Política

Uma das raras fotos da família de Sérgio Moro, reunida com Pelé

Adriana Mendes
O Globo

O ministro Sergio Moro (Justiça) vai se afastar do cargo entre 15 a 19 de julho. Segundo despacho do presidente Jair Bolsonaro  publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”, o ministro vai tratar de “assuntos particulares”. O retorno está previsto para o próximo dia 22.

A assessoria de Moro esclareceu que o ministro não pode tirar férias, e que estará de licença não remunerada na próxima semana para viajar com a família. O secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período.

POPULARIDADE – O ministro integrou ontem a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para assistir a final da Copa América, no Maracanã, em um teste de popularidade. Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja” afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava ações da Operação Lava-Jato.

Moro e procuradores da Lava-Jato não têm reconhecido as mensagens divulgadas. Em entrevistas e depoimentos no Senado e na Câmara, o ministro afirmou não ter nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e aos procuradores da Lava-Jato.

Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado apontou que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site “The Intercept Brasil”. Desses, 58%  disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada. Já 31% dos entrevistados aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.

PROVA ESQUECIDA – De acordo com a “Veja” e o The Intercept, em conversa de 28 de abril de 2016, Moro teria orientado os procuradores sobre prova em um processo. Diálogos divulgados na última sexta-feira revelam que Dallagnol teria avisado à procuradora Laura Tessler que o então juiz o avisou sobre a ausência de uma informação — um depósito a um funcionário da Petrobras — na denúncia do réu Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, operador de propina do esquema e, posteriomente, delator na Lava-Jato.

“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo. Só é bom avisar ele”, teria escrito Dallagnol.

“Ih, vou ver”, teria respondido Laura.

DENÚNCIA ACEITADA – De acordo com a revista e o site, o comprovante do depósito de US$ 80 mil, feito por Skornicki a Musa, foi incluído no dia seguinte à peça pelo MPF.

Moro aceitou a denúncia e, para isso, citou o documento. Em nota, Moro afirmou que não tem como “confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A grande mídia está forçando a barra para incriminar Moro, de qualquer jeito. O ministro já esclareceu que o documento não era prova contra Skornicki e Musa, e isso era facilmente comprovável, pois os dois foram inocentados pelo então juiz. Mas não adianta, a mídia continua caluniando, comportando-se como se Moro ainda não tivesse esclarecido a situação. E ainda chamam de “jornalismo” esse tipo de trabalho manipulado.(C.N.)

A ex-prefeita de Ilha Grande, Joana D’Arc Ribeiro Machado, foi condenada em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, ficou constatado que, no exercício de 2009, a então gestora empregou recursos em contratações sem previa licitação ou procedimento de dispensa.

Em sua defesa, argumentou que as contratações foram amparadas por decreto emergencial. Porém, ela não apresentou documentação idônea para comprovar a situação de emergência. 

Também foi questionada a aplicação de quase R$ 74 mil em recursos para educação em despesas inelegíveis, caracterizando ato de improbidade e dano ao erário.

Na sentença, o juiz José Gutemberg de Barros Filho, da subseção judiciária de Parnaíba, condenou a ex-prefeita no ressarcimento ao erário no valor de R$ 73.983,67, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por seis anos, proibição de contratar com o poder público, e ainda, a multa no valor de R$ 30 mil. 

Acesse a íntegra da decisão, que foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça Federal desta segunda-feira (08/07). 

(180 graus)

Os piauienses tem pagado caro pela conta deixada após as ricas campanhas que elegeram os chefões da segurança, capitão Fábio Abreu, e coronel Carlos Augusto. Na capital e no interior, a população tem sofrido as consequências de um sistema falido, que não consegue funcionar minimamente de forma harmônica.

De um lado, a expectativa gerada com ‘programas’ e ‘ações’ que só servem de marketing político. Do outro, a dura realidade. Viaturas sem combustível e manutenção, policiais com salários vergonhosos e déficit de militares, delegacias sem a mínima estrutura para trabalho e, um dos casos mais recentes, abordados pelo próprio secretário de Segurança, é a falta de papel moeda pra confeccionar as carteiras policiais.

