÕES ANTIGAS QUE DESCERAM DE INSTÂNCIA

Portos
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina
Onde tramita: Passou a tramitar na Justiça Federal do DF em janeiro

Jantar no Jaburu
O quê: PF e PGR concluíram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantarem 2014, R$ 10 milhões em doações ilícitas para o MDB
Onde tramita: Passou para a Justiça Eleitoral em SP

Quadrilhão do MDB
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de liderar organização criminosa que levou propina de até R$ 587 milhões em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa
Onde tramita: Justiça Federal no DF

Mala da JBS
O quê: Temer é acusado de ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida pela JBS
Onde tramita: Justiça Federal no DF (Com informações da Folhapress)

Lava-Jato prende Temer no Rio de Janeiro

Com base na delação do operador do PMDB, Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer.

Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco, de Minas e Energia.

A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017. Fonte: DN. Foto: OGLOBO.

“Cargos devem ser definidos pelo tamanho dos partidos”, diz Severo

Passada a fase mais intrincada da reforma administrativas as atenções da base governista se voltam para as indicações dos cargos de primeiro escalão do novo governo Wellington Dias. Com um cenário de redução de secretarias, coordenarias e ampliação de partidos aliados, MDB, PT e PROGRESSISTAS, os três maiores partidos da base, disputam indicações centímetro por centímetro.

Os emedebistas foram os primeiros a se manifestarem e pediram ao governador espaços proporcionais ao tamanho de cada sigla.

O vice-presidente do partido, deputado estadual Severo Eulálio, explicou como o partido defende a ocupação de espaços no novo organograma estadual.

“O MDB está aguardando o governador do Estado, estamos aguardando a aprovação da reforma. Quem indica é o governador, mas esperamos que o tamanho do partido e a contribuição durante a campanha seja respeitado e reconhecido neste devido momento”, afirmou o parlamentar.

João Mádison, outro membro do MDB, pediu tratamento igualitário e respeito ao tamanho do MDB. 

“Nós só queremos ser tratados como os outros partidos, o MDB tem seis deputados estaduais, deputado federal, senador da República e acreditamos que é um partido que tem uma representatividade muito grande e que precisa ser visto de uma maneira diferenciada. Tudo isso será dialogado pelo presidente Marcelo Castro e Themístocles, acredito que não haverá problemas aqui e no interior do Estado”, finalizou o deputado.

 

Marcelo Castro critica “Lava Toga” e nega guerra com Judiciário

Senador Marcelo Castro (MDB-PI)

Por Tarcio Cruz 

O senador Marcelo Castro criticou a intenção do senado de instaurar a “CPI da Lava Toga” como uma retaliação ao STF que decidiu na última semana que a justiça eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato. 

O senador Elmano Férrer foi um dos parlamentares que votaram a favor da criação da CPI. Para Castro o momento é de entendimento e respeito as prerrogativas de cada poder.

Marcelo criticou a invasão do judiciário que atuou teria atuado como legislativo na última semana e revelou que o momento pede equilíbrio.

“As vezes a invasão pelo poder judiciário a competências do executivo e do legislativo pede habilidade para que cada um exerça o seu papel que é para isso que a constituição determinou. A coisa não fica bem quando um invade a competência do outro, vamos definir os papeis de cada um que assim as coisas andam melhor”, disse o senador.

Marcelo ainda afastou qualquer possibilidade de choque com o judiciário e disse que a iniciativa partiu dos novos senadores.

“Não há propriamente essa guerra não, esses senadores, principalmente os novos, chegaram com esse viés de atacar o supremo. Vamos ter que tratar as coisas institucionalmente, fortalecer a independência do legislativo, do executivo e do judiciário. Fazer com que a gente cumpra efetivamente a constituição brasileira que trata da independência e da harmonia dos poderes”, finalizou o senador.

Madison: “MDB deve ser visto de forma diferenciada na divisão de cargos”

A disputa por espaços na nova gestão do governador Wellington Dias (PT) continua movimentando as discussões entre seus aliados. Segundo o deputado João Madison, o MDB deve tomar a dianteira nesse processo, haja visto o tamanho de sua bancada no legislativo estadual e federal.

