Política

Governo baiano abriu oito editais incluindo exigência para liberar auxílio da Lei Aldir Blanc

Quem acha que todo absurdo tem precedente na Bahia, como sentenciou Otávio Mangabeiras, tem mais uma história para incluir na coleção: o governo petista chefiado por Rui Costa abriu oito editais, cheios de exigências que a Lei Aldir Blanc não prevê, incluindo a obrigatoriedade de o grupo ou o artista beneficiado com o auxílio ser obrigado a fazer propaganda do Estado, em suas apresentações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pela lei, o dinheiro de socorro a artistas e grupos culturais em dificuldades deve ser pago diretamente aos beneficiados.

A Lei Aldir Blanc prevê o de auxílio aos artistas e entidades culturais que se cadastrarem e não tenham recebido outro auxílio do governo federal.

Para ter acesso ao auxílio emergencial na Bahia, o artista terá de vencer o edital. Quem não vencer, mesmo em dificuldades, nada recebe.

Por:José Olímpio

Às vésperas de uma eleição municipal que, sem dúvida nenhuma, terá influência decisiva nas eleições estaduais, o governador Wellington Dias (PT) dedica-se, em tempo integral, a peregrinar pelos municípios fazendo promessas mirabolantes aos prefeitos na tentativa de reorganizar sua base de apoio no interior, que ficou fragilizada após a deserção do senador Ciro Nogueira (PP), provável candidato a governador, numa aliança com o PSDB.

A disputa pela sucessão estadual ocorre paralela à luta pelo controle das prefeituras municipais, à vista de todos, menos da Justiça Eleitoral, que é cega e não percebe a movimentação do governador Wellington Dias (PT) que, sempre acompanhado de Rafael Fonteles, apontado como provável candidato à sua sucessão, tem intensificado suas visitas aos municípios, inaugurando “calçamento” e prometendo obras e serviços aos prefeitos.

Não por acaso, deputados da base governista, à frente João Madson (MDB) e Evaldo Gomes (Solidariedade) sugerem na Alepi execução de um programa de obras em todas as cidades, justo agora às vésperas da eleição municipal, numa clara e indiscutível afronta à legislação eleitoral, mas não se observa nenhuma reação do Ministério Público Eleitoral ou do TRE no sentido de coibir esses abusos de troca de obras por apoio político.

A última promessa de Sua Excelência foi a de inaugurar em breve um Hospital Regional em Picos para atender cerca de 500 mil pessoas de 60 municípios. Na verdade, isso não passa de uma estratégia do governador para oxigenar a candidatura de Araujinho (PT), sogro do seu secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que está em segundo lugar na disputa pela prefeitura e bem distante do primeiro colocado, o ex-prefeito Gil Paraibano (Progressistas), que tem o apoio do senador Ciro Nogueira.

Aliás, em quase todas as grandes e médias cidades do Piauí, o PT e seus aliados estão comendo poeira. Em Campo Maior, o prefeito petista tem uma rejeição de quase 80% e o ex-prefeito João Félix desponta nas pesquisas com mais de 60% das intenções de voto. Em Parnaíba e Pedro II, é quase certa a derrota do esquema governista e por ai vai.

Prometer um grande hospital para a Cidade Modelo, às vésperas de uma eleição, mostra o desespero que toma conta do governo petista, que deixou a rede de saúde estadual sucateada, hospitais regionais sem nenhuma resolutividade, entregues a políticos carreiristas que de saúde nada entendem. Não fosse a boa estrutura da rede de saúde da Prefeitura de Teresina, a pandemia do coronavírus teria feito muito mais vítimas em nosso estado.

Agora é tarde, governador, o povo sabe que de boas intenções o inferno está cheio. Não adianta apelar para a mentira, o engodo. O povo está cansado de ser enganado. O senhor endividou o estado fazendo dezenas de empréstimos vultosos dizendo que era para investir em saneamento básico e recuperar a malha rodoviária do estado. Onde estão as obras, governador, relacione todas e mostre ao povo onde estão localizadas, antes de contratar um novo empréstimo!

Enquanto a Prefeitura de Teresina fica em segundo lugar entre todas as capitais brasileiras no IDEB, o senhor manda seus arautos divulgar que o Piauí foi um dos estados que se saiu melhor. Mentira, mais uma mentira de Sua Excelência.

