Política

Investigados na operação Reagente deflagrada pela Polícia Federal no Piauí estão sujeitos a prisão de até 20 anos se comprovados os crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, uso de documentos falsos, associação criminosa, entre outros. Empresários e pessoas ligadas a prefeituras de 30 cidades piauienses estão sob suspeita da PF por envolvimento em um esquema criminoso de superfaturamento de testes rápidos para a Covid que eram comprados de R$ 55 e vendidos até R$ 210.

“São crimes graves. Existe a possibilidade de prisão. A totalização das penas chega a 20 anos. Inicialmente não foram expedidos mandados de prisão nessa fase inicial ostensiva da operação”, disse a superintendente da Polícia Federal no Piauí, Mariana Paranhos Calderon. 

Em Teresina, o alvo da operação foi a empresa Prodlab Produtos Laboratoriais. Já no interior do estado, órgãos ligados ao poder executivo municipal. Participaram da operação da PF, auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. Mariana Paranhos ressalta que a operação Reagente segue em andamento. 

“Dispensa de licitação não significa ausência de licitação, nem a ausência de um procedimento formal. O que foi observado pelo relatório do TCE é que houve provável utilização de documento falso para simular a composição de preço e, desse modo, direcionar o procedimento de dispensa de licitação. Será feita a análise do material apreendido, documentos e notas para a gente conseguir concluir pela participação de uma ou mais empresas”, finaliza Paranhos. (Graciane Sousa)

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a relação “do governo central com governadores e prefeitos não foi nada adequada”. Aroldi participou de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19.

— A gente ficou solto. Meio que perdido. Cada gestor fazendo aquilo que estava entendendo naquele momento novo. Não houve um alinhamento de ações. Muito pelo contrário. Os prefeitos estão pagando um preço muito alto porque, quando você isola uma comunidade, parte dela não aceita e não entende que esse isolamento é para proteger a saúde. Ela cobra do prefeito. E o governo federal, que vinha tomando outra posição em entrevistas, dificultava a vida do gestor local — disse.

Glademir Aroldi sugeriu que o Ministério da Saúde publique uma tabela de preços para servir de referência para governadores e prefeitos na compra de equipamentos e insumos usados no enfrentamento ao coronavírus. Segundo ele, a falta de critérios na relação com fornecedores deixa os gestores públicos “em dúvida”.

— O Ministério da Saúde precisa assumir a coordenação e realizar uma ata de preços no que diz respeito à compra de insumos e equipamentos. Para que não haja esta dúvida quando um governador ou um prefeito for adquirir um medicamento ou um equipamento e tenha que pagar um valor muito acima do praticado no mercado. Seria importante até para não ter espaço para quem queira fazer algum tipo de sacanagem. Quem pratica mau uso do dinheiro público tem que pagar por isso. Mas uma ata de preços estabelecida pelo Ministério da Saúde seria muito importante para balizar e colocar um limite nessas aquisições — afirmou.

Aroldi disse que a queda na arrecadação de tributos municipais (como IPTU, ITBI e ISS) vai comprometer a saúde financeira das prefeituras e cobrou o apoio da União no enfrentamento do problema. Desde o início da pandemia, o Poder Executivo autorizou a transferência de R$ 105,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, foram executados R$ 33,5 bilhões — o equivalente a 31,6%.

Duas medidas provisórias (MPs 938/2020 e 939/2020) editadas em abril pelo presidente Jair Bolsonaro autorizaram o repasse de R$ 16 bilhões para recompor as perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) de março a junho. Mas até agora só foram executados R$ 6,61 bilhões — o equivalente a 41,3%. Glademir Aroldi defendeu a extensão dos repasses por mais meses.

— Foi estabelecido um teto de R$ 8 bilhões para estados e R$ 8 bilhões para municípios. Vai ficar um saldo aí. Mesmo recompondo o ultimo mês, que é junho, deve ficar um saldo de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios. Imagino que poderíamos usar este saldo para fazer a recomposição de mais alguns meses futuros. Ou estender o prazo de recomposição — afirmou.(Fonte: Agência Senado)

O Governador W. Dias precisa ficar atento depois da sua vitória pessoal pela conquista judicial no STF, pelos R$ 1 bilhão e 600 milhões de reais do Fundeb.