Entretanto, se a soma dos valores gastos para eleger Fábio Abreu e Carlos Augusto tivesse sido aplicado para melhorar a questão da segurança pública, tão defendida no discurso dos parlamentares, talvez nossa situação estivesse menos perigosa.

com informações: encarando.com

Estimativa do governo é reformar prédio, mas há três governos isso não sai do papel

Símbolo do abandono de prédios públicos federais, com cerca de 10.400 imóveis desocupados e abandonados, sem manutenção, o bloco O da Esplanada dos Ministérios, onde funcionava o Comando do Exército, está às moscas, sofrendo a ação do tempo desde 2016. Vidros quebrados, persianas e portas empenadas, além de ferrugem por todo lado são indícios clamorosos da necessidade de reforma, mas até agora isso não saiu do papel. O assunto é tema da Coluna Cláudio Humberto desta segunda-feira (8), no Diário do Poder.

Cada bloco da Esplanada pode abrigar cerca de 2.000 servidores e, na maioria dos casos, cada prédio é sede de mais de um ministério.

Situado no local mais nobre de Brasília, não há sequer uma estimativa do valor de aluguel ou venda dos 23.480 metros quadrados do edifício.

Questionado, o Ministério da Economia disse que a “análise do projeto de reforma” está em curso, mas não soube estimar quanto será gasto.

Dotti diz que Moro não cometeu crime e não poderá ser acusado

José Nêumanne
Estadão

O advogado René Ariel Dotti, que representou a Petrobrás na ação contra Lula no caso do triplex do Guarujá, critica os ataques ao ministro Sérgio Moro e diz que “é impressionante a onda de apóstolos da ética judiciária e de jornalistas excitados, que se consideram juízes paralelos da mídia”. Não vê solidez nas acusações a Moro e diz que tentam desconhecer que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Conhecido pelo destemor na defesa de presos políticos à época da ditadura militar, o jurista paranaense citou: “No excelente e corajoso livro ‘A Corrupção da Inteligência’, Flávio Gordon demonstra, à evidência, como o PT se organizou, se preparou e dominou o Estado, manipulou mídias, anarquizou as fontes de criação das universidades, produziu uma novilíngua de comunicação, desqualificou a crítica honesta atacando o crítico, e não a verdade que ele defende; exercitou o terror.”

O senhor atuou como advogado auxiliar da acusação nos processos da Lava Jato e, numa sessão de interrogatório do principal réu da ação do triplex do Guarujá, que, segundo o Ministério Público, pertence a Lula, viu-se obrigado a chamar a atenção do chefe da equipe da defesa do ex-presidente petista, advogado Cristiano Zanin Rodrigues, pela forma desrespeitosa como se dirigia ao juiz Sergio Moro, que comandava o interrogatório. O que o levou a tomar essa atitude? 
Advogo na especialidade criminal desde 1958 (ano de minha graduação em Direito). Nunca antes tive necessidade de interpelar colegas, a exemplo do que ocorreu com o dr. Cristiano Zanin, O interrogatório do ex-presidente tomou cinco horas,  mais ou menos. Eu somente repreendi o colega após ver e ouvir, durante mais ou menos duas horas, um tipo de comportamento agressivo para com o juiz. Houve momentos em que o curso da pergunta do magistrado era interrompido pelo advogado, que, sem requerer o uso da palavra, procurava “justificar” a intervenção, até mesmo desqualificando a pergunta feita ao acusado. A legislação manda que o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe da advocacia.

É verdade que no intervalo do mesmo interrogatório o senhor foi abordado por outro advogado da defesa do réu, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Roberto Batochio, que estranhou o fato de o senhor ter mudado de lado, pois ele fora seu admirador à época em que ganhou fama por ser um corajoso advogado de presos políticos perseguidos pela ditadura militar? O senhor sente-se à vontade para contar as circunstâncias desse episódio?

Há muito tempo eu respeito e admiro o colega Batochio. Realmente, após encerrado o interrogatório (Batochio e eu estávamos sentados frente a frente), ele disse mais ou menos o seguinte: “René, você deveria, estar do outro lado”. E eu falei: “Continuo do mesmo lado, da defesa. E lembro que o ministro Evandro Lins e Silva, atuando como assistente do Ministério Público no processo contra o então presidente Collor de Mello, respondeu a pergunta da mesma natureza, afirmando: ‘Agora em defesa da sociedade’. E eu estou fazendo o mesmo: defesa da sociedade”. Nesse preciso momento a esposa do dr. Cristiano,  que estava ao  meu lado na mesa de trabalho, perguntou, de modo crítico: “E quem lhe deu esses poderes?”. Eu respondi, delicadamente: “A minha condição de cidadão!”.

