Política

Aliar-se a Orlando Silva é jogada de Maia para “prender o rabo” da oposição e alfinetar o Planalto

Figura menor, que virou ministro do Esporte porque Lula quis agradar ao PCdoB, Orlando Silva (SP) agora é homem da confiança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tarefas que garantem holofotes, como relatar projetos de visibilidade. É uma jogada de Maia para “prender o rabo” de partidos de oposição mais à esquerda e, ao mesmo tempo, alfinetar o Palácio do Planalto. Nem que para isso prestigie o deputado que usava cartão corporativo do governo para se lambuzar na tapioca. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-ministro da tapioca se prestará ao papel de chancelar o “projeto alternativo” de Rodrigo Maia de uma “lei das fake news”. Vai dar ibope.

Orlando não se notabilizou só pelas tapiocas malandras. O escândalo que o derrubou foi inaceitável até para o padrão Lula de ladroagem.

Como ministro, Orlando era tão inexpressivo que até foi barrado ao tentar visitar a Seleção no hotel em Königstein (Alemanha), na Copa de 2006.

O Portal B1 do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí, publicou uma matéria neste sábado (27/06) denunciado falta de oxigênio no hospital regional, baseada em reclamações de pacientes. Administrado pelo Governo do Estado, o deputado estadual Fábio Novo (PT) foi quem resolveu se manifestar sobre o caso.

“Isso não é jornalismo! É LIXO! Toda vez que anunciamos uma nova conquista para a saúde de Bom Jesus e região, esse portal publica algo negativo. Sabemos que é financiado por forças politicas adversárias do nosso mandato para difamar e mentir em relação a nós… Fui checar se a falta de oxigênio estava ocorrendo. E graças à Deus não estava! O diretor me explicou que o estoque baixo, mas que hoje mesmo chegaria uma carga no final do dia! Que em nenhum momento faltou! E no final da tarde a carga chegou! Esse comportamento político e mentiroso não será mais tolerado.Tudo tem limite! O portal serve a forças políticas que administra a cidade!”, respondeu na matéria o deputado, que é jornalista.

O comentário do parlamentar foi respondido por outras pessoas  que denunciaram falta de umidificador, equipamentos de proteção individual e medicamentos. As informações foram negadas pelo diretor do hospital.

Por:José Olímpio

Criticando a presença de oficiais das Forças Armadas no staff do presidente Jair Bolsonaro, Lula disse no seu Twitter que não é militarizando o governo que se vai melhorar o Brasil. O ex-presidente está precisando de um chazinho de semancol, afinal que autoridade moral tem um sujeito condenado e preso por corrupção para dar lições de como se governar bem?!

Nos governos petistas, sem a presença de militares, mas cheios de ladrões, o dinheiro público foi utilizado para o enriquecimento ilícito de gestores, políticos e empresários e para bancar obras de custos vultosos em países controlados por ditadores, enquanto o Brasil, necessitando de obras de infraestrutura e investimentos na área social, era esquecido.

A mais notável obra social do governo Lula, o Bolsa Família, não foi criação dele, mas de Dona Rute Cardoso, mulher de FHC. O petista apenas unificou os programas sociais do governo anterior e rebatizou, transformando-os numa imensa rede de compra de votos.

No início do atual governo, auditorias feitas por órgãos de controle, constataram fraudes milionárias no programa durante a gestão Dilma Rousseff, através do pagamento irregular do benefício a milhares de pessoas com emprego regular e renda alta, entre os quais funcionários públicos, políticos e até empresários.

Fez-se uma publicidade intensa em torno do “novo programa” que, a cada eleição, era utilizado para fazer chantagem dizendo que se o PT perdesse o Bolsa Família ia acabar. Foi assim que o partido de Lula manteve-se por 13 anos no poder, até que Dilma Rousseff fosse impedida, após as famosas pedaladas.

Outra obra questionável dos governos petistas foi a expansão do ensino superior sem a necessária qualidade e as polêmicas cotas. De um modo geral, a política educacional foi um fracasso que pode ser medido pelo péssimo desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA).

