Segurança:números desmontam propaganda de Fábio Abreu

Números desmontam propaganda de Abreu (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

Apesar do grande esforço midiático do secretário Fábio Abreu para mostrar que a segurança pública do Piauí é muito boa, os números dizem o contrário. Segundo dados do Monitor da Violência divulgados no fim de semana pelo site G1, o Piauí só conseguiu reduzir 0,1% dos assassinatos no primeiro semestre deste ano em comparação com o primeiro semestre de 2018.

Dessa forma, o Piauí ficou na vice-lanterna nacional, atrás apenas de Roraima, que não conseguiu reduzir nada na quantidade de homicídios. Enquanto isso, o vizinho Estado do Ceará registrou a maior redução do Brasil, com 20,6% de assassinatos a menos em relação ao seis primeiros meses de 2018. Cinco estados do Nordeste estão entre os 10 que mais reduziram os assassinatos, fazendo com que a região lidere a diminuição no país.

Os números mostram que a quantidade de assassinatos caiu 22% no Brasil no período e a região Nordeste foi responsável por 53% de toda essa redução. Embora o Monitor da Violência ainda mostre que o número de assassinatos é alto no país, a redução na região Nordeste foi vista como surpreendente, com especial destaque para o Ceará.

Um detalhe a ser considerado na comparação com o Piauí é que o número de mortes no Ceará em 2018 foi muito maior que aqui, haja visto que o Estado vizinho enfrentou sérios problemas com a atuação de facções nos últimos anos. No entanto, isso não é justificativa para a pífia redução de 0,1% registrada pelo Piauí. Existe um ditado que “para ser melhor do que zero, basta ser um”. O Piauí só ganhou de Roraima porque a redução lá foi zero. (Gustavo Almeida)

W.Dias versus Luciano Nunes: o que está por trás do ‘climão’ entre Governo e TCE-PI?!

Por:Alisson Paixão

Direto ao ponto: o governador Wellington Dias (PT) se vê perseguido pelo conselheiro Luciano Nunes, pai do ex-deputado Luciano Nunes (PSDB), um dos concorrentes mais duros na eleição do ano passado.

Motivo: diligências do TCE-PI que estariam sendo feitas em torno de alguns empréstimos feitos pelo Governo do Estado. Para W.Dias, desnecessárias essas diligências. Ou pelo menos a forma como estariam ocorrendo. Para Lucianão, como é chamado, está-se apenas cumprindo o que cabe ao tribunal.

Quem tem razão?! A corregedoria do TCE-PI é quem vai definir. Corre em segredo nos bastidores do tribunal o pedido de suspeição feito pelo governador. E isso foi o assunto principal durante a solenidade que marcou o aniversário de 120 anos do Tribunal de Contas, realizado na sexta-feira passada.

O governador, sempre educado e preparado para evitar qualquer tipo de conflito, tentou amenizar, confirmando que entrou com um processo, falou em entrevista à imprensa durante o evento: “Não é fácil para alguém como eu chegar a este ponto (de entrar com pedido de suspeição). Chegou a uma situação que não tinha outra alternativa. E fiz dentro que posso, legalmente falando”.

O conselheiro, durante a mesma comemoração, na sede do TCE-PI, também deu entrevista, sem citar o nome do governador, mas demonstrando estar aborrecido e fazendo uma certa ironia: “O governador pode ter as razões dele. É um direito dele. Agora é aquela história: uma certa vez um amigo meu, no interior, começou um namoro extraconjugal. Começou de manhã, foi de madrugada e depois o dia todo. Aí a bomba estourou e eu perguntei: ‘como você faz isso numa cidade pequena dessas?’. E ele: ‘Rapaz, a gente vicia e pensa que ninguém tá vendo’”.

Pense num climão…

Câmara quer R$ 250 milhões da Lava Jato para CNPq

Além do combate a queimadas, a Câmara quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores

Na terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.

Maia e Moraes se reuniram na semana passada para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior. 