Tomamos conhecimento de que tem gente querendo meter a mão nessa grana com pretexto de treinamento e qualificação. A Secretaria de Educação não apresentou nenhum projeto mais audacioso para o investimento desses recursos. Mas, uma turma das bandas das Alagoas e São Paulo estariam tocando a música da sereia para os gestores da da Educação piauiense. Já tem licitação em andamento, na modalidade treinamento e qualificação, que é sem dúvida importante, mas é muito pouco para o esforço do governo que recuperou essa grana.

Tem que ficar de olho em uns sabidos que se encostaram na educação do estado. (Por:Silas Freire)

O ex-governador do Piauí comandou a pasta na gestão do ex-presidente José Sarney e aproximou-se de Bolsonaro quando os dois eram deputados, sendo considerado por aliados um amigo do presidente.

O ex-governador Hugo Napoleão é um dos nomes cotados para assumir o ministério da educação pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal ‘O Globo’.

Hugo comandou a pasta no governo do ex-presidente José Sarney, de 1987 a 1989, e aproximou-se de Bolsonaro quando os dois eram deputados, sendo considerado por aliados um amigo do presidente.

A reportagem aponta que o presidente analisa uma ampla lista de nomes levados por diferentes alas do governo e também do Congresso e trabalha para encontrar um nome que tenha trânsito em mais de uma área, para não ficar refém de um único grupo.

Jair Bolsonaro, diz a matéria, está sendo aconselhado a adotar cautela na escolha do novo ministro, mas já manifestou a interlocutores do Palácio do Planalto que pretende bater o martelo sobre o novo titular da área até a próxima sexta-feira.

Os outros nomes que estão em análise são os de Sergio Sant’Ana, ex-assessor de Weintraub, e Ilona Becskeházy, atual secretária de Educação Básica. Ambos têm o apoio da ala olavista do governo.(Gil Sobreira/Gp1)

Com a aprovação da PEC que adiou as eleições para o mês de novembro, assim ficou o novo calendário eleitoral:

31 de agosto – começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador;

26 de setembro – último dia para os partidos registrarem as candidaturas;

27 de setembro – começa a propaganda eleitoral;

15 de novembro – primeiro turno;

29 de novembro – segundo turno;

15 de dezembro – data-limite para prestação de contas de campanha;

18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos.

MAIS DE R$ 20 MILHÕES NA MIRA DO MP – O Ministério Público do Estado do Piauí, através do ofício nº 650/2020- GRDPA-19 (do Grupo Regional de Defesa da Probidade Administrativa – Teresina), solicitou que a Controladoria Geral do Estado (CGE) encaminhe cópias de todos os pareceres, relatórios e auditorias realizadas nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação autorizados pelo secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto.

O GRDPA-19 é coordenado pelo promotor Fernando Santos (foto à esquerda). O promotor deve receber o material esta semana (através de e-mail).

Todas as contratações dos gestores estaduais, em tese, deveria passar pelo crivo da CGE, mas nem sempre isso acontece. Fernando Santos não terá relatórios de todos os contratos, pois nem todos passaram pela CGE. É através dos relatórios da CGE que a gestão poderia evitar contratações desnecessárias ou com indício de sobrepreço.

HOSPITAL DO VERDÃO – O contrato do hospital de campanha do Ginásio Verdão, por exemplo, só foi encaminhado para a CGE após o governo de Wellington Dias assinar o contrato de R$ 5 milhões com a empresa Progen Engenharia e antecipar o pagamento.

R$ 20 MILHÕES – Estima-se que apenas R$ 20 milhões contratados pelo governo do Estado sem licitação no período da pandemia foram alvos de relatórios na CGE-PI. O maior de todos os contratos é o do hospital de campanha do ginásio Verdão. É por esse contrato que o promotor Fernando Santos deverá iniciar sua análise na busca por prováveis irregularidades na cotação dos preços.

Porém, se o promotor fizer uma rápida pesquisa no Portal da Transparência da Covid-19 vai descobrir que o governo do Estado já realizou contratos que superam os R$ 50 milhões.