Afora o Bolsa Família, a região Nordeste, à exceção dos estados de Pernambuco, Ceará e Bahia, pouco receberam dos governos petistas. No semiárido nordestino, onde o povo padece de fome e sede, os governos petistas se limitaram a dar prosseguimento à vergonhosa e antiga política do carro-pipa. Apenas 10% das verbas assistenciais chegavam aos destinatários, conforme denúncias da Cáritas do Brasil.

No Piauí, onde foi implantado o piloto do programa Fome Zero, no paupérrimo município de Guaribas, no Sul do Estado, fez-se uma gigantesca propaganda da ação do Governo Federal na região. Lula e Wellington Dias, com um séquito de puxa-sacos, estiveram lá festejando o grande programa. Uma grande farsa. Nada foi feito. Guaribas continua pobre e abandonado, sem a mínima infraestrutura, com o povo enfrentando toda sorte de dificuldades para sobreviver.

Poucos investimentos foram feitos na recuperação da malha rodoviária. As estradas mais importantes para o escoamento da produção de grãos na região dos cerrados estão sendo feitas agora no Governo Bolsonaro, algumas com a participação do Exército.

Em todas as obras dos governos petistas, em especial àquelas relacionadas à Copa do Mundo, o superfaturamento e os desvios de recursos foram a tônica. Muitos figurões do governo foram presos e outros continuam sendo investigados.

As estatais brasileiras, vítimas da rapinagem de recursos públicos nas malfadadas gestões Lula e Dilma, davam prejuízos anuais de quase quarenta bilhões. No primeiro ano da gestão Bolsonaro passaram a dar lucro de mais de 130 bilhões.

Em razão do exposto, não padece dúvidas de que o Brasil melhorou 100% no governo Bolsonaro, que completou um ano e meio sem denúncias de corrupção e que, mesmo em meio a pandemia, mantém as expectativas favoráveis no campo econômico. Ou seja, melhor com os militares que com ladrões.

Florentino Neto nunca respondeu ofícios (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou esta semana um inquérito civil para investigar denúncia de que alguns funcionários da Maternidade Dona Evangelina Rosa estão há seis meses sem receber pagamento. O inquérito foi aberto após diversos ofícios enviados ao secretário estadual de Saúde Florentino Neto (PT) terem sido ignorados.

De acordo com a denúncia apurada pelo MP-PI, médicos da Maternidade Dona Evangelina Rosa estão sem receber plantões extras e vários servidores concursados e contratados não recebem pagamento desde dezembro de 2019. Ou seja, são seis meses de atraso.

Desde que recebeu a denúncia sobre a falta de pagamentos, o MP-PI solicitou, por diversas vezes, informações à direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa e ao secretário Florentino Neto. Foram pelo menos quatro ofícios enviados que nunca foram respondidos. 

Portaria instaura inquérito para investigar atrasos (Foto: Reprodução/Diário oficial MP-PI)

Diante da falta de respostas do secretário de Saúde, a promotora Luísa Cynobellina Lacerda Andrade, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, decidiu instaurar o inquérito civil público. 

Procurada pelo Política Dinâmica para comentar a abertura do inquérito, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) disse que os pagamentos são de responsabilidade da própria maternidade.(Gustavo Almeida)

Um estudo pouco divulgado na mídia local criticou a falta de apoio por parte do governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina na recomposição da falta de receitas das pequenas empresas que precisaram fechar as portas por conta da pandemia do coronavírus.

A Segunda Edição do Boletim Informativo do Observatório de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da UESPI se tornou um documento pouco divulgado por expor a falta de um apoio mais efetivo por parte do poder público estadual e municipal com os pequenos e médios empresários, que só sentiram ação do poder público com a ordem de fecharem as portas quando a cidade de Teresina registou três casos de coronavírus em março deste ano. Até mesmo no site do UESPI, o documento foi divulgado em pouco mais de duas linhas. No site do governo do Piauí não houve nenhuma divulgação detalhando o estudo.

EMPRESAS DO PIAUÍ FECHANDO AS PORTAS – Logo o início, o documento apresentado no dia 12 de julho informa que, segundo o SEBRAE, a estimativa é de que de 20% a 25% das micro e pequenas empresas do Piauí irão fechar por conta da pandemia.

