Política

Também não evidencia mais contatos das pastas, coordenadorias, superintendências e dos demais penduricalhos criados para abrigar políticos

Por Rômulo Rocha – De Oxford

HEIN, COMUNICAÇÃO PÚBLICA?

O site institucional do governo do estado do Piauí nunca mais foi o mesmo. Princípios básicos da comunicação pública e determinações emanadas por leis que tratam da transparência estão sendo desrespeitados.

Dessa forma, se alguém fora do estado quiser saber quem ocupa a pasta do Turismo, da Infraestrutura ou das Cidades não conseguirá obter essa informação onde elas deveriam estar disponibilizadas de forma on-line, porque simplesmente elas sumiram e não voltaram mais depois do período eleitoral.

E assim está há mais de três meses, sem que ninguém se importe.

As ocorrências dão ao governo e à sua comunicação o ar de desleixo com a comunicação pública, além da ausência de dever de dar transparência sobre quem compõe e integra os órgãos públicos.

Isso ocorre não só com os órgãos da administração direta do governo do estado, mas da indireta, das empresas públicas, autarquias e fundações.

São dezenas e dezenas de órgãos sem qualquer tipo de informação, não sendo apresentado sequer o número de contato das pastas.

O que é pior, hoje, ao se abrir o www.pi.gov.br não é mais possível saber quais e quantos órgãos integram o governo – porque até isso não existe mais na página institucional.

 

O orçamento cresceu, mas o dinheiro da SEJUS parece ter diminuído e falta até pra pagar gasolina das viaturas 

Se uma pasta do Governo do Estado do Piauí não pode alegar crise financeira para não funcionar direito, essa pasta é a Secretaria de Justiça. E mesmo assim, presos estão impossibilitados de comparecer às audiências de custódia por falta de combustível nos carros da SEJUS.

A informação consta em um ofício tornado público nesta quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — Diretor Adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Henrique Moreira Rego, que por falta de combustível para as viaturas, a SEJUS não tem como realizar a remoção de presos da audiência de custódia para as unidades prisionais, como é feito diariamente.

Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não irão comparecer às audiências criminais em Teresina.

Veja o documento:

MANIFESTAÇÃO DA OAB

A SEJUS, ao que parece, perdeu um cúmplice. A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí se manifestou a respeito do episódio. E já mostrou assim que vai agir diferente do que acontecia até o último dia 31 de dezembro de 2018. Veja a nota da OAB:

CAIXA PRETA

Sob o comando do advogado Daniel Oliveira, a SEJUS é uma verdadeira caixa preta. Para quem não teve a curiosidade de fazer uma busca simples nos arquivos da Secretaria de Planejamento, segue uma informação interessante: o orçamento da secretaria de Daniel aumentou 160% em 4 anos, durante o último mandato de Wellington Dias (PT). Nenhuma outra secretaria cresceu tanto proporcionalmente.

A Secretaria de Educação cresceu seu orçamento em 15%; a Polícia Militar do Piauí, 27%; e a Propaganda Oficial subiu 72%.

A SEJUS saiu de uma receita de R$ 65 milhões em 2015 para R$ 174 milhões em 2018. Ficam de fora deste calculo as suplementações orçamentárias e os repasses diretos do Governo Federal que, por exemplo, transferiu R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investimentos no sistema carcerário. Ou seja, entrou muito mais dinheiro nesta secretaria do que se imagina.

Bem que o procurador-geral de Justiça poderia colocar o Ministério Público Estadual para ajudar Daniel a encontrar o dinheiro da SEJUS (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Dinheiro extra que ninguém sabe onde foi parar e certamente não foi transformado em melhorias nas penitenciárias. E também não foi suficiente para pagar a conta nos postos de combustíveis.

A SEJUS publicou uma nota sobre a pane seca de suas viaturas:

A Secretaria de Estado da Justiça informa que está tratando junto aos órgãos financeiros do governo para regularizar a situação do transporte de detentos para as audiências. Destacamos que o problema é pontual e temporário, vez que o sistema do exercício financeiro do estado ainda encontra-se fechado para novos pagamentos. Frisamos que os abastecimentos serão resolvidos o quanto antes, estabelecendo imediatamente o pleno funcionamento das ações da secretaria.

