Política

O senador Marcelo Castro analisa os dados das eleições municipais de 2020 no Piauí e vê a base do atual governo com maior probabilidade de vencer a próxima disputa estadual.

Castro observa que o conglomerado de partidos aliados ao governador Wellington Dias (PT) obteve mais de 1,3 (um milhão e trezentos mil votos), quase o dobro do total alcançado pela oposição, que somou em torno de 636 mil.

De olho em 2022, o senador classifica apenas os Partidos Progressista de Ciro Nogueira,  PSDB de Firmino Filho e o Democratas de Mão Santa, prefeito de Parnaíba, como oposição franca e clara. 

MARCANDO TERRENO

Marcelo Castro já trata o MDB como dono da cabeça de chapa para o governo do Estado, na base do governador Wellington Dias.

A JÓIA DA COROA 

Pelas palavras do parlamentar, Ciro Nogueira (PP) vai ter que trabalhar muito para tentar superar o time que venceu, inclusive, a disputa pela prefeitura de Teresina, com Dr. Pessoa (MDB), em votação esmagadora. (Feitosa Costa)

Edição:Bernardo Silva/blogdobsilva

O Portalaz, através da coluna do combativo jornalista Arimatéia Azevedo, está denunciando  que o vice-prefeito eleito de Teresina, policial federal aposentado, Robert Rios, “postou em suas redes sociais, ontem, dizendo que a “linha de mar” no litoral do Piauí está sendo invadida na Barrinha, em Cajueiro da Praia, denunciando, sem citar nomes, que figuras importantes, escoradas em autoridades, constroem casas e condomínios, sem qualquer reação do poder público.

Ao final de sua nota- diz AZ – Robert Rios, que sabe quem são as “figuras importantes” que estão praticando essa grilagem e conhece muito bem essas autoridades que as escoram, protegem, termina sua postagem apenas dizendo: “Vamos reagir agora e já”.

Na opinião de Arimatéia Azevedo faria muito bem o vice-prefeito eleito, delegado de polícia federal por formação e político por opção, que procurasse o órgão competente , o Serviço de Patrimônio da União (SPU) ou uma delegacia de polícia (a federal, por exemplo) e relacionasse um a um os  tais invasores. E também nominasse as tais autoridades, cúmplices desses crimes.

E finaliza o jornalista: Mas, ainda que o vice-prefeito não tenha detalhado sua denúncia, dando, porém, os indicativos de quem são os grileiros e onde se localizam, os responsáveis pela fiscalização não podem ficar inertes e se omitirem.

Não custa iniciarem a investigação. Sem medo de cara feia e de topetudos que acham que podem tudo..

Deputada Federal Iracema Portella (PP)

A deputada federal Iracema Portella, procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, informou que a Secretaria da Mulher da Casa já está tomando todas as providências a respeito do discurso do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), que na quinta-feira (03) usou a palavra “deputéricas” para se referir às deputadas da oposição como “deputadas histéricas”.

De acordo com a parlamentar, já está sendo enviada uma denúncia à Corregedoria Parlamentar, também está sendo aberta uma representação no Conselho de Ética. A bancada feminina vai enviar ofício para o presidente da Câmara Rodrigo Maia e lançar uma Nota de Repúdio a respeito do caso.

“A violência de gênero que tanto combatemos infelizmente mostra-se presente no nosso ambiente de trabalho. Não vamos tolerar esse desrespeito. Estamos abertas ao debate e sabemos que opiniões divergentes sempre vão existir, mas nada justifica usar um termo desrespeitoso para se referir a mulheres que estão representando o povo brasileiro. Quando uma mulher é ofendida e desrespeitada, todas nós somos”, disse Iracema Portella.

(Paula Sampaio)

As movimentações para 2022 estão à todo vapor. Agora, o atual governador, visando garantir sua cadeira no Senado, tem mexido cirurgicamente suas pecinhas, como num jogo de xadrez, para chegar a seu objetivo.

O problema, como já explanado por alguns de seus aliados, será a composição da chapa majoritária. São muitos partidos na base do Karnak, e nenhum com intuito de perder sua fatia. Mas como ‘bom político’ que é, Dias já vem costurando sua estratégia há tempos. E com tudo isso, uma coisa é certa, muitos serão cozinhados no banho maria.

Bolsa Família: 1 milhão de cadastros aguardam aprovação

O Auxilio Emergencial ainda nem chegou ao fim, mas as consequências econômica da pandemia, começam a refletir não bolso do brasileiro. Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu.