Uma ou outra escola teve bom desempenho no IDEB, mas isso graças à dedicação e ao empenho de abnegados professores, os quais o senhor não respeita, não valoriza, professores que trabalham em escolas desestruturadas e que estão sem reajuste salarial há dois anos. Não é o resultado do modelo educacional implantado pela Seduc em suas malfadadas gestões.

No Piauí não temos nada de qualidade. Não temos estradas, não temos saneamento básico, não temos segurança pública, não temos educação, saúde. Na questão ambiental o único feito de seu governo foi entregar a Serra Vermelha para a JB Carbom transformar em carvão e agora a anunciada privatização do Parque Zoobotânico. É uma lástima, mas é a mais pura verdade.

O desembargador piauiense Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, teria sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Segundo nota publicada nesta quarta-feira (30), a escolha teria sido definida após reunião no dia de ontem, no Palácio do Planalto, entre Bolsonaro e o desembargador.

Com média de 600 decisões por dias, Kassio “é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares”, diz o colunista.

Até então, a lista de cotados para a vaga incluía Andre Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas e Jorge Oliveira, dentre outros.

Contudo, a escolha do presidente só será confirmada com o envio do nome do indicado ao Senado Federal.

Segundo o senador Ciro Nogueira (Progressistas), principal referência de oposição ao governo do estado, o bloco político adversário do PT será amplamente vitorioso no pleito municipal de 15 de novembro.

“Será a maior vitória de um grupo político de oposição já registrada no Piauí; venceremos nas principais cidades do estado e na maioria absoluta dos municípios”, projeta Ciro. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

A quarenta e cinco dias do primeiro turno das eleições municipais que irão escolher os futuros prefeitos e vereadores, a campanha eleitoral ganha corpo nas ruas. E, além do novo formato, sem os grandes comícios ou caminhadas de antes, por causa da necessidade de um mínimo distanciamento social, chama a atenção um outro aspecto. A participação feminina ainda é muito limitada na disputa política.

Tomemos o exemplo de Teresina. O eleitorado da capital piauiense é formado por 559.406 eleitores, o que corresponde a 64,94% da população, estimada em 861.442 habitantes. O eleitorado feminino corresponde a 54,84% ou 306.392 eleitoras. Já os eleitores do sexo masculino somam 252.269 – 45,16%.

Ainda assim, quando se olha para as candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que, dos 13 candidatos que disputam o Palácio da Cidade, apenas quatro são mulheres. O pente fino no registro das candidaturas a vereador mostra que também aí há desproporção entre as postulantes a uma vaga no Legislativo Municipal e o número de eleitoras que irão escolher os ou as futuros (as) representantes.

São 689 candidaturas inscritas na Justiça Eleitoral piauiense para concorrer à cadeira de vereador da Câmara Municipal de Teresina. Desse total, apenas 233 são mulheres . ( É possível que haja uma pequena variação de dois ou três números, quando não dá para identificar pelo nome o sexo do candidato, tal como está no site do TSE). O número de candidaturas femininas representa pouco mais de um terço dos candidatos do sexo masculino que estão disputando uma vaga na Câmara. Em matéria de política partidária, portanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelas mulheres.(Cláudia Brandão)

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) tem uma nova data para o retorno das aulas para alunos do período especial de 104 cursos da instituição. Para esses estudantes, o ensino está previsto para ser retomado de forma remota no dia 21 de outubro. 

Para garantir o acesso às aulas, a Uespi lançou edital para o empréstimo de tablets por meio  do Programa Auxílio Inclusão Digital. Serão disponibilizados 1 mil equipamentos para alunos de todos os campi.

O benefício destina-se a estudantes dos cursos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica que não possuam ou tenham baixa qualidade de acesso à internet, bem como para aqueles que não dispõem de equipamentos para a adequada participação e acompanhamento das atividades não presenciais.

Para solicitar o empréstimo deve se preencher os seguintes requisitos: 

Ser aluno de cursos presenciais de graduação da UESPI;

Estar regularmente matriculado/a em componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas que estão sendo ofertadas de forma não presencial;

Declarar não possuir acesso à internet e/ou baixa qualidade para o desenvolvimento das atividades não presenciais;

Declarar não possuir equipamento para o desenvolvimento das atividades não presenciais;

Possuir renda per capta mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 

As inscrições serão realizadas de 01 a 11 de outubro por meio de envio de documentação digitalizada para o email auxilioinclusaodigital@prex.uespi.br. Na segunda etapa da solitação para o  empréstimos de tablets será feita a triagem da documentação comprobatória, análise da situação socioeconômica e entrevista Social (on-line, caso necessário). 

