Política

As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE.

Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de Covid-19, adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. A atualização das normas foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 13 de agosto.

As quatro resoluções tratam dos seguintes temas: ajustes normativos nas normas aplicáveis às Eleições Municipais de 2020 (Resolução nº 23.624); novo Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.627); atos gerais do processo eleitoral (Resolução nº 23.625); e cronograma operacional do cadastro eleitoral (Resolução nº 23.626).

Os textos completos das resoluções estão disponíveis na edição desta quinta (20) do DJe.

Em breve, as normas atualizadas poderão ser consultadas no Portal do TSE, na aba Eleições > Eleições 2020 > Normas e Documentações.

Emenda Constitucional

Algumas novas datas já estavam previstas na emenda, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que passou para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. A emenda também já previa novo prazo para os pedidos de registro de candidaturas, que foi transferido para 26 de setembro.(Fonte: Imprensa/TSE)

Confira o novo Calendário Eleitoral de 2020.

Votação de 316 votos mostrou força da base do governo e real tamanho da oposição com 165 votos

A manutenção do veto a reajustes para servidores públicos pelo placar de 316×165 votos mostrou a força do “centrão”, na base de apoio ao governo, e reafirma o tamanho real da oposição. Mas também mostrou a força da sociedade, que se manifestou rapidamente contra a decisão irresponsável de 42 senadores, na quarta (19), aplicando um “choque de realidade” na Câmara em relação ao esfolado pagador de impostos, que perdeu o emprego, a empresa ou teve salário e o faturamento reduzido. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mantido o veto, os governadores e prefeitos não poderão fazer farra com o dinheiro da Saúde, mas eles se livraram da pressão de sindicalistas.

A pelegada, que vive de garimpar penduricalhos, enviou mensagem aos deputados alegando uma surrada mentira: o veto “prejudica o pequeno”.

A fala de Bolsonaro de que seria “impossível governar” e o alerta de Paulo Guedes sobre o impacto de R$130 bilhões foram fundamentais.

O duro editorial do Grupo Bandeirantes, apontando a irresponsabilidade do Senado, calou fundo e foi decisivo na decisão da Câmara pró-veto.

 

MUITA PRESSA DE OLHO NA ELEIÇÃO DE 2022 – O governo do Piauí está tentando impor uma agenda positiva na mídia, mostrando que está realizando diversas obras com os recursos do Fundef. Nas visitas, o governador Wellington Dias leva o seu pré-candidato ao governo em 2022, Rafael Fonteles (Secretário de Fazenda).

Porém, nos bastidores, o governo tem agido na base do improviso com relação à aplicação dos recursos do Fundef. Não houve planejamento adequado e, apesar do governo prometer usar mais de R$ 600 milhões em reformas de escolas, não se sabe quais escolas serão priorizadas tais obras.

Nem equipe suficiente para conduzir tanta licitação existe na Secretaria de Educação. Isso se realmente forem contratar tudo através de licitação.

Para tentar fazer um levantamento da situação das escolas, somente esta semana a Secretaria Estadual de Educação enviou técnicos para dezenas de municípios para que seja feito orçamentos das reformas. Além, disso políticos da base do governo também já estão apresentando diversos requerimentos solicitando construção ou cobertura de quadras de esportes nas escolas e outras obras.

O próprio Plano de Aplicação do Fundef demonstra na verdade a pressa do governador Wellington Dias em gastar todo o dinheiro do precatório (R$ 1,6 bilhão) antes de deixar o mandato em janeiro de 2023, mais precisamente antes da eleição em 2022.

Os gastos previstos e que constam no plano de aplicação do Fundef para este ano, por exemplo, contém um planejamento de que o governo piauiense deverá usar R$ 11.100.000,00 apenas com diárias de pessoal. É algo impossível, já que teremos apenas 130 dias até o final do ano.(Código do Poder)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira, 20, que o PT pode não lançar candidato à Presidência em 2022  desde que outro partido de oposição apresente um nome com melhor desempenho nas pesquisas de opinião.

