Audiências públicas vão debater redução de mensalidade escolar e fechamento da CNEC

A Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza realizou na manhã desta quarta-feira (27) reunião virtual para deliberar sobre a realização de audiências públicas para discutir a redução das mensalidade escolares e o fechamento das duas unidades da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) nos bairros Vermelha e Renascença em Teresina.

Deputada estadual Teresa Britto (PV) Foto: Assessoria parlamentar

Os dois pedidos para a realização dos debates, ambos na área de Educação, foram propostos pela deputada Teresa Britto (PV), que é a presidente da Comissão.  As propostas foram subscritos por vários deputados e aprovadas por unanimidade.

O primeiro requerimento pede a realização de audiência no intuito de debater os projetos dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB), a respeito da redução das mensalidades nas escolas e instituições de ensino superior privado, durante o período de que durar a pandemia da Covid-19. A audiência será realizada nesta sexta-feira (29) às 9 horas. O outro é referente ao fechamento da CNEC. Este debate deve ocorrer na quarta-feira (3) às 15 horas.

“Tivemos estes dois pedidos analisados e aprovados nesta reunião de hoje. Temos aí os dois projetos dos deputados Henrique Pires e Gessivaldo e a situação desta instituição filantrópica, a CNEC, que são de muita importância e queremos que sejam discutidos com todos os interessados”, explicou a deputada (Fonte: Alepi)

Procurador alerta que ‘provas’ no inquérito de Alexandre de Moraes são nulas

Procurador alerta que ‘provas’ no inquérito de Alexandre de Moraes são nulasEntendimento de Bruno Calabrich é o mesmo de colegas como Raquel Dodge, ex-PGR

São imprestáveis as eventuais provas recolhidas pela Polícia Federal na operação desta quarta (27) contra críticas, fake news e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A advertência é de Bruno Calabrich, procurador da República, cujo entendimento é compartilhado por colegas como Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República que, ainda no cargo, comparou o STF a um “tribunal de exceção”, próprio de regimes totalitários. O papel de investigar é da polícia e missão legal de também investigar e acusar é privativa do ministério público. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além disso, Bruno Calabrich lembrou durante entrevista à Rádio Bandeirantes que, como “vítima” dos supostos ataques e ameaças, o STF não poderia mesmo investigar os supostos crimes.

Acusações no inquérito de Alexandre de Moraes estão indo direto para a lata do lixo do ministério público, que considera as provas ilegais.

Calabrich lamenta que, com “provas” imprestáveis, o inquérito de Moraes favoreça aqueles que eventualmente tenham cometido ilegalidades. A PGR arquivou o inquérito em 2019, e o entendimento do STF é que não há o que fazer, segundo lembra o procurador Bruno Calabrich.

Secretários deixarão cargos para concorrer à prefeitura de Teresina

Apesar da pandemia da Covid-19, e a incerteza em relação à data de realização das eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o calendário para que servidores públicos deixem a função para concorrer às eleições deste ano.

Simone Pereira, Fábio Novo, Fábio Abreu e Kleber Montezuma

Para concorrer à prefeitura de Teresina, três pré-candidatos terão que deixar os cargos do Governo do Piauí para participarem do pleito. São eles: Fábio Novo, secretário de Cultura; Fabio Abreu, secretário de Segurança, e Simone Pereira da secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo.

O secretário Fábio Abreu se mostra otimista com a decisão de uma data para as eleições ainda na primeira semana do mês de junho e diz que está atento ao prazo de desincompatibilização.

Já a secretária Simone Pereira, deve deixar o cargo em 30 de maio. Fábio Novo, relata que pretende deixar a função no dia 03 de junho. O secretário comenta que irá indicar uma pessoa para assumir o cargo, mas que será anunciada pelo governo.

Kleber Montezuma, apontado como possível candidato do prefeito Firmino Filho deve deixar a Secretaria Municipal de Educação (Semec) no próximo dia 03, com o desligamento, a indicação deve se confirmar.(Viagora)

Firmino e Wellington Dias recuam da ideia de abertura da economia

Com a curva de contaminação crescente, e a maioria dos contaminados apresentando algum tipo de comorbidade, segundo os números das pesquisas, o Governador Wellington Dias, que já falava em flexibilizar o comércio antes do dia dos namorados, voltou atrás e disse que o cenário atual precisa passar por uma grande mudança para que isso aconteça.