Nesta semana, Pontes disse à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro.

O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou no STF em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. 

Fonte: Estadão Conteúdo

Sucessão Municipal:Preferência de Dr. Hélio por Bernardete divide PL na Ilha Grande

Deputado Dr. Hélio

Por Sávia Barreto

O PL está dividido no município de Ilha Grande. É que o deputado estadual da sigla, Dr.Hélio, estaria apoiando a secretária municipal de Saúde, Bernadete, mas o partido já tem um possível pré-candidato, o vice-prefeito Edmar, filiado ao PL e candidato natural à sucessão do prefeito Herbert Silva, do MDB.

Nos bastidores, a crítica é de que Dr.Hélio estaria trazendo “uma pessoa de Parnaíba” para ser candidata a prefeita, já que o domicílio eleitoral de Bernadete é Parnaíba. A coluna Primeira Mão apurou que o grupo político da região ficou incomodado, pois sentiu que os “filhos da terra” estariam sendo atropelados. (Meio Norte)

Cofinanciamento da saúde:Governo do Piauí dá calote em municípios

Governador Wellington Dias

O governo de W. Dias tem atrasado o repasse do cofinanciamento da saúde aos hospitais geridos pelos municípios. Só em Teresina, o calote do governo estadual chega ao montante de R$ 30 milhões. Em municípios menores como é o caso de Batalha e Palmeirais, por exemplo, têm R$ 2 milhões cada um a receber.

Cansados de esperar, os gestores ingressaram na Justiça para obrigar o Estado a pagar o que deve. Na Assembleia Legislativa, até a base tem se irritado com o calote. O deputado e presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde, demonstrou na tribuna o seu descontentamento.

O Ministério Público está marcando uma audiência para tentar fazer que o caloteiro governo do Estado, comece a fazer esses repasses. (Silas Freire)

Presidente será submetido a nova cirurgia

Da Veja – Natalia Cuminale

Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias.

O presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia no próximo domingo. Segundo o cirurgião Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, Bolsonaro será operado de uma hérnia incisional no local das três cirurgias anteriores. A data do procedimento foi confirmada a VEJA pelo porta-voz da presidência Otávio Rêgo Barros.

Bolsonaro viajou a São Paulo neste domingo para passar por avaliação médica. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica que o acompanha com a legenda: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente”.

“O senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi avaliado clinicamente e será submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas previamente realizadas”, informou a nota, assinada por Ricardo Peixoto Camarinha, médico da presidência.

Em setembro do ano passado, o presidente foi esfaqueado na cidade mineira de Juiz de Fora durante campanha eleitoral para a presidência.

ONGs ‘atearam fogo’ no governo Bolsonaro após perderem dinheiro e poder

Em apenas três contratos ONGs embolsaram R$11,6 milhões sem prestar contas

O fim do dinheiro farto para ONGs, até sem prestar de contas, coincidiu com acusações de que a Amazônia estava em chamas, apesar de os 2 mil focos de incêndio no Brasil estarem longe dos 7 mil em Angola e 3 mil no Congo, na África. Duas dezenas de contratos entre ONGs e o Fundo Amazônia, aos quais a coluna teve acesso, são chocantes. R$11,6 milhões foram pagos a três ONGs (IBAM, IPAM e TNT Brasil), sem prestação de contas ou comprovação de execução dos projetos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da falta de notas fiscais e recibos, o BNDES, sempre leniente na gestão do Fundo, não atestava a efetividade dos projetos contratados.

No cadastro de inadimplentes, a ONG de sigla Ibam levou R$18,8 milhões para “Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental” blábláblá.

Apesar de a expertise e estrutura do INPE, a TNT Brasil teve R$16 milhões para “monitorar o desmatamento por imagens de satélite”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia faturou R$ 25 milhões para, basicamente, “ensinar” quem mora na Amazônia a cuidar dela.