Para os alunos do período regular não há definição sobre o retorno das aulas, o que só deve acontecer em 2021.(Graciane Sousa)

O Progressistas foi o partido que apresentou o maior número de pedido de registros de candidatura paras Eleições 2020, no Piauí.

Foram ao todo 1.909 mil, incluindo candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. O segundo foi o Partido dos Trabalhadores, com 1.530 requerimentos de candidatura.

PSD e MDB apresentaram, cada um, 1.411 pedidos. Na sequência vêm PTB, com 759 registros, Republicanos, com 621, PL com 503, e PSB com 328.

Os partidos com o menor número de candidaturas no estado são PSTU, com apenas 3 pedidos de registro, PCO com 2, e o Partido Novo, que apresentou apenas uma candidatura.Os dados são da Justiça Eleitoral.

Todos os pedidos ainda aguardam julgamento.

Foi uma grande reunião de amigos o lançamento da campanha de reeleição da vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, que vai disputar seu 4º mandato dia 15 de novembro. O evento ocorreu na noite desta terça-feira(29) no buffet Kac Festas,na Avenida Pinheiro Machado e contou com a presença do prefeito Mão Santa, candidato à reeleição, acompanhado da esposa, Adalgisa; do seu candidato a vice-prefeito, vereador Beto Teles, do casal Rosângela e Dr. Valdir Aragão; médico Paulo Lages; empresário Nelito Dias e esposa, ex-vereadora Nádia Nayara, dentre vários outros amigos.

Neta fez uma retrospectiva de sua vida pública, que começou como cabo eleitoral junto à família Moraes Sousa. “Foram 25 anos trabalhando, ajudando os amigos”, disse a vereadora, que, disputou sua primeira eleição em 2008, quando a Câmara Municipal era composta de apenas 11 vereadores. Neta foi a única mulher eleita naquele ano.

O candidato Romualdo Seno não enviou agenda

o não vê utilidade no Consórcio Nordeste (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Ao chegar no evento de filiação do senador Elmano Férrer ao Progressistas, o  senador Ciro Nogueira não perdeu a oportunidade de criticar o governador Wellington Dias (PT). Após ser questionado sobre como viu a ascensão do petista piauiense à presidência do consórcio, Ciro disse que o grupo formado por governadores nordestinos é uma piada.

“Me cite uma ação desse Consórcio Nordeste aqui no nosso estado. Wellington acha que vive num mundo de fantasia. Tá bom dele vim gerir o Estado do Piauí. Esse Consórcio Nordeste é uma piada”, disparou o senador aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Wellington Dias foi escolhido novo presidente do Consórcio Nordeste na segunda-feira (28) e vai substituir o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que presidiu o grupo desde que ele foi criado no início de 2019. O consórcio é formado pelos nove governadores nordestinos, todos alinhados à esquerda e opositores do governo de Jair Bolsonaro.(Gustavo Almeida)

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realiza, na manhã do próximo sábado (3/10), na sede do TRE-PI, no bairro Cabral, o sorteio da ordem de veiculação e a distribuição do tempo de cada partido durante o horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que começa no dia 9 de outubro e prossegue até 13 de novembro. O tempo da propaganda será dividido na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para vereadores.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira 

O presidente do TRE-PI, desembargador José James Pereira, e a juíza Tânia Regina Sousa Guimarães, da 63º Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral, coordenam a reunião.

Além dos representantes dos partidos e dos candidatos, participam da reunião os representantes das emissoras responsáveis pela veiculação da propaganda eleitoral no rádio e TV, já definidos pela Justiça Eleitoral.

A Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, os programas eleitorais deste ano terão apenas dez minutos, das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10 na rádio e das 13h00 às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV, durante toda a semana.

O TSE já divulgou a tabela com a representatividade política na Câmara dos Deputados, que define o tempo de cada partido na propaganda eleitoral. Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados.