No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros e voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura e o congelamento do ingresso ao programa. A ponta do iceberg está começando a aparecer!

Em breve, a Câmara Municipal de Teresina e a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), passarão por mais um pleito, onde elegerão suas Mesas Diretoras para o biênio 2021/2022. Entretanto, sem nenhuma emoção, já que os atuais presidentes das Casas, devem ser reconduzidos aos cargos.

O vereador Jeová Alencar (MDB) e o deputado estadual Themístocles Filho (MDB), apenas serão reconduzidos ao poder dos legislativos municipal e estadual, respectivamente. Este segundo (Themístocles), já segue intacto na cadeira de presidente por nove eleições, resumindo, são 18 anos de um mandato “mais do mesmo”. Seu companheiro de partido, o vereador Jeová Alencar, também não deve enfrentar problemas quanto sua permanência, já que grande parte dos vereadores eleitos já garantiram apoio ao parlamentar.

Dessa forma, se desenha o real cenário da política, uma vez que, no pleito municipal, o discurso de “mudança”era constante, agora, a tese da permanência reina. É como diz aquele ditado: Faça o que eu digo, não faça o que eu faço.(Encarando)

Pré-candidato do PSDB ataca, apresenta-se como ‘pai da vacina’, mas não cresce

Não tem dado certo a estratégia do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidente em 2022, de atacar com frequência o ocupante do cargo, Jair Bolsonaro, e tentar se apresentar como o “pai da vacina”. Levantamento nacional do Paraná Pesquisa mostra que Doria é um dos oponentes mais fracos de Bolsonaro, tem quase 10 vezes menos intenções de voto. Em eventual 2º turno entre os dois, a vitória hoje seria categórica: Bolsonaro teria mais que o dobro de votos: 51,1% a 23,8%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em um cenário sem Lula e com Sérgio Moro, Bolsonaro está em primeiro na pesquisa, com 33%, e Doria em sétimo, com 3,7%.

Com Lula na disputa, Doria sobe para 3,8% e chega a 4,8%, com Ciro Gomes no lugar de Lula. Bolsonaro também lidera nos dois cenários.

Segundo os níveis de escolaridade, Doria oscila entre 3,6% e 3,8%. Tem baixa adesão de jovens (2,2%), mas melhora entre os mais velhos: 5%.

O cartaz se Doria como presidenciável é baixo, mas pior é o de outro governador, Flávio Dino, do Maranhão, que soma apenas 1%.

Estão abertas, até 22 de dezembro, as inscrições para o concurso público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Serão ofertadas 91 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em duas etapas – provas objetivas e prova discursiva – de caráter eliminatório e classificatório. 

As vagas do concurso são para os cargos de analista em desenvolvimento regional e assessor jurídico, com salário inicial de R$ 8.168,91 e jornada de trabalho de 40h semanais. As especialidades são: Administração, Cartografia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Agronômica, Ambiental, Civil, de Agrimensura, de Pesca, Elétrica e Mecânica), Geologia, Psicologia, Tecnologia da Informação e Direito. O regime de trabalho dos empregados contratados está subordinado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para ocorrer no dia 31 de janeiro de 2021. Para todos os cargos, as disciplinas de conhecimentos básicos exigidas são: Português, Ética, Orçamento Público, Informática e Direito Administrativo. Cada área de formação terá a cobrança de conhecimentos especializados, os quais estão detalhados no edital.

Ainda de acordo com o edital, as provas serão realizadas em Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Brasília (DF), Macapá (AP), Maceió (AL), Montes Claros (MG), Natal (RN), Petrolina (PE), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Para inscrições e mais informações sobre o concurso da Codevasf, acesse: https://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_20

Está travado um debate zuadento com o novo código de ética da PM do Piauí que será encaminhado para a Alepi. A discussão é tão quente que o advogado Marcos Vinicius,  da Associação dos Prefeitos, chegou a chamar os Oficiais da nossa PM de analfabetos.

O código de ética da nossa PM, tem proposta de transgressão e agressão de morte à constituição. Basta um ponto de exigência  para assustar os PMs sem patente, que não poderão frequentar lugares luxuosos, incompatíveis com sua renda, o que é um absurdo.(Silas Freire)

Foi assim na maioria das eleições, e na próxima onde os debates de 2022 já começaram, não  será diferente. Para o governador W. Dias, depois da vitória do Dr. Pessoa, o prefeito Firmino Filho já estaria fora do páreo para o governo e senado. Agora, W. Dias tem em mente, minar a liderança do senador Ciro Nogueira com a tática do isolamento político.