Ao argumentar que, ao contrário do que disse o citado Batochio, o senhor quis lembrar ao advogado de Lula que a Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e, portanto, é de interesse público condenar quem a dilapidou a ponto de quase levá-la à falência?
Na quarta edição de meu livro “Casos Criminais Célebres”, que estou preparando, já redigi um capítulo novo: O atentado contra Carlos Lacerda e o suicídio do presidente Vargas.  Destaco, com detalhes, a luta épica de Monteiro Lobato (O escândalo do petróleo e do ferro) e o mantra “o petróleo é nosso”. Minha felicidade foi ter a oportunidade de atuar a favor da criação da Petrobrás. Afinal, os trustes daquele tempo contra a nossa riqueza natural são os corruptos de hoje no maior crime cometido contra o patrimônio de uma empresa brasileira.

Aliás, aproveitando a lembrança desse episódio, o senhor acha que Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político ou não passa de um político preso, expressão tornada pública pelo jornalista Reinaldo Azevedo?
No tempo dos anos de chumbo eu lutei pela liberdade de muitos presos políticos: sindicalistas, jornalistas, parlamentares (deputado Walter Pécoits, por exemplo), bancários ou ameaçados de prisão, como o ex-ministro do Trabalho  Amaury de Oliveira e Silva, que estava exilado em Montevidéu. Achoe que o ex-presidente Lula é, sem dúvida, um político preso.  Mas um preso em condição especial de comodidades materiais em sala especialmente preparada e com as oportunidades de planejar estratégias políticas, como inventar um post, receber visitas especiais de políticos de destaque, dar entrevista a jornalistas nacionais e estrangeiros etc. O tempora, o mores!

O ministro Sergio Moro insiste que, em nenhum momento das mensagens que lhe são atribuídas, ele feriu a ética, a postura e a imparcialidade requeridas de um magistrado pela lei e pela sociedade. Na condição de quem acompanhou os depoimentos e o julgamento da ação contra Lula, o senhor se disporia a defender o juiz Moro em qualquer instância do Judiciário ou em eventuais investigações que possam ser instauradas no âmbito do Poder Legislativo?
Sim, com toda a certeza. Já o fiz no dia seguinte àquela deliberação da comunicação telefônica da ex-presidente Dilma avisando a Lula da Silva que o “Bessias” ia levar um papel para ele assinar… Nos termos da Constituição, “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. É impressionante a onda de apóstolos da ética judiciária e de jornalistas excitados, que se consideram juízes paralelos da mídia. Será que os senhores da imprensa, assanhados parar gerar escândalo, não conhecem a lição de Ruy Barbosa ao definir a imprensa como “a vista da Nação”…? Será que os profetas do caos não sabem que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Será que o ministro Celso de Mello – a quem rendo preito de respeito e admiração – precisava desculpar-se, assumindo posição oracular que deixou o povão em dúvida ao afirmar que não estava julgando “o mérito” do o caso (na verdade, o ocaso) do maior estelionatário e comandante da rapina contra o patrimônio público em toda a nossa História? Será que o STF vai afrontar a regra elementar que consta da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e determina: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum?”.

Como advogado experiente e professor de Direito respeitado, o senhor já participou, testemunhou ou ouviu falar de julgamento de qualquer gênero em que, como ocorre neste momento no Brasil, o juiz que se tornou herói popular pela forma corajosa como chefiou a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da História seja interrogado, algumas vezes com requintes de humilhação, por quem é suspeito, acusado, denunciado e processado por ele mesmo e por outros agentes da lei?
No teatro do absurdo, surgido após a Segunda Guerra Mundial e que apresenta a condição humana “sob a atmosfera de uma angústia metafísica”, o texto é absurdo, o diretor é absurdo, o cenário também, idem quanto às personagens. Só não é absurdo o espectador lúcido que, da plateia, assiste a um espetáculo que se renova de tempos em tempos pelo chamado sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. É tão secreto que pouco tempo depois da eleição o eleitor não se lembra em quem votou na colmeia de vereadores, deputados e senadores.

O senhor concorda ou discorda do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro quando ele afirma que a divulgação de mensagens cuja autenticidade ainda depende de comprovação não passa de uma ação orquestrada para desmoralizar a autoridade judicial e inocentar à força quem foi condenado em três instâncias com provas dos crimes cometidos levadas a juízo?

No excelente e corajoso livro A Corrupção da Inteligência Flávio Gordon demonstra, à evidência, como o PT se organizou, se preparou e dominou o Estado, manipulou mídias, anarquizou as fontes de criação das universidades, produziu uma novilíngua de comunicação, desqualificou a crítica honesta atacando o crítico, e não a verdade que ele defende; exercitou o terror.  A orquestração é muito afinada e tem diversas partituras conforme o gênero de música: do clássico ao popular. Ou de dança: do ballet ao forró.

