Política

Prefeito de Parnaíba lamentou a perda do amigo Firmijo Filho

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), e a primeira-dama, dona Adalgisa Moraes Souza, visitaram o túmulo do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho no cemitério particular onde ele está enterrado, à margem da BR-343.

A visita aconteceu no domingo (25) e o casal depositou flores no local. Mão Santa lamentou novamente a perda, ocorrida no dia 6 de abril, afirmando que ele foi o maior líder político da capital nas últimas décadas.

Firmino Filho foi prefeito de Teresina quatro vezes e seu corpo foi encontrado na frente do edifício onde ele trabalhava, na zona Leste de Teresina. O resultado do inquérito que investiga a morte deve sair até o dia 6 de maio. Os indícios são de suicídio.

O Governo do Estado publicou, neste domingo (25), o Decreto n.º 19.591 de 25 de abril de 2021, que estabelece as medidas sanitárias de combate à Covid-19 válidas para esta segunda-feira (26) até domingo (2). A única mudança será no funcionamento de bares e restaurantes, que podem optar por funcionar aos sábados até às 15h, e fecharem às segundas-feiras.

Governo publica oficialmente o decreto com medidas restritivas (Foto: Bruno Cecim)

O novo decreto tem base na avaliação epidemiológica e nas recomendações apresentadas na reunião do comitê técnico e ampliado do Centro de Operações Emergenciais (COE), que aconteceu nesse sábado (24). O documento prorroga as medidas já adotadas e estabelece apenas uma modificação.

“Foi aos proprietários de bares e restaurantes a opção de ficar como estar hoje, ou seja, funcionando de segunda a sexta e fechando no sábado, ou ele fecha na segunda-feira e abre no sábado somente durante o período do almoço”, esclareceu o secretário de Estado do Governo, Osmar Júnior.

O comércio continua com funcionamento de segunda a sexta-feira até às 17h, shoppings centers das 12h às 22h, bares e restaurantes até 22h; no sábado e domingo apenas serviços essenciais; templos religiosos com 25% da capacidade e com no máximo duas horas de duração, escolas, academias e atividades em praias, balneários, cachoeiras e parques não funcionarão presencialmente; e toque de recolher às 23h.

O governador Wellington Dias se reuniu, neste sábado (24), com o Comitê de Operações Emergenciais Ampliado (COE) para analisar a situação atual sobre o avanço do novo coronavírus no Piauí e definir as próximas medidas a serem adotadas pelo Governo do Estado. As medidas atuais, que valem até este domingo (25), serão prorrogadas até o próximo domingo (02), com a mudança de bares e restaurantes poderem funcionar aos sábados até às 15h, e fecharem às segundas-feiras.

O COE apresentou a avaliação epidemiológica, no qual foi analisado a transmissibilidade da Covid-19, número de óbitos e ocupação de leitos clínicos e de UTI, bem como a compra de vacinas e andamento da vacinação no estado para, a partir desses dados, determinar as novas medidas.

“Tudo que trabalhamos foi fazendo um esforço para reduzir o avanço do novo coronavírus e, ao mesmo tempo, ampliar a vacinação, nesses dois caminhos para baixar a transmissibilidade e podemos ver que as medidas vêm dando resultado. Assim, em razão dos resultados de estabilização que tivemos com as medidas mais restritas na Páscoa, mantemos as medidas até o próximo domingo, fazendo algumas alterações como bares e restaurantes poderem funcionar no sábado e fecharem na segunda-feira, na perspectiva e esperança que se mantenha essa queda na transmissibilidade, nos óbitos e na fila de leitos”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Wellington Dias destaca ainda que é preciso manter os cuidados necessários. “O objetivo é que a gente possa, esta semana, darmos mais um passo, mas com os cuidados necessários para evitar uma terceira onda e assim, garantir que todos possam cumprir os protocolos”, completou.(Nataniel Lima)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intensificar as articulações políticas com o Centrão e o MDB e fazer, em maio, a primeira viagem após a maioria do Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão que julgou o ex-juiz Sérgio Moro parcial no processo em que condenou o petista no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula vai a Brasília na terça-feira (27) para reuniões com lideranças e parlamentares

Após participar, no próximo sábado, de ato organizado pelas centrais sindicais para celebrar o Primeiro de Maio, o ex-presidente deve ir, na terça-feira, a Brasília para uma série de encontros presenciais com parlamentares e líderes. Segundo petistas, as conversas visam restabelecer pontes com quadros do MDB, especialmente do Nordeste, onde a sigla é mais próxima ao petista, e com dirigentes de partidos do Centrão, como PSD e Solidariedade.