A pesquisa dos professores da UESPI também aponta que “ao serem pegos de surpresa” com a ordem para pararem as atividades (governo estadual e Prefeitura de Teresina), os pequenos empresários não tiveram tempo de se preparar para o período de incertezas que estão passando.

“Considerando que os empreendimentos de uma forma geral, já vinham de uma crise econômica desde 2015, não houve tempo para adaptação, nem do ponto de vista estrutural para poder atendimento por outras ferramentas que não seja a presencial, nem tão pouco financeira. Os prejuízos tornaram-se impossíveis de serem combatidos“, diz um trecho do documento.

O documento também aponta que não houve por parte do governo federal a implementação de medidas compensatórias pela falta de receita das empresas, mas relata a liberação de diversos recursos para investimentos nas empresas, pagamento de auxílios aos trabalhadores e outras medidas.

Quanto ao Estado e à Prefeitura de Teresina, o “apoio” ficou na parte de prorrogações de tributos, principalmente tributos dos meses de março, abril e maio, ou seja, meses que os empresários nem tiveram como obter receitas.

EMPRESÁRIOS ENDIVIDADOS – Sem isenção ou redução de seus impostos por parte das gestões de Wellington Dias e Firmino Filho, os pequenos empresários também ficaram sem obter empréstimos junto aos bancos. “Ainda de acordo com a pesquisa do SEBRAE, 58,2% (no Brasil) e 50,8% (no Piauí) dos pequenos negócios que procuraram financiamento bancário tiveram o pedido negado durante a pandemia, sendo os motivos os mais diversos“, aponta a pesquisa.

GOVERNADORES E PREFEITOS INDENIZANDO EMPRESÁRIOS ? – Como sugestão do relatório, os pesquisadores não descartam a possibilidade dos empresários ajuizarem ações indenizatórias: “Sugerimos que pesquisas sejam elaboradas em um futuro próximo tendo como temática os direitos dos PMEs que tiveram seus empreendimentos fechados por “força maior”, onde caberiam análises sobre processos indenizatórios contra o Estado e o Município. Deixamos também o questionamento quanto a política assistencialista do Governo Federal quando dos repasses compensatórios realizados para as pessoas em situação de risco em detrimento de políticas públicas de efetivo apoio as PMEs. Enfim, o fato é que as medidas adotadas são meras possibilidades futuras, que efetivamente não ajudam ao empresário que precisa nos dias de hoje lutar por sobrevivência no mercado afim de não alijar a cadeia produtiva a qual está inserida“.(Código do Poder)

Não vai ser fácil a Câmara aprovar a mudança da data da eleição tão fácil e de forma tão rápida como se deu no Senado, que já deu o seu aval, em dois turnos, num único dia de votação, para o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Com raríssimas exceções, os senadores fizeram o jogo do presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP), que agiu para agradar ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, que também continua batendo ponto no Supremo Tribunal Federal.

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já anunciou que vai barrar o adiamento.  O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara e um dos principais líderes do Centrão, já avisou ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que não dará os votos necessários e que tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação. O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período.

Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição. Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem. Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho.

Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender. O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação”, disse. “Precisamos manter a data das eleições municipais para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos.

Prefeitos reagem – O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto. Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.(Blog do Magno Martins)

Cerca de 30 lojas do Teresina Shopping estão fechando as portas por conta da suspensão das atividades econômicas decretada pelo Governo do Piauí e pela Prefeitura de Teresina, segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), o advogado Valdeci Cavalcante.

Valdeci Cavalcante

De acordo com Valdeci, durante entrevista ao GP1 na noite dessa quinta-feira (25), muitos empresários já tomaram a decisão de encerrar as atividades em suas firmas, mas ainda não oficializaram o fechamento para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários, que estão com o contrato suspenso e recebendo auxílio financeiro por meio do Governo Federal.

“As empresas ainda não estão fechando as portas oficialmente, mas por exemplo, só no Teresina Shopping cerca de 30 lojas estão fechando e não vão mais abrir, eu tenho informações seguras de que 30 lojas não vão mais abrir, eles ainda não estão dando baixa porque estão com seus empregados recebendo ajuda do governo, com o contrato suspenso”, declarou o empresário.