A declaração de Lula foi recebida positivamente, mas com cautela por líderes de outras siglas da esquerda. Já no próprio PT a possibilidade de o partido não ter candidato a presidente pela primeira vez desde a redemocratização é vista como improvável. Lula admitiu que o PT pode abrir mão da cabeça de chapa em 2022 em entrevista ao canal do YouTube TV Democracia, do jornalista Fabio Pannunzio.

“Acho plenamente possível ter uma eleição em que o PT não tenha candidato a presidente. O PT pode ter candidato a vice, a outra coisa. Isso é plenamente possível. Acontece que tem que ter um candidato com a habilidade de tratar os partidos com o respeito que os partidos merecem. Não adianta as pessoas querem brigar com o PT porque o PT aceita briga, mas é o maior partido de esquerda da América Latina”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse “lamentar profundamente” que o PT não faça parte de um grande processo de aliança contra o bolsonarismo, mas lembrou que o partido chegou em primeiro ou segundo lugar em todas as eleições desde 1989 e que, para abrir mão da cabeça de chapa, depende de um “grande acordo”.

O senador piauiense e presidente nacional do Progressistas será o coordenador político da operação idealizada por Bolsonaro  de enfrentamento ao PT na região Nordeste.

A missão foi dada e aceita durante reunião de parte da bancada do Progressistas, com presenças de Ciro Nogueira e dos líderes do governo e do partido na Câmara Federal, Ricardo Barros e Artur Lira,  com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Nesta quinta-feira,20, Ciro já iniciou a missão pelo Piauí. Tomou café da manhã com o ex-governador Wilson Martins, presidente do PSB no estado e cortejado para retornar à base aliada ao PT. Se depender de Ciro, Wilson segue na oposição. (Elivaldo Barbosa)

O ex-presidente Lula (PT) não esconde de ninguém seu rancor pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que o condenou à prisão na operação Lava Jato. As críticas duras ao ex-magistrado são constantes nas entrevistas e nas postagens do petista nas redes sociais.

Em publicação no Twitter na noite da quarta-feira (19), Lula chamou Moro de picareta e disse que gostaria de vê-lo candidato a presidente da República em 2022.

“Adoraria que um picareta como o Moro fosse candidato. Um cidadão que não tem coragem de olhar no olho das pessoas. Protegido da Globo.”, escreveu.

(Gustavo Almeida)

Conforme extrato publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de agosto, a farmácia de São Raimundo Nonato, a São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontologicos LTDA – 03.894.963/0001-74 será a fornecedora de, até, 47 aparelhos de ar condicionado para a Prefeitura de Pio IX, administrada por Regina Coeli (PSD).

O valor estimado da contratação poderá chegar a R$ 155 mil com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX

EXTRATOS DE CONTRATOS

REFERENTE À: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX – PI – CNPJ N.º 06.553.812/0001-40.

CONTRATADO: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equip. e Mat. Hospitalares e Odontológicos / CNPJ Nº 3.894.963/0001-74. CONTRATO N.º 291/2020.

OBJETO:Registro de preços para aquisição de Ar Condicionados, conforme anexo ao Edital e Termo de Compromisso PAR Nº 202002865-5/FNDE.

FONTE DE RECURSOS:TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202002865-5/FNDE. VALOR TOTAL: R$ 155.999,58 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:12/08/2020. VIGÊNCIA: Válido até o dia 31 de Dezembro de 2020.(Código do Poder)

EDITAL DA LICITAÇÃO

O transporte coletivo realizado pela Cooperativa de Transporte Alternativo e Autônomo de Parnaíba, Coopertranp, funciona abaixo de sua capacidade por conta da demanda reduzida devido à pandemia do coreano vírus. É perceptível que há circulação com a pouca movimentação dos micro-ônibus no centro de Parnaíba; pois estão funcionando dois veículos por linha. A preocupação está na manutenção dos operadores e dos próprios veículos.

O transporte alternativo também precisou se adequar para conduzir seus passageiros com segurança sanitária. Os operadores do transporte realizam a sanitização dos veículos após o expediente para começar o outro dia já higienizados. A consciência e o cuidado do passageiro é sempre essencial neste momento. O autocuidado tem reflexos positivos enquanto sociedade.