Ainda suspenso pelo PDT, Flávio Nogueira avalia acionar Justiça

Ainda suspenso pelo conselho de ética do PDT, o deputado Flávio Nogueira segue tecendo críticas quanto a postura tomada pela Executiva Nacional em relação a ele e outros sete parlamentares foram punidos por não seguirem a orientação partidária e votarem a favor da aprovação da Reforma da Previdência. 

Além das atividades partidárias nas comissões da Câmara Federal, o parlamentar está impedido de exercer a presidente da legenda no Piauí pelo período de 60 dias. Ele questiona a demora para solução do episódio e não descarta acionar a Justiça para resolver o impasse. 

“Está em banho-maria, o que é pior. Fizeram a confusão toda, acho que mais para a mídia, e não resolve o problema […] Estou suspenso, mas se por acaso demorar mais vou provocar a Justiça, pois quero que resolva”, disse o deputado piauiense. 

Umas das prováveis punições é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência. Nogueira afirma que apesar de não querer deixar o partido, avalia neste momento quais caminhos deve seguir. 

“Estou estudando isso, mas a minha intenção como militante é não deixar o partido, apesar de estar muito magoado, pelos anos que tenho no partido, 20 anos praticamente, liderando-o. Liderar um partido assim como o PDT não é fácil, mas estou amadurecendo umas ideias, pois não posso ficar assim, com desdém do partido”, argumentou o ainda pedetista.

Por: Breno Cavalcante – Jornal O Dia

Governador pede a cabeça de conselheiro do TCE

Por:Zózimo Tavares

O fato de maior repercussão no Piauí, na semana que passou, na área política, foi o inusitado pedido de suspeição apresentado ao Tribunal de Contas do Estado pelo governador Wellington Dias, contra o conselheiro Luciano Nunes, presidente da 1ª Câmara.

O pedido do governador é pelo afastamento do conselheiro das ações de fiscalização de contas do Estado. Segundo o governador, Luciano Nunes poderá agir com motivações políticas. 

O governo quer evitar que o conselheiro analise, por exemplo, as prestações de contas do empréstimo do Finisa, no valor de R$ 315 milhões, feito pelo Estado.

Técnicos

A surpresa se dá porque, em seus três mandatos anteriores de governador, e até aqui, Wellington Dias manteve uma postura de equilíbrio e de respeito aos órgãos de controle externo, mesmo quando contrariado com as suas decisões.

Seu pedido surpreende, ainda, porque o conselheiro Luciano Nunes já está no TCE desde 1994, já presidiu a Corte duas vezes, já foi relator de contas do governo Wellington Dias, em administrações anteriores, e somente agora ele, governador, passa a desconfiar de sua conduta.

Mas o governador não ficou apenas nisso. Ele aproveitou a viagem e pediu suspeição também de cinco técnicos do Tribunal de Contas.

Desmonte do TCE

Se Wellington avalia que o fato de Luciano Nunes ser o pai do ex-candidato a governador pelo PSDB, Luciano Filho, autoriza o seu pedido, ele incorre em erro de avaliação.

Por essa visão, o governador teria que desmontar o TCE, que é uma casa técnica, mas é feita majoritariamente de ex-políticos. Apesar disso, não se tem notícia de que a Corte tenha feito julgamentos orientados por interferências políticas.

Além do mais, o ex-deputado Luciano Filho ficou na terceira colocação na disputa pelo Governo do Estado, nas eleições do ano passado. Nem de longe ameaçou a liderança nem a reeleição do governador para seu quarto mandato.

As críticas que ele faz hoje ao governo, na condição de adversário sem tribuna, também não chegam a fazer cócegas no governador.

Pedra no caminho

O TCE nunca foi uma pedra no sapato do governador em nenhum de seus três mandatos anteriores. A propósito, nesses seus três mandatos, Wellington viveu momentos difíceis no TCE apenas quando a Corte era presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado estadual do PT. Naquele período, o Tribunal analisou os pedidos de empréstimos do Finisa e também os processos de Parcerias Público-Privadas, entre elas o da concessão dos serviços de água e esgoto de Teresina. E o melhor momento vivido pelo governador, junto ao TCE, foi no início do seu terceiro mandato.