O advogado informou que aproximadamente 92 mil funcionários de empresas, ou foram demitidos ou estão com contrato suspenso desde o início da pandemia de coronavírus (covid-19). “Temos hoje no Piauí 92 mil pessoas com contrato suspenso ou demitidas, isso terminaria esse mês, mas o Bolsonaro vai dar mais dois meses [de auxílio com a suspensão do contrato], quando acabar isso, nós vamos ter 92 mil pessoas com a cara pra cima aqui no Piauí”, pontuou Valdeci.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) ressaltou que no início da suspensão das atividades ele havia previsto que os decretos seriam prorrogados até julho. “No dia 13 de abril eu gravei um vídeo para me solidarizar com os parnaibanos, pelo fato de o governador do estado ter ingressado com ação contra a Prefeitura de Parnaíba, para anular um decreto que o Mão Santa tinha baixado para abrir o comércio. Eu disse nesse vídeo que havia recebido a informação de que o comércio só iria reabrir em julho. Já estava programado, e eu disse que quando chegasse em julho não adiantaria reabrir, porque as empresas já estariam todas falidas”, colocou.

Valdeci Cavalcante agora faz outra previsão e acredita que até setembro as atividades estarão suspensas no Piauí. “Vamos até setembro, podem escrever”, finalizou.(Gp1)

O governo publicou, na noite desta quinta-feira (25), em edição extraordinária do Diário Oficial, portaria com o calendário de pagamento da terceira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Pelo texto do decreto, os pagamentos serão disponibilizados a partir de sábado (27) e vão até setembro.

Assim como as parcelas anteriores, os pagamentos serão escalonados pela data de nascimento do beneficiário. Para quem recebe por meio de crédito na poupança social digital da Caixa aberta em seu nome, os pagamentos vão deste sábado até o próximo (4).

Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 27; março e abril, na terça (30); maio e junho, na quarta (1º); julho e agosto, na quinta (2); setembro e outubro, na sexta (3); e novembro e dezembro, no sábado (4). “Nas datas indicadas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code”, afirma a portaria.

O calendário para saque em dinheiro e transferências bancárias vai de 18 de julho a 19 de setembro, também a depender da data de nascimento do beneficiário. Nessas datas, serão pagos também lotes das primeiras e segundas parcelas do auxílio, para quem ainda não as recebeu.

A Caixa dará entrevista na manhã desta sexta (26) para detalhar a medida. O ministro Paulo Guedes (Economia) havia anunciado nesta quinta que a terceira parcela do auxílio começaria a ser paga no sábado.

“Estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões recebem mais uma”, disse o ministro.

Fonte: Folhapress

O desembargador  Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, acabou de decretar a ilegalidade da greve das categoriais dos profissionais de saúde do Estado.  O movimento grevista iniciou nesta quinta-feira (25) e os trabalhadores cobram o pagamento de insalubridade de 40% e melhores Equipamentos de Proteção Individual. 

O desembargador determina que os trabalhadores cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam, e suspendam o movimento.

Caso não cumpram a decisão judicial, os sindicatos Senatepi e Sindespi estão passíveis de multa diária no valor de R$ 10.000,00, bem como a proibição  a qualquer membros da categorias de ocupar qualquer prédio público ou, caso já o tenham, que desocupem e se abstenham de impedir o acesso de quaisquer pessoas às repartições públicas.

A ação, impetrada pelo governo do Estado, argumenta que, em  detrimento do atual estado de emergência, é indispensável o funcionamento integral da rede estadual de saúde e que  não se  admite direito de greve que frustre o direito fundamental à saúde e à vida.

“Além da demanda cotidiana do sistema de saúde existe a demanda de atendimento aos pacientes com sintomas provocados pela COVID-19, tendo sido adotado pelo Estado medidas para a continuidade do serviço, como editais de contratação de profissionais de saúde e decretos de interrupção de férias concedidas. Argumenta ainda que o Supremo Tribunal Federal na Rcl 6568 reconheceu a atividade de saúde pública como essencial, devendo ser prestada em sua totalidade, razão porque os servidores públicos da saúde do Estado do Piauí não são titulares do direito de greve, em exceção à regra que garante tal direito aos demais servidores públicos, pelo que reputa ser esta ilegal”, sustenta.(Izabella Pimentel)

W.Dias quer que prefeitos sigam recomendação (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) descartou decretar lockdown no Piauí, mas decidiu apertar as ações restritivas e anunciou novas medidas para tentar reduzir o avanço da Covid-19. 