Só não falta combustível no carro que leva Daniel Oliveira aos mais diversos eventos políticos e eleitoreiros de Wellington e Rejane Dias. (Marcos Melo)

Pacote de Moro deve aumentar tempo de Lula na cadeia antes de progressão de regime. Foto: Agência Brasil

Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.

A defesa de Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

O pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (06) da Assembleia Legislativa foi marcado pelo número de requerimentos pedindo intervenção do governo no setor de saúde, especialmente no interior do Estado, onde os hospitais estão sendo fechados por falta de pagamento de médicos e servidores terceirizados.

O primeiro requerimento cobrando a ação do governo foi apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV), que denunciaram a situação crítica em que se encontram os hospitais Tibério Nunes, de Floriano e o hospital regional de Corrente.

O deputado João Mádison (MDB) também solicitou a intervenção do hospital de Corrente, que está fechado porque médicos e servidores terceirizados estão com cinco meses de salários atrasados.

Os requerimentos foram aprovados com o apoio dos deputados Pastor Gessivaldo (PRB), Georgiano Neto (PSD), Dr. Helio (PR), que chegaram a subir na tribuna para defendê-los. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o secretário de saúde vai ser convocado para explicar aonde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores do saúde do interior do Piauí.

O primeiro requerimento cobrando a ação do governo foi apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV), que denunciaram a situação crítica em que se encontram os hospitais Tibério Nunes, de Floriano e o hospital regional de Corrente.

O deputado João Mádison (MDB) também solicitou a intervenção do hospital de Corrente, que está fechado porque médicos e servidores terceirizados estão com cinco meses de salários atrasados.

Os requerimentos foram aprovados com o apoio dos deputados Pastor Gessivaldo (PRB), Georgiano Neto (PSD), Dr. Helio (PR), que chegaram a subir na tribuna para defendê-los. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o secretário de saúde vai ser convocado para explicar aonde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores do saúde do interior do Piauí.

Fonte: Alepi

 

 

 

 

 

 

Fonte: Alepi

Membros do PSL no Piauí reagiram aos rumores de que o deputado Evaldo Gomes recebeu convite para liderar o diretório estadual da sigla. 

O convite, ao que se sabe, teria partido de Luciano Bivar, presidente nacional da sigla.

Nas redes sociais, pelo menos dois nomes anunciaram que a chegada de Evaldo ao partido – se confirmada – poderá motivar uma debandada. 

O presidente da legenda no Piauí, Fábio Sérvio, foi um dos que anunciou a intenção de deixar o PSL.

“Não sei se o convite é real, mas se Evaldo entrar por uma porta do PSL, eu vou sair pela mesma que entrei”, comentou no Instagram.

Benção de Ciro Nogueira
Na mesma postagem Sérvio comentou sobre o suposto contato de Evaldo com Ciro Nogueira. O senador teria sido consultado pelo deputado sobre o ingresso no PSL. 

“Antes de entrar, ele já pediu as bençãos de Ciro Nogueira. Não foi por isso que lutamos, não foi esse o partido que Bolsonaro me chamou para presidir”, completa.

Procurado, o senador não comentou o assunto. Evaldo também foi contactado, mas não respondeu às mensagens.

Convite negado
Ainda de acordo com Fábio Sérvio, procurado pelo blog, a ex-candidata Adriana Sousa entrou em contato com Bivar, que teria negado o convite a Evaldo. No Instagram, ela também comentou sobre a situação. “Se o PSL do Piauí for entregue às velhas raposas políticas, elas entram e eu me junto a todos que irão sair”, publicou.

 

O deputado estadual, Pastor Gessivaldo Isaías (PRB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí com o objetivo de criar o “Dia Estadual de Combate às Fake News”. 

De acordo com o parlamentar, a intenção do PL é levar palestrar às escolas e repartições públicas sobre a conscientização do potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas, bem como técnicas para identificar uma notícia falsa na internet.

“Nós temos que conscientizar as pessoas do poder negativo das notícias falsas, pois uma fake newsdivulgada na internet pode fazer com que uma pessoa tire até a própria vida, como já aconteceu aqui no Piauí”, declarou.