O prefeito Firmino vai mais longe, e diz que o quadro é muito delicado e que não adianta pressão, nem que isso lhe custe o fim de sua carreira política e que fará tudo para salvar o máximo de vidas possíveis. Os dois conhecem suas realidades de saúde, até porque, ambos ocupam a posição pela quarta vez.

A notícia de que São Paulo anuncia um plano de abertura para junho, pode até mudar o pensamento dos homens, mas a conversa dos dois é de muito tempo.(Silas Freire)

Wellington responde a Valdeci Cavalcante: “fora da lei será combatido na forma da lei”

Em entrevista concedida ao GP1, na manhã desta quarta-feira (27), o governador Wellington Dias (PT-PI), se pronunciou sobre a decisão da Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), através de seu presidente Valdeci Cavalcante, de retomar algumas atividades econômicas, consideradas não essenciais, mesmo com o decreto em vigor que impõe o isolamento social como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Valdeci e W. Dias

Wellington advertiu que toda e qualquer decisão que for tomada em desobediência à lei será combatida legalmente. Ele informou ainda que tem dialogado com o setor e que o acerto é para apresentação de um protocolo com sugestões para retomada das atividades econômicas.

“O setor do comércio que tem dialogado com o Estado, disse que vai apresentar proposta de protocolo e receberemos de bom grado. Fora da lei será combatido na forma da Lei”, avisou o governador.

Entenda o caso

O presidente do Fecomércio, o advogado Valdeci Cavalcante, em entrevista ao GP1 na tarde dessa terça-feira (26), disse que iria retomar imediatamente as obras de construção civil do Sesc/Senac e que lojas dos bairros de Teresina vão reabrir nos próximos dias, mesmo vigorando os decretos de isolamento social por conta da pandemia de coronavírus (covid-19).

O advogado ressaltou que esse é um ato desesperado dos setores, que lutam para sobreviver em meio à crise econômica. A decisão foi tomada em reunião com diversos setores empresariais, realizada no auditório da Fecomércio na manhã de ontem.

“Alguns [setores] decidiram pela abertura, alguns vão abrir, por exemplo, o Sesc e Senac têm cerca de oito obras paradas no Piauí e nós vamos retomar todas, já mandei retomar e já estamos nos preparativos, porque a Construção Civil tem um decreto federal que se sobrepõe ao decreto estadual e municipal, o presidente Bolsonaro, com base legal editou o decreto, dizendo que Construção Civil é atividade essencial”, declarou Valdeci.(Gp1)

Firmino Filho torra R$ 136 mil da Covid-19 com 400.000 cartazes

#FIQUEMEMCASA – O prefeito de Teresina, Firmino Filho, continua liberando grana para publicidade a todo vapor no período da pandemia do Coronavírus.

Esta semana a gestão de Firmino pagou com dinheiro público de combate à pandemia os serviços a ADV-6, uma das agências de publicidade que a Prefeitura de Teresina contratou para divulgar suas ações nos meios de comunicação(TVs, rádios, jornais, portais etc.).

Foram pagos R$ 136 mil para a ADV-6, sendo que R$ 124 mil vão para gráfica que imprimiu 400 mil cartazes do coronavírus.

É um serviço difícil de ser atestado e fiscalizado. Daria pra distribuir cartazes para quase metade da população de Teresina, ou comprar 1.400 testes rápidos que o Prefeito está obrigando as empresas a fazerem em seus clientes.(Código do Poder)

Deputados defendem crédito para micro e pequeno empreendedor

A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí debateu com o Sebrae e instituições financeiras, as dificuldades de acesso às linhas de créditos disponibilizadas aos pequenos negócios. Por meio de videoconferência, os deputados pediram ações que possam facilitar o acesso dos pequenos ao crédito diante da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus.

“A Frente Parlamentar está atenta aos efeitos da pandemia na economia. Nesse momento, estamos debatendo com os deputados, o Sebrae, as instituições financeiras e demais parceiros como podemos nos unir em prol dos pequenos negócios e assim minimizar os efeitos da crise”, disse o deputado Franzé Silva.