Fonte: Portal Costa Norte

Em vídeo, o prefeito de Parnaíba Mão Santa agradeceu recursos enviados pela deputada federal Margarete Coelho para o combate ao coronavírus.

Na oportunidade, Mão Santa agradeceu também o senador Ciro Nogueira e o lançou como próximo governador do Piauí em 2022.(Sam Post)

Veja vídeo:

Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 1.364 casos confirmados e sete óbitos pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quarta-feira (19).

Dos 1.364 casos confirmados da doença, 761 são mulheres e 603 homens, com idades que variam de dois meses a 94 anos. 

Quatro mulheres de Teresina (54, 69, 70 e 72 anos) e três homens, sendo um de Parnaíba (72 anos) e dois de Teresina (61 e 74 anos), não resistiram às complicações do novo coronavírus. Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Dos 224 municípios do estado, apenas dois não têm casos de contaminação pelo coronavírus (Arraial e Canavieira). A Covid-19 está presente em 99,1% do território piauiense.

O Piauí possui 69.839 casos confirmados do novo coronavírus e 1.660 óbitos registrados pela doença, em 149 municípios. Deste total, morreram 964 homens e 696 mulheres. 

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 672 ocupados, sendo 412 leitos clínicos, 254 UTIs e 6 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 2.958 até o dia 19 de agosto.

Partido de um deputado conseguiu emplacar a oitava ação, a do dossiê que na verdade não é dossiê

O partido Rede nada de braçadas em um Supremo Tribunal Federal (STF) disposto a criar embaraços ao atual governo. Sem votos, o Rede tem só um deputado. No caso do “dossiê”, que afinal não é “dossiê”, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), é a 8ª ação do Rede no STF que cancela prerrogativas do presidente, cassa atos, governa sem votos. O partido consegue tudo, anulando medidas provisórias e até nomeação de auxiliares, apesar de ações limitadas e de advogados não se mostram nem mesmo bons leitores de texto, na sustentação oral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além dessa história do “dossiê, o Rede anulou no STF a extinção do DPVAT, cartório indecoroso que enriquece alguns poucos empresários.

O Rede também conseguiu do STF a suspensão do ato presidencial que transferia a demarcação de terras indígenas para a área de Agricultura.

Outra medida do presidente, que dispensava órgão públicos de publicar editais em jornais, também foi revertida pela parceria Rede/STF.

O veto à MP sobre punição de agentes públicos em ações contra covid-19 e o abusivo inquérito “contra fake news” também estão nessa conta.

Circulou nesta quarta-feira, em um grupo de whatsapp, uma carta sem assinatura, supostamente de autoria da filha do ex-prefeito José Hamilton, Selma C. Branco, esposa do vereador Beto Sousa, onde ela se manifesta a respeito das ocorrências políticas envolvendo seus familiares, pai e esposo, e que alimentaram o noticiário do Estado, desde o início da semana. A carta, por si só, é por demais explicastiva:

A carta teria sido escrita por Selma Castelo Branco

Boa noite!!! Dirijo – me à vocês como filha do Zé Hamilton e não como presidente de partido ou filha de um pré – candidato que desistiu.  Infelizmente a alegria de uns é a tristeza de outros, já diz o ditado. Essa desistência foi a decisão mais sensata neste momento. Muitos serão os motivos que darão a essa desistência, mas temos o couro grosso. Já passamos por coisas piores.

Meu pai contribuiu muito pela Parnaíba e ainda pode contribuir de várias maneiras, mas infelizmente ele não tem saúde neste momento pra enfrentar essa eleição vindoura e o momento não é propício pra isso. Tenho muito orgulho de todas as decisões que ele já tomou na vida e sempre foram muito difíceis. É um momento muito delicado pra ele. Felizmente optar pela saúde foi a melhor opção dele e que nos deixou (família) muito felizes.

Quanto ao destino do partido cabe ao Senador resolver. Aqui digo abertamente que Beto é livre pra ter suas escolhas políticas e que essas beneficiem principalmente o grupo.  Eu não sou política, não pretendo ser. Sou esposa dele e num casamento sempre haverão divergências, opiniões contrárias, mas que não são capazes de proibir ou prejudicar outras pessoas. Ele é o político e não eu. Saúde pra todos, sucesso pro grupo . Contem com a minha amizade!!