Nesta quinta-feira (25), o petista informou que o Governo do Estado vai decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira (26) e na quinta e sexta-feira da semana que vem, dias 2 e 3 de julho, respectivamente. Aliado a isso, serão mais rigorosas as medidas nos fins de semana. 

Wellington recomendou que a mesma coisa seja feita pelos prefeitos municipais. Os gestores não são obrigados a seguir, mas a recomendação é que eles também adotem ponto facultativo em suas cidades nessas datas para frear o avanço da doença no Estado (Gustavo Almeida)

MULTA PARA QUEM NÃO USA MÁSCARA

Na entrevista coletiva transmitida ao vivo pelo Youtube, Wellington anunciou ainda que o Piauí passará a aplicar multa para quem descumprir o decreto que exige uso de máscara em locais públicos e de grande circulação de pessoas, a exemplo de supermercados e farmácias. O valor da multa será definido em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

LICITAÇÃO DOS 2.296 TERCEIRIZADOS – A licitação de R$ 150 milhões da mão-de-obra terceirizada para a Assembleia Legislativa do Piauí já rendeu três denúncias no Tribunal de Contas do Estado, sem falar a decisão judicial determinando que o pregão eletrônico 002/2020 não ocorresse no período da pandemia, o que não foi obedecido pelo presidente da ALEPI, Themístocles Filho. Depois de cinco anos sem fazer licitação para mão-de-obra na ALEPI, a batalha para manter tantos interesses na disputa está só começando. Themístocles está determinado, nada o parou até o momento.

No Tribunal de Contas do Piauí, três empresas já denunciaram Themístocles Sampaio Pereira Filho.

CONTRA TODOS – 27 empresas de vários estados estavam interessadas nos contratos. Ao todo, a previsão é de 2.296 terceirizados. A ALEPI não vai usar isso tudo, mas com o contrato em mãos as empresas saem procurando órgãos de todo o país para pegarem carona na licitação. O valor do contrato, segundo as próprias empresas denunciantes estava quase sob sigilo na ALEPI, algo em torno de R$ 150 milhões/ano.

O mandado de segurança no TJ-PI foi impetrado pela empresa MAM CONSTRUTORA & INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA.

Até o momento, os denunciantes no TCE-PI foram: MEGA ON SOLUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº 10.675.963/0001-49), SERVI-SAN LTDA (CNPJ n.º 06.855.175/0001-67) e o comerciante Flávio Lúcio Cavalcante dos Santos.

LEIA MAIS DETALHES AQUI: ALEPI “passa a boiada” e toca licitação de R$ 150 milhões para 2.296 terceirizados

Mesmo com a licitação suspensa pela 2ª dos Feitos da Fazenda Pública, o presidente da ALEPI surpreendeu a todos no dia 12 de maio.

A MANOBRA QUE DERRUBOU 22 CONCORRENTES – Às 07:12:49 do dia 12.05.2020 o próprio Themístocles entrou no sistema de licitações do Banco do Brasil e comunicou que a sessão de disputa de preço iria ocorrer às 08:00 horas daquele mesmo dia. Mas, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALEPI é o militar Cristiano Gomes de Paula.

Assim, como autoridade competente da disputa, Themístocles Filho deu início aos trabalhos e restando pouco mais de 40 minutos entre a comunicação e disputa.

Assim, dez minutos depois começou a degola de concorrentes. Enquanto as empresas (ou a maioria) estavam achando que a licitação só ocorreria depois do período da pandemia do coronavírus, todos foram pegos de surpresa.

De cara, por causa do pouco tempo dado pelo deputado, 22 empresas foram desclassificadas.