Além disso, outra constatação que o Ministério Público deverá confirmar é que nem sempre a voz da CGE-PI é ouvida pela gestão de Wellington Dias.(Código do Poder)

Em lista divulgada pelo site Congresso em Foco elencando os parlamentares da Câmara dos Deputados mostrou que pelo menos 117 dos 513 deputados federais são alvo de investigações na justiça. O levantamento foi feito com base nos dados do Supremo Tribunal Federal (STF)  e nos tribunais eleitorais e de justiça estaduais. Inquéritos e ações penais e eleitorais tramitando em todas essas instâncias foram levadas em conta na investigação.

Deputados piauienses são citados em lita de parlamentares mais investigados da Câmara dos Deputados

Na lista, três parlamentares piauienses são citados. O deputado Assis Carvalho, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), é um deles. Na descrição do inquérito movido contra o parlamentar há um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), INQ 3103 DIREITO PENAL | Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária. Em seguida temos a  deputada Rejane Dias (PT), com uma investigação com a seguinte descrição: Inq 4604 – Crime de licitação. Declinou para o TJ-PI. Por fim temos o deputado Átila Lira (Progressistas). O parlamentar também possui um inquérito no Supremo Tribunal Federal. Descrito como INQ – 4693 DIREITO ELEITORAL | Eleições | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral |Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral.

O site explica que todos os parlamentares citados na reportagem foram procurados, e o espaço continua aberto. Aqui você confere a lista com todos os 107 parlamentares citados, bem como os inquéritos nos quais estão sendo julgados e suas respectivas defesas.(Parlamento Piauí)

O Presidente Bolsonaro teria chamado o clã militar do governo para montar uma espécie de cinturão de ferro para marcar de perto os meninos do Centrão no governo.

Segundo uma fonte, o presidente deu ordens para “ficar de olho” no Progressistas, Liberais além dos Republicanos e a ordem é expor à opinião pública qualquer ato de corrupção envolvendo essa turma no seu governo, para não lhe contaminar.

‘Jogaremos aos bicos aqueles que mexerem na grana do povo’, teria dito bem a seu estilo, o presidente Bolsonaro.(Silas Freire)

Teresa acha que Governo poderia fazer mais (Foto: Marcos Melo/PoliticaDinamica.com)

A deputada estadual Teresa Britto (PV) avaliou nesta segunda-feira (30) que o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus foi tão somente isolar o povo. Segundo ela, não houve testagem em massa na população.

“O que eu vejo, principalmente com relação ao Governo do Estado, é que o trabalho que ele fez foi isolar o povo. A testagem em massa, que é um dos fatores importantíssimos para que se possa ter controle maior da pandemia e um diagnóstico precoce, não está sendo feita no Piauí. Estamos com mais de 100 dias de isolamento e isso não foi feito”, conta.

Teresa ainda criticou a carência de leitos hospitalares no estado do Piauí e citou que os hospitais de campanha prometidos sequer foram 100% equipados.(Gustavo Almeida)

Parece que não é apenas no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o Executivo anda querendo “passar a boiada” enquanto as pessoas estão preocupadas com a covid-19. O governo de Wellington Dias (PT) está fazendo igualzinho.

Indignado: Marden explica como Wellington Dias está se aproveitando da pandemia para fazer politicagem (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Nesta terça-feira (30), o rebanho de deputados do governador petista aprovou o Projeto de Lei Ordinária 16/2020, com votos contrários de Marden Menezes (PSDB), Tereza Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB). O texto prorroga os contratos de trabalho de funcionários terceirizados e prestadores de serviços do Hospital da Polícia Militar (HPM) por até dois anos.

Sim, onde a covid-19 mostrou que não há estrutura de pessoal, Wellington Dias enxergou oportunidade: cargos indicados por aliados.

O vice líder do governo na ALEPI — Evaldo Gomes (SDD) — ainda jogou o barro na parede destacando que o texto diz “prorrogação por até dois anos”, o que não significa que um prestador de serviço ficaria esse tempo ocupando a vaga. Mas é exatamente essa a diferença básica entre indicados e concursados: estes últimos não dependem da vontade de um político para permanecer ou não no cargo. (Marcos Melo)

O senador Elmano Férrer (Podemos) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal, por mais dois meses.

Ele destacou que o programa é “um dos mais importantes que esse Brasil já teve na sua história”.