O projeto foi lido em plenário nesta quarta-feira (07) e agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi para só depois ser votado em plenário.(Portalaz)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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O Progressistas indicou o nome do deputado Wilson Brandão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar defende que as três maiores bancadas – PT, MDB e Progressistas – cheguem ao consenso para a definição dos presidentes das comissões da Casa.

“Tivemos uma reunião que envolveram os principais partidos da Casa e foi sugerido nosso nome para presidir a Comissão de Constituição e Justiça. Fico honrado com a indicação e queremos buscar o consenso em todas as comissões técnicas para que possamos fazer um bom trabalho na Assembleia Legislativa do Estado. É preciso discutir no fórum das discussões tudo que é necessário para aprimorar as mensagens do governo do Estado, aprimorar os projetos dos próprios deputados e assim poder ter um ano produtivo e profícuo na Assembleia”, destacou.

O partido de Wilson Brandão pode formar um bloco com o PT e o PTB. Os três juntos formariam um bloco de 12 parlamentares. Mas há a possibilidade de dividir os blocos em dois grupos.

“Existe essa idéia, mas pode ser depois blocos também. Vamos discutir para que até sexta-feira possamos ter uma definição. Amanhã fecharemos todos os blocos partidários”, explicou.

Wilson Brandão destaca o compromisso dos parlamentares para definirem a formação das comissões de forma rápida. “No ano passado demoramos demais, passamos do mês de março para formar as comissões. É importante o consenso para que possamos resolver e começarmos a trabalhar para discutir os projetos e as mensagens. Fico feliz por que chegamos ao consenso rapidamente na Casa”, disse.

O deputado afirma que a expectativa é que a reforma administrativa possa ser votada até o dia 15 de março. “Depende de quando a reforma vai chegar. Se chegar na próxima semana e as comissões sendo instaladas nos próximos 10 dias, acredito que até o dia 15 de março poderemos aprovar a reforma”, afirmou.

Lídia Brito

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de  ministro do Turismo.”

Em nota, o Ministério do Turismo disse que é mera formalidade o ato de exoneração ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro junto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e que, nesta quinta-feira, Marcelo Álvaro retorna ao comando da pasta.

O decreto de exoneração está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O momento exato em que a barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu.

A Vale esconde o cachê dos membros do “comitê independente” que vai “apurar as causas da tragédia” de Brumadinho. O objetivo seria a obtenção de um documento que venha a ser útil à defesa dos diretores da empresa. A ministra aposentada do STF Ellen Gracie, uma das advogadas mais admiradas do País, vai chefiar o “comitê”. Parecer de jurista com a sua credibilidade pode custar de R$10 a R$40 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Vale reservou R$35 milhões para distribuir indignos R$100 mil a cada família dos presumíveis 350 mortos pela barragem da Vale.

Esta coluna perguntou à Vale claramente quanto vai custar seu “comitê Independente”. Sua resposta: “Esta informação não está disponível”.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) propôs CPI para investigar a catástrofe da Vale. “Quero botar malandro na cadeia”, disse ela.

Reforma pífia

Por: Arimateia Azevedo

Wellington Dias anunciou que a sua nova reforma administrativa (a quinta que faz em quatro mandatos) deve economizar R$ 300 milhões por ano. Não deu detalhes de como vai conseguir essa economia, até porque deverá dizer onde vai passar a tesoura nas contas quando se reunir com deputados estaduais para explicar a reforma. Porém, quando são feitas as contas, o dinheiro que o governador projeta economizar corresponde a uma folha salarial dos servidores públicos. Fatiada por mês, a economia de R$ 300 milhões que Wellington Dias calcula fazer com a reforma administrativa resulta em R$ 25 milhões, ou seja, não parece algo tão ambicioso assim.

Realmente, pode-se dizer que R$ 300 milhões são uma fortuna, mas considerando a despesa orçamentária projetada para 2019 (R$ 9,187 bilhões), o valor equivale a somente 3,26% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual. Mesmo assim será uma vantagem se, em vez de gastar R$ 9,187 bilhões, o governo feche 2019 com um gasto R$ 300 milhões a menor, resultando em despesa realizada de R$ 8,887 bilhões. Seria praticamente o mesmo valor das despesas correntes orçadas para 2018.