Os atos praticados na Assembleia Legislativo do Piauí são tratados pelas empresas como “absurdo”. “Estranhamente, esta licitação que possui a quantidade estimada de 2.296 terceirizados, onde existe um valor a ser registrado milionário, não teve o seu valor estimado e disponibilizado com a publicidade necessária a licitações de grande vulto econômico. A média total das propostas lançadas em cada lote, somadas, totalizam um valor superior a 150 milhões de reais”, diz um trecho da representação da empresa Servi-San.

FOI NOTIFICADO E NÃO CUMPRIU – O Tribunal de Contas do Estado, através da conselheira Waltânia Alvarenga, já determinou, através de duas decisões cautelares, a anulação do certame. Mas, apesar de já ter sito notificado uma vez (Denúncia da Mega-On), o presidente Themístocles Filho fez foi homologar o resultado do pregão. No último dia 24/06, o TCE também determinou novamente a anulação do pegão na denúncia movida pela SERVI-SAN.

Themístocles Filho ainda não apresentou defesa sobre as condutas adotadas que o levaram a tocar a licitação mesmo diante de tanto questionamento.(Código do Poder)

O prefeito de Parnaíba confirmou para sábado,27, visita do senador Ciro Nogueira ao local projetado para construção de ponte que ligará a zona urbana da cidade à praia de Pedra do Sal.

A obra é resultado de parceria que envolve a prefeitura de Parnaíba, os senadores Ciro Nogueira (Progressistas) e Elmano Férrer (Podemos) e o governo federal. Mão Santa (DEM) já anunciou que a ponte terá o nome de Geraldo Bolsonaro, pai do presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito também decidiu homenagear o pai do senador Ciro Nogueira, ex-deputado Ciro Nogueira, com o nome da avenida de acesso à Pedra do Sal. O ex-deputado, já falecido, foi companheiro de chapa de Mão Santa na eleição para o governo do estado em 2006.(Elivaldo Barbosa)

Os profissionais da saúde da rede estadual do Piauí (exceto médicos), deflagraram greve e realizarão um protesto em frente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), com passeata até o Palácio de Karnak, sede do Poder Executivo estadual na manhã desta quinta-feira (25/06).

Profissionais da saúde da rede estadual de greve (Foto:Senatepi)

Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, a categoria tentou um diálogo com o governo estadual, mas não houve acordo e a greve foi deflagrada.

“Uma das pautas é a forma como é calculado o valor da insalubridade aos profissionais, pois a forma correta é conforme os vencimentos do servidor e isso não está acontecendo. O governador fez alterações na Lei que garante o adicional, não há um padrão que garante esse pagamento. A classe de trabalhadores da saúde que reivindica o adicional de 40%, recebe atualmente, apenas 10% do valor”, disse Erick.

REIVINDICAÇÕES DO SERVIDORES DO ESTADO

-Afastamento de todos os integrantes dos Grupos de Risco, sem redução de remuneração;
-Fornecimento de EPI’S em quantidade e qualidade adequadas;
-Realização de Exames (Covid-19) periodicamente (TESTES e RE-TESTES);
-Insalubridade de 40% durante a pandemia e retorno dos percentuais adequados depois da Pandemia, sem congelamento ilegal;
-Incentivo específico para o Setor COVID nos hospitais do Piauí.

PROFISSIONAIS INFECTADOS PELA COVID-19

O adicional da insalubridade é um benefício que compensa o trabalhador exposto a doenças infecciosas, como a Covid-19. Até esta quinta-feira (25/06) 400 profissionais de enfermagem foram infectados pelo novo coronavírus, sendo dois óbitos, segundo dados da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi).

NOTA DA SESAPI

O Governo do Estado lamenta a decisão do Sindicato dos Enfermeiros de deflagar uma greve em meio ao maior desafio de saúde pública dos últimos 100 anos. Tal decisão pode trazer prejuízos vitais para a sociedade. Ressaltamos que todos os profissionais estão com salários em dia, que o adicional de insalubridade é pago normalmente, conforme determina a legislação estadual, e que não há falta de EPIs em nenhuma unidade de saúde, não havendo, assim, motivos para paralisação.(Ellyo Teixeira-OitoMeia)

Em uma entrevista concedida para a agência de notícias France-Presse (AFP), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que não descarta a possibilidade de montar uma candidatura para a próxima eleição presidencial junto com o também ex-ministro Sergio Moro. Questionado sobre o futuro político, o ex-gestor disse que “política é destino”.

