Política

Nesse momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o fechamento total das atividades, o chamado lockdown, chegou a ser citado nas declarações do governador Wellington Dias (PT) e do prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB). De acordo com os gestores, essa medida seria uma forma de enrijecer o isolamento social diante da queda na taxa de pessoas em quarentena nas últimas semanas.

Procurado pelo GP1 nesta quinta-feira (14), o ex-prefeito de Teresina e ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sílvio Mendes (Progressistas), se mostrou totalmente contrário a possibilidade de lockdown. Para ele, não faz sentido adotar essa estratégia e ponderou que o mais prudente seria organizar a rede de assistência para garantir à população o acesso a saúde, além das testagens para diagnosticar e tratar os infectados.

“Não faz sentido adotar lockdown. Melhor ter bom senso, organizar a rede de assistência, garantir acesso aos serviços de saúde, diagnosticar e tratar precocemente e em casa [as pessoas com Covid-19], como é possível para maioria da população”, orientou o ex-prefeito

Forçar isolamento

Wellington confirmou que serão adotadas medidas mais rígidas de restrição para reforçar o isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir de sexta-feira (15) até o próximo domingo (17), quando será implantada a “Lei seca”, com a proibição da venda de bebidas alcóolicas. Supermercados, padarias e postos de combustíveis irão funcionar até sábado. No domingo apenas as farmácias estarão autorizadas a abrir.

“Não faz sentido adotar lockdown. Melhor ter bom senso, organizar a rede de assistência, garantir acesso aos serviços de saúde, diagnosticar e tratar precocemente e em casa [as pessoas com Covid-19], como é possível para maioria da população”, orientou o ex-prefeito. (Gp1)

Deputado estadual Henrique Pires (MDB) Foto: Assessoria parlamentar

A Assembleia Legislativa do Piauí constituiu a comissão que vai fiscalizar as ações do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. O deputado estadual Henrique Pires (MDB) foi escolhido como presidente da comissão que deve acompanhar as ações e aplicações de recursos do combate a pandemia.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) será o vice-presidente. São titulares os deputados Henrique Pires (MDB), Nerinho (PTB), Georgiano Neto (PSD), B. Sá (PP), Teresa Britto (PV) e Evaldo Gomes (Solidariedade), tendo como suplentes os deputados Severo Eulálio (MDB), Cicero Magalhães (PT), Hélio Oliveira (PL), Lucy Soares (PP), Gustavo Neiva (PSB) e Elisângela Moura (PCdoB).

Henrique Pires destaca importância do trabalho da comissão no acompanhamento das ações. “Precisamos ficar atentos ao trabalho que vem sendo feito, ao uso dos recursos  e da emendas que destinamos aos os municípios do Piauí e também dos recursos federais”, acrescenta.

Fonte: Alepi

O governador Wellington Dias anunciou a decretação de novas medidas no Piauí a partir deste final de semana – sexta-feira, sábado e domingo próximos – para tentar barrar o crescimento dos casos de Covid-19 na capital, Teresina, e no interior do estado. Aos domingos, somente farmácias vão poder funcionar. O restante dos estabelecimentos – supermercados, mercados, postos de combustíveis, agências bancárias – estarão fechados.

“Na sexta e sábado vão funcionar apenas farmácias, supermercados, posto de gasolina, panificadoras, deliverys e borracharias. Mas no domingo somente farmácias, domingo somente famácias. Bancos, loterias, mesmo postos de gasolina, Supermercado, todos no domingo não vão ter funcionamento. Isso tem um objetivo: evitar a propagação do coronavirus. Eu quero contar com você!”, conclamou o governador ao final do vídeo divulgado nas redes sociais.

Wellington Dias decidiu adotar medidas mais duras depois da queda no isolamento e do crescimento dos casos de contaminação e das mortes por Covid-19. As novas determinações foram adotadas depois do governador se reunir com diversos segmentos da sociedade e com as autoridades de Saúde, que alertaram para o aumento da contaminação e das mortes depois que o Piauí passou a desrespeitar os decretos, que fecharam vários estabelecimentos comerciais e de serviços e determinou o isolamento social no Piauí.