Apenas dois partidos pediram registro de candidatura para concorrer as eleições suplementares de Brasileira, município localizado a 172 km ao Norte de Teresina. O pleito eleitoral vai acontecer no dia 4 de agosto, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) em virtude da cassação do mandato da prefeita Paula Miranda Araújo, e do vice Amarildo de Sousa Melo. Eles perderam os cargos ainda no ano passado.

O prazo para a entrega do requerimento de registro pelos partidos ou coligações terminou às 19 horas da última quinta-feira, 4 de julho. Querem concorrer ao pleito Carmen Jean Veras de Menezes (PP), que tem como vice Patricia Pimentel Cerqueira, e Alan Juciê Mendes de Menezes, da coligação “Juntos com a força do povo”, formada pelo PSDB e PSD. O vice dele é Rychardson Menezes Pimentel.

Apesar do prazo para os partidos ou coligações já ter encerrado, os próprios candidatos podem solicitar seus registros até as 19 horas deste sábado. São as chamadas candidaturas avulsas.

Ainda neste sábado, o Chefe do Cartório Eleitoral baixará o edital com todos os candidatos que pediram registro. A partir daí, passa a correr o prazo de cinco dias para impugnações. Havendo impugnação, o cartório notificará o impugnado, momento a partir do qual começará a correr o prazo de sete dias para a contestação.

Segundo o TRE, o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

Desde ontem, sábado (5), os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral. O prazo vai até o dia 1º de agosto. Podem ser realizados comícios, carreatas, uso de equipamentos de som, além de propaganda na internet, desde que não seja paga.

Eleitor

O eleitor que deixar de votar por se encontrar fora de seu domicílio eleitoral poderá justificar a sua ausência no prazo de 60 dias após a realização da nova eleição.

A partir de 30 de julho, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, ressalvados os casos previstos na lei. A eleição vai ocorrer das 8 às 17h em 29 seções eleitorais. Brasileira possui atualmente um eleitorado de 6.731 pessoas.

Prestação de contas

De acordo com o TRE, na eleição suplementar não há previsão de envio de prestação de contas parcial ou de relatórios financeiros. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em Cartório até três dias antes da diplomação. Já o prazo para exame das prestações de contas dos candidatos não eleitos é até o dia 1º de janeiro de 2020.

TCU não identificou sistema que garanta melhor preço ou vantagens econômicas

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerca de dois mil contratos de órgãos e entidades públicas, sob o comando do ministro Vital do Rêgo, atesta que os gastos com aluguéis ultrapassaram R$1 bilhão por ano em 2016 e 2017, devido à ausência de sistema que garanta o melhor preço. O TCU também não conseguiu identificar qualquer metodologia para medir a vantagem econômica das mudanças de sedes, que custam milhões só para trocar de endereços. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Eletronorte, estatal que só dá prejuízo, torrou nada menos que R$18 milhões em despesas com mudança de endereço. Ninguém foi preso.

Em razão da necessidade de manter postos no exterior, somente o Itamaraty gasta mais de R$200 milhões com aluguéis em dólares.

Em 2017, o então ministério da Fazenda gastou R$140 milhões em alugueis, AGU R$120 milhões e Educação outros R$120 milhões.

Segundo o TCU, contratos foram firmados com dispensa de licitação, mas a prática não é proibida por Lei. A escolha do imóvel é livre.

Em sua cerimônia de posse, o novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, já fez um aceno ao Nordeste e sinalizou disposição de dialogar com partidos de oposição.

Em discurso, ele lembrou que a sua família nasceu na região, que é administrada hoje majoritariamente por governadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e disse que é um presente trabalhar com o Poder Legislativo.

“O novo ministro tem o peso e a importância do Nordeste. Eu encaro esse desafio dizendo que a vontade é grande. Eu quero realmente participar desse momento histórico, ajudando o Brasil”, disse o general da ativa, que deixou nesta quarta (3) a chefia do Comando Militar do Sudeste.

O militar ressaltou ainda que pode dialogar com parlamentares de oposição para viabilizar propostas de interesse do Palácio do Planalto.

“Se for pelo bem do Brasil, a gente pode conversar [com a oposição]. Tem alguns deputados federais que conheço lá de trás. Sou o ministro da articulação política, a minha missão dada pelo presidente é viabilizar projetos do governo”, disse.