No Sebrae, o diretor superintendente Mário Lacerda disse que o serviço encontra-se alerta às necessidades dos empreendedores no momento de pandemia. 

“A reunião foi muito importante para discutirmos as principais ações no que se refere ao acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas. Todos os bancos, a Frente Parlamentar e demais parceiros estão atentos a importância desse tema para que a retomada das atividades econômicas seja efetiva”, destacou. 

Os deputados e o Sebrae participam das discussões sobre a retomada gradual das atividades econômicas.(Lídia Brito)

No governo federal, Ciro Nogueira reforça parcerias com Firmino e Mão Santa

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi recebido nesta terça-feira,26, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e acertou liberação de R$ 11 milhões para a prefeitura da capital retomar o projeto de corredores de transportes coletivos, importante segmento nas ações de mobilidade urbana em Teresina.  

Ciro também reforçou parcerias que beneficiam a gestão do prefeito Mão Santa (DEM), no município de Parnaíba. Até visita do ministro está sendo agendada nas duas principais cidades do estado.(Elivaldo Barbosa./ Edição:B.Silva)

Compra de respiradores: “Consórcio Nordeste” poderá dar calote milionário no Piauí

O Governo do Piauí pode levar um calote de mais de R$ 4 milhões na compra de respiradores. Trata-se de uma compra feita através do Consórcio Nordeste. Cada estado da região repassou dinheiro para que o Consórcio, presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), fizesse a compra dos respiradores numa empresa dos Estados Unidos.

Eles pagaram antes de receber (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

No entanto, a compra do material foi cancelada e os respiradores nunca chegaram ao Brasil. Mas o pior de tudo é que o Governo da Bahia, que representou o Consórcio na compra, antecipou o pagamento de uma parcela de R$ 49 milhões. O valor se referia a 80% do preço de um lote de 600 respiradores que deveriam ter sido entregues até 20 de abril. A Bahia ficaria com metade do carregamento e o restante com os demais estados.

Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada no dia 7 de maio, o representante da empresa norte-americana Ocean 26, da Califórnia, que assinou o contrato com o Governo da Bahia, já teve o nome envolvido em suspeitas de corrupção, nunca comprovadas, no clube de futebol São Paulo. O nome dele é Jack Banafsheha.

Informação obtida pelo Política Dinâmica através de fonte da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) deu conta de que cerca de R$ 10 milhões teriam sido repassados pela Sefaz para a Secretaria de Saúde do Piauí destinados à compra dos respiradores via Consórcio Nordeste. Em alguns setores do Governo, muitos não creem mais na chegada dos produtos.

Florentino admite que Piauí repassou recursos ao CN (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)Florentino admite que Piauí repassou recursos ao CN (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Ao Política Dinâmica, o secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto (PT), confirmou que o Governo do Piauí antecipou valor para a compra, mas disse que foi pouco mais de R$ 4 milhões. Florentino argumentou que a compra foi prejudicada em razão da corrida mundial por respiradores e da interferência dos Estados Unidos, mas garantiu que o Consórcio Nordeste está fazendo todos os esforços para ainda garantir o recebimento dos produtos.

“A compra foi prejudicada em razão do mercado e da interferência dos Estados Unidos. O Consórcio está envidando todos os esforços para garantir o recebimento dos produtos. Essa compra foi uma compra que nós, na verdade, colocamos os recursos à disposição do Consórcio Nordeste e a compra foi toda executada pelo Consórcio. Nós compramos ali quatro milhões e pouco, não me lembro ao certo. Mas foi quatro milhões e pouco”, informou Florentino.

Apesar do secretário ainda falar que acredita na chegada dos aparelhos, o próprio Governo da Bahia, que representou o Consórcio Nordeste na compra, não acredita mais. Conforme matéria da Folha de S. Paulo, no dia 29 de abril a Secretaria de Saúde da Bahia notificou a empresa norte-americana sobre o cancelamento do contrato e solicitou o reembolso do adiantamento pago. Até a publicação da matéria da Folha, o dinheiro não havia sido devolvido.