Assim, parece razoável se advertir que o governo precisa se esforçar muito para cortar gastos, porque desde 2015 que realiza despesa maior que o valor estimado inicialmente. Em 2017, por exemplo, a previsão legal para despesas correntes foi de R$ 7,365 bilhões, mas a despesa realizada chegou a R$ 8,423 bilhões, ou seja, R$ 1,058 bilhão mais ou três vezes o valor que agora uma reforma administrativa pretende poupar.

A oportunidade de fazer os primeiros discursos na Câmara movimentou a manhã dos deputados nesta terça-feira. Muitos foram cedo à Secretaria-Geral da Mesa para se inscreverem na lista de oradores. No total, 105 deputados haviam pedido para falar até a abertura dos trabalhos, às 14h.

O primeiro a inaugurar o púlpito foi o deputado Marcon (PT-RS). Depois dele, seus correligionários, Benedita da Silva (PT-RJ) e João Daniel (PT-SE) usaram o microfone. Além deles, outros 55 deputados se inscreveram para falar no chamado “pequeno expediente”, que é quando o parlamentar tem 5 minutos para discursar.

Vinte líderes também pediram espaço para discursar. Eles têm, porém, apenas um minuto para falar. Outros 25 parlamentares falarão no chamado “breves comunicados”, em que têm 3 minutos para seus discursos. Apenas dois deputados escolheram o chamado “grande expediente” e poderão discursar por 25 minutos. Um deles será o deputado João Roma (PRB-BA).

Historicamente, deputados participam deste tipo de sessão porque seus discursos são gravados pela TV Câmara e ficam disponíveis para o parlamentar reproduzi-los em suas redes sociais ou em veículos de mídia de seus redutos eleitorais.

Enquanto a Câmara realiza sua primeira sessão de plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Coube à deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) comandar os trabalhos. Hoje, a sessão não foi deliberativa, ou seja, nenhuma votação foi realizada.

Átila Lira: de saída do PSB, deputado tem convite para filiação no PP, PSDB e agora no DEM de Rodrigo Maia

Prestes a deixar o PSB, o deputado federal Átila Lira tem três opções de legenda como destino. O convite mais recente é do DEM, através de ninguém menos que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Átila já vinha sendo cortejado pelo PP e pelo PSDB, mas ele não quer tratar concretamente de uma nova sigla até ter resolvida a situação interna no PSB.

Rodrigo quer fortalecer a sigla. E tem em Átila um aliado próximo: o parlamentar piauiense foi voz divergente na reunião do PSB que decidiu por uma candidatura de oposição à presidência da Câmara; no encontro, Átila anunciou seu apoio a Rodrigo. Agora, Rodrigo voltou a cortejar o piauiense.

O deputado do PSB esteve muito próximo do DEM no início do ano passado, antes da janela de migração partidária. Um apelo do ex-governador Wilson Martins referendado por Márcio França – que em abril assumiria o governo de São Paulo –, levou o deputado piauiense a permanecer na sigla socialista.

Mas a derrota de França na disputa pelo governo de São Paulo, bem como a de Wilson para o Senado, deixou Átila sem condições de permanecer no PSB. Ele precisa, no entanto, pactuar a saída da sigla, sob pena de ter ameaçado o próprio mandato, por infidelidade partidária. A expectativa de pessoas próximas ao parlamentar é que ele possa chegar a esse entendimento até abril.

Átila tem convite do PP, através do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Outra possibilidade é o PSDB: o deputado tem convite da própria direção nacional da sigla, bem como simpatia de um grande número de tucanos piauienses. O convite de Rodrigo Maia pode mudar todo o cenário e, claro, o destino partidário de Átila.

Economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que 1 mil serviços sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O governo também tem pronto um texto de um decreto com regras para dar uma blindagem técnica às indicações para os cargos comissionados e funções gratificadas.

O senador Ciro Nogueira foi ausência notada ontem, na abertura do legislativo, no Congresso Nacional. 
Amanheceu em São Raimundo Nonato anunciando dinheiro para fazer intervenções na barragem do açude São Lourenço.