Apesar da articulação política ser considerada um dos pontos fracos da atual gestão, o general disse não avaliar a sua nova função como uma “missão difícil”.

“Quando recebi o convite, muita gente me procurou dizendo que eu estava assumindo um missão muito difícil, espinhosa. Mas, para mim, é um presente e um privilégio”, ressaltou.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou que o militar assume a função em meio à tramitação da reforma da Previdência, considerada a prioridade do início de seu mandato.

“Ele entra em campo em um momento que interessa a todos no Brasil: o da nova Previdência. Não temos plano B. O plano é esse, o plano A”, afirmou o presidente

A indicação do general teve apoio das bancadas evangélica e da segurança, que defenderam seu nome a Bolsonaro e têm interlocução antiga com o novo ministro, que atuou como assessor parlamentar no passado.

Fonte: Folhapress – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Governadores quiseram empurrar três jabutis na reforma da Previdência

Os governadores do Nordeste reclamaram da exclusão dos estados e municípios do projeto de reforma da previdência, mas, no fundo, no fundo, eles estão pouco preocupados com isso.

Ficou claro que os governadores nordestinos entraram na discussão, em bloco, para marcar posição contra o governo Bolsonaro, pegar carona na reforma e incluir nela três jabutis.

O primeiro seria uma nova distribuição dos recursos do petróleo. O outro a securitização das dívidas estaduais e o terceiro, a tributação dos bancos, sob a forma de imposto.

Ou seja, no fundo, os governadores queriam mesmo era reforçar seus caixas, que estão em situação calamitosa após anos e anos de gastança desenfreada.

Sem dinheiro novo e imediato em suas mãos, os eles resolveram cruzar os braços diante da reforma.

Resumo da ópera

O resumo da ópera, então, foi este: o presidente Jair Bolsonaro deixou para os governadores a inclusão de estados na reforma da Previdência.

Os governadores empurraram a decisão para os líderes partidários, que deixaram os estados de fora.

Quando o pau comer, mais adiante, porque policiais estarão em greve por não recebem seus salários porque não tem dinheiro para a folha, alguém certamente vai lembrar que alguém poderia ter evitado isto.

O governador Wellington Dias foi apresentado como porta-voz dos colegas, nas discussões sobre a reforma da previdência.

Como o final não foi o esperado, o risco agora é o governador ficar conhecido como articulador da derrota. A conferir!

Texto:Zózimo Tavares

Comissão rejeitou os destaques que criavam regras especiais para essas e outras categorias

A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para policiais militares e profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), policiais civis, bombeiros.

Também foi rejeitado um destaque, por 30 votos a 19, que criava regras especiais de aposentadoria para guardas municipais e peritos criminais. Com isso, fica mantido o texto do relator.

Professores

Sob muito protesto da oposição, a comissão rejeitou, por 30 votos a 18, o destaque que criava regras diferenciadas de aposentadoria para professores.

Onyx Lorenzoni: ministro bem que tentou emplacar indicações políticas nos cargos federais, mas não conseguiu

Mais de seis meses depois da posse de Jair Bolsonaro no Planalto, a indicação para os cargos federais nos estados segue indefinida. E o mundo político, que sempre apostou nessas indicações como correia de transmissão para realização de suas demandas próprias e paroquiais, segue esperando. Há um claro descontentamento, que não ganha voz explícita, a não ser em um ou outro “troco” que parlamentares dão em votações de interesse do governo no Congresso.

Desde antes da posse, Bolsonaro dizia que não daria a caneta aos parlamentares. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – que é deputado federal pelo Rio Grande do Sul – bem que tentou viabilizar as demandas dos congressistas que, em regra, eram os “padrinhos” dos ocupantes dos cargos federais nos estados. Chegou a receber coordenadores de bancadas estaduais no Congresso. E até recebeu a lista de preferência de cada parlamentar. Não foi adiante. No caso do Piauí, sabia-se o que cada deputado ou senador governista indicaria.

Não foi adiante. No Palácio do Planalto prevaleceu a vontade do núcleo técnico mais próximo a Bolsonaro, em detrimento dos articuladores políticos, como Lorenzoni. E as indicações vão saindo a conta-gota e aos gosto do Planalto. Um exemplo é o que ocorreu na escolha do novo presidente da Codevasf. O posto era reivindicado por meio mundo da política nordestina. O cargo terminou cabendo a um militar de alta patente – o general de brigada Pedro Fioravante.
 