Cotado para ser o relator da CPI da Covid do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será recebido pelo ex-presidente e vai ajudar no diálogo com a sigla. A Coluna do Estadão revelou ontem que Lula telefonou para caciques emedebistas do Norte e Nordeste e disse que representa o “centro” no tabuleiro eleitoral. Os petistas querem atrair o chamado “velho MDB”, formado por nomes como José Sarney, Renan e Jader Barbalho, para tentar neutralizar a ala bolsonarista do partido, concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Além de conversar com deputados e senadores do próprio partido, o ex-presidente também espera em Brasília reforçar os laços com parlamentares do PSB, partido que é considerado prioridade na formação do palanque para 2022.

Segundo dirigentes do PT, a ideia original de Lula, que já tomou a segunda dose da vacina contra a covid-19, era fazer uma caravana que começaria pelo Nordeste. O projeto, porém, foi adiado devido ao agravamento da pandemia. Em Brasília, o ex-presidente vai restringir o número de convidados nos encontros, que serão em um “ambiente controlado”.

O ex-presidente intensificou também as conversas com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e com dirigentes da Força Sindical. No plano regional, o PT quer ainda reforçar sua estrutura em São Paulo, maior colégio eleitoral do País. Derrotado no segundo turno na eleição presidencial de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad trocou a agenda nacional de antes do julgamento do STF por outra focada no Estado, onde é o mais cotado para disputar o Palácio dos Bandeirantes.

Fonte: Estadão Conteúdo

O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, informou que a “sobra” de R$ 2 milhões do auxílio que será pago aos trabalhadores dos setores de bar, restaurante e estabelecimento de eventos será remanejada para outros programas sociais.  

Os recursos serão aplicados no programa de auxílio coordenado pela vice-governadora Regina Sousa a uma média de 15 mil famílias vulneráveis que não possuem nenhum benefício social e em programa de segurança alimentar, como doação de alimentos ou cestas básicas.

“A priori essa sobra orçamentária será utilizada em programa de segurança alimentar. Tanto esse da vice- governadora, como  em outras situações emergenciais para atender a sobrevivência das pessoas que estão sequer com o alimento disponibilizado”, disse o secretário.

A previsão era que R$ 6 milhões fossem aplicados no auxílio aos setores de bar, restaurante e estabelecimento de eventos. No entanto, de acordo com número de trabalhadores cadastrados, serão utilizados “apenas” R$ 4 milhões. Dos 7.673 cadastros, 4.016 foram aprovados conforme a legislação aprovada.

O pagamento aos trabalhadores de bares será realizado na próxima semana, de 26 a 30 de abril de 2021, em parcela única de R$ 1 mil. De acordo com o governo, as pessoas físicas serão pagas até quarta(27) e as jurídicas até sexta(30).(Izabella Pimentel)

Levy Fidelix, fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), morreu na noite de sexta-feira, 23, aos 69 anos. A informação foi confirmada pela diretoria do PRTB, que publicou um comunicado nas redes sociais do político. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

“É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso Líder, Fundador e Presidente Nacional Levy Fidelix, ocorrida nesta data na cidade de São Paulo”, escreveu o partido.

Aliados e amigos de Levy Fidelix foram às redes sociais lamentar a morte do político. “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional”, escreveu o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), em seu perfil no Instagram.

As cartas já estão na mesa e não é mais segredo para ninguém: os dois candidatos a governador na eleição do próximo ano serão o senador Ciro Nogueira (PP) e o secretário de Fazenda Rafael Fonteles (PT).

Para a plateia, o discurso ainda é o de “ainda não é o momento” ou então “eleição 2022 a gente trata em 202”. Mas na verdade, tanto Ciro como Rafael já estão em campanha (ou pré-campanha, como queiram chamar).

Basta ver pelas redes sociais ou as mais recentes manifestações públicas (entrevistas, alianças etc). Ciro marcou inclusive uma entrevista coletiva para fazer uma espécie de anúncio oficial. Já Rafael, hoje em dia é possível vê-lo nos eventos do Governo do Estado mais que o próprio atual governador, Wellington Dias (PT).