“É um partido que tem uma representatividade muito grande e que precisa ser visto de uma maneira diferenciada, mas tudo isso terá dialogado pelo presidente do MDB, senador Marcelo Castro e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho”, afirma o parlamentar emedebista. “MDB deve ser visto de forma diferenciada na divisão de cargos”, defende Madison.

Apesar disso, Madison acredita que não haverá problemas para divisão de cargos no governo, tanto na capital quanto no interior, onde defende o critério de melhor desempenho eleitoral para a divisão. “Aqueles que são mais votados terão a preferência, dependendo do lugar onde tem alguns cargos do governo estadual”, finaliza.

Ainda que pressionado para agilizar a nomeação desses cargos, o governador Wellington Dias já declarou que só irá definir sua nova equipe após a aprovação da reforma administrativa, que ainda tramita na Assembleia Legislativa.

Disputa por cargos deve ser ‘última fase’ de discussão, defende Franzé Silva 

Apesar do entusiasmo de alguns aliados quanto à indicação de cargos no governo estadual, o deputado Franzé Silva (PT) afirma que o foco e a preocupação neste momento devem ser em garantir estabilidade financeira ao Estado para que ele tenha uma maior capacidade de investimentos. “A disputa por cargos tem que ser a última fase de discussão”, defende.

Segundo o petista, caso o governo não priorize o equilíbrio das suas contas, corre o risco de atrasar salários, de realizar pagamentos e por consequência, perde a sua capacidade de captar recurso por meio de empréstimos. “O dano econômico e social é muito grande”, disse.

Vale destacar que o nome de Franzé é ventilado como um dos possíveis indicados para a Secretaria de Educação do Piauí (Seduc -PI), mas o deputado não confirma a informação. Ele apenas ressalta que sua intenção é deixar o governador Wellington Dias à vontade para montar a equipe.

“Que ele monte uma equipe técnica e de competência para atravessar esse período difícil da economia brasileira, em que o Piauí está na beira de ter uma situação semelhante a de outros Estados. Temos uma preocupação com a nossa economia, que hoje é nosso maior foco”, avalia o parlamentar.

Com informações– Jornal O Dia

No Piauí apenas Elmano Férrer assina CPI da Lava Toga

Por:Gustavo Almeida

Dos três senadores do Piauí, apenas Elmano Férrer (Podemos) assinou requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Os senadores Marcelo Castro (MDB) e Ciro Nogueira (Progressistas) não colocaram seus nomes. 

O requerimento para a criação da CPI da Lava Toga foi protocolado nesta terça-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). O documento, que conta com 29 assinaturas, segundo divulgou o Estadão, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado.

Um primeiro requerimento havia sido arquivado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele avalia que a CPI não fará bem para o Brasil.

Na primeira tentativa, os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO) recuaram e retiraram as assinaturas. Conforme divulgado pela Folha, eles foram contactados por alguns ministros do Supremo sobre o assunto. 

Kátia Abreu disse que falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para ela, a criação da CPI nesse momento abriria uma crise institucional no País.

Veja quem assina o requerimento para a CPI da Lava Toga

1. Alessandro Vieira (PPS-SE)
2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
3. Selma Arruda (PSL-MT)
4. Eduardo Girão (PODE-CE)
5. Leila Barros (PSB-DF)
6. Fabiano Contarato (Rede-ES)
7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
8. Marcos do Val (PPS-ES)
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
10. Plínio Valério (PSDB-AM)
11. Lasier Martins (PODE-RS)
12. Styvenson Valentim (PODE-RN)
13. Alvaro Dias (PODE-PR)
14. Reguffe (Sem Partido/DF)
15. Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
16. Cid Gomes (PDT-CE)
17. Eliziane Gama (PPS-MA)
18. Major Olímpio (PSL-SP)
19. Izalci Lucas (PSDB-DF)
20. Carlos Viana (PSD-MG)
21. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
22. Esperidião Amin (PP-SC)
23. Jorginho Mello (PR-SC)
24. Telmario Mota (PROS-RR)
25. Soraya Thronicke (PSL-MS)
26. Elmano Ferrer (PODE-PI)
27. Roberto Rocha (PSDB-MA)
28. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
29. Flavio Arns (Rede-PR)

Com informações do Estadão

Progressistas prepara filiação de vereadores e reforço para eleições 2020

O Progressistas realiza no próximo mês um evento de filiações de lideranças políticas de todo o Estado. Em Teresina, a meta do partido é crescer a bancada na Câmara de Vereadores. O partido prepara a filiação da líder do prefeito Firmino Filho, Graça Amorim, e do suplente Marquinho Monteiro.

