Política

Canto do Buriti, Pimenteiras, Pajeú do Piauí, Brejo do Piauí e Antonio Almeida são os cinco municípios do Piauí que lideram o ranking de ocorrência de queimadas nos últimos três dias. As informações são do boletim de focos de calor e informações sobre risco de fogo da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Registro de queimadas no Piauí / Crédito: Meio Norte

O boletim tem como objetivo apresentar informações sobre as incidências de focos de calor em municípios do Estado do Piauí, levando-se em consideração o monitoramento dos focos de calor disponibilizados por satélites de referência do INPE e informações sobre o risco de fogo baseado em períodos de até três dias.A secretária Sádia Castro alerta que 2020 tem um fator agravante para a incidência de queimadas: o fato de ser uma ano eleitoral e a utilização exagerada de fogos de artifício.

“Em muitas cidades, o número de incêndios aumenta devido a utilização de fogos de artifício. Neste período de baixa umidade e temperatura alta, as faíscas caem na vegetação seca e um foco de incêndio surge”, destaca a secretária.

A ocorrência de focos de calor no estado do Piauí é ascendente. Em junho, foram 148; em julho subiu para 511; Em agosto 919 e, em setembro, 2.772 focos.

O presidente Jair Bolsonaro continua na defesa severa do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou, ontem, que acusam o magistrado “como se ele fosse um dos bandidos mais procurados do Brasil”. O desabafo foi feito a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

“É impressionante. Tudo que se aproxima de mim, o pessoal… Acusaram o cara de tudo. Parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil. Começam mentindo que ele votou para que o Battisti ficasse no Brasil, em 2019. Quem decidiu foi o STF”, lembrou, numa referência ao pedido do governo da Itália pela deportação do terrorista Cesare Battisti.

“‘Ah, ele é comunista’. Comunista está cheio no Brasil. ‘Ah, o PT que indicou na lista tríplice’. Todos os desembargadores estão na mesma condição. Os militares mesmo foram promovidos no governo do PT”, justificou.

E em culto na noite de segunda-feira, o presidente prometeu que a sua próxima indicação para a Corte, em julho de 2021, será de um ministro que seja “pastor e terrivelmente evangélico”.

“A segunda vaga, com toda certeza, mais que um terrivelmente evangélico. Se Deus quiser, nós teremos lá dentro (do STF) um pastor. Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenho certeza de uma coisa: isso não é mérito meu, é a mão de Deus”, afirmou.

*Com informações de O Estadão

“Desgastado”, governador tem evitado o corpo a corpo em cidades cono Parnaíba

Com a aprovação de seu governo em baixa  e uma rejeição nunca antes experimentada pela carreira vitoriosa de Welington Dias, o governador, visivelmente está evitando os palanques de aliados no interior do estado. Sua aparição nas convenções soou negativo nas pesquisas de opinião pública de alguns candidatos a prefeito.

Em Piripiri, o Petista sumiu dos palanques de Jôve Oliveira. Em Picos e Parnaíba, os candidatos Araújinho e Dr. Hélio , respectivamente, tem uma enorme ligação com Welington Dias , por isso não conseguem subir na preferência do eleitorado.

Se continuar com essa situação política, o governador Welington Dias, pode começar a pensar numa candidatura a câmara federal e  não ao senado como deseja.(Encarando)

Policiais militares e funcionários públicos  da área de segurança publica do Piauí,  lideram a lista de servidores licenciados para candidaturas nas eleições municipais  destes ano. Estima-se que o contribuinte esteja gastando mensalmente mais de 1 milhão de reais com pagamentos de salários dos licenciados, o que convenhamos, não é justo.

Na Polícia Militar por exemplo é visível o desfalque do efetivo,  causando um caos no setor de segurança. Pelo sim e pelo não, o contribuinte deveria não ter obrigação de pagar os salários de quem não está trabalhando. (Em pauta)

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Paulistana, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar irregularidades relatadas e abordadas minuciosamente na contratação da empresa de transporte escolar na cidade.

O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior levou em consideração uma notícia divulgada no portal Farol de Notícias que mostrou detalhes do contrato e fotos que mostram o transporte de crianças feito em veículos inadequados.

Em todos os editais vencidos pela empresa fora expresso que os veículos preferencialmente seriam, ônibus, micro-ônibus e vans, no entanto,  foi flagrado um veículo saindo da Escola Municipal Rosa Mistica, no bairro Arapiraca, Paulistana, transportando crianças em carros velhos, em cima de carroceria, totalmente em desacordo com o estipulado em contrato.