A ordem é ficar em casa, mas mais da metade dos piauienses não estão obedecendo essa recomendação, que pode passar a ser uma imposição do Estado, com multas pesadas para quem descumpri-las, seja pessoa física ou privada, isto é, o cidadão comum que sair de casa sem justificativa ou o proprietário do bar, a dona do salão de beleza, da loja de confecção, o revendedor de carro… que insistirem em abrir o seus negócios.    

“Lancei agora um conjunto de medidas, após de dialogar com vários setores, que vão na direção de melhorar o isolamento social, ou seja, da gente voltar a ter índice acima de 50% no Piauí em isolamento social. Primeiro: sexta-feira é feriado. Dia 15 de Maio agora foi antecipado o 19 de outubro para ser o Dia do Piauí. Segundo: as medidas são de que sexta, sábado e domingo nós vamos ter a interrupção de transporte intermunicipal: ônibus, vans e micro-ônibus, enfim”.

Compra 80 milhões de aventais foi feito com pequena empresa de um único sócio

O Tribunal de Contas da União (TCU) está prestes a suspender uma compra do Ministério da Saúde que o ministro Benjamin Zymler considerou muito estranha. São 80 milhões de aventais a um custo total que chegou perto de R$1 bilhão. O contrato com uma pequena empresa do tipo “Eireli”, Inca Tecnologia e Serviços, de apenas um sócio, tem o valor R$912 milhões. Além disso, a compra foi realizada sem licitação. A suspeita é que a compra pode ser “superdimensionada e antieconômica”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Zymler quer saber por que, em compra tão expressiva, o Ministério da Saúde não especificou dimensões e nem o destino dos aventais.

O TCU acha que não houve avaliação dos riscos de comprar de empresa tão pequena produtos que exigem quantidade, qualidade e prazo.

O único dono de uma empresa do tipo “Eireli”, por lei, não poderá ter o seu patrimônio pessoal afetado pelas dívidas do seu negócio.

O ministro Benjamin Zymler deu prazo de cinco dias para explicar a compra dos 80 milhões de aventais com dispensa de licitação.

FATURANDO COM O CORONAVÍRUS – A empresa do publicitário de São Luís-MA, José Raimundo Pinheiro Neto, teve um empenho no dia 07 de maio de 2020 registrado no Portal da Transparência do Piauí no valor de R$ 129 mil a ser pago pela Coordenadoria de Comunicação do Piauí, comandada por Allisson Bacelar.

A CCOM registrou o empenho 2020NE00916 para o a empresa Gama Pinheiro Producoes Ltda (CNPJ 17.686.492/0001-13). O endereço da empresa é Rua Caminho Da Boiada, 95, Centro, Sao Luis-MA. Até agora, o contrato não foi publicado no Diário Oficial do Estado, nem consta no portal dos gastos com o combate à pandemia do coronavírus.

DOCUMENTÁRIO SOBRE O CORONAVÍRUS – O serviço que aparece no histórico da contratação é “SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS DE DOCUMENTÁRIOS A CORONAVÍRUS, PARA O GOVERNO DO ESTADO, CONFORME CONTRATO Nº 054/2016 E ADITIVO Nº 004/2019.”.

Isso mesmo, o governo do Piauí vai gastar R$ 129 mil do bolso dos piauienses para produzir um documentário sobre o coronavírus.

O publicitário José Pinheiro, conhecido com Zeca Pinheiro, já trabalhou na campanha política do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e este ano teria sido contratado para fazer a campanha deputado federal Fábio Abreu para a Prefeitura de Teresina. A informação foi confirmada pelo próprio Fábio Abreu ao blog da jornalista Samantha Cavalca (Portal 180graus.com). (Código do Poder)

O governador Wellington Dias (PT) irá se reunir na tarde desta quarta-feira (13), às 18 horas, com os deputados estaduais. O objetivo do encontro virtual é discutir com os parlamentares as ações de enfrentamento à pandemia do corornavírus.