O presidente da sigla no Piauí, deputado Júlio Arcoverde, afirma que o objetivo da sigla é chegar a 100 prefeitos. Hoje o Progressistas tem mais de 80 gestores municipais filiados. Com a eleição de 2020 a meta é aumentar esse número.

Com o maior número de prefeitos, o partido se prepara para lançar um candidato próprio a governador do Piauí. “Vamos realizar um festival de filiações. O Progressistas se prepara para chegar em 100 prefeitos. Essa é a meta. Estamos aguardando a palavra final da vereadora Graça Amorim. Ela aguarda uma consulta sobre a possibildiade de sair do PMB, que não alcançou a clásula de barreira ”, diz Júlio Arcoverde.

Lídia Brito

Vereador André Neves teve diversos requerimentos aprovados na última sessão de março


Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba no mês de março foi marcada por uma série de requerimentos apresentados pelo vereador André Neves que teve foco nas questões de infraestrutura, turismo, esporte e lazer.

Na área da infraestrutura, o vereador André Neves solicitou por meio dos requerimentos nº 110/2019 e 113/2019 a recuperação da quadra e Praça do Ipase na região do bairro Boa Esperança e a Praça Júlio Augusto no bairro Nossa Senhora do Carmo. O vereador destacou a necessidade da reforma e argumenta a justificativa do requerimento, frisando que a demanda partiu dos moradores das localidades.

Outa matéria de nº 111/2019, o pedido foi para que o Poder Executivo Municipal construa uma quadra poliesportiva com dimensões oficiais, para que a cidade possa sediar eventos dos mais diversos tipos de esporte, inclusive competições de nível nacional.  O de nº 112/2019 pede que seja construído o Centro de Convenções, a fim de proporcionar um espaço adequado para que assim seja possível receber variados tipos de evento. Dois requerimentos implicam diretamente no fomento ao turismo em Parnaíba.

Julgamento de candidatas laranjas no Piauí definirá punições para o crime em todo Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na quinta-feira (14/03) um processo que envolve 29 candidatos a vereador e cinco mulheres com candidaturas laranjas nas eleições municipais de 2016 em Valença do Piauí. Se for confirmada a cassação dos envolvidos, o caso será o primeiro do país e dará jurisprudências para cassar candidaturas fantasmas dos quais o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é alvo de investigações.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o mandato dos vereadores que se elegeram ainda em 2018, e os mesmos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. O corregedor geral eleitoral do TSE, Jorge Mussi, durante o julgamento na última semana, foi favorável à cassação de todos os vereadores. O ministro Edson Fachin pediu vista no processo, a sessão foi suspensa e deverá ser retomada nas próximas semanas.

Ministro Edson Fachin (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Nós estamos condenando muita gente. Estamos tornando inválidos os votos e frustrando por um tempo alargado a vontade do eleitor”, afirmou o ministro.

O TRE-PI comprovou fraude na coligação Compromisso com Valença I e Compromisso com Valença II. As candidaturas cassadas foram: Raimundo Nonato, Leonardo Nogueira, Fátima Caetano, Benoni Sousa, Ariana Sousa e Stênio Romel. Já as candidatas laranjas: Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes.

O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro, do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é alvo de investigações sobre supostos casos de candidaturas dentro da sigla. As irregularidades estariam nos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a candidatas a deputada estadual e federal nas eleições de 2018.

Todos os partidos políticos devem ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres para disputar as eleições. A obrigação é prevista pela Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas eleitorais.

Ainda em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que 30% dos recursos do fundo partidário destinados para as campanhas fossem reservados para mulheres.