Uma série de diligências fora determinadas pelo promotor para apuração do caso.(180graus)

Ideia é cortar auxílio-alimentação de servidores públicos com salários acima de R$5 mil

Enquanto o Congresso nada fez sobre cortar os gastos abusivos do setor público, uma proposta está sobre a mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) para ajudar a financiar ações de combate à crise gerada pela pandemia, como Renda Cidadã: a suspensão do auxílio-alimentação dos servidores públicos com salários acima de R$5 mil ao mês.

A suspensão por um ano certamente não faria falta aos beneficiados, sobretudo a elite do funcionalismo, e faria o governo federal economizar R$5 bilhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Concordo que o auxílio-alimentação seja retirado do meu salário sem problemas”, diz o autor da proposta, ministro Bruno Dantas (TCU).

A suspensão de penduricalhos como auxílio-alimentação não precisa de lei, diz o ministro do TCU. São suficientes apenas atos administrativos.

O corte de penduricalhos foi tema do jantar que reuniu Paulo Guedes e Rodrigo Maia, que nada corta, mas agora fala em “cortar músculo”.

Na conversa promovida por Bruno Dantas alguém lembrou que é preciso “preservar os direitos adquiridos”. Como se regalias fossem “direitos”.

Na sessão presencial desta terça-feira, da Câmara Municipal de Parnaíba, a vereador Neta Castelo Branco de Sousa, apresentou para discussão e aprovação o requerimento que solicita ao Prefeito Francisco De Assis De Moraes Souza, o Mão Santa e à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças, a revisão de iluminação pública em toda a extensão da rua a partir da Ponte do Tabuleiro até a entrada do Conjunto Joaz Souza, as quais estão quase todas apagadas.

O requerimento foi apresentado em regime de urgência e, após discussão, foi aprovado por todos os presentes. As sessões do Poder Legislativo estão ocorrendo às terças e quintas-feiras, sendo uma presencial e outra virtual.

 

Mais uma novidade “inventada” pelos vereadores parnaibanos a partir desta semana: as reuniões para discussão e aprovação de matérias serão agora somente às terças e quintas-feiras, de acordo com determinação aprovada em plenário.No início de abril eles haviam decidido que as reuniões, a partir de então, seriam presenciais. Mas voltaram atrás com a alegação do “medo do coronavírus”.

Às terças-feiras elas serão presenciais e virtuais nas quintas-feiras. Informa-se que as reuniões virtuais voltarão a acontecer porque os vereadores ainda temem o novo coronavírus.

“Os vereadores dizem ter medo do coronavírus nas sessões presenciais, embora nem sempre estejam presentes todos os vereadores e geralmente apenas alguns pouco assessores, entretanto, eles não têm medo do coronavírus nas caminhadas que realizam e no corpo a corpo, onde abraçam pessoas, pegam na mão, dão tapinha nas costas, nem sempre respeitando as orientações necessárias para se evitar a pandemia”- disse um popular, ao ser informado do assunto.

Portanto, nesta terça-feira a sessão será presencial e na quinta será virtual, conforme foi decidido  pela maioria.

Candidatos a prefeito de Parnaíba: Apenas o candidato Mão Santa enviou agenda até às 9:10hs.

Ao julgar Ação Civil Pública, o juiz Thiago Brandão,  da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou que seja realizada de forma imediata a redução nas mensalidades das instituições de ensino particulares do Piauí nos cursos contratados na modalidade presencial, mas que tiveram que ser realizados de forma remota devido a pandemia da Covid-19.

A decisão do magistrado teve como fundamento jurídico a Lei 7.383/2020 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, que parabenizou a decisão da justiça, “ A lei de minha autoria seguiu todos os trâmites legais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), inclusive a casa derrubou alguns vetos. A decisão do magistrado mostra que a justiça foi feita em favor dos pais e alunos”.

Mesmo depois de aprovada na Alepi a lei vinha sendo contestada na justiça pelos empresários donos de estabelecimentos de ensinos, agora com essa decisão ela passa ter eficácia imediata e os estabelecimentos são obrigados a concederem os descontos nas mensalidades conforme o texto da lei.