Naquele momento, a pedido do governador, o Tribunal de Contas concordou em retirar aposentados e pensionistas do cálculo de comprometimento de gastos com pessoal, para efeito de cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem isso, o Estado teria ficado ingovernável, pois os limites da LRF estariam estourados já desde o início do mandato passado. Por ironia do destino, nessa época a Corte era presidida justamente pelo conselheiro Luciano Nunes.

Pedra na lua

Com o seu gesto de pedir o afastamento do conselheiro Luciano Nunes, por pouco o governador Wellington Dias não estragou a festa de comemoração dos 120 anos de fundação do TCE, à qual compareceu. O clima de constrangimento na Corte gerado pelo seu pedido era indisfarçável.

Não resta dúvida, porém, que o governador está jogando pedra na lua, pois o TCE dificilmente entregará a cabeça de seu decano e de seus técnicos, que desfrutam de largo prestígio profissional na Casa.

Atender ao pedido do governador seria abrir mão de sua função de fiscalizar os poderosos e abrir a guarda para novas investidas nesse sentido, sempre que uma matéria mais controversa seja colocada em pauta.

Sem intimidação

O presidente do TCE, conselheiro Abelardo Vilanova, de espírito pacato e comedido, mas de pulso sempre firme, já avisou a quem interessar possa que o Tribunal não se curva a interferências políticas.

Ele diz, ainda, que, apesar das críticas e protestos dos entes que sofrem fiscalização, o TCE não se intimida. 

“Vivemos em um estado de direito. Quando a pessoa acha que seu direito encontra-se ameaçado, procura seus direitos. O Tribunal não tem receio com relação a fiscalizar e com quem fica insatisfeito. Não tomamos partido político. Não temos interferências políticas”, frisou. 

Se a intenção do governador foi a de intimidar ou enfraquecer, por certo ele acabará por fortalecer o conselheiro alvo de sua reclamação e o papel de fiscalização do TCE. Por fim, não basta suspeitar ou acusar. É preciso mostrar provas.

Declaração de guerra

Hoje com 73 anos, o conselheiro Luciano Nunes será alcançado pela compulsória em julho de 2021. Portanto, em menos de dois anos. Nos meios políticos, o governador fez a fama de alguém que não dá ponto sem nó.

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 7 milhões do Governo do Piauí

Fachada do Hospital Infantil Lucídio Portela (Foto divulgação/MP

A Juíza de Direito dos Feitos da Fazenda Pública, Carmelita Lacerta Brito Oliveira, determinou o bloqueio de mais de R$ 7 milhões do governo do Piauí. A magistrada, com a decisão, acatou o pedido do Ministério Público que havia ingressado com uma ação contra o Estado, por causa de reformas e processos licitatórios inacabados do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).

A Ação é do promotor de Justiça Eny Pontes, que “após precedimento administrativo com o propósito de fiscalizar a aplicação dos recursos (…) constatou que os objetivos aos quais se destinaram tais valores não foram alcançados”. Diante disso, ele ingressou como pedido de liminar para garantir a adequação da unidade hospitalar.

De acordo coma decisão, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 1.1 milhão de emenda parlamentar, e R$178 mil do governo do Estado que deveriam ser usados exclusivamente na obra de 20 leitos para a Unidade de terapia Intensiva do hospital. Também foram bloqueados outros R$ 6 milhões oriundos de Emendas, que deveriam ser usadas na reforma do bloco da antiga biblioteca do local para abrigar a UTI provisória do Centro Cirúrgico e das Enfermarias.

Sesapi e Governo do Piauí

A Secretaria de Saúde, diante da decisão, afirmou ao Portalaz que “o atraso nas obras não se dá em razão da inércia do Estado, mas da obediência de condicionantes relativas relativas à regularização de área de terreno e  tramitação dos processos em órgãos de controle.