O governador conta como certo a exclusão de Ciro ou uma candidatura aventureira do grupo. Nos bastidores, já se fala que W. Dias pode repetir o PT duas vezes na chapa; Rafael governador e W. Dias senador. A única barreira seria o próprio PT , ou melhor, o Antipetismo. O Índio, que teria sido o perdedor nas eleições, parece que inverteu o tabuleiro da dama com a derrota dos tucanos  na capital. O certo é que, tudo dependerá da gestão do Dr. do Povo. (Silas Freire)

O Ministério Público  Estadual deu 48 horas para que  a Prefeitura de Teresina retire  o busto do ex-governador, Alberto Silva, da  área central da capital, com a justificativa de que estaria ferindo o meio ambiente.

A homenagem simboliza  toda a paixão e obra do político pela nossa cidade. É inadmissível que as dragas continuem sugando nossos rios, e um busto de um político dedicado à cidade é que esteja prejudicando a natureza.(Silas Freire)

CONTRATO SEM LISTA DE OBRAS – O blog Código do Poder disponibiliza o contrato de R$ 83 milhões, autenticado em cartório e assinado pelo governador do Piauí, Wellington Dias, com o Banco Regional de Brasília.

Conforme se verifica, esse novo endividamento vai até 16 de novembro de 2035. São 18 meses de carência e 162 meses para a quitação total da dívida. A estimativa é que as parcelas fiquem entre R$ 600 mil e R$ 700 mil mensais. Ou seja, quando for começar o pagamento das parcelas, Wellington Dias já deverá está quase deixando o governo do Piauí, tendo em vista que deve se afastar do cargo em abril de 2022.

Apesar do governador dizer que vai usar o dinheiro em obras e reformas de estradas previstas no Programa Pro Piauí , no contrato não se tem lista alguma de quais obras serão feitas, dificultando e muito a fiscalização da aplicação dinheiro por parte da população e, até, por parte do Tribunal de Contas do Estado. O desembolso vai de acordo com os projetos/ações concluídos, mas não há informações de quais projetos/ações serão executados. Algo bem normal em se tratando do governo do Piauí.

Mas, é bom lembrar que o coordenador do ProPiauí é o pré-candidato ao governo do Piauí em 2022, Rafael Fonteles, atual secretário de Fazenda.

Somente nesta quinta-feira (3), o candidato de Wellington Dias ao governo se reuniu com os prefeitos eleitos de Caridade (Antoniel de Sousa Silva – PSD, o Toninho de Caridade); Reginaldo Rodrigues, o Molão – PSD (Acauã), Ana Lina – PSD (Murici dos Portelas); Nestor Elvas – MDB (Bom Jesus) e Alemão – PP (Parnaguá).

As cláusulas do contrato com o BRB são bastante flexíveis, principalmente na parte de fiscalização das obras. Até mesmo a obrigação de se colocar alguma placa nas obras informando sobre o uso desses recursos ficou bem frágil, quase que não obrigatório.(Com informações do Código do Poder)

Jornalista Colombo Neto

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (02), projeto de lei de autoria do atual presidente da Câmara, vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho), que presta homenagem ao jornalista e colunista social Colombo Neto, que faleceu em 16 de março 2005.

Pela propositura do parlamentar a Rua Projetada 38, localizada no Bairro Rodoviária, passará a ser denominada de Rua Francisco Marcolombo Neto (Colombo Neto).

Colombo Neto foi responsável pelos grandes bailes de carnaval no antigo Igara e no Country Club na década de 1980 até o início dos anos 2000. “Pelo seu trabalho em vida dedicado às atividades jornalísticas e sociais, merece ser lembrado e ter a honra de ter o seu nome em uma das ruas da cidade”, justificou presidente Geraldinho. (Por: Camila Neto)  

Por:Silas Freire/Edição:B.Silva

A mídia, em sua  grande maioria não pode explorar em seus editoriais, um jornalismo crítico ou até mesmo de cobrança sobre os governos, porque eles são seus maiores clientes. Por conta disso, os colegas jornalistas não conseguem sair das especulações política.

Termina uma eleição, e logo começa outra com a justificativa de que os próprios políticos fomentam essa discussão, assim não precisam responder por exemplo; quando o Piauí vai ter acesso a vacina contra a covid, a constante falta de polícia nas ruas, e tantos outros problemas existentes no estado. O certo é que o Piauí só vive de política e povo ainda entra nessa.