Com o aumento do número de casos e mortes no estado, o governo também discutirá a possibilidade de lockdown no Piauí. O governador quer o apoio da Assembleia nas açoes de enfrentamento. Na última semana, a Casa aprovou quatro pedidos de empréstimos que juntos somam mais de R$ 2 bilhões. 

Na Assembleia, a proposta de lockdown já encontra resistência. O deputado Joao Madison (MDB) garante que a proposta é rejeitada pela maioria dos deputados estaduais. Madison afirma que já são mais de 60 dias com o comércio e outras atividades fechadas, e que a população mais carente sofre com a fome. 

”Não aceitamos lockdown. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro não aplicaram. Em Brasília, 60% do comércio funciona. O Piauí não pode ser diferente. Fomos o quarto estado mais prejudicado economicamente. Vamos colapsar economicamente e vamos ter muitas mortes das pessoas passando fome. Sou contra o  lockdown. E a maioria da Assembleia também é, rejeita essa proposta. Sou contra essa história que o prefeito Firmino Filo baixou esse decreto para que as empresas paguem os testes rápidos. As empresas estão quebradas, não podem pagar. A responsabilidade é do poder público’, destacou.(Lídia Brito)

Com determinação do Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob gestão da engenheira Maria das Graças Moraes Souza, vai fazer intervenção na comunidade Portinho para resolver antigo problema de alagamento nas imediações da região do Monte Moriá. A solicitação é da população de lideranças comunitárias, que sofrem durante o período chuvoso, pois o acumulo de água na área é considerável, e, em muitas situações, chega a invadir o terreno das residências, causando incomodo e insatisfação a moradores.

A Secretária Maria das Graças orientou a equipe de engenheiros e técnicos da SEINFRA a buscar rápida solução para o problema, e solicitou apoio de servidores da gestão para agilizar os serviços no local. “Vamos fazer um acesso aos moradores da região do Monte Moriá, pois as pessoas não estavam nem conseguindo andar a pé por conta do nível do alagamento na região. Vão ser colocados bueiros para facilitar o escoamento de água das chuvas e direcionar esse fluxo para uma área que não atinja a comunidade. Também vamos fazer uma estrada vicinal com lateritas”, explica.

“Recebemos essa demanda da população do Portinho sobre a obra que fica na via principal da comunidade. Quando o período chuvoso se intensifica, a região registra acumulo de água, pois ser uma área mais baixa, gerando insatisfação nos moradores.  Pedi à equipe da SEINFRA que faça as intervenções de infraestrutura necessárias e sane esse problema na região. Os servidores já estiveram no local para analisar quais serão as medidas a serem adotadas pela Prefeitura de Parnaíba na região. O Prefeito Mão Santa solicitou rapidez e empenho da equipe da SEINFRA na ação”, disse a Secretária Municipal de Infraestrutura. (Fonte:SupCom)

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a politização da pandemia e do uso da hidroxicloroquina combinada com a azitromicina na fase inicial da infecção, o médico e ex-prefeito Sílvio Mendes, em entrevista no Jornal do Piauí, TV Cidade Verde, deixou claro que muita gente morreu por conta disso.

Segundo ele, está comprovado que a utilização da hidroxicloroquina, na fase inicial da doença, mostrou-se eficaz, mas foi questionada por muitos e desaconselhada o seu uso, por conta de criminosas injunções políticas e pela intervenção da Indústria Farmacêutica,que não tem interesse na produção e comercialização de um medicamento de baixo custo.

A hidroxicloroquina existe há mais de 70 anos e não é um medicamento específico para o tratamento da Covid-19. É utilizada para tratar o lúpus, a malária, artrite, mas revelou-se muito eficaz e salvou muitas vidas quando aplicada na fase inicial do tratamento de pessoas com covid-19 em vários países do mundo, a exemplo da Espanha, que conseguiu controlar a epidemia.