Esclareceu ainda que “os recursos estão disponíveis e em aplicação financeira em conta específica, e que os rendimentos deverão ser revertidos em benefício das obras”. (Com informações do Portalaz)

Governador confirma pedido de empréstimo

Foi num encontro com o presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho, nesta sexta-feira, 30. O governo encaminha ao parlamento estadual na próxima semana pedido para contrair operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão.

O governador pediu empenho da Assembleia para aprovação do novo pedido de empréstimo. Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura. Themítocles Filho afirma que a Assembleia Legislativa sempre contribuiu com o governo na atração de recursos para investimentos no Estado.

Na conversa com o governador, o presidente da Alepi pediu prioridade para investimentos na recuperação das estradas sob responsabilidade do governo estadual. (Elivaldo Barbosa)

As mulheres estão salvando a oposição ao governo na Assembleia

Deputada defende atitude de Teresa Britto (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A deputada estadual Lucy Soares, integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que não foi avisada pela deputada Teresa Britto (PV) da visita surpresa que a parlamentar fez ao hospital regional de São Raimundo Nonato na terça-feira (27). “Não, não. Naquele momento eu não sabia que ela tinha ido para São Raimundo Nonato”.

FOI VÁLIDO, SIM!

A atitude de Teresa Britto foi criticada por governistas, que alegam que os demais membros da comissão deviam saber das atividades. Apesar de não ter sido avisada, Lucy afirma que foi válida a iniciativa da colega de fazer a surpresa. “Toda visita é válida, independente se a gente vai ou não com a comissão. Eu mesmo estou visitando escolas estaduais sem a presença da comissão. Então acho válida essa fiscalização por parte da deputada Teresa”.

PARA DESMASCARAR

Lucy ainda argumentou que atitudes como a de Teresa Britto são importantes para desmascarar a realidade e evitar “maquiagens” por parte do governo. “É assim que a gente tem feito, tentando desmascarar essa realidade, essa maquiagem. Por exemplo: quando eu visitei os serviços públicos referentes à mulher, eles não tiveram a oportunidade de maquiar. Lá eu vi a dura realidade que as nossas mulheres enfrentam”, falou. (Gustavo Almeida)

Milhões em jogo: “Farra de recursos com associações é fruto de emendas”

Ex-secretário Francisco Costa

A farra de recursos públicos noticiada nos últimos dias, cujos valores são destinados para entidades suspeitas, que por sua vez contrataram empresas mais suspeitas ainda, é fruto de emendas impositivas de deputados estaduais, traz a defesa do ex-secretário de Saúde e hoje deputado estadual Francisco Costa, do PT.

“Destaca-se que o [então] gestor da Saúde não possui qualquer ingerência no que tange à destinação da verba, já que, como dito, trata-se de emenda impositiva de deputado estadual, estando os proponentes da emenda destacados no presente achado de auditoria”. 

“Ademais a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí não firmou nenhum convênio/termo de fomento ou de colaboração sem o devido parecer da Procuradoria quanto aos aspectos jurídicos e acerca da possibilidade de celebração da parceria, além de parecer técnico”.

Consequências dos convênios:

– Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Saúde

Auditoria do TCU identifica mais de 1 milhão de possíveis fraudes no INSS e Bolsa Família

Além de pagamentos cima do teto, relatório mostra Bolsa Família e seguro desemprego pagos a pessoas mortas

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou chocantes 1 milhão de fraudes contra o Tesouro Nacional, por meio de pagamentos ilegais de aposentadorias, Bolsa Família, seguros desemprego e outros benefícios obtidos fraudulentamente. É uma espécie de quadrilhão de 1 milhão de brasileiros que recebem benefícios do INSS acima do teto, sócios de empresas ricas roubando Bolsa Família, paga a pessoas com renda superior à permitida e até seguro desemprego pago a mortos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O relatório aponta 660 mil benefícios suspeitos com número de registro inválido ou ausente, além de indícios de pagamentos acima do teto.