O crime, a polícia e a política estão mais perto que nunca

Ontem, dois fatos policiais chamaram atenção da política. Na Vila da Paz, zona Sul de Teresina, foi fechada uma boca de fumo onde o filho de uma candidata  a vereadora pela coligação do deputado federal, ex-secretário de Segurança e candidato a prefeito de Teresina, Fábio Abreu, vendia mel pra disfarçar o ponto de venda de maconha.

O mais curioso, é que a casa da candidata da coligação de Abreu, era um comitê eleitoral da candidata que teve seu nome omitido pela polícia por conta da Lei Anticrime. Outro caso ocorreu na Avenida Barão de Gurgueia, onde o corretor  de carros  Francisco Ismael Rodrigues  foi executado com vários tiros, e a polícia  desconfia de briga de facções. Francisco era cabo eleitoral e irmão do candidato a vereador Mirim Playboy do MDB, partido do prefeito eleito, Dr Pessoa. A política tá uma misturada doida…

É visível o sentimento de impunidade entre a classe política quando o assusto é crime eleitoral  cometido por eles. Na última eleição municipal, a Polícia Federal fez uma Operação onde identificou  a nítida e comprovada compra de votos para a reeleição do vereador e presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB).

Apostando que tudo terminará  em pizza, Jeová já articula sua volta em 2021 para presidir aquela Casa legislativa com o apoio de governistas e oposição. Alencar, zomba da operação da PF e chega a citar nome de membros da corte eleitoral que jamais o levaria a perder o mandato. Não sabe ele que a boca ainda vai esquentar a ponto de subir fumaça…(Silas Freire)

Parlamentares tentam “expor mentiras” usadas pela agência reguladora para justificar o aumento, que havia prometido não aplicar

A Câmara dos Deputados tem três Projetos de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da decisão da Aneel de aumentar as contas de luz dos brasileiros durante a pandemia.

Com o nível dos reservatórios das cinco maiores hidrelétricas do país em situação similar ou melhor que a do ano passado, os parlamentares tentam “expor mentiras” usadas pela agência reguladora para justificar o aumento, que havia prometido não aplicar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Itaipu chegou a abrir o vertedouro este ano e afirmou que não afetaria a geração de energia. Belo Monte está com 82% do reservatório cheio.

A usina de Santo Antônio, em Rondônia, está com 25% da capacidade, mas a situação é melhor que a verificada em 2019, no mesmo período.

Para André Figueiredo (PDT-CE), autor de um dos projetos, a energia é necessidade básica e o aumento pode agravar os efeitos da pandemia.

A decisão da Aneel visa anteder interesses de distribuidoras e pode inviabilizar os negócios que começam a se recuperar e gerar empregos.

Por Arimatéa Carvalho

O secretário estadual da Fazenda do Piauí e presidente do Comsefaz (que reúne todos os secretários da pasta no Brasil), Rafael Fonteles, participou de audiência com o ministro do STF Nunes Marques, que é piauiense. Por videoconferência, Rafael tratou da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5469 e do Recurso Extraordinário (RE) 1287019, que podem causar perdas de R$ 10 bilhões aos Estados em ICMS.  

Rafael e os outros secretários pediram ao ministro que analise a matéria com sensibilidade. Nunes Marques pediu vista dos processos e deve devolvê-los para julgamento em fevereiro.

DANOS IRREPARÁVEIS

A ação questiona a constitucionalidade da cobrança da Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal/ICMS) nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes. 

Para as empresas autoras da ação, haveria necessidade de edição de lei complementar para regulamentar a matéria em nível nacional. Rafael explicou que os danos financeiros aos Estados podem ser irreparáveis.

Aposentados da Educação estadual ligados ao SINTE Campo Maior revoltados com os descontos de 11% a 14%, da lei da Previdência Estadual em seus contracheques, que passou a vigorar desde abril de 2020, querem o apoio dos deputados estaduais e dos federais contra esta ação do Governo do Piauí, segundo eles, em descompasso da Lei da Previdência Federal que estabelece o teto somente para descontos de quem ganha acima de R$ 6.100,00.

Além do apoio dos parlamentares, eles querem fazer um abaixo assinado pedindo o apoio dos demais servidores do Estado, dos grupos organizados  e da sociedade. Na manhã desta segunda-feira, 30, a presidente do SINTE em Campo Maior, Jacinta Bandeira, e a vice-presidente Marcilene Lima ouviram os desabafos dos inativos nas redes sociais falando de suas situações financeiras atuais, não tirando as razões deles pela revolta quanto aos descontos e também pelo governo do Estado não reconhecer o direito dos aposentados receberem os reajustes anuais pagos aos ativos.