No Brasil, o Ministério da Saúde, sob o comando do senhor Mandetta baixou um protocolo proibindo a utilização da hidroxicloroquina e a azitromicina na fase inicial da doença alegando não haver estudos científicos que autorizassem o uso do medicamento. Depois soube-se que estavam utilizando o remédio na segunda fase da doença, quando já não tinha mais eficácia. Nessa segunda fase, a medicação é o corticoide para conter a inflamação do pulmão, intestino, fígado e rins.

Ou seja, o senhor Mandetta, com aquela cara de bom moço, tem mais familiaridade com a política do que com a medicina. É dele e de sua equipe a responsabilidade pela morte de milhares de brasileiros que poderiam ter sido salvos pelo uso hidroxicloroquina.

Sílvio Mendes é um médico conceituado e antenado com as mudanças e transformações que se registram na sua área de atuação profissional. Seguro e franco no que diz, o ex-prefeito de Teresina culpa os governantes pelos desacertos no combate à pandemia do coronavírus. Faz restrições à quarentena e defende a reabertura, com responsabilidade, de alguns setores da economia.(Diário do Piauí)

O deputado federal Átila Lira (Progressistas) fez um pronunciamento em vídeo se posicionando sobre a polêmica envolvendo a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está previsto para ocorrer no mês de novembro. Ministério segue com cronograma mantido.

Mesmo a 6 meses da aplicação da prova, o assunto tem causado polêmica. Vários parlamentares solicitaram para que o Ministério da Educação que adie a data de aplicação do Exame. O motivo alegado pelos parlamentares  é a dificuldade de boa parte de estudantes brasileiros que, com aulas suspensas em quase 80% da rede estadual de ensino em função da pandemia, não possuem Internet e recursos para assistir videoaulas e ter outros acessos que permitam uma preparação adequada para a prova. A preocupação com a manutenção do Enem envolve o risco de um maior agravamento das desigualdades educacionais pelo país.

Sobre o assunto, o deputado estadual Átila Lira defendeu a importância do Enem para os estudantes e entende que a pandemia do novo coronavírus afetou diretamente o calendário da aplicação das provas do exame.

“O Enem é o maior evento educacional do país. Ele envolveu no último ano cerca de 5 milhões de alunos, milhões de famílias além de um planejamento que envolve o ministério da educação  e vários outros ministérios e de um aparato de logística incomum para o país. Todos sabem que o Enem, além de servir para o Sisu, para  vestibular, para a seleção de cursos técnicos, ele também serve para o Fies e para o Prouni. Portanto é de uma importância fundamental para a educação e essa questão da pandemia termina influenciando a definição do calendário”, justifica o deputado.

O parlamentar defende que se deva esperar até o mês de julho para que se tome uma decisão definitiva sobre a manutenção ou adiamento do calendário já estabelecido, e entende que prorrogação da aplicação das provas não ultrapasse os 3 meses. “Se tiver uma alteração, ela será para uma data próxima. Se tiver alteração, ele [o calendário] vai de janeiro para fevereiro, mas o aluno não vai perder o vestibular de 2020”.

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), se mantém firme na decisão de manter o comércio fechado, mas as pressões só crescem. Na terça-feira (12), foi o deputado estadual João Mádison (MDB) que criticou publicamente o fechamento. 

O deputado também diz que os comerciantes não podem arcar com os custos da testagem para Covid-19 de seus funcionários. “Esse gasto tem de ser do poder público. O comércio quebrou”, pondera. 

E tem mais: Mádison disse que o prefeito teve tempo suficiente de equipar a rede pública de saúde e ampliar a capacidade de  atendimento.

REUNIÃO DO W. DIAS

Na tarde de quarta-feira (13), o governador Wellington Dias irá se reunir por videoconferência com os 30 deputados estaduais e vão debater, entre outros temas de combate à pandemia, a adoção de lockdown (se ele será adotado, quando será adotado e qual o modelo a ser seguido).