Shelda Magalhães

Deputados do Nordeste querem presença de Bolsonaro em reunião da bancada

Os deputados do Nordeste farão uma reunião da bancada e aguardam a presença do presidente, Jair Bolsonaro. O encontro deve ocorrer depois que o presidente retornar de viagem aos Estados Unidos.

“Ele promete compensar essa participar mínima do Nordeste no seu governo procurando apresentar um tratamento diferenciado com privilégios para a região Nordeste. Como ele tem tempo acreditamos na promessa dele”, disse.

Os parlamentares do Piauí irão apresentar pautas. “O presidente promete e deve participar de reunião da bancada do Nordeste. O ministro Paulo Guedes e vamos apresentar vários pleitos, além dos pleitos dos municípios reativação da Sudene, fortalecimento do Dnocs. A ação que somos contra a orientação do Ministério da Fazenda que deseja fundir o BNB e BNDS. O Nordeste é discriminada pelo BNDS. Queremos ter uma participação para diminuir as ações entre os estados”, destacou.

Júlio César quer encontro de Bolsonaro com bancada

O deputado federal Júlio César (PSD), coordenador da bancada do nordeste, quer viabilizar um encontro entre parlamentares da região e o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o deputado, a iniciativa tem como objetivo apresentar os pleitos dos estados e municípios nordestinos ao governo federal, na tentativa de viabilizar recursos. A revisão do pacto federativo também deve ser um dos assuntos tratados na reunião, que, segundo Júlio César, deve acontecer nas próximas semanas.

“Convidei o presidente para discutirmos esses problemas regionais, os desequilíbrios sociais e econômicos existentes nas regiões do Brasil, e diminuir a diferença entre ricos e pobres existentes no nosso país, onde o nordeste tem o maior número de pobres do Brasil”, explica Júlio César.

Entre as pautas que vão ser discutidas no encontro da bancada nordestina com o presidente Bolsonaro, estão a reativação da Sudene e o fortalecimento do Dnocs. Além disso, os representantes da região nordeste também devem apresentar ao presidente um posicionamento contrário à fusão entre Banco do Nordeste e BNDES, já anunciada pelo Ministério da Economia. “A atuação do BNDES é restrita ao sul e ao sudeste, o nordeste é uma região muito excluída pelo BNDES”, pontua Júlio César.

Questionado sobre a baixa participação de nordestinos em cargos de primeiro escalão do governo Bolsonaro, Júlio César afirma que o próprio presidente tem buscado maneiras de compensar a ausência. “O que nós queremos são ações, e não presença de pessoas. O presidente está prometendo compensar essa participação mínima no nordeste no seu governo, procurando dar um tratamento diferenciado, inclusive com privilégios pra região nordeste. Como ele tem bastante tempo para cumprir, estamos acreditando na promessa dele”, avalia.

com informações: Jornal O Dia

Festa de aniversário de Zé Dirceu teve bolsonaristas e petistas

Ex-todo-poderoso do governo do PT,, José Dirceu. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Na festa dos 73 anos de José Dirceu, sábado (16), havia quase tantos eleitores de Bolsonaro, incluindo familiares de sua mulher, quanto militantes petistas. As comemorações tinha um certo tom de despedida: o ex-ministro deixava clara a certeza de que voltará à prisão, talvez em junho, e por longos anos. Ele se emocionou várias vezes diante dos amigos, entre os quais não se viu nenhuma celebridade do PT. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os mais ligados ao aniversariante stalinista diziam esperar expurgo no PT, o que talvez explique a falta de sua presidente, Gleisi Hoffmann.

Organizadores do churrasco para Zé Dirceu solicitaram aos convidados que levassem o que desejassem beber, tipo cerveja e vinho.

No eclético grupo de convidados, um amigo deu a Zé Dirceu um broche monarquista. Ele achou graça o passou a usá-lo alegremente.

Petistas presentes entoaram gritos de “Lula livre”, claro, mas Zé Dirceu pareceu não concordar quando acusavam Jair Bolsonaro de “golpista”.

Dilma lidera gastos de ex-presidentes com servidores

A Secretaria-Geral da Presidência informou à reportagem que o dinheiro é destinado ao custeio dos assessores, e não dos ex-presidentes diretamente

Cassada há quase três anos, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma fatura de mais de meio milhão de reais em 2018 ao Palácio do Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos à sua disposição pelo governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – que também têm direito ao benefício.