Ciro, segundo convite da coletiva de imprensa repassado por sua assessoria, marcada para segunda-feira que vem, dia 26, vai falar sobre “posicionamento da legenda no cenário”. Tradução: “vou oficializar meu nome como candidato a governador”. Já Rafael, esse se declarou já faz tempo. Se antes suas redes sociais (o Instagram, a propósito) não passavam de um mero, digamos, acessório, sem postagens, hoje em dia é quase um portal de notícias, com várias atualizações ao dia. Tem até TBT!

Pelo andar da carruagem, serão mesmo esses dois que protagonizarão a eleição do próximo ano. E, como diz o título deste texto, para quem vai o voto do piauiense em 2022? Ciro ou Rafel?. (Paula Sampaio)

A farra das famílias é um dos escândalos dentro do Escândalo dos CPFs Premiados (na Assembleia Legislativa). A família do deputado estadual, Fábio Xavier, por exemplo, recebe, mensalmente, mais de R$ 110 mil de dinheiro da sociedade. Só a sua mãe recebe 4 contracheques públicos.

A dona Maria da Conceição Xavier, a Concita, mãe de Fábio, é viúva do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Xavier Neto, morto em 2012. Por conta disso, ela recebe duas pensões: uma pela Assembleia Legislativa – já que ele havia sido deputado – no valor de R$ 17.878,44 e outra pensão pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 35.462,22.

Não faz sentido que Concita Xavier receba duas pensões – uma pela Assembleia e outra

Fonte: O Piauiense

Foi sancionada a lei que permite a contratação de servidores para a nova Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) que vão preencher os cargos vagos para que a universidade possa efetivamente funcionar de maneira autônoma. Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira comemorou a aprovação.

“Essa foi uma luta nossa junto ao governo federal e que vai trazer enormes benefícios para Parnaíba, que já é reconhecidamente uma cidade universitária. Cerca de 15% dos moradores da cidade são estudantes universitários. Confesso que eu mesmo acreditava que essa seria uma missão difícil, por isso, agradeço ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e ao presidente Bolsonaro por compreenderem a importância do investimento na educação para o futuro do país e do nosso Piauí”, postou.

(180graus)

 

O senador Ciro Nogueira, atual presidente nacional do partido Progressistas, foi reconduzido nesta quinta-feira (22) ao posto de presidente da legenda para os próximos dois anos. Devido às restrições impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, a solenidade de posse foi realizada de forma virtual.

No comando do partido Progressistas desde 2013, Ciro Nogueira é cotado como o principal nome do partido para lançar candidatura rumo ao Palácio de Karnak no ano de 2022. O lançamento de sua pré-candidatura para o governo do estado está previsto para ser realizado na próxima segunda-feira (26).

Em publicação nas redes sociais, o senador piauiense comemorou sua recondução ao comando do Progressistas para o próximo biênio. “Em Convenção Nacional dos Progressistas realizada na manhã de hoje, fui reconduzido à presidência do partido pelo próximo biênio. Foi uma convenção diferente, realizada de forma virtual em respeito ao momento de pandemia que vivemos. Agradeço aos nossos companheiros de legenda pela confiança em meu trabalho. Assim como afirmei durante a reunião, os desafios são grandes, mas nosso partido tem respondido a altura e tem avançado. Vamos continuar movidos pela esperança em dias melhores, fazendo a nossa parte na construção do futuro que queremos para o nosso país. Vamos em frente”, finalizou.(Parlamento Piauí)

Por Sávia Barreto

A vice-governadora Regina Sousa (PT) comentou em entrevista ao programa “Ou Seja” (Rádio Jornal MN, 90.3FM e TV Jornal canal 20.1, transmitido diariamente de 18h às 19h) a respeito das articulações nacionais com a volta do ex-presidente Lula para o cenário eleitoral, o impacto no Piauí e as definições de espaço na chapa majoritária no estado. Ela critica a postura do senador Ciro Nogueira (Progressistas), aposta na permanência do MDB ao lado de Wellington Dias e diz que é precipitado dizer agora quais nomes estarão nas chapas majoritárias em 2022 no Piauí:

CANDIDATURAS PARA GOVERNADOR EM 2022: “ACHO PRECIPITADO DIZER QUAIS SÃO OS NOMES”

“Eleição é no ano que vem, daqui a um ano é que as coisas começam a se desenhar. Por enquanto são especulações, construções, tentativas. A gente não pode dizer que está definido nada. Tem pessoas que estão aí se projetando, jogando seus nomes, mas outros vão aparecer com certeza. Acho precipitado a gente dizer quais são os nomes”

SOBRE O SENADOR CIRO NOGUEIRA: “PODE SER ADVERSÁRIO SEM OFENDER UMA PESSOA QUE ELE JÁ ELOGIOU TANTO”

“Ele (Ciro Nogueira) está indo pelo método errado, porque as pessoas estão vendo o que o Wellington faz, as pessoas acompanham o governo e tem algumas coisas que não são verdade, como aquela história que ele colocou que R$ 18 bilhões para a Saúde e pegou mal para ele. R$ 18 bilhões coisa nenhuma, aquilo foi uma arrecadação dos impostos do Estado que paga Saúde, Educação, Segurança e joga como se fosse só para a Saúde para as pessoas acharem que houve desvio. Ou seja, ele insinuou alguma coisa, precisa ter coragem de provar que as coisas estão acontecendo. Infelizmente ele quis esse caminho, porque ele pode ser adversário sem precisar ficar ofendendo uma pessoa que ele elogiou tanto. Se pegar vídeos dele dizendo que o Wellington foi o melhor governador que esse estado já teve, você vai encontrar muitos. Se ele vai ser pretenso candidato a governador não precisa usar dessas estratégias”.

SOBRE WELLINGTON DIAS DISPUTAR VAGA PARA DEPUTADO FEDERAL E NÃO SENADOR EM 2022: “É UM CARA DE PARTIDO”

“São especulações, opiniões, mas não teve essa discussão no partido e nem com o Lula. O Lula criou um grupo de trabalho e está construindo as propostas para o país. Dentro da estratégia, deputado federal é mais importante que senador, isso a gente sempre pensou. É na Câmara que tudo começa, que tudo acontece, as reformas de Constituição, na aprovação das políticas de governo, a Câmara tem mais peso. A gente sempre sempre esteve com a primeira ou segunda bancada porque jogamos muito peso na questão de deputado federal, isso não significa que vai tirar o Wellington da candidatura de senador. Se for preciso, eu tenho certeza que ele vai. É um cara de partido (Wellington Dias)”.

Guilherme Melo morre de câncer

O ex-governador do Piauí, Guilherme Cavalcante de Melo, de 68 anos, morreu na noite dessa quarta-feira (22/04), vítima de câncer de cérebro. Ele estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI), no bairro Piçarra, zona Sul de Teresina.

Guilherme, que era advogado, deixa esposa e a filha Cíntia Portella e uma neta, frutos do casamento com a deputada Iracema Portella.

Conheça trajetória do político: Exerceu mandatos na Câmara dos Deputados de 2002 a 2003, pelo PTB.

Suplências e Efetivações: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 17 de dezembro de 2002 a 15 de janeiro de 2003. .

Atividades Partidárias: Presidente e Membro, Diretório Municipal do MDB, Teresina, PI; Tesoureiro e Membro, Diretório Regional do PDS, PI; Líder do PDS; Vice-Presidente e Delegado Regional, Diretório Nacional do PPB..

Mandatos Externos: Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PPB, Período: 1987 a 1991; Vice-Governador(a) , PI, Partido: PPB, Período: 1991 a 1993; Governador(a) , PI, Partido: PPB, Período: 1994 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Piauí, Teresina, 1983-1985; Diretor Presidente, COHAB, Teresina, PI, 2001-2002; Assessor de Diretoria, COHABITA, Brasília, DF; Assistente Administrativo, EMBRATER, Brasília, DF; Fundador e Diretor-Gerente, Terranova Reflorestadora e Agropecuária Ltda.; Fundador e Diretor-Gerente, Imobiliária Primavera Ltda.; Diretor, Associação Comercial do Piauí; Assessor Parlamentar, Câmara dos Deputados, Brasília, DF.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos: Diretor, Associação Comercial do Piauí, Teresina.; Membro, CRECI; Presidente, Conselho de Administração, COHAB, Teresinha, PI, 2001-2002..