Nos estados, um festival de interinos

A regra que prevalece no governo Bolsonaro é não ceder às demandas políticas. E muitos cargos seguem vagos – ou melhor, ocupados por interinos. Nos estados, há um festival de interinos. Em alguns casos, são antigos ocupantes que permanecem, fragilizados, à espera do titular que estar por vir. O problema é que os esperados novos ocupantes não chegam.

Essa situação termina implicando em gestores com pouca autonomia. Os que não foram tirados ou pediram para sair seguem no posto mas sem carta branca. E os interinos de longo curso – uma quase interminável interinidade – simplesmente não se sentem autorizados a voos maiores, já que estariam só passando uma chuva.

Enquanto essa demorada chuva não passa, o mundo político espera. E espera sentado.

POR: Fenelon Rocha

Conselheira Lília Martins, do Tribunal de Contas do Estado 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

À CAÇA DE DOCUMENTOS

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Lília Martins autorizou a realização de diligências na Secretaria do Turismo para determinar que sejam disponibilizadas a unidade técnica da Casa “os processos administrativos das contratações de obras de pavimentação em paralelepípedo com Recursos do Finisa I, exercício de 2017, (…) bem como das prestações de contas até então entregues ao agente financiador dos referidos recursos”. Qual seja, a Caixa Econômica Federal (CEF). A determinação é que a pasta entregue tudo “preferencialmente em mídia digital”. 

A decisão da conselheira é datada do último dia 19 de junho de 2019, no âmbito de tomada de contas especial para apurar possível superfaturamento, e atendeu a pedido de área técnica da Casa. 

Segundo auditoria inicial, estão sendo fiscalizados R$ 13,8 milhões em recursos oriundos da Caixa para obras de pavimentação. Isso referente a dinheiros provenientes do Finisa I, que foram distribuídos para várias pastas do governo do estado em período que antecedeu as eleições de 2018, num montante que totalizaria cerca de R$ 307,9 milhões só na primeira parcela.

Os técnicos da Corte querem ter acesso à documentação referente à uma concorrência e à 9 tomadas de preços, que envolvem municípios como Luís Correia, Palmerais, Angical do Piauí, Francisco Ayres, Anísio de Abreu, Piracuruca, Amarante, Corrente e Capitão Gervásio. 

Ao todo são quatro responsáveis pela Secretaria de Turismo no ano de 2017. São eles Flávio Nogueira Júnior, Carina Thomaz Câmara, Bruno Ferreira Correia Lima e Flávio Nogueira.

Ao justificar o pedido de acesso aos documentos, a Divisão de Tecnologia e Controle de Material Aplicado em Obras (DTCM-DFENG III) sustentou que os documentos servirão para “realizar o exame e a comparação dos registros oriundos dos recursos, por meio dos processos administrativos das contratações realizadas (incluindo projetos, medições e pagamentos), os quais permitirão realizar o adequado cotejamento para a comprovação da validade e autenticidade do universo documental examinado, quanto à identificação dos responsáveis e quantificação dos danos”.

Os vereadores de Parnaíba estarão reunidos extraordinariamente ao meio dia da próxima segunda-feira (8), na Câmara Municipal, para votarem o veto do prefeito Francisco de Assis de Moraes Sousa (Mão Santa) ao Projeto de Lei 4.467/2019, por eles aprovado, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. A proposta foi de autoria dos vereadores Ricardo Veras e Daniel Miranda, da bancada de oposição, que teriam aceito sugestão do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Leandro Lopes. O projeto reduz, de 40 para 30 horas semanais, a jornada de trabalho dos citados profissionais.

De acordo com mensagem enviada pelo prefeito Mão Santa ao presidente da Câmara, vereador Geraldo Alencar, o autógrafo de lei, denominado Drª Savina Marques de Sousa, recebeu o veto total do Poder Executivo por contrariar a Lei ao Art. 38, II, da Lei Orgânica do Município e a própria Constituição Federal, em seu Artigo 61, que afirma ser competência do Poder Executivo a iniciativa de leis que versem sobre servidores públicos. “A redução da jornada impactaria o orçamento dos entes públicos, com risco às políticas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) do nosso município”, explica a citada mensagem.