PT, PSL e PP terão mais tempo

A Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.(Paulo Pincel)

A corrida eleitoral já começou e, não para menos, a população está de olho na declaração de bens dos candidatos ao pleito municipal. No Piauí, uma lista extensa de candidatos surpreende, já que aponta candidatos sem conta bancária ou investimentos e, ao mesmo tempo, outros com mais de R$ 53 milhões. Entretanto, é notório que, em muitos casos, o que ocorre é apenas uma forma de burlar a divulgação das informações.

Nesses casos, em que o eleitor reconhece a ‘omissão’, convém pensar duas vezes na hora da urna, pois se ele mão está sendo honesto ao colocar seu nome à disposição, será que vai ser quando estiver no poder? Fica o questionamento!(Encarando)

O senador Ciro Nogueira (PP) mais uma vez não poupou críticas ao Consórcio Nordeste, no qual o governador Wellington Dias (PT) foi eleito presidente. Para o senador, o governador deveria focar mais em ações voltadas para o estado, que segundo ele, vive isolado da União e não consegue cooptar recursos e benefícios, visto que trabalha em caminho oposto ao do Governo Federal.

Além disso, o senador garante que o Consórcio, em si, não representa nenhuma relevância para o Piauí, e o descreveu como uma piada, já que nenhuma ação anunciada beneficiou o estado. Para o senador, Dias quer mesmo é tirar o foco dos problemas do estado com essa ‘história’. E você aí de casa, o que acha disso?

…O calo de Wellington Dias

Parece que agora o governador Welinton Dias arrumou um calo dos grandes e vem amargando uma oposição ferrenha feita pelo senador Ciro Nogueira. Em suas andanças pelo estado, o senador vem mostrando que não vai poupar o gestor estadual. Agora, o marketing de Ciro em suas redes sociais é mostrar resultados de pesquisas em todo o estado enfatizando principalmente a rejeição de Dias, provável candidato ao senado em 2022.

O senador propaga e quer provar por A+B que desta vez será o fim da era PT no estado.(Encarando)

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que entre os 10.533 candidatos que pediram registro de candidatura no Piauí para as eleições municipais deste ano, oito estão na faixa etária acima de 80 anos. Os dados podem ser observados na Plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

O candidato mais velho é o candidato a vice-prefeito de Floriano, Manoel Simplício (MDB), com 84 anos. Manoel Simplício atualmente é vereador e já concorreu aos cargos de deputado federal e estadual nos anos de 2006 e 2010, respectivamente. Manoel é vice na chapa de Bilu Claudemir Rezende.

Vereador Manoel Simplício

Em seguida, também com 84 anos e poucos meses mais novo que Manoel, o servidor público aposentado Hilton Pereira Leite registrou sua candidatura a vereador de Teresina pelo PROS. Conforme o TSE, esta é a primeira vez que Hilton se candidata a um cargo eletivo.

No município de Lagoa do Piauí, distante 41 quilômetros da capital Teresina, o aposentado João José da Silva, o João do Caminhão (PRTB) aparece na lista com 83 anos. O candidato completa 84 anos dia 21 de novembro e também nunca concorreu a um cargo em nenhuma eleição.

Já em Barro Duro, o candidato com mais de 80 anos é Elói Pereira de Sousa, do PSD, candidato a prefeito do município. Atualmente Elói é vice-prefeito e candidato a prefeito pela oposição. (ANDRESSA MARTINS)

Segundo o governo, gasto com benefícios e auxílios somam cerca de R$ 16,6 bilhões anuais

Para criar o Renda Cidadã, espécie de “Bolsa Família 2.0”, o governo cogita usar dinheiro da Educação, mas não fala em rever os bilionários penduricalhos pagos a servidores públicos.

Na discussão sobre retirar verbas do Fundeb, o governo disse precisar de R$8 bilhões para o programa. Levantamento do Ministério do Planejamento de 2017 revelou que regalias variadas pagas a servidores custam R$16,6 bilhões.

Bastaria cortar os benefícios pela metade, sem nem mexer em salários. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados do Tesouro Nacional de 2019 revelaram que a folha de pessoal ativo da União, estados e municípios era de quase R$930 bilhões.

Entre 2017 e 2020, não houve cortes de benefícios pagos a servidores, como auxílio-moradia, vale-peru, auxílio-babá etc etc.

Segundo o Ipea, 4,2 milhões de lares se viraram com R$600 do auxílio em agosto. Já 11,5 milhões de servidores continuam alheios à crise.