O gestor afirma que o governo trabalha para conseguir honrar o pagamento de fornecedores e possibilitar o custeio da máquina pública – Foto: Assis Fernandes/O Dia

O secretário de Fazenda Rafael Fonteles afirmou que o pagamento do funcionalismo público do estado do Piauí está garantido até o mês de dezembro. De acordo com ele, apesar das dificuldades causadas pelos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o calendário de pagamento não sofrerá alterações e os servidores continuarão recebendo os vencimentos normalmente. 

Ainda de acordo com Rafael Fonteles, o governo também trabalha para conseguir honrar o pagamento de fornecedores e possibilitar o custeio da máquina pública. Para isso, segundo ele, contingenciamentos estão sendo realizados em vários setores do Estado. 

“A nossa luta é para que o pagamento dos fornecedores e o custeio da máquina também seja mantido, com o pagamento em dia, ou apenas com pequenos atrasos. Esse é o desafio no momento, por isso a necessidade de contingenciar, reduzir contratos, ou até suspender contratos daquilo que não é essencial, para que aquilo que é essencial não sofra problemas”, explicou. (Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia)

POLÍCIA FEDERAL, TCU E TCE VÃO TER TRABALHO – Até o momento, em menos de dois meses de combate à pandemia do coronavírus no Piauí, o governo estadual já assinou 201 contratos, sendo que 99% deles são contratos feitos através de dispensa de licitação. Ao todo, os contratos preveem algo em torno de R$ 60 milhões a serem pagos. Porém, o valor ainda está abaixo do que o governador Wellington Dias disse que já tinha “investido” (R$ 156 milhões).

O levantamento foi realizado pelo blog Código do Poder nesta terça-feira(12/05). Os números estão no Portal da Transparência que o governo foi obrigado a disponibilizar para facilitar a fiscalização dos gastos públicos. O portal não está tão transparente assim, até o momento só estão disponíveis alguns extratos dos contratos assinados, com informações genéricas dos produtos a serem adquiridos e/ou dos serviços a serem realizados.

Muitas ações estão sendo executadas de forma desordenadas por diversas secretarias ao mesmo tempo. Compras de EPI e produtos de limpeza, por exemplo, tem mais de um órgão comprando o mesmo produto, sem falar que tem órgão sendo pressionado pelo deputado padrinho da indicação para comprar através de sua emenda parlamentar.

A quantidade de contratos e produtos adquiridos sem nomeação de fiscais e com altos valores só indica um pouco do que virá pela frente quando a fiscalização dos órgãos de controle for agir com mais eficiência.

FONTE 100 – É possível se concluir que até agora a maioria dos contratos está na fonte 100, a fonte que usa recursos próprios do Estado do Piauí, que afastam a fiscalização dos órgãos de controle de âmbito federal (CGU, PF, MPF…). Assim, qualquer irregularidade vai depender da atuação rápida da Polícia
Civil, cujo secretário é o deputado federal Fábio Abreu, do Ministério Público Estadual ou do Tribunal de Contas do Estado.

HOSPITAL DE CAMPANHA – O contrato do Hospital de Campanha do Verdão nunca foi apresentado na íntegra. Apenas foram publicados aditivos informando que a empresa Progen vai apresentar faturas para a Fundespi, a Fundespi vai repassar tais faturas para a secretaria de Saúde fazer os pagamentos que devem passar primeiro pelas contas da SPE Arena Verdão, para depois entrar na conta da Progen, que é a empresa responsável pela montagem do hospital. O valor informando pelo governador para o hospital de campanha era de R$ 3 milhões, mas as contas já vão em mais de R$ 5 milhões.

A SPE Arena Verdão tem como diretor o empresário de eventos do Piauí, Raniere Pinto.(Código do Poder)

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro. Aos enfermeiros e enfermeiras que, sem medir esforços, promovem saúde aos que mais precisam, desejamos muitas alegrias e grandes realizações. E principalmente neste momento, desejo muita força e fé para que continuem desempenhando com tanta garra o papel de cuidar e zelar pela vida.