Conforme a decisão, a redução dos valores das mensalidades devem retroagir a 23 de março. Em faculdades ou escolas com até 200 alunos a redução deve ser de 15%; entre 201 e 500 alunos, redução de 20%; entre 501 e 1000 alunos, redução de 25%; e em caso de mais de 100 alunos matriculados, redução de 30%.(180graus)

Assinada por Bolsonaro em março, MP 992 foi “cozinhada em banho-maria” na Câmara

Votação prevista para esta terça (6) revela o desinteresse do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelas iniciativas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia. Está com votação marcada para 13h55, a medida provisória 992, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas, dramaticamente afetadas pela crise. A MP 992 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de março, há quase sete meses. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os créditos gerados pelos incentivos previstos na MP 992 beneficiam empresas cuja receita bruta em 2019 não ultrapassou os R$300 milhões.

Os empréstimos poderão ser pagos em até 36 meses, com carência de 6 meses. Pela MP, 80% dos créditos devem priorizar empresas menores.

Mais interessado em dificultar ações do governo, Maia ignora que micro, pequenas e médias empresas concentram 70% dos empregos no Brasil.

Os empréstimos que salvariam milhares de empregos só podem ser contratados até 31 de dezembro, mas a Câmara não parece preocupada.

O Piauí possui os maiores índices de queimadas do Brasil. Em contrapartida, o Corpo de Bombeiros conta com a pior estrutura existente em todo o país. Ao prestar informação, o presidente da Associação de Bombeiros Voluntários do Piauí, Marcos Rolf, acrescentou que o governo estadual manipula imagens e informações sobre queimadas para dar uma ideia equivocada da realidade.

Marcos Rolf coordena ações de bombeiros voluntários

“No entanto, o que se tem de verdade, é uma estrutura muito deficitária, eu diria extremamente deficitária”, disse Rolf. ”Existe uma recomendação internacional que estabelece que haja um bombeiro para cada grupo de mil pessoas. No estado do Piauí existe um bombeiro para cada 15 mil habitantes. Isso é absurdo, é desumano, tanto para os bombeiros quanto para a sociedade.”

Marcos Rolf destacou ainda que a dificuldade é grande em todo o estado. “Não existe escada Magirus, não existe carro para combater incêndios florestais, não existem abafadores. Não tem nada a não ser a boa vontade dos profissionais, dos militares, dos voluntários. Existe também, como já disse, apenas manipulação da imprensa para ludibriar a população.”

SEDE EM APENAS QUATRO CIDADES

O Corpo de Bombeiros militares possuem sede em quatro cidades. Além de Teresina, atuam em Parnaíba, Floriano e Picos. Em qualquer outra região a situação é de calamidade. Todo e qualquer incêndio fica fora de controle. “É preciso ver também a estrutura existente em Teresina. Na capital, existem 93 hidrantes e nenhum funciona. Imagine você, em caso de emergência, como é que fica? Enquanto isso, em Timon, bem aqui do lado (vizinho estado do Maranhão), existem 11 e todos estão funcionando. Por que isso acontece? Com a palavra, a autoridade competente.”

Rolf completou que, em Teresina, infelizmente, se ocorrer uma emergência haverá calamidade. “A gente tem que rezar muito pra pedir que não ocorra. Em edifícios acima de 10 andares não há nenhuma possibilidade de combate a incêndio. Não há escada Magirus. As pessoas só teriam como alternativa, pular para a fatalidade. É triste dizer isso, mas é a realidade. Num estado com mais de 3 milhões de habitantes é inadmissível.”((TR))

MIRANTE DO LAGO – O governo do Piauí já empenhou R$ 30 mil este ano para garantir o pagamento da taxa de condomínio de dois lotes do governador Wellington Dias e Rejane Dias no condomínio Mirante do Lago. São dois imóveis ocupados. Além da casa do governador, há um outro espaço ocupado no condomínio pelo Gabinete Militar.

Porém, a taxa mensal de condomínio que é paga para a empresa PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA- ME é de R$ 2.800, o que totaliza R$ 33,6 mil por ano. O Governo do Piauí também paga a alimentação, telefone e TV por assinatura SKY.

FONTE: Portal da Transparência (Empenho 2020NE00039)

Hoje (05.10 2020), às 15h, teremos transmissão de evento (Live), via Youtube, tendo como tema “Cenários, tendências pós-pandemia e o papel de um Banco de Desenvolvimento para ampliar a Inovação, Produtividade e Competitividade das MPEs”.

Thalia Guimarães disputa vaga de vereadora em Pavussu (Foto: Reprodução/Facebook)

Mais de 10,5 mil políticos pediram registro de candidatura no Piauí para as eleições de 2020. De todos eles, a candidata mais nova tem apenas 17 anos, porém, vai completar 18 antes da eleição. A idade mínima exigida para o cargo de vereador é de 18 anos, mas a legislação eleitoral só exige essa idade na data da posse, caso o candidato seja eleito.