A Lei foi proposta aos vereadores Ricardo Véras e Daniel Miranda, pelo SINDSERM (Sindicato dos Servidores Municipais) “mas ela deve ter sido entendida de forma equivocada, tanto pelos colegas vereadores como pelo próprio sindicato, porque a redução da jornada impactaria até na produtividade deles e na lei de responsabilidade fiscal. Isso também iria prejudicar possível negociação com o que a categoria pleiteia agora, através de uma paralisação, onde solicitam o resultado de reivindicações que já vem de 15 anos. Diminuindo a carga horária de forma equivocada, contra a lei, seria preciso fazer novas contratações, além dos profissionais que estão sendo chamados, do último concurso, para preencher a jornada de trabalho. Onde buscar os recursos para atender o que eles reivindicam há 15 anos?”- pondera o vereador Carlson Pessoa, líder do governo na Câmara.

Texto:Bernardo Silva

Foto: Camila Neto(Especial p/ o blogdobsilva)

Na noite de domingo último (30) foi renovada a Comissão Executiva Municipal do Partido PODEMOS em Luis Correia. O ato solene aconteceu no salão do restaurante Skina Pub e contou com a presença de filiados e lideranças locais.

Diversas lideranças locais prestigiaram a reunião de renovação da Comissão que será presidida pelo advogado Afrânio de Brito Vaz, que registrou “a importância deste momento democrático e de fortalecimento da sigla partidária, onde Luis Correia clama por renovação dos quadros da sua representação política, e o PODEMOS tem a possibilidade de se apresentar como alternativa no rumo da construção de uma nova cultura política”.

Também se pronunciou o suplente de vereador Norberto Alves Pereira: “a missão da renovação do Partido no município reveste-se de uma grande responsabilidade e ao mesmo tempo de esperança na condução de um projeto que seja de defesa dos interesses da sociedade, indo de encontro às demandas que estão sendo cobradas na agenda atual de Luis Correia-PI”.

Cláudia Freitas (Belêga), disse: “Estou aqui para analisar as propostas do Partido com muita simpatia à sigla, pretendo colocar meu nome à homologação de uma candidatura ao legislativo municipal, pois precisamos dar voz a uma representação feminina mais autêntica e comprometida na Câmara”.

O evento marcou, também, a presença de lideranças locais, entre as quais: Alderi Júnior, Lorena Brito, Belêga, Da Mata, Mácio Alves, Professor Ribamr Júnior, Carla Santos, Josâmea Silva, Karla Pinto, Clóvis Costa, Gorete Mesquita, Nilson Nascimento e Carlos Pinto.

O PODEMOS está articulando candidatura de nomes competitivos para disputar as eleições de 2020 fortalecendo a sua representação no legislativo municipal.

 

Deputado Federal Assis Carvalho (Foto: 180graus) 

Não consta da extensa listagem que interpelou o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro nenhum deputado federal pelo PT do Piauí.

Nem sequer Assis Carvalho, que costuma ser mais agressivo com as palavras e ideias.

Moro foi ouvido na Câmara Federal sobre a Lava Jato. (Informações de Rômulo Rocha)

Secretário de Saúde Florentino Neto

Deu no Portalaz desta terça-feira, na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo, com o título “vergonha alheia”. Ele cita o caso de um menino internado há três meses no hospital infantil Lucídio Portela. Segundo o jornalista, este caso só revela como o gestor comanda a saúde pública pessimamente. Pior é que não há punição para tanta irresponsabilidade.

Diz ainda o jornalista que “essas mazelas na saúde pública do Piauí só estão vindo ao conhecimento da população  graças à disposição dos deputados estaduais. Não é sem sentido a expressão da deputada Lucy Soares, sobre o hospital de Floriano que, segundo ela, é um verdadeiro matadouro”.

Ele avisou que deixará Estados e municípios de fora da reforma da Previdência se não houver, até hoje, declaração expressa de apoio de todos eles à proposta.

Rodrigo Maia terá nesta terça-feira um novo encontro com os governadores. Logo após a reunião, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), fará a leitura de seu voto complementar.

O relatório lido por ele excluiu os servidores municipais e estaduais da reforma.

Isso se deu, conforme o relator, em decorrência da resistência de governadores a declararem apoio à reforma da Previdência e a trabalharem para conquistar votos nas bancadas estaduais.

Se não chegarem a um acordo hoje, na Comissão da Câmara, cada governador terá de negociar com sua assembleia estadual a aprovação de proposta com regras específicas.

Os governadores do Sul e do Sudeste declaram em primeira hora seu apoio à aprovação da reforma previdenciária.

A resistência tem partido de governadores do Norte e do Nordeste, que, no fundo, são os que mais precisam de mudanças nas regras da previdência.

Mas eles vivem um grande dilema, pois precisam também marcar posição contra o governo Bolsonaro. E o impasse foi criado.