Jacinta Bandeira disse que nesta quarta-feira,2,haverá uma live com a presidente do SINTE Estadual Paulina Almeida explicando como está a ação na Justiça em defesa dos inativos. A vice-presidente Marcilene Lima falou que o Sindicato continua na luta. “Estamos com uma ação na Justiça e acreditamos que o STF possa ter um entendimento diferente da Justiça do Piauí”. Ela ressaltou, que os servidores devem cobrar mais dos deputados nesta defesa e que exista uma união grande nesta causa em favor dos aposentados da educação estadual,que não tiveram direito aos reajustes anuais e ainda sofrem descontos em seus contracheques. (Fonte: Portal de Campo Maior)

COTADO PARA SER SECRETÁRIO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Sousa, coordenador da campanha do candidato eleito para a Prefeitura de Teresina, Dr. Pessoa (MDB).

O ex-ministro dos Transportes, João Henrique, juntamente com o ex-governador do Paraná, Jaime Lerner e secretários do governo já tinham sido condenados em primeira instância em abril de 2011 por dispensa indevida de licitação. O crime está previsto no artigo 89, da Lei de Licitações.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, a dispensa de licitação na concessão de trechos das rodovias BR-476 e PR-427 à empresa Caminhos do Paraná aconteceu por meio de renovações irregulares de contratos, caracterizando novas contratações “sem licitação”.

No último dia 17 de novembro deste ano, a 3ª Turma do TRF4 julgou os recursos dos réus e, manteve, parcialmente a condenação. No caso do ex-ministro João Henrique ele havia sido condenado (em primeira instância) à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, e multa de 96 (noventa e seis) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito (SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA) .

Porém, o TRF4 acatou, por maioria, o voto do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira que considerou não ter havido dano ao erário, mas considerou que houve sim burla à Lei de Licitações. E para o réu João Henrique de Almeida Sousa, o desembargador entendeu que já é suficiente a pena de suspensão de direitos políticos pelo prazo de três anos.

O Acórdão desse julgamento ainda será publicado. Assim, caso seja mantida a decisão, o ex-ministro João Henrique Sousa vai ter que tentar judicialmente suspensão dos efeitos do Acórdão para garantir a sua nomeação como secretário de Governo na gestão de Dr. Pessoa, a partir de janeiro de 2021.

O QUE DIZ A DEFESA – João Henrique se defendeu nos autos argumentando que não poderia ser considerado autor da dispensa da licitação. Segundo sua defesa, a administração dos trechos das rodovias havia sido delegada ao Estado do Paraná; que na condição de Ministro dos Transportes à época, não tinha competência para dispensar a licitação; que para a configuração do crime previsto no art. 89 da Lei de Licitações é necessária demonstração de efetiva intenção de burlar o procedimento licitatório, sendo que a sua mera participação no termo aditivo firmado entre a União e o Estado do Paraná, anterior à efetiva dispensa de licitação, não seria suficiente para caracterizar a prática do delito. Todos os réus ainda podem recorrer para o STJ. (Código do Poder)

João Henrique: o primeiro-ministro da gestão do Dr. Pessoa (foto: Marcos Melo | PoliticaDInamica.com)

Ele é o coordenador da equipe de transição do Dr. Pessoa (MDB), prefeito eleito de Teresina. E seja lá qual for o cargo que o novo prefeito lhe conceda na gestão, João Henrique Sousa já se comporta como “primeiro-ministro” do novo governo municipal. E do alto da experiência administrativa de que possui, afirmou à imprensa que “está tudo muito tranquilo, tudo em ordem”, na Prefeitura de Teresina.

A fala se deu logo após o encerramento da primeira reunião entre as equipes de transição do Dr. Pessoa e do ainda prefeito Firmino Filho (PSDB). Aliás, sobre isso, João Henrique revelou que enquanto Dr. Pessoa pediu uns dias de descanso ao seu grupo, foi o prefeito Firmino quem fez questão de adiantar os trabalhos de transição para que a nova gestão inicie 2021 sem descontinuidade administrativa.

João Henrique falou ainda sobre o secretariado a ser escalado para a nova gestão e garantiu que todos os nomes serão escolhidos pelo próprio Dr. Pessoa, que deve retornar das férias pós campanha nesta quinta-feira (03). Sobre os critérios para ocupação de espaços na administração do MDB, o primeiro-ministro afirmou que “não existirá isso” sobre tamanho de partidos ou participação na campanha.(Marcos Melo)