Órgão errado

O senador anunciou para aquela barragem R$ 4 milhões, a serem executados pela Secretaria de Defesa Civil, capitania hereditária de seu aliado Hélio Isaias, que cuida de carros-pipas e de poços, mas não tem qualquer expertise em barragens. 
Tira, por assim dizer, a atuação nesse setor do DNOCS e do Idepi.

Recursos velhos

Esses recursos, segundo o próprio senador Ciro alardeia, fazem parte dos R$ 56 milhões conseguidos no apagar das luzes do governo Temer, no já extinto Ministério da Integração Nacional. 
Como Ciro não tem qualquer trânsito no novo governo, tem bolsominions que estão correndo para pedir que Bolsonaro mande trancar esse dinheiro.(Portalaz)

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) está tentando uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A parlamentar até já pediu prioridade ao seu partido na hora das indicações.

“Já me avisaram que esta é a comissão mais desejada, a mais dificil de se conseguir, mas não é por ser dificil que nós não vamos brigar e trabalhar. Já dialoguei com a liderança do meu partido, que é quem faz a indicação. Pedi prioridade nessa indicação”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

A deputada revelou que tem intimidade com o direito constituicional por conta dos estudos ao longo da carreira. Margarete Coelho é advogada.

“Tenho intmidade com a questão constituicional, por conta do meu mestrado e do meu doutorado que estou fazendo. Já fui professora da disciplina. Ali é um grande filtro de todo o debate que vai acontecer nessa Casa. Eu quero participar e quero trabalhar pra isso”, declarou.

 

 

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem a expectativa de ser ótimo ou bom para 58% dos brasileiros entrevistados no ABC paulista, região onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nome como líder sindicalista. Outros 21% acham que será regular; 14% acreditam que será ruim ou péssimo e 7% não souberam opinar.

O levantamento (íntegra) foi realizado pela empresa ABC dados, que ouviu 1000 pessoas de 11 a 15 de janeiro deste ano no ABC paulista. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

A pesquisa também buscou analisar a percepção dos paulistas sobre as expectativas da situação econômica do país. Entre os entrevistados,  52% acreditam que vai melhorar; outros 36% disseram que a economia ficará como está; e 10% acham que vai piorar.

A expectativa sobre a situação econômica do país também são grandes: 59% acreditam que as suas finanças pessoais irão melhorar no governo Bolsonaro; 33% disseram que ficará como está e 6% acham que irá piorar. Outros 2% não souberam responder. Fonte: ABC Dados. Foto: Bahia.ba/ Diario Esquerda. Edição: APM Notícias.

 

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde desta segunda-feira (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Fonte: Agência Brasil. Foto: Edição: APM Notícias.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fonte: Agência Brasil

Sérgio Moro, ministro da Justiça. Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se nesta segunda (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades.

“É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”, disse Moro na sua conta no Twitter.

Nas redes sociais, o ministro detalhou que a proposta considera que o crime organizado alimenta a corrupção e o tráfico de drogas e assim simultaneamente. “É um projeto simples e com impacto para enfrentar esses três problemas”, ressaltou o ministro.

Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública. “A sociedade tem de ter presente que o governo pode ser um ator, não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar de um processo de mudanças.”

Mudanças

Em ocasiões anteriores, Moro disse ser favorável à proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas.

Também defendeu mais rigor para os condenados por peculato e prisão após segunda instância, o que ocorre atualmente por causa de um entendimento que há no Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 23, o governo federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão. O envio do projeto Anticrime foi a meta escolhida por Moro, sob o argumento de que vai aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de Justiça Criminal. (ABr)

Estadão

Quando foi eleito em outubro com mais de quatro milhões de votos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) era visto como nome certo entre as estrelas do novo Congresso.

Seu apoio era disputado por candidatos a governador, aliados e analistas diziam que e o “Zero Um”, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, tinha tudo para ser o líder do governo ou até presidente do Senado. Flávio, no entanto, chegou ao dia da posse, na sexta-feira, 01, fragilizado pela investigações sobre movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em rápida entrevista coletiva, Flávio teve que responder sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou seu pedido para que o inquérito que investiga Queiroz no Ministério Público do Rio fosse trancado. Indagado pelo Estado na sexta-feira, 1,  se as denúncias prejudicam sua atuação no Senado, Flávio negou e procurou demonstrar tranquilidade.