Cerca de 34 mil benefícios possuem indícios de acumulação ilegal e outros 25 mil têm “erros graves” como números de registro idênticos.

Apenas com seguros desemprego para quem já arrumou trabalho, os pagamentos irregulares em 2018 chegaram a R$89,8 milhões.

O paciente TCU deu prazo de 2 meses a 1 ano de para o INSS mostrar como fará para solucionar as múltiplas fraudes detectadas na auditoria.

“Eu não entrei no governo para sair”, diz ministro Sérgio Moro

Durante entrevista ao programa “Em foco”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revelou que é “provável” que fique na pasta os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. O programa vai ao ar na quarta-feira (4), às 21h30, na GloboNews.

Questionado se ficaria o período todo do mandato, após os recentes revezes com o presidente, o ministro disse que era uma possibilidade, mas que havia muitas especulações e que seu destino a ele pertencia.

Na entrevista que vai ao ar na quarta-feira (4), às 21h30, na GloboNews o minsitro disse: “Possível, não, provável: eu não entrei no governo para sair. Entrei para ficar”.

O presidente Jair Bolsonaro disse na semana passada que poderia trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF). O presidente disse, também que quem indica o comando da PF é ele, e não Moro.

Segundo o G1, em 2018, Bolsonaro disse que o futuro ministro teria “carta branca” para nomear e conduzir ações de combate ao crime organizado e à corrupção.

Com informações do G1

A ADAPI também está sucateada: a quem cobrar?

Deputado Firmino Paulo

Um dos órgãos do governo estadual que mais agonizam é a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi). Por todo o Estado, servidores da agência cobram sua reestruturação. Quem comanda o órgão é José Genilson Sobrinho, um indicado do deputado estadual Firmino Paulo, que saiu da oposição e aderiu ao governo em 2018 para viabilizar sua reeleição.

SUCATEAMENTO 2

Nesse caso, as cobranças para tirar a Adapi da UTI também devem ser direcionadas ao parlamentar. É verdade que os problemas do órgão não são novos, mas cabe à gestão atual resolvê-los. Se Firmino Paulo enxergou em Genilson Sobrinho alguém com capacidade para comandar a Adapi, então tanto ele quanto o indicado precisam ser cobrados.(Gustavo Almeida)

Na base do empurrão: vergonha para a educação do Piauí

Gestão W.Dias será obrigada a reformar escolas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Uma decisão judicial fez o Governo do Piauí passar vergonha. O Ministério Público do Estado (MP-PI) conseguiu através de ação na Justiça que o governo de Wellington Dias (PT) faça a reforma de 15 escolas da rede estadual de ensino. O pedido ocorreu por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que obteve liminares na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. As decisões foram divulgadas ontem, terça-feira (27).

Na decisão, a juíza Carmelita Angélica Lacerda de Brito determina que o Estado faça e apresente as planilhas das obras, projetos arquitetônicos e demais documentos para a reforma das escolas. As ações do Ministério Público foram fruto de inquéritos civis instaurados pela 38ª Promotoria, que encontrou condições de precariedade em pelo menos 25 escolas da rede estadual. Outras ações semelhantes do MP-PI ainda tramitam na Justiça.

Até a noite de ontem (27), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que não havia sido notificada da decisão, mas que um plano de reforma das escolas já estava sendo elaborado. Explicações à parte, essa é mais uma vergonha para a educação do Piauí. (Gustavo Almeida)

Teresina e Parnaíba concentram mais de um terço da população do Piauí

Parnaíba -Piauí

O IBGE estima que a população de Teresina em 2019 seja de 864.845 habitantes. Isso significa 3.403 pessoas a mais que no ano passado, um crescimento de 0,39%.

Teresina concentra 26,42% da população total do Piauí. É a cidade mais populosa do Estado. Depois dela vem Parnaíba, com 153.078 habitantes, representando 4,67% da população total, e Picos, com 78.222 habitantes, equivalente a 2,39% do total. 