Um grande abraço a todos!
Parabéns e muito obrigada 

Ex-diretor desmentiu Moro e disse que em nenhum momento houve interferência do presidente

Após seis horas de depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi reduzida a pó a aposta de parte do Congresso e de parte da imprensa brasileira na queda do atual governo. Em depoimento, o delegado Maurício Valeixo desmentiu o ex-ministro Sérgio Moro ao garantir que “em nenhum momento” houve interferência ou tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação que dirigiu até abril. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Valeixo contou à PF que ficou sabendo da demissão em telefonema de Bolsonaro e não pelo Diário Oficial, como diz Moro.

Valeixo desfez a fantasia de que o governo inventou sua demissão “a pedido”. Ele contou haver concordado com essa forma de exoneração.

Maurício Valeixo disse também que Bolsonaro “nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes”.

Amigos de Valeixo estão preocupados: por não haver confirmado os “crimes” de Bolsonaro, sofrerá ampla campanha de desqualificação.

Governadores de cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União.

Governo editou decreto que inclui na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.

Não irão seguir as novas diretrizes os governadores Wellington Dias, do Piauí, Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Heklder Barbalho, do Pará; e Paulo Câmara, de Pernambuco.

Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Veja a repercussão no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal.

5 de junho é a data limite para desincompatibilização dos cargos de comissão e confiança para quem for disputar a eleição majoritária. Na eleição da capital, aguarda-se o afastamento do secretário Fábio Abreu, da Segurança do Estado, do secretário Kléber Montezuma, da Educação Municipal e de Fábio Novo, da Cultura Estadual, ou até mesmo de Samuel Silveira, da Ação social do Município.

Esses personagens estão claros, baseados na data da eleição permanecendo em outubro próximo. Caso antes disso se encontre outra data, o certo era os candidatos ganharem mais tempo em seus cargos. Aí começam a surgir questionamentos jurídicos, porque teria que alterar também os prazos de quem deixou cargos para disputar uma vaga proporcional.

Ciro quer Congresso debatendo data da eleição

O presidente de um dos maiores partidos no Congresso Nacional, senador Ciro Nogueira, chamou atenção ontem, para que a instituição já comece a debater com a sociedade e a nova direção do TSE a data das eleições deste ano. Para o Progressista, o calendário eleitoral já está comprometido, por isso, ele afirma que Alcolumbre, presidente do Senado, precisa chegar a essa discussão ainda esta semana.

Conselheiro Olavo Rebelo (Foto: 180graus.com)  

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

SUSPEITAS DE SOBREPOSIÇÃO DE OBJETO EM PLENA PANDEMIA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Olavo Rebelo impediu que inúmeras licitações para pavimentações em paralelepípedo tivessem continuidade, após expedição de medida cautelar mandando suspender os processos – ato posteriormente, à unanimidade, ratificado pelo Plenário da Corte.

Segundo detalhes da decisão do conselheiro, as licitações “presenciais” estão “todas compreendidas entre 24-04-2020 a 21-05-2020”, portanto, dentro do período de pandemia, e somam exatos R$ 18.533.528,71. As licitações estavam sendo tocadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

A intervenção do Tribunal de Contas do Estado ocorreu após a realização de auditoria concomitante, cujo relatório preliminar, ainda pendente de contraditório,“identificou irregularidades de natureza técnica e legal”.

Além de que, suspeitas de sobreposição de obras, que pode gerar sobrepreço e posteriormente possível superfaturamento, caso sejam pagas. “ (…) Observou-se-se que os 09 (nove) logradouros objeto do Lote III da Concorrência Nº 009/2020 (ref. ao município de Água  Branca) são  exatamente as mesmas ruas também  previstas pelo Lote II da Concorrência Nº 010/2020, inclusive contendo arquivos idênticos referentes ao Projeto Básico, restando-se configurado, pois, sobreposição de objeto”, traz o documento.