Servidores públicos não só surfaram na crise, sem cortes, obtiveram no Supremo Tribunal Federal a proibição de redução dos seus salários.

Foto de 2017, durante um encontro entre Álvaro Dias e Norberto Campelo em Brasília | Reprodução

Por Rany Veloso

Como o blog adiantou mais cedo no Jogo do Poder, após a saída de Elmano Férrer, que agora está de malas prontas para o PP, o indicado para assumir a presidência do PODEMOS no Piauí é o advogado Norberto Campelo. O senador Álvaro Dias (PODEMOS-SP) confirmou a informação ao blog nesta segunda-feira (28). Inclusive, ele frisou que Norberto Campelo era a sua indicação desde o início. “Era uma pessoa que queria presidindo o partido desde o início. Fui eu quem o trouxe para o PODEMOS”, afirma Dias.

A presidente nacional da sigla, Renata Abreu, ficou de confirmar o nome oficialmente ainda nesta semana. Por conta das eleições, no momento, a solução mais viável seria nomear um interventor, mas Ávaro Dias acredita que esta seja uma questão urgente e por isso pode ter definição ainda nesta terça-feira (29).

Norberto Campelo é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, e já foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2018, Norberto Campelo chegou a cogitar ser candidato ao Senado ou ao governo do estado, em parceria com o ex-senador João Vicente Claudino, mas não passou do campo das ideias.

Ciro com presidente Bolsonaro em São Raimundo Nonato

Reforço ao Bolsa Família e reforma tributária. Estes são temas a serem tratados em almoço daqui a pouco entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira (PP).

Nogueira seguiu para Brasília na manhã de hoje. Ele disse que o encontro com Bolsonaro tem por meta assuntos de interesse do país e que estão na pauta do Congresso Nacional.

Há duas semanas, o presidente desabafou que não haverá mudança no principal programa social do governo e que permanece Bolsa Família. “Não se fala mais nisso.” O programa deve ser melhorado. (TR)

A imprensa companheira noticia com muito estardalhaço: o governador Wellington Dias foi eleito presidente do Consórcio Nordeste. Do que se trata, afinal? É a junção dos nove estados do Nordeste para defesa de interesses políticos da esquerda.

Governador do Piauí à frente do Consórcio de governadores do Nordeste (Foto/Tribuna do Norte)

A eleição do piauiense não quer dizer absolutamente nada. O presidente anterior era Rui Costa, governador da Bahia, que assumiu com a criação do movimento, em março do ano passado. Isso não fez nenhuma diferença para o Nordeste nem para a Bahia.

Para o Piauí, será a mesma coisa. O que existe são agravantes: depois de criado, o dissonante consórcio esteve implicado em alguns dos maiores escândalos da atualidade. Autorizados pelo Consórcio Nordeste, durante a Pandemia, os governadores compraram 300 respiradores, ao custo de R$ 48,7 milhões. Os equipamentos nunca foram entregues.

O MPF instaurou um inquérito para investigar a compra. Os 300 equipamentos foram adquiridos junto à empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, que alegou ter procurado a Biogeoenergy para comprar os equipamentos depois que falharam os planos de adquiri-los de um fabricante chinês.

Quanto a Biogeoenergy, seu proprietário, Paulo de Tarso, declarou que não devolverá os valores recebidos. Alega que tratou com o governo da Bahia e não com o tal Consórcio. O caso passou para o para o Superior Tribunal de Justiça e a Polícia Federal.

Isso aconteceu depois que o Ministério Público Estadual abriu mão da apuração em favor do Ministério Público Federal e a juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia, alegou que havia uma autoridade com foro por prerrogativa de função investigada. (Toni Rodrigues)

Nova iluminação implantada no canteiro central da Avenida São Sebastião no setor do corredor da folia.

Dando sequência a modernização e melhoramentos na iluminação do município, a prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura, implantou nova iluminação no canteiro central da Avenida São Sebastião na região do MShows, onde desfilam os blocos carnavalescos, conhecido como “Corredor da Folia”, até a rotatória do João XXIII.

Esta região é a de maior incidência de assaltos a motociclistas, ciclistas e pedestres de Parnaíba. Além do melhoramento no aspecto da avenida durante a noite, espera-se que com a nova e moderna iluminação reduzir o número de assaltos naquela região.

Jornal da Parnaíba