A capital piauiense aparece na 21ª posição no ranking populacional e tem 0,41% do número de habitantes do país. 

Analisando a distribuição da população nos municípios, percebemos que duas cidades piauienses (Teresina e Parnaíba) concentram mais de 30% da população total do Estado. 

E 42,73% da população do Piauí está concentrada em 9 municípios, cuja população é superior a 40 mil habitantes. Veja abaixo:

Menos populosos

O município menos populoso do Piauí é Miguel Leão, com 1.246 habitantes, representando 0,04% do total da população do Estado. No Piauí, 71,43% dos municípios, juntos, detêm 26,22% da população. São os municípios que não chegam a 10 mil habitantes e, por isso, recebem menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dez municípios do Piauí têm menos de 3 mil habitantes. São eles:

– Miguel Leão: 1.246
– Santo Antônio dos Milagres: 2.161
– Olho D’água do Piauí: 2.459
– Pedro Laurentino: 2.536
– Aroeiras do Itaim: 2.551
– Floresta do Piauí: 2.558
– Porto Alegre do Piauí: 2.710
– Lagoinha do Piauí: 2.845
– São Félix do Piauí: 2.942

FPM

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. 

Durante gestão como secretário, deputado Francisco Costa, torrou R$ 23 milhões com ONGs

Deputado Francisco Costa

Bem que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Piauí poderiam saber sobre o generoso montante de R$ 23 milhões dos cofres do estado destinado a ONGs, durante a gestão do então secretário de Saúde, hoje deputado estadual Francisco Costa.

Essa fortuna foi paga nos anos de 2015 e 2016 com o “objetivo” de fazer campanhas de conscientização dos piauienses sobre a importância do cuidado com a saúde. Muitas vezes, essas entidades, terceirizavam empresas para fazerem esses serviços que, se quer, comprovavam seus endereços.

A Secretaria de Saúde não imprimiu nenhuma fiscalização ao uso desse montante. Francisco que foi indicado por Assis Carvalho, que já alugou carro em padaria com recursos da Câmara Federal, pode ter favorecido gente que nem endereço fixo tinha. (Silas Freire)

W. Dias propaga Trilha das Emoções sem ter colocado sequer uma placa

Sem contribuir em absolutamente nada na infraestrutura do turismo no litoral do Piauí, o governo do estado que nos últimos 4 anos não colocou se quer uma placa indicando nossas belezas naturais, lançou semana passada em Parnaíba, uma campanha pelo turismo intitulado Trilha das Emoções.

A imprensa “chapa branca” compareceu em peso

O roteiro tem início no município de Chaval, no Ceará, passando por Cajueiro da Praia, incluindo Barra Grande, Luís Correia e Ilha Grande, encerrando na divisa com o Maranhão. E o pior que o “óleo de peroba” não termina por aí. O secretário de Turismo, deputado Flavio Júnior, disse que em 4 meses vai entregar o Centro de Convenções, de Teresina, em reforma há quase  15 anos. (Informações de Silas Freire)

Fotos:Bernardo Silva

Por insegurança e medo, postos de combustíveis fecham a noite

A situação da Segurança Pública do Piauí, comandada pelo secretário Fábio Abreu, está cada vez mais alarmante. Por conta da insegurança, muitos pais de famílias tem recusado jornadas noturnas de trabalho como frentistas em postos de combustíveis no Piauí inteiro. Segundo o presidente do Sindicato da classe, Sebastião Oliveira , dos 250 postos em Teresina, só 25% atendem a noite, e a tendência é zerar essa porcentagem pela dificuldade de profissionais que, tem optado ficar desempregado ao ter que arriscar a vida. Enquanto isso, a segurança do estado segue sem nenhuma estratégia, e o secretário Fábio Abreu, muito “preocupado”, faz campanha para prefeitura de Teresina. (Silas Freire)