– Não adianta você querer fazer acontecer as coisas porque você querer. Acho que a gente tem dever como cidadão, tanto eu quanto Moro, de dialogar com a sociedade brasileira e participar ativamente das eleições de 2022, seja como candidatos, chapa junto ou campos opostos, mas de fortalecer a democracia brasileira. [Sobre uma candidatura] Não, não tem nada descartado. Vai que rola – disse.  

Perguntado sobre a situação do coronavírus no país, Mandetta afirmou que “o pior já passou” em cidades como Manaus e Belém, mas que os números ainda apresentam uma tendência de crescimento no estado de Minas Gerais e em capitais como Curitiba.

– O pior já passou para Manaus, para Belém do Pará. Agora São Paulo provavelmente está num platô, deve estar caminhando agora para uma tendência de queda, vamos ver como essas medidas de flexibilização vão repercutir nas próximas semanas. A mesma coisa no Rio de Janeiro. Minas Gerais parece que ainda está na fase de crescimento (de casos), nessa semana Curitiba teve um crescimento desordenado – declarou.

Por fim, o ex-ministro falou sobre os processos de flexibilização da quarentena no país. Ao comentar o tema, ele respondeu que alguns prefeitos têm sido motivados a tomar decisões pressionados pelo calendário eleitoral e por isso estão definindo a situação de maneira assimétrica.

– O que a gente está vendo é essa decisão ficar com os governadores e prefeitos. Os prefeitos têm eleições em quatro meses, e estavam tomando decisões pressionados pelo calendário eleitoral. Logo, essa decisão é tomada de maneira assimétrica. Alguns estados estão melhor assessorados e tem sistemas de saúde melhores que outros. É um país de muito contraste. Vamos ver com o tempo como as coisas vão se dar – concluiu.  

* Com informações do Pleno News

Enquanto Firmino propõe medidas, o governador W. Dias já avalia a flexibilização de setores como o comércio varejista, construção civil, indústrias e igrejas, a partir do dia 06 de julho, que é quando termina o decreto de isolamento.

Mas, para isso, ele afirma que deve enrijecer ainda mais as medidas no estado e, para os próximos finais de semana deve adotar ações como a ‘lei seca’, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, além de proibir a circulação de transportes intermunicipais.

Prefeitos malandros planejam não acabar com a pandemia para prorrogar mandatos

Prefeitos do Brasil inteiro começaram uma campanha silenciosa para deixar a pandemia andar e, assim, fazer com que as eleições não aconteçam para que eles consigam prorrogar seus mandatos por mais dois anos. No Piauí, esse movimento é muito forte entre prefeitos do partido Progressistas, do senador Ciro Nogueira. É bom o eleitor ficar atento!(Silas Freire)

Presidente do Senador anunciou votação, mas menos de 24h antes não havia relatório final do texto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou para esta quinta–feira (25) a votação da “lei das fake news” ou “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. O detalhe é que, nesta quarta, a menos de 24 horas dessa votação que Alcolumbre chamou de “histórica”, não havia nem sequer existia o relatório final com o texto, que deverá ser votado, sem qualquer debate com a sociedade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há indícios de que o texto a ser votado sem discussão, a pretexto de combater crimes como fake news, tenta limitar a liberdade de expressão.

É preciso mesmo combater a desinformação e as mentiras, aliás muito comuns entre políticos, mas não se pode violar direitos fundamentais.

Controlar a internet é uma antiga fantasia de políticos e governantes, da esquerda à direita. Nos EUA, Donald Trump já ameaçou fazer isso.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet), de mais de 300 empresas, manifestou em nota sua apreensão com o texto que não se conhece.