As despesas com os servidores que acompanham Dilma consumiram, no ano passado, R$ 632,2 mil, sem contar os salários. Deste total, R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de diárias e passagens. Houve desembolso de outros R$ 45,4 mil com manutenção seguro e combustível para veículos utilizados pela ex-presidente. Boa parte desses deslocamentos ocorreu em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas eleições do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e não se elegeu para o cargo.

A média de desembolsos não tem mudado mesmo em períodos sem eleição. Em 2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com servidores – de novo, mais do que seus antecessores.

Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. A Secretaria-Geral da Presidência informou à reportagem que o dinheiro é destinado ao custeio dos assessores, e não dos ex-presidentes diretamente. Dilma foi procurada para comentar as despesas, mas não quis se pronunciar.

Estrutura

A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total de 40 funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais. A estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida pelo Congresso – há projetos já protocolados com essa finalidade.

A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por exemplo, cria um limitador temporal de 20 anos para concessão dos benefícios, que ainda seriam diminuídos para dois servidores de apoio pessoal, dois motoristas e apenas um veículo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes que praticaram ilícitos penais e crimes de responsabilidade tenham acesso aos serviços.

A ex-presidente tem direito a usar assessores em qualquer evento de que participa, mesmo em campanha eleitoral. Os gastos dela, porém, ficaram bem acima dos registrados por seus antecessores. 

O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu impeachment como Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 milJosé Sarney gastou R$ 158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil – valor computado até 7 de abril do ano passado, quando foi preso pela Polícia Federal depois de condenado no âmbito da Lava Jato. A partir daí, a equipe de assessores dele não registrou gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$ 41,3 mil em 2018.

Os gastos de Dilma irritaram o núcleo militar do Planalto, com cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral da Presidência. Além de queixas ao tratamento que teria sido dispensado pela então presidente a seguranças e ajudantes de ordem das Forças Armadas no exercício do mandato, eles alegam que Dilma percorreu Minas em eventos nos quais fez ataques ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, já mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os candidatos ao Senado, superando até mesmo a de presidenciáveis como Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Histórico

Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei 7.474, que estabeleceu o direito de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguranças e dois carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em 1992, Collor só conseguiu o benefício em 2006. Isso ocorreu porque a Justiça Federal, em Brasília, aceitou em 1993, em caráter de liminar, uma ação popular para suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a disputa judicial 13 anos depois.

Em 2008, o decreto 6.381 do então presidente Lula, mudou a regulamentação da lei assinada por Sarney e aumentou para oito o número de servidores à disposição de um ex-presidente. Pela norma, o grupo pode ser formado por quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores com cargos de comissão. O governo ainda manteve os dois veículos oficiais para deslocamentos. 

Os servidores são escolhidos pelo ex-presidente e nomeados pela Casa Civil. A nomeação se dá para cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores, os conhecidos DAS. São quatro categorias, cujos salários são de R$ 2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10,3 mil e R$ 13,6 mil.

Com a bancada mais inexpressiva da sua história, MDB patina entre o novo e o velho

Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014 (Foto: Reprodução)

O MDB velho de guerra está cansado, sem norte. Na Câmara, com bancada reduzida para 34 deputados, a mais inexpressiva da sua história, o partido que já foi liderado por Ulysses Guimarães sofre crise de identidade. É que os novos deputados eleitos em 2018 não querem saber das velhas lideranças, representadas pelo seu atual presidente nacional, Romero Jucá. Nem mesmo as cumprimenta. O partido não tem nem mesmo interessados em assumir sua presidência. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Perdidos, os antigos do MDB não sabem nem mesmo a quem se dirigir. Não há líderes que se destaquem, entre os novos do MDB.

Para entender o que acontece, Jucá se reuniu antigas lideranças do velho MDB, como Moreira Franco, mas ninguém sabe o que fazer.

O governador Ibaneis Rocha (DF) aceitaria presidir o partido, mas o estatuto veda essa função aos que ocupam cargos no Poder Executivo.

A cúpula do MDB apelou ao ex-presidente Michel Temer para assumir o comando do partido. Ele recusou: afastou-se da política para sempre.