O conselheiro Olavo Rebelo sustentou em sua decisão que o IDEPI, “embora  tenha  conhecimento  de  vários Decretos expedidos pelo Governador do Estado do Piauí, em que determina medidas de restrição de aglomerações de  pessoas  visando enfrentar o avanço do novo coronavírus, decidiu pela abertura de vários procedimentos licitatórios presenciais para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos, ou seja, despesas sem vinculação com o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

“Dessa  forma”, continua, “diante da proximidade de algumas das licitações que ocorrerão no mês de maio/2020, sem contar com as que já ocorreram neste mês de abril de  2020,  indo de encontro com as determinações dos Decretos Estaduais que restringem as aglomerações de pessoas e, também, em virtude do Plano de Contingenciamento de gastos no âmbito da  administração direta e indireta  estadual, acrescentado dos valores vultosos envolvidos nessas licitações sem  vinculação ao enfrentamento da covid-19, a medida excepcional de concessão da medida cautelar sem oitiva das partes requeridas parece ser a melhor solução para se evitar um dano irreparável ao bem público, tendo em vista que um contrato  de  milhões de reais sendo executado  e, posteriormente, sendo declarado nulo, dificilmente o status quo ante será recuperado. Assim, a medida de urgência sem a oitiva dos requeridos adequam-se ao caráter urgente do pleito”.

“Além disso, os altos valores envolvidos nessas licitações, girando em torno de R$ 18.533.528,71( dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos); a constatação de irregularidades de natureza técnica e formal neste Processo; a grave situação econômica atual e de saúde pública, tornando  essas despesas inapropriadas no momento vivido pelo país, correndo riscos de sequer serem executadas frente a restrição orçamentária do Estado; e a impossibilidade de se voltar ao status quo ante, em caso de anulação futura dessas licitações; tornam a continuidade desses procedimentos licitatórios inviáveis, em razão da possibilidade de causar prejuízos incalculáveis ao Estado e ao interesse público”, pontuou.

Deputada estadual Teresa Britto (PV) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A deputada estadual Teresa Britto(PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí,  que garante atendimento psicológico para profissionais de saúde durante o período de pandemia provocado pelo novo coronavírus. 

O texto do projeto do Projeto de Lei que propõe a disponibilização de serviços de psicologia nas unidades de saúde, hospitais e clínicas, públicas e privadas para atender aos seus profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus foi aprovado por unanimidade  nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) agora segue para aprovação da redação final no plenário, e posteriormente será encaminhada para sansão do governador.

“Muitas vezes esse profissionais ficam afastados dos seus familiares, ficam também com medo de pegar a doença. Uma doença como todos nós sabemos, não tem cura, não tem vacina ainda. Mesmo sendo da área da saúde, nos mete medo”, defendeu.

“Esperamos que o Governador Wellington Dias possa, o mais rápido possível, implementar esse apoio a esses profissionais que estão cuidando dessas pessoas que estão acometidas com o novo coronavírus”, finalizou.

Sem quadros qualificados, gestão foi mantendo os que ocupavam os cargos em várias áreas

Apesar da “guerra” à esquerda, o governo de Jair Bolsonaro mantém em postos importantes, de segundo e terceiro escalões, figuras nomeadas nos governos do PT de Dilma e até de Lula, além dos que se fingem de mortos em seus cargos desde o governo de FHC e até Michel Temer. Regina Duarte revelou esta semana que encontrou na sua secretaria de Cultura assessores ocupando os mesmos cargos desde Ernesto Geisel. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há um levantamento da Secretaria de Governo indicando dezenas de cargos nas mãos de partidos de oposição, como o PT, PDT e PSDB.

Na hora de fechar acordo envolvendo cargos no governo Bolsonaro, o “centrão” vai descobrir que já ocupa muitos deles e nem sabia.

Líderes admitem que vários dos egressos dos governos de Dilma, Lula e Temer colaboram com o atual governo, mas muitos o sabotam.

O problema é que o governo assumiu sem quadros qualificados para tocar a gestão e foi mantendo os que ocupavam cargos de confiança.