Estudos e Cursos Diversos: Administração de Empresas Públicas e Privadas, CEUB, Brasília, DF, 1974-1977; Direito, UFPI, Teresina, 1981-1984..

Grande número de cidades não arrecada o suficiente para bancar as câmaras municipais

O alto custo das câmaras municipais faz retomar a discussão sobre a utilidade do vereador, que passam quatro anos deliberando obviedades, até voltarem a atuar como cabos eleitorais.

Duro para os municípios é sustentá-los entre uma eleição e outra. Levantamento recente indicou que 31 municípios paulistas não arrecadam o bastante para bancar sua Câmara Municipal.

Borá, o menor deles, arrecada R$532 mil por ano e gasta R$720 mil com vereadores que aparecem duas vezes ao mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para a Federação das Indústrias do Rio e a Confederação Nacional dos Municípios, mais de 80% dos municípios não se sustentam.

Proposta recorrente é o fim do vereador em cidades abaixo de 2 milhões de habitantes, criando câmaras de grupos de municípios, como nos EUA.

Em 1.856 prefeituras (34,8%), as receitas geradas não pagam a Câmara Municipal e nem a estrutura administrativa da prefeitura.

Em 2016, segundo a Firjan, 81,7% (3.714) dos municípios brasileiros, não geraram nem 20% de suas receitas. O resto vem do governo federal.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) se reuniu com o governador Wellington Dias (PT), em Brasília, nesta terça-feira (21). Em conversa com a coluna, a deputada afirma que a pauta do encontro foi administrativa. Os dois trataram do orçamento e de obras para o estado.
Mas Margarete afirma que continua no governo ajudando o estado. A irmã da deputada, a jornalista Sádia Castro, segue na secretária de Meio Ambiente. A deputada nega que esteja deixando o espaço que ocupa na administração estadual.

“Nossa conversa foi administrativa. Tratamos do orçamento. Discutimos obras importantes para o Piauí e como é possível ajudar. Não falamos de questões políticas. Mas não há mudança. Continuamos ajudando o governo”, afirmou.

Margarete nega que exista qualquer tipo de pressão do Progressistas para que ela deixe o governo. “Não existe isso. Pelo menos comigo, o senador Ciro nunca fez qualquer tipo de exigência”, destacou.

Na segunda-feira (26), o senador Ciro Nogueira deve fazer um pronunciamento e oficializar a pré-candidatura ao governo do estado em 2022. Há expectativa com relação a como os deputados que possuem cargos no governo irão se manifestar. (Lídia Brito)

O PSDB está preparando uma homenagem para ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), morto no início de abril. O presidente regional do PSDB, Luciano Nunes, afirmou que a ideia está sendo amadurecida e a previsão é que ocorra no mês de maio.

Firmino Filho será homenageado pelo PSDB 

A decisão para a realização da homenagem aconteceu em reunião realizada ontem entre os segmentos do partido e o presidente do Diretório Estadual, Luciano Nunes. 

“O prefeito Firmino Filho foi uma grande liderança na nossa cidade, e até mesmo no Piauí, fez grandes obras e tem um legado enorme que merece ser exaltado. E precisamos enaltecer a sua memória. Portanto, nada mais justo do que o partido homenageá-lo por toda a sua contribuição para a história de Teresina”, ressaltou Luciano Nunes.

 

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), segue intensificando as ações do Programa Busca Ativa para conter o avanço da Covid-19. Com equipes em 220 municípios, no último fim de semana, de 15 a 18 de abril, o foco do trabalho foi no Território Planície Litorânea.

As equipes realizaram barreiras sanitárias nos municípios de Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia, Barra Grande e Parnaíba, onde mais de sete mil pessoas e mais de três mil veículos foram abordados.

Busca ativa em cidades do litoral do Piauí (Foto: Divulgação)

“As barreiras sanitárias estão trabalhando com o Programa Busca Ativa, no intuito de prevenção, promoção da saúde, orientação, monitoramento, verificação de temperatura, distribuição de máscaras, ofertando e ensinando a fazer o uso do álcool em gel e a higienização das mãos, além de fazer a testagem nas pessoas”, afirmou a gerente de Atenção Básica da Sesapi e coordenadora do Programa Busca Ativa, Dília Falcão.