A reportagem do Política Dinâmica procurou esta semana o Governo da Bahia, cujo governador é presidente do Consórcio Nordeste, para saber se os valores foram devolvidos. Os assessores do governador Rui Costa não deram resposta. O PD procurou também a Secretaria de Saúde da Bahia, que prometeu se posicionar, mas não enviou resposta até a publicação da matéria.

Compra foi feita pelo Consórcio Nordeste (Foto: Marina Silva/Correio24Horas)Compra foi feita pelo Consórcio Nordeste (Foto: Marina Silva/Correio24Horas)

Ex-governador Zé Filho tem alta após ser internado com suspeita de covid-19

O ex-governador Zé Filho recebeu alta hospitalar. Ele estava internado após apresentar sintomas do coronavírus. Segundo boletim médico, o paciente apresentou melhora  completa do padrão respiratório e laboratorial. 

Zé Filho já se encontra em casa, com a família. Ele seguirá os protocolos em casa. Ainda não confirmação se o ex-governador estava ou não com covid-19. 

Sem turismo de negócios pós-pandemia, Teresina precisa se reinventar

Venâncio Cardoso

Por Arimatéa Carvalho

O turismo de negócios que movimenta diversos setores da economia em Teresina vai ter uma queda brutal após o pico da pandemia do novo coronavírus. Hotéis, locação de veículos, transporte individual de passageiros, bares e restaurantes estão entre os segmentos mais impactados com a queda no número de visitantes. A avaliação do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Venâncio Cardoso, é que Teresina terá de se reinventar. 

“No mundo dos negócios, muitas viagens serão substituídas por videconferências e reuniões remotas”, antecipa o vereador do PSDB. Infelizmente, ele tem razão. A pandemia da Covid-19 vai significar um imenso desafio econômico para Teresina.

O parlamentar cita estudos recentes que mostram que as viagens tenderão a ser de curta ou média distância, com queda no tráfego aéreo.

Hospital São Paulo recorre ao MP para cobrar R$ 2,24 milhões devidos pela SESAPI

RISCO DE SUSPENDER ATENDIMENTOS – O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, deu prazo de cinco dias para que os secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, e de Saúde, Florentino Neto, tomem providências com relação à existência e quitação de uma dívida do Estado do Piauí com o Hospital São Paulo na ordem de R$ 2,24 milhões.

O Hospital São Paulo tem atendido casos de alta complexidade de pacientes do SUS com doenças cardíacas graves. Como a rede estadual é precária, inclusive já sendo alvo de Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Federal, os atendimentos na rede privada estariam recebendo cobertura por parte do poder público.

Mas os valores estariam atrasados desde agosto de 2019. O ofício que o blog Código do Poder teve acesso revela que desde janeiro deste ano que o Ministério Público Estadua aguarda resposta por parte do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. Agora, a pressão também foi passada para o secretário de Saúde, Florentino Neto.

Sem poder fazer os demais atendimentos eletivos por conta das restrições impostas pelo próprio poder público para garantir o isolamento social, o Hospital São Paulo informou ao promotor que teve uma queda de 70% em suas receitas.(Código do Poder)

Coronavírus: Instituto Amostragem já garantiu R$ 565 mil no governo Wellington Dias

VALOR DE 10 PESQUISAS PARA GOVERNADOR – Na pandemia, uns perdem, outros ganham. Se o clima de campanha eleitoral deu uma pausa, o governo de Wellington Dias encontrou um jeito de não paralisar as atividades dos institutos acostumados a fazer pesquisas eleitorais.

Através da Secretaria Estadual de Saúde, comandada pelo ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, o Instituto Amostragem tem realizado pesquisas da amostragem estadual sobre as pessoas infectadas pelo coronavírus. As últimas estimativas do estudo realizado pelo Instituto Amostragem revelaram que 66.299 pessoas já foram infectadas no estado. Mas, com exames, os números são de 3.720 infectados.