Por Arimatéa Carvalho

A chapa da oposição em Parnaíba, formada pelo deputado estadual Dr. Hélio (PL) e o ex-deputado estadual Tererê (PV), já virou motivo de polêmica entre os aliados. O Republicanos, que tem cinco vereadores na Câmara, exige a indicação do vice. E o PT do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, reclama que não foi ouvido sobre Tererê, a quem consideram “bolsonarista fino”, nas palavras de um dirigente municipal. 

Assim fica ainda mais difícil derrotar o prefeito Mão Santa (DEM), com o grupo cheio de rachaduras. Na manhã de quarta-feira (19), o pré-candidato Dr. Hélio se reuniu com Florentino na Sesapi, em Teresina.(MN)

COMPANHEIROS – Enquanto governos de Alagoas e de Pernambuco estão agindo juridicamente para que o Consórcio Nordeste devolva os R$ 5 milhões (de cada um) que sumiram com a compra de respiradores inexistentes da empresa que comercializa produtos à base de maconha (Hempcare) e nunca receberam os aparelhos, o Piauí que também foi na mesma onda se mantém firme na pareceria com a entidade comandada por militantes desempregados do governo Dilma.

A empresa Hempcare Pharma Representações Ltda, contratada pelo Consórcio Nordeste deveria entregar 30 respiradores para o Piauí e recebeu pagamentos autorizados por Wellington Dias e pelo secretário de Saúde, Florentino Neto foi alvo da operação Hagnarok no início de junho e teve as contas bloqueadas. Por envolver governadores de nove estados do Nordeste o caso foi convertido em um inquérito sigiloso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para não serem acusados e prevaricação e correrem o risco até de sofrerem pedidos de impeachment , alguns governadores já estão tomando medidas administrativas e judiciais para tentar recuperar o dinheiro transferido para as contas do Consórcio Nordeste. O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) já acionou a Procuradoria Geral do Estado para tomar todas as medidas necessárias.

Mas no Piauí, nem Wellington Dias nem o secretário de Saúde, Florentino Neto, falaram o que estão fazendo para recuperar o dinheiro que sumiu.

A sede do Consórcio Nordeste fica na Bahia, presidida pelo governador petista Rui Costa. Com o escândalo, o secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, pediu demissão após ter cido citado por empresários presos acusados de envolvimento no suposto esquema. Os respiradores valeriam no máximo R$ 60 mil, mas estavam sendo comprados por R$ 160 mil.

Nos últimos dias (11/08), o governador Wellington Dias participou de reunião com a subsecretária do consórcio Nordeste, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas (ex-ministro do governo Dilma). Segundo a assessoria do governo foram tratados temas como a busca de soluções para problemas em comum aos estados nordestinos em áreas como saúde, agricultura familiar, infraestrutura, entre outras.

Ou seja, além de não darem respostas sobre o dinheiro que sumiu ainda estão atrás de mais mecanismos de distribuição de dinheiro público através dessa entidade marcada por um golpe milionário de R$ 49 milhões.

Além dos R$ 4,9 milhões transferidos pelo governo do Piauí para compra dos respiradores inexistentes, o Consórcio Nordeste recebe R$ 780 mil dos cofres piauienses para sua manutenção. Mas, o STJ já tem autorizado diversas diligências sigilosas. O caso ainda está longe de ser encerrado. (Código do Poder)

Em entrevista ao blogdobsilva o presidente da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), Zé Filho, ex-governador do Estado, reconheceu a importância do senador Ciro Nogueira para o Piauí, “que tem feito um trabalho muito positivo na captação de recursos para o Estado”. disse.

Zé Filho e Senador Ciro Nogueira

Sobre a saída do Partido do senador (progressista) da base do governo W. Dias Zé Filho foi taxativo: “o Ciro está vendo isso tarde, porque o PT foi e é o maior desastre que houve no Piauí e no Brasil. E o senador agora teve a oportunidade de ver o que esse pessoal tem feito no Estado e nas cidades em que o partido administra”.