Os R$ 600 são pagos mensalmente a pessoas de baixa renda, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos durante a pandemia causada pelo coronavírus.

O senador destacou que 64 milhões de cidadãos já receberam as primeiras parcelas do socorro financeiro. Elmano lembrou que 23 milhões de pessoas da Região Nordeste foram beneficiadas com o auxílio. Só no Piauí, mais de 1,2 milhão de pessoas sacaram o dinheiro, segundo ele.

*Com informações da Agência Senado

Ontem, a Assembleia Legislativa do Piauí realizou sua primeira sessão presencial após o retorno das atividades. Mas teve deputado que não aprovou a ação do presidente da Casa. Um deles, Fábio Novo, que chegou a intitular o retorno como um ‘grande erro’.

Segundo o parlamentar, ainda havia muito o que se fazer na Alepi. Como por exemplo, a finalização da testagem dos servidores e, também, fez um relato grave, de que outras pessoas, que não são funcionários autorizados, estariam circulando pela Assembleia. Se isso aconteceu na primeira sessão, imagina nas próximas. Custava esperar o fim dos decretos?

Ontem o estado do Piauí recebeu $ 1 bilhão e 652 milhões referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor é referente a distorção do cálculo por aluno entre os anos de 1994 a 2006 e chega aos cofres do estado após uma ação na Justiça Federal de mais de 10 anos.

E não só isso, ainda existe cerca de R$ 550 milhões para o estado receber. Segundo o governo do estado, o valor será destinado na execução de ações estruturantes e em programas de melhoria da educação.(Encarando)

Em live nas redes sociais, o governador Wellington Dias anunciou, nesta terça-feira (30), as medidas restritivas que serão adotadas a partir da próxima quinta-feira (2) prosseguindo até domingo (5). As medidas mais rígidas foram aprovadas em reunião com o Comitê Ampliado de Operações Emergenciais contra a Covid-19, que prevê a suspensão das atividades consideradas essenciais.

Enquanto anteriormente, as restrições mais rígidas eram aplicadas às sextas, sábados e domingos, nesta semana iniciará na quinta-feira, ou seja, o que valia somente para a sexta-feira, agora também vale para quinta, e o que antes valia apenas para o domingo, agora vale para sábado e domingo, de acordo com o novo decreto estadual.

Isso significa que na quinta-feira e sexta-feira irá funcionar os serviços considerados essenciais, como supermercados, farmácias, drogarias, padarias, serviços de saúde e de delivery, e postos de combustível. Também será ponto facultativo nos órgãos públicos.

Já no sábado e domingo funcionará apenas farmácias e drogarias, delivery exclusivamente para alimentação; borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados em rodovias; atividades agrícolas e agroindustriais; e estabelecimentos que funcionem operando fornos.

O esforço, em conjunto com os municípios, antecede a retomada de parte das atividades econômicas na capital piauiense, prevista para o dia 6 de julho. Inicialmente, deve ser liberado para funcionar o setor da construção civil, cumprindo os protocolos estabelecidos no Pacto Para Retomada Organizada – o Pro Piauí, seguindo um cronograma de quatro etapas.

Dias ressaltou o rigor na fiscalização para que o processo seja organizado. “O que queremos é evitar a saída desorganizada, por isso adotamos novamente medidas de redução das atividades em funcionamento iniciando na quinta-feira e finalizando no domingo. Queremos alcançar um bom índice de isolamento nesse período e terá fiscalização do cumprimento desse regramento”, disse.

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Parnaíba, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ingressada contra o Estado para o envio de equipe da Vigilância Sanitária Estadual – DIVISA, para realizar fiscalizações e acompanhamento das medidas de prevenção ao novo coronavírus em Parnaíba. A decisão liminar saiu na noite dessa segunda-feira (29).

A juíza Anna Victória Mulylaert atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Piauí e determinou que o estado e o município de Parnaíba, através de suas respectivas vigilâncias sanitárias, procedam com a fiscalização e acompanhamento das medidas de prevenção ao novo coronavírus no terminal rodoviário de Parnaíba, principalmente, no fluxo de passageiros que passam pelo local.

Estado e prefeitura devem ainda fiscalizar se as empresas as empresas de transporte coletivo de passageiros, a fim de verificarem se estão cumprindo as normas impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) para a prevenção e combate ao coronavírus.