Foto:Arquivo/CidadeVerde.com

Por:Lídia Brito

O governador Wellington Dias  (PT)  confirma o convite para que o ex-presidente Lula (PT) se case no litoral do Piauí. O convite foi feito durante visita do governador ao líder petista na sede da Polícia Federal, em Curitiba, na semana passada.

“Eu convidei  o presidente para se casar no litoral do Piauí. O Rui Costa estava do nosso lado e ficou com ciúmes e convidou para que ele também se case na Bahia. Para resolver o impasse, Lula disse que se casa em um Estado e passa a lua de mel em outra”, disse o governador. 

Lula anunciou noivado com a socióloga Rosângela Silva. Os dois já se conheciam há mais de 10 anos. 

Levantamento mostra 55,1% contrários à venda dos Correios e 61,5% a da Petrobras

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna sobre as possíveis privatizações da Petrobras e também dos Correios, mostra que a maioria dos entrevistados dizem não concordar com as medidas. São só 38,2% aqueles que defendem a privatização dos Correios e 55,1% contra. Já no caso da estatal do petróleo Petrobras, só 32% são a favor e 61,5% contrários. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O maior índice de apoio à privatização da Petrobras está entre aqueles que moram na região Norte e Centro-Oeste: 38,4%.

Na região Nordeste encontra-se o maior índice de entrevistados que são contra a privatização da Petrobras: 67,9%.

Já o maior índice de apoio à privatização dos Correios está entre os homens: 44,5% da população masculina são favoráveis.

O instituto Paraná Pesquisa entrevistou 2.102 brasileiros, entre 20 e 25 de junho, nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2%.

Por G1

Até por volta de 17h, 56 cidades de 17 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas. Eles usavam roupas com cores da bandeira do Brasil e levavam faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos.

MAIS CIDADES – Algumas manifestações passaram por mais de uma cidade, como um grupo que se concentrou em Vila Velha (ES) e atravessou a Terceira Ponte para Vitória, e uma carreata na Região dos Lagos (RJ) que passou por três municípios: Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Em São Paulo, manifestantes se reuniram para ato com cinco carros de som na Avenida Paulista. Na capital, até por volta de 15h os atos eram realizados na Avenida Paulista. O grupo de manifestantes usava roupas com cores da bandeira do Brasil e levava faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro.

Houve atos em Campinas, Jundiaí, Itapetininga, Santos, Praia Grande, Jales, São José do Rio Preto, Andradina, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto, São Carlos, Rio Claro, Araras, Araraquara, Mogi das Cruzes, Bauru, São José dos Campos e outras cidades paulistas.

COPACABANA – No Rio, os manifestantes começaram a se reunir por volta das 10h na orla da praia de Copacabana, na altura do Posto 5, na Zona Sul. Eles gritavam palavras de ordem em defesa de Moro e palavras de apoio à Operação Lava Jato, ao ministro da Economia, Paulo Guedes e à Reforma da Previdência. Os manifestantes chegaram a ocupar quatro quarteirões (cerca de 400 metros) da Avenida Atlântica e cantaram o hino nacional.

Manifestantes também foram às ruas em Niterói, na Região Metropolitana, por volta das 10h. O ato se concentrou na altura da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e seguiu pela Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, na Praia de Icaraí.

No Norte do estado, dois grupos diferentes se reuniram na cidade de Campo dos Goytacazes. Em Volta Redonda o protesto teve início às 10h na Praça Brasil, na Vila Santa Cecília e seguiu até ás 14h. Em Resende, os manifestantes se concentraram no Parque das Águas, no bairro Jardim Jalisco por volta das 10h. Em Barra Mansa um grupo se reuniu na Praça da Matriz por volta das 11h.

BONECOS INFLÁVEIS – Em Brasília, por voltas das 10h, manifestantes ergueram bonecos infláveis no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um dos personagens, segundo os organizadores, representa o ministro Moro vestido com roupas do “super-homem”. Também há representações do ex-presidente Lula e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Por volta de 10h30, manifestantes também já se reuniam em cidades do Triângulo Mineiro. Em Uberaba, o ato se concentrou na Praça Manoel Terra, nas proximidades do Mercado Municipal. Em Uberlândia, a concentração foi na Praça Tubal Vilela.

Em Juiz de Fora, o ato começou por volta das 10h, com concentração no Parque Halfeld. Após caminhada, o protesto foi encerrado com o Hino Nacional, na Praça da Estação, às 12h30.