Z´d Filho disse ainda que gostaria que, realmente, ele (Ciro) “tivesse visto isso com mais antecedência. Ciro é uma grade liderança que tem trazido muitos recursos para o Piauí. Não tem um ex-governador e nem um senador ou ex-senador que já tenha feito isso”, pontuou Zé Filho.

As especulações em Parnaíba se amiúdam sobre as eleições 2020, após a desistência do ex-prefeito Zé Hamilton de tentar um 4º mandato majoritário nas eleições de novembro.

Já há quem diga, por exemplo, que, confirmado o nome do vereador Beto Teles para ser o candidato a vice do atual prefeito Mão Santa, a esposa do vereador, Selma Castelo Branco, poderá ser candidata a vereadora. Ela é presidente do Progressistas em Parnaíba.

Com isso, o grupo do prefeito Mão Santa estaria mais fortalecido visto que a presença de Selma no bloco da situação a fortaleceria mais, dividindo alguns votos com os quais a oposição poderia contar hoje. Selma e Beto são do Progressista. O ex-prefeito Zé Hamilton é do PTB, que vai ficar com o PT, de Wellington Dias, apoiando o time da oposição liderado por Dr. Hélio (PL) e Tererê(PV).

Lideranças do Progressistas em reunião em Parnaíba

• Tereza Val

Governo do Estado monta grupo na tentativa de derrotar o atual prefeito ex-governador, ex-senador Mão Santa, candidato à reeleição nas eleições pela prefeitura de Parnaíba, município localizado a trezentos e cinquenta quilômetros ao norte de Teresina.

Em reunião virtual, o governador Wellington Dias (PT), vice-governadora Regina Sousa, o secretário estadual de saúde, Florentino Neto, o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL) e o ex-deputado estadual Deuzimar de Brito Tererê (PV) avaliaram a decisão do ex-prefeito de Parnaíba e ex-deputado estadual José Hamilton de renunciar a pré-candidatura a prefeito e anunciaram como pré-candidato a prefeito, deputado Dr.Hélio e como e pré-candidato a vice-prefeito, Tererê.

A articulação foi feita na primeira semana de julho pelo atual vice-prefeito de Parnaíba, Samarone Pinheiro-Patriotas, que desde o início da atual gestão faz oposição ao prefeito Mão Santa.

Com esse anúncio, o convite feito pelo ex-governador, Zé Filho pode ser aceito pelo vereador de Parnaíba, Beto Teles-PP, que é genro de José Hamilton, para compor a chapa da situação e ser candidato a vice-prefeito ao lado de Mão Santa. Isso consolidaria mais um forte embate entre petistas e progressistas, protagonizado pelo o senador Ciro Nogueira-PP e pelo governador Wellington Dias-PT. (politicapiaui.com.br)

Com a definição dos nomes do deputado Dr. Hélio Oliveira e do ex-deputado Deusimar Tererê, como pré-candidatos das oposições para prefeito e vice de Parnaíba, respectivamente, os comentários agora é para saber quem de fato será o escolhido para ser candidato a vice de Mão Santa. 

Definitivamente o ex-deputado João Silva Neto é carta fora do baralho. Ele teria ouvido essa negativa do próprio senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, partido de João Silva. “Tenho compromisso com o Beto”, teria dito Ciro Nogueira. Portanto, o nome do vereador Beto Teles ainda estaria  no páreo.

Agora estão especulando também o nome do médico Darllan Barros, como possível colega de chapa do atual prefeito. Mão Santa, segundo observadores, ainda não bateu o martelo quanto a isso porque o Partido Solidariedade também pleiteia a vaga, como a indicação do ex-vereador Fernando Gomes.

Quanto ao ex-´prefeito José Hamilton, cujo nome era motivo de festa nas oposições e que se lançou pré-candidato a prefeito ainda no final do ano passado, em entrevista à TV Costa Norte, este, nadou, nadou e morreu na praia.Teve seus motivos para desistir, por entender também que, carregar consigo o nome de “candidato de Wellington Dias” é pesado demais. As cartas estão postas. O jogo vai começar.