Outras ações que também devem ser executadas são a fiscalização do cumprimento do isolamento social pelos cidadãos de Parnaíba e a realização de barreiras sanitárias nas fronteiras de Parnaíba com os municípios Luís Correia, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, no embarque e desembarque de passageiros vindos de outros estados.

Por último, a magistrada determina que o estado e o município de Ilha Grande, juntamente, com as forças de segurança realizem barreiras nas fronteiras da cidade, e na região do Porto dos Tatus, no embarque e desembarque de passageiros vindos de outros estados.

A Ação Civil Pública foi embasada em um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público para acompanhar e fiscalizar o serviço de transporte rodoviário interestadual nos municípios abrangidos pela atuação do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Parnaíba.

Em caso de descumprimento da ordem liminar cada ente federativo poderá pagar multa diária no valor de R$ 15 mil, podendo chegar a R$ 300 mil.(Paula Sampaio)

O senador Ciro Nogueira anunciou ontem(29) uma parceria com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa. O discurso aconteceu durante a ordem de serviço da construção da ponte que ligará Parnaíba a Ilha Grande.

O senador ficou emocionado com a homenagem que Mão Santa fez ao seu pai falecido, Ciro Nogueira Lima. Agora, mesmo que Zé Hamilton queira ser candidato pela ala do Governador W. Dias, Ciro estará com Mão Santa na eleição. O senador é hoje o grande articulador de verbas para o Piauí. E como o Centrão está apoiando o presidente Bolsonara, Ciro voltou com força total. (Com informações de Silas Freire)

A deputada estadual pelo estado de São Paulo, Janaína Paschoal em entrevista na manhã de ontem (19), a TV Jornal e Rádio Jornal MN abordou toda a situação que hoje vive o Brasil.

Processo FAKENEWS: “Aquilo é uma brincadeira e precisa ser arquivado. Eu hoje sou vítima na internet da esquerda e da extrema direita, mas não pode censurar”.

Coronavírus: “Cheguei a pedir a saída do Bolsonaro por entender que a posição pessoal dele com relação à pandemia foi mais que infeliz”.

Filhos de Bolsonaro: “Hoje, o seu maior dilema. Pelo Flávio Bolsonaro, o presidente rasgou muito de seu comportamento. O Carlos tem problemas com depressão, e é o problema da família. O Eduardo, é o empecilho politico e a leitura que eu faço é que ele quer ser o presidente do Brasil. Só fala em AI5, em extrema direita, comanda ataques às instituições e manifestações em frente aos quartéis. Prestem atenção, o exército do Bolsonaro já não o defende, mas ajuda Eduardo em um projeto antidemocrático. Ele é capaz de querer a queda do Pai para ser o líder de extrema direita”.

Impeachment do Presidente: “Não tem nada que incrimine ele. A única coisa que pode lhe complicar é o Queiroz. Pode surgir algo dele como presidente para proteger o Flávio”

O nome pro Brasil: “Nem Dória, nem Huck e Deus me livre de Haddad. O melhor ainda é Bolsonaro”. (Silas Freire)

Os supermercados e postos de combustível de Teresina não vão poder abrir a partir desta quinta-feira (02/07) e devem ficar totalmente fechados até o domingo, dia 5 de julho.

A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Finanças da Prefeitura de Teresina Francisco Canindé no programa Bom Dia Piauí, da TV Clube, na manhã desta terça-feira (30). (Alisson Paixão)

Municípios vão ganhar reforço no atendimento (Foto: Egberto Nogueira/Veja)

Portaria divulgada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29) homologa a chegada de médicos para trabalhar em 10 municípios piauienses. Os médicos vão atuar nas cidades de Barras, Brasileira, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Cristalândia do Piauí, Fronteiras, Gilbués, Luís Correia, Parnaíba e Sigefredo Pacheco.

Os profissionais fazem parte do programa Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal. 

A informação sobre a vinda dos médicos para o Piauí foi repercutida pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas) nas redes sociais. “A saúde do nosso povo é sempre uma prioridade”, escreveu o senador ao anunciar a liberação dos profissionais pelo Ministério da Saúde.(Gustavo Almeida)