R$ 565 MIL DA SAÚDE PARA PESQUISA DA COVID-19 – A etapa divulgada pelo governador Wellington Dias nesta segunda-feira(25) foi a quarta. Até agora, o Instituto Amostragem já garantiu dois empenhos. Um no valor de R$ 230 mil assinado no dia 23 de abril deste ano e outro no valor de R$ 335 mil assinado no dia 08 de maio, este referente à 2ª parcela.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO WD – Apesar do dinheiro para pagar o Instituto Amostragem sair dos cofres do Fundo Estadual de Saúde, o governo ainda não apresentou nenhuma cópia, nem extrato do contrato nº 36/2020. No Portal da Transparência só há informações dos empenhos liberados. O sistema ainda não tem registros dos pagamentos.

10 PESQUISAS PARA GOVERNADOR – Com uma indefinição sobre as eleições deste ano, e com a paralisação das pesquisas desde o dia 19 de março, o valor empenhado pela SESAPI para o Amostragem é correspondente a 10 pesquisas eleitorais para governador do Piauí.

Os valores de 2018 das pesquisas do Amostragem eram de R$ 55 mil cada uma.

É claro que as pesquisas contratadas pelo governo do Piauí possuem metodologia e custos diferenciados.

Mas devido ao grande volume de recursos com esse tipo de pesquisa na SESAPI, o TCE-PI deverá comparar como esses gastos estão sendo realizados em outros estados.(Código do Poder)

Pandemia: Piauí registra queda de 43% na arrecadação, a maior do País

Levantamento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revela que o Piauí é o único Estado com perda superior a 30% de arrecadação. A estatística – que comparou abril de 2019 com 2020 – mostra os primeiros prejuízos do estado após a pandemia do novo coronavírus. Segundo apurou o Cidadeverde.com, o Piauí teve uma perda de mais de R$ 220 milhões. 

A maior queda da arrecadação ocorreu no Piauí, 43,7%, seguida de Minas Gerais que acumula prejuízo de 27,4%, e no Ceará, 27%. No Rio de Janeiro a queda de arrecadação foi de 8,7% e em São Paulo foi de 21,3%. O Piauí tem uma receita em média por mês de R$ 440 milhões com arrecadação própria (ICMS/IPVA/IPCMD e outras taxas). 

Pelo levantamento, a perda real de arrecadação dos estados brasileiros foi de 17,4% em abril de 2020 comparado a abril de 2019. Com exceção de Rondônia, que teve aumento de 3,2%, e Roraima, aumento de 9,5%, todos os estados tiveram queda de arrecadação. 

O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, informou ao portal Cidadeverde.com que a maior parte dessa queda de 43%  é atribuída a pandemia.

“A pandemia teve impacto e adicionado a isso teve receita extraordinária ocorrida em abril de 2019, por isso essa queda”, disse o secretário. (Com informações de Yala Sena)

Globo e Folha suspendem cobertura no Palácio de Alvorada

O Grupo Globo e a Folha de São Paulo anunciaram na noite desta segunda-feira (25/05) a decisão de suspender a cobertura jornalística no plantão do Palácio do Alvorada, onde diariamente o presidente Jair Bolsonaro concede entrevistas.

A decisão foi anunciada após mais um dia de hostilidade por parte dos apoiadores do presidente. Os xingamentos ocorreram quando Bolsonaro deixou o local avisando que não falaria com a imprensa. “No dia que vocês tiverem compromisso com a verdade, eu falo com vocês de novo”, disse.

Os dois grupos de comunicação alegaram a falta de segurança, em razão de insultos e agressões cada vez mais violentas aos profissionais de imprensa. Mesmo assim, nenhuma providência foi até agora tomada pelas autoridades para proteger os jornalistas. A decisão foi comunicada ao Gabinete de Segurança Institucional do Planalto. (Apoliana Oliveira)

Antônio Neto diz que conversações com empresários serão iniciadas

O secretário estadual de Planejamento, Antônio Neto, afirmou, na segunda-feira (25), que as conversações com empresários e trabalhadores serão iniciadas após aprovação de protocolos para a retomada das atividades econômica

Segundo Antônio Neto, ainda haverá uma definição dos protocolos entre a equipe da economia e a parte da Vigilância Sanitária.

“Após essa fase serão iniciadas as conversações com os segmentos empresariais e dos trabalhadores. Não há nada definido e, por isso, não está sendo falado sobre isso”, adiantou Antônio Neto.(Efrém Ribeiro)

Ministro Luís Roberto Barroso:eleição municipal pode ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse ontem (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia a mais de eleição.

Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor. A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Senador cita Cazuza e diz que às vezes a verdade precisa ser dita em palavrões

Senador cita Cazuza e diz que às vezes a verdade precisa ser dita em palavrõesAo denunciar hipocrisia e corrupção no Brasil, Cazuza mostrou que “transformam o Brasil em puteiro

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou neste domingo (24) ao Diário do Poder, ao comentar os desabafos do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril, que “vivemos em um País onde, em alguns momentos, a verdade só pode vir em palavrões”.

Bolsonaro e seu líder no Congresso.

O senador se referia aos palavrões de Bolsonaro no vídeo da reunião ministerial que somente veio a público por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de essa divulgação não ser útil ao inquérito aberto para apurar suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Eduardo Gomes lembrou os versos de uma canção que tratava da hipocrisia e da corrupção no País, cujo autor ele imaginou por um instante ser Bolsonaro, mas é de autoria do falecido Cazuza: “Te chamam de ladrão/ De bicha/ Maconheiro/ Transformam o Brasil/ Em um puteiro/ Pois assim se ganha/ Mais dinheiro”.

O líder do governo lembrou ainda que a música tem um arremate clássico: “Tua piscina está cheia de ratos, Suas ideias não correspondem aos fatos/ Porque o tempo não para”.

Deputados votam na próxima semana a redução das mensalidades escolares

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Saúde, Educação e Cultura vão realizar reunião conjunta na próxima semana para analisar o Projeto de Lei que prevê a redução de 30% nas mensalidades das escolas particulares do Piauí neste período da pandemia da Covid-19. Por unanimidade, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) na terça-feira (19).

Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí

“Alguns votos inclusive já foram adiantados e temos apoio, decidimos fazer essa reunião conjunta para agilizar a tramitação da proposta. Ela deve passar pelas duas comissões e assim ,após a avaliação na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura o projeto já pode ir a plenário. Vejo que tem amplo apoio dos demais deputados e pode contribuir muito para o acordo entre pais e alunos nas escolas”, afirmou o deputado Henrique Pires (MDB), autor da proposta, que também é subscrita pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).

Entre as justificativas para a dimninuição do valor da mensalidade escolar está a redução das despesas para manutenção das escolas, especialmente com energia, água, telefonia e pessoal.

O Ministério Público do Estado já cobrou inclusive das escolas que apresentem a sua planilha de despesas e custos para que possam ser analisadas.

Em seu parecer, o deputado Hélio citou que a proposta constitui típica norma de proteção aos diretos do consumidor. “Queremos coibir eventuais práticas abusivas em face do consumidor dos serviços educacionais, pois se os custos não são os mesmos a redução dos valores é o mais justo ”, salienta o deputado Henrique Pires.Assessoria parlamentar – Edição: Katya D’Angelles

Fonte: Alepi/Assessoria parlamentar

Líder do centrão afirma que não haverá ‘toma lá, dá cá’ com o governo

PGR DENUNCIA DEPUTADO ARTHUR LIRA POR ACEITAR PROPINA DE R$ 106 MILSegundo Arthur Lira, a fofoca sobre indicar o líder do governo é para atrapalhar o entendimento

O deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e do “centrão”, confirma as conversações com o governo Bolsonaro, mas deixou claro que é “tudo feito às claras, sem subterfúgios, sem “é dando que se recebe” ou “toma lá, dá cá”. Segundo Arthur Lira, os cargos que envolvem a negociação já existiam e “eram ocupados na maioria dos casos por partidos que compõem ou já compuseram a base governista, como o próprio DEM”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na avaliação de Arhur Lira, o entendimento com o governo Bolsonaro “faz parte do processo natural lícito, transparente.”

O deputado negou a fofoca de que o PP e o “centrão” pretenderiam indicar o líder do governo na Câmara ou no Senado.

Segundo Arthur Lira, a fofoca de indicação do líder foi inventada para atrapalhar o entendimento. “Isso foi plantado para fazer confusão”, disse.

O líder do PP e do “centrão” se diverte com o comportamento da imprensa. “Boa parte da mídia quer ver desgraça”, diz, sorrindo.