A vereadora Neta Castelo Branco, reconhecida como das mais atuantes na atual legislatura, esteve na manhã de hoje, participando de mais uma sessão ordinária virtual, realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba. Na ocasião, apresentou dois requerimentos de sua autoria para serem discutidos e votados: São eles:

Requerimento n° 175/2020 – Solicitação junto ao órgão competente da prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Freitas, Bairro Nova Parnaíba. O objetivo, segundo justificou a vereadora, é melhorar o tráfego de pessoas portadores de necessidades especiais, que enfrentam dificuldades na locomoção por aquela via pública, tendo em vista, a rua ainda ser de pavimentação poliédrica. A solicitação já havia sido realizada em audiência com o Prefeito Mão Santa e a Secretária de Infraestrutura Gracinha. A apresentação do presente requerimento é apenas para formalização do pedido.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, expediu uma Recomendação ao prefeito da cidade de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo, para que continue com as medidas de isolamento social como forma de evitar a proliferação da Covid-19.

De acordo com o MPPI, a medida foi tomada levando em consideração a publicação dos decretos estaduais que dispõe sobre medidas temporárias de contra a propagação do novo coronavírus, e com base nos termos do art. 216, em que o Poder Público deve garantir o direito à Saúde de todos.

Segundo o Ministério Público, o promotor considerou ainda que o Governo do Piauí anunciou um plano pela retomada das atividades, o PRO-Piauí, e somente na segunda fase está prevista a aberturas dos setores de administração pública, atividades administrativas, educação, saúde humana, atividades financeiras, transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação, atividades imobiliárias, eletricidade e gás.

Diante disso, o MP recomenda que o prefeito Kim do Caranguejo continue com as medidas de isolamento na cidade, e que aumente a fiscalização no funcionamento do setor hoteleiro para garantir que estejam cumprindo com as determinações do plano de retomada e com as orientações dos órgãos de Saúde.

Conforme o Ministério Público, a prefeitura  tem o prazo de 24 dias para informar sobre o acatamento da Recomendação expedida, devendo encaminhar a Promotoria de Justiça de Luís Correia um e-mail com as providências tomadas e a documentação que prove o cumprimento da medida.

Professor Amaral (foto: CCOM)

CONTRATO MONITORADO POR AGU, MPF E MP-PI – A empresa Tron Atividades de Apoio à Educação que assinou contrato de R$ 1,8 milhão com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Piauí, já recebeu R$ 1.350.000,00, conforme consulta realizada nesta terça-feira(23) junto ao Portal Transparência Piauí. A FAPEPI é comandada pelo professor Amaral (Antônio Cardoso do Amaral), conhecido nacionalmente pelo sucesso educacional em Cocal dos Alves.

Mas, por causa do contrato e pagamentos na aquisição de 300 respiradores que ainda aguardam aprovação da Anvisa, o professor Amaral já precisou dar explicações ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Estado. Todos esses órgãos estão acompanhando a “doação” de 300 respiradores, o que ainda não aconteceu.

NOVA EMPRESA FOI ABERTA NA RECEITA FEDERAL – No último dia 18 de junho, a Receita Federal registrou a nova empresa que consta como sócios os mesmos sócios da Tron: Duana de Souza Cunha, Gildario Dias Lima e Marcelo Mesquita Silva.

A nova empresa é a  Outlier Fabricacao de Produtos Para Saude LTDA . A empresa tem como atividade principal a “fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação“. A sede da empresa é no imóvel da Fecomércio em Parnaíba.

Além da Tron Atividades de Apoio A Educacao LTDA, os sócios também já possuíam a Drayo Pesquisa e Desenvolvimento Experimental LTDA. As três empresas possuem capital de R$ 20 mil.

O objeto do contrato da Fapepi com a Tron é: ” Encomenda Tecnológica para desenvolver sistema de ventilação mecânica inovador, com doação de 300 ventiladores mecânicos que possam ser efetivamente e rapidamente inseridos no Sistema Único de Saúde, atuando no combate a pandemia do COVID-19“ (Fonte:Código do Poder)

Os servidores da saúde devem dar início a uma greve amanhã (25). Segundo a classe, o governo não vem cumprindo os acordos  feitos com a categoria, como o pagamento de 40% da insalubridade, promoções, progressões e outros direitos dos servidores.

A falta de equipamentos de proteção individual também é uma demanda apontada por eles. Os médicos são os únicos que não irão aderir ao ato.