A candidata mais nova em todo o Piauí é a jovem Thalia da Costa Guimarães (Progressistas), do município de Pavussu, a 416 km de Teresina. Thalia nasceu no dia 28 de outubro de 2002 e, portanto, vai completar 18 anos no final deste mês. 

A segunda candidata mais nova do Piauí é do município de Dom Inocêncio, a 610 km de Teresina. A jovem Nayara do Nascimento Oliveira (Progressistas) completou 18 anos no dia 26 agosto. A estudante é uma das oito mulheres que tentam vaga na Câmara do município.

Nayara Oliveira é candidata em Dom Inocêncio, no semiárido (Foto: Reprodução/Facebook)

Assim como Nayara Oliveira, outros sete candidatos a vereador no Piauí têm atualmente 18 anos de idade, mas são mais velhos do que ela por diferença de alguns dias ou meses.(Gustavo Almeida)

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, expediu ofício ao presidente do TRE, requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, com o intuito de não prejudicar direitos e garantias individuais, coletivos ou difusos.

Conforme o inc. VI do art. 23, compete às esferas a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, sendo a Justiça Eleitoral responsável pela defesa da normalidade e garantia da tranquilidade nos pleitos. Visto isso, o Juízo da 63ª Zona Eleitoral proferiu decisão favorável, recomendando aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral.

Apesar de populares, os fogos de artifício produzem diversos perigos, como as possibilidades de incêndio e efeitos colaterais ligados à rede elétrica e arborização. Além disso, os fogos também provocam poluição sonora e atmosférica, o que causa danos irreversíveis à saúde das pessoas e animais expostos aos impactos. A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho ressalta que os riscos ainda se potencializam por conta do efeito climático popularmente conhecido como ‘B-R-O bró’.

Segundo o inc. III do art. 3º da Lei nº 6.938/1981, qualifica-se “poluição” como: “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

Dessa forma, o Decreto-Lei nº 4.238/1942, em seu art. 5º, proíbe a queima de fogos de artifício em via pública. Já o parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 considera que incorre em contravenção penal “quem, em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, sem licença da autoridade, causa deflagração perigosa, queima fogo de artifício ou solta balão aceso”.(Fonte: Com informações da Ascom/MPPI)

Jair Bolsonaro rebateu crítica feita por seguidor (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O presidente da República Jair Bolsonaro tem rebatido em suas redes sociais as críticas contra a indicação do piauiense Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu perfil oficial no Facebook, Bolsonaro reagiu neste domingo (4) a um seguidor que questionou a escolha de Kassio para a Suprema Corte.

“Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a família e as pautas econômicas (quem duvida que aguarde as votações). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstruí-lo”, escreveu o presidente.

Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. A indicação dele para o STF foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (2). Ele vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13.(Gustavo Almeida)

Pelo menos 1,6 milhão de mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições municipais. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considera a norma que determina, no mínimo, quatro mesários por seção eleitoral. 

Os números foram fornecidos pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação. O número exato de mesários só deve ser oficializado após o 1º turno das eleições, de acordo com o TSE. 

Sem máscara, sem voto!

Devido à pandemia do coronavírus, o uso da máscara se tornou obrigatório no dia da eleição. Por isso, sem o acessório, que se tornou essencial, o eleitor não poderá votar. E mais, a pessoa que aparecer em sua zona eleitoral sem fazer uso do objeto, pode ser retirado por forças policiais.

É o que diz a resolução nº 23.631, de 1º de outubro de 2020, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida será de decisão do juiz eleitoral ou do presidente da mesa de votação. (Encarando)

A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário e a vida dos brasileiros, principalmente no que diz respeito à economia. Tudo ficou ainda mais difícil e, muitos brasileiros tem sobrevivido, apenas com ajuda do Auxílio Emergencial destinado pelo Governo Federal.

O Piauí, em particular, registrou a maior proporção do país de domicílios que tiveram o Auxílio Emergencial como única fonte de renda, a informação foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que em agosto o Piauí registrou a maior proporção do país de domicílios que tiveram o Auxílio Emergencial como única fonte de renda. 

No total, 13,75% dos domicílios piauienses foram dependentes exclusivamente do benefício de R$ 600, ou seja, o dinheiro ‘livrou’ muita gente da fome. O número só mostra o quanto nosso povo ainda é carente de políticas públicas e oportunidades!