Pesquisa mostra que PSOL teve quase o dobro de candidatas ‘laranjas’ do PSL

Deputados do PSOL ironizando parlamentares governistas, na Câmara: de “laranjas” eles entendem. (Foto: reprodução Facebook)

Pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, divulgada pela BBC News Brasil, revela a dimensão do uso de “laranjas” para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas. Além de burlar a lei de cotas, as candidaturas “laranjas” servem para que recursos do fundo eleitoral financiem candidatos homens, segundo as pesquisadoras.

Malu Gatto, da University College London.

A pesquisa mostra que nas eleições de 2018 são possíveis “laranjas” 15,9% das 132 candidatas a deputada federal pelo PSL do presidente Jair Bolsonaro, percentual que representa quase metade do percentual de candidaturas “laranjas” do PSOL: 27,1% das 166 candidatas. A situação de “laranjas” no Podemos é ainda mais grave: 35,5% de suas 59 candidaturas.

O levantamento de Gatto e Wyllie aponta também que 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, candidatas  usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas que sequer fizeram campanha.

Kristin Wyllie, da James Madison University.

Vinte anos após a adoção da lei de cotas, em 1998, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. Malu Gatto acha o percentual muito baixo. “É o menor da América Latina, empatado com o Paraguai”, disse.

“O que os números mostram é que não é uma questão de competitividade, porque, de 1998 a 2018, as candidaturas laranjas de mulheres aumentam muito como resposta às mudanças na lei de cotas. E a quantidade de candidaturas não competitivas de mulheres é muito desproporcional na comparação com as dos homens”, explicou Gatto, que é professora da University College London.

Com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara.

Candidatas laranjas por partido político, na eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados
Partido Candidatas mulheres % de possíveis candidatas laranjas Quantidade de mulher laranja para cada homem laranja do partido
PSL 132 15,9% 24,1
PT 118 11% 2,48
PP 38 10,5% 5,54
MDB 109 14,6% 1,6
PSD 60 20% 13,7
PR 49 28,5% 4,25
PSB 72 12,5% 2,77
PRB 79 22,7% 2,78
PSDB 83 15,6% 4,85
DEM 49 22,4% 2,7
PDT 83 16,8% 2,67
SD 42 16,6% 1,72
PODE 59 35,5% 4,63
PTB 43 34,8% 3,79
PSOL 166 27,1% 1,18
PC do B 45 31,1% 3,8
PSC 56 37,5% 5,58
PROS 75 40% 1,99
PPS 38 15,7% 2,34
NOVO 77 2% 2,6

Das 132 mulheres lançadas como candidatas à Câmara dos Deputados pelo PSL, 21 receberam menos de 317 votos. Isso representa quase 16% do total.

Já entre os candidatos homens do PSL apenas 0,66% receberam menos de 317 votos. Ou seja, praticamente só há possíveis laranjas entre candidatas mulheres do partido.

MDB realiza convenção e confirma Marcelo Castro presidente

Nessa sábado, dia 16, ocorreu a convenção Estadual do MDB momento o qual houve a votação do Diretório e da Comissão Executiva. O deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado é presidente do partido no Município de Teresina e foi eleito Delegado do Partido.

Como membros da Comissão executiva Estadual foram eleitos o Senador Marcelo Castro como presidente e o deputado Severo Eulálio como vice presidente. O deputado Henrique Pires foi eleito como segundo vice presidente do partido.

Ainda na composição: deputado João Madison, secretário geral e deputado Pablo Santos, secretário adjunto. O deputado João Madison permanece como líder de bancada.

“Esse evento acontece em casa partido: uma renovação a cada dois anos. Estamos renovando a comissão executiva. Esse é o nosso partido. Estamos nos preparando para pouco mais de um ano e meio, para as eleições municipais. Vamos escolher com calma o nosso candidato a prefeito”, disse o deputado Themístocles Filho.

 

Bolsonaro tem reuniões com empresários nos Estados Unidos nesta segunda-feira

 

Em Washington, capital dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry “Hank” Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.

É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial.

Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry “Hank” Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.

A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington.

Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil. Edição: APM Noticias.