Na ação, 336 testes rápidos para Covid-19 foram realizados, no qual 250 tiveram resultado negativo e 86 foram positivos.

Segundo a coordenadora, as pessoas que testam positivo são acompanhadas. “A maioria mora nos municípios, outras eram turistas, que foram orientados a retornar para suas residências. O trabalho é para fortalecer a identificação precoce dos casos e orientar a população para evitar o aumento da contaminação”, disse Dília Falcão.

Busca Ativa em 50 municípios com maior transmissibilidade da Covid-19

Como forma de frear o avanço da pandemia da Covid-19 no Piauí, as ações do programa Busca Ativa estão sendo intensificadas em 50 municípios piauienses que apresentam maior taxa de transmissibilidade da doença. O mapeamento dessas cidades foi realizado por meio de um estudo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em todos os territórios do estado, no qual foi diagnosticado os índices de transmissibilidade.(MN)

No dia 12 de março, o prefeito do município de Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, conhecido como Júnior Percy, assinou o contrato nº 01.1203/2021 com a empresa M F Distribuidora e Livraria Ltda, no valor de R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

O objeto do contrato, firmado por meio do processo de inexigibilidade de licitação nº 018/2021, é a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para professores e coordenadores da rede municipal de ensino de Buriti dos Lopes.

• Foto: Diário Oficial dos MunicípiosContrato firmado pela Prefeitura de Buriti dos Lopes com a empresa M F Distribuidora e Livraria Ltda.

Segundo o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios, a empresa será paga com recurso ordinário do município e o contrato tem validade de 12 meses, contando a partir da data de assinatura.

Inexigibilidade de licitação

Conforme cita o art. 25 da Lei nº 8.666/1993, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

O parágrafo 1º da Lei dispõe que se considera de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Se comprovado superfaturamento, na hipótese estabelecida no art. 25 ou em casos de dispensa de licitação, o parágrafo 2º menciona que respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Outro lado

O Viagora tentou contato com o prefeito Júnior Percy para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o gestor não foi localizado.(Kelvyn Coutinho/Viagora)

A Assembleia Legislativa do Piauí analisa projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias, uma espécie de “ficha suja Covid”, para punir os negacionistas no estado. 

O projeto é de autoria do deputado estadual, Francisco Limma, que propõe multa que varia de R$ 1.840 a R$ 18.400 para as pessoas que forem flagradas aglomerando, participando de festas clandestinas e sem usar qualquer medida sanitária como álcool em gel ou máscaras.

De acordo com o projeto, a pessoa inserida no cadastro estará automaticamente excluída de qualquer grupo prioritário estabelecido pelo Programa Nacional ou Estadual de Imunização da Covid-19. 

“Como consequência desta postura nefasta, para além de ser sancionado com a aplicação de multa, o indivíduo infrator inserido no Cadastro deve ser despriorizado no Programa de Imunização da Covid-19 promovido pelos governos federais e estaduais e, conseqüentemente, só ter a oportunidade de ser vacinado quando o imunizante estiver disponível para aplicação em massa, ou seja, sem a seleção de grupos prioritários”, esclareceu o deputado na justificativa do projeto.    

Francisco Limma disse que a finalidade do projeto é a formação de um cadastro único composto por pessoas físicas que deliberadamente afrontam as normas sanitárias vigentes.

“Postura que coloca em risco não só o infrator, mas toda a coletividade com a propagação do Covid-19”. Para o parlamentar, são atitudes inaceitáveis como a recusa ao uso de máscara e a participação em aglomerações festivas.( Flash Yala Sena)

A parede de um açude na cidade de Luzilândia rompeu na madrugada desta terça-feira (20/04). A força da água cortou a PI-214, principal acesso à cidade, localizada no Norte do Piauí.

O rompimento aconteceu no povoado Saquinho e segundo informações repassadas ao 180, um motociclista chegou a cair dentro do buraco, mas não se feriu com gravidade.

“O açude nunca tinha dado problema, mas sempre vaza quando chove muito, porém não apresentava fragilidade, talvez faltou manutenção”, disse um morador ao 180.

Um grande rastro de lama ficou no local e a água arrastou o que havia pela frente.

Imagens mostraram a rodovia completamente destruída e o acesso impedido por causa de uma enorme cratera que se formou